O vereador Marcial Lima (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta quarta-feira (1º), para tratar sobre a descentralização do São João na capital. Segundo ele, outras áreas devem ser incluídas, com a mesma estrutura dos arraiais oficiais.

Vereador Marcial Lima (Foto: Leonardo Silva)

Marcial Lima destacou a importância dos festejos juninos em todo o estado, pontuando ser totalmente a favor das comemorações por seu simbolismo, referência à cultura e meio de reforço à economia local.

“O São João não é apenas uma festa. Ele movimenta uma cadeia na economia do nosso Estado e da nossa capital. São vários segmentos envolvidos. Temos que pesar no cidadão que vende o espetinho, no dono de hotel, na costureira, bordadeira, segmento do transporte e outros. Esta é a maior festa popular do Brasil. Não tenho dúvidas”, enfatizou o parlamentar.

Ele ressaltou a magnitude da festa em São Luís e a necessidade de expandir mais a programação. O parlamentar disse que levará a sugestão ao secretário de Estado da Cultura (Secma), Paulo Victor, para que seja avaliada.

“Nossa cidade é muito grande. É preciso descentralizar o São João. Bairros como Estiva e Maracanã devem ter arraiais. Nem todo mundo que mora na zona rural tem condição de frequentar os arraiais da área central da cidade. É preciso fazer arraiais com estrutura boas e atrações na zona rural também”, frisou.

O prefeito Eduardo Braide assinou, na manhã desta quarta-feira (1°), a ordem de serviço para a requalificação do Mercado Municipal da Liberdade, localizado na rua Machado de Assis. O equipamento, que possui estrutura física com 162 bancas e 278 boxes, passará por reforma completa da estrutura para garantir melhores condições aos cerca de 360 feirantes que comercializam seus produtos no local e atende a uma antiga demanda dos que fazem uso diário do mercado público. As obras iniciaram imediatamente e fazem parte do programa Prefeitura no Bairro que prevê a execução de uma série de ações de melhorias e benefícios de infraestrutura para os moradores do bairro.

“No último dia 25, estive aqui no aniversário de 104 anos da Liberdade e anunciei vários serviços para o bairro. Desde então, várias equipes da prefeitura estão nas ruas, colocando iluminação de Led, sinalização de trânsito, reforma da escola Mário Andreazza e o Mercado não poderia ficar de fora; por isso, estamos hoje aqui, para dar o início a uma nova etapa desse importante equipamento. A requalificação vai garantir infraestrutura adequada e moderna aos comerciantes e consumidores”, garantiu o prefeito Eduardo Braide.

A requalificação do Mercado também vai contar com recursos provenientes de emenda do vereador Raimundo Penha (PDT), no valor de R$ 250 mil. “Trabalhei como feirante nesse mercado para ajudar nos meus estudos, sempre tenho um olhar carinhoso por este lugar e não pensei duas vezes em colaborar com o prefeito Eduardo Braide para melhorar esse ambiente em benefício dos moradores e de todos os que tiram seu sustento daqui”, afirmou o vereador, que esteve presente para acompanhar o início dos serviços no local.

Entre os serviços que estão sendo executados, está a construção de uma nova caixa d’água, pintura, sinalização completa, reparos no telhado, inclusive nas calhas e na estrutura de sustentação metálica, melhoria na ventilação, ajuste de rampa e escada de acesso.

Com a requalificação, o mercado vai ganhar nova organização com áreas específicas para a exposição e a venda de produtos de origem vegetal (hortifruti) e de origem animal (carnes e ovos), facilitando a higienização, organização e compra pelos consumidores. “Mais do que melhorias na estrutura física, o programa de requalificação dos mercados de São Luís envolve ainda os feirantes, com cursos de capacitação do Qualifica, uma prova do novo olhar que a gestão do prefeito Eduardo Braide tem com as feiras e mercados da capital”, lembrou Liviomar Macatrão, titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).

         Vanda Santos, uma das feirantes mais antigas do Mercado, comemorou o anúncio da reforma. “Estamos muito agradecidos ao prefeito Eduardo Braide por lembrar de melhorar o nosso mercado, pois somos trabalhadores e só queremos boas condições para ganhar nosso sustento”, agradeceu a feirante.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Semapa, já requalificou os mercados do Monte Castelo, Vila Bacanga, São Francisco, Cohab, Santo Antônio e Bom Jesus. Ainda estão em obras os mercados do Tirirical, São Cristóvão e João Paulo.

Também compareceram ao evento, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella e seu adjunto, Thiago Trindade; o secretário adjunto da Semapa, Asbhel Muniz; e o ex-vereador e liderança do bairro, Cezar Bombeiro.

O prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão, na última sexta-feira, 27, por ato de improbidade administrativa e denunciado por crime previsto no Código Penal. As manifestações foram resultado da falta de repasse de contribuições previdenciárias ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Buriticupu (IPSEMB).

Prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues (Foto: Reprodução)

As investigações do Ministério Público apontaram que mais de R$ 6,5 milhões deixaram de ser repassados ao IPSEMB. Em valores atualizados, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 14.346.064,26.

No parecer elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, verificou-se que não foram repassados R$ 5.998.838,90 relativos à contribuição patronal e R$ 43.943,01 descontados dos servidores. Os períodos em que foram detectadas irregularidades vão de setembro a dezembro de 2018 e todo o ano de 2019. Também há irregularidades detectadas em 2020.

Além disso, o parecer mostra que o Regime Próprio de Previdência Social de Buriticupu tem apresentado resultado deficitário crescente no período de 2015 a 2019.

O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Augusto Rotondo, observa, na Ação Civil Pública (ACP), que a omissão do gestor municipal foi praticada de forma dolosa e consciente, já que não realizou os repasses mesmo tendo sido notificado pelo Ministério Público em setembro de 2019. Embora o prefeito tenha negado as irregularidades, “continuou durante o ano de 2019 e durante todo o ano de 2020 a não realizar os repasses das contribuições previdenciárias, causando sério desequilíbrio nas contas do Instituto”.

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer a condenação do gestor municipal por improbidade administrativa, estando sujeito a penalidades como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 12 anos, pagamento de multa equivalente ao valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do poder público, ainda que por meio de empresa da qual seja sócio majoritário, por até 12 anos.

O Ministério Público também requereu a condenação de José Gomes Rodrigues ao pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais coletivos.

Já na Denúncia, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu pede a condenação do prefeito com base no artigo 168-A do Código Penal (“Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”). A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, mais multa. (CCOM-MPMA)

Na manhã dessa terça-feira, 31, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou uma formação para supervisores com o tema “Adequações Curriculares”. O objetivo foi compreender a temática das adaptações curriculares para facilitar a aprendizagem das pessoas com deficiência.

O palestrante, professor doutor em psicanálise Mizael Souza Torres, destacou possíveis metodologias que podem ser aplicadas em sala de aula, explicou qual é o público-alvo da Educação Especial, falou sobre o AEE (Atendimento Educacional Especializado), e outras problemáticas referentes ao tema.

“Esse primeiro encontro voltado para os supervisores é para que eles transmitam aos professores nas escolas o que foi abordado aqui e, consequentemente, potencializar o desenvolvimento dos estudantes”, destacou Edilene Diniz, coordenadora da Equipe Multiprofissional da Semed.

O pré-candidato a governador Simplício Araújo (Solidariedade), ao longo dos dias tem usado as redes sociais para falar dos impulsos que a economia maranhense pode receber, caso haja boa vontade e maior atenção para setores como a indústria, o comércio e o agronegócio. Hoje, Simplício mostra em vídeo a importância da indústria do álcool e do açúcar para o Maranhão.

Simplício Araújo com representantes do setor

O ex-secretário lembra que pelo menos cinco empresas deste segmento industrial atua no interior do Estado, gerando renda e cerca de 20 mil empregos.

“O Maranhão possui 5 indústrias de etanol, elas estão nos municípios de Aldeias Altas, Tuntum, Campestre, Coelho Neto e São Raimundo das Mangabeiras. São mais de 38 mil hectares de cana plantados alimentando a geração de etanol e também açúcar no Maranhão”, lembra Simplício.

O pré-candidato do Solidariedade lembra que, no período da pandemia a Agroserra doou álcool para ajudar os profissionais da saúde no combate ao Coronavírus. Segundo ele, são mais de 20 mil empregos na safra e um grande potencial a ser ainda explorado.

“Ajudei a manter a indústria em pé e espero em breve destravar todos os gargalos para que essa importante cadeia produtiva me ajude a levar empregos e oportunidades ao nosso povo”, disse Simplício.

Confira no vídeo.