Nesta quarta-feira (2), a partir das 8h00, a Câmara Municipal de São Luís irá realizar a Sessão Solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura do 3º Período Legislativo. A sessão será realizada de forma híbrida, no Plenário da Casa, com transmissão pelos canais oficiais da Câmara, no Youtube e Facebook.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

Para a solenidade, foi convidado o prefeito Eduardo Braide (Podemos), que deverá ler a mensagem enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo.

A cerimônia será encerrada com agradecimentos do presidente da Casa, Osmar Filho, aos presentes na sessão, destacando a importância harmonia entre os poderes, em prol de maiores avanços para São Luís.

Itens serão utilizados em reconstrução de pontes e prédios públicos

A destinação dos 60m³ de madeira apreendidos pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e doados ao Município de Mirador, nos dias 26 e 29 de janeiro, será fiscalizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e Ministério Público Federal (MPF).

Foto PRF – Reprodução

Os trabalhos serão supervisionados pelo titular da Promotoria de Justiça de Colinas, Aarão Carlos Lima Castro (que responde temporariamente pela comarca de Mirador), e a procuradora federal Anne Caroline Neitzke, que também intermediaram a cessão das cargas ao Município.

Segundo o representante do MPMA, a madeira doada será utilizada na reconstrução de 19 pontes e prédios vinculados às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, que tiveram estruturas danificadas pela enchente. O trabalho será executado por apenados, em iniciativa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

O transporte das cargas foi escoltado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Grupo de Operações Especiais da Polícia Militar.

(Do CCOM-MPMA, com informações da Polícia Rodoviária Federal-PRF)

A comissão organizadora do processo seletivo para novos estudantes do Colégio Militar Tiradentes XII – Unidade Raposa e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), torna público a lista com os contemplados para as vagas do 1º ao 5º ano de acordo com o edital nº 001/21.

PARA ACESSAR A LISTA DOS SORTEADOS: (CLIQUE AQUI)

Nas eleições municipais de 2020, o governador Flávio Dino, visando a vitória na capital maranhense, lançou um consórcio de candidatos a prefeito de São Luís. Mesmo assim, seu grupo foi derrotado por Eduardo Braide (Podemos), em primeiro e segundo turnos. Na ocasião, Dino imaginou que seu conjunto de candidatos iria abafar Braide no “segundo tempo” do jogo, mas acabou sendo  goleado pela vontade do maior eleitorado do Maranhão.

Brandão vai de bandecos, Weverton de foguete, Josimar na moral e Simplício de trem (Reprodução)

Agora em 2022 a situação é bem diferente, Dino preocupado somente em vestir terno novo para posse como senador, apesar de ter feito sua escolha pessoal por Carlos Brandão como pré-candidato ao governo ainda em novembro, deixou para oficializar o nome do seu vice, somente após as festas de fim de ano. Sem habilidade e cheio de incertezas, o governador criou um desconforto desnecessário dentro do seu grupo político.

Sua base aliada acabou sendo rachada em quatro partes distintas. Como consequência surgiram quatro pré-candidatos dentro do grupo para disputar o Governo do Estado. Simplício Araújo, que disse não abrir nem pro trem; Weverton Rocha, que desde sempre vem afirmando que foguete não dá ré; e Carlos Brandão, que vive às voltas com a entrega de restaurantes populares.

Os três disseram ontem (31) que seguirão com seus projetos rumo ao Palácio dos Leões, prometendo apoio a Flávio Dino. Josimar de Maranhãozinho, por sua vez, integra a quarta parte, desprendida do grupo anteriormente, e que não gesticula em apoiar FD. Vai mesmo com sua pré-candidatura na moral!

Agora a conta de energia virá com QR Code para Nota Fiscal Eletrônica além do QR Code de pagamento para PIX

A partir deste mês de fevereiro, os clientes da Equatorial Maranhão vão perceber algumas alterações na conta de energia. Essas alterações têm como objetivo continuar cumprindo com as informações regulatórias e fiscais, que são itens obrigatórios a serem apresentados nas contas de energia de todo o Brasil. Essas mudanças ocorrerão de maneira gradativa, ou seja, alguns clientes vão receber logo no início de fevereiro e outros posteriormente. Aos poucos, ao longo do ano, todos os clientes passarão a receber a conta com as novas informações.

NF3e – A principal alteração na conta de energia é a entrada da Nota Fiscal Eletrônica – NF3e, que será percebida na parte superior da conta, logo abaixo dos dados do cliente, com um QR CODE que informa a data e o horário em que as informações sobre os valores da conta do cliente são repassadas à Secretária de Estado da Fazenda – Sefaz. Ao lado desse QR Code, ficarão todas as informações fiscais, como a data de emissão, endereço eletrônico para consulta da chave de acesso. Essas informações foram inclusas na conta para dar mais agilidade e segurança ao processo de emissão da nota fiscal legal de pagamento junto à Sefaz.

Com essa mudança, a fatura de energia passa a ser um documento com validade jurídica garantida pela assinatura digital da empresa, simplificando as obrigações dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento da emissão em tempo real pelo Fisco e cliente, garantindo mais segurança nos aspectos fiscais. 

De acordo com o gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial Maranhão, Rainilton Andrade, o boleto terá outras alterações que vão beneficiar o cliente no que diz respeito à detalhes de informação. “Para melhorar a visualização sobre a tarifa e tributos no documento, os itens de faturamento serão expostos na vertical, onde estarão mais detalhadas as informações sobre tributos pagos na conta de energia”, explica o gerente.

O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar lança hoje programa com o objetivo de contratar e qualificar 50 mulheres que atuarão em diversas áreas operacionais na produção de alumínio. O Programa Corporativo de Mulheres na Operação tem inscrições abertas até o dia 11 de fevereiro pelo site (www.alcoa.com.br) ou por meio do perfil da Alcoa no LinkedIn.

As mulheres selecionadas para participar do programa terão um mês de qualificação oferecido pela Alumar em parceria com o SENAI, com conteúdos práticos e teóricos voltados à educação para o trabalho, como comunicação oral e escrita, planejamento e saúde e segurança, além de módulos técnicos, com programação envolvendo noções da operação e outros processos operacionais. Além disso, as novas colaboradoras terão acompanhamento de um(a) tutor(a) durante os três primeiros meses de trabalho.

Riane Oliveira, business partner da Alumar, que está à frente deste projeto, enfatizou: “essa oportunidade que estamos oferecendo reforça a nossa missão de construir uma cultura mais forte para todos e todas. Queremos que nossas colaboradoras se sintam qualificadas para realizar com segurança um bom trabalho, acolhidas neste ambiente que incentiva a diversidade e motivadas para fazer a diferença nas operações de nossa empresa”, concluiu.

Segundo a gerente de RH, Tereza Cavalca, a Alumar, pautada em suas origens, incentiva toda política que possa ser traduzida em avanço social. “O objetivo é manter e fomentar ações que possam produzir resultados concretos e significativos em relação à solidificação das conquistas históricas de grupos que sofreram discriminação ou processo de exclusão no mercado de trabalho”, concluiu.

Conforme o diretor Helder Teixeira, “nosso propósito é e sempre será levar mais robustez à economia do estado, melhoria das condições de vida da nossa população com geração de emprego e renda, participação ativa na vida das comunidades com incentivos e projetos e, ainda, contribuir para que o Maranhão se desenvolva de maneira sustentável e promissora”, disse.

A Alumar é reconhecida nacional e internacionalmente pelas suas políticas de inclusão. Em 2021 foi certificada pelo Guia Exame de Inclusão & Diversidade e, em 2020, recebeu a premiação de Melhor Empresa em Diversidade no setor de Siderurgia e Mineração. Entre as iniciativas desenvolvidas pela Alumar, destacam-se a AWN (Rede de Mulheres da Alcoa), que tem como missão fornecer inspiração, conscientização e conexões na promoção de uma cultura de inclusão de mulheres e melhoria da diversidade de gênero. Também conta com os grupos EAGLE (Colaboradores na Alcoa pela Igualdade LGBTQIA+), AWARE (Alcoanos e Alcoanas Trabalhando Ativamente para a Equidade Étnico-Racial) e ABLE (Alcoanos e Alcoanas Indo Além de Expectativas Limitantes).

Outras Oportunidades
A ALUMAR anunciou, no início de janeiro, a retomada de 100% de sua capacidade de produção de alumínio. A entrega do primeiro lingote de alumínio está prevista para o segundo trimestre de 2022 e a capacidade total deverá estar operacionalizada até março de 2023 e abastecida com energia 100% renovável. Ao todo, a reinicialização envolverá a contratação de mais de 1.000 colaboradores diretos, além de gerar 1.500 empregos indiretos. As vagas disponíveis também estão disponíveis no site da Alcoa e no LinkedIn.

Sobre a Alumar
O Consórcio de Alumínio do Maranhão – Alumar é um dos maiores complexos industriais de produção de alumina e alumínio do mundo. Inaugurado em julho de 1984, é formado pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32 e desempenha um papel importante no Maranhão. Cerca de 90% de seus colaboradores são maranhenses, além de contar com centenas de fornecedores locais.
O sistema de gestão da Alumar é integrado e engloba gestões de qualidade, saúde, segurança e meio ambiente estabelecido com base nas normas NBR ISO 9001, NBR ISO 14001 e NBR ISO 45001. Em 2019, obteve a certificação ASI (Aluminium Stewardship Initiative), o mais importante Selo de Sustentabilidade na cadeia de valor do alumínio.

Após completar um mês e meio de funcionamento, coleta de documentos e depoimentos considerados essenciais pelos vereadores, a cúpula da CPI do Transporte fez uma avaliação da atuação do colegiado e os avanços conquistados desde o início das investigações, em 14 de dezembro.

Integrantes da CPI dos Transportes (Foto Fabrício Cunha)

A pouco menos de um mês para o encerramento dos trabalhos, que apura irregularidades no transporte coletivo da capital maranhense, os vereadores iniciam a segunda fase dos trabalhos da comissão com o objetivo de materializar provas para concluir o relatório final.

As equipes dos vereadores seguem debruçadas sobre os documentos que chegaram à comissão com foco para encontrar evidências de irregularidades na licitação das linhas de ônibus, cujo objetivo era melhorar a qualidade do serviço.

Segundo o vereador Chico Carvalho (PSL), presidente da CPI, o resultado do trabalho tem sido positivo. Ele destacou que o prazo regimental para encerrar o colegiado acaba em menos de um mês, mas antes disso, pelo menos duas reuniões ainda serão realizadas para coletar novos depoimentos.

“Ainda temos muito a fazer, mas avalio o resultado até aqui de forma positiva. As mudanças vêm a médio e longo prazo. O que já constatamos é que o transporte público em São Luís precisa melhorar muito. O prazo para encerrar os trabalhos acaba no próximo dia 15, mas até lá ainda vamos realizar duas audiências para coletar novos depoimentos. Em seguida, vamos nos preparar para produzir o relatório com recomendações”, informou Chico Carvalho.

Prazo será prorrogado

O vereador Octávio Soeiro (Podemos), secretário da CPI, também defendeu os trabalhos da Comissão, garantindo que o colegiado vem cumprindo o seu papel. O parlamentar também revelou que existe a possibilidade de prorrogar o prazo das investigações por mais 30 dias.

“O debate que a CPI tinha de fazer era sobre o contrato de licitação, e apresentar alternativas para o Município. Estamos com quase dois meses de trabalho, mas existe a possibilidade de prorrogamos o prazo por mais 30 dias para que possamos concluir os últimos depoimentos”, declarou Octávio.

Saiba o que foi feito

A comissão apura, desde dezembro, fraudes nos contratos das empresas de ônibus de 2016 e estudos realizados, que sugeriram reajustes nas passagens. Os trabalhos da CPI são pautados em denúncias que surgiram a partir da greve dos rodoviários em outubro de 2021.

Nesta reta final, os parlamentares querem entender como foram feitas as contas para se chegar a cada reajuste tarifário, já que a passagem saltou de R$ 2,60 em 2016 para R$ 3,70 desde então, nas linhas integradas. O último reajuste ocorreu em fevereiro de 2020, logo após a apresentação de planilha de custos ao poder concedente.

Desde a instalação, a CPI já promoveu 07 reuniões, ouviu 09 depoimentos e recebeu vários arquivos de documentos solicitados pelos vereadores.