DECISÕES NO STF – União terá que compensar MA, PI, AL e SP por perdas de arrecadação do ICMS

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Alexandre de Moraes concederam, nos últimos dias, quatro decisões beneficiando estados que tentam obter compensação financeira do governo federal por perdas de arrecadação do ICMS.

Fachada da sede do STF (Foto: Reprodução)

As decisões liminares (provisórias) autorizam os governos de Alagoas, Maranhão, Piauí e São Paulo a suspender, de forma imediata, o pagamento das dívidas que têm com a União e de contratos que têm a União como fiadora. O governo federal pode recorrer em todos os casos.

No fim de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei aprovada pelo Congresso que limitou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A arrecadação desse imposto vai para os cofres de estados (75%) e municípios (25%).

A lei define que um dos mecanismos para compensar as perdas de ICMS é deduzir esses valores das parcelas que os governos locais repassam à União, mês a mês, para pagar dívidas. Esse mecanismo, no entanto, só vale para as perdas que ultrapassarem o percentual de 5% em relação ao que foi arrecadado em ICMS no ano passado. (Do Portal G1)

MARATONA DA EDUCAÇÃO – Prefeito Eduardo Braide entrega seis escolas novas, em São Luís 

O prefeito Eduardo Braide entregou, neste sábado (30), seis escolas requalificadas, nos bairros da Ilhinha, Alemanha, Coroadinho, Quebra-Pote, Andiroba e Turu. As obras foram executadas por meio do “Escola Nova”, maior programa de reforma de escolas da história de São Luís, que já recuperou totalmente 139 unidades de um total de 256 escolas da rede pública municipal.

“Estamos entregando mais seis escolas totalmente reformadas, com todas as intervenções necessárias para que a gente possa ter um retorno seguro para a nossa comunidade escolar. Nossos alunos receberão, também, um kit escolar com materiais de uso pessoal, além de mochila e fardamento escolar, tudo novo para garantir uma educação de qualidade em toda rede municipal de São Luís, destacou o prefeito Eduardo Braide, acompanhado pela vice-prefeita Esmênia Miranda, e pelos secretários Caroline Salgado (Semed), David Col Debella (Semosp), Diego Rodrigues (Semad), Felipe Falcão (Semit) e Pavão Filho (Semgop).

A vice-prefeita, que também é professora, comentou da importância de uma boa estrutura física e condições adequadas para bons resultados na sala de aula. “Uma educação de qualidade passa necessariamente por uma escola em boas condições de trabalho, além de capacitação e recursos para garantir o desenvolvimento das habilidades de nossas crianças e adolescentes e a nossa gestão leva muito a sério esse compromisso com os alunos e toda a comunidade escolar”, garantiu Esmênia Miranda.

A secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, garantiu que a rede municipal está preparada para o novo semestre letivo, que começa no próximo dia 1° de agosto. “A gestão do prefeito Eduardo Braide está garantindo melhorias e avanços na estrutura física de nossas escolas e ainda os recursos necessários para ofertar uma educação de qualidade para os nossos alunos”, finalizou a titular da Semed.

Maratona de entregas teve início na UEB João Pereira Martins

O prefeito Eduardo Braide iniciou a maratona de inaugurações pela Unidade Escolar João Pereira Martins, na Ilhinha. A escola, que pertencia ao Estado e foi municipalizada, agora oferece aos 205 alunos do ensino fundamental uma estrutura nova com quatro salas de aulas, banheiros e sala de professores adequada para um bom aprendizado.

Morador da região, o vereador Marcos Castro (PMN) comemorou a entrega. “Eu vivo aqui na região da Ilhinha e essa reforma era muito aguardada pela comunidade. O prefeito Eduardo Braide mostra como a educação é levada a sério em São Luís”, afirmou o vereador.

Para Alane Annemberg Ribeiro Serra, mãe de Ângelo Miguel Ribeiro Rodrigues, do 2° do Ensino Fundamental, o retorno às aulas vai ser uma felicidade para todos. “Eu fico feliz em ver que a escola, além do ensino, está com toda a estrutura adequada para receber as crianças e meu filho está muito ansioso para retomar as aulas, e agora em uma escola bonita”, frisou a dona de casa.

UEB Luís Viana

Na Unidade de Ensino Básico Luís Viana, no bairro da Alemanha, o prefeito foi recebido com festa pela comunidade escolar. Com 620 alunos, toda a estrutura física da escola passou por melhorias. São 21 salas de aulas, três salas de recursos, uma biblioteca climatizada, uma sala de informática com 18 computadores, um auditório com capacidade para 100 pessoas e duas quadras poliesportivas, além de horta e jardim. As salas foram climatizadas e ganharam acessibilidade às suas dependências.

O vereador Raimundo Penha (PDT), que atua na região, também participou do novo momento na história do Luís Viana. “É uma escola completamente nova e um novo começo para esta unidade histórica e uma das maiores escolas de nossa cidade”, comemorou o parlamentar.

Quem também festejou as novidades foi a aluna Maria Cláudia Cavalcante. “Está tudo organizado, maravilhoso e agora nós temos um refeitório e as quadras reformadas”, contou a aluna do 9° ano.

A diretora da unidade também falou sobre a grandiosidade da obra. “Nós só temos a agradecer o trabalho do prefeito Eduardo Braide, que mostra o quanto a gestão valoriza a educação e os alunos”, pontuou Ana Cláudia Menezes.

A presidente do Instituto Batista Matos, Liana Matos, que esteve presente no ato de entrega, parabenizou o prefeito Eduardo Braide pelo trabalho realizado na Alemanha. “Só temos a agradecer ao prefeito pela atenção que ele tem dado à nossa comunidade, primeiro com um posto de saúde e agora com essa reforma maravilhosa da nossa escola”, afirmou a viúva do vereador Batista Matos, que atuava para a melhoria do bairro.

Na Unidade de Ensino Básico Rubem Almeida, no Coroadinho, a euforia tomou conta das crianças com a nova escola e com os kits escolares. A unidade, que tem 1.300 alunos, ganhou melhorias nas 18 salas de aula, na sala de recurso, biblioteca, sala de professores, laboratório de informática, cozinha, refeitório, sete banheiros, quadra, secretaria, sala de direção e sala de coordenação.

Além das crianças, o prefeito Eduardo Braide foi recepcionado pelo vereador Daniel Oliveira (PL). “É um dia especial, pois são mais de 20 anos aguardando por uma reforma, por um olhar especial e o prefeito mostrou que tem compromisso com a educação de nossas crianças”, disse o vereador.

Mais duas escolas requalificadas na Zona Rural

E a Zona Rural de São Luís mais uma vez não ficou de fora do cronograma de obras e melhorias promovidos pela atual gestão. A Unidade de Ensino Básico Uruati, em Itapera, na entrada do Quebra-Pote, também passou por reforma e os 817 alunos ganharam melhorias na estrutura física das 13 salas de aulas, sala de recurso, biblioteca e sala de professores. na Zona Rural, a Unidade de Ensino Básico Honório Odorico Ferreira – Anexo José Sarney, na Andiroba, ganhou, além da reforma, a ampliação da unidade. Uma conquista para a comunidade rural da Grande Ilha.

“É mais um presente para a nossa Zona Rural, pois além das melhorias estruturais vamos poder atender mais alunos”, comemorou o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo, que participou das entregas.

O vereador Chico Carvalho (PSL) também prestigiou a inauguração das escolas da Zona Rural. “Os moradores sonhavam com a reforma e o papel do vereador é pedir ao prefeito e Eduardo Braide atendeu ao nosso pedido e hoje agradecemos a reforma e ampliação da escola, além das reformas da Praça da Igreja e da Associação de Moradores do bairro”, afirmou o parlamentar.

A última entrega do dia foi a Unidade de Ensino Básico Dra. Maria Alice Coutinho, no Turu. Além das melhorias na estrutura física da escola, que tem 11 salas de aula e 886 alunos, a unidade recebeu equipamentos para a sala de recursos e biblioteca, o prefeito anunciou o início da reforma da quadra da escola já na próxima semana. O vereador Marlon Botão (PSB) esteve presente à entrega da escola e parabenizou o prefeito pelo sucesso do programa Escola Nova. “Estamos muito felizes por saber que os recursos públicos estão sendo aplicados com sucesso e compromisso”, frisou Botão.

CANDIDATO AO GOVERNO – Edivaldo diz que seu projeto é focado no trabalho e na união

Ao ter o seu nome confirmado como candidato a governador do Maranhão pelo Partido Social Democrático (PSD), em convenção realizada neste sábado (30), em São Luís, o ex-prefeito da capital, Edivaldo Holanda Junior, garantiu uma administração com foco na solução de problemas que afetam o estado e impedem que a população tenha mais qualidade de vida.

Ao lado do presidente nacional da legenda, o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que veio ao Maranhão especialmente para participar da convenção, e do presidente estadual, deputado federal Edilázio Junior, Edivaldo agradeceu a confiança do partido em seu nome para liderar o projeto estadual do PSD, que visa a construção de um “Maranhão melhor para todos”. Ele também relembrou a caminhada que fez, ouvindo as pessoas em cada município, para a construção de um plano sólido de governo, que atenda aos anseios populares.

“Chegamos aqui, consolidando a nossa candidatura, depois de percorrer o Maranhão durante dois anos, ouvindo a população e seus anseios e demandas. O meu compromisso e do PSD com vocês é de trabalho. A nossa população está cansada de politicagem e de brigas. As pessoas querem alimento na mesa, emprego e renda, querem solução para os problemas, para viver melhor”, enfatizou o ex-prefeito.

Além do desemprego, entre os problemas estaduais que precisam ser resolvidos com urgência, Edivaldo citou também o do transporte de ferryboat para a Baixada Maranhense e das estradas que cortam o estado. Ele também ressaltou a importância e urgência dos incentivos para a industrialização, o apoio à agricultura, pesca, turismo, entre outros setores e vocações produtivas, contemplando todas as regiões.

Edivaldo terá como vice em sua chapa uma mulher, a professora Andrea Heringer, de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão.

Ainda em seu discurso, ao lado também da esposa Camila e das duas filhas (Talita e Vitória), e de lideranças políticas, comunitárias e religiosas de São Luís e demais regiões do Maranhão, Edivaldo destacou a sua trajetória de quase duas décadas na vida pública, especialmente o trabalho como prefeito da capital por dois mandatos. Listou inúmeras obras e ações realizadas em sua administração, que tornaram São Luís uma cidade mais moderna e melhor para se viver, para demonstrar que tem experiência como gestor e que pode contribuir também para melhorar a vida da população maranhense.

“Com diálogo e as parcerias necessárias, fizemos um grande trabalho em São Luís, com muitas obras. Com essa mesma disposição e determinação, em nome do Senhor, vamos trabalhar para um Maranhão de prosperidade, de economia forte com a geração de emprego e renda e de oportunidades para todos”, assinalou.

Entre várias obras e realizações, Edivaldo enumerou a urbanização de bairros, implantação das redes de drenagem profunda, pondo fim a calamidade em centenas de bairros, entrega de mais de 17 mil habitações populações, reduzindo o déficit habitacional, a renovação de mais de 90% da frota do transporte urbano e o pioneirismo dos ônibus coletivos com ar-condicionado na capital; construção de mercados; investimentos na reestruturação da saúde e educação, entre muitos outros.

 

 

EM CONVENÇÃO – Lahesio Bonfim é oficializado candidato ao Governo do Maranhão

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim, foi oficializado candidato ao governo do Maranhão na tarde deste domingo (31). Em uma convenção marcada pela espontaneidade dos presentes que lotaram a Batuque Brasil na Cohama, bairro de São Luís, Bonfim agradeceu a todos. “Eu não tenho eleitores, tenho apoiadores”, disse.
Apesar das dificuldades da campanha já relatadas por Lahesio em outras ocasiões, o comparecimento ao evento surpreendeu a todos os presentes. O espaço quase alcança a lotação máxima. Segundo a organização, não foram disponibilizados ônibus para o transporte dos presentes.
Durante a convenção foram anunciadas caravanas de todas as regiões do estado. “Eu estou com 77 anos, não tenho mais obrigação de votar, mas eu vou votar em Lahesio, porque ele vai mudar o Maranhão”, disse Antonia Cavalcante, de 77 anos. Ela estava na caravana de Bacabal.
A convenção foi marcada pela apresentação de uma chapa proporcional competitiva que deve impulsionar ainda mais a campanha de Bonfim. Além dos convencionais, participou da convenção o senador Roberto Rocha. O senador enalteceu a capacidade de liderança de Aluisio Mendes, presidente do PSC, e desejou uma boa campanha para Lahesio.
O evento também serviu para apresentar o candidato a vice na chapa, Dr Gutemberg. “Primeiro é uma honra. Gratidão a Deus por me dar essa oportunidade de participar do movimento político mais importante do Maranhão nos últimos trinta anos. Segundo agradecer ao Lahesio Bonfim pela confiança por ter escolhido meu nome, que ele tenha certeza de que terá um vice leal, fiel, um vice que prestará todos os seus serviços para que ele possa não só chegar à vitória, mas fazer um grande governo. E eu, como vereador de São Luís no quinto mandato, estou aqui disposto a germinar nossas forças e potencializar muito mais São Luís”.
O presidente da legenda e candidato à reeleição na Câmara Federal, Aluisio Mendes, afirmou que o momento marca a trajetória pela verdadeira libertação do estado. “Estou participando hoje de uma convenção PSC, PMN e AGIR, é a convenção da libertação do nosso estado. Porque o doutor Lahesio Bonfim é para transformar a vida daqueles que mais precisam no nosso estado. Hoje é o dia da libertação”.
Bastante emocionado em sua fala, Lahesio Bonfim apresentou aos presentes sua esposa, três filhos e sua mãe. O candidato do PSC afirmou que sabe das dificuldades que irá enfrentar na eleição, mas que não pretende desanimar. “Na minha vida inteira eu enfrentei gigantes, e na minha vida inteira eu os venci”, disse durante discurso.

AVENIDA (BATUQUE) BRASIL – “Lahesio (Boni)fim” fala do “Pai Herói” que virou “O Rei do Gado” no Piauí

O agora candidato a governador Lahesio Bonfim, que além de ex-prefeito, é médico e fazendeiro, provou hoje, durante a convenção do PSC, que sua família é mesmo empreendedora do agronegócio. Em seu discurso na Batuque Brasil, em São Luís, Lahesio justificou a ausência do seu pai no encontro político socialista.

O simples e liso pré-candidato do PSC disse, com dentes cerrados, para todos presentes, inclusive ao vereador  Dr. Gutemberg, candidato a vice-governador e a Aluísio Mendes, que seu genitor não compareceu no evento porque estava dando água e “ferrando” o gado no vizinho estado do Piauí. Desse modo, é até sugestivo dizer que o Maranhão não tem jeito!

Confira.

“CONVENSÃO PEDRO”! – E lá vai o povo, vazando, com “cadeira d’água na cabeça”!!!

É, meus amigos! São Pedro se uniu a São João Paulo II e mandou água no parque que, por insistência de alguns, quase vira “parquelanque”. Os poucos que se atreveram a participar da Convenção do PSB, literalmente, deram com os burros n’água.

Os poucos presentes com cadeiras na cabeça

Teve gente fazendo cadeira de guarda-chuva pra vazar da mal planejada convenção. Pior é que o logradouro inóspito para esse tipo de evento, ainda foi danificado em parte. Confira.

MAL ASSESSORADO – Com direito a “entulho sarneysista”, Brandão tem convencão “enterrada” no Aterro do Bacanga

O juiz eleitoral Cristiano Simas de Sousa proibiu na tarde deste sábado que o PSB, partido do candidato Carlos Brandão (PSB) use qualquer tipo de instrumento para levar populares para a convenção do partido, marcado para as 17 horas no Aterro do Bacanga, região central de São Luís. 

Parque São João Paulo II: impróprio para convenção partidária

Por motivos que atropelam as regras, a decisão judicial se respalda no “Forte no poder geral de cautela que deve nortear a atuação jurisdicional, notadamente no que se refere à matéria em questão, cuja ponderação e aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade se mostram latentes, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela liminar de urgência pleiteada para DETERMINAR aos representados que adequem o evento mencionado na inicial, qual seja, a Convenção Partidária do Partido Socialista Brasileiro, agendada para este sábado, dia 30.07.2022, a partir das 16h, no Parque João Paulo II, localizado no Aterro do Bacanga, às margens da Av. Senador Vitorino Freire, em São Luís/MA, de modo a garantir que dela participem apenas os convencionais, limitando o acesso à população em geral, nos termos da legislação de regência”.

Em caso de descumprimento, os representados estarão solidariamente sujeitos ao pagamento de multa no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

ARROCHANDO – Convenção do PDT confirmou candidatura de Weverton Rocha para o Governo e também de Roberto Rocha para o Senado

Roberto Rocha também tem o apoio de Lahesio Bonfim (PSC) e Edivaldo Holanda (PSD)

O conjunto de partidos liderados pelo PDT confirmou, em convenção realizada no Estádio Nhozinho Santos nesta sexta-feira, 29, os nomes do senador Weverton para concorrer ao Governo do Maranhão e do senador Roberto Rocha para reeleição ao Senado Federal.

O PDT e partidos aliançados também indicaram os nomes que vão disputar vagas para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Em fato inédito, para reeleição, o senador Roberto Rocha tem o apoio de três pré-candidatos ao governo do Estado, por isso vai participar das outras duas convenções já marcadas. A de Edivaldo Holanda ( PSD) acontece neste sábado, no Vila Reale e de Lahesio Bonfim, que será realizada neste domingo, 31 na Batuque Brasil, a partir das 8 horas da manhã.

O prazo determinado pela Justiça Eleitoral para a realização das convenções partidária termina dia 5 de agosto.

Feita a convencão com a indicação dos candidatos, segue outra etapa fundamental do processo eleitoral: o de registro de candidaturas cuja data- limite é 15 de agosto.

AINDA TEM ESSE PONTO… – ‘Convenção Juntos Pelo Trabalho’ gera renda extra para vendedores ambulantes

A escolha pelo Estádio Municipal Nhozinho Santos feita por Weverton Rocha, em sintonia com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, para sediar a convenção, foi tudo de bom para boa parte de pessoas que tiram o sustento de suas famílias como vendedores ambulantes. Essa categoria formada por homens e mulheres trabalhadoras, ontem, teve um motivo a mais para festejar.

Braide e Weverton acertaram em cheio

A ‘Convenção Juntos Pelo Trabalho’, logo de entrada, literalmente, justificou sua nomenclatura. Na tarde/noite de ontem, durante o megaencontro político comandado por Weverton no Gigante da Vila Passos, muitos ambulantes aproveitaram a oportunidade de ganhar um dinheiro extra.

Vendedores de lanches, água mineral, picolé, sorvete, churrasquinho e outros petiscos, instalados no entorno do Nhozinho Santos faturaram. É o trabalho e emprego chegando aos poucos…

CONVÉM DIZER – Não terá convenção capaz de convencer superioridade à de Weverton

Alguns até tentaram minimizar a superconvenção de Weverton Rocha, realizada nesta sexta-feira, no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís. Fizeram narrativas de que um dos setores do Municipal estava camuflado por painéis publicitários do candidato do PDT e de seu vice Hélio Soares (PL), para esconder “espaços vazios”, mas tudo em vão.

E convém dizer que, em termos de público quantitativo e qualitativo, nenhuma outra convenção partidária já realizada ou a se realizar no Maranhão atingiu ou atingirá tanta gente por metro quadrado, como o fenomenal encontro de aliados e simpatizantes de Weverton Rocha, celebrado ontem. Será conveniente que todos, independente de lado, concordem com essa real situação.

Merece elogios todos os trabalhadores envolvidos na grande operação. Policiais militares, agentes de trânsito, motoristas de ônibus, técnicos de som, agentes de saúde e bombeiros civis… E também as dezenas de vendedores ambulantes e flanelinhas que faturaram um dinheiro extra neste mega evento.