O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se reuniu, nesta terça-feira (15), com a diretoria do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL) para dar início às tratativas quanto ao reajuste salarial para todos os servidores municipais, que vem sendo pleiteado pela entidade há sete anos.

Durante a reunião, o prefeito incumbiu os secretários municipais de Governo, Enéas Fernandes, e de Administração, Diego Rodrigues, de deliberarem sobre o estudo de viabilidade do percentual a ser concedido, considerando as finanças do Município.

“Mesmo diante do cenário e das dificuldades que estamos enfrentando, vamos reajustar os salários de todos dentro das possibilidades do Município. Mesmo com a queda na arrecadação, estou tomando essa decisão de conceder esse reajuste em curto espaço de tempo, como compromisso com nossos servidores. Para isso, os secretários de Governo e de Administração serão responsáveis por darem andamento a essa demanda, junto com a diretoria do sindicato”, disse o prefeito Eduardo Braide, que agradeceu os esforços empenhados por funcionários e servidores municipais em sua gestão.

A concessão de reajuste salarial aos servidores e funcionários do Município de São Luís foi um compromisso firmado pelo prefeito Eduardo Braide ainda enquanto candidato ao executivo municipal. À época, ele assinou uma carta compromisso elaborada pelo SINFUSP-SL, em que consentiu trabalhar pela valorização da categoria, conforme lembrou a presidente da entidade, Lúcia Barbosa.

“O reajuste já era esperado há muito tempo por nós. O prefeito [Eduardo Braide] está cumprindo com [sua] palavra. Fico muito feliz [diante dessa decisão], pois, esse reajuste era muito esperado e cobrado por todos [os servidores e funcionários municipais]”, concluiu a presidente do SINFUSP-SL.

A primeira reunião técnica dos secretários de Governo e Administração com o SINFUSP-SL para a deliberação do percentual de reajuste a ser concedido aos funcionários e servidores municipais, acontecerá já nesta quarta-feira (16), conforme determinado pelo chefe do executivo municipal.

Na tentativa desrnfreada de querer desestabilizar a popularidade do prefeito Zezildo Almeida na cidade de Santa Helena, o vereador Braz Amaral é acusado de aprontar mais um alvoroço. De acordo com informações, a mando do parlamentar, três elementos teriam “cortado” a estrada vicinal que liga o povoado Bom Lugar ao Distrito de Queimadas, na Zona Rural.

O ato proposital de destruir o acesso da comunidade teria sido feito por três homens, com o objetivo de prejudicar moradores e por tabela, “queimar o filme” do prefeito Zezildo. Como se pode observar na foto, a estrada apresenta condições normais de trafegabilidade, mas num determinado trecho, aparece um bloqueio, sugestivo de ter sido feito manualmente.

Armas e munição encontradas na operação policial

Diante das circunstâncias, a administração municipal de Santa Helena acionou a polícia local. Na tarde desta terça-feira (15), uma guarnição da Polícia Militar comandada pelo tenente Braga Júnior e composta pelo sargento Joseval e soldados Marcelo e J. Froes, foi até o povoado Bom Lugar para comprovação dos fatos, inclusive, sobre suposto consumo e venda de entorpecentes na localidade. Na ocasião, segundo relatório policial, foram encontrados armas, munições, pólvora e simulacros.

Ainda de acordo com o relatório, três pessoas são suspeitas de terem provocado o “corte” na estrada vicinal, provocando a falta de acesso para veículos.

Conforme publicação do Blog do Gláucio Ericeira o partido PROS bateu o martelo e virou o prego, “desembarcando oficialmente”, nesta terça-feira (15), na pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao governo estadual.

Weverton Rocha: Pros, os contras e a moda básica branca (Foto: Reprodução)

De acordo com a publicação, “A aliança foi anunciada durante reunião entre o presidente nacional da legenda, Marcus Holanda; Weverton; e o suplente de deputado estadual, Marcos Caldas, que assumiu o comando da sigla no Maranhão”.

O conceituado jornalista enriqueceu ainda mais a informação ao cravar que, “com a adesão, Weverton amplia, ainda mais, o arco de alianças partidárias, que já conta com os apoios do União Brasil (fusão do DEM e PSL), Rede Sustentabilidade, Republicanos, PDT e que, em breve, terá as participações do Podemos, PSDB e Cidadania”. Trata-se, portanto, de um importante ponto pró candidatura do pedetista.

Outra notícia que favorece Weverton, também postada no canal eletrônico do jornalista, diz respeito ao reconhecimento da JP Pesquisas sobre equívocos num levantamento de intenção de votos que não retrata a realidade. De forma errônea, o levantamento apontou resultados contra a liderança do pré-candidato do PDT.

“A empresa JP Pesquisa, pertencente ao Grupo do Jornal Pequeno, admitiu um erro de digitação em um dos documentos de uma pesquisa de intenção de votos, divulgada no último domingo, no qual o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), pré-candidato a reeleição, aparece liderando, pela primeira vez, a disputa pelo comando do Palácio dos Leões”, diz o Blog do Gláucio Ericeira.

Outro ponto positivo para Weverton é que a cor branca adotada por ele em suas aparições públicas virou moda. Nos últimos dias foram vistos usando camisas brancas, os vereadores Osmar Filho, Paulo Victor, Astro de Ogum e Álvaro Pires; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide e alguns auxiliares; o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida; e os deputados Othelino Neto e Zé Inácio. Pelo visto a white mania by WR pegou mesmo!

Celebrado a partir do dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor atrai clientes na busca por ofertas e promoções sedutoras que podem trazer problemas

 Com o Dia Internacional do Consumidor, no dia 15 de março, surge a motivação perfeita para o comércio fazer promoções especiais e homenagear os clientes. Nos últimos anos, tornaram-se cada vez mais comuns as ofertas e liquidações nessa época, onde o comércio estende, de forma estratégica, programações de vendas dos produtos para toda a semana.

Desde os últimos anos, por conta da pandemia, o consumidor tem substituído cada vez mais as compras presenciais pelas online. Por meio de sites e redes sociais, as ofertas surgem na palma da mão e, de forma prática e rápida, tornou-se possível aproveitá-las, garantindo a visibilidade das campanhas em homenagem à data, arquitetadas por empresas das mais diversas áreas.

Imagem ilustrativa: Reprodução

Segundo um levantamento da Neotrust, o e-commerce brasileiro apresentou uma alta de 26,9% em 2021 – um faturamento recorde, totalizando mais de R$ 161 bilhões. As opções de consumo na internet, apesar de se tornarem mais comuns, podem causar problemas e complicações nas compras por diversos fatores. Por isso, sempre é importante se atentar ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), com normas que protegem e reforçam os direitos, caso aconteça algum imprevisto.

A advogada e coordenadora do curso de Direito da Facimp Wyden, Jakeline Nogueira, comenta que a legislação defende as pessoas em negociações problemáticas e, nesses casos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é acionado, garantindo às compras realizadas pela internet a mesma proteção daquelas feitas em lojas físicas. Jakeline explica que é importante estar ciente de seus direitos, caso ocorra algum problema na efetivação da compra.

A advogada ressalta: “Nos casos de problemas no recebimento do produto comprado, o consumidor que se sentir insatisfeito poderá devolver o item adquirido no prazo de até 7 dias úteis, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor”.

Segue o artigo citado, na íntegra:

CDC – Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990

“Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio”.

Demais atenções

Cancelamento da compra: Caso o consumidor tenha algum problema no trâmite da compra e não conseguir entrar em contato com a empresa fornecedora do produto ou serviço, poderá comunicar a administradora do cartão o seu cancelamento, assim como o estorno do valor pago.

Compra no boleto: É importante conferir se o encaminhamento foi fornecido pela empresa oficial, e olhar se o nome da empresa ou grupo bate com o órgão da negociação, além de não efetuar o pagamento do boleto de compras, caso esteja com o nome de uma pessoa física no arquivo.

A hora da confirmação: O momento de validar a compra pode ser crucial. O consumidor deve checar a soma do valor do produto e frete com o valor total, além de conferir os dados e informações antes de fechar o pagamento. Ações assim podem evitar que os consumidores caiam em armadilhas durante as compras.

Sobre o Dia Mundial do Consumidor

O Dia Mundial do Consumidor foi comemorado pela primeira vez em 15 de março de 1983, mas a escolha da data teve como inspiração um discurso feito pelo presidente norte-americano John Kennedy em 1962, neste mesmo dia do mês. Durante suas palavras, Kennedy ressaltou que todo consumidor tem o direito fundamental à segurança, à informação, à escolha e a ser ouvido. Em 1985, a ONU incluiu os Direitos do Consumidor nas Diretrizes Gerais das Nações Unidas, conferindo legitimidade e reconhecimento internacional. 

No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) foi estabelecido em 11 de setembro de 1990 pela Lei nº 8.078/1990 e entrou em vigor em 11 de março de 1991, como resultado da mobilização de diversos movimentos em defesa do consumidor. Seu objetivo é estimular e fortalecer as relações de consumo saudáveis.

Foi publicado, nesta segunda-feira, 14, no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão, o edital de abertura do processo seletivo simplificado para admissão e formação de cadastro de reserva de estudantes de graduação e de ensino profissional na modalidade de estágio não obrigatório. As inscrições poderão ser feitas, no período de 16 de março a 6 de abril de 2022, no endereço seletivos.mpma.mp.br.

Estão sendo oferecidas 136 vagas distribuídas para os seguintes cursos: Administração (29), Pedagogia (2), Ciências Contábeis (5), Arquitetura e Urbanismo (3), Biblioteconomia (cadastro de reserva), Design Gráfico (5), Direito (74), Enfermagem (1), Engenharia Elétrica (1), Jornalismo (1), Publicidade e Propaganda (1), Radialismo (1), Relações Públicas (3), História (3), Serviço Social (6) e Psicologia (1). Para ensino profissional, estão sendo oferecidas três vagas para o curso de Informática/Eletrônica/Eletrotécnica.

Os candidatos aprovados no seletivo atuarão nas unidades do Ministério Público do Maranhão localizadas nos municípios de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Estreito, Imperatriz, João Lisboa, Paço do Lumiar, Pedreiras, Santa Inês, Raposa, Rosário, São José de Ribamar e Timon.

A lista preliminar dos candidatos inscritos será divulgada no dia 26 de abril, e o resultado final, após o prazo para recursos, deve ser divulgado no dia 31 de maio. (CCOM-MPMA)