A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 75/2021, prorrogou para os meses de abril, maio e junho o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de março.

Wellington do Curso cobrou de Flávio Dino a prorrogação para pagamento do IPVA

A acertada medida foi decretada, coincidentemente, após o deputado Wellington do Curso se manifestar, no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, pedindo que o governo estadual prorrogasse o calendário de pagamento do tributo, em decorrência da crise financeira que vem afetando boa parte dos maranhenses, por causa da pandemia da Covid-19.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 31 de março de 2021, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

O pagamento do IPVA pode ser feito pelos Bancos do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2021 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Secretaria de Fazenda (portal.sefaz.ma.gov.br).

Carlos Nina*

            Conheci Alberto José Tavares Vieira da Silva na Faculdade de Direito da Rua do Sol, quando ali lecionou Direito Penal para a minha turma. Passou a ser, a partir de então, meu professor, e assim o tem sido ao longo desses últimos 50 anos. Mais que um professor, uma referência, um parâmetro de competência, responsabilidade, disciplina, ética, respeito. Daí a lealdade do amigo, que lhe diz não o que você quer, mas o que você precisa ouvir.

Alberto Tavares e Nazaré e o Comandante Rendeiro

Não é este um registro privilegiado, pois professor Alberto tem muitos amigos e admiradores, exatamente pelas qualidades mencionadas e ser verdadeiramente amigo dos seus amigos, ao ponto de com eles se preocupar e ajudá-los, sem que sequer muitos deles tenham sabido ou saibam que gozam de tamanha bênção.

            Nas audiências e sessões que presidiu, o magistrado Alberto Tavares mostrou sempre firmeza e equilíbrio, bom senso, conhecimento da matéria objeto da lide, fosse ela de qualquer natureza, tratando a todos com a dignidade que a função exige, ensejando a admiração de quantos presenciavam verdadeiras lições de conteúdo, educação e elegância, marcas de sua conduta.

Para seus alunos, foi um professor exemplar, pelo domínio da matéria, pela didática e, acima de tudo e mais uma vez, pelo respeito com que sempre revestiu sua conduta. Daí porque granjeou para si o querer bem de seus incontáveis alunos.

            A par de suas atividades como magistrado e no magistério, orador nato que é, tornou-se um conferencista disputado, não só em eventos de natureza jurídica, mas fora desse âmbito, tratando com invulgar conhecimento sobre outros assuntos, inclusive ética, enriquecido por sua formação em Filosofia, e permeando suas falas quase sempre com referência ao padre Antônio Vieira, cuja obra conhece profundamente.

            Há, entretanto, uma particularidade que muito contribuiu para sua formação e que por isso mesmo a ela se mantém ligado, como um compromisso então assumido, qual seja a de ter servido ao Exército brasileiro, de 1958 a 1963, quando saiu, apto a 1º Tenente. Fiel às Forças Armadas, está sempre presente quando convidado, seja para uma solenidade, seja para proferir a palestra de instrução aos novos alunos do NPOR que adentram, ano a ano, o portão principal do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, em São Luís, ou com outra finalidade. Encargos esses que recebe e cumpre como missão.

            O conhecimento, a experiência e a sabedoria do professor Alberto Tavares estão, portanto, espalhados mundo afora, para além do universo jurídico e universitário, em academias, associações, quartéis, conselhos profissionais, clubes de serviço, instituições governamentais e outros auditórios, onde quase sempre, nas plateias, estão alunos seus, magistrados, membros do Ministério Público, delegados de Polícia, defensores públicos, procuradores, advogados e no exercício de inúmeras outras atividades.

Há dois anos, paralelamente a toda a sua intensa atividade intelectual, a meu convite, tem presidido a Comissão Julgadora dos concursos anuais de texto promovidos pelo Grêmio Lítero Recreativo Português, com os temas “A importância das Forças Armadas para a Democracia” (2019), “O sesquicentenário do Exército brasileiro em São Luís: evolução histórica, tecnológica e atuação social” (2020) e “A presença portuguesa em São Luís: arquitetura, culinária, cultura, economia e política” (2021).

            Não lhe bastam essas atividades. Professor Alberto encontra tempo para cultivar outros prazeres, como o tango, que, mercê de seu domínio sobre a língua espanhola, conhece sua história, letras e música e, não raro, deixa que sua voz revele o talento de um cantante que já esteve nas melhores casas de tango de Buenos Aires, ali fazendo e cultivando amizades. Acrescente-se a essa vertente a miúda gaita por onde extravasa sua sensibilidade musical, através dos acordes de tangos de sua preferência.

Alberto Tavares e Nazaré e a banda do 24 BIS

            Antes do tango, há outro lado desse magistrado exemplar e professor querido por seus alunos.  É sua vocação como homem do campo, onde, desde criança, aprendeu a montar, cuidar de animais e a atirar, tornando-se exímio atirador.

            Seriam necessárias incontáveis páginas para escrever a história do professor Alberto, por se tratar de um ser que é um universo imenso, com uma contribuição impagável e incalculável à Justiça brasileira, como magistrado e pela árdua tarefa de instalar e primeiro a presidir, em Brasília, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o de maior extensão territorial do País, enfrentando percalços que por si só contêm episódios marcantes da grandeza de seu caráter e de sua integridade moral.

            O mesmo pode-se dizer de sua vida no magistério, onde episódios desafiadores testaram sua inteligência, seu equilíbrio e seu domínio sobre a palavra, não só como professor, mas como orador igualmente extraordinário, vivenciando-os e aproveitando cada momento para dar uma bela lição. Contribuiu para a formação de milhares de jovens e adultos, estudantes e profissionais, como educador comprometido com os valores da decência e da moralidade.

            Apegado ao Maranhão, após ter sido instado a instalar o TRF em Brasília e ter sido seu primeiro presidente, ali encerrou suas atividades judicantes, renunciando a cargos mais elevados que o futuro lhe reservava, para voltar à Ilha de São Luís e à Baixada maranhense. O Poder Judiciário restou diminuído. Ganhamos nós, seus amigos e todos aqueles que não cessam de demandá-lo, na busca de conselho, orientação ou  uma simples conversa, sempre acolhedora, rica de sabedoria e experiência.  

Quis eu, nestas singelas palavras, extrapolar da figura do magistrado e  professor Alberto Tavares para destacar outros aspectos de sua singularidade, que ratificam o ser humano extraordinário que ele é e o homenagear pela passagem de seu aniversário, ocorrido dia 2 de março.

No começo da manhã desse dia, o professor Alberto Tavares recebeu  bela homenagem do Exército brasileiro, certamente por iniciativa do Comandante do 24º BIS, Tenente-Coronel Sérgio Henrique Lopes Rendeiro, prestada através da banda do Batalhão Barão de Caxias, que, na calçada do edifício onde reside o aniversariante, entoou o Parabéns a Você e outras melodias de seu vasto repertório.

Convocado e disciplinado, o aniversariante desceu para receber, perfilado e  ao lado de sua esposa, Dra. Nazaré, tão significativo e honroso presente, reconhecimento a um patriota que, em todos os momentos de sua vida tem procurado servir ao Exército brasileiro, fiel aos versos da canção da Infantaria, sua arma:

Brasil, te darei com amor

Toda a seiva e vigor

Que em meu peito se encerra.

Parabéns, querido professor! Vida longa ao casal Alberto e Nazaré.

*Advogado. Ex-Promotor de Justiça e Juiz Estadual aposentado. Aluno do Professor Alberto Tavares.

Com as aulas presenciais suspensas, em razão da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Educação de Raposa (Semed), apresenta aos alunos da rede municipal de ensino, o Ambiente Virtual de Aprendizagem de Raposa – AVAR, espaço em que estão disponíveis as disciplinas para os estudantes.

A ferramenta é simples e inovadora, para ter acesso basta digitar o seguinte endereço eletrônico avar.kstros.com, depois é só clicar em “Acessar” e digitar sua identificação e senha. A Semed informa que em casos de dúvidas ou desinformação, se coloca a disposição para qualquer esclarecimento.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) decidiu pela suspensão dos trabalhos da Casa, no período compreendido entre os dias 8 a 14 de março. O anúncio foi feito por meio de suas redes sociais na noite desta quarta-feira (3) e visa reforçar o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Ainda de acordo com a medida, os funcionários do Legislativo Municipal trabalharão de forma remota e as sessões serão realizadas virtualmente. Durante este período serão feitas ações de dedetização e higienização em todas as dependências da sede legislativa ludovicense.

Com o objetivo de reforçar a limpeza e manutenção de alguns bairros e pontos turísticos da cidade de Raposa, o prefeito Eudes Barros fitmou parceria com o secretário de Estado do Turismo, Catulé Júnior, para a realização da Blitz do Turismo, projeto do Governo do Maranhão, implementado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur), e que consiste em intervenções de limpeza e reparos de manutenção de pontos turísticos no estado.

As ações práticas tiveram início na manhã desta quarta-feira (3), e devem durar por sete dias. De acordo com o Diretor de Limpeza, Patrício Filho, as ações contemplarão os bairros Vila Bom Viver, Jardim das Oliveiras e Jussara, e também conta com o apoio dos colaboradores da WR, para ajudar na execução dos serviços.

“As equipes, divididas em duas, estão realizando, hoje, quarta-feira, roçagem, retirada de entulhos, varrição e recolhimento do lixo acumulado nas ruas João Castelo, Bom Jesus e Rua 15 de novembro”, disse.

A vereadora Karla Sarney (PSD) enviou requerimento de n° 0121/2021, que foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, solicitando ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) e ao secretário municipal de Obras e Serviços (Semosp), David Col Debella, os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica para ruas do bairro da Nova República.

Vereadora Karla Sarney mostrando trabalho em favor das comunidades 

Segundo Karla, as ruas estão em estado de calamidade e, com o período chuvoso, o problema existente será amplamente agravado. “Precisamos resolver logo esse problema, pois, as chuvas já começaram! E nesse período, os alagamentos são inevitáveis e, consequentemente, as pessoas acabam tendo dificuldades de andarem por essas ruas, e isso é péssimo. Por isso, estou pedindo esses serviços com máxima urgência”, ressaltou.

As ruas, para as quais a vereadora pediu asfaltamento e pavimentação, são Machado de Assis, Bom Jesus, Duque de Caxias e Rua Tancredo Neves, que ficam localizadas no bairro da Nova República.

O período chuvoso chegou e várias ruas de São Luís sofrem com alagamentos. Pensando em solucionar estes problemas, vereadores protocolaram requerimentos e indicações pedindo que a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado realizem serviços de drenagem em pontos estratégicos de bairros da capital.

Vereadores Silvana Noely, Karla Sarney e Edison Gaguinho |(Foto Leonardo Mendonça)

A vereadora Silvana Noely (PTB) é autora de um requerimento pedindo que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realize drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Aurora, nas ruas da Independência, Humberto de Campos e da União.

A Semosp também deve realizar o mesmo serviço na Avenida Joaquim Mochel, no Bairro Cohab Anil II. O pedido foi realizado pela vereadora Karla Sarney (PSD).

As avenidas Norte, Arlindo Silva e Edson Lobão, bairro Nova Vida, devem receber da Semosp, intervenções de drenagem, pavimentação asfáltica e meio-fio, em caráter de urgência. A proposição foi protocolada pelo vereador Edson Gaguinho (DEM), que também pediu, por meio de indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) que providencie serviços de drenagem e pavimentação asfáltica, na Rua C, Rua I e Rua D, na Vila Vitória.

As solicitações dos parlamentares foram apreciadas pelo Plenário da Câmara Municipal e encaminhadas para a Semosp e Sinfra, que farão estudos técnicos para atender aos pedidos. (Texto Tarcísio Brandão)

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta quarta-feira (3), duas novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) de São Luís. Com isso, a frota própria do Samu passa para 12 unidades móveis operantes, sendo 10 básicas e duas de suporte avançado. Os novos veículos entregues são totalmente equipados e vão facilitar a locomoção de pacientes na capital, além de reforçar o atendimento em saúde, neste momento de combate à pandemia da Covid-19.

Durante a entrega na sede do Samu, no bairro Filipinho, o prefeito destacou a importância desse reforço no serviço de transporte de urgência e emergência.

“Com as duas ambulâncias estamos reforçando o serviço que o Samu já presta, não apenas à população de São Luís, mas também a toda Grande Ilha, sobretudo neste cenário de união no combate à Covid-19. O Samu poderá prestar um serviço com mais qualidade e eficiência e a população de São Luís terá um atendimento mais ágil com mais veículos à sua disposição”, disse.

As duas novas ambulâncias foram destinadas pelo Ministério da Saúde e são unidades de suporte básico, que, além de material de consumo, como medicamentos, conta com rede de oxigênio, prancha longa de madeira para imobilização da coluna, colares cervicais, cilindro de O², talas de imobilização de fraturas e ressuscitador manual adulto e infantil.

Segundo o secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, as ambulâncias podem ser adaptadas para unidade de suporte avançado. “O que diferencia os dois tipos de ambulâncias são os materiais que nós colocamos nelas para a prestação do atendimento à população. Então, havendo necessidade podemos fazer, sim, esta adaptação para melhorar o serviço de assistência em saúde que é realizado pelo Samu. E independente disso, as duas novas ambulâncias já representam um ganho importante para a população”, explicou.

Atualmente, o Samu de São Luís faz, em média, cerca de 4 mil atendimentos por mês, dos quais em torno de 500 são pacientes com Covid-19. Neste caso, para garantir a segurança da equipe e evitar a transmissão do vírus durante o atendimento, os profissionais usam equipamentos de proteção individual específicos, além de terem recebido treinamento para prestar a assistência adequada.

Além das 12 ambulâncias que agora estarão em operação, o Samu de São Luís tem mais duas ambulâncias de reserva técnica, sendo colocadas em circulação quando algum dos veículos precisar passar por manutenção, garantindo que o atendimento não seja comprometido.

Crianças participam do plantio e semanalmente cuidam da terra. No final de junho, vão preparar chás para os avós

Orientados pelas professoras, os alunos do Maternal II ao 1º ano do Ensino Fundamental do Colégio Marista Araçagy deram início ao projeto interdisciplinar Horta e plantaram erva cidreira, camomila e boldo, entre outras, no espaço escolar. Semanalmente, com informações em português e inglês, as crianças acompanham o crescimento das ervas, cuidam da terra e observam os bichos que nela vivem.

“A Orientação Educacional trabalha fazendo um paralelo entre o crescimento das plantinhas com o crescimento das nossas crianças. O que as plantinhas precisam para crescerem fortes e saudáveis? O que as crianças precisam para crescerem fortes e saudáveis? Quais “adubos” precisamos utilizar para crescermos bem? O que ‘plantamos” em nossos corações? A Horta também é utilizada como espaço de aprendizagem para o desenvolvimento dos diversos campos de experiências”, explica Mariana Mônica Farias, coordenadora Pedagógica da Educação Infantil ao 1º ano do Ensino Fundamental I.

No final de junho, como encerramento da primeira fase do projeto, os alunos vão colher os resultados e oferecer chás para os avós. No segundo semestre as crianças vão plantar tomatinho cereja, pimentão, cebolinha e cheiro verde.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) anunciou, em entrevista coletiva, agora há pouco, novas medidas restritivas para evitar aglomerações e assim, minimizar a proliferação da pandemia da Covid-19. O conjunto de medidas de enfretamento à doença serão determinadas por meio de Decreto passam a valer no período compreendido entre o dia 05 e 14 de março deste ano.

Flávio Dino: covid-19 virou situação preocupante (Reprodução)

Entre as medidas tomadas, estão os repasses dos lotes de vacinas que só serão feitos pelo governo estadual aos municípios que, efetivamente, realizarem e comprovarem a vacinação do público-alvo, algo em torno de 60%. O segundo conjunto de medidas é a ampliação do número de leitos clínicos e de UTI exclusivos para tratamento de coronavírus na Ilha de São Luís e no interior do estado.

Ainda como medidas restritivas, ficam suspensos em todo Estado, no período  de 05 a 14 de março, qualquer tipo de evento para evitar aglomerações. Estabelecimentos comerciais na Ilha de São Luís só poderão permanecer abertos entre 9 horas da manhã até às 21 horas. A ideia é diminuir o fluxo de pessoas nas ruas e no sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de São Luís.

Ainda neste conjunto de medidas, as aulas presenciais nas escolas e universidades das redes pública e privada estão suspensas em todo território maranhense entre 05 e 14 de março, sendo que as aulas remotas continuarão. O funcionamento presencial das repartições públicas estaduais também está suspenso no mesmo periodo, com exceção dos serviços considerados essenciais.

Atendendo entidades de classe, o governador Flávio Dino anunciou que a fiscalização por órgãos competentes será mais abrangente e rigorosa nos setores comercial, industrial e de prestação de serviços, para garantir assim, o cumprimento do decreto e as normas sanitárias determinadas pelas autoridades de saúde.