As secretarias municipais de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) e da Saúde (Semus) deram início nesta quarta-feira (17), às ações do Programa Alimento Seguro, iniciativa da gestão municipal que tem como objetivo garantir a qualidade dos alimentos comercializados nas feiras e nos mercados da capital. O trabalho foi iniciado pelos mercados da Macaúba e do Coroadinho.

Nesta primeira fase do programa será feito o diagnóstico dos produtos de origem animal e, em um segundo momento, o trabalho vai focar na orientação aos feirantes de todos os alimentos comercializados nesses locais. “As ações do programa serão estendidas a todos os mercados e feiras de São Luís durante os meses de fevereiro e março”, informou o secretário da Semapa, Liviomar Macatrão.

Coordenado pelo setor de Defesa e Inspeção Animal da Semapa, o programa terá, neste primeiro momento, caráter educativo. Durante a fiscalização, os profissionais da Semapa, em conjunto com agentes da Vigilância Sanitária da Semus, observaram as condições dos alimentos e estão orientando os feirantes sobre a forma correta de manter a higiene e o acondicionamento dos mesmos. “Iniciamos um trabalho semelhante nos abatedouros e agora estamos estendendo a ação para os mercados e feiras da capital. O trabalho, que segue orientação do prefeito Eduardo Braide, tem como objetivo garantir a saúde da população”, destacou Liviomar Macatrão.

A equipe da Vigilância Sanitária do município, formada por técnicos, veterinários, nutricionistas e engenheiros, observam se os produtos estão expostos sem refrigeração, o certificado de inspeção do abate, as condições do manipulador como vestimentas e calçados, assim como o uso de EPIs, além das condições estruturais do box. “Estamos detectando o que precisa ser mudado e depois vamos partir para o momento de treinamento de todos os feirantes”, afirmou a coordenadora da Vigilância Sanitária do município, Zilmar Pinheiro Rodrigues.

Limpeza das feiras e mercados

Paralelo a esta ação, a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento tem realizado, de maneira rotineira, a higienização e desratização de mercados e feiras da cidade, além de orientação sobre a necessidade de cumprir o protocolo sanitário neste momento de pandemia. “Estamos trabalhando com 150 bombeiros civis espalhados em trinta mercados, dez feiras livres e na Feirinha São Luís, com o objetivo de cobrar da população – feirantes e pessoas que circulam e fazem suas compras nesses espaços – que cumpram as normas sanitárias vigentes e, assim, evitar a propagação da Covid-19”, contou Macatrão.

O trabalho de limpeza das feiras e mercados tem a parceria do Comitê Gestor de Limpeza da Prefeitura de São Luís.

Na noite de terça-feira (16), um menino de nove anos foi baleado pelo amigo na cabeça com uma arma, na cidade de Tiradentes, Zona Leste de São Paulo. A vítima foi socorrida, encaminhada ao Hospital Ermelino Matarazzo e se encontra consciente. As informações foram apuradas pelo G1.

Criança encontra-se hospitalizada e consciente (Reprodução)

De acordo com as informações da polícia, o responsável pelos disparos seria um amigo da vítima, de 12 anos. A arma teria sido encontrada na casa de um vizinho e disparo acertou o rosto, atravessou a bochecha e foi até o ouvido esquerdo do menor.

Ainda segundo as informações divulgadas pelas autoridades, a criança responsável pela ação teria encontrado a chave da casa do vizinho, que mora no andar de cima, no armário de sua mãe. Com isso, os dois meninos mais um amigo, foram até o apartamento do vizinho e encontraram um revólver e um calibre 38.

Pegando o objeto para brincar, ele acabou soltando o disparo no amigo. O menino de 12 anos será indiciado por ato infracional de lesão corporal culposa e ficará sob tutela da mãe. Durante as investigações, a polícia não encontrou nenhum registro das armas e abrirá um inquérito para descobrir quem é o responsável pelas armas.

Vizinha da família, Daiane do Prado, conta o que Pedro, uma das crianças presentes relatou sobre a situação. “Ele disse que chegou na casa do amiguinho e o amiguinho falou: ‘Pedro, vem aqui para ver um negócio.’ Quando ele chegou lá, ele lembra que o menino pegou a arma, apontou para ele e atirou.”

(Portal ig.com.br)

Em Recomendação enviada nesta segunda-feira, 15, aos prefeitos, secretários municipais de Saúde e Conselhos Municipais de Saúde dos municípios da Comarca de Bacabal, o Ministério Público do Maranhão requer a adoção de medidas que garantam a publicidade e transparência no processo de vacinação contra Covid-19, coibindo a imunização de pessoas fora da faixa etária e não pertencentes aos grupos prioritários, determinados pelo Plano Nacional de Vacinação.

Foto: Pixabay – Vacina contra Covid-19 

Além do município-sede, a Comarca de Bacabal é ainda integrada pelos termos judiciários de Bom Lugar, Conceição do Lago Açu e Lago Verde.

De autoria da titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal, promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, o documento prevê que seja encaminhado ao Ministério Público, pelos prefeitos e secretários de Saúde, diariamente, a relação nominal das pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19 no município, indicando o grupo elegível ao qual estão vinculadas, e o número de doses ainda em estoque.

“A medida visa fiscalizar o estoque municipal de vacinas e controle de desvios na aplicação passíveis de responsabilização”, esclarece a promotora de justiça.

Foi requerida também a publicidade, no Portal da Transparência, sobre o quantitativo de doses aplicadas, por dia, pelo município, informando o número de vacinas administradas por grupo prioritário, assim como o quantitativo em estoque, para fins de controle social da Campanha Nacional de Vacinação.

Ainda foi recomendado aos gestores municipais que a vacinação contra a Covid-19, do início ao fim, seja rigorosamente fiscalizada, inclusive com o uso de trabalhos de auditoria e de verificações in loco, tomando providências no campo administrativo diante de irregularidades detectadas, com comunicação posterior ao Ministério Público no intuito da responsabilização cível e/ou criminal dos agentes envolvidos.

Outra providência sugerida trata-se da divulgação, no Portal da Transparência, do Plano Municipal de Vacinação, inclusive com menção detalhada dos grupos que serão vacinados em cada uma das etapas e os quantitativos correspondentes, para permitir o controle pela população, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações nos sistemas, em cumprimento à Portaria GM/MS nº 69, de 14 de janeiro de 2021, e à Nota Informativa nº 1/2021- CGPNI/DEIDT/SVS/MS.

Foi fixado o prazo de cinco dias para que os destinatários informem se acatam a Recomendação e relatem as ações tomadas para seu cumprimento, ou, por outro lado, indiquem as razões para o não acatamento.

CONSELHOS DE SAÚDE

Aos Conselhos Municipais de Saúde, o Ministério Público recomendou que os órgãos exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19 e encaminhando à 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal relatórios semanais das suas atividadades. (CCOM-MPMA

A Prefeitura de Raposa, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do Departamento de Limpeza, passou a oferecer uma rota noturna para a coleta de lixo na cidade. O serviço sistemático é realizado de segunda a sexta-feira, com início às 17h e se estende por toda a extensão da rodovia MA-203 e pelas duas avenidas principais do bairro Residencial Pirâmide.

A ação teve inicio no dia 27 de janeiro, com o objetivo de aprimorar o atendimento à população raposense. A Secretaria de Infraestrutura informa que é importante a colaboração da população no sentindo de colocar o lixo e os materiais recicláveis para coleta, próximo ao horário definido para o caminhão coletor passar, assim, evita-se que os resíduos fiquem nas vias públicas indevidamente.

O secretário de Infraestrutura Pedro Alcântara falou sobre a iniciativa. “Por determinação do prefeito Eudes Barros, passamos a realizar essa coleta noturna para diminuir o volume de resíduo que é recolhido na coleta diária no período diurno, além de deixar a cidade limpa logo ao amanhecer. Começamos esse novo horário de rota por toda a extensão da MA-203 que corta o município até a divisa do município de Raposa com Paço do Lumiar”, explicou.

Um empresário foi preso pela Polícia Civil de Santa Catarina nesta terça-feira (16) suspeito de vender carnes de cavalo e de javali como se fossem bovinas e suínas, em Tubarão. As informações são do UOL.

A ação também cumpriu um mandado de interdição do açougue onde ele trabalhava. Além do empresário, foi determinada pela 2ª Vara Criminal de Tubarão a abstenção de exercer a mesma atividade a sócia-proprietária do estabelecimento.

Segundo a reportagem, o caso foi descoberto depois que a Polícia Civil flagrou, em agosto de 2020, um abatedouro clandestino de cavalos em Imaruí, a 75 km de Tubarão. De acordo com a investigação, o local era mantido pelo empresário preso para abastecer o próprio açougue.

A Delegacia de Delitos de Trânsito e Divisão de Crimes Ambientais (DTCA) encaminhou amostras dos produtos vendidos no estabelecimento para o Instituto Nacional de Criminalística da Polífia Federal, em Brasília, que constatou a existência de carnes de cavalo e de javali.

Peritos confirmaram a fraude por sequenciamento genético. A carne de cavalo era comercializada como carne bovina moída, e a de javali, nas linguiças vendidas como suínas. (Do site istoe)

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), informa que estão suspensas temporariamente as provas de vidas para aposentados e pensionistas que fazem aniversário entre os meses de fevereiro e junho deste ano. Por este motivo, não haverá bloqueio dos créditos ou suspensão dos benefícios por falta da comprovação de vida/2021. A medida, que é uma forma de prevenção à Covid-19, foi determinada pelo prefeito Eduardo Braide e regulamentada pela portaria nº 147/2021 para se somar a outras ações municipais que estão sendo realizadas no enfrentamento à Covid-19.

“Neste momento em que o município atravessa com novos casos da Covid, estamos orientando o segurado para a desobrigação de fazer a prova de vida e deixando bem claro que não haverá suspensão do pagamento. Há esse cuidado com os beneficiários na prevenção à Covid e também na garantia do pagamento dos proventos, de acordo com a determinação do prefeito Eduardo Braide”, afirmou a presidente do Ipam, Nádia Quinzeiro, complementando que a partir de junho será firmado um acordo de cooperação para que o segurado, ao sacar seu dinheiro usando a digital, já sirva como a comprovação de vida. Os detalhes estão sendo ajustados junto às instituições financeiras.

A prova de vida consiste num processo em que o segurado comparece ao Ipam ou recebe a visita da equipe do órgão para realizar a atualização de dados cadastrais e, consequentemente, a comprovação de vida.

Ipam durante a pandemia

O atendimento ao público no Ipam, durante a pandemia, está sendo de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. É possível realizar o agendamento ou tirar dúvidas por meio do telefone (98) 981245088 ou do e-mail:[email protected].

O órgão está seguindo todas as orientações das autoridades em saúde, como disponibilização de álcool em gel, obrigatoriedade do uso de máscara, higienização dos setores, aferição de temperatura, mantendo o distanciamento social.

O prefeito Eduardo Braide entregou na manhã desta terça-feira (16), 50 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com casos moderados e graves de Covid-19, no Hospital da Mulher. A unidade será de referência da rede municipal de saúde. Os leitos estão divididos em 30 de enfermaria, 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 10 de Suporte Avançado. Com isso, somente nesta unidade, serão 20 leitos para atendimento especializado para pacientes em estado mais grave da doença. A entrega faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias por meio do qual a Prefeitura de São Luís ofertará 120 leitos exclusivos para o tratamento dos pacientes infectados pelo coronavírus.

Durante a entrega dos leitos no Hospital da Mulher, o prefeito Eduardo Braide destacou que a Prefeitura tem tomado todas as medidas necessárias para combater a pandemia.

“Iremos disponibilizar em nossa rede 120 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com Covid-19, sendo 30 leitos de UTI e 90 de enfermaria. O Hospital da Mulher, a partir de hoje, passa a ser nossa unidade municipal de referência para atendimento aos casos moderados e graves que exijam cuidados mais especializados. Temos aqui 50 leitos divididos em 10 de UTI e 40 de enfermaria, sendo que destes 40 leitos 10 serão leitos de suporte avançado. Portanto, são 20 leitos para atendimento especializado”, completou.

A unidade conta com equipe multiprofissional para atender aos pacientes e equipamentos como respiradores e ventiladores, bem como cilindros de oxigênio para dar todo o suporte que os pacientes necessitarem de ventilação mecânica invasiva – quando o equipamento é conectado ao paciente por meio de intubação-, e ventilação mecânica não invasiva – quando o equipamento é conectado ao paciente através de máscaras, durante o seu tratamento. Os pacientes atendidos no local serão encaminhados das unidades definidas como porta de entrada para o tratamento contra Covid-19.

Até o fim deste mês, também, serão entregues as demais quatro unidades para atendimento às síndromes respiratórias leves, localizadas na zona rural, Cidade Operária, Bairro de Fátima e área Itaqui-Bacanga, além do ambulatório especializado em reabilitação de pacientes e profissionais de saúde, que irá funcionar na Unidade Mista do Bequimão. Também entrarão em funcionamento os leitos no Hospital Universitário da Ufma – Unidade Presidente Dutra.

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, explicou que a rede exclusiva para atendimento a pacientes com Covid-19 foi estruturada de modo a não atrapalhar a prestação dos demais serviços ofertados pela rede municipal de saúde. “Ontem nós entregamos o Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Respiratórias Leves, no Centro de Saúde José Carlos Macieira, no Sacavém. Nos próximos dias, iremos entregar a Unidade Mista do Bequimão com 30 leitos de enfermaria, que também será nossa unidade de referência no tratamento pós-Covid e teremos ainda 40 leitos no Hospital Universitário, sendo 20 de UTI e 20 de enfermaria para ampliar nossa capacidade de atendimento. Fechando toda esta rede, faremos ainda a entrega mais de quatro centros para atendimentos às síndromes gripais leves espalhadas em áreas estratégicas da nossa cidade”, disse.

Para evitar prejuízos aos pacientes atendidos pelo Hospital da Mulher, que já referência na assistência à saúde feminina e em neurocirurgias, todos os procedimentos serão realizados no Hospital Universitário e o acesso aos serviços se dará por meio dos mesmos canais já utilizados antes, como o atendimento telefônico e a Central de Marcação de Consulta (Cemarc). O atendimento será feito por equipes próprias da Prefeitura que irão para o Hospital Universitário acompanhar os pacientes.

Além do titular da Semus, Joel Nunes, acompanharam o prefeito Eduardo Braide, a equipe do Hospital da Mulher e os vereadores Álvaro Pires e Domingos Paz.

O deputado estadual Wellington do Curso oficiou o governador Flávio Dino para que explicasse o destino de recursos públicos enviados pelo Governo Federal ao Maranhão durante o ano de 2020. Os recursos foram destinados no valor de R$ 1.582.012.896,27 por meio da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Além disso, o Maranhão também recebeu R$1.326.475.869,30 pelo Fundo Nacional de Saúde.

Deputado Wellington do Curso e governador Flávio Dino (Reprodução)

O ofício, de autoria do deputado Wellington, também já foi formalizado na Assembleia Legislativa por meio de requerimento e, caso não seja respondido, o parlamentar afirmou ingressar na justiça para ter acesso à informação.

“Apresentei na Assembleia Legislativa importante requerimento para que Flávio Dino explique o destino dos recursos públicos enviados pelo Governo Federal em 2020 ao Maranhão. Formalizei também a solicitação por meio de ofício. O governador do Maranhão precisa aprender que a publicidade é princípio básico na Administração Pública. Não da pra ficar recebendo recursos, gastando e sequer dando explicação a população. Oficiei, também, órgãos de fiscalização e controle para que fiquem atentos, sendo eles a Polícia Federal e o Ministério Público”, disse o deputado Wellington.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial de Raposa, sob o comando do delegado Marcone Caldas, prendeu em flagrante, na tarde desta segunda-feira (15), um homem pela prática do Crime de Estupro de Vulnerável.

Delegado Marcone Caldas, da Especial de Raposa (Foto Divulgação)

O crime ocorreu ainda na segunda, por volta das 14hs e foi praticado contra a enteada do acusado, de apenas 4 anos de idade. O delito aconteceu no Bairro Vila Nova, no município de Raposa, Ilha de São Luís.

O indivíduo que não teve o seu nome revelado, foi capturado na mesma cidade, com apoio da Polícia Militar.  Após os procedimentos de praxe, o acusado foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Pedrinhas, onde ficará a disposição do Poder Judiciário.

O vereador João Batista Matos (Patriota) foi anunciado vice-líder do governo municipal na Câmara de São Luís, durante a sessão ordinária da segunda-feira, 15. Como primeiro ato da sua vice-liderança, o parlamentar anunciou que a Unidade de Saúde Carlos Macieira e o Hospital da Mulher, foi entregue, hoje, pelo prefeito Eduardo Braide à população e passaram a funcionar, especificamente, para atendimento a pacientes diagnosticados com Covid-19.

Vereador Batista Matos com o prefeito Eduardo Braide (Foto Divulgação)

“Me sinto feliz e honrado pela confiança que o prefeito Eduardo Braide e o secretariado municipal depositaram em mim. Costumo dizer, que a principal virtude de um vereador é saber ouvir e, nesta função de vice-líder do governo na Câmara, irei ouvir as demandas dos meus colegas vereadores e, depois, vou encaminhá-las ao governo municipal. Assim como, também ouvirei as demandas do Executivo e as trarei para esta Casa. Neste sentido, irei trabalhar em parceria com o vereador Marcial Lima, que é o líder do governo na Câmara”, assinalou Batista Matos.

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O anúncio do nome de Batista Matos como vice-líder do governo municipal na Câmara, foi feito pelo vereador Francisco Carvalho (PSL), que participava da sessão ordinária pela plataforma digital online. Durante o discurso, o parlamentar explicou que o vereador Batista Matos integra o mesmo bloco político dele, na Câmara, o ‘Todos por São Luís’, e que os demais colegas membros, estão muito satisfeitos com a decisão do prefeito Eduardo Braide.

“O prefeito Eduardo Braide, contemplou o nosso bloco político, ao convidar o vereador Batista Matos para ser vice-líder do governo na Câmara de São Luís. Nós fazemos parte do mesmo bloco e, este, visa buscar maior integração entre Executivo e Legislativo. Com isso, buscamos melhorias para São Luís. Além de mim e do vereador Batista Matos, também integram o bloco ‘Todos por São Luís’, os vereadores: Daniel Oliveira (PL), Antonio Garcez (PTC), Rosana da Saúde (Republicanos) e Aldir Júnior (PL), que é o líder do bloco. Ficamos bastante satisfeitos com a escolha do vereador Batista Matos para a vice-liderança do governo municipal, na Casa. Gostaria de deixar registrado o meu parabéns ao parlamentar”, assinalou Francisco Carvalho.

Durante a sessão, o líder do governo Eduardo Braide no Legislativo, Marcial Lima (Podemos), também fez uso da palavra para congratular o vereador do Patriota. “Houve uma sugestão do nome do vereador Batista Matos, que, posso dizer, foi minha e o convite foi feito pelo prefeito Eduardo Braide, no sábado. Fico muito feliz por ele ter aceitado e gostaria de parabenizá-lo pela função que, o amigo e parceiro a favor de São Luís, passará a desenvolver a partir de agora”, comentou.

Ainda sobre a indicação para a vice-liderança, o vereador Daniel Oliveira (PL) explicou que, a aceitação do convite do prefeito Eduardo Braide, foi declarada por Batista Matos, após debate coletivo no bloco político ‘Todos por São Luís’. “Gostaria de parabenizar o vereador Batista Matos, pelo convite aceito e dizer que muito engrandece ao nosso bloco, o fato de ter um integrante como líder do governo, nesta Casa”, disse Daniel.

Já o vereador e vice-presidente da Casa, Dr. Gutemberg (PSC), que presidiu a sessão ordinária de hoje, comentou acerca da formação de blocos políticos na Câmara e também congratulou Batista Matos pela função de vice-líder do governo.

“Em meu nome e em nome do presidente Osmar Filho, gostaria de parabenizar o vereador Batista Matos pela função de vice-líder, que passará a desempenhar a partir deste momento. Aproveito também para parabenizar esta Casa, pelo novo momento que vive. Esta Casa que, anteriormente, falava muito ‘eu’, agora passará a falar ‘nós’, com a formação dos blocos. Quero parabenizar todos os membros de todos os blocos, líderes e vice-líderes, bem como, desejar a todos que tenham uma atuação absolutamente profícua e convergente para aquilo que a gente espera: o bem-estar da população e da cidade”, ressaltou.

Durante a sessão, demais vereadores presentes também parabenizaram Batista Matos e se colocaram à disposição para trabalhar em conjunto com o vereador, bem como buscar melhorias para a capital maranhense.

(Texto: Thais Frazão)