A Prefeitura de São Luís prorrogou até o dia 28 março, as medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19. Com o Decreto n° 56.897, de 19 de março de 2021, o atendimento presencial no Município segue suspenso, bem como mantidos os serviços essenciais em horário reduzido (das 9h às 16h).

Sede da Prefeitura Municipal de São Luís

“Além da prorrogação das medidas no funcionalismo público, o Município tem atuado para que os cidadãos ludovicenses possam ser cada vez melhor atendidos. Totalizamos os 120 leitos previstos no Plano Municipal de Enfrentamento à Covid; temos avançado na vacinação sem qualquer interrupção; feito a higienização sistemática de terminais, coletivos, feiras e mercados. Seguimos firmes para conter o avanço da doença”, afirmou o prefeito Eduardo Braide.

Seguem como medidas no Decreto n° 56.897/2021:

1. a) o afastamento imediato de servidores, empregados e colaboradores com suspeita ou confirmação de contaminação pela Covid-19 por prazo não inferior a 10 (dez) dias;

1. b) suspensão de viagens de agentes públicos municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional bem como ao exterior;

1. c) utilização de videoconferência e de outras tecnologias que assegurem o distanciamento social para a realização de reuniões de trabalho e demais atos de natureza coletiva.

Serviços essenciais 

Integram os serviços essenciais, as seguintes secretarias e demais órgãos municipais:

1. Secretaria Municipal de Governo;
2. Procuradoria Geral do Município;
3. Central Permanente de Licitação;
4. Controladoria Geral do Município;
5. Secretaria Municipal de Comunicação;
6. Secretaria Municipal de Administração;
7. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento;
8. Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania;
9. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos;
10. Secretaria Municipal da Fazenda;
11. Secretaria Municipal de Saúde;
12. Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes;
13. Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação;
14. Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social;
15. Instituto de Previdência e Assistência do Município;
16. Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento;
17. Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia.

Outras medidas

Os processos de contratação da administração direta e indireta do Município seguem com os prazos estabelecidos e a dispensa do trabalho presencial não se aplica aos profissionais de saúde que tenham recebido as duas doses da vacina contra a Covid-19, ainda que estejam enquadrados no grupo de risco.

A íntegra do Decreto n° 56.897/2021 está disponível no site da Prefeitura, no seguinte endereço:www.saoluis.ma.gov.br.

Atualmente, 4.437 famílias do município são beneficiadas no Programa Bolsa Família (PBF), do Governo Federal, segundo dados da Secretaria de Assistência Social de Raposa, com base em informações do Ministério da Cidadania. O PBF é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único, com renda de até R$ 178,00.

Programa Renda Brasil (Ilustração Internet)

Em Raposa, o programa representou uma cobertura de 123,7% da meta estabelecida. Ou seja, com o valor médio de R$ 222,86, o valor transferido pelo Governo Federal alcançou a marca de R$ 988.837,00 no mês, o que também gera aquecimento no desenvolvimento da economia local.

Para o secretário de Assistência Social, Romilson Froes, o “Bolsa Família é um importante instrumento de políticas sociais, de transferência de renda, que beneficia milhares de famílias carentes que estão desassistidas, e que não tem renda”. Em meio a uma crise sanitária, o programa social se tornou um importante aliado.

Entenda como se cadastrar: 

O cadastro do Bolsa Família é realizado através da Secretaria de Assistência Social de Raposa. Ressaltando que devido aos crescentes casos de Covid-19, os serviços na sede da Secretaria estão sendo realizados a partir de agendamento via WhatApp: 9 8885-5781). Após agendamento, é necessário requerer a inclusão no Cadastro Único para os Programas Sociais. Atualmente, 6.510 famílias da cidade estão inscritas no CadÚnico, e há um grande esforço por parte da Semas na manutenção dos referidos cadastros.

Em entrevista coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (19), por meio de live, o governador do Maranhão, Flávio Dino anunciou que as medidas de restrições na Ilha de São Luís para enfrentamento da pandemia da Covid-19 serão prorrogadas até o dia 28 de março. O motivo é o acentuado aumento de casos da doença e a saturação de leitos ambulatoriais e de UTI nas redes pública e particular de saúde.

Dino também definiu que o feriado de 28 de julho (Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil) será antecipado para a próxima sexta-feira (26). Deste modo, bares, restaurantes e similares permanecerão fechados até o último domingo do mês em curso. Estes estabelecimentos poderão funcionar em sistema de delivery e em alguns casos, drive-thur.

Serviços não essenciais seguirão a mesma rotina definida pelo governo no dia último dia 12, sendo que entre os dias 26 a 28 de março haverá uma espécie de “mini Lockdown” na Ilha.

O deputado estadual Wellington do Curso foi nomeado, conforme publicação do Diário Oficial da última quinta-feira (18), como membro da CPI dos Combustíveis que foi instaurada na Assembleia Legislativa do Maranhão. O objetivo é identificar as principais causas que levaram ao aumento no preço dos combustíveis no Maranhão.

Wellington do Curso integra a CPI dos Combustíveis

Para o deputado Wellington, integrar a CPI dos Combustíveis é uma oportunidade para investigar, fiscalizar e, de fato, encontrar medidas que atenuem o preço dos combustíveis no Maranhão.

“O Diário Oficial da última quinta-feira (18) publicou nossa nomeação como novo membro da CPI dos Combustíveis que foi instaurada na Assembleia Legislativa do Maranhão. O objetivo é identificar as causas que levaram ao aumento no preço dos combustíveis. A minha participação é para que a CPI tenha resultados, garantir que a fiscalização seja real e não apenas midiática.  Temos que identificar a responsabilidade de todos envolvidos no preço dos combustíveis. Não podemos apenas criminalizar empresários e donos de postos. Votei três vezes contra o aumento dos impostos no Maranhão e tenho lutado pra que o Governo do Estado reduza o ICMS dos combustíveis, inclusive entramos na justiça com uma ação popular. O objetivo é que a CPI seja resolutiva e traga resultados práticos, ou seja, que possa realmente mostrar caminhos para baixar o preço dos combustíveis. Eu me empenharei ao máximo para encontrar medidas que façam a diferença na vida das pessoas! Contem com a minha coragem e imparcialidade! Vamos juntos na luta pela redução do preço dos combustíveis”, disse o deputado Wellington.

Atualmente, o deputado Wellington do Curso é o único parlamentar de oposição ao Governo do Estado que faz parte da CPI.

As Feiras Livres da Prefeitura de São Luís, coordenadas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), realizadas em vários bairros da capital, estão seguindo o protocolo sanitário de prevenção contra a Covid-19. A medida segue o Plano Municipal de Enfrentamento à pandemia que está sendo executado pela Prefeitura, de modo a garantir à população que continue comprando alimentos com qualidade e segurança.

Para isso, equipes da Semapa e Bombeiros Civis estão fazendo a fiscalização do cumprimento das regras sanitárias e realizando ações educativas, orientando feirantes e consumidores sobre a obrigatoriedade do uso da máscara, da higienização das mãos e de manter o distanciamento.

Foto: Divulgação“Temos acompanhado de perto o trabalho e conversado com os feirantes no sentido de garantir que todos os protocolos de segurança sejam cumpridos. Desta forma, mantemos o emprego e a renda dos produtores, e também asseguramos que o cidadão possa adquirir os produtos com higiene” disse o secretário da Semapa, Liviomar Macatrão.

Entre bairros onde as Feiras Livres da Prefeitura são realizadas estão o Centro, Renascença, Cohab, Vinhais, João de Deus, Bequimão, Madre Deus e Turu. As feiras são importantes para a economia local, uma vez que garantem emprego e renda para os agricultores familiares. Os produtos comercializados nesses locais são colhidos em pólos agrícolas da capital e beneficia diretamente o agricultor familiar, sendo a venda desses produtos a principal ou a única renda dos feirantes que trabalham nesses locais. Em média, duzentos feirantes trabalham por dia nas Feiras Livres da Prefeitura.

Mesmo com a queda no número de casos de dengue registrados em São Luís – foram apenas 17 casos este ano, enquanto que nos dois primeiros meses de 2020, foram 322 ocorrências – a Prefeitura reforça que a população mantenha e intensifique os cuidados para que a doença continue sob controle, além de ficar atento ao surgimento de sintomas que possam indicar a infecção pelo mosquito Aedes Aegypti. O alerta é da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da Coordenação do Programa de Arboviroses de São Luís, que segue com visitas domiciliares, respeitando todos os protocolos sanitários preconizados pelas autoridades sanitárias devido à pandemia de Covid-19.

Desde o início da pandemia, os agentes responsáveis pelas visitas domiciliares modificaram suas metodologias de trabalho nas visitas aos imóveis em diversas regiões de São Luís. Além do uso de máscaras e luvas, os profissionais também foram orientados quanto ao uso de álcool em gel. Os agentes têm mantido distanciamento dos moradores das casas visitadas, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde (MS). É mantida também como forma de controle, a circulação dos carros fumacê, com produto borrifador específico para o combate ao Aedes.

Para que o mosquito Aedes Aegypti não se prolifere, é importante a ajuda da população que deve manter cuidados como tampar tonéis e caixas d’água, manter as calhas sempre limpas, deixar garrafas sempre viradas com a boca para baixo, manter lixeiras bem tampadas, limpar semanalmente ou preencher pratos de vasos de plantas com areia, entre outros cuidados. O inseto é responsável por transmitir doenças como Dengue, Zika e Chikungunya.

Segundo o coordenador do programa de Arboviroses de São Luís, Pedro Tavares, é fundamental que a população auxilie o trabalho do poder público. “É importante que, em especial, neste período de pandemia, a população evite o acúmulo de água em recipientes e limpe os reservatórios de água constantemente, higienizando com água sanitária ou sabão para evitar a proliferação dos ovos do mosquito Aedes”, disse.

Sintomas

Caso haja a contaminação, o primeiro sinal da dengue é a febre alta (39° a 40°C) de início repentino, que geralmente dura de dois a sete dias, acompanhada por dor de cabeça, dores no corpo e articulações, fraqueza, dor nos olhos e erupções cutâneas. Alguns destes sintomas também são observados nos casos de zika e febre chikungunya.

Pedro Tavares alerta que é fundamental a procura por ajuda médica no aparecimento destes sinais. “Em todo o ano passado, foram registrados apenas dois óbitos relativos às arboviroses, sendo um por dengue e outro por chikungunya. No entanto, é uma doença que segue nos preocupando e, por essa razão, estamos tomando medidas para evitar sua disseminação”, disse.

Números

Os casos de dengue na capital maranhense tiveram redução de 30% em um ano. De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), enquanto que em 2019, foram confirmadas 1.045 ocorrências da doença, no ano passado (de janeiro a dezembro), foram 737 pessoas infectadas.

O balanço foi feito pelo Programa de Combate às Arboviroses da Semus que, periodicamente, atualiza os dados referentes ao controle da Dengue, Zika e Chikungunya pelo Levantamento Rápido de Índices para o Aedes Aegypti (LIRAa), metodologia que permite uma amostragem das enfermidades em determinado período.

Ainda segundo a Semus, houve queda de 63% de ocorrências de zika de 2019 para 2020 (176 para 64 casos notificados) e de 74% nos casos de febre chikungunya (de 187 para 49 casos confirmados).

Dados

Dengue

2020 – 92 casos em janeiro; 230 casos em fevereiro

2021 – 13 casos em janeiro; 4 casos em fevereiro

Chikungunya

2020 – 6 casos em janeiro; 7 casos em fevereiro

2021 – 10 casos em janeiro; 4 casos em fevereiro

Zika

2020 – 19 casos em janeiro; 15 casos em fevereiro

2021 – 8 casos em janeiro; 5 casos em fevereiro

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde (Semus)

Por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ), o Ministério Público do Maranhão realizou nesta quinta-feira, 18, o curso Prosas na Infância, com a palestra sobre o tema “Adoção e convivência familiar e comunitária – desafios e perspectivas”, ministrada pelo promotor de justiça André Tuma Delbim Ferreira (MPMG).

Destinada a membros, servidores e estagiários da instituição, bem como a integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, a atividade, realizada de forma virtual, contou com as participações dos promotores de justiça do MPMA José Frazão Sá Menezes, (da comarca de Buriticupu), como debatedor, e Sandro Lobato de Carvalho, de Santa Inês, que é o coordenador do CAOp-IJ, como mediador.

Na abertura do curso, a diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, ressaltou a importância da discussão sobre o tema, sobretudo no contexto atual de pandemia, que tem aumentado as limitações da convivência familiar e comunitária. “Duas consequências pandêmicas nos assombram: aumentou o número de crianças e adolescentes órfãos e diminuiu a quantidade de adoções, de acordo com os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”, pontuou.

André Delbim Ferreira, que é coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e da Criança e do Adolescente do Triângulo Mineiro, apresentou o conceito jurídico de adoção, caracterizado pela transferência do poder familiar para outra pessoa, destacando que se trata de uma medida protetiva excepcional e irrevogável.

O palestrante enfatizou que o processo de adoção deve levar em consideração as reais vantagens que oferece ao adotando, gerando-lhe a condição de filho(a) para todos os efeitos e cortando os vínculos com a família biológica, exceto os impedimentos matrimoniais. “A convivência familiar é condição primária para o desenvolvimento de qualquer pessoa, pois inicia o processo educativo e colabora na formação da identidade e na construção da personalidade equilibrada e saudável”,

NÚMEROS DA ADOÇÃO

O membro do Ministério Público de Minas Gerais chamou a atenção para o que considera números preocupantes sobre a realidade da adoção no Brasil. De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, há 34.050 pretendentes e 4.981 crianças e adolescentes disponíveis para adoção. No entanto, o total de abrigados em casas de acolhimento é 30.974. Ou seja, há 25.993 crianças e adolescentes acolhidas que não estão inseridas no cadastro.

A Prefeitura de São Luís está trabalhando para recuperar o trecho da Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo ao Elevado da Cohama, que cedeu por causa das chuvas intensas desta semana. O trabalho está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). A previsão é que a operação seja concluída até o fim de semana. Enquanto durar a obra, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) fará o disciplinamento para facilitar o tráfego na região.

O problema na via foi identificado na quarta-feira (17). Ainda na noite de quarta-feira, equipes da Prefeitura de São Luís iniciaram os trabalhos para garantir a trafegabilidade da via, já que o trecho onde o asfalto cedeu é de tráfego intenso. Inicialmente, as equipes trabalharam para conter a erosão.

Já no início da manhã desta quinta-feira (18) foi iniciada uma intervenção mais profunda para averiguar o problema e fazer a recuperação definitiva do trecho. Com o uso de retroescavadeiras, todo o entorno do buraco formado foi aberto, sendo possível identificar falhas na tubulação de esgoto que passa pelo trecho.

“Identificamos que a tubulação de esgoto da região está corroída, que se trata de uma rede antiga da Caema e que já apresenta desgastes. A infiltração provocada pela tubulação rompida somada às chuvas dos últimos dias fez o asfalto ceder. Informamos o problema à Caema, que deslocou suas equipes para analisar a situação e resolver a situação. Após o conserto da tubulação vamos executar a recuperação asfáltica. Este é um trabalho conjunto que deve ser finalizado até o fim de semana”, informou o secretário da Semosp, David Col Debella.

Trânsito – Enquanto os serviços estiverem sendo realizados, a SMTT fará o disciplinamento do tráfego na região para garantir que o trânsito flua com o mínimo de transtornos. Agentes de trânsito estarão na via orientando os motoristas. Por ora, não será necessário fazer desvios, mas a secretaria já fez um mapeamento das rotas alternativas da região caso seja necessário.

“Nossa prioridade será garantir o tráfego do transporte coletivo já que o Terminal de Integração Cohama/Vinhais fica aqui próximo. Por isso, pedimos que tentem buscar rotas alternativas para não terem que passar por esse trecho que permanecerá com o tráfego lento até que a via seja totalmente recuperada”, finalizou o secretário da SMTT, Cláudio Ribeiro.

Na manhã de quarta-feira (17), o vereador Ribeiro Neto (PMN) ao lado de equipe técnica da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e do secretário adjunto da pasta, Raimundo Cézar, esteve vistoriando as avenidas Tancredo Neves e Cidade Operária, entre os bairros Santa Efigênia e Cidade Operária, respectivamente.

Na ocasião, o vereador, que tem se mostrado muito atuante, informou de pronto que encaminhará indicação à Prefeitura de São Luís para a criação de galerias, de forma a facilitar o escoamento de água e esgoto nas vias.

“Não podemos parar, São Luís precisa de mudança e sei que essa é a postura que os moradores da Ilha pedem para os gestores públicos, meu papel é ser atuante nesta mudança juntamente com a Prefeitura. As mudanças estruturais nas avenidas são de extrema necessidade para garantir melhor mobilidade urbana aos moradores”, afirmou Ribeiro.

Além disso, o prefeito Eduardo Braide (Podemos) liberou esta semana, por meio da SMTT, a instalação de um semáforo na intersecção das avenidas, de forma a construir uma cidade melhor, como tem sido o lema de sua gestão.

O projeto Voluntários do Bem promoverá uma live educativa que terá como foco ensinar e explicar sobre o tema que muitas pessoas têm dúvidas: a ansiedade. A transmissão será nesta sexta-feira (19), às 19h, pelo Instagram do projeto (@voluntarios.dobem).

Com a participação da Psicóloga Vanessa Lahana (CRP 22/02867), a live terá um foco mais explicativo e profissional sobre o assunto. O transtorno de ansiedade é um problema de saúde pública e com a pandemia, acaba intensificando os sintomas. Conforme a Organização Mundial da Saúde, o Brasil tem a maior taxa de transtorno de ansiedade do mundo. Cerca de 9,3% dos brasileiros têm algum transtorno de ansiedade.

Voluntários do Bem – Criado em 22 de junho de 2018, o “Voluntários do Bem” é um grupo formado por estudantes e profissionais da área da saúde, cidadania, lazer, entre outras, com o propósito de ajudar o próximo. Uma Organização sem fins lucrativos, que realiza ações sociais em prol das comunidades carentes do estado do Maranhão, independente de raça, sexo, cor ou religião. “Nós trabalhamos por dois anos com várias causas sociais com mais de 150 voluntários e é um espaço aberto para que as pessoas se sintam à vontade para ajudar o próximo e colocar a mão na massa”, disse fundador dos Voluntários do Bem, Rodrigo Borges.

A ONG foi fundada por Rodrigo Borges com o intuito de criar um grupo para ajudar todas as classes sociais de sua região. A ONG tem mais de 100 voluntários em diversas áreas, como: Fisioterapia, Psicologia, Estética, Nutrição, Advocacia, Enfermagem, Assistência Social, Educação Física e Odontologia.

Para ajudar financeiramente o projeto, o pix é [email protected].