ESTRATÉGIA – Sistema Hapvida firma parceria para venda de produtos na Itaú Corretora de Seguros

Com mais de 7,1 milhões de clientes, o Sistema Hapvida continua com a missão de levar para os brasileiros uma saúde de qualidade, eficiente e segura. Por isso, acaba de firmar parceria comercial com a Itaú Corretora de Seguros, oferecendo assim, mais um canal de vendas para os planos empresariais com foco em pequenas e médias empresas, disponíveis para contratação.

Os planos – de saúde e odontológicos – são direcionados para empresas que busquem cobertura de duas a 99 pessoas, e possuem condições pré-estabelecidas, garantindo assim maior velocidade no processo de cotação e contratação do plano.

A parceria vai permitir uma ampliação dos canais de venda da Hapvida de forma estratégica, uma vez que em conjunto com a Itaú Corretora terá alcance e cobertura em praticamente todo o território nacional. “Estamos focando nossa ampliação nos canais de distribuição, com a premissa de oferecer uma melhor experiência para nossos parceiros e clientes no ambiente digital e com possibilidade de contratação rápida e segura, sendo assim a melhor alternativa do mercado no segmento em que atuamos”, afirma Carlos Prebelli, diretor executivo comercial do Sistema Hapvida.

“Além da credibilidade do nome da corretora, que pertence a um dos maiores grupos empresariais do país, sua capilaridade e alcance nos trarão ainda mais oportunidades de negócios, permitindo um alcance de um número maior de vidas, com oferta em rede própria e verticalizada, um dos diferenciais dos nossos planos de saúde e odontológico, principalmente junto às PMEs”, afirma Yuscka Souto Maior, gerente comercial de Alianças Estratégicas do Sistema Hapvida.

A novidade reforça a estratégia da Itaú Corretora de Seguros de atuar como plataforma aberta, oferecendo produtos próprios e de empresas parcerias líderes em seu setor – desta forma, oferecendo as melhores soluções disponíveis no mercado para seus clientes. A chegada dos produtos da Hapvida complementa o portfólio de ofertas para empresas, especialmente no Norte e Nordeste do país.

DIA DA ÁRVORE – Prefeitura de Raposa e Governo do Estado promovem plantio de mudas e a entrega de cartões do programa AJA

Em homenagem ao Dia da Árvore (21.09), a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), em parceria com o Governo do Estado, comemorou a data com plantio de mudas no município. Além disso, os dez jovens raposenses selecionados no Agente Jovem Ambiental (AJA) foram contemplados com a entrega de kits e cartões do programa do Governo do Estado.

O plantio de dez mudas de ipês roxo, branco, amarelo e rosa teve como objetivo a conscientização sobre a importância da preservação da natureza para o meio ambiente. O momento solene contou com a presença do prefeito Eudes Barros, do vice-prefeito e secretário do Meio Ambiente, Márcio Greik, da secretária adjunta de Meio Ambiente, Bianca Lucena e do secretário de Estado da Comunicação (Secom), Ricardo Cappelli.

Os jovens de 16 a 21 anos, selecionados no edital do programa Agente Jovem Ambiental (AJA) receberão mensalmente uma bolsa no valor de R$250,00, durante 12 meses, com o propósito de promover a inclusão social e ambiental de jovens maranhenses, por meio do estímulo à participação em projetos socioambientais sustentáveis, contribuindo para a preservação e conservação do meio ambiente. Os agentes receberam camisa do programa, certificados e curso de formação para que possam atuar na promoção de ações socioambientais em suas localidades e trabalharam ativamente no evento do Dia da Árvore.

O prefeito Eudes Barros, aproveitou a ocasião e parabenizou os jovens selecionados no edital do programa AJA, e também elogiou a equipe da SEMMA pela realização do evento.

“O Dia da Árvore é um dia importante, e por isso estamos aqui juntamente com nosso secretário Márcio Greik e toda sua equipe, recebendo aqui os nossos colaboradores que vem nos ajudar a fazer o trabalho de fiscalização e de conscientização. É muito importante para que cada um tenha consciência de que uma árvore plantada é um bem para uma sociedade”, destacou.

Ricardo Cappelli explicou que o dia da árvore é um dia muito especial e o Governo do Estado está promovendo uma ação simbólica para chamar a atenção sobre a importância da questão ambiental. “Nesta data, estamos reunindo os Agentes Jovens Ambientais, um programa muito importante do Governo do Estado na conscientização de jovens de 16 a 21 anos. Jovens que vão receber toda uma capacitação na área do meio ambiente e que vão receber também uma bolsa no valor de R$250,00, para fazerem esse trabalho nas comunidade e nos ajudar nessa conscientização na sociedade”, enfatizou o secretário.

O jovem Pedro Lucas da Silva Carone, 19 anos, morador da Pirâmide, relatou estar muito feliz por ser um dos dez selecionados no programa Agente Jovem Ambiental do Governo do Estado. “Estou muito feliz por ter sido selecionado nesse programa, de ter essa oportunidade que eu tive, portanto, só tenho a agradecer”, declarou.

Durante o plantio de mudas, na praça do Colégio Santo Antônio, Márcio Greik parabenizou o Governo do Estado por ter criado o Agente Jovem Ambiental e por ver os jovens sendo contemplados com seus kits.

“Quero dizer que é de fundamental importância a atuação desses jovens. É o momento para refletirmos acerca do desmatamento e também para que nós possamos se conscientizar da importância da manutenção das árvores, do meio ambiente e do ecossistema, uma preocupação que tem que ser voltada não só para esses jovens que aqui se encontram, mas para toda a população conforme disposto na constituição federal”, finalizou.

TÁ COMPLICADO! – Os erros e contradições da “nova” Estrada do Araçagy

Como se não bastassem os erros de geometria no canteiro central da Estrada do Araçagy, a finalidade das adequações desta rodovia estadual, que é proporcionar mobilidade e agilidade no transporte de massa, está cheia de contradições. Esses equívocos podem ser observados na própria sinalização vertical da estrada, onde placas que têm o mesmo objetivo estão em lados opostos.

Estrada do Araçagy: faixa exclusiva para ônibus de um lado e parada do outro

O novo projeto viário da MA-203 contempla faixas exclusivas para ônibus construídas ao lado do canteiro central, nos dois sentidos da rodovia. Estes espaços estão inclusive sinalizados indicando a exclusividade para esse  tipo de transporte. Porém, as placas sinalizando os pontos de ônibus estão ao lado da ciclovia (foto), na posição oposta às faixas seletivas do transporte coletivo.

Continuando assim, os ônibus seguirão seus destinos na faixa próxima ao canteiro central e, para atender ao pedido de parada dos usuários do transporte, terão que cruzar a segunda faixa para só então chegar à pista anexa às ciclovia e calçadas. Ou seja: mais complicações, insegurança, desconforto e o consequente risco de acidentes.

Outro erro grosseiro no sistema de sinalização da “nova” Estrada do Araçagy é que alguns conjuntos semafóricos estão bem próximos de paradas de ônibus o que vem travando o trânsito, pois uma das faixas fica ocupada. Tudo porque o projeto da rodovia estadual MA-203 não contempla baias para ônibus pararem.

MAIS UM ACIDENTE – Por volta das 07h30 da manhã desta quarta-feira (22), mais um acidente foi registrado na Estrada do Araçagy. Desta vez um veículo de passeio, de cor branca chocou-se frontalmente com um carro de cor prata e ainda, com uma haste com placa de sinalização no canteiro central. O impacto da batida foi tão violento que os dois veículos ficaram com suas frentes amplamente danificadas. Felizmente houve apenas danos materiais.

POVO & PODER – Pela primeira vez na história, público debate PPA no município de Raposa

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento, realizou nesta terça-feira (21), a primeira audiência pública, realizada pela gestão municipal, para a proposta de elaboração do Plano Plurianual (PPA) para vigência nos próximos quatro anos (2022-2025). O evento, que aconteceu na Chácara da Arlete Pontes, foi aberto para a sociedade civil e seguiu todos os protocolos de segurança para a prevenção da Covid-19.

O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo que estabelece diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos. Um dos princípios básicos do Plano Plurianual é a transparência, com base nisso, o secretário de Administração e Planejamento, Geisiel Gomes Braz, apresentou a todos as despesas do município, apontou as dificuldades que a gestão encontra e uma projeção até o ano de 2025.

Em seu discurso, o prefeito Eudes Barros ressaltou a importância da Audiência Pública e da participação popular na construção dos objetivos. “Eu não quero um plano de ação só para ficar no papel, eu quero um plano de ação que possa ir para a prática, por isso é importante o que está acontecendo aqui hoje, é a primeira vez que isso acontece aqui em Raposa. Estou à disposição de cada um, estou à disposição da nossa sociedade, do poder legislativo, estou à disposição de todos que fazem parte da nossa equipe de governo”.

Na ocasião, os secretários municipais de Educação, Verismar Gomes; Infraestrutura, Pedro Alcântara; Assistência Social, Cássia Barros e Saúde, Romilson Froes destacaram as ações realizadas das respectivas secretarias e o planejamento de médio prazo que desejam realizar, beneficiando o município.

A participação popular no PPA 2022/2025, por meio de sugestões, foi realizada também a partir de um questionário disponível no site da Prefeitura de Raposa até o dia 29 de agosto de 2021, quando todos tiveram a oportunidade de opinar quanto a destinação de recursos e apresentar demandas que devem ser assistidas pela gestão pública. Entretanto, quem não conseguiu responder o questionário no site, teve a chance de fazer nesta manhã, por meio de um formulário distribuído.

Acompanharam a audiência pública, também, o secretário de Agricultura, Vônei Moraes; Esporte e Lazer, Patrícia Souza; Cultura, Pereira Filho e o adjunto, Ediel França; Comunicação, Udes Filho; secretário adjunto de Pesca, Joubert Amorim; o diretor do SAAE, Kadson Kós.

O presidente da Câmara Municipal de Raposa, vereador Beka Rodrigues, que também fez parte da mesa que abriu a audiência pública, ressaltou a importância do evento e do amplo debate do PPA junto à comunidade. Se fizeram  presentes os vereadores Daniel Fernandes, Ribamar Silva, Iran Lisboa, Doutor, Elenildo Rocha, Irmão Moreira e Zanno.

 

 

SÃO LUÍS – Vereadores encaminham pedidos de providências sobre transporte público

A situação do transporte coletivo em São Luís voltou mais uma vez a pautar os pedidos de providências na Câmara Municipal. De acordo com a Ordem do Dia – documento de caráter processual que contém a pauta das reuniões plenária, ordinárias ou extraordinárias-, a precariedade na frota dos coletivos e a falta de abrigos nas paradas de ônibus foram objetos de dois requerimentos durante sessão híbrida dea segunda-feira (20).

O vereador Antônio Garcez (PTC) solicitou através do requerimento 894/2021, que seja enviado ofício à Prefeitura de São Luís, solicitando junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), a urgente instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida Luís Rocha, ao lado da Farmácia Pague Menos no sentido da Ponte Bandeira Tribuzi.

Já o Coletivo Nós (PT), apresentou o requerimento 1401/2021, também direcionado à SMTT, solicitando a revisão e a regularização das condições dos ônibus que atendem a linha urbana A306 Luiz Bacelar/Argola e Tambor/T. Praia Grande.

Com a leitura das proposições em plenário, a Mesa Diretora da Casa deverá enviar ofícios ao órgão responsável para que possa atender às solicitações dos parlamentares.

Importância do tema

O Sistema Integrado de Transporte (popularmente conhecido como SIT) possui atualmente 178 linhas de ônibus, onde operam 912 veículos. A tarifa atual é de R$ 3,70, valendo para as 154 linhas que circulam nos terminais de integração. As 24 linhas não integradas, que operam na região central da cidade e na área Itaqui-Bacanga, possuem tarifa de R$ 3,20. Por ser o único meio de transporte de massa da capital, estima-se que cerca de 700 mil pessoas o utilizem diariamente.

As linhas de ônibus atualmente são divididas desta forma:

•Troncais – Linhas que utilizam o prefixo “T” ligam os principais bairros e o Centro através

das vias mais importantes da cidade, e são integradas em um ou mais terminais de integração.

•Alimentadoras – Linhas que utilizam o prefixo “A” ligam os bairros apenas a terminais próximos. Algumas têm como ponto final o próprio terminal, ao invés do bairro.

•Circulares – Linhas que utilizam o prefixo “C”, que possuem um trajeto de ida diferente da volta, tendo geralmente como ponto inicial e final um terminal de integração. Um exemplo de linha circular é a 080, porém, seu ponto final é fora de um terminal.

PIRES NA MÃO – Deputado quer que situação socioeconômica do Maranhão seja esmiuçada

O deputado César Pires (PV) destacou a importância da troca de informações oficiais sobre a situação socioeconômica do Maranhão ao relatar a reunião que ele promoveu, na semana passada, com o dirigente estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no estado, Marcelo Melo, com a participação de outros parlamentares e consultores técnicos da Assembleia Legislativa.

Deputado estadual César Pires (PV)

O encontro, de acordo com o deputado, terá sequência nesta quinta-feira (23), às 10h, na Sala das Comissões da Assembleia, reunindo representantes do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), do IBGE e da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).

“Agradeço pela vinda do dirigente do IBGE e a participação dos deputados Socorro Waquim, Zito Rolim e Marcos Caldas, assim como dos consultores da Assembleia Legislativa, que enriqueceram o debate sobre o assunto. Desse encontro nasceu a necessidade de ouvirmos, também, o IMESC e de estabelecermos parceria com o IBGE, para facilitar o acesso dos técnicos legislativos a esses dados”, enfatizou César Pires.

Dados

O deputado destacou alguns dados apresentados pelo dirigente do IBGE, como as taxas de desemprego e desocupação dos maranhenses. “O Maranhão tem, atualmente, 17.2% de desocupados, ou seja, pessoas que procuraram emprego e não encontraram nem na informalidade. Mas o mais difícil é saber que nós temos pessoas desalentadas, ou seja, que não mais procuram emprego, pois já se cansaram e estão desestimuladas. Enquanto que no Brasil são 5% da força de trabalho desalentada, e no Nordeste 11%, no Maranhão essa taxa chega a 18.6% da população acima de 14 anos. É uma triste realidade”, disse.

DIA DA ÁRVORE – MPMA participa do lançamento de manifesto do 21 de setembro

Ação busca a proteção das florestas e valorização das árvores

O Ministério Público do Maranhão participou, nesta terça-feira, 21, de uma mobilização promovida pelo Fórum Estadual de Educação Ambiental para celebrar o Dia da Árvore. Por iniciativa da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), membros e servidores da instituição, juntamente com integrantes do fórum, realizaram um abraço simbólico em uma barrigudeira centenária, localizada no Parque do Bom Menino.

Durante o ato, foi lido o manifesto do dia 21 de setembro, no qual o Fórum de Educação Ambiental apresenta uma série de reivindicações para conclamar os poderes públicos e a sociedade sobre a importância de “defender e proteger as árvores para as presentes e futuras gerações, assegurando o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para todos”.

Entre os sete itens que compõem o manifesto, estão a solicitação para que seja instituído o dia estadual da árvore e o dia estadual de combate ao desmatamento, ambos por meio de leis específicas, bem como que seja cumprida a lei que determina a arborização dos estacionamentos horizontais públicos e privados de São Luís e que seja realizado com urgência o inventário das árvores tombadas para fins de proteção especial.

Nos próximos dias, o manifesto deverá ser entregue ao governador do estado, Flávio Dino; ao presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Filho; ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide; e ao presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho.

A diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, explicou que o ato simbólico demonstra que o Ministério Público está sintonizado com o seu entorno e busca parcerIas com outros atores para a causa da proteção do meio ambiente.

A promotora de justiça afirmou que a defesa do meio ambiente prevalece sobre qualquer outra preocupação em termos de promoção de direitos. “Porque de pouco adianta fazermos a promoção de outros direitos se perdermos a nossa casa. Temos nos preocupado muito com a questão ambiental. Estamos, inclusive, trabalhando com um curso de reeducação ambiental destinado a infratores ambientais e para todos aqueles que são encaminhados pelo gabinete de Mediação Comunitária”, informou.

O coordenador do Fórum Estadual de Educação Ambiental do Maranhão, Sálvio Dino Júnior, declarou que a sensibilização do poder público e da sociedade civil sobre a importância da preservação do meio ambiente, especialmente das árvores, é a principal meta da entidade. “São Luís é uma cidade que precisa avançar muito nessa área, e este manifesto busca conclamar o setor público e a sociedade maranhense para a tomada de ações mais efetivas em defesa do meio ambiente”, afirmou.

O professor Luiz Câmara Pedrosa, integrante da Escola Ambiental da Secretaria de Estado da Educação, ressaltou a necessidade de que as datas comemorativas sirvam como referência para os trabalhos de educação ambiental que vêm sendo realizados. “Nós temos aqui árvores centenárias, e celebrar a vida com elas nos faz entender que também somos parte do meio ambiente”.

PARTICIPANTES
O lançamento do manifesto do dia 21 de setembro contou, ainda, com as participações dos promotores de justiça Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça), Fernando Barreto Júnior e Cláudio Rebelo Alencar (respectivamente, titulares da 1ª e da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís), do professor Roberto Mauro Gurgel (membro do Conselho Estadual de Educação) e do ativista José Machado (integrante da Sociedade Maranhense de Defesa da Natureza).

SÃO LUÍS – Prefeito Braide assina termo de parceria com a Apae para garantir entrega de cadeiras de rodas 

A pandemia da Covid-19 trouxe contingências para o sistema público de saúde, comprometendo a oferta de diversos serviços à população. Um deles foi a entrega de cadeiras de rodas para pessoas com tetraplegia por causa do aumento dos custos de produção. Em São Luís, para evitar que pessoas que necessitem do equipamento sejam prejudicadas, o prefeito Eduardo Braide assinou, nesta terça-feira (21), termo aditivo a um convênio existente entre a Prefeitura e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para garantir a continuidade da entrega das cadeiras na capital.
“A Apae é uma instituição referência na assistência a pessoas com deficiência e uma parceira da Prefeitura de São Luís no atendimento à população. Por isso, para garantir a continuidade da entrega de cadeiras de rodas tetra, item essencial para o bem estar e qualidade de vida de pessoas com tetraplegia, vamos complementar os recursos necessários para a compra e entrega destas cadeiras de rodas. E em parceria com a Apae também vamos ampliar outros serviços para garantir a todos um direito tão importante que é o de inclusão social”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.
A assinatura do aditivo aconteceu na Apae São Luís, em alusão ao Setembro Verde, mês da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, e a abertura da Semana da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que acontece de 21 a 24 deste mês com o tema “Cidadania se faz com Inclusão e Respeito”.
De acordo com o presidente da Apae São Luís, Vandelann Rolim, com mais esta parceria será possível garantir a continuidade do programa de dispensação de cadeiras de rodas treta. “O prefeito Eduardo Braide foi muito sensível com o nosso pedido e nos atendeu prontamente, como sempre o fez. A Apae e a Prefeitura já são parceiras, prestando serviços que garantem o bem estar da população de São Luís e manutenção da entrega das cadeiras de rodas é imprescindível para que as pessoas que vivem com tetraplegia tenham qualidade de vida e não fiquem presas a camas”, afirmou.
Aumento dos custos
Em julho deste ano, o fornecedor informou à Apae que os custos de produção das cadeiras de rodas tetra haviam subido 97%, praticamente dobrando o valor para a aquisição, o que inviabilizou a compra e distribuição do equipamento. Por isso, a Apae solicitou à Prefeitura reajuste no convênio já firmado entre a entidade e o Município, sendo prontamente atendida pela gestão do prefeito Eduardo Braide.
O secretário Municipal Extraordinário da Pessoa com Deficiência, Carlivan Braga, destacou que a paralisação da entrega das cadeiras traria muitos prejuízos às pessoas tetraplégicas. “O Centro de Especialidade em Reabilitação da Apae é o único CER municipal e com a pandemia os materiais necessários para a produção dessas cadeiras se encareceram muito. E a Prefeitura de São Luís, sabendo desta situação, não mediu esforços para evitar a suspensão deste serviço, sendo mais uma ação importante da gestão do prefeito Eduardo Braide para beneficiar as pessoas com deficiência em nossa cidade”, disse.
33 cadeiras por mês
Com o novo aditivo assinado nesta terça-feira (21), será feito um repasse extra de R$ 240 mil destinado à aquisição das cadeiras de rodas tetra, garantindo a entrega de 33 equipamentos do tipo a crianças e adultos por mês. As cadeiras são encomendadas sob medida para cada pessoa e o custo de produção pode chegar a até R$ 2.500,00 por unidade.
O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, afirmou que a assinatura do termo aditivo ratifica as políticas da gestão do prefeito Eduardo Braide voltadas para as pessoas com deficiência. “Esta é uma pauta que é uma das prioridades da Saúde Municipal, por isso, essa parceria é de grande importância. Sabemos que ainda são muitas as dificuldades, mas temos a sensibilidade e determinação para garantir a estas pessoas e suas famílias mais qualidade de vida e bem estar”, observou.
O Centro de Especialidade em Reabilitação da Apae (CER APAE) faz a entrega de até 250 cadeiras de rodas de diversos tipos por mês entre as quais as cadeiras de rodas tetra, que são utilizadas especificamente por pessoas com tetraplegia – que é a perda dos movimentos dos braços, tronco e pernas.
Por fazer parte do Sistema Único de Saúde (SUS) o CER atende a pacientes de todo o estado, de modo que os recursos garantidos pela Prefeitura de São Luís vão beneficiar pessoas da capital e demais municípios maranhenses pactuados junto à Saúde Municipal.

CONSCIENTIZAÇÃO – Colégio Marista Araçagy promove atividades na Semana Nacional do Trânsito

Alunos participarão de circuitos com bicicletas, ouvirão histórias e confeccionarão carteiras de motoristas

Durante a Semana Nacional do Trânsito, que termina dia 25 de setembro, o Colégio Marista Araçagy promove diversas atividades para estimular em seus alunos a responsabilidade e a consciência para um trânsito mais seguro. Até sexta-feira (24), os alunos da Educação Infantil participarão de circuitos com suas bicicletas e patinetes, ouvirão histórias sobre o tema e confeccionarão carteiras de motoristas e semáforos de papel.

“Trânsito também é assunto de criança e, enquanto Maristas, trabalhamos essa temática em uma dimensão pastoral pedagógica. Entendemos que crianças educadas para o trânsito levam aprendizados significativos para toda a vida e influenciam de maneira construtiva a sua família”, explica Mariana Mendonça, coordenadora da Educação Infantil do Colégio Marista Araçagy.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Poder e povo de Raposa descutem hoje o PPA 2022-2025

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SECAP), realiza na manhã desta terça-feira (21) a Audiência Pública para Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022-2025. A participação é aberta a qualquer cidadão, representante de órgãos públicos e da sociedade civil.

O QUE É E PARA QUE SERVE O PLANO PLURIANUAL – PPA

É um instrumento para o planejamento estratégico do município, isto é, para organização dos recursos e canalizar energias do governo e da sociedade em direção à uma visão de futuro, a um cenário de médio prazo. Duas outras leis estão intimamente associadas ao PPA, é a Lei de Diretrizes orçamentárias (LDO)e a Lei do Orçamento Anual, a LOA. O PPA estabelece as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras, decorrentes da implantação de programas de duração continuada.

O Plano Plurianual, está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Estatuto da Cidade Lei 10.257/2001, Art. 44, no âmbito local pela Lei Orgânica Municipal Art. 133, § 6º, é um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal ao longo de um período de quatro anos.