O prefeito Eduardo Braide entregou, neste sábado (18), a Certidão de Regularização Fundiária (CRF) à comunidade São Joaquim de Itapera, localizada na Zona Rural de São Luís. O título de posse da terra é um benefício essencial para o desenvolvimento social e o direito à moradia, assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal. O mecanismo também representa o sonho de 62 famílias da localidade que vinham buscando, há anos, meios para legalizar suas habitações.

“A entrega desses títulos de posse é a realização do sonho da terra própria. O documento de regularização está sendo entregue a pequenos produtores, pessoas que há muitos anos aguardavam por esse momento. A partir de agora, 62 famílias possuem em definitivo o título de seus lotes, trabalho que vamos levar para toda a cidade de São Luís, de forma que possamos solucionar muitas outras demandas existentes nesse sentido, tudo para promover mais dignidade e desenvolvimento social”, destacou o prefeito Eduardo durante a entrega das CRF’s aos moradores.

A entrega dos títulos de propriedade de terra é resultado de um Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) que, juntos, desenvolveram os procedimentos técnicos para mapeamento das áreas, como o levantamento topográfico e memorial descritivo da comunidade. No total, 62 imóveis foram catalogados e, a partir de agora, contam com o registro que garante às famílias o título de posse dos lotes.

O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa, lembrou o caminho percorrido para que os títulos fossem entregues neste sábado. “Esse processo começou lá em 1994, mas somente após 20 anos foi firmado um termo onde o Município ficaria competente de, finalmente, entregar as certidões para as famílias que moram aqui. Então, hoje, após todo esse trajeto, junto com o poder judiciário, a Prefeitura de São Luís conseguiu registrar e entregar o documento que atesta a posse de cada um sobre a sua terra”, acrescentou o secretário.

Os 62 lotes, agora regularizados, compreendem uma extensão de 38 hectares de terra da comunidade São Joaquim de Itapera. Trata-se de um campo com grande potencial para a agricultura familiar que, mesmo com entraves, já vinha sendo cultivada na região. Porém, com a regularização, as atividades vão se intensificar, atraindo ainda mais desenvolvimento para toda a comunidade, como pontuou a juíza Ticiany Maciel Palácio que, na ocasião, representou o presidente do TJ, o desembargador Lourival Serejo e o corregedor-geral, o desembargador Paulo Sérgio Velten.

“Legalmente, isso representa a constituição de uma direito fundamental civil, que é o direito de propriedade. A partir desse direito, eles [os moradores] vão desenvolver capacidades econômicas para adquirir outros direitos sociais, que é o direito à educação de seus filhos, à saúde”, disse a juíza Ticiany Palácio, que também é coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão (CGJ-MA).

Neste mês de setembro, no qual é lembrado a importância da saúde mental e da prevenção ao suicídio, o OGMO-Itaqui promove uma vasta programação voltada para toda comunidade portuária. Com o tema, “O que você sente importa”, a programação do Setembro Amarelo trouxe, na sexta (10) a Terapeuta Ocupacional Daniela Leite que abordou a Importância do acolhimento e empatia dentro do ambiente laboral, validando  sentimentos experiências e  individualidades, dentro das diversidades comportamentais de cada um, favorecendo  relações interpessoais saudáveis e colaborativas, além de  enfatizar a necessidade da escuta, da quebra de preconceitos sobre os transtornos mentais e a  importância de buscar ajuda de um profissional  da  Saúde Mental, evitando e/ou amenizando sofrimentos como Ansiedade, Depressão, dentre outros .

Um dos pontos altos da programação de  foi a apresentação do artística mímico Gilson César , que através de uma intervenção  mostrou a importância de prestarmos  atenção ao próximo, e nos seus sentimentos e ter empatia com as pessoas ao nosso redor.

O OGMO-Itaqui continua promovendo programações referentes ao Setembro Amarelo até o final do mês.

Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura de Santa Helena, realizou a entrega de 100 tablets, para agentes comunitários de saúde que atuam no município. Os equipamentos facilitarão o trabalho desenvolvido por estes profissionais.

Esta ação, visa acelerar o processo de informatização das unidades básicas de saúde de Santa Helena. Os tablets, auxiliarão os agentes de saúde na coleta de dados, um trabalho que se tornará muito mais eficaz e ágil, principalmente, no que se refere a tomada de decisões importantes, em benefício de toda a população.

Na oportunidade, também foram distribuídos kits de EPIs, garantindo desta maneira, a esses profissionais, que as atividades desenvolvidas por eles, ocorram de forma muito mais segura. A entrega dos tablets e dos kits foi realizada pelo prefeito, Zezildo Almeida e pelo Secretário Municipal de Saúde, Fábio Silva.

“Para nós, é uma grande satisfação poder fazer a entrega desses tablets, o que irá facilitar e muito, o trabalho de nossos agentes comunitários e acima de tudo, garantir saúde de qualidade a todos os helenenses. A saúde é uma das prioridades de nossa gestão e antes mesmo da pandemia, o setor já recebia, atenção especial. Estamos trabalhando para trazermos muito mais avanços. A informatização de nossas unidades, é um importante passo, que visa atender da melhor forma possível, toda a população”, destaca Zezildo Almeida, prefeito de Santa Helena.

A Câmara Municipal de São Luís encaminhou requerimentos solicitando serviços de limpeza em São Luís. As solicitações foram feitas nas sessões ordinárias dos dias 14 e 15.

O vereador Zeca Medeiros (Patriota) solicitou, através do requerimento 1231/21, ao Comitê Gestor de Limpeza Urbana (CGLU) que sejam realizados serviços de limpeza na área da Praça da Conquista, localizada na rua da Minerva, no bairro do Coroado.

Por meio do requerimento 1270/21, o vereador Thyago Freitas (DC) pediu ao Prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Pode), a limpeza e instalação de canteiros e bancos na lateral da rua Altamira, no Parque Pindorama, nas proximidades da rádio Esperança.

“A área encontra-se abandonada. A instalação de canteiros irá revitalizar aquele espaço, que passará a ser utilizado por aquela população, hoje servindo apenas para acúmulo de lixo e proliferação de doenças”, disse Thyago Freitas.

Já a vereadora Concita Pinto (PCdoB), apresentou o requerimento 1290/21, solicitando ao CGLU a capina e limpeza das ruas História e Odontologia, no bairro Cohafuma. De acordo com a parlamentar, os logradouros estão em estado de abandono, com a vegetação crescendo e sendo bastante visível.

No mesmo sentido, a vereadora Silvana Noely (PTB) pediu ao Prefeito Eduardo Braide, através da secretaria de obras e serviços públicos (SEMOSP), a limpeza e poda das árvores da Praça do Trevo, localizada no Cohatrac II.

Após tropeçar em casa diante do Operário sem abertura de placar, o Sampaio Corrêa voltou a decepcionar sua torcida na noite desta sexta-feira (17). Jogando contra o Confiança, lanterna da Série B, no estádio Batistão, em Aracajú, o representante maranhense foi derrotado por 2×0.

Sampaio foi derrotado por 2×0 pelo Confiança, lanterna da Série B

Vindo de uma série de resultados negativos, o Tricolor, no momento em que foi anunciada oficialmente a presença de público nos estádios de São Luís, não vem transmitindo a mesma  confiança para sua numerosa torcida. O baixo rendimento em campo, sem sistema ofensivo funcionando, a ‘Bolivia Querida’ desperdiçou preciosos pontos nas últimas rodadas.

Agora o Sampaio terá pela frente o perigoso Brusque,  na próxima terça-feira, 19 horas, no Castelão, com presença de público em torno de 30% da capacidade do estádio. Momentaneamente, o Sampaio Corrêa ocupa a sétima posição, com 35 pontos.

Dando seguimento a sua caminhada rumo ao Legislativo Estadual, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), demonstrou força ao reunir nesta semana lideranças de cinco municípios da Baixada Maranhense que apoiam seu nome.

No encontro realizado na noite desta quinta-feira (16), em Pinheiro, o vereador reuniu apoiadores dos municípios de Viana, Penalva, Matinha, Cajari e São Vicente Ferrer.

Osmar Filho prestigiado por lideranças da Baixada Maranhense

“Estamos firmes nesta luta. Temos certeza que Osmar Filho vai representar a nossa Baixada na Assembleia”, disse o ex-vice-prefeito de São Vicente Ferrer, Lelé Aroucha.

O apoio a pré-candidatura do vereador ludovicense também foi declarado pelo vice-prefeito de Cajari, Constâncio, que disse acreditar nesta vitória da Baixada Maranhense nas próximas eleições.

“A Baixada, com suas vocações, vem progredindo a cada dia. O nosso objetivo é ser mais uma voz em defesa da região na Assembleia Legislativa”, disse Osmar.

O pedetista aproveitou para declarar apoio a pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT), também presente na reunião, ao Governo do Estado: “O ideal é termos um governador parceiro, para que nossas reivindicações em favor da região possam ter a atenção que merecem”.

Pensando na higiene sanitária e qualidade dos produtos de origem animal vendidos nas feiras, mercados e demais estabelecimentos comerciais de São Luís, e com o objetivo de garantir a saúde do consumidor, o prefeito Eduardo Braide lançou, na manhã desta sexta-feira (17), o novo selo e campanha do Serviço de Inspeção Municipal de São Luís (SIM-SL). Também foi anunciado para os próximos dias o envio, à Câmara Municipal, de projeto de lei para atualizar a legislação que trata do assunto.

“O novo SIM vem para dar a garantia e certeza que o alimento que o consumidor leva para a sua mesa é de qualidade. É uma garantia também para o produtor, pois agrega valor ao seu produto com a certeza de que todas as normas sanitárias estão sendo seguidas durante todo o processo de produção”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que detalhou ainda a atualização e modernização da legislação que regulamenta o serviço.

Durante a solenidade, também foi entregue o Certificado de Registro para a empresa BCP Agronegócios Eireli – AGROMINA, um abatedouro frigorífico suíno. O certificado foi recebido por Augusto da Silva Sousa, representando Bernardo Custódio Philipsen, proprietário da empresa.

Novo selo

O novo selo do SIM-SL que será utilizado na certificação dos produtos de origem animal é mais moderno e visualmente característico, permitindo aos consumidores a identificação imediata de que o produto foi produzido em São Luís e que passou por uma inspeção higiênica, sanitária e tecnológica, realizada pelos servidores municipais, observando todas as normas vigentes. A iniciativa visa a qualidade e fortalecimento da inspeção de produtos de origem animal, promovendo a maior segurança sanitária e alimentar da população ludovicense.

Além de novo selo, a nova campanha do SIM-SL conta com a criação de perfis nas mídias sociais (Instagram, Youtube, Facebook). Com isso será possível intensificar a interação com produtores e consumidores, levando mais orientações sobre os benefícios da regularização dos produtores.

De acordo com o secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Liviomar Macatrão, São Luís tem hoje 21 estabelecimentos registrados junto ao SIM, outros 12 estão em processo de certificação. Com o novo selo e campanha lançados hoje pela Prefeitura, os produtores alcançarão maior importância do registro para a comercialização da capital.

“Garantir a certificação no SIM-SL traz diversos benefícios, sobretudo para os pequenos estabelecimentos, garantindo a livre circulação dos seus produtos, a inserção no mercado local, maior aceitação pelos consumidores e, consequentemente, mais segurança alimentar para quem compra e ganhos financeiros para quem produz e vende. Com isso vamos garantir o consumo de produtos e subprodutos de origem animal como carnes, leite, ovos, pescados, mel e derivados de qualidade e sem risco à saúde da população”, afirmou Liviomar Macatrão.

A campanha conta ainda com vídeos voltados para os produtores e consumidores, focados na inclusão, principalmente para os pequenos estabelecimentos. “Sou produtor de mel há oito anos e agora conto com o apoio técnico da Semapa para obter minha certificação. Isso é muito importante para a gente porque vai deixar nossos compradores mais confiantes da qualidade do nosso produto”, disse o apicultor Francisco da Paz Silva, da Estiva.

A Prefeitura de Raposa vai beneficiar cerca de duzentos produtores rurais com a distribuição gratuita de biofertilizantes produzidos a base de produtos orgânicos. O insumo vai funcionar como um adubo folear (nutrição) e controle de pragas e na prevenção de doenças. A ação é executada pela Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri), que busca atender os agricultores de todas as formas.

Os biofertilizantes são adubos orgânicos que são submetidos ao processo de fermentação. Composto de esterco bovino e de frango, vegetais diversos, como bananeira e cana de açúcar e rapadura como acelerador biológico, o produto deixa as frutas mais robustas, suculentas e atraentes e as hortaliças com o verde mais vivo.  A ideia surgiu da necessidade de uma solução de baixo custo e alta rentabilidade para recuperação de solos desgastados.

O secretário de Agricultura, Vonei Mores, relatou que a Semagri está dispondo de duas caixas, cada uma com mil litros, podendo atender os agricultores mensalmente, cada um com dez litros do adubo. “Serão repassados mensalmente 10 litros do biofertilizante, com capacidade para atender até 200 produtores rurais. Essa é mais uma contribuição que a nossa secretaria vai ofertar para os agricultores. Tudo isso só é possível devido ao apoio do prefeito Eudes Barros, que não tem medido esforços para poder contribuir com a agricultura local”, ressaltou.

Alexandro Bruzaca Silva, coordenador técnico da Semagri, recebeu a capacitação para desenvolver essa tecnologia, na produção do biofertilizante conhecido como “Verdão”, desenvolvido pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). “O uso contínuo do Verdão possibilita obter produtos agrícolas mais saudáveis, manter o equilíbrio da natureza, preservando a fauna e os mananciais de águas e aumenta a resistência da planta contra a ocorrência de pragas e insetos, tornando-se, também, um preventivo de doenças”, explicou.

Thaiane Regina Santos Gomes, consultora técnica da Semagri, enfatizou que essa e outras ações servem como importante auxilio para a agricultura local: “Com essas práticas nós vamos auxiliar os agricultores de Raposa, fazer essas oficinas e distribuir esse biofertilizante vai gerar bons resultados. A secretaria se encontra sempre à disposição para ajudar os agricultores”, finalizou.

O muro da subestação de energia elétrica da Equatorial Maranhão do bairro Cohafuma, foi grafitado neste fim de semana pelo coletivo de artistas Rua & Raiz. A ação faz parte do Mobiliza SLZ, movimento que conta com a parceria da Equatorial e conecta cultura, turismo e economia criativa para transformar São Luís na Ilha da Criatividade, nos seus 409 anos.

A ação foi realizada pelo coletivo Rua e Raiz

A arte grafitada retrata pontos turísticos da Ilha de São Luís, como a Praça do Pescador, elementos do centro histórico como a Fonte do Ribeirão, luminárias, casarões e manifestações culturais como o bumba meu boi, tudo com muita cor, vibração e energia.

A Equatorial Maranhão encontrou na arte uma forma de dar mais vida e cor às subestações, e também é uma forma de valorizar artistas locais, a exemplo do coletivo de artistas Rua & Raiz, responsáveis pela grafitagem. Eles formam uma rede de cultura e comunicação, que visa conectar agentes culturais pautados nos princípios da economia criativa, do associativismo e do cooperativismo, praticando o respeito à diversidade, à pluralidade e às identidades culturais.  O grupo hoje soma mais de 100 membros, distribuídos na região metropolitana de São Luís, desenvolvendo atividades culturais tendo como principal linguagem a arte urbana, porém dialogando e recriando conceitos com a cultura local de cada região. Atualmente utilizam a diversidade cultural como uma ferramenta de aproximação a temas como educação, esporte, meio ambiente, empoderamento feminino e geração de emprego e renda.

O coordenador do coletivo Rua & Raiz, Billy Freire, comenta sobre o papel que a grafitagem desenvolve na sociedade a partir de temas sociais e culturais. “A arte urbana é uma forma democrática de produção e acesso cultural, por conta disso, dialogam diretamente com as pessoas que habitam e/ou circulam nas cidades. O graffiti é o grito no silêncio dos muros; é a expressão da arte e de temas relativos à sociedade exposto em uma galeria aberta. O projeto Arte e Energia com a Equatorial está sendo uma oportunidade para produzir, expressar, promover e trocar experiências e isso muda as expectativas de todos”, complementou Billy.

A Analista de Responsabilidade Social da Equatorial Maranhão, Jeane Pires, destaca a importância desse trabalho. “A arte fala por si só, ela representa muitas situações. E trazer um pouco mais de cor para os muros das subestações é uma prática que a distribuidora já faz há um tempo. Este ano retomamos a partir das novas obras que estão sendo entregues e esperamos passar mensagens de segurança e cuidados com energia, mas também de alegria por meio da arte”, conclui Jeane.

Outras subestações também receberam grafitagem este ano: subestação Vila Maranhão (em São Luís), subestação Lençóis (em Humberto de Campos), subestação Buriti (na cidade de Buriti) e a subestação localizada em Barra do Corda.

Em reunião com o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e representantes de clubes de futebol na tarde desta quinta-feira (16), na sede do Executivo Municipal, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou a retomada de público nos estádios da cidade a partir da próxima segunda-feira (20) e apresentou protocolos sanitários, com base em estudos científicos, para garantir a segurança da população em jogos futuros.

“Nós já temos quase 80% da população adulta completamente imunizada. Isso reflete diretamente nos números de ocupação da nossa rede municipal de saúde e é o que nos dá tranquilidade para tomar essa decisão de retorno de público aos estádios. Aliado a todas essas ações, o Município estabeleceu protocolos sanitários para que possamos garantir a segurança de todos os torcedores e torcedoras que forem aos estádios”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Também estiveram presentes, os secretários municipais de Saúde, Joel Nunes, e de Desporto e Lazer, Ricardo Diniz, que apresentaram, respectivamente, evidências científicas pautadas no ritmo da vacinação contra a Covid-19 em São Luís e os esforços que serão executados para que os protocolos sanitários sejam seguidos pela federação, clubes e torcedores durante permanência nos estádios e espaços esportivos.

Entre as principais medidas para que o retorno de público aos estádios da capital seja possível está a limitação de torcedores a 30% da capacidade. Além disso, ficam mantidos protocolos como o distanciamento social, uso obrigatório de máscara de proteção e aferição de temperatura na entrada aos espaços, bem como a constante higienização das mãos com álcool a 70% – que deverá ficar, em pontos estratégicos, à disposição dos torcedores e das equipes esportivas.

“Consideramos os nossos boletins epidemiológicos, as nossas taxas de ocupação de leitos de UTI e clínicos, além dos números de novos casos e óbitos, para que chegássemos a essa decisão. Estamos há mais cinco semanas com queda consistente nessas taxas, o que nos mostra que essa a tendência é permanente. Por conta disso, associado ao avanço da vacinação, vamos permitir que, de maneira conservadora, 30% da capacidade dos estádios voltem a ser ocupados por torcedores durante as partidas”, disse o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes.

De acordo com dados do boletim da Semus, da última quarta-feira (15), 78,12% da população adulta estava completamente imunizada, ou seja, recebeu a segunda dose ou dose única da vacina. Além disso, a taxa de ocupação de leitos clínicos estava em 4% e a de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em 32,5%.

Protocolos sanitários

Além das medidas que já vêm sendo impostas desde o início da pandemia de Covid-19, outras mais rígidas serão aplicadas para que o retorno de público aos estádios seja possível. Com a decisão, será permitida a venda de bebidas e de alimentos nos estádios, que deverão ser consumidos no próprio assento, que serão sinalizados de forma que haja o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre um banco e outro.

Os funcionários dos estádios, mesmo que de empresas terceirizadas, serão obrigados a apresentar documento comprobatório de imunização plena contra a Covid-19.

Além disso, atletas e equipes técnicas que compõem os times deverão apresentar teste negativo para a Covid-19, realizados com 72h antes da partida. Os testes poderão ser solicitados à Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), que tratará da viabilização deles com a Secretaria Municipal de Saúde.

“Essa decisão está sendo tomada diante uma metodologia científica e não apenas na vontade de querer levar ou não o público aos estádios, por isso estamos muito felizes em contribuir com esse momento, em que faremos valer todas as medidas sanitárias apresentadas pelo prefeito Eduardo Braide”, comentou o secretário de Desporto e Lazer, Ricardo Diniz.

Ganho para o esporte

O anúncio da liberação de público nos estádios a partir do dia 20 deste mês agradou os representantes da FMF e clubes de futebol da cidade, que desde o início da pandemia do novo coronavírus têm sofrido perdas, ainda que, há pouco, tivessem conseguido colocar os times de volta em campo, mas sem as torcidas.

“O prefeito Eduardo Braide está de parabéns, porque nós saímos na frente em liberar 30% dos estádios sem a cobrança do teste de covid para o torcedor. Isso é pioneirismo no Brasil e está se fazendo com embasamento científico”, pontuou o presidente da FMF, Antônio Américo.

RETORNO DE PÚBLICO AOS ESTÁDIOS

1. A partir de segunda-feira (20);

2. Capacidade de 30% do público total dos estádios;

3. Uso obrigatório de máscara;

4. Temperatura aferida na entrada dos estádios e a disponibilização de álcool a    70%;

5. Distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os torcedores;

6. Permitida a venda de bebida e alimentos, que deverão ser consumidos no       próprio assento;

7. Funcionários, mesmo os de empresa terceirizada, devem apresentar documento  comprobatório de imunização plena contra a Covid-19;

8. Atletas e equipes técnicas deverão apresentar teste negativo para a Covid-19 realizado até 72h antes das partidas;

9. A Semus disponibilizará testes rápidos para Covid-19 aos atletas e equipes técnicas, caso haja solicitação;

10. Os torcedores deverão atender à sinalização de ocupação de assentos ou arquibancadas.

O Decreto com as medidas para o retorno de público aos estádios será publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (17).