Como resultado de solicitação da Promotoria Eleitoral da 107ª Zona de Bacuri, a Justiça Eleitoral indeferiu, em 23 de outubro, a candidatura do prefeito Washington Luís de Oliveira (PSC) à reeleição, em decorrência da inelegibilidade do gestor, motivada por condenação por ato de improbidade administrativa.

Proferiu a sentença o juiz Adriano Lima Pinheiro, em resposta ao pedido feito pelo promotor eleitoral Igor Adriano Trinta Marques, em Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura (AIRC), ajuizada em 30 de setembro.

INELEGIBILIDADE – No dia 14 de julho, Oliveira – que também administrou o município de 2004 a 2008 – teve confirmada sua condenação por improbidade administrativa, devido à nomeação, em 2005, de três odontólogos para o Programa de Saúde da Família (PSF) no município, sem que estes tenham prestado serviços. A ilegalidade causou prejuízo de R$ 50.253,00 ao erário.

Entre outras punições, a condenação resultou na suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a consequente declaração de inelegibilidade do gestor.

“Tendo a contagem do prazo de inelegibilidade a partir da data de confirmação da decisão condenatória pelo Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, é certo que o impugnado não poderá concorrer nas eleições de 2020 porque inelegível, ao que seu pedido de registro de candidatura deve ser indeferido”, argumentou o representante do Ministério Público Eleitoral em Bacuri.

EXTINÇÃO – Com o acolhimento do pedido da Promotoria Eleitoral, foram extintos outros dois pedidos de impugnação da candidatura do atual prefeito, feitos pelo candidato a vereador Marivaldo Ferreira e Diretório Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). (CCOM-MPMA)

Orquestradores de fake news que tentam, de forma desesperada, enfraquecer a candidatura de Eduardo Braide, já estão com os dedos em carne viva, de tanto bater nas teclas para “produzir” notícias inverídicas, quanto por roer unhas diante de tantos chiliques. Isso tudo porque, diariamente são disparadas sem êxito, “desinformações” nas redes sociais visando “contaminar” a promissora campanha eleitoral do candidato a prefeito pelo Podemos, líder absoluto em todas as pesquisas de intenção de votos divulgadas até então.

Candidato a prefeito Eduardo Braide: pronto para o que der e vier

Tentam, porém sem sucesso, colocar em dúvida o raciocínio lógico de Braide, que entrou na disputa eleitoral de São Luís, ciente de que todas as armações prováveis poderiam ser montadas no intuito de minimizar a sua candidatura. E tanto é assim, que o candidato Eduardo Braide, mesmo sofrendo esses ataques rasteiros,  segue sua concorrida agenda de forma equilibrada, serena e colhendo a preferência popular.

A propósito, o que se ouve dizer nos quatro cantos da Ilha de São Luís é que, apesar da remotíssima possiblidade de um segundo turno na capital maranhense, Braide tem afirmado que pode vir quem vier, Júnior, Neto ou quem quer que seja, que ele está pronto!

Os plantadores de inverdades chegaram ao cúmulo de tagarelar que existe um “consócio” pró Braide, capitaneado pelo senador Roberto Rocha e pelo presidente Bolsonaro, quando todos sabem que desde muito tempo, o único consórcio que se tem conhecimento nesta disputa eleitoral tem como endereço um certo prédio colonial com “nome de fera”, situado na Avenida Pedro II, no Centro Histórico de São Luís.

Aliás, o que também se sabe deste consórcio é que por lá, o desespero é tamanho, que é fera engolindo fera!

Os servidores municipais de São Luís terão dois bons motivos para comemorar na sexta-feira (30). É que além do feriado do dia do servidor público, o salário do mês de outubro também estará na conta neste dia.

Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior

“Pagamento antecipado mais uma vez. A antecipação é reflexo do nosso compromisso, respeito e valorização aos profissionais que nos ajudam a construir São Luís”, destacou o prefeito Edivaldo Holanda Junior em suas redes sociais.

Este é mais um legado de Edivaldo para São Luís e um desafio para o próximo prefeito já que com uma gestão fiscal equilibrada e financeiramente ajustada os servidores municipais não tiveram um pagamento atrasado ao longo dos últimos oito anos, incluindo o pagamento do 13º salário.

Neste momento de crise gerada pela pandemia da Covid-19, que ainda se estenderá pelo menos nos primeiros meses de 2021, além de ser uma política de valorização do servidor, esta é uma importante medida para injetar recursos na economia.

*Eduardo Cyrino Oliveira-Filho 

A presença do fogo é um evento frequente, particularmente no Cerrado brasileiro, onde faz parte, inclusive, da ecologia de várias espécies. Logicamente, o fogo provocado por queimadas descontroladas tem se tornado um problema, principalmente em função do aumento excessivo de ocorrências, em sua maioria, provocada pela ação humana.

Imagem ilustrativa (Reprodução)

Além das perdas de animais e vegetais terrestres, outras inúmeras consequências são verificadas após o término da queimada, quando a totalidade dos estragos podem ser melhor contabilizados. Todavia, nem todos os efeitos são facilmente visíveis. Quando o fogo acaba, ainda restam o calor, a fumaça, o vazio vegetal e as cinzas, que trazem vários problemas.

Com a incidência das chuvas nas áreas queimadas, grande quantidade dos elementos químicos presentes nas cinzas são transportados para rios e águas subterrâneas, causando alterações nas características naturais desses ecossistemas. Sobre esse tema, tanto na Europa como no Brasil, poucas pesquisas têm investigado os impactos decorrentes das queimadas sobre os recursos hídricos.

Os estudos sobre as queimadas no Cerrado, em sua maioria, abordam os efeitos sobre a vegetação e, em menor proporção, sobre o solo. No entanto, para o completo entendimento do funcionamento dos ecossistemas após as queimadas, assim como as possíveis recomendações para o manejo, são necessárias investigações nos diferentes compartimentos ambientais, incluindo os ambientes aquáticos.

Para entendimento do problema causado pelas cinzas sobre os recursos hídricos, primeiramente é importante saber o que são as cinzas e de que são formadas. As cinzas são remanescentes da vegetação presente na área queimada e, desse modo, são formadas por elementos químicos componentes tanto desses vegetais como do respectivo solo queimado.

A composição química das cinzas tem fundamental importância nos efeitos ambientais que elas podem provocar. Por isso é importante conhecer a vegetação e o solo do local onde ocorreu a queimada, já que esses têm um papel preponderante nessa composição. Nossos estudos mostram que há pequena diferença qualitativa nas cinzas de diferentes áreas em relação ao tipo de vegetação. Já o quantitativo desses elementos e compostos presentes nas cinzas parecem ser o aspecto de maior relevância para caracterizar essas diferenças.

Ao se comparar a composição das cinzas com a do solo, é possível observar quantidades bem maiores de alguns elementos nas cinzas, entre eles alguns não existentes naquele solo. Esse dado ressalta a capacidade acumuladora das plantas, que mantêm em sua composição não só elementos necessários à sua sobrevivência, como também alguns que estão disponíveis em quantidades mínimas ou mesmo transitórias no solo.

Também são encontrados diversos micronutrientes (metais), além de macronutrientes, como potássio, fósforo e nitrogênio. Essa caracterização traz resultados relevantes para o contexto do impacto sobre os ecossistemas aquáticos. Ao entrarem na água, parte desses elementos se dissolve, ocasionando transformações em vários parâmetros físico-químicos.

Durante a pesquisa, observamos que a presença de grande quantidade de potássio (K) em cinzas de determinados tipos de vegetação de Cerrado pode ocasionar efeitos tóxicos sobre algumas espécies aquáticas. O mesmo ocorre com os compostos nitrogenados, mais especificamente o amônio existente nos solos hidromórficos da região de veredas, assim como a grande quantidade de matéria orgânica, característica desse tipo de solo.

Esses compostos ocasionam alterações químicas nos ambientes aquáticos, sobretudo nos parâmetros de pH e oxigênio dissolvido, fatores que são limitantes para a sobrevivência de espécies aquáticas. Com a interferência causada pelas cinzas, o pH da água tende a aumentar, chegando a patamares não suportáveis por algumas espécies. Ao contrário do oxigênio dissolvido, que é drasticamente reduzido, e causa a mortalidade de organismos dependentes da sua concentração na água.

A partir desses resultados, também é possível inferir que ambientes com baixa vazão ou fluxo de água, como no caso dos ambientes lênticos (lagos, lagoas, reservatórios ou charcos), por exemplo, poderão ser atingidos de forma bem mais acentuada à entrada de resíduos de queimadas em seu meio.

Mas não são só as águas superficiais são atingidas pelas cinzas. Nosso estudo também observou a contaminação de águas subterrâneas na área queimada. Os compostos nitrogenados, principalmente o nitrato, bem como os elementos potássio, fósforo, cálcio e magnésio, foram encontrados na água subterrânea em patamares acima dos normais, quando comparados a uma área controle. Essa elevação se manteve pelo período de doze meses após a ocorrência da queimada, quando finalmente retornou aos quantitativos iniciais.

A contaminação observada, tanto na água superficial quanto na subterrânea, pode sem dúvidas trazer prejuízos ao próprio ser humano. Além da utilização dos recursos hídricos para irrigação, os indivíduos também estarão sob o risco de consumirem água contaminada. O nitrato, se ingerido em grandes quantidades, pode causar toxicidade aguda em mamíferos. Mas o produto que surge a partir da sua degradação e transformação, o nitrito, é ainda mais tóxico. O cálcio e o magnésio em excesso na água, além de prejudicar os processos de irrigação, principalmente pelo entupimento dos bicos de equipamentos, podem causar problemas digestivos em mamíferos. Todas essas informações evidenciam que há potencial risco quanto ao uso de águas superficiais e subterrâneas contaminadas com cinzas de queimadas.

As causas das queimadas são em muitos casos objeto de dúvidas e investigação. Dados de nossas pesquisas mostram que, em parte, elas podem ser derivadas a partir de um descontrolado uso do fogo. O que muitas vezes teria finalidade doméstica pode ser disseminado e se tornar um problema público. Todavia, os resultados indicam que o uso errôneo do fogo pode ser minimizado, principalmente se houver maior envolvimento dos órgãos públicos, sobretudo com a oferta de atividades informativas, instrucionais e de educação ambiental junto às comunidades rurais.

Todas as informações produzidas a partir de nossas pesquisas nos levam a concluir que os recursos hídricos também são atingidos pelas queimadas e, desse modo, todos os seres vivos que fazem uso ou vivem integrados aos ambientes aquáticos também tendem a sofrer com as queimadas, particularmente pelas consequências da contaminação pelas cinzas derivadas.

* Eduardo Cyrino Oliveira-Filho é pesquisador da Embrapa Cerrados.

Pelo menos três, dos dez candidatos a prefeito de São Luís, tomaram uma medida prudente e merecedora de elogios. O três primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto anunciaram nas redes sociais ou por intermédio de suas assessorias de comunicação, a proibição do uso de fogos de artifício e similares em seus eventos durante o restante da campanha eleitoral.

Para os candidatos, a decisão pelo silêncio é uma forma de respeitar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias, como também primar pela saúde dos animais domésticos, principalmente, cães e gatos. Vale destacar que a salutar medida proporcionará ainda, sossego aos idosos e crianças de São Luís, sem contar com a redução do risco de acidentes com o manuseio desses artefatos.

A bem da verdade, esse rudimentar e perigoso sistema de anunciar e celebrar eventos de qualquer natureza, com uso de foguetes, já deveria ter sido banido de vez do dia a dia da sociedade. Portanto, uma proposta interessante para ser pautada e discutida pelos ilustres edis, afinal de conta, ninguém em sã consciência, consegue ter tranquilidade ou dormir com um barulho desses…

As condições de funcionamento do ferry-boat foram discutidas em mais uma reunião realizada pelo Ministério Público do Maranhão, que tem buscado encaminhar medidas para resolver os problemas identificados na prestação do serviço. Nesta segunda-feira, 26, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, Daniel Carvalho, os promotores de justiça da Baixada, bem como representantes do Fórum da Baixada, participaram de reunião convocada pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor

Reunião tratou da deficiência do serviços de ferry-boats

Na reunião, conduzida pela coordenadora do CAOp Consumidor, Lítia Cavalcanti, foi apresentado o edital de licitações, que será lançado na próxima terça-feira, 3, referente à escolha da nova empresa prestadora do serviço.

O procurador-geral destacou a importância da discussão em relação às dificuldades enfrentadas pelos usuários do ferry-boat “ É necessária a adoção de medidas que contribuam para a solução dos problemas enfrentados pela população que tem no ferry-boat o principal meio de transporte para locomoção. É nosso papel enquanto Ministério Público trabalhar para auxiliar na resolução desse problema”, destacou Eduardo Nicolau.

Na ocasião, foi realizado um mapeamento dos principais dilemas existentes nos ferry-boats, como falhas em relação à acessibilidade, falta de higiene e atrasos nos horários das viagens, entre outros. Lítia Cavalcanti ressaltou a importância da presença dos promotores presentes como uma forma de representação da sociedade civil, bem como por serem usuários dos ferry-boats e terem, assim, um conhecimento maior dos problemas enfrentados pela população.

“Os promotores aqui presentes, por atuarem na Baixada Maranhense, vivem de perto esses problemas e, portanto, sabem quais as principais dificuldades dos consumidores daquela região, assim como os representantes do Fórum da Baixada. Nesse sentido, a reunião foi muito produtiva porque discutimos os problemas e delineamos as soluções com quem conhece de perto aquela realidade, principalmente no atual momento em que os usuários tanto têm sofrido em relação a essa matéria”, ressaltou a coordenadora do CAOp.

Sobre o edital, Daniel Carvalho destacou que um dos direcionamentos realizados pela MOB foi a definição do quadro tarifário e questão dos horários das viagens. “Terá que ser apresentada uma carta de compromisso, por parte da empresa, em que serão previstos mais cinco barcos novos dentro de cinco anos e o comprometimento com a manutenção dos serviços. Com o aumento do número de barcos poderá ocorrer mais viagens, atendendo melhor a demanda”, disse o presidente da MOB.

Será formulado, com base nas discussões realizadas na reunião, a formulação de um Termo de Ajustamento de Conduta com medidas que auxiliem na resolução dos problemas.

Também participaram da reunião os promotores de justiça atuantes na Baixada Maranhense: Fábio Santos de Oliveira, Frederico Bianchi, Isabelle de Carvalho, João Viana, Laura Amélia Barbosa, Linda Luz Matos Carvalho, Natália Macedo, Patrícia  Fernandes, Raimundo Nonato, Raquel Madeira, Rodrigo Alves Cantanhede, Rogernilson Ericeira; assim como o Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão, Hugo Passos, e o presidente e vice-presidente do Fórum da Baixada, Expedito Moraes e Antônio Lobato Valente, respectivamente. (CCOM-MPMA)

A menos de 20 dias para as eleições, o candidato a prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), mostrou a sua força na campanha corpo a corpo nas ruas da capital. Ele iniciou a semana fazendo uma longa e animada Caminhada da Vitória do 19 pelo tradicional bairro da Alemanha, onde foi recebido com muito carinho pelos moradores.

Braide percorreu as ruas do bairro da Alemanha e anunciou o fim do foguetório em seus eventos

A recepção das pessoas foi calorosa e bastante entusiasmada, como a do técnico em radiologia, Cleonfas Aroucha Silva, que conhece bem o forte trabalho de Braide na área da saúde.

“Como deputado, Braide já fez muito pelo Maranhão e agora, tenho certeza, vai fazer mais como prefeito da nossa capital. Meu voto é dele, indo e voltando. Por isso autorizei a colagem do adesivo da campanha no muro da minha casa”, declarou Cleonfas.

A bacharel em Direito, Luciana Dominici, moradora da Alemanha há mais de 20 anos, fez questão de colocar a bandeira com a foto de Braide na janela de sua casa. “Meu pai morreu de câncer e pude sentir de perto, no Hospital Aldenora Bello, toda a importância do trabalho feito pelo deputado Eduardo Braide em favor das entidades que tratam a doença. A saúde de São Luís vai ganhar muito com Braide na Prefeitura”, comentou a advogada.

Durante as quase três horas de caminhada pela Alemanha, Braide foi de casa em casa, abraçou os moradores, tirou fotos, ouviu reivindicações e, principalmente, recebeu muitas mensagens de apoio e declarações espontâneas de votos.

“Percebo em cada fala, em cada abraço das pessoas, a confiança delas em mim. A melhor maneira de retribuir a tudo isso é trabalhar muito. É isso que iremos fazer a partir de janeiro na Prefeitura”, disse Braide.

Seguidores com Braide que acena para moradores do bairro da Alemanha

Caminhada responsável – Por orientação de Braide, as Caminhadas da Vitória realizadas nos bairros não contarão com o uso de foguetes. “Em respeito às muitas famílias com filhos autistas e também para preservar a saúde dos animais de estimação, decidimos não utilizar em nossas caminhadas qualquer tipo de fogos. Será assim até o fim de nossa campanha: apenas com música, alegria e, acima de tudo, com muito respeito às pessoas”, finalizou Braide.

Após uma atuação atrapalhada no debate entre os candidatos de São José de Ribamar, promovido pela TV Difusora – SBT, nesta segunda-feira, 26, o atual prefeito da cidade, Eudes Sampaio usou suas redes sociais para atacar o candidato Beto das Vilas (Republicanos). O “eterno vice-prefeito” proferiu várias mentiras ao insinuar que Beto das Vilas teria participado da licitação e contratação da empresa BRK, para fornecimento de água e esgotamento sanitário no município.

Beto das Vilas, candidato a prefeito de Ribamar

Na ocasião do debate, Beto das Vilas esclareceu a verdade e disse que não compete ao presidente da Câmara de Vereadores conduzir processo de licitação e contratação de empresas que prestam serviços à Prefeitura, e ainda destacou que, na época da assinatura do contrato da BRK, o vice-prefeito era justamente o político de alcunha Eudes Sampaio. Portanto, é ele quem deve explicações, uma vez que, este cidadão presidiu o “CISAB – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico”, e deveria fiscalizar os trabalhos da BRK em São José de Ribamar, todavia, a atuação do eterno vice-prefeito se limitou à aprovar todas as manobras da BRK. No ano passado, por exemplo, o atual gestor municipal, concedeu um gordo aditivo ao contrato de financiamento feito pela BRK Ambiental junto à Caixa Econômica Federal. Por conta disso tudo, Eudes Sampaio é conhecido por ser um grande aliado da BRK. Ou seja, o pior prefeito da história de São José de Ribamar, vulgo Eudes Sampaio tenta mudar o foco para camuflar o fracasso de sua gestão, e sua enorme rejeição.

Com brilhante trajetória humana marcada por ações sociais e culturais em São Luís, o vereador Astro de Ogum (PCdoB), vice-presidente da Câmara Municipal, literalmente, continua reluzindo no cenário político eleitoral. De acordo com a pesquisa do Instituto Interpreta, encomendada e divulgada pela TV Guará nesta segunda-feira (26), o parlamentar tem o seu nome citado em primeiro lugar na mente do eleitor, quando o assunto é disputa para o legislativo ludovicense.

Nome do vereador Astro de Ogum brilha em primeiro de acordo com a pesquisa

O levantamento realizado entre os dias 19 a 21 de outubro, cujo intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 3%, mostra Astro de Ogum como o nome mais citado entre os 1.000 eleitores entrevistados, com 5,6% das intenções de voto. Os nomes de Osmar Filho, Nato Júnior e André Campos aparecem, respectivamente, nas segunda, terceira e quarta colocações.

A pesquisa registrada no TSE no dia 19 deste mês com o número de identificação MA-01301/2020 perguntou: “Se a eleição fosse hoje, em quem o(a)  Sr.(a)  votaria para Vereador?” (Espontânea)

A TV Guará divulgou pesquisa de intenção de voto nesta segunda-feira (26), realizada pelo instituto Interpreta, que confirma tendência no cenário da corrida rumo à prefeitura de São Luís: o candidato pelo PCdoB, Rubens Jr, está em franco crescimento e já chega a 13%.

O candidato do partido do governador Flávio Dino se consolida no quarto lugar da disputa, tanto no cenário espontâneo, quanto no cenário estimulado. Em ambas, está empatado tecnicamente com dois adversários que estão à frente, os deputados estaduais Duarte Jr (Republicanos) e Neto Evangelista (DEM).

Na pesquisa espontânea, Eduardo Braide aparece com 31,7%, Duarte Júnior (PRB) tem 16,6% e Neto Evangelista tem 12,6%. Neste cenário, Rubens Jr vem logo em seguida com 12,4%, praticamente empatado com Evangelista e tecnicamente empatado com Duarte Júnior.

A pesquisa foi feita entre os dias 19 e 21 de outubro, ouviu 1000 eleitores e está registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-01301/2020.

Rubens Jr tem estado em rota de crescimento desde o início oficial da campanha eleitoral, principalmente por ser do partido de Flávio Dino, ter o apoio do ex-presidente Lula e do ex-candidato a presidente pelo PT, Fernando Haddad. Além dos apoios da senadora Eliziane Gama (Cidadania) e do deputado federal André Fufuca (PP). A coligação de Rubens Jr é a maior do pleito com 7 partidos reunidos e mais de 200 candidatos a vereador.