O prefeito de Tuntum, município situado na região dos cocais, confirmou o seu apoio à candidatura do senador licenciado Weverton Rocha (PDT) ao governo do Maranhão. O gestor municipal usou as redes sociais para ratificar sua decisão e eliminar de vez as falsas notícias que circularam em alguns sites dando narrativas contrárias.

Fernando Pessoa e Weverton Rocha

Fernando Pessoa justificou seu apoio por reconhecimento ao preparo de Weverton e pela extensa lista de ações do senador prestada ao município de Tutum.

O Ministério Público do Estado do Maranhão ingressou, na última segunda-feira, 8, com uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão, o Comando Geral da Polícia Militar e o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A Ação requer a suspensão da cobrança de taxas aos pais e responsáveis de alunos matriculados no Colégio Militar 2 de Julho e Tiradentes I.

A 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís apurou que, no Colégio Militar Tiradentes, são exigidos vários pagamentos mensais: R$ 90 de “taxa de manutenção”; R$ 110 de “cursinho pré-vestibular”; R$ 30 para aquisição de camisa para uso aos sábados (obrigatória) e R$ 130 de custos para a colação de grau. Além disso, há valores para a aquisição de materiais didáticos do Sistema Positivo.

Questionado pela Promotoria, o comandante geral da PMMA defendeu que a cobrança não é uma taxa ou tributo e sim uma suposta “convenção social” pactuada entre pais e as unidades de ensino.

Já o comandante do Corpo de Bombeiros alegou tratar-se de uma “parceria” dos pais ou responsáveis dos alunos, direcionada à “Associação Desportiva 2 de julho”, composta por alunos, professores e pais de alunos, e que a taxa de R$ 65 seria destinada a investimentos na área de esporte e melhorias no ensino.

Para o promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, caso os pais e responsáveis queiram, por livre e espontânea vontade, contribuir para o funcionamento de associações ou fundos especiais, “poderão fazer por meio de associação, sem que estas providências sejam vinculadas ao ingresso ou permanência dos alunos nos referidos colégios”.

Antes de ingressar com a Ação, o Ministério Público buscou a resolução da questão de forma negociada, tendo inclusive encaminhado Recomendação, que não foi cumprida.

ENSINO GRATUITO

De acordo com a Ação, a tese de que as contribuições seriam voluntárias não se sustenta, pois as taxas seriam obrigatórias e impostas como condição de permanência nas escolas, cobradas em carnês entregues a todos os alunos. “Em nenhuma hipótese os pais podem ser obrigados a pagar quaisquer valores para que seus filhos tenham direito a ingressar ou se manter em rede pública de ensino, ainda que sob o pretexto de contribuir com a melhoria da educação”, avalia o promotor de justiça

Paulo Avelar ressalta que a gratuidade da educação pública está prevista na Constituição Federal e na Constituição Estadual, sendo proibida qualquer cobrança de taxa em estabelecimentos públicos oficiais, inclusive de forma genérica, abrangendo todas as atividades ligadas ao ensino.

O promotor de justiça lembra, ainda, que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança de mensalidades nos colégios militares geridos pelo Exército e voltados à formação de quadros para a corporação, o que não é o caso dos colégios militares estaduais, que formam civis para o sistema regular de ensino e qualificação para o trabalho de qualquer natureza.

A lei estadual n° 10.664/2017, que dispõe sobre a estruturação e funcionamento dos Colégios Militares Tiradentes, estabelece que as instituições são mantidas por verbas públicas das Secretarias de Estado da Educação e de Segurança Pública, por repasses dos governos federal e estadual, com a possibilidade de celebrar convênios com entidades governamentais e não governamentais.

“As escolas se apoiam no fato de os pais terem assinado um ‘termo de compromisso’, supostamente concordando com o pagamento das taxas, no entanto, tal medida não deveria sequer ter sido proposta, por clara afronta à norma constitucional que impõe o direito fundamental a um ensino público de qualidade e gratuito. Os direitos fundamentais são irrenunciáveis, e jamais podem ser suprimidos por força de ‘convenção social’ ou acordo inter partes”, observa o promotor Paulo Avelar.

PEDIDOS

O Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine, em medida liminar, que o Estado do Maranhão garanta materiais, documentos, uniforme escolar e outros aparatos do ensino ministrado pelos colégios militares de São Luís, sem custo às famílias, impedindo qualquer vinculação da prestação do serviço educacional ao pagamento de taxa de matrícula, mensalidade ou contribuição.

Já o Comando Geral da Polícia Militar e o Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão devem abster-se de exigir dos pais ou responsáveis o pagamento de quaisquer valores, bem como de emitir carnês ou boletos relativos a matrícula, contribuições mensais, uniformes obrigatórios e materiais escolares de uso comum.

Os Comandos também devem editar normas vinculantes às instituições de ensino para que se abstenham de fazer qualquer tipo de cobrança como condição de ingresso e permanência na instituição, sob pena de responsabilização dos envolvidos por prática de crime ou ato de improbidade administrativa. (CCOM-MPMA)

O prefeito de Santa Helena Zezildo Almeida bateu um bolão mais uma vez, ele fez questão de vistoriar pessoalmente as obras do campo de futebol do Bairro Roseana Sarney. Reforma estrutural com melhorias que vão propiciar a boa pratica do futebol.

As obras do campo de futebol do Bairro Roseana Sarney seguem a todo vapor! Acompanhado do vereador Jorge Malhadeira, Zezildo conferiu de perto os serviços de reforma e reconstrução do campo.

A reforma está sendo realizada através da parceria e dos recursos adquiridos via emenda do deputado Othelino Neto @othelinoneto, outro grande amigo de Santa Helena e da gestão Zezildo Almeida.

Esporte, um grande instrumento de inclusão social!

(Com Blog do Osvaldo Maya)

Mais uma unidade de ensino foi entregue na manhã desta terça-feira, 09, para a população. Desta vez a Unidade Integrada Maria Rosa Reis Trindade foi a contemplada, recebendo mudanças em sua estrutura, com construção e climatização de salas, além de banheiros adaptados para cadeirantes.

Professores, pais, alunos, equipe pedagógica e moradores da região participaram da solenidade de reinauguração, que foi repleta de apresentações artísticas de estudantes e homenagens a professora Maria Rosa Reis Trindade que deu nome à escola. O momento foi prestigiado pelo prefeito Eudes Barros, a secretária de municipal de Educação, Verismar Gomes; a primeira-dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros, demais secretários municipais e vereadores.

Com espaço adequado para a comunidade escolar, a escola ganhou mais quatro salas (totalizando 11), sendo uma sala exclusiva para os professores e 3 salas de aula. A diretoria também ganhou seu espaço, bem como a secretaria. Com salas totalmente climatizadas, a escola atende 570 alunos do 1° ao 9° ano, sendo o marco para o retorno às aulas presenciais.

Na ocasião, o gestor municipal relembrou os avanços que vem realizando na educação de Raposa e o que ainda pretende fazer objetivando sempre trazer melhorias. “Todos nós temos o compromisso de melhorar o IDEB da educação do nosso município, hoje estamos trabalhando para mudar as estatísticas. Eu confio em cada professor, diretor, supervisor e confio em nossos alunos para elevarmos a educação de Raposa. Todas as apresentações que tivemos aqui nesta manhã me encheram de alegria e de orgulho e tenho certeza de que estamos no caminho certo”.

Quem se emocionou com mais esse momento foi a secretária Verismar Gomes que há anos trabalha como professora e sabe a alegria de entregar mais uma escola reformada. “Nosso sentimento é de gratidão ao prefeito e a toda a equipe da SEMED. Hoje estamos transformando sonhos de muitos pais e alunos em realidade, o que vai contribuir para o desenvolvimento intelectual de cada um deles”, enfatizou.

Um espaço cheio de melhorias e com acessibilidade foi o que mais orgulhou a mãe dos alunos Tales e Alisson, Dyonnara de França, um com Transtorno do Espectro do Autista e outro com TDAH, respectivamente.

“Agora a escola está com uma estrutura diferente, mais adequada para meus filhos e eles já querem começar a estudar. Desde que começaram a pintar o prédio, todos os dias eles me perguntavam quando poderiam voltar. Então essa era uma coisa que aguardávamos enquanto pais: coisa boa para nossos filhos. Agora só temos a agradecer a todo mundo, e ao prefeito, que foi o único a fazer essa modificação e falo isso com firmeza pois moro em frente à escola”, relatou.

Visivelmente emocionada, a diretora escolar Marta Cleia Pinheiro, que está à frente da direção há dois anos, só soube agradecer a gestão municipal e resumiu todo seu sentimento a seguinte frase: “um sonho que se sonha só é apenas um sonho. Mas um sonho que a gente sonha juntos, se torna realidade. Hoje nosso sonho é uma realidade”.

MAIS AVANÇOS NA EDUCAÇÃO

Na manhã deste último sábado, 06, foi entregue para a população raposense a escola Unidade Integrada Criança Esperança totalmente reformada e com salas climatizadas. A obra contemplou todas as salas de aula, com a troca dos pisos, do sistema elétrico, novo estacionamento, construção de rampas de acessibilidade e banheiros adaptados. A escola ganhou ainda uma cozinha toda restaurada e ampliada.

O médico cirurgião Dr. Lahésio Bonfim, candidato ao governo do Maranhão, usou as redes sociais para rebater as graves acusações contra a conquista do seu patrimônio ao longo de quase 20 anos de trabalho como profissional da medicina.

Lahesio Bonfim: de avião e sem dinheiro pro almoço (Foto: Reprodução)

Durante o programa Ponto e Vírgula na Rádio Difusora FM, veículo comandado pelo PDT no Maranhão, um ouvinte disseminou uma fake news para atingir a reputação de Dr. Lahésio como gestor de São Pedro dos Crentes

“E eles falando mal do Lahésio como sempre. Dizendo que na cidadezinha dele houve um surto de diarreia, só esqueceram de dizer que foi em 2015 e eu fui prefeito em 2017. Parem de ser parciais, todo mundo sabe quem é o dono dessa TV e dessa rádio”, disse Lahésio.

O programa ainda inseriu trecho de um vídeo editado, colocado fora do contexto, acusando Lahésio de mentir sobre as suas condições financeiras. O candidato ao governo pelo PSC destacou que o seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral é fruto de décadas atuando como médico no Maranhão.

Em eleições anteriores, o Dr. Lahésio foi alvo de outras fake news em relação ao seu patrimônio, quando  usaram documento oficial do TSE falsificado, com o objetivo de denegrir o nome do prefeito que ficou conhecido nacionalmente pelo seu modelo de gestão e a sua recondução ao cargo com 90,11% dos votos.

“E outra, falam da minha declaração de bens, mas falem que fizeram um fake, que pegaram os meus bens, multiplicaram por dois, por três, para aumentar meus bens e assustarem a população. Mas lembrem também que foi com trabalho de um médico que tá quase 20 anos exercendo a sua profissão, falem isso, falem a verdade”, finalizou Lahésio.

O chefe do Executivo Estadual, Carlos Brandão (PSB),  foi o terceiro dos candidatos a governador do Maranhão a ser entrevistado no quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante. A conversa televisiva aconteceu na manhã desta quarta-feira (10) e foi nutrida por uma avalanche de assuntos de cunho social, que foram despejados de maneira desordenada ao público telespectador.

Governador Carlos Brandão (Foto: Reprodução)

Na saúde pública, por exemplo, Brandão desandou verbalmente quando tentou comparar o atendimento de urgência e emergência prestado pelos Socorrões 1 e 2, em São Luís, com o limitado Hospital da Ilha, que ainda não opera com a capacidade prometida pelo governo. Na área da educação, o candidato prendeu-se a falar da qualidade de ensino oferecida nas unidades do Iema e Colégio Militar, deixando de lado, as Escolas Dignas, marca registrada do seu candidato a vice-governador Felipe Camarão.

Prolixo, o entrevistado esqueceu de falar sobre avanços do governo em mobilidade urbana,  como a chegada de novas embarcações para atuar no transporte aquaviário entre a Ilha de São Luís e a Baixada Maranhense.

No mais, Brandão prometeu ampliar o atendimento dos restaurantes populares com café da manhã e feijoada aos sábados. Enfim…

O pré-candidato a governador do Maranhão, Lahésio Bonfim (PSC), participou nesta terça – feira (09) da série Sabatina/Imirante, do Grupo Mirante. Durante uma hora, o candidato do partido social cristão respondeu a perguntas sobre infraestrutura e saúde pública.

Lahesio Bonfim durante conversa com jornalistas

Lahésio Bonfim destacou que pretende atuar no governo do Maranhão de forma inovadora, focando no combate à corrupção, na geração de emprego e na ampliação de investimentos nas áreas de infraestrutura e turismo.

“Há mais de 40 anos, o Brasil conseguia fazer grandes obras… hoje em dia você não vê mais grandes obras no país e nem no estado do Maranhão, sabe por quê? Por conta da corrupção. A corrupção (…) tem matado sonhos, a corrupção tem matado as grandes obras no país. Quando você fala em grandes obras, todo mundo já fica assustado. Investir em aeroportos, investir em infraestrutura, você também está investindo no turismo. (…) O turismo é a maior indústria geradora de emprego do mundo. Se você investe em infraestrutura, você está investindo em geração de emprego”, disse o candidato.

 O médico e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes explicou também a importância dos prefeitos do Maranhão no seu futuro governo. Ao falar da condição da saúde pública do estado, Lahésio Bonfim mencionou as dificuldades que as prefeituras enfrentam para cuidar dos próprios cidadãos, ressaltando que pretende modificar a atual estrutura dos serviços públicos de saúde a fim de evitar as filas nos hospitais nas grandes cidades.

“’O Lahésio governador tem um projeto: descentralizar a saúde do nosso estado’, porque esse governo (do Estado) centralizou. Ele tirou das cidades pequenas, aquelas que tinham até hospitais que funcionavam, e colocou tudo nos (hospitais) regionais. (…) Os prefeitos não têm mais dinheiro para investir na saúde nos seus hospitais. Porque esse governo (do Estado) tirou das cidades e levou para os grandes centros. As pessoas se acumulam nas filas nas grandes cidades. Nós precisamos descentralizar os serviços públicos de saúde no estado do Maranhão. Nós vamos chamar os prefeitos, conveniar com seus hospitais. Nós vamos pedir para os prefeitos fazerem os procedimentos mínimos necessários para manter o bem-estar das suas populações nas suas cidades, explicou.