O presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Glalbert Cutrim (PDT), recebeu, nesta terça-feira (7), a visita de cortesia do governador em exercício do Estado, desembargador Paulo Velten. No encontro institucional, os chefes dos dois poderes reforçaram a relação de harmonia e respeito entre o Legislativo e o Executivo.

Encontro aconteceu nesta terça-feira na Assembleia Legislativa

Glalbert Cutrim destacou a trajetória de Paulo Velten como magistrado e presidente do Poder Judiciário, que agora se soma à experiência de conhecer de perto as demandas dos maranhenses no comando do Executivo.

Na ocasião, o presidente em exercício do Parlamento Estadual também entregou dois projetos de lei, de autoria do Judiciário, aprovados na sessão plenária desta terça-feira, em regime de urgência, e que seguem para sanção governamental.

“Nesse momento, o desembargador Paulo Velten tem a oportunidade de assumir o Governo do Estado e nós seguimos mantendo a relação de harmonia e dando celeridade naquilo que é importante para o povo do Maranhão. É uma grande honra recebê-lo na Casa e nos colocamos sempre à disposição para ajudar a construir um estado melhor. São poderes independentes, mas parceiros, e assim seguiremos caminhando”, afirmou Glalbert Cutrim.

Glalbert Cutrim e Paulo Velten reforçaram a relação de harmonia e respeito entre o Legislativo e o Executivo

Desafios

O governador em exercício, desembargador Paulo Velten, disse que estar provisoriamente à frente do Executivo é uma oportunidade para conhecer mais de perto e profundamente os desafios do Maranhão, além de aprimorar a visão sobre o funcionamento do Estado.

“Fico feliz em ver que temos poderes tão entrosados e funcionando bem, cada qual dentro da sua capacidade operativa e, sobretudo, com respeito e deferência. O trabalho feito dentro desse ambiente de harmonia é fundamental para o Maranhão. Externo o meu respeito a cada um dos deputados da Assembleia”, declarou Velten.

Também estiveram presentes os deputados César Pires (PSD), Cleide Coutinho (PSB), Zé Inácio Lula (PT), Wellington do Curso (PSC), Socorro Waquim (PP), Jota Pinto (Podemos), Roberto Costa (MDB), Vinicius Louro (PL), Neto Evangelista (União Brasil), Ariston Ribeiro (PSB), Mical Damasceno (PSD) e Rafael (PSB).

O deputado Neto Evangelista afirmou que, a partir dessa experiência, o desembargador Paulo Velten retornará ao Judiciário com um olhar social muito mais amplo. “Essa experiência talvez seja o maior ganho para o nosso estado, pois um representante do Poder Judiciário está acompanhando de perto o dia a dia e as necessidades do nosso povo”, frisou.

Já a deputada Socorro Waquim ratificou o apoio da Assembleia Legislativa ao governador em exercício neste período. “Esse olhar mais humanizado da da tessitura social que o governador em exercício Paulo Velten está tendo nos agrada muito, pois é no dia a dia que fazemos essa construção das demandas da sociedade”, disse a parlamentar.

(Fotos Kristiano Simão – Texto: Agência Assembleia)

“O Maranhão vai começar a conhecer nos próximos dias o que é verdadeiramente o tamanho dos ‘leões’, um primeiro passo para tomar uma decisão madura e certeira para os próximos anos. O estado não é mais indutor de riqueza nem de emprego, quem achar que sim, está simplesmente com a cabeça presa a um longíquo passado”. Com essa firme declaração, o pré-candidato a governador Simplício Araújo (Solidariedade), mantém sua visão definida de que o Maranhão precisa atrair investidores de fora e parceiros da iniciativa privada para assim, fortalecer sua economia, gerar postos de trabalho e aumentar volume de negócios.

Simplício Araújo: o caminho para o progresso são parcerias, incentivos fiscais e qualificação da mão de obra

Simplício aponta a rota para fomentar setores importantes como indústria, comércio, agronegócio e prestação de serviços. Basta para isso, o governo  oferecer benefícios à iniciativa privada, que foge da atual carga tributária e criar programas para a qualificação da mão de obra local com instituições voltadas para a classe trabalhadora.

“O caminho para a grande virada de página que o Maranhão precisa é pelo protagonismo da iniciativa privada. Eu quero um Maranhão com mais empregos”, destacou Simplício Araújo, por meio de suas redes sociais. A propósito, o pré-candidato, que além de empresário foi secretário de Estado da Indústria e Comércio, portanto tem experiência de sobra tanto no setor privado, quanto na esfera pública, mantém sua agenda cheia com reuniões e encontros em São Luís e no interior do Estado.

Nesta quarta-feira (8), por exemplo, Simplício conversa com  lideranças comunitárias, integrantes da classe trabalhadora e com empresários. Pela tarde, o pré-candidato se reúne com o executivo Peron Figueiredo, do Grupo Figueiredo, envazador das águas Ilha Bela, Maranhão do Sul e Campo Verde. Na pauta do encontro, parcerias, carga tributária e a falta de incentivos para o setor por parte do Governo.

Nova modalidade de crédito, com taxa de juros bem abaixo do mercado e disponível inclusive para trabalhadores negativados, ainda é desconhecida por 64% dos brasileiros, segundo pesquisa inédita

Para ampliar o leque de informações sobre as formas de se utilizar o FGTS e facilitar o acesso de mais brasileiros ao sistema de crédito, a Serasa e Banco PAN se unem em uma forte parceria que possibilita antecipar até sete anos do saque-aniversário do FGTS em um processo de contratação 100% online, em que o dinheiro cai na hora. A modalidade de empréstimo com antecipação do FGTS, a partir de agora pode ser realizada com o auxílio da Serasa, cujo propósito é a saúde financeira dos consumidores, e conta com a experiência do PAN na oferta de crédito para os brasileiros.

Pesquisa inédita realizada pelo Instituto Opinion Box para traçar uma radiografia da relação histórica dos brasileiros com o FGTS mostra que apesar de 92% dos entrevistados afirmarem conhecer o FGTS, cerca de 33% ainda não sabe em que condições podem utilizar o próprio dinheiro. Entre as possibilidades menos conhecidas pelos trabalhadores estão “para fazer empréstimos” (64% desconhecem) e “sacar o saldo após 70 anos de idade” (58% desconhecem).

Destinado a qualquer trabalhador, inclusive aos que estiverem com o nome negativado, o crédito é disponibilizado com taxas especiais de juros, a partir de 1,69% ao mês, mais em conta que a média de mercado, que supera os 5%. Amanda Rapouzo, diretora do Serasa eCred, explica a diferença e a abrangência do novo modelo: “Com taxas muito menores do que as habituais praticadas pelo mercado, brasileiros que normalmente enfrentam dificuldades e burocracia para ter acesso aos sistemas de crédito podem voltar à vida econômica e realizar planos e sonhos usando seus próprios recursos”, observa.

Para André Carnevale, superintendente executivo de B2C do Banco PAN, “Fomos o primeiro banco a oferecer a contratação desse produto in-app, e como pioneiros, enxergamos nessa parceria uma ótima oportunidade de levar ao marketplace de crédito Serasa eCred, com exclusividade, a expertise do PAN de oferecer empréstimo com base no FGTS a milhões de consumidores. Oferecemos a antecipação de até sete parcelas do saque-aniversário, com dinheiro na conta na hora que o cliente fechar o empréstimo e com juros bem abaixo do mercado”.

A solicitação de crédito poderá ser realizada pelo trabalhador no site do Serasa eCred. O empréstimo será debitado diretamente da conta do FGTS, sem impacto no orçamento mensal, além de permitir taxas mais acessíves aos brasileiros, inclusive, para negativados.

Para ler a pesquisa completa, acesse: https://www.serasa.com.br/assets/cms/2022/Pesquisa-A-Relac%CC%A7a%CC%83o-do-Brasileiro-com-o-FGTS_LP.pdf

Sobre a Serasa
Com o propósito de revolucionar o acesso ao crédito no Brasil, a Serasa oferece um ecossistema completo voltado para a melhoria da saúde financeira da população com produtos e serviços digitais.

Sobre o Banco PAN
O Banco PAN S.A. (BPAN4) é um banco controlado pelo Banco BTG Pactual S.A. Possui patrimônio líquido de R$ 7,5 bilhões e atua como uma plataforma digital completa focada em pessoas físicas, oferecendo ampla gama de produtos por meio de tecnologia. Suas principais linhas de negócio envolvem banking, crédito, meios de pagamentos, seguros, investimentos e marketplace.

O Maranhão deu início à vacinação de pessoas com 50 anos ou mais e trabalhadores da saúde de todas as idades com a quarta dose da vacina contra a Covid-19. A quarta dose deve ser aplicada quatro meses após a terceira. Para a vacinação, os municípios poderão usar os imunizantes da Pfizer, Janssen ou AstraZeneca, independentemente das vacinas que a pessoa tenha tomado antes.

A vacinação contra a Covid-19 está disponível nos postos municipais e, para ampliar a cobertura vacinal, o Estado disponibiliza três pontos na capital: o IEMA Rio Anil (antigo Cintra) e as policlínicas Cidade Operária e Vinhais.

Também está disponível no Maranhão a 3ª dose da vacina contra a Covid-19 para adolescentes de 12 a 17 anos. Para a vacinação, é necessária a apresentação de documento pessoal, que pode ser um RG ou certidão de nascimento e a carteira de vacinação.

“A vacina salvou a humanidade, no Brasil não foi diferente. Então, a gente tem que tomar a vacina, dar o exemplo. Eu aproveito a oportunidade para conclamar toda a sociedade, nós precisamos melhorar, sobretudo, a vacinação infanto-juvenil. É um dever cívico, venham se vacinar”, afirmou o governador interino, Paulo Velten.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, ressalta o esforço do Governo do Estado para garantir o aumento da população vacinada.

“O governador Paulo Velten, assim como o governador Carlos Brandão, tem pedido que a gente mantenha o diálogo constante com os municípios para que eles ativem, ainda mais, os postos de vacinação, e assim continuar expandindo esse índice percentual da população maranhense imunizada, sobretudo, completar o esquema vacinal”, ressaltou o secretário.

Para a funcionária pública Florize Reis, junto à aplicação da 4ª dose, há a sensação de estar mais imunizada.

“A sensação é a de que eu vou ficar mais imunizada. Eu já estava aguardando essa 4ª dose, então essa ação é muito boa porque facilita a gente não ter que ir a outros lugares”, disse a servidora.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten vem cumprindo o seu papel institucional como governador em exercício do Estado, devido o afastamento de Carlos Brandão, para tratamento de saúde em São Paulo. Pela linha sucessória, deveria ter assumido o lugar do governador Brandão, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que está em viagem para um destino de conhecimento de poucos.

Deputado rstadual Othelino Neto segue em viagem (Foto: Reprodução)

Sabe-se que o motivo da viagem do presidente do Legislativo Estadual é meramente por interesse político. Isso porque, caso Othelino Neto assumisse ou assuma o governo, ele estará impedido por lei de disputar as eleições deste ano para cargos parlamentares.

É também do conhecimento de todos que o Maranhão está enfrentando sérios problemas em áreas importantes como saúde e segurança públicas, mobilidade urbana, Infraestrutura e até meio ambiente. Othelino Neto, político de carreira, teria mais habilidade para  lidar com essas questões, não desmerecendo a capacidade do presidente do TJMA.

Mas o nobre deputado, que sempre usufruiu do bônus que a função de presidente da Assembleia lhe proporcionou, não quer agora provar do ônus. Nem de longe, pois ninguém sabe, ninguém viu para onde Othelino foi…

Nesta terça-feira, o Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, divulgou mais um boletim médico sobre a saúde do governador licenciado Carlos Brandão, pelo qual fazemos nossas preces a Deus, por sua melhora. Confira:

Arrocho fiscal, burocracia e falta de incentivo por parte do Governo do Estado do Maranhão. Estas foram algumas das pautas levadas pelo empresário Peron Figueiredo para o pré-candidato a governador Lahesio Bonfim (PSC).

Lahesio Bonfim com o empresário Peron Figueiredo

O produtivo encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (7), no escritório sede do PSC, no bairro do Calhau, em São Luís. Peron é titular Grupo Figueiredo, envazador das águas Ilha Bela, Maranhão do Sul e Campo Verde, conglomerado empresarial genuinamente maranhense, que gera cerca de 200 empregos diretos e outros tantos indiretos.

Na ocasião, Peron levou ao conhecimento de Bonfim que o setor de águas minerais/naturais tem uma carga tributária pesada, em função da intervenção estadual que determina que a pauta fiscal seja baseada entre R$ 3,00 a R$ 4,00 no preço final do garrafão de 20 litros do produto. Lahesio Bonfim questionou o motivo dessa atual situação e o executivo foi cirúrgico em sua resposta.

“O governo quer mandar no que não lhe diz respeito, determinando o preço de um produto considerado essencial. Aqui no Maranhão, águas mineral e natural ainda são classificadas na categoria de refrigerantes, isotônicos e bebidas alcoólicas, o que não deveria ser. Inclusive, em alguns estados do Brasil, água mineral já é considerada como item da cesta básica, e isso reflete positivamente no setor, bem diferente do que acontece no nosso estado”, relatou o empresário.

Peron Figueiredo disse ainda, que as envazadoras são obrigadas a comprar selos fiscais de forma antecipada ao volume de produção, do mesmo modo como acontece com a indústria de bebidas destiladas. O empresário reforçou que é a favor da fiscalização estatal, até para garantir produtos de qualidade e evitar sonegação, mas que o Estado também incentive a classe empresarial para fomentar a economia e gerar mais empregos, dentro de uma lógica que já acontece em outros estados. Outro fator preocupante para Peron é a burocracia existente nos órgãos fiscalizadores, que dificulta empresas em manter suas licenças e processos de produção atualizados.

Confira.

No Maranhão, LBV promove campanha para intensificar ações sociais e convida população a ajudar 

Desprovido de oportunidades ou até mesmo de condições não se consegue chegar a lugar algum sozinho e a ajuda é necessária para aqueles que mais precisam. Segundo pesquisa do Datafolha, 96% dos brasileiros têm o desejo de serem mais solidários e buscam realizar ações para fazer o Bem. No entanto, muitas vezes não sabem como colocar em prática essa Solidariedade.

Diante disso, por meio de suas ações, a Legião da Boa Vontade (LBV) atua há 40 anos no Maranhão, oferecendo o amparo e o que há de melhor para seus atendidos, a fim de que possam mudar a realidade social em que se encontram, a entidade desenvolve serviços de proteção básica para crianças, adolescentes, adultos, mulheres/mães-solo e idosos, através de oficinas como música, arte e cultura, cidadania irrestrita, dança, artesanato, atividades esportivas, alimentação, entre outros.

Através da sua tradicional campanha “DIGA SIM” a instituição está arrecadando recursos para a manutenção dos serviços e programas socioassistenciais, e intensifica suas ações humanitárias de entrega de cestas de alimentos que já acontecem desde o início da pandemia. Além da capital São Luís, serão beneficiados com cestas de alimentos, famílias dos municípios de Anajatuba, Raposa, Satubinha, São José do Ribamar, São João Batista, Paço do Lumiar, Presidente Vargas. No mês de agosto, o objetivo é doar 7 toneladas de alimentos não perecíveis para 500 famílias carentes.

Por isso, a entidade convida todos para sua mobilização intitulada “DIGA SIM!”, o convite é para que você faça parte dessa força-tarefa e DIGA SIM a oportunidades melhores para crianças, adolescentes, adultos, idosos e famílias de baixa renda do Ceará.

Doações de alimentos são muito bem-vindas e podem ser entregues no Centro Comunitário da LBV localizado na rua Catulo da Paixão Cearense, 74- Vila Passos, São Luís/MA. Telefone (98) 3214-1428, ou, se preferir, pelo site (www.lbv.org.br) ou via pix ([email protected]). Saiba mais sobre o trabalho da Instituição acessando o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook.

Três consumidoras lesadas denunciaram + Cred Soluções Financeiras e Alpha Bank Consórcio ao Ministério Público

Como resultado de pedido do Ministério Público do Maranhão, a 7ª Vara Criminal de São Luís determinou, em 27 de maio, a suspensão das atividades das empresas + Cred Soluções Financeiras (RB Financeira) e Alpha Bank Consórcio, situada em São Paulo, que atuavam na venda fraudulenta de contratos de consórcio na capital.

Proferida pela juíza Stela Braga, a decisão atende aos pedidos feitos pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Teresa Costa Cavalcanti, em Denúncia oferecida em 28 de março.

Além dos representantes legais das empresas, Francisco Boaes Júnior (+ Cred Soluções Financeiras Ltda) e Carlos Alberto Pires (Alpha Bank Consórcio Ltda), também foram denunciados os vendedores envolvidos nas ilegalidades Victor Hugo Lima, Derlyane Ferreira, Gabriel Silva e Camila Boaes.

COMO FUNCIONAVA

Segundo a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, inicialmente, os consumidores eram cooptados pelos vendedores da + Cred Soluções Financeiras por meio de publicidade no Facebook ou OLX sobre oferta de veículos abaixo do valor de mercado. No anúncio, geralmente constava exigência de valor de entrada, simulando contrato de financiamento.

“O esquema consistia na oferta e comercialização enganosa de contratos simulados de consórcio como se fossem operações de financiamento, mediante pagamento de entrada. Após o pagamento, os denunciados se apropriavam dos recursos, não disponibilizavam o bem pretendido, não cancelavam o contrato e nem devolviam os valores pagos”, explica.

A aparência de credibilidade dos anúncios era dada pelo uso fraudulento de fotos de veículos que realmente estavam sendo vendidos em lojas ou anunciantes na capital. Os consumidores eram induzidos a celebrar contratos de consórcio com a Alpha Bank Consórcio, não autorizada pelo Banco Central para atuar no sistema financeiro. Depois disso, os vendedores usavam a vulnerabilidade dos consumidores para ludibriar, protelar a entrega dos bens e obter vantagens ilícitas.

Quando os consumidores solicitavam vistoria dos veículos que, em tese, estavam sendo adquiridos, os vendedores informavam que o bem já havia sido negociado, mas que possuíam outro com as mesmas características, preço e prazo de entrega, ou apresentavam “um veículo de amigo ou em uma concessionária”.

COOPTAÇÃO

Após ver no Facebook um anúncio de venda de um veículo Fiat Strada, no valor de R$ 45 mil, em setembro de 2021, uma cliente entrou em contato com a + Cred Soluções Financeiras e foi atendida pelo vendedor Victor Hugo Lima.

Ela celebrou contrato, imaginando se tratar de contrato de financiamento do veículo, pagou R$ 20,4 mil como entrada e, posteriormente, constatou que o documento era uma carta de crédito no valor de R$ 234,6 mil, do banco Alpha Bank Consórcio.

Depois do pagamento, Victor Lima informou que o contrato era um consórcio, em que a consumidora poderia ser ou não contemplada. O valor pago não foi devolvido e nem o veículo foi entregue.

Um mês após, a mesma coisa foi feita pela vendedora Derlyane Ferreira contra outra vítima, que pagou R$ R$ 5,6 mil, como entrada de uma picape Toyota Hilux 2002, no valor de R$ 42 mil, também anunciada pelas empresas no Facebook.

A segunda consumidora assinou contrato, acreditando ser um financiamento, quando, na verdade, era uma suposta carta de crédito no valor de R$ 55 mil, do Alpha Bank Consórcio. A funcionária informou à cliente que receberia o bem em 10 dias. O prazo expirou, e a empresa não entregou o veículo e nem devolveu o valor pago.

No mesmo mês, uma terceira vítima compareceu ao escritório da + Cred Soluções Financeiras e foi atendida pela funcionária Camila Boaes, que informou a consumidora sobre a suposta existência de crédito no valor de R$ 75 mil em nome da consumidora.

Para usar o crédito, deveria ser pago o valor de R$ 7,7 mil, a título de entrada. A cliente assinou contrato com a Alpha Bank Consórcio, no valor do crédito, com promessa de contemplação até o dia 10 de novembro daquele ano. Não houve contemplação da consumidora, o valor pago não foi devolvido e o contato com a empresa não foi mais possível.

SIMULAÇÕES ILEGAIS

Os envolvidos no esquema fraudulento atuavam como instituição financeira, realizando simulações de operações de crédito sem autorização legal. “A intenção real, desde o início da contratação, era apenas a obtenção do valor da entrada. Após o recebimento da vantagem ilícita, simplesmente deixavam os consumidores a sua própria sorte”.

Eles protelavam a entrega do bem, alegando que a culpa pela não contemplação era da “matriz nacional”, ou seja, Alpha Bank Consórcio. Passavam a não responder mais as mensagens dos consumidores, ao ponto deles solicitarem desistência dos contratos, por meio de formulário específico, prevendo espera obrigatória de 220 meses para devolução dos valores, com exigência dos descontos legalmente previstos. (CCOM-MPMA)

As belezas naturais de São Luís já não são mais como antes! Suas praias de águas mornas e limpas, um de seus maiores atrativos para moradores e visitantes, atualmente, estão todas impróprias para banho, de acordo com recentes laudos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). O motivo seria o despejo de esgoto in natura nos riachos que seguem rumo ao mar.

Lagoa da Jansen: secura e fedentina (Foto: Reprodução)

Um problema antigo, mas visto de longe pelos governos ao longo do tempo. É bom lembrar que pouco mais de 50% do esgoto sanitário de São Luís recebem tratamento adequado nas três estações da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que estão em funcionamento na capital maranhense.

Outro cartão-postal de São Luís que sofre consequências pelo descaso do poder público  é a Lagoa da Jansen. Por se tratar, geograficamente falando, de uma laguna, porque tem ligação e influência do mar, a Lagoa da Jansen só se mantém cheia pelo acionamento de comportas, que são fechadas automaticamente na maré baixa. Com esses equipamentos danificados e sem funcionar, parte do espelho d’água secou e se transformou num imenso lamaçal.

Certamente, isso provocou um grande dano ambiental, que provocou a mortandade de peixes e um mal cheiro insuportável que tem tirado o sossego de moradores e quem transita pelo local. A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), responsável pela manutenção das comportas informou que já está sendo providenciada a recuperação dos equipamentos.