A Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou na manhã desta quinta-feira (18), uma ação exclusiva com os beneficiários do programa Criança Feliz, no CRAS da Morada nova.

A supervisora do programa, Jessica, esclarece que o Programa Criança Feliz, se desenvolve por meio de visitas domiciliares com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças, buscando envolver ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos. As famílias são acompanhadas por profissionais capacitados que orientam sobre cuidados essenciais nos primeiros anos de vida.

A psicóloga do CRAS,  Rafaela Soares, falou sobre as consequências do trabalho infantil na vida de crianças e adolescentes que são inúmeras, além de prejudicar a aprendizagem da criança, ocasionando a evasão escolar e a torna vulnerável em diversos aspectos, incluindo a saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, acidentes com máquinas e animais no meio rural, entre outros.

Ainda durante a ação foi esclarecido dúvidas referentes à carteira de vacinação, além da atualização de vacinas. A manhã foi encerrada com um coffee break onde todas as mamães e a  equipe do programa participaram.

Atendendo requerimento do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil por ato de improbidade administrativa, a Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, os empresários Francinete Marques de Sousa, Mariana Bezerra Quixaba, Marlon Mendes Sousa e a Construtora Itamaraty Ltda. por improbidade administrativa, referente ao desvio de R$ 2.778.099,45 dos cofres públicos.

ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos (Foto Reprodução)

Assinou a ação o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. De acordo com a investigação do MPMA, os requeridos comandaram um esquema de fraude para o desvio de recursos do Município de Bom Jardim, com a contratação irregular de empresa para execução de serviços de limpeza pública.

A fraude teria iniciado com a dispensa de licitação nº 12/2015 (sustentada no Decreto Emergencial nº 06/2015, também considerado ilegal pelo MPMA) e com o procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 10/2015, em que várias irregularidades foram constatadas.

IMPOROBIDADE

Conforme afirmou o Ministério Público, todos os requeridos participaram ativamente do esquema fraudulento, cada qual com uma função específica, tendo todos praticado, atos de improbidade administrativa.

Durante a investigação, o empresário Marlon Mendes teria transferido sua cota no capital social da empresa-ré no intuito de escapar de qualquer responsabilidade civil, fiscal e tributária. Já a ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos se omitiu de prestar as informações requisitadas pelo Ministério Público.

Todos foram condenados, de acordo com os termos previstos nos artigos 10 e 11 da Lei no 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas penalidades são: suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado da presente decisão; proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos.

Também consta como sanções o pagamento de multa civil no valor correspondente a 20 vezes o valor da remuneração mensal recebida pela prefeita à época, devidamente corrigida por juros moratórios, contados de hoje até a data do efetivo pagamento. Os condenados ainda vão pagar as custas processuais e os honorários advocatícios. (CCOM-MPMA)

A edição especial do Festival de Cerveja do Bloco Tradicional Os Apaixonados, acontece neste sábado, dia 20 de novembro, por volta das 16h, tendo como cenário o sítio de Flávio Nycolas e Danny. Segundo a direção do evento, o objetivo é oferecer aos seus brincantes e convidados um momento de descontração, alegria e muita agitação.

O festival de cerveja, já faz parte do calendário da nossa Ilha de todos os ritmos, desenvolvido pelo grupo cultural Os Apaixonados, que faz parte da nossa folia de blocos tradicionais. O evento é patrocinado pelo Governo do Estado, através da Lei de Aldir Blanc de Fomento a cultura, por tanto não haverá cobrança de entrada, pois o evento é  gratuito para componentes e convidados.

Para sacudir os foliões, o roteiro musical tem a presença do samba nacional e local dos grupos Argumento e Feijoada Completa, além das vozes de Verônica Lima, Erickson Andrade e Rafaella Mafra. Não poderia deixar de faltar a batucada tradicionalíssima do nosso carnaval de rua com a batucada  do Bloco Os Apaixonados, o dono da festa.

HISTÓRICO:

Há 6 anos, o evento Festival de Cerveja é produzido de forma independente e competente. Ao longo desses anos, o projeto foi executado, para que o Bloco Tradicional Os Apaixonados, um dos ícones na cadeia do nosso carnaval,  possa produzir um  desfile com qualidade  e  participe do concurso de passarela, de olho  na conquista do título na categoria de grupo A, dos Blocos Tradicionais, onde já conquistou quatro títulos, portanto é tetra campeão.

Por tratar-se de uma produção independente, a direção do Bloco, o casal Flávio Nycola e Danni busca meios para realizar um evento de qualidade, o que só tem atraído cada vez um grande público.

SERVIÇO:

O QUÊ :Pré Festival de Cerveja do Blocos Tradicional Os Apaixonados

QUANDO: 20 de novembro de 2021 (sábado)

LOCAL: Sítio de Danny e Flavio (Altos do Itapiracó)

HORÁRIO: A partir das 16h.

O PL disse nesta quarta-feira (17) estar “pronto e alinhado” para receber o presidente Jair Bolsonaro em seus quadros, segundo nota divulgada pelo partido após encontro de presidentes de diretórios regionais comandada pelo presidente nacional da sigla, Valdemar Costa Neto.

Jair Bolsonaro: certo para ingressar no PL (Reprodução)

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, tem carta branca para conduzir e decidir sobre a sucessão presidencial e filiação do presidente Jair Bolsonaro”, disse o partido na nota.

A filiação de Bolsonaro estava marcada para o próximo dia 22, mas foi adiada, sem uma outra data definida, no último fim de semana, após “intensa troca de mensagens na madrugada” do domingo entre Bolsonaro e Costa Neto, segundo nota do próprio presidente do PL.

Em viagem aos exterior, Bolsonaro disse a jornalistas no domingo que ele e Costa Neto estão “perfeitamente alinhados”, mas ressaltou que “não vai aceitar em São Paulo apoiar alguém do PSDB” para o governo do Estado, como apontavam negociações anteriores do PL. Esse seria só um dos vários impasses nas negociações.

Ainda no exterior, Bolsonaro voltou a falar na segunda-feira sobre divergências e disse que tinha de duas a três semanas para decidir se assina de fato a filiação ao PL ou desiste. O presidente deixou claro que a liberação de filiados em alguns Estados para que façam seus acordos locais não o agrada.

Bolsonaro argumentou que, no caso de ser candidato à reeleição, precisa ter candidatos em quase todos os Estados e não quer o seu futuro partido “flertando com a esquerda”. (Do Portal Terra)

A vereadora Karla Sarney (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta quarta-feira (17), para registrar a eleição à presidência da OAB-MA. A votação ocorreu durante a terça-feira,16, saindo vencedora a Chapa 4, encabeçada pelo advogado Kaio Saraiva.

Vereadora e advogada Karla Sarney no plenário da CMSL

Karla Sarney pontuou que a OAB-MA tem uma função muito importante na sociedade, por defender a Constituição, a justiça social e o direito dos cidadãos. Segundo a parlamentar, que também é advogada, é através dessa profissão que se busca a defesa daqueles que sofrem ou propõem alguma ação na justiça.

“Ontem, houve a eleição da presidência da nossa OAB, instituição que nos representa. Uma eleição muito bonita e democrática, na qual os advogados deram seus votos de forma secreta, e venceu a Chapa 4, do advogado Kaio Saraiva. Estamos para representar os direitos de todos, agradecer ao Kaio e parabenizar toda a chapa. Agradecer nossas vereadoras Concita e Rosana da Saúde, que se movimentaram no apoio à chapa, e aos demais colegas que se uniram a nós nesta luta. Estamos juntos”, frisou a vereadora.

Kaio Saraiva conquistou 46,19% do total de votos válidos. Ele era apoiado pelo atual presidente Thiago Diaz e comandará a entidade pelo triênio 2022 e 2024. O advogado Diego Sá ficou em segundo lugar com 43,76% dos votos; seguido pela Chapa 5, de Misael Rocha, com alcance de 5,49% dos votos; e em quarto lugar, a Chapa 1, de Gustavo Carvalho, com 4,56%.