No início do ano, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) chegou a anunciar que estaria disposto a disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda, neste que foi o processo eleitoral mais atípico da história, principalmente por causa da pandemia. Visitas às suas bases eleitorais, estudos prévios de campo e a consciência de que o páreo não seria tão fácil assim, fez o jovem parlamentar mudar de ideia.

Presidente da Câmara, Osmar Filho: articulação e tranquilidade

Osmar Filho, então, “descartou de vez” a ideia de ser “prefeiturável” e partiu para a sua reeleição, mesmo sabendo que o PDT não teria chances de reconduzir ao cargo  todos os seus vereadores em mandado, como de fato aconteceu. Desde então, Osmar iniciou sua jornada, atendendo e estendo visitas aos seus redutos e bases eleitorais e comunitárias por todo o município.

Com a apuração total dos votos do primeiro turno, Osmar Filho se agigantou como o vereador mais bem votado de São Luís, com exatos 7.447 sufrágios em todas as sessões eleitorais da cidade. De quebra, no segundo turno, o presidente da Câmara ainda teve grande influência e participação direta na eleição do então candidato a prefeito Eduardo Braide (Podemos).

Agora, o vereador Osmar Filho parte para um novo desafio, que é se reeleger presidente da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022. Nada que possa lhe causar preocupação ao ponto de surgir calvície ou cabelos brancos em seu couro cabeludo, afinal de contas, além de bem articulado, o atual presidente já conta com a maioria absoluta dos votos para esse projeto.

Existe inclusive, a possibilidade do vereador Osmar Filho ser reeleito presidente do Legislativo Municipal de São Luís por aclamação!

Nunca em sua história de mais de quatro séculos, a cidade de São Luís do Maranhão ganhou tantos equipamentos e melhorias no paisagismo urbano da sua região central. Ruas, praças e parques foram ou estão sendo revitalizados e entregues à população que, por sua vez, reconhece o empenho e trabalho da atual gestão municipal.

Todo este leque de benefícios é fruto de parcerias da Prefeitura de São Luís, tanto com órgãos federais, quanto com empresas da iniciativa privada. E ainda, com recursos oriundos de financiamentos.

Enumera-se a estes logradouros públicos revitalizados, o Complexo Deodoro-Panteon; a Rua Grande; a Praça da Mãe D’água; o Estádio Nhozinho Santos, o Parque do Bom Menino, a Praça da Bíblia e, mais recentemente, o conjunto João Lisboa/Largo do Carmo/Rua de Nazaré. Seguem ainda em adiantado ritmo para serem concluidos a nova Praça das Mercês e a requalificação e adequação da Fonte do Bispo, no Anel Viário, além do Largo São João e a Praça da Saudade.

“Misericórdia” com tanto trabalho, trabalho, trabalho!!!

Anvisa disponibilizou, nesta quarta-feira (2), um guia sobre os requisitos mínimos para solicitações de autorização de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra Covid-19.  Confira o Guia na íntegra.

O documento tem como objetivo orientar as empresas desenvolvedoras de vacinas sobre os dados e as informações necessárias para apoiar a decisão da Agência na emissão de autorização temporária para vacinas experimentais.

REUTERS/Dado Ruvic/Illustration – Foto: Reuters

Análise

Para concessão da autorização temporária, a Anvisa analisará caso a caso e a decisão ficará a cargo da Diretoria Colegiada da Agência.

Serão considerados dados de estudos não clínicos e clínicos, de qualidade, boas práticas de fabricação, estratégias de monitoramento e controle, resultados provisórios de ensaios clínicos, entre outras evidências científicas. Além disso, a empresa deve apresentar informações que comprovem que a fabricação e a estabilidade são adequadas para garantir a qualidade da vacina.

Confira: 

Público específico

“É importante ressaltar que a autorização de uso emergencial e temporária de uma vacina experimental contra a Covid-19 é restrita a um público previamente definido. Essa autorização não substitui o registro sanitário no Brasil. Somente as vacinas com registro sanitário concedido pela Anvisa poderão ser disponibilizadas e comercializadas para toda a população.  

A modalidade de uso emergencial e temporário está prevista em regulamento e pode trazer benefícios a determinados e controlados grupos, como medida adicional para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.”  

Quem pode solicitar

“O pedido de uso emergencial e temporário deve ser submetido pela empresa desenvolvedora da vacina contra Covid-19. Para isso, a respectiva empresa deve possuir Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela Anvisa, com atividade de fabricar ou importar medicamento.  

É necessário também que a vacina seja acompanhada de um Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) anuído pela Agência. Ademais, o ensaio clínico na fase 3 deve estar em andamento e condução no Brasil. 

A orientação é que seja usado um código de assunto específico, ao qual devem ser anexados os relatórios dos dados disponíveis sobre qualidade, segurança e eficácia da vacina, além de relatório conclusivo que demonstre ser favorável a relação benefício-risco para o uso emergencial da vacina, nos termos estabelecidos no Guia e nas regulamentações vigentes.” 

Reunião prévia

“Atenção! Antes da submissão formal do pedido de autorização temporária, a empresa requerente deverá agendar uma reunião com a Anvisa, por meio da Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos. 

A requerente, ao pleitear a autorização temporária, se comprometerá a concluir o desenvolvimento da vacina, apresentar e discutir os resultados com a Anvisa e solicitar seu registro sanitário, desde que atendidos os requerimentos regulatórios, conforme legislação sanitária vigente.”

Fonte: Portal ig.com.br

A equipe maranhense do Time Fribal está pronta para mais um grande e importante desafio. A partir desta quinta-feira (3), os kitesurfistas Socorro Reis e Bruno Lima estarão disputando a Copa Brasil de Vela, competição nacional que ocorrerá no Rio de Janeiro. A dupla, que é patrocinada pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, contabiliza vários resultados expressivos nesta temporada, o que aumenta suas chances de brigar pelas primeiras colocações na Copa Brasil.

Principal nome feminino do kitesurfe no país, a maranhense Socorro Reis é a atual “rainha dos mares”. No mês passado, a atleta brilhou e conquistou o título do Campeonato Brasileiro pela quarta vez consecutiva. Além disso, ela ainda foi campeã da etapa nacional do Mundial (Hydrofoil Pro Tour) no feminino e ficou em 5º lugar no geral (que leva em conta os resultados de homens e mulheres).

Os resultados nessas duas últimas competições credenciam Socorro Reis a brigar pelo título da Copa Brasil de Vela. “Estou em um bom momento e vou tentar manter essa boa fase. A Copa Brasil é um evento muito importante e servirá de preparação para o Pan-Americano na Colômbia”, disse a maranhense.

Retornando às disputas após se recuperar de uma lesão, Bruno Lima chega motivado para voltar ao pódio em um evento nacional. O maranhense quer repetir o bom desempenho que obteve na Fórmula Kite Ceará, no fim de agosto, quando garantiu o segundo lugar.

“Eu já estava ansioso em voltar a competir. Estou recuperado e com muita vontade de fazer o meu melhor. Vou fazer de tudo para conseguir um grande resultado na Copa Brasil de Vela e colocar o Maranhão no pódio”, explicou Bruninho.

O Ministério Público do Maranhão está acompanhando um caso de violência policial, ocorrido no último domingo em Rosário, 29, e que foi praticado por três policiais militares contra um grupo de pessoas que participavam de uma festa de aniversário na Travessa Benedito Leite, no centro da cidade.

De acordo com imagens registradas, durante a abordagem, os policiais, que foram chamados após queixas de aglomeração e poluição sonora, agrediram fisicamente participantes da festa, culminando com um tiro disparado contra um jovem que pegou um celular para filmar a ocorrência.

As Promotorias de Justiça de Rosário, ao tomarem conhecimento da questão, adotaram todas as providências para apurar os fatos. Foram ouvidas testemunhas e vítimas, bem como realizado exame de corpo de delito. Todas essas informações e documentos foram encaminhados para a 1ª Promotoria de Justiça Militar, em São Luís, que tem a competência para apurar os delitos cometidos por policiais militares.

Segundo a promotora de justiça Fabíola Fernandes Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Rosário, o Comando do 27º Batalhão da PM de Rosário já instaurou o Inquérito Policial Militar para apurar os fatos e afastou os policiais envolvidos no caso de suas funções.

No âmbito da Promotoria de Justiça Militar, também já foi instaurado procedimento para, em conjunto com as Promotorias de Rosário, investigar o ocorrido. “Vamos identificar a autoria, a materialidade, que já está delimitada, e ao final responsabilizar os policiais militares. Pelas imagens pudemos constatar que houve abuso de autoridade, inclusive com lesões corporais”, enfatizou a promotora de justiça. (CCOM-MPMA)

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na manhã desta quarta-feira, 2, a visita institucional do prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide. Ele foi acompanhado pelo advogado e coordenador da equipe de transição, Enéas Fernandes. Membros da administração superior do MPMA também estiveram presentes.

O futuro gestor municipal agradeceu a oportunidade de dialogar com o Ministério Público do Maranhão para buscar alternativas em benefício da população de São Luís. “O diálogo e respeito às instituições serão marcas de nossa gestão. Reafirmamos, aqui, a disposição em ter o Ministério Público como parceiro para uma cidade melhor”, destacou Braide.

Eduardo Nicolau parabenizou Braide pela vitória e enfatizou que o MPMA já iniciou tratativas com instituições e gestores municipais para garantir a ampliação do atendimento à população em áreas mais carentes e de acesso mais fácil.

Em São Luís, por exemplo, já existe uma negociação para que o Ministério Público receba um prédio localizado na Fonte do Ribeirão, no Centro. O imóvel vai abrigar uma das Promotorias de Justiça Distritais, que serão criadas, bem como a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor

“O Ministério Público vai ampliar o atendimento à população mais vulnerável e nossa proposta é abrir esses núcleos em regiões que permitam maior fluxo dos cidadãos e em áreas com grande densidade populacional”, explicou Nicolau.

Além disso, o chefe do MPMA solicitou ao futuro prefeito que sua gestão considere as recomendações ministeriais nas diversas áreas, evitando, assim, a judicialização de questões que podem ser resolvidas por meio do diálogo e beneficiando os interesses coletivos. (CCOM-MPMA)

O Portal Redesim e o Portal do Empreendedor vão migrar para o portal único do governo federal – Portal Gov.Br no novo canal Empresas e Negócios a partir do dia 04 de dezembro. Até o final de 2020 serão mantidos tanto o canal Empresas e Negócios quanto o Portal Redesim e o Portal do Empreendedor.

A iniciativa atende ao disposto no Decreto nº 9.756/2019 e na Portaria SED nº 39/2019 e visa levar uma experiência única na interação do cidadão com os diversos órgãos e serviços de governo executivo federal.

Está de cara nova, mais leve e com destaques para os serviços mais acessados. Uma nova programação visual, mas com o mesmo conteúdo e serviços disponíveis. Para ajudar a adaptação ao novo ambiente, expressões consagradas dos dois Portais foram mantidas, como “Quero ser MEI” e “Já Possuo Pessoa Jurídica”.

Todas as páginas são responsivas e estão adaptadas para diversos dispositivos móveis. Conta ainda com total integração com a conta Acesso Gov.Br e reduz a quantidade de vezes que o cidadão precisa fazer sua identificação digital, pois reconhece o login Acesso Gov.Br já efetuado na mesma sessão do navegador.

O Dia Nacional do Samba ou Dia do Samba é comemorado anualmente em 2 de dezembro.

O Brasil é conhecido internacionalmente pelo samba, um estilo musical e de dança típico do país. O Carnaval é a festividade onde o samba seria popularizado virando o ritmo oficial da festa.

O samba é apreciado pelos brasileiros em todo território nacional, porém, tradicionalmente, o ritmo tornou-se “marca registrada” do Rio de Janeiro e da Bahia.

Origem do Dia do Samba – O Dia Nacional do Samba não é uma data comemorativa oficial e foi aprovado como lei estadual do Estado da Guanabara (atual município do Rio de Janeiro), através da Lei n° 554, de 27 julho de 1964.

Na Bahia, também havia um projeto de lei, de 1963, que pretendia instituir o Dia do Samba. Já considerando a sua aprovação, o projeto declara que as comemorações da data nesse ano homenageariam Ary Barroso, compositor brasileiro, nascido em Ubá-MG, autor de “Aquarela do Brasil”, entre outras canções.

É possivelmente por esse motivo que se passou a divulgar a ideia de que a data seria uma homenagem ao sambista.

Assim, embora o Dia Nacional do Samba não seja oficial, a sua comemoração é conhecida nacionalmente.

Vale lembrar que existem variações do samba com outros estilos músicas. Entre eles, o que se destaca é o Samba rock, o Samba enredo, o Samba pagode, o Samba carnavalesco, o Samba de gafieira etc.

(Fonte: Calendarr.com.br)

Há um mês do fim de sua gestão o prefeito Edivaldo Holanda Junior mantém a agenda intensa de trabalho. Nesta terça-feira (01) ele reinaugurou um dos mais tradicionais cartões-postais de São Luís, a Praça da Misericórdia, no Centro, que voltou a ter sua paisagem original.

O local centenário mal era usado por moradores do entorno e frequentadores da área por causa do estado de completo abandono e a ação de vândalos.

Agora a praça volta a ser um dos espaços mais agradáveis do Centro da cidade, contando com novo piso, bancos para descanso e contemplação da paisagem, arborização e com seu chafariz e monumento histórico restaurados, embelezando ainda mais a área.

A praça também ganhou quiosques para acomodar os comerciantes do entorno. Moradores e comerciantes do entorno aprovaram o trabalho.

Edivaldo resgatou a importância histórica, social, turística e social do Centro de São Luís, que voltou a ser um espaço de encontro entre amigos e de lazer para as famílias que residem na capital. E ao longo deste mês novas entregas na região vão fortalecer ainda mais este trabalho.

Conforme anunciado por este blog, o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide divulgou por meio de suas redes sociais na tarde de hoje, o nome do coordenador de sua equipe de transição. Trata-se do advogado Enéas Garcia Fernandes Neto, que deverá ter uma equipe formada para trabalhar contra a exiguidade de tempo  no processo transitório.

Outros nomes para formação da equipe deverão ser anunciados por Braide nas próximas horas e nos dias que seguem.