SÃO LUÍS – Prefeito Braide acompanha instalação de iluminação de LED no bairro São Raimundo

A gestão do prefeito Eduardo Braide está modernizando a iluminação pública de São Luís, em vários bairros e regiões, substituindo os pontos de luz amarela por luz de LED, que é mais eficiente e econômica. Na segunda-feira (14), mais um bairro da capital começou a receber a nova iluminação, o São Raimundo, na Zona Rural. Os trabalhos foram acompanhados pelo prefeito Eduardo Braide.

“Hoje, vim acompanhar a chegada da luz de LED aqui no bairro São Raimundo e região. Agora os moradores terão mais conforto para fazer suas caminhadas, os condutores poderão trafegar com mais segurança e o comércio também poderá funcionar com mais tranquilidade. Estamos trabalhando em duas das principais avenidas do bairro, a da Saudade e a Tibiri. Assim estamos fazendo em diversos bairros da nossa Zona Rural e demais regiões de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide acompanhado do secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella.

No São Raimundo, estão sendo substituídos os pontos de iluminação das avenidas da Saudade e Tibiri. No início deste mês, outro bairro da região que também começou a receber a nova iluminação foi o Santa Bárbara, com os trabalhos concentrando-se nas avenidas São Jerônimo e Brasília. Ao todo, são mais de 400 pontos de luz de LED nos dois bairros.

Na semana passada, a luz de LED também começou a chegar às avenidas João Figueiredo e Piancó, na Vila Embratel, área Itaqui-Bacanga, totalizando 379 pontos de nova iluminação.

Por meio deste trabalho, as principais vias dos bairros ganham iluminação moderna com um sistema ainda mais dinâmico, com economia de custos públicos, tornando os pontos de iluminação mais eficientes e econômicos.

O titular da Semosp, David Col Debella, informou que a Prefeitura está fazendo a substituição da luz amarela em diversos bairros da cidade. “Estamos iniciando a implantação da iluminação de LED aqui no São Raimundo ao mesmo tempo em que estamos trabalhando em outros pontos da cidade, como no bairro Santa Bárbara. E vamos seguir avançando com este trabalho em outros bairros de São Luís, modernizando a iluminação pública”, afirmou.

Alívio para a população

A mudança está trazendo mais alívio para a população. “Agora ficou muito bom para a gente. Antes a iluminação era insuficiente. As novas lâmpadas melhoram e muito a visibilidade”, disse José Raimundo Costa Filho, proprietário de uma padaria na Avenida Tibiri, no São Raimundo.

A dona de casa Gorete Freitas, que há 46 anos mora na Avenida São Jerônimo, no bairro Santa Bárbara, também está satisfeita com o trabalho que está sendo realizado pela Prefeitura. “Agora a gente tem iluminação de verdade. A gente vai ficar mais seguro, os assaltos vão diminuir. Ficou muito bom”, disse.

Modernização da iluminação pública

A implantação das lâmpadas de LED no São Raimundo amplia os investimentos da gestão do prefeito Eduardo Braide na modernização da iluminação pública de São Luís com a substituição dos pontos que antes tinham luz branca ou amarela na capital.

Também já receberam a nova iluminação, os bairros Cidade Operária, Vila Luizão, Coroadinho, Anjo da Guarda, Maracanã, além da Avenida Ferreira Gullar, do Espigão Costeiro da Ponta d’Areia e da Ponte Bandeira Tribuzi.

Das várias vantagens da iluminação de LED, uma das mais relevantes é a eficiência energética, e além de representar economia no consumo de energia elétrica, o sistema de LED também é ecologicamente correto, pois não possui mercúrio ou metais pesados em sua composição, permitindo, assim, a reciclagem de quase 100% dos seus componentes.

As luminárias em LED são superiores às convencionais em eficiência energética, sustentabilidade, visibilidade, durabilidade e interatividade. Para o tráfego de veículos, uma das principais vantagens é que em uma via com iluminação de LED o motorista consegue perceber o perigo com antecedência.

PARAIBANO – MPMA propõe ação devido à fraude em processo licitatório

O Ministério Público do Maranhão requereu, nesta segunda-feira, 14, a condenação por ato de improbidade administrativa de José Hélio Pereira de Sousa (ex-prefeito de Paraibano – representado pela inventariante Dilma Lima de Moura), Márcio José Silva Mendes (na época presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura), Francisco Barros Coelho (membro da CPL), Cláudia de Sousa Brito (membro da CPL), além da empresa J.A.C Sá Eireli e do seu sócio e administrador João Américo Castro Sá.

Ajuizou a manifestação ministerial o promotor de justiça Carlos Allan da Costa Siqueira, da Comarca de Passagem Franca, respondendo por Paraibano.

De acordo com o representante do MPMA, os requeridos participaram de fraude em licitação, na modalidade tomada de preços, no ano de 2018, cujo objetivo foi a contratação de empresa de engenharia para a reforma do Hospital Municipal de Paraibano Dr. Pedro Neiva de Santana. A vencedora da licitação foi a empresa J.A.C Sá Eireli, com execução no valor de R$ 661. 288, 37. Além de inúmeras irregularidades no procedimento licitatório, a obra não foi executada conforme previa o edital.

PEDIDOS

O MPMA pediu a condenação de todos os requeridos pela prática do ato de improbidade administrativa, conforme a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), em razão de terem frustrado a legalidade da licitação, violando os princípios da moralidade, da impessoalidade, da eficiência, da legalidade e da economicidade.

Requereu também a condenação dos citados ao pagamento, de forma solidária, de dano moral coletivo em valor não inferior a R$ 100 mil, a ser recolhido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos e Coletivos do Estado do Maranhão. Foi pedida ainda a decretação de nulidade do processo licitatório e do referente contrato administrativo.

Se condenados, os citados estão sujeitos às seguintes sanções: suspensão dos direitos políticos; proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pagamento de multa civil. Os condenados ainda poderão pagar as custas processuais e os honorários advocatícios.

IRREGULARIDADES

Durante a investigação, foi possível apurar diversas irregularidades e ilegalidades no certame e na execução do contrato, conforme parecer técnico elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça do MPMA, tais como ausência de justificativa para a contratação e de indicação de orçamento disponível para a realização da licitação e contratação (neste ponto, consta nos autos apenas uma declaração informando a existência de dotação orçamentária e financeira para custear a despesa decorrente do certame, sem, contudo, indicar o saldo disponível, conforme exigido em lei).

Outras irregularidades foram a ausência de aprovação, pela autoridade competente, do projeto básico; falta de menção à existência de projeto executivo disponível na data da publicação do edital, ausência de autorização para que o projeto fosse realizado concomitantemente à execução das obras e serviços.

Além das inconsistências nos documentos e no procedimento licitatório, foi constatado que a empresa não concluiu a reforma conforme previa o edital, executando-a de forma parcial, mesmo tendo chegado a receber termo de aditivo para concluí-la em 2019.

“Todos os elementos apontam para fraude no procedimento, inclusive com colocação de cláusulas restritivas no edital, direcionando-o em favor da empresa demandada que, mesmo sem condições técnico-financeiras, foi a vencedora do certame, comprovando-se, com isso, que o contrato firmado é nulo. Portanto, as condutas dos requeridos ostentaram múltiplos prejuízos – materiais e imateriais – ao município, e, por conseguinte, aos seus munícipes”. (CCOM-MPMA)

 

VÍTIMA DE AVC – Morre aos 81 anos, o jornalista Arnaldo Jabor

O cineasta, cronista e jornalista Arnaldo Jabor, de 81 anos, morreu na madrugada desta terça (15) em São Paulo.

Jornalista Arnaldo Jabor, morreu vítima de AVC (Foto Reprodução)

Ele estava internado desde dezembro do ano passado no Hospital Sírio-Libanês, na região central da cidade.

Jabor havia sido hospitalizado após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Segundo a família, ele faleceu por volta da meia-noite, em decorrência de complicações do AVC.

Jabor dirigiu “Eu sei que vou te amar” (1986), indicado à Palma de Ouro de melhor filme do Festival de Cannes. Era colunista de telejornais da TV Globo desde 1991. (Portal G1)

TEM QUE VER ISSO! – Como pode Weverton apoiar Dino, que vai pedir votos pra seu “concorrente” Brandão?

Definidos os nomes dos postulantes ao governo do Maranhão nas próximas eleições, cada qual tem que seguir o seu rumo e, biblicamente falando, nada de querer remendar roupa velha com pano novo. Mesmo porque não cabe essa ideia de apoiar quem está do outro lado, subestimando assim, a inteligência do eleitor.

Weverton vai apoiar Dino que vai apoiar Brandão (Foto Reprodução)

A intenção de Weverton Rocha declarar apoio a Flávio Dino ao Senado pode até ser boa, mas é politicamente impossível ser praticada sem que lhe cause prejuízos. Pré-candidato ao governo pelo PDT, Weverton vai disputar o cargo em confronto direto com o vice-governador Carlos Brandão, escolhido por Dino para a sua sucessão.

Em suas falas em público, WR tem dito que dará suporte na campanha eleitoral ao amigo FD, que desde sempre declarou apoio e por consequência, vai pedir votos para Brandão. Até porque não tem como ser diferente, já que o governador e o vice estão na mesma barca e Weverton, propaga que segue num foguete que não dá ré.

Além do senador Weverton, o deputado Othelino Neto, presidente da Assembleia Legislativa e o ex-secretário de Segurança Jefferson Portela, também declararam apoio a Flávio Dino ao cargo de sebador. E para isso acontecer, primeiro é preciso que o grupo pró-Weverton abdique de ter um nome para o Senado Federal…

Mesmo assim, esse apoio institucional a Dino seria a mesma coisa de entregar o jogo ao adversário. E a essas alturas do campeonato, o jogo deve ser jogado e cada time de um lado, afinal de contas, a competição pode ter dois turnos!

TURFE & BRUTIUM – PF deflagra operações contra o tráfico internacional de drogas em cinco estados

Nesta terça-feira, 15/2, a Polícia Federal deflagrou duas operações simultâneas com o objetivo de desarticular organizações criminosas voltadas ao tráfico internacional de drogas e a lavagem de capitais.

Nas ações de hoje, cerca de 200 policiais federais, além de membros do MPF e auditores fiscais, participam das duas operações em que são cumpridos, ao todo, 86 mandados judiciais, expedidos pela 5ª e 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Operação TURFE

No âmbito da operação TURFE, os policiais federais cumprem, com participação de auditores fiscais da Receita Federal e membros do GAECO/MPF, 20 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso, além de medidas de cooperação policial no Paraguai, Espanha e Emirados Árabes (Dubai).

As investigações, que já duram cerca de 18 meses, desvendaram a existência de um grupo responsável pela aquisição de drogas em países produtores (Bolívia e Colômbia), a internalização do entorpecente, a logística de transporte e armazenamento em território nacional e ainda a exportação dos produtos ilícitos ao mercado europeu.

Ao todo foram apreendidas, ao longo da investigação, mais de 8 toneladas de cocaína, tanto no Brasil, quanto na Europa – destino final do entorpecente. Além disso, mais de R$ 11 milhões foram arrecadados dos criminosos, ainda na fase sigilosa, antes da deflagração.

No campo internacional, com a participação do DEA (Drug Enforcement Administration) e da EUROPOL, as autoridades brasileiras e estrangeiras atuaram em franca cooperação, otimizando resultados alcançados contra o grupo criminoso.

O nome da operação faz referência a uma das formas de lavagem de capitais da organização criminosa que é a aquisição e negociação de cavalos de corrida.

Operação BRUTIUM

No âmbito da operação BRUTIUM, os policiais federais cumprem 19 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão judiciais, expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal, nos estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.

A investigação, iniciada há dois anos, tem por objetivo combater o tráfico internacional de cocaína perpetrado por integrantes de organização criminosa internacional, que se aliaram às duas maiores facções brasileiras para enviar cocaína oriunda da Bolívia e Peru para diversos países na Europa.

O trabalho investigativo, que contou com a colaboração das forças de segurança da França, Marrocos, Bélgica, Espanha, além da agência antidrogas americana, o DEA (Drug Enforcement Administration), revelou a ação de membros de um grupo criminoso atuante na América Central e Europa em território nacional, e resultou na apreensão de mais de 2 toneladas de cocaína no Brasil, na Europa e na África, e R$ 3,5 milhões.

O nome da operação faz referência a integrantes da organização criminosa No Limit Soldiers, originária de Curaçao, no Caribe, e com ramificações em outros países da América Central e na Holanda, composta, em sua maioria, por traficantes de drogas.

 

ARROCHANDO – Pesquisa Exata mostra Weverton na liderança absoluta

Pesquisa de intenção de votos para o Governo do Maranhão, realizada pelo Instituto Exata e divulgada pelo Jornal O Imparcial, atestou, mais uma vez, liderança absoluta do senador Weverton Rocha, pré-candidato do PDT.

Foram entrevistados 1.413 eleitores em todas as regiões do Estado no período compreendido entre os dias 09 a 13 deste mês. O levantamento tem margem de erro de 3,32%, para mais ou para menos, e nível de confiabilidade de 95%. Foi registrado na Justiça Eleitoral com o número 02686/22.

Em um cenário com oito nomes, o pedetista aparece isolado com 24% das intenções de voto. Ele é seguido pelo vice-governador Carlos Brandão (17%); senador Roberto Rocha (13%); o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (10%); o prefeito Lahésio Bonfim (9%); o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (6%); o ex-secretário Simplício Araújo (1%) e Enilton Rodrigues, que não pontuou. 8% brancos ou nulo e 12% não souberam ou não responderam.

Imagem: capa Jornal O Imparcial

No cenário no qual são colocados apenas três pré-candidatos, o resultado foi o seguinte: Weverton (35%); Brandão (24%) e Edivaldo (15%). 14% não souberam ou não responderam e 12% brancos ou nulos.

Disputando com o vice-governador e o prefeito Lahésio Bonfim, de São Pedro dos Crentes, Weverton cravou 39% da preferência do eleitorado. Brandão 25% e o prefeito 10%. 12% brancos ou nulos e 14% não souberam ou não responderam.

Concorrendo com o vice e Roberto Rocha, Weverton venceria com 34%. O ainda tucano marcou 24% e o senador 14%. Os percentuais de brancos, nulos ou indecisos permaneceriam os mesmos dos citados anteriormente.

Segundo turno – Em um eventual segundo turno com Carlos Brandão, opção pessoal do governador Flávio Dino (PSB), Weverton venceria com 43% da preferência do eleitorado, enquanto que seu oponente teria 28%. (Blog do Gláucio Ericeira)

INFRAESTRUTURA – Prefeito Eudes Barros acompanha serviços de melhorias no Campo Saldanha da Gama, no Centro de Raposa

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, iniciou um trabalho paliativo às margens do Campo Saldanha da Gama, no Centro da cidade, proporcionando melhorias na acessibilidade para os moradores que frequentam o local.  

A obra foi uma determinação do prefeito Eudes Barros, que acompanhou o início das obras juntamente com o secretário de Infraestrutura, Pedro Alcântara, e o chefe de gabinete, coronel Heron Santos.  

Pedro Alcântara explicou que a iniciativa vai garantir melhor condição de acessibilidade dos moradores no deslocamento de suas residências a outros bairros de Raposa.

“Realizamos essa ação atendendo ao apelo dos moradores daquela área ao ver a necessidade de haver uma intervenção nesse sentido. Estamos executando o trabalho que antecede um projeto futuro de pavimentação com bloquetes naquele local”, declarou.

PAUTA DESTRANCADA – Câmara de São Luís deve apreciar 61 matérias na sessão ordinária desta terça-feira

Após a pauta ser destrancada com a votação dos vetos governamentais, o plenário da Câmara Municipal de São Luís voltará à rotina de trabalhos, durante sessão ordinária desta terça-feira (15), apreciando mais de 60 matérias na Ordem do Dia. Além dos projetos, indicações e requerimentos, outras proposituras também estarão sendo analisadas pelos vereadores.

Vereadores se reunirão nesta terça-feira (Foto Leonardo Mendonça)

A pauta foi definida no final da sessão extraordinária desta segunda-feira (14), quando o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), fez o anúncio das proposições que serão apreciadas.

De acordo com a Ordem do Dia, documento de caráter processual que contém a pauta das reuniões da Casa, ao todo serão apreciados 14 projetos de leis, duas Mensagens do Executivo, três Decretos Legislativos, dois Projetos de Resolução, 23 Requerimentos e 17 Indicações.

Quer acompanhar?

A sessão ordinária tem início a partir das 9h. A votação pode ser acompanhada ao vivo pelo canal da Casa no Youtube ou por meio das redes sociais e aplicativo da Câmara (Android/iOS). Todos os projetos estão disponíveis no site da Câmara. Para consultar, basta acessar a página eletrônica e buscar a seção Matéria Legislativa > Projetos de Lei.

(Texto isaías rocha)

RAPOSA – Sai a lista dos aprovados no processo seletivo do Colégio Militar Tiradentes XII – 6° e 7° anos

A comissão organizadora do processo seletivo para os novos estudantes do Colégio Militar Tiradentes – CMT XII – Unidade Raposa e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), torna público a lista dos candidatos aprovados para as turmas do 6º e 7º ano, de acordo com o edital nº 001/21.

Para acessar a lista de aprovados CLIQUE AQUI.

Confira o que é necessário para realizar a matrícula: 

São requisitos essenciais os documentos para matrícula nas Modalidades Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II, oferecidas pelas unidades do Colégio Militar Tiradentes mencionados nesse Edital.

  • – Ser Aprovado nos exames de seleção e estar classificado dentro do número de vagas existentes;
  • – Comprovação de ter concluído, em estabelecimento de ensino da Rede Pública ou Privada, a série anterior à pleiteada no certame, estando assim habilitado para efetuar sua transferência e matrícula na série inscrita e aprovado no seletivo 2022;
  • – Comprovação de ter idade cronológica correspondente a série pleiteada no certame, em consonância com o Art. 8º deste Edital
  • – Realizar o pagamento da Contribuição de Manutenção Escolar no valor de R$ 50,00 conforme normas de matrícula redigidas pelo Diretor da Unidade de Ensino;
  • – Entregar 01 (uma) Resma de papel;
  • – Entregar o documento de transferência original para os alunos do ensino fundamental I e II;
  • – Entregar xerox do Histórico Escolar
  • – Entregar xerox da Carteira de Identidade (RG) e 02 fotos 3×4 recentes do aluno;
  • – Entregar xerox do Comprovante de residência (conta de luz);
  • – Entregar xerox da Certidão de Nascimento;
  • – Entregar xerox do Cartão de Vacina

– Entregar Xerox documento de identidade do responsável e Termo de Compromisso devidamente assinado;

– Entregar xerox do Cartão do SUS;

– Entregar exame de tipagem sanguínea;

Além dos requisitos acima, a unidade do Colégio Militar estabelecerá normas e critérios específicos da escola, para a efetivação da matrícula dos candidatos aprovados em seus quadros.

BENEFÍCIO – Prefeitura de São Luís abre novas inscrições para o programa Cartão Cidadão


A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), abriu novas inscrições para o programa Cartão Cidadão. O cadastramento poderá ser feito de forma presencial na Central de Atendimento no Terminal de Integração Praia Grande, a partir das 13h desta segunda-feira (14). O prazo para fazer a inscrição termina na sexta-feira (18). O atendimento na central é das 8h às 17h. O benefício é destinado para aqueles trabalhadores que perderam seus empregos em decorrência da pandemia do novo coronavírus e que não fizeram a inscrição na primeira etapa.

O Cartão Cidadão é uma iniciativa da gestão do prefeito Eduardo Braide com o objetivo de atenuar os efeitos da pandemia da Covid-19, em que muitas famílias perderam suas rendas, ofertando acesso gratuito ao sistema de transporte público coletivo de São Luís àquelas pessoas que estão desempregadas e que não estão recebendo o seguro-desemprego. “Em dezembro lançamos o Cartão Cidadão para auxiliar aqueles trabalhadores que estão desempregados e com dificuldades para entregar seus currículos e buscarem novas vagas de emprego. Como tivemos uma sobra de cartões, estamos reabrindo as inscrições para que as pessoas que não conseguiram ser beneficiadas tenham uma nova oportunidade de receber este auxílio, tendo suas passagens pagas pela Prefeitura durante 90 dias”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Para fazer o cadastro no programa é necessária a apresentação do RG ou outro documento oficial com foto, comprovante de residência em São Luís e carteira de trabalho. As inscrições encerram na próxima sexta-feira, dia 18. A Central de Atendimento no Terminal de Integração Praia Grande funciona das 8h às 17h.

De acordo com o secretário da SMTT, Diego Baluz, para esta etapa serão ofertadas duas mil vagas para acesso ao benefício. O total é resultado de vagas ociosas que restaram da primeira fase da ação, mas que não foram concluídas pelos inscritos.

“A SMTT fez a convocação no mês de janeiro de todos aqueles que, por alguma razão, deixaram de comparecer à Central de Atendimento para concluir etapas necessárias para receber o auxílio como, por exemplo, a biometria facial. Com isso, algumas vagas ficaram ociosas, proporcionando uma nova reabertura de inscrições e garantindo o benefício àquelas pessoas que, de fato, precisam dessa oportunidade”, explicou.

Com o programa, mais de 11.500 cidadãos já estão recebendo o benefício para se deslocar gratuitamente dentro da cidade, utilizando o sistema de transporte público urbano. O benefício do Cartão Cidadão é válido por 90 dias. O valor creditado mensalmente corresponde a 30 passagens de ônibus e pode ser utilizado somente no sistema de transporte urbano, ou seja, o benefício não é válido para as linhas semiurbanas.