Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta sexta. Candidatos fazem campanha na disputa para segundo turno nesta sexta-feira. Eleição será no dia 30 de outubro.
Lula X Bolsonaro no segundo turno (Foto: Reprodução)
Jair Bolsonaro (PL): passa o dia em Brasília e mais tarde embarca para Belém.
Lula (PT): às 10h, participa de caminhada em Guarulhos (SP). Às 16h tem reunião com a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Matéria atualizada às 9h. (Da Agência Brasil de Notícias)
O MDB do Maranhão protocolou, nesta quinta-feira, 6, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), um pedido de recálculo da distribuição de vagas no estado para a Câmara dos Deputados, em Brasília.
Hildo Rocha e Roseana Sarney (Foto: Reprodução)
O pedido é assinado pela presidente do Diretório Regional do partido, no Maranhão, Roseana Sarney, que se elegeu deputada federal.
O MDB elegeu apenas Roseana pelo quociente eleitoral, mas o partido garante que tem direito a uma segunda vaga, pelo critério da sobra. Caso o pedido seja acatado, o beneficiado é o deputado Hildo Rocha. Segundo Roseana, houve erro ou inconsistência “na distribuição das vagas destinadas para as sobras”.
“O Requerente [MDB] obteve 301.583 votos válidos para os seus candidatos a deputada e deputado federal, atingindo o quociente eleitoral que foi de 205.917 (doc. 03). Ficou com sobra de 95.666 votos válidos (doc. 03). Ocorre que na distribuição das vagas destinadas para as sobras ocorreu erro/inconsistência, a causar prejuízo ao Requerente e, sobretudo, ao princípio da representação proporcional de que cuidam o art. 45 da Constituição da República e do art. 84 do Código Eleitoral, assim como ao parágrafo único do art. 1o., também da Constituição da República. Com efeito, pelo regramento contido no Código Eleitoral, participam da distribuição das vagas referentes à sobra primeiro os partidos que atingem o quociente eleitoral e somente depois é que os demais participam. O Requerente, pela não aplicação da regra, foi preferido em uma vaga, haja vista que atingiu o quociente eleitoral e ficou com sobra de 95.666 votos válidos que é superior ao percentual mínimo exigido, ao passo que partidos que não atingiram o quociente eleitoral foram contemplados com vagas”, diz o MDB.
Se acolhida a reclamação, é possível que mais uma mudança seja feita: além da garantia da vaga de Hildo, seria considerado eleito Clayton Noleto (PSB), e perderiam as vagas Márcio Honaiser (PDT) e Cleber Verde (Republicanos). (O Informante com portal Imirante, via Blog John Cutrim)
A Câmara de Vereadores de São Luís realizará, nesta segunda-feira (10), sessão ordinária do período legislativo. Estão na pauta, para deliberação do plenário, 23 projetos de lei, 12 projetos de decreto legislativo, oito projetos de resolução, 23 requerimentos, duas moções, além de 11 indicações. A sessão poderá ser acompanhada por meio do canal no Youtube da Câmara.
Plenário da Câmara Municipal de São Luís
Na lista, há projetos de lei; pedidos para consideração de ‘utilidade pública’ a entidades; concessão da medalha Simão Estácio da Silveira e do título de Cidadão Ludovicense a pessoas que prestaram relevantes serviços à cidade; entre outras pautas.
Destaque ao Projeto de Lei nº 192/22, do vereador Ribeiro Neto (Patriota). O texto estabelece que, em locais de grande fluxo de pessoas, haja funcionários preparados para lidar com as crises de Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na sessão será apreciado o Projeto de Resolução nº 007/22, da vereadora Silvana Noely (PTB), que institui a Medalha Cultural Dona Teté, em referência à grande cantora, compositora e folclorista maranhense.
A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) apresenta Projeto de Lei nº 193/22, que trata da divulgação de informações sobre aplicação dos recursos vindos das multas de trânsito na capital. Em outro projeto de lei da parlamentar, de nº 185/22, ela propõe criação da Semana Municipal do Legislativo nas escolas públicas. O objetivo da proposta é garantir aos alunos informações sobre o poder legislativo municipal.
Quatro Projetos de Lei, de autoria do executivo municipal, serão apresentados na sessão desta segunda. Entre estes, o Projeto de Lei que institui o Fundo Municipal de Proteção dos Direitos Difusos (Fundif). O texto será encaminhado às Comissões de Justiça e Orçamento.
Outro PL do executivo, acompanhado de mensagem, cria o programa Educa São Luís. O texto que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023), também estará na pauta.
Também de autoria do Executivo, o PL 208/22 acrescenta os incisos VIII e IX ao Artigo 2º da Lei nº 4.891, que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de interesse público, no executivo municipal.
Entre os requerimentos e indicações, estão pedidos para melhorar a infraestrutura em diversos bairros de São Luís. Há ainda solicitações relacionadas com a reforma agrária, saúde da mulher, segurança alimentar, abastecimento, esporte e mobilidade urbana.
Moções
Duas moções serão apresentadas na referida sessão. Uma de autoria do vereador Marlon Botão (PSB), congratulando o governador do Estado, Carlos Brandão, pela organização do São João 2022, com destaque para o incentivo à geração de emprego e renda no estado; e Moção de Pesar, pelo falecimento do poeta e compositor José Raimundo Gonçalves, em solidariedade a seus familiares e amigos.
Quem está de volta à presidência do Sinproesemma, considerado nas gestões de Flávio Dino, uma espécie de “puxadinho” do Palácio dos Leões, é o professor Raimundo Oliveira. Após sua desastrosa experiência nas urnas, quando disputou o cargo de Deputado Estadual nas últimas eleições, tendo pouco mais de 7.500 votos, o sindicalista reassumiu a função no sindicato que “representa” no estilo “chapa branca”, os Profissionais de Educação do Ensino Público Estadual.
Raimundo Oliveira: de volta ao cargo de presidente do Sinproesemma (Divulgação)
“Passado o período eleitoral, estamos reassumindo o cargo de presidente do Sinproesemma e iremos retomar com a nossa agenda sindical em prol da categoria dos trabalhadores em educação do Maranhão. Quero agradecer a toda diretoria do Sindicato que tocou as ações do Sinproesemma durante a minha licença. Tivemos uma árdua batalha lutando contra político detentores do orçamento secreto e poderio econômico utilizado para eleger aqueles que ficarão contra a pauta dos trabalhadores, mas mesmo assim fizemos uma campanha propositiva, limpa e saímos de cabeça erguida desse pleito”, disse Raimundo Oliveira.
Com muita alegria e fé, devotos e servidores municipais da Prefeitura de São Luís, receberam a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora da Vitória, na manhã desta quinta-feira (6), no Palácio La Ravardière (Centro), sede do executivo municipal.
Na celebração religiosa, acompanhado da vice-prefeita, Esmênia Miranda e de secretários municipais, o prefeito Eduardo Braide falou da satisfação em começar a manhã recebendo as bênçãos de Nossa Senhora. “Para todos nós, é motivo de muita felicidade receber, hoje, aqui na Prefeitura, Nossa Senhora da Vitória. Que Ela possa sempre estar presente conosco no dia-a-dia, nos abençoando e abençoando nossa cidade” disse o chefe do executivo municipal.
Sob a proteção do Clérigo da Catedral de Nossa Senhora da Vitória (Igreja da Sé), padre Roney Carvalho, a imagem foi conduzida à escadaria principal da sede da Prefeitura e, sem seguida, realizada uma celebração.
“Peço em nome de todos aqueles que servem, e que estão a serviço de nossa cidade, que Nossa Senhora da Vitória acolha nossa oração de consagração e leve até Jesus, para que ele continue abençoando cada um que trabalha servindo o outro, servindo nossa sociedade”, orou o clérigo mencionando o prefeito Eduardo Braide, a vice-prefeita Esmênia Miranda e todos os servidores presentes.
A vice-prefeita Esmênia Miranda, também pediu proteção e direcionamento no trabalho para a sociedade. “É com muita felicidade estar nesse momento recebendo as bênçãos de Nossa Senhora, e o que peço para ela hoje é que nos ilumine, para que a gente seja sempre direcionado a fazer o bem para a sociedade”, frisou.
Participaram da Celebração, os secretários Igor Almeida (Secom), Marco Duailibe (Secult), Carlivan Braga (Semeped), o secretário-adjunto de Governo, Emílio Murad, o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo, além dos servidores municipais.
Devoção a Nossa Senhora da Vitória
A devoção à Nossa Senhora da Vitória já existia em Portugal desde o tempo de Dom João I, que, grato à Virgem Maria pela vitória contra os castelhanos, mandou construir um Mosteiro e em seguida um Santuário que recebeu o nome de Santa Maria da Vitória. Foi declarada padroeira da Málaga pelo Papa Pio IX em 12 de dezembro de 1867 e foi coroada em 8 de fevereiro de 1943.
Em São Luís, a história de devoção a Nossa Senhora da Vitória é uma marca do povo ludovicense, que sempre festeja com fervor e alegria festas em honra à Padroeira da principal Catedral Metropolitana da capital maranhense, a Igreja da Sé, que foi construída em 1762 pelos Jesuítas, a partir da Batalha de Guaxenduba, em que portugueses lutavam para expulsar os franceses das terras maranhenses. Ao final, e com número inferior de combatentes, os portugueses conseguiram expulsar definitivamente os franceses da terra. Por isso, Nossa Senhora da Vitória é considerada a padroeira de São Luís do Maranhão, devido à fé dos portugueses, que creditaram à santa, a vitória no combate.
De olho no eleitorado endividado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que o governo federal irá lançar um programa de renegociação de dívidas para cidadãos com débitos pendentes na Caixa Econômica Federal. O anúncio realizado nesta quinta-feira, 6, afirma que os valores poderão ser negociados até 90%. Também foi divulgado um imposto sobre dividendos para pagar gastos com bem-estar social.
Bolsonaro anunciou medida nesta quinta-feira (Reprodução)
As medidas analisam uma mudança no foco da campanha presidencial para um maior apelo econômico, uma vez que o atual presidente conseguiu menos votos do que seu concorrente, Lula (PT). O petista recebeu apoio de importantes nomes da economia, como os criadores do Plano Real.
Em sua proposta de governo, o ex-presidente aborda diversos assuntos econômicos como o salário mínimo forte, com reajustes acima da inflação para aumentar o poder de compra das famílias, manutenção do Bolsa Família a R$ 600 e mais um valor adicional por criança, negociação das dívidas das famílias que recebem até 3 salários mínimos, facilitação do acesso ao crédito para micro e pequenas empresas, entre outros. Já Bolsonaro cita o plano de manter o Auxílio Brasil em R$ 600, planos de privatização, redução do Estado e propõe incentivos bancários e a consolidação do ajuste fiscal no médio e longo prazo, sem muitos projetos focados no cidadão comum.
Buscando conquistar votos antes do segundo turno, Bolsonaro tem focado em medidas mais populares. Ele concordou em tributar dividendos para pessoas com renda superior a R$ 400 mil para estender o Auxílio Brasil. O perdão de dívidas da Caixa também impactaria 4 milhões de pessoas e 400 mil empresas devedoras.
Anteriormente, Lula havia incluído a mesma proposta em seu plano de governo. Os planos econômicos tem sido assuntos centrais para os brasileiros, principalmente em relação ao endividamento de famílias. O Brasil vive um ciclo de aperto monetário que tem impactado negativamente a renda familiar.
De acordo com os dados divulgados pela Serasa Experian, em agosto, 67,9 milhões de brasileiros estão inadimplentes e não conseguem quitar as dívidas. Os resultados negativos estão em dois dos principais segmentos econômicos: bancos e cartões de crédito. Ambos representam um total de 28,8% do total de dívidas dos brasileiros.
Contas básicas como água, luz e gás representam 22,1% das dívidas e o setor financeiro está em terceiro lugar com 13,8%. Esses são o maiores números desde 2016, quando o levantamento foi criado. O Banco Central ainda afirmou que três em cada dez famílias sofrem com dívidas no cartão de crédito. (Do site Jovem Pan)
São Luís recebeu na última quarta-feira (5), o Selo Connected Smart Cities Nível Bronze, durante o encerramento do Connected Smart Cities & Mobility, considerado o maior evento de Cidades Inteligentes e Mobilidade Urbana do Brasil. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) participou do Connected Smart Cities 2022, iniciando a elaboração do Plano São Luís Inteligente, em parceria com o Consórcio São Luís Smart City, formado pelas empresas Soluções Públicas Inteligentes (Spin) e Urban Systems.
O evento, realizado nos dias 4 e 5 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca em São Paulo (SP), foi palco de grandes influências na gestão pública de todo território brasileiro. O Connected Smart Cities tem um formato de múltiplos palcos e promove a integração entre conteúdo de alta qualidade, promoção de negócios e networking de impacto.
Além de São Luís, mais 27 municípios brasileiros foram premiados nas categorias aspirante, bronze, prata, ouro e diamante. A premiação é uma ferramenta para incentivar o desenvolvimento e reconhecer as boas práticas em cidades inteligentes no país, idealizada pela Plataforma Connected Smart Cities em parceria com a Soluções Públicas Inteligentes e a Urban Systems (Spin).
Representando a Secretária Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais, Verônica P. Pires, a assessora de Cidades Inteligentes, Patrícia Trinta e a superintendente de Planejamento Urbano, Cíntia Morais, receberam a premiação que reconhece São Luís como uma cidade com boas práticas em Cidades Inteligentes.
Para a secretária Verônica P. Pires a premiação representa o reconhecimento em nível nacional das ações desenvolvidas pela gestão Eduardo Braide em São Luís. “É uma grande satisfação para nós da Semispe receber esse prêmio para a Prefeitura de São Luís. Temos uma equipe empenhada com o objetivo de transformar a capital maranhense em uma cidade cada vez mais inteligente, inovadora, sustentável e humana. O caminho que estamos percorrendo está gerando bons frutos e nos estimula a trabalhar cada vez mais pelo desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou.
Critérios
Dentre os critérios para que São Luís conquistasse o selo, destaca-se a contratação do Plano Municipal São Luís Inteligente, o Termo de cooperação técnica do uso de Big Data com o Banco de Desenvolvimento Interamericano (BID); além disso, o fato da Prefeitura possuir uma secretaria com pasta específica de Cidades Inteligentes, a Semispe, e de ter em seu Plano Plurianual (PPA), ações direcionadas à temática.
A campanha do ex-presidente Lula (PT) buscará apoio da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para tentar combater a disseminação de fake news contra o petista entre os evangélicos.
Senadora Eliziane Gama: (Foto Reprodução)
Integrantes do comitê petista avaliam que Eliziane Gama, evangélica e filha de pastor, pode atuar como uma “ponte” entre Lula e os evangélicos.
Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, têm disseminado fake news contra Lula entre evangélicos. Na última terça (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o conteúdo seja retirado do ar.
O colunista do g1 Valdo Cruz informou que Bolsonaro tem como estratégia a chamada “guerra santa” para ganhar apoio entre os evangélicos. (Portal g1.com)
Na noite desta quarta-feira, 5 de outubro, o vereador de São Luís, Marcial Lima(Podemos), participou da reunião, que discutiu com os moradores, o problema do abastecimento de água dos conjuntos habitacionais, Vivendas e Planalto Turu II.
Além do parlamentar, o diretor de Operações da Caema, Cristovam Dervalmar e representantes da Associação de Moradores, participaram do encontro.
A Caema, garantiu que até o dia 16 deste mês, estará atendendo a região com o Sistema Italuís e irá fazer um estudo técnico do poço antigo, que atende os dois conjuntos habitacionais.
Marcial Lima, reforçou o apelo da população e fez um histórico do sofrimento dos moradores, que já dura muitos anos com a falta de abastecimento de água na região.
No fim, Cristovam, assegurou que até o dia 16 de outubro, o presidente da Caema, Marcos Aurélio, fará uma visita aos conjuntos Vivendas e Planalto Turu II.
Pedidos foram apresentados durante instalação da Promotoria Itinerante no bairro
Serviços de pavimentação e recuperação asfáltica em ruas do bairro do Pão de Açúcar, na região do Anil, e que foram reivindicados durante a instalação da Promotoria Comunitária Itinerante, estão sendo realizados nesta semana pela Prefeitura de São Luís. O Ministério Público do Maranhão prestou atendimento no bairro de dezembro do ano passado a abril de 2022.
O titular da Promotoria Itinerante, Vicente de Paulo Martins, recebeu a informação da presidente da União de Moradores de Pão de Açúcar, Iolanda Oliveira Silva, que agradeceu o empenho do órgão ministerial e a ação da Prefeitura.
De acordo com o promotor de justiça, durante a audiência pública de encerramento da instalação da Promotoria no Pão de Açúcar, em 26 de abril deste ano, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, informou a realização dos serviços no bairro, especificando as vias e as intervenções que seriam atendidas. Estão previstas obras de manutenção na pavimentação e drenagem superficial
“É uma prova da eficiência do trabalho da Promotoria Itinerante, que tem como princípio intermediar as demandas da comunidade junto às instituições”, observou Vicente Martins.
Outra reivindicação da comunidade, que é a melhoria da estrutura da ponte no final da Rua Duque de Caxias, interligando o Pão de Açúcar ao Bequimão, também será realizada, conforme garantiu o secretário da Semosp em documento enviado ao Ministério Público. Deverá ser feita a recuperação da ponte, com envernizamento das tábuas, corrimão e iluminação pública.
OUTRAS DEMANDAS
Além dessas demandas, as comunidades dos bairros da área do Pão de Açúcar também solicitam ações nas áreas de regularização urbanística, educação, segurança pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário, transporte. A região do Pão de Açúcar compreende também as comunidades de Alto do Pinho, Piquizeiro, Novo Angelim, Cruzeiro do Anil e adjacências. (CCOM-MPMA)