SAFRA 2021/2022 – Weverton “colhe” apoio de trabalhadores rurais em encontro na Fetaema

O senador Weverton Rocha (PDT) colheu, literalmente, para seu projeto político de 2022, uma robusta safra de apoio oriunda do setor rural. Trabalhadores e produtores rurais, sobretudo, integrantes da chamada Agricultura Familiar adubaram a pré-candidatura de WR ao Governo do Maranhão no ano que vem, durante encontro realizado na sede da Fetaema (Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores do Estado do Maranhão), na Estrada do Araçagy, Região Metropolitana de São Luís.

“Recebi com muita alegria a declaração de apoio das lideranças da Fetaema à minha pré-candidatura ao governo do estado. Fui eleito senador com a bandeira de defesa do trabalhador e continuo com a defesa do trabalho e da geração de empregos para o Maranhão. O que torna esse apoio ainda mais significativo”, disse Weverton.

Em suas redes sociais, o senador Weverton Rocha publicou: “Contem comigo para lutar por dias melhores e por um #MaranhãoMaisFeliz”.

Confira no vídeo:

#OMaranhãoMaisFeliz

DE CRISTA ALTA – É bi de novo! Galo Mineiro vence o Athletico e conquista a Copa do Brasil

Depois de 90 minutos de futebol na Arena da Baixada, em Curitiba, o Atlético-MG venceu o Athletico por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (15), e conquistou o bicampeonato da Copa do Brasil – já havia sido campeão em 2014. A vantagem de 4 a 0 obtida no jogo de ida fez o Galo jogar mais leve, mesmo diante da pressão da torcida do Athletico, que ainda acreditava na reviravolta, pressionou (em alguns momentos até passando do ponto, atirando objetos em campo), mas viu o Atlético ser superior novamente. Os gols do título foram dos dois maiores nomes das finais: Keno e Hulk, um em cada tempo – Jaderson diminuiu. Semanas depois do segundo título do Brasileirão, é hora de a torcida atleticana comemorar mais um bi e a Tríplice Coroa – além dos dois títulos nacionais, ganhou o Mineiro.

Atlético: Tríplice Coroa (campeão Mineiro, Brasileiro e Copa do Brasil 2021 (Foto Reprodução)

Conquistas e grana!

O Atlético Mineiro chega à sua segunda conquista de Copa do Brasil, enquanto o Athletico continua com uma, de 2019. O Galo, aliás, conseguiu um feito que não ocorria há 18 anos – desde o rival Cruzeiro, em 2003, um mesmo time não conquistava as duas principais competições nacionais. E melhor: com o título, o Atlético acumula agora R$ 145 milhões em prêmios pelas conquistas da temporada. Grana pra mais reforços? (Do Portal GE)

ACOLHIMENTO – Karla Sarney quer implantar o programa Órfãos do Feminicídio

Tramita na Câmara o Projeto de Lei n.º 284/21, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), que visa estabelecer o Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, com o objetivo de promover acesso à assistência social, à saúde, à alimentação, à moradia, à educação e à assistência jurídica às crianças e adolescentes, filhas de vítimas da violência doméstica.

Vereadora Karla Sarney (PSD)

Dados divulgados no relatório da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CEMULHER /TJMA) mostram que, no estado, em 2020, foram contabilizados 60 feminicídios, em comparação aos 48 casos de 2019.

“Em razão dos altíssimos índices de crimes cometidos contra as mulheres que fazem o Brasil assumir o quinto lugar no ranking mundial da violência contra a mulher, há a necessidade urgente de leis que tratem com rigidez tal tipo de crime”, declarou a vereadora.

Para a parlamentar, o aumento de casos de feminicídio no Brasil cria um drama paralelo, o das crianças que perderam a mãe para a violência e o pai para a prisão. A cada ano, o feminicídio deixa duas mil crianças órfãs no Brasil, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

“O programa será orientado pela garantia de proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e adolescentes, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. A fim de sanar as consequências emocionais dessas perdas que costumam acompanhá-las ao longo da vida.”, concluiu.

INTERMEDIAÇÃO – Marcial Lima aborda as emendas parlamentares em discurso na Câmara

O vereador Marcial Lima (Podemos) utilizou a tribuna da Câmara de São Luís, durante a sessão desta quarta-feira, 15, para falar sobre as emendas parlamentares.

Marcial Lima, que é o líder do governo na Câmara, destacou que vai levar as reivindicações dos vereadores ao executivo municipal, para que os recursos das emendas da saúde sejam aplicados por meio das indicações dos parlamentares, pois os vereadores conhecem a realidade de cada bairro.

Vereador Marcial Lima (Podemos) líder do governo na Câmara

“Eu não tenho dúvida que a saúde de São Luís precisa desta Casa Legislativa. Há cerca de dois anos, antes da pandemia, o diretor da fundação Antônio Dino conversou com diversos vereadores. Está Casa fez uma corrente, uma unidade, e destinou cerca de 2 milhões em emendas para o hospital Aldenora Belo”, disse.

Ainda em seu pronunciamento, Marcial Lima comparou os condomínios entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na cidade de Campina Grande, interior da Paraíba, e São Luís.

O vereador informou que realizou uma visita ao condomínio em Campina Grande e pode perceber que o local conta com Unidade Básica de Saúde, creches municipais, escolas municipais, pavimentação asfáltica e ciclovias. Já os condomínios do programa em São Luís são inferiores.

Marcial Lima ainda ressaltou que no condomínio residencial Ribeira, em São Luís, é possível encontrar a estrutura de um prédio que está abandonado. O vereador informou que no local deveria funcionar uma escola, mas a obra não foi concluída. “Nenhum condomínio do programa Minha Casa, Minha Vida em São Luís tem infraestrutura”, disse.

Por fim, o parlamentar sugeriu que a Câmara municipal dê um auxílio financeiro aos funcionários da Casa Legislativa.

“Esse auxílio seria muito importante e a Câmara municipal tem recurso para isso. A Assembleia Legislativa está dando um auxílio agora no final do ano aos seus funcionários, a Câmara deveria fazer o mesmo. Seria uma forma de motivar e dar um incentivo aos nossos colegas, que são os servidores desta Casa”, concluiu.

SÃO LUÍS – MPMA realiza operação em criadouro clandestino de porcos no Jaracaty

Em conjunto com órgãos parceiros, mais de 60 animais foram apreendidos

 Na manhã desta quarta-feira, 15, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís iniciou a Operação Marco Zero, que objetiva interditar os abatedouros clandestinos na capital maranhense. A operação, realizada em parceria com diversos órgãos e instituições, foi coordenada pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

Na Avenida Ferreira Gullar, na região do Jaracaty, foi encontrado um criadouro clandestino de porcos, com 67 animais. Os animais foram recolhidos para o Instituto Federal do Maranhão, unidade do Maracanã, onde passarão por exames clínicos e laboratoriais, realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a fim de verificar as suas condições sanitárias.

Os porcos que estiverem sadios serão levados a um abatedouro autorizado e os que apresentarem enfermidades serão sacrificados.

O proprietário Edeildo de Jesus Castro foi autuado em flagrante e conduzido para a Delegacia de Defesa do Consumidor para prestar esclarecimentos e para a adoção dos procedimentos legais por ter cometido infrações sanitárias graves. Ele irá responder por crimes contra as relações de consumo e contra a ordem sanitária.

“São infrações sanitárias graves, porque a criação de suínos na zona urbana é proibida por lei. Além disso, esses animais estão expostos a condições de total insalubridade, o que torna a carne deles imprópria para consumo”, informou o superintendente da Vigilância Sanitária de São Luís, Paulo Jessé.

Por outro lado, a Blitz Urbana destruiu a estrutura do local e aplicou multa ao dono do estabelecimento, por criação de animal em perímetro urbano.

De acordo com a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, o Ministério Público do Maranhão vem se posicionando há anos contra o abate ilegal de animais de pequeno porte: caprinos, suínos, ovinos. “Essa operação é para que se mude a cultura de criação. Esses porcos, por exemplo, estão sendo criados em condições totalmente insalubres. É um absurdo que seja comercializado esse tipo de carne nas feiras colocando a saúde pública em risco”, protestou.

Lítia Cavalcanti acrescentou que a fiscalização desta quarta-feira é a primeira de uma série que será coordenada pelo Ministério Público do Maranhão.

Também participaram da ação a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria Municipal de Urbanismo, Blitz Urbana, Semapa, Batalhão Ambiental da Polícia Militar e Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor. (CCOM-MPMA)

NESTE SÁBADO – Equatorial Maranhão inaugura no Parque do Rangedor, o primeiro posto para carregamento de veículos elétricos do estado

Serão entregues também 10 bicicletas elétricas para lazer da população

O Futuro é agora – A Equatorial Maranhão vai inaugurar neste sábado (18), às 17h no Parque do Rangedor, o primeiro eletroposto do Maranhão, com a presença do presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio; do Governador do Estado, Flávio Dino, além de parceiros do projeto e a equipe de Inovação da Equatorial.

O eletroposto permitirá que a população carregue carros elétricos gratuitamente, utilizando como uma das fontes de alimentação a energia solar, limpa e renovável. Além disso, dez bicicletas elétricas serão disponibilizadas como alternativa de lazer, na forma de compartilhamento via aplicativo de celular; e um carro elétrico será doado à Secretaria de Governo para fiscalização e vistoria dos parques.

A iniciativa faz parte do projeto de Mobilidade Elétrica do Grupo Equatorial, por meio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), além de contar também com a parceria do Governo do Estado. O principal objetivo é avaliar o uso de veículos elétricos pela comunidade frente ao cenário atual de mobilidade urbana, de forma a incentivar a adesão à tendência mundial de eletrificação das frotas de carros.

Assim, cria-se uma proposta de modelo de negócios sustentáveis para o transporte. Além disso, tem como proposta promover o uso sustentável da energia associado a meios de transporte; desenvolver inovações tecnológicas e diversificar a matriz energética; incentivar a redução de impactos ambientais oriundos da utilização de combustíveis fósseis; fomentar a qualidade de vida da comunidade através do uso dos equipamentos disponibilizados para o lazer; fomentar o avanço tecnológico nacional através do desenvolvimento de sistema de carregamento de veículos. Esta iniciativa está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, do qual o Grupo Equatorial é signatário.

O projeto conta com o investimento de outras nove empresas do setor elétrico, representadas pela Global Participações em Energia. O investimento total do projeto em cinco estados é de aproximadamente R$ 19 milhões, e chegará às distribuidoras da Equatorial Energia no Piauí, Pará e Alagoas e, também, para o Campus da UFMS, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

“Dentro da estratégia do Grupo Equatorial, atuar com inovação e sustentabilidade é algo cada vez mais presente nas nossas iniciativas. A mobilidade elétrica é uma realidade que queremos fomentar, contribuindo para diminuir a emissão de poluentes na atmosfera, já que o carro elétrico é considerado um meio de transporte limpo. De maneira pioneira o Grupo está possibilitando o acesso dessas tecnologias à população dos estados onde atuamos”, afirma Augusto Miranda, CEO do Grupo Equatorial.

FOGUETE EM ÓRBITA – Apoio a Weverton segue de A a Z (Alcântara a Zé Doca)

Com absoluta propriedade, o jornalista Marco Aurélio D’Eça divulgou em sua página eletrônica que o senador Weverton Rocha (PDT) consolidou apoio político nos 217 municípios maranhenses. E a prova, fundamento da postagem foi o encontro jantarado promovido pelo pré-candidato a governador na noite de segunda-feira (13), ocasião em que WR conseguiu reunir, de formas qualitativa e quantitativa, expressivas lideranças de todo o Maranhão.

Weverton Rocha: articulação e musculatura política (Foto Reprodução)

Desde que lançou o projeto ‘Maranhão Mais Feliz’, Weverton vem usando o jargão que caiu na graça popular e também para azedar títulos de matérias dos contrários ao senador. Trata-se do “foguete não dá ré”, uma alusão à sua pré-candidatura a governador em 2022.

Levando em consideração a Base Espacial de Alcântara e a força econômica que Zé Doca representa na região da BR-316,  WR, articulado como ele só, tem recebido o apoio de lideranças nos municípios de A a Z. E com direito a foguetório por todo o interlan maranhense.

LEI ALDIR BLANC – Prefeitura de Raposa divulga resultado da etapa de habilitação pós análise de recursos (modalidade I e II)

A Secretaria Municipal de Cultura de Raposa (SEMC), torna público o resultado da ETAPA DE HABILITAÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSO das MODALIDADE I e II da Chamada Pública N.º 01/2021 – Edital Público de Fomento à Produção Cultural – Lei Aldir Blanc Raposa. As inscrições DESCLASSIFICADAS poderão entrar com interposição de recurso. Os interessados em dar entrada em recurso deverão fazê-lo no nos dias 15 e 16 de dezembro, pelo link do formulário abaixo  ou na SEMC, em horário de funcionamento do órgão.

> PARA ACESSAR O RESULTADO DA HABILITAÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSO DA MODALIDADE I (Clique aqui)

>  PARA ACESSAR O RESULTADO DA HABILITAÇÃO PÓS ANÁLISE DE RECURSO DA MODALIDADE II (Clique aqui)

LINK PARA ENTRAR COM RECURSO: (clique aqui

FORMULÁRIO DE RECURSO EM FORMATO WORD: (clique aqui)

 

SEM AJUSTE – Reajuste salarial desajustado deixa Dino em saia justa

Causou embaraço e até certa dose de constrangimento, a maneira como o reajuste salarial de 9% foi dado pelo governador Flávio Dino e recebido pelos servidores públicos, sobretudo, os que integram as polícias Civil e Militar do Maranhão. O embaraço maior é forma como o “aumento do provento” vai chegar nos holerites dos funcionários, pois além de ser considerado irrisório, ainda será em duas etapas e escalonado.

Flávio Dino em entrevista na Rádio Timbira (Foto Reprodução)

Entidades ligadas à categoria militar, que envolve policiais e bombeiros de farda, emitiu Nota de Repúdio sobre o tal reajuste. O Sindicato dos Policiais Civis foi mais adiante, pois além de repudiar o “presente natalino” dado pelo governador, ainda promete realizar uma manifestação da categoria em praça pública  marcada para a próxima sexta-feira, dia 17 de dezembro.

Por outro lado, o sindicato que representa os professores da rede estadual de ensino está em silêncio sepulcral sobre o assunto, por motivos óbvios. Não é segredo pra ninguém que Sinproesemma tem ligações e ramificações umbilicais com o comando palaciano.

CÂMARA DE SÃO LUÍS – Comissão de Orçamento define relator da LOA 2022 e abre prazo para emendas

A Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) designou, em reunião ordinária nesta segunda-feira (13/12), o líder do DC na Casa, vereador Thyago Freitas, como relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem. A proposta do Poder Executivo estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício de 2022.

Vereador Marquinhos (DEM)

O presidente da Comissão, vereador Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), também informou que a partir desta quarta-feira (15/12), o colegiado começa a receber emendas ao projeto. Os vereadores poderão sugerir mudanças para despesa e receita, incluindo renúncia de receita, até 21 de dezembro. A matéria está prevista no Projeto de Lei nº 274/2021.

A peça encaminhada à Casa pelo Poder Executivo, prevê um orçamento estimado em R$ 3.604.915.937,00 (três bilhões, seiscentos e quatro milhões, novecentos e quinze mil e novecentos e trinta e sete reais).

Composição – Atualmente, a COFPPM da Câmara é composta por 6 vereadores, sendo 5 titulares e 1 suplente. Além do presidente Antônio Marcos Silva – o Marquinhos (DEM), também integram o colegiado os vereadores Dr. Gutemberg (PSC), Daniel Oliveira (PL), Nato Júnior (PDT), Dra. Sonia Sousa (Avante) e Thiago Freitas (DC) – relator da matéria.

O que é a LOA?

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.

A LOA deve ser elaborada de forma compatível como o Plano Plurianual (PPA) e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois sua finalidade é concretizar, em termos financeiros, os objetivos e metas definidos nessas duas leis para o período de um ano.

A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.