Como resultado de Acordos de Não-Persecução Penal (ANPP), foram doados, nesta terça-feira, 15, pelo Ministério Público do Maranhão diversos bens em favor do Instituto Médico-Legal (IML) de Santa Inês. Essas doações foram arrecadadas entre o MP e diversos investigados, denunciados e acusados em vários processos, celebrados em audiências realizadas pela 4ª Vara da Comarca de Santa Inês.
Pelo Ministério Público, os acordos foram celebrados pelos promotores de justiça Moisés Caldeira Brant, titular da 4ª Promotoria de Justiça, e Larissa Sócrates de Bastos, da 1ª Promotoria. No total, 143 audiências foram realizadas e 96 acordos foram firmados.
O ato de entrega ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Santa Inês. Coordenado pelo promotor de justiça Moisés Caldeira Brant, participaram da cerimônia o perito-geral do IML, Miguel Alves da Silva Neto; a juíza de direito Denise Pedrosa, titular da 4ª Vara da Comarca; o coordenador de Perícia da Grande Ilha, Paulo Sérgio Sampaio Ferreira, e o diretor do IML de São Luís, Aden Luigi Castro Testi.
Foram doados materiais de escritório e de expediente, equipamentos eletrônicos e de informática, entre outros itens que irão beneficiar, além do IML, outros órgãos do Município de Santa Inês, que vêm continuamente recebendo tais doações, como o Conselho Tutelar, o Corpo de Bombeiros Militares, o Batalhão da Polícia Militar, a Delegacia Regional de Polícia Civil e a Unidade Prisional e de Ressocialização.
O perito-geral do IML agradeceu a doação e destacou a interação do Ministério Público e do Poder Judiciário em prol da sociedade, não só de Santa Inês como também de toda a região do Vale do Pindaré. “Essa doação vai nos permitir receber melhor as vítimas, produzir uma prova adequada e entregar uma prova mais robusta. Nós já temos três médicos legistas prestando um grande serviço à investigação policial e à prestação da Justiça, junto ao Ministério Público e ao Poder Judiciário”, ressaltou.
A juíza Denise Pedrosa revelou satisfação em ver o cumprimento dos acordos e também enfatizou o benefício que eles trazem para o andamento dos processos criminais: “A celebração desses acordos permite ao magistrado e ao promotor se concentrarem nos crimes mais graves, para que eles tramitem de forma mais célere, já que o cumprimento dos ANPP’s faz com que um grande volume processual tenha um resultado satisfatório em pouco tempo, com o ideal retorno à sociedade”, pontuou.
O titular da 4ª Promotoria de Justiça de Santa Inês explicou que os acordos foram efetivados no mutirão de ANPP, realizado no período de 19 a 22 de outubro deste ano corrente, e, igualmente, frisou as vantagens obtidas pelas partes que o firmaram, para o Poder Judiciário e para a sociedade como um todo: “Espera-se assegurar que a doação traga benefícios a todas as partes envolvidas, com a tramitação rápida dos processos, até porque, uma vez celebrado e cumprido o acordo, é declarada extinta a punibilidade do investigado, acusado ou denunciado, conforme a hipótese. Além disso, a própria sociedade local é beneficiada, sobretudo com a implantação, instalação e o pleno funcionamento do IML em Santa Inês”, ressaltou.
BENS DOADOS
Os bens distribuídos foram dois armários de aço com oito portas; três armários de aço com duas portas; duas estantes de aço com seis bandejas; uma estante de aço com cinco bandejas; duas macas tubulares; uma cama box de solteiro; uma impressora multifuncional; um armário roupeiro com 16 portas; cinco cadeiras executivas fixas; duas longarinas de quatro lugares; uma geladeira de 300 litros; dois notebooks; duas estações de trabalho em L; um gravador de DVD externo; uma escrivaninha; um foco auxiliar; quatro condicionadores de ar 9.000 BTUs; um nobreak; um liquidificador com três velocidades; um fogão quatro bocas; 10 resmas de papel A4; um bebedouro de coluna; duas cadeiras presidente; um HD externo com 1Tb de memória; e um aparelho celular, modelo A01. (CCOM-MPMA)
A transmissão será, ao vivo,
