SÃO LUÍS – Câmara convova novamente sessão para discutir vetos à LDO 2022

A Câmara Municipal de São Luís realizará, nesta quarta-feira, 20, uma nova sessão para discutir os vetos feitos pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022.

Sede da Câmara Municipal de São Luís

A sessão ocorrerá no plenário Simão Estácio da Silveira, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pelo site da Câmara e pelo canal da Casa Legislativa no YouTube. A pauta retorna ao plenário após o pedido de vista concedido ao vereador Astro de Ogum (PCdoB). Os vereadores têm até 30 dias para apreciação, conforme o Regimento Interno da Câmara.

Vetos

O prefeito vetou duas emendas que modificaram o projeto inicial. Entre as emendas vetadas constam as que modificaram os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO. A apreciação dos vetos ocorrerá em votação única, de forma aberta. Para derrubada dos vetos são necessários que pelo menos 16 dos 31 vereadores sejam favoráveis.

SÃO LUÍS – Prefeitura inicia ações de acessibilidade do projeto Calçada Legal

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) – via Blitz Urbana – iniciou, nesta terça-feira (19), na Cidade Operária, a operação Calçada Legal. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da acessibilidade para a locomoção dos pedestres, em especial para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Outros bairros da capital também receberão ações da operação que integra a política de inclusão desenvolvida pela gestão do prefeito Eduardo Braide.

“A Prefeitura iniciou, hoje, na Cidade Operária, uma ação que será levada para toda São Luís. Nosso intuito é garantir direitos e promover o desenvolvimento da nossa cidade. Essas iniciativas reforçam o cuidado constante da gestão do prefeito Eduardo Braide com a população e para que a capital maranhense possa crescer de forma equilibrada e para que todos tenham acesso aos serviços do Município. Contamos, também, com o apoio da população na adequação desses espaços, afinal é uma benfeitoria que será desfrutada por todos os cidadãos”, destacou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Bruno Costa.

Na Cidade Operária, proprietários de imóveis foram orientados sobre a necessidade de adequação de calçadas. As equipes estão preparadas para emitir 200 notificações por mês, até concluir a fiscalização em toda a cidade. Somente na região vistoriada nesta terça-feira (19), foram feitas 85 notificações. A ação conta com a participação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (Semeped) e apoio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) e Procuradoria-Geral do Município (PGM).

“Nesse primeiro momento estamos notificando os proprietários sobre a necessidade da adequação. Nos colocamos à disposição para recebê-los na Blitz Urbana para tirar dúvidas e esclarecer como as calçadas devem ser construídas de forma que respeite a legislação e garanta a mobilidade de todos os cidadãos, fazendo de São Luís, uma cidade cada vez mais humana”, ressaltou o secretário adjunto de Fiscalização da Semurh e diretor da Blitz Urbana, Ashbel Muniz.

Para executar a ação, foi estabelecido um plano de ação conjunta entre os órgãos relacionados, que definiu, entre outros pontos, o início das atividades pelo bairro Cidade Operária, área com maior número de pessoas com deficiência na capital – 54.864 pessoas, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mesmo sendo o bairro com maior contingente de pessoas com deficiência, a área apresenta trajetos com muitos obstáculos e riscos para quem tem a mobilidade reduzida, um desafio que se reflete em toda a cidade, como explicou o titular da Semeped, Carlivan Braga, que acompanhou as notificações e conversou com a população durante as ações desenvolvidas na Cidade Operária.

“A acessibilidade ainda é um desafio em nossa cidade, mas que a Prefeitura já vem contabilizando importantes avanços, como nesta ação de hoje. Temos, ainda, o exemplo do Centro Acessível, implantado pelo prefeito Eduardo Braide, que há mais de 10 anos vinha sendo solicitado pelo movimento de pessoas com deficiência e é esse o modelo que pretendemos replicar para toda São Luís. Estamos percorrendo muitos bairros, identificando problemas e apontando soluções para que, juntos, município e população, possamos transformar São Luís em uma cidade mais humana, acessível e inclusiva”, pontuou Carlivan Braga.

RESIDENCIAL PIRÂMIDE – Prefeito Eudes Barros se reúne com moradores para tratar sobre transporte coletivo

Nessa segunda-feira, 18, o Prefeito Eudes Barros participou de uma reunião com os moradores do Residencial Pirâmide para falar sobre o transporte coletivo daquela região. Os residentes apresentaram que os ônibus não estão circulando na Avenida II, além disso, relataram que os veículos coletivos que trafegam por outras ruas do bairro estão em condições físicas precárias. O objetivo da reunião foi propor uma alternativa para esse problema, ouvindo e debatendo a melhor solução para a população.

Reunião proveitosa aconteceu nesta segunda-feira

Participaram da reunião, Lívio Correa, presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM) e Daniel Carvalho, presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

Eudes Barros destacou que o encontro foi importante para a resolução do problema: “com essa reunião eu pude entender as reclamações dos moradores, dessa forma, podemos apresentar medidas que realmente podem ajudar a resolver a situação o mais rápido possível”.

Reunião com moradores da Pirâi

UM ‘MARCO’ NA IMPRENSA – Minha vida no jornal O EstadoMaranhão (ARTIGO)

Por Marco Aurélio D’Eça

Jornalista Marco Aurélio D’Eça

Tive dois empregos diretos como jornalista em minha carreira profissional.

Em 1992, antes mesmo de entrar na faculdade de Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), cheguei à rádio Esperança FM, onde fui repórter, produtor, apresentador, editor e diretor de Jornalismo.

A partir de 1995 ingressei no jornal O EstadoMaranhão, aprovado em um seletivo público, na maior reforma gráfica e editorial que o jornal experimentou.

Ali descobri a minha vocação para as letras do jornalismo escrito.

Para se ter ideia da importância desta escolha, meu teste para o jornal – uma reportagem sobre os terminais de integração, à época apenas um projeto da então prefeita Conceição Andrade – acabou transformando-se na manchete de primeira página de O Estado; era o dia 12 de julho de 1995.

Não há dúvida de que minha carreira jornalística se confunde com pelo menos metade da história do jornal O EstadoMaranhão.

Naquela redação vivi as transformações pessoais, do mundo, da política maranhense e da própria profissão de Jornalismo no último quarto de século.

Marco D’Eça, Linhares Junior, Carla Lima durante  ‘Sabatina O Estado’, com a ex-governadora Roseana Saney

Tudo o que sei sobre a prática jornalística aprendi na redação da Avenida Ana Jansen 200, após rico embasamento teórico na Ufma e na Faculdade Estácio de Sá.

Tive a sorte de ter como mestres nomes como Ribamar Corrêa, Newton Ornellas, Jaqueline Heluy, Ademir Santos, Manoel dos Santos Neto, Mário Reis, Alfredo Meneses, Edivan Fonseca, Ribamar Cardoso, Benito Neiva e Pergentino Holanda.

Convivi com ícones do jornalismo maranhense moderno, como Clóvis Cabalau, Felix Alberto, Zeca Pinheiro, Karina Lindoso, Érica Rosa, Sílvia Moscoso, Wal Oliveira, Othelino Neto, Waldirene Oliveira, Edwin Jinkings e Francília Cutrim dentre vários outros.

No jornal O EstadoMaranhão pude descobrir e comandar jovens talentos, como Carla Lima, Gilberto Léda, Mário Carvalho, Ronaldo Rocha, Batista Matos e Décio Sá, maior repórter da história recente do Jornalismo, com quem convivi desde a infância, passando pelo ensino médio e pela faculdade.

Quando era garoto, ainda lá no bairro do Coroado, lia o jornal O Estado em exemplares antigos, que minha mãe trazia da feira. Gostava da coluna Estado Maior; nunca imaginei que, um dia, seria responsável por esta coluna, a mais importante do jornalismo maranhense.

Como repórter de o Estado testemunhei a ascensão do roseanismo, a partir do governo Roseana  Sarney – que se confunde com a minha própria chegada ao jornal – e a queda do sarneysismo, a partir do rompimento do governador José Reinaldo Tavares, em 2003.

Foto de 1996, em uma visita do então presidente Fernando Henrique Cardoso ao Maranhão; repórteres de todo o Brasil no avião presidencial

Foram nada menos que 12 coberturas eleitorais ininterruptas – 1996, 1998, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012, 2014, 2016, 2018 – sendo o repórter com mais tempo a cobrir política por um mesmo veículo.

Pelo Estado conheci o Maranhão inteiro, nos Governos Itinerantes.

Foi minha a manchete com selo de exclusividade revelando o destino da famosa carreta roubada que deu origem à CPI do Crime Organizado, um dos mais importantes momentos da história política recente.

Com Roseana estive em São Paulo durante a campanha de 1998 – em que ela venceu em primeiro turno, sem precisar viajar pelo interior.

À época, a governadora internada no Hospital das Clínicas e eu fazendo o acompanhamento diário, encaminhando por fax matérias escritas à mão e digitadas na redação.

Em 2014, já como editor de Política, criei o conceito de texto final; o programa consistia no fato de que todos os membros da editoria eram, ao mesmo tempo, repórter, editor e paginador.

O modelo foi seguido depois por toda as editoriais do jornal.

Em 2016, idealizei, organizei e ancorei o projeto Sabatina O Estado, um dos mais importantes espaços jornalísticos na campanha eleitoral, que se repetiu nas eleições de 2018 e 2020.

Em 2018 decidi encerrar minha passagem por O Estado, em comum acordo com a direção da empresa; decisão acertada, que deixou portas abertas e uma amizade ainda sólida com a família e com todos que fazem a empresa.

Raramente escrevo em primeira pessoa no blog Marco Aurélio D’Eça, mas para testemunhar a importante história do jornal O EstadoMaranhão, é preciso narrar fatos.

E só quem viveu fatos tem a experiência de poder contar esta parte da história maranhense.

Uma história que jamais se encerrará com o fim da edição impressa do jornal, neste sábado 23.

Ela continuará por que é marca do próprio Maranhão…

PREFEITURA EM AÇÃO – Santa Helena é contemplada com asfalto novo em vias da sede e da Zona Rural

O trabalho não para na gestão do prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida. Agora, ruas e avenidas do município estão sendo contempladas com asfalto novo. A pavimentação de vias públicas da sede e da Zona Rural é fruto da parceria firmada entre o Executivo helenense e o Governo do Maranhão.

Via alternativa na entrada de Santa Helena ganhou asfalto novo

Nesta nova etapa de obras de infraestrutura e mobilidade, o asfalto de qualidade está chegando no bairro Caema, no Distrito de Queimadas e numa importante avenida, logo na entrada da cidade. A ideia é aproveitar o período de estiagem para levar frentes de trabalho, inclusive com a recuperação de estradas vicinais em diversas comunidades de Santa Helena.

“Estamos buscando parcerias com o deputado federal Aluísio Mendes e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto para que, através de emendas parlamentares, possamos conseguir benefícios para nosso município. Também firmamos parcerias com o governador Flávio Dino e desse modo, asseguramos asfalto novo para Santa Helena, especialmente, a recuperação e revitalização da Avenida Beira Rio, importante cartão-postal da nossa Pérola do Turi”, destacou o prefeito Zezildo.

Confira no vídeo:

CAROLINA – Aumento abusivo de tarifa de água motiva Ação Civil Pública do MPMA

Valor do serviço foi reajustado em 20% apesar de IPCA ter sido 4,52%, em 2020

O aumento ilegal e abusivo na tarifa de água em Carolina levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 15 de outubro, Ação Civil Pública com pedido liminar contra o Município, o prefeito Erivelton Neves, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e o diretor do órgão municipal, James Dean Oliveira.

Na ACP, o promotor de justiça Marco Tulio Rodrigues Lopes requer a imediata suspensão do decreto municipal nº 09, de 12 de janeiro de 2021, que reajustou o valor dos serviços do SAAE em 20%, apesar de o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter sido registrado em 4,52%, no ano de 2020.

O percentual foi aplicado acima do permitido pela Lei Federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para saneamento básico e que determina que não pode haver alteração de tarifa sem autorização de agência reguladora.

MAJORAÇÃO

Em 7 de outubro, a Promotoria de Justiça de Carolina recebeu requerimento de audiência extrajudicial do vereador Iomar Teixeira (mais conhecido como Din Vaqueiro), questionando a legalidade do decreto. Durante o encontro, o prefeito e o diretor do SAAE afirmaram que não iriam anular o aumento.

O MPMA solicitou que o SAAE encaminhasse explicações sobre a questão. O diretor do serviço autônomo informou a existência da Lei 572/2018 que autoriza o Poder Executivo a revisar os valores da tarifa e serviços prestados pelo órgão. O diretor também alegou que, em função da pandemia de Covid-19, todos os insumos utilizados pelo SAEE haviam sido aumentados, o que motivaria a revisão de valores.

Diante disso, a Promotoria de Justiça pediu que a Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça examinasse a questão. Além de falta de critérios objetivos, a Assessoria constatou majoração acima dos limites estabelecidos pela Lei Municipal e ocorrência de aumento abusivo.

O diretor usou o argumento de aumento imprevisto de 37,67%, segundo o qual teria havido acréscimo nos valores de combustível, materiais de expediente e hidráulico, sulfato de alumínio, energia elétrica e sistema de faturamento.

Entretanto, não foram disponibilizados documentos que comprovassem o aumento exato desses insumos no percentual citado. Assim, não foi possível verificar se houve realmente tal aumento nas despesas. “De onde saíram esses 37,67%? Como se chegou a esse percentual? Qual foi o método utilizado? Qual pesquisa de mercado foi feita e em que local?”, questiona o promotor de justiça, na Ação.

Além disso, o diretor do SAAE afirmou que o cálculo do IPCA utilizado se deu nos anos de 2018, 2019 e 2020, comprovando desrespeito à própria lei municipal. Isto também demonstrou acúmulo nos últimos 12 meses do exercício anterior, caracterizando total ilegalidade do decreto municipal nº 009/2021.

Segundo o MPMA, o fato de não ter havido reajuste nos dois anos anteriores não permite eventual aumento “em dobro”, porque atingiria o consumidor de modo inesperado, com aumento abrupto, resultado da acumulação nestes anos.

Também para o Ministério Público, é uma afronta direta ao interesse público o fato de que o SAAE tenha decidido gastar recursos na construção de uma sede nova, em plena pandemia de Covid-19, em vez de não repassar aos consumidores hipossuficientes os custos advindos do reajuste alegado no preço de insumos.

SEM MOBILIDADE – Obra de requalificação não elimina engarrafamentos na Jerônimo de Albuquerque

A demorada obra de ampliação da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no trecho compreendido entre os bairros Angelim e Bequimão não está sendo suficiente para evitar congestionamentos nos horários de pico. Os serviços contemplam asfaltamento da pista e a criação de uma faixa exclusiva para ônibus somente no sentido Túnel da Cohab – Elevado da Cohama, mas nada que esteja agradando condutores de veículos e pedestres que transitam pela conturbada via pública.

Acenida Jerônimo de Albuquerque segue congestionada em horários de pico

Outro ponto da obra que tem provocado reclamações é a qualidade do chamado “novo canteiro central” da avenida, que não apresenta um acabamento com perfeição. Parece até que a argamassa foi despejada de qualquer jeito no passeio, sem qualquer compromisso com o aspecto paisagístico da via pública.

Uma imensa placa instalada no canteiro central anuncia que o tal serviço, que se arrasta há anos, é exclusivo do Governo do Estado. Com a palavra, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços!

SÃO LUÍS – Câmara Municipal enfatiza campanha de combate à Sífilis Congênita

O mês de outubro é conhecido, amplamente, pela campanha nacional do Outubro Rosa. No entanto, ele é marcado também pela campanha nacional de combate à Sífilis Congênita, conhecida como Outubro Verde.

Em São Luís, uma iniciativa da Câmara Municipal visava instituir a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Sífilis e da Sífilis Congênita. Segundo o PL 141/20, de autoria do ex-vereador Pavão Filho (PDT), a mobilização reuniria profissionais e gestores de saúde para debater a importância do diagnóstico e do tratamento adequado da doença.

Sede da Câmara Municipal de São Luís

É durante o mês de outubro que ocorre o Dia Nacional de Enfrentamento à Sífilis, no terceiro sábado, instituído pela Lei Federal 13.430/2017. Segundo o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), em comparação à 2020, este ano houve o aumento de 10% no número de casos da doença.

O que é a Sífilis?

A sífilis é uma doença sexualmente transmissível, causada pela bactéria Treponema pallidum. A doença requer diagnóstico médico e pode ser tratada com antibiótico. Ela é caracterizada, na fase inicial, pelo surgimento de feridas indolores na genitália, no reto ou na boca.

Uma vez curada, vem a segunda fase que é caracterizada pela irritação da pele. Posteriormente, cessam os sintomas até a fase final, que pode ocorrer anos mais tarde. Nela podem ocorrer danos no cérebro, nervos, olhos ou coração.

Além da forma de contágio, existe também a transmissão vertical que ocorre entre mãe e feto, a chamada sífilis congênita. Ela é responsável por alta taxa de mortalidade, abortos espontâneos, prematuros, crianças que nascem abaixo do peso e até natimortos.

PROJETO CONECTAR – Colégio Marista Araçagy promove rodas de conversas no Dia Mundial de Combate ao Bullying

Projeto Conectar estimula o respeito às diferenças e a cooperação entre os estudantes durante todo o ano

A preocupação com a formação de indivíduos solidários e que respeitam as diferenças está presente em todos os momentos no Colégio Marista Araçagy. Por meio do projeto Conectar, lançado em junho, os alunos do 5º ano do Ensino Fundamental são estimulados a fortalecer o vínculo, a aceitar o outro e ter consciência do coletivo. No Dia Mundial de Combate ao Bullying, nesta quarta-feira (20), os estudantes participarão de debates e rodas de conversas e serão estimulados a discutir o tema em diversas atividades durante a manhã.

Samyra Mascarenhas, orientadora educacional do Colégio Marista Araçagy

O projeto Conectar será realizado até dezembro e, em encontros semanais, os alunos partilham vivências do cotidiano escolar por meio de conversas, histórias e jogos. “Queremos fortalecer laços, gerar vínculos e conectar vidas”, explica Samyra Mascarenhas, orientadora educacional do Colégio Marista Araçagy.

BALSAS – Estado tem 90 dias para construir espaço exclusivo para adolescentes na Delegacia de Polícia

Decisão judicial atendeu a pedido do MPMA em Ação Civil Pública 

 Em atendimento a uma Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em caráter liminar, ao Estado do Maranhão, no último dia 8 de setembro, a construção, na Delegacia de Polícia de Balsas, de seção a ser destinada exclusivamente a adolescentes em conflito com a lei, resguardando-se as normas inseridas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Sede da Delegacia Regional de Balsas (Foto Reprodução)

A demanda objetiva, especificamente, a reforma e adequação da cela que acomoda os adolescentes que ficam apreendidos provisoriamente na delegacia até o encaminhamento para os centros de internação.

A decisão judicial prevê que a referida seção seja isolada de adultos. O prazo estabelecido para o cumprimento da medida é de 90 dias, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Na ação, o promotor de justiça Lindomar Luiz Della Libera, titular da 3ª Promotoria de Balsas, argumentou que a Delegacia de Balsas sofre com a falta de estrutura física e de recursos humanos, o que culminou, inclusive, no ajuizamento de uma ação anterior, em tramitação na 1ª Vara da comarca.

“A Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Balsas tem enfrentado, ao longo dos anos, o desafio de fazer cumprir a legislação estatutária, especialmente no tocante à internação provisória e definitiva de adolescentes em conflito com

a lei, seja por falta de vagas nos Centros de Internação, seja pela falta de estrutura física apropriada na Delegacia para acomodação dos adolescentes até encaminhamento aos centros”, observou o promotor de justiça.

Segundo o titular da 3ª Promotoria de Balsas, foi constatado, por meio de inquérito civil, que a situação dos adolescentes apreendidos é precária, sem o mínimo de higiene e estrutura para tanto.

A medida foi assinada pelo juiz Rafael Felipe de Souza Leite, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas. (CCOM-MPMA)