A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), participa da “Feira LGBT+Turismo Expo”, no Rio de Janeiro (RJ), e da “Expofacic”, em Cantanhede (Portugal). Na oportunidade, serão apresentados os atrativos da capital maranhense para agentes de viagem, operadores de turismo, imprensa especializada e o público em geral de ambos os eventos.

Vista do Centro Histórico e beira mar de São Luís (Divulgação)

A Setur também realizará capacitações sobre São Luís em mais de 30 operadoras de turismo que trabalham com turistas do cenário internacional. O foco neste público é algo inédito e está sendo realizado nesta gestão da Setur.

“Estamos trabalhando na promoção do destino São Luís nos eventos nacionais e internacionais de turismo, nas redes sociais, na imprensa especializada e em ações com parceiros de todo o país. Essas ações resultam em dados positivos para o turismo da cidade, gerando emprego e movimentando a economia local”, explicou Saulo Santos, secretário municipal de Turismo.

Feira LGBT+Turismo Expo

São Luís será divulgada para mais de 450 agentes de viagens e operadores de turismo durante um workshop no palco principal do evento, além do stand da cidade com informações, material promocional e distribuição de souvenirs com a logo do destino para os profissionais do turismo de todo o Brasil.  Esse evento ocorre nesta terça-feira (26), no Hotel Fairmont Copacabana, no Rio de Janeiro.

Expofacic

A Setur São Luís divulgará o destino para o público final na feira Agrícola, Comercial e Industrial que acontece na cidade de Cantanhede, em Portugal, no stand em parceria com a cidade gêmea, Cantanhede (MA), a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A média de público da feira, que ocorre de 28 de julho a 7 de agosto, é de 30 mil pessoas por dia. Serão quatro dias de participação da Prefeitura de São Luís.

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Helena, por meio do CRAS – Morada Nova, está realizando uma colônia de férias para as crianças e adolescentes da comunidade cadastradas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

A programação abrange diversas atividades culturais, artísticas, de lazer e esporte, que além de garantir a alegria da garotada, proporciona um papel importante na formação integral e no desenvolvimento de todos os participantes.

O prefeito Zezildo Almeida, que sempre priorizou o público infantojuvenil helenense, vendo na juventude o futuro do Brasil, está disponibilizando toda logística e infraestrutura para a realização da colônia de férias. Não por acaso, a educação básica da rede municipal, a qualidade da merenda escolar e o ambiente acolhedor das escolas de Santa Helena são referência no quesito atenção.

“Agradeço primeiramente a Deus e peço que estes jovens sejam abençoados e tenham pela frente um mundo melhor, com harmonia, mais qualidade de vida e oportunidades. Parabenizo aqui a equipe da Secretaria de Assistência Social de Santa Hekena pelo desenvolvimento desse excelente trabalho”.

O Senado acatou, em março de 2022, uma emenda do senador Weverton Rocha (PDT-MA) que amplia o prazo de crédito para empreendedoras. A proposta do parlamentar foi incluída no projeto que prevê a concessão de até R$ 20 mil para mulheres que trabalham nas áreas de beleza, estética, vestuário, comércio de artigos femininos e alimentação que foram afetadas pela pandemia da Covid-19.    

Empreendedorismo no Maranhão 

“Esta emenda é importante porque amplia por dois anos, além da pandemia, o tempo para concessão do crédito. Isso vai dar um tempo a mais para que as trabalhadoras possam se recuperar desses prejuízos e dificuldades de investimento. Vai beneficiar diretamente essas mulheres que tanto lutam para colocar comida na mesa das famílias. É também um estímulo para o empreendedorismo no Maranhão”, afirma Weverton.   

Para o senador, é fundamental que o Congresso aprove projetos que ajudem as mulheres neste momento de crise.    

“As pessoas perderam seus empregos. Estão tentando sobreviver. Muitas montam seus próprios negócios e precisam de um auxílio financeiro para isso”, declarou o parlamentar.    

O projeto é de autoria da senadora Rose de Freitas ((MDB-ES). Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder da bancada feminina no Senado, foi a relatora da proposta.   

De acordo com o texto, o valor financiado poderá ser pago em 36 meses, com 12 meses de carência; a taxa de juros será a Selic acumulada; e as instituições financeiras não poderão recusar o crédito a quem tiver o nome negativado em banco de dados público ou privado. Porém, para a concessão do crédito, poderá ser exigida garantia pessoal do proponente em valor igual ao empréstimo contratado. Além disso, as instituições financeiras deverão priorizar o atendimento digital na contratação das operações.   

“É um projeto muito importante porque vai reduzir as perdas que muitas trabalhadoras tiveram durante a pandemia”, ressaltou o senador.

O desembargador James Magno Araújo Farias, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), determinou em medida liminar, concedida na tarde desta terça-feira (26/7), que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema) se  abstenha de paralisar, total ou parcialmente, por empresa ou não, a operação pública de transporte coletivo de passageiros (urbano e semi urbano), devendo manter integralmente a frota operante na grande São Luís, mesmo que as empresas tenham somente o motorista para efetuar as funções de motorista e cobrador. O descumprimento da decisão acarretará aplicação de multa de R$ 50.000,00 por dia de paralisação. O desembargador também declarou, desde já, a ilegalidade da paralisação e/ou ameaça de paralisação.

Ônibus devem circular normalmente em São Luís (Foto: Reprodução)

James Magno analisou pedido feito na ação declaratória cumulada com pedidos de tutela inibitória e de medida liminar apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) contra o Sttrema. O sindicato patronal ajuizou a ação após recebimento do Ofício nº 213/2022 assinado pelo presidente do sindicato dos trabalhadores e recebido em 13.07.2022, com a solicitação de que todas as empresas de transporte coletivo acatassem a disposição da Lei Municipal nº 6.801/2020, publicada no Diário Oficial do Município de São Luís no dia 18 de fevereiro de 2022, em 72 horas, que proíbe a cumulação das funções de motorista e cobrador, advertindo sobre a possibilidade de deflagração de greve geral da categoria e por tempo indeterminado caso não fossem cumpridas as disposições da nova lei.

O SET alegou, entre outros pontos, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 6.801/2020, que em seu parágrafo 1º proíbe as concessionárias/permissionárias de transporte coletivo de passageiros de contratarem ou designarem motoristas de ônibus ou microônibus para acumular a função de cobrador, com diversas penalidades dispostas nos parágrafos seguintes às empresas que infringirem tal normativo. Conforme o SET, a lei municipal fere competência legislativa quanto à matéria direito do trabalho, que é de competência exclusiva da União. Além de pleitear que fosse declarada previamente a abusividade e a ilegalidade da ameaça de greve anunciada, além de outros pedidos.

Ao deferir a liminar, o desembargador observou que, nos termos da legislação municipal, as concessionárias de transporte público de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar ficam obrigadas a dispor de um funcionário para exercer a função de cobrador em todas as linhas, sendo vedado ao motorista o acúmulo dessa função. Porém, ressaltou que a Constituição da República estabeleceu como critério ou fundamento de repartição de competência entre os diferentes entes federativos o denominado princípio da predominância do interesse. Dentre o rol das competências atribuídas aos entes municipais, tanto a Constituição da Republica (artigo 30, incisos I e II), quanto a Constituição do Estado do Maranhão (artigo 147, I e II), asseguram aos Municípios a possibilidade de legislarem sobre “assuntos de interesse local”, assim como a suplementação da legislação federal e a estadual no que couber.

“Entretanto, ainda que a questão tratada nestes autos seja nitidamente de interesse local, os Poderes Legislativo e Executivo devem obediência às regras de iniciativa legislativa reservada, fixadas constitucionalmente, sob pena de desrespeito ao postulado da separação dos poderes, expressamente previsto no artigo 2º da Constituição da Republica e no artigo 142 da Constituição Estadual. Dessa forma, a competência de dispor sobre assuntos que interessam exclusivamente à municipalidade não é atribuída indistintamente aos Poderes Legislativo e Executivo, uma vez que há matérias de iniciativa exclusiva do Prefeito, motivo pelo qual não se pode concluir que a Câmara Municipal pode deflagrar todo e qualquer projeto de lei, ainda que se trate de norma de interesse dos munícipes”.

O desembargador também se embasou em decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. “Diante dessas considerações, decido acolher a arguição de inconstitucionalidade para, incidentalmente, declarar a inconstitucionalidade da Lei n. 6.801/2020, do Município de São Luís”.

Na sessão ordinária desta terça-feira (26), o vereador Marcial Lima (Podemos) discursou sobre a importância do turismo para fortalecer a economia do estado, dentre outros assuntos.

Vereador Marcial Lima: a prioridade para a indústria do turismo

Ao iniciar o discurso, o vereador destacou a aproximação das eleições e a necessidade de que o próximo governador do Estado inclua o turismo como uma área prioritária em seu plano de governo.

“O Maranhão é um estado muito rico, com potencial turístico incalculável. Passamos por outros estados do Nordeste e não podemos ver o nosso estado ficando para trás. Estive no Centro-sul do Maranhão e observei o potencial turístico riquíssimo da nossa região. O sul do estado precisa de incentivo. Precisamos de estrada, investimento, incentivo de oportunidade de geração de renda”, destacou.

O vereador também pontuou que, com o abrandamento da pandemia, o Maranhão tem retomado a lotação dos hotéis e a visita de milhares de turistas de todo o Brasil, o que reforça a necessidade de investimentos em infraestrutura para comportar os visitantes.

“Nosso próximo governador precisa visitar outras regiões para conhecer o potencial turístico do nosso estado e, assim, caminharmos juntos para fortalecer o turismo”, disse.

O secretário municipal de Cultura Marco Duailibe e seu adjunto Henrique Almeida, participaram na noite desta última segunda-feira (25), do encerramento do Festejo de São Cristóvão 2022, realizado pela Pparoquia de São Cristóvão com o apoio cultural da Prefeitura de São Luís, por meio da Secult.

Este ano o Festejo de São Cristóvão, foi realizado de 16 a 25 de julho, com o tema “Comunhão, participação e missão”. A programação teve início com a procissão que saiu do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão, seguida de Santa Missa, Liturgia: Ministro Eucarístico da Sagrada Comunhão e Ministro da Palavra, com participação de convidados, apresentações culturais de grupos folclóricos e o show do Boi de Axixá no largo da paróquia.

O evento contou com a presença do senador licenciado e pré-candidato ao governo Weverton Rocha, do deputado federal Juscelino Filho, do vereador Octavio Soeiro, além de representantes de diversas pastorais e movimentos.