ISENÇÃO DE IPVA – Weverton Rocha se reúne com motociclistas e mototaxistas do Coroadinho

O candidato a governador do Maranhão, pela Coligação ‘Juntos pelo Trabalho’, Weverton Rocha (PDT), se reuniu na terça-feira (23), com motociclistas e mototaxistas da região do Coroadinho, em São Luís, para conversar sobre suas propostas para a categoria. O vereador Nato Júnior também esteve presente ao encontro.

Durante a reunião, Weverton Rocha citou suas ações no Senado e falou sobre seu plano de governo. “Como senador tivemos duas aprovações importantes esse ano. Uma foi a redução do ICMS nos estados, no preço dos serviços essenciais. Entre eles a gasolina para até 17%. A outra Lei que nós aprovamos, e o governo do Maranhão não aderiu, é acabar com o tributo de IPVA em motos de até 170 cilindradas. Muitos dos que tem moto, que se enquadram nessa categoria, a usam para trabalhar. Eleito governador, no primeiro dia de janeiro, vou assinar a nossa adesão à isenção do IPVA. Esse é o meu compromisso que estou assumindo com vocês, conto com apoio de todos”, declarou.

Para o presidente do Clube de Motociclistas Garotos do Asfalto de São Luís, Jonas Pinheiro, “Essa é uma proposta que vai ficar para a história, porque nunca no Brasil aconteceu isso. Essa Lei vem beneficiar, nós motociclistas que utilizamos nossa moto para o trabalho no dia a dia”, disse.

DESENVOLTURA “IPECSIONANTE” – Weverton Rocha participa de sabatina na TV Difusora

Weverton Rocha (PDT), candidato ao governo do Maranhão pela coligação “Juntos pelo Trabalho”, foi o entrevistado na terça-feira (23) da sabatina do Jornal da Difusora 1ª Edição. Weverton respondeu questões sobre política, pobreza no Maranhão, descentralização do governo, geração de empregos e desenvolvimento. O candidato respondeu o primeiro questionamento sobre o rompimento com o grupo político que fazia parte.

“Eu sempre fui leal e sou totalmente comprometido com a população do Maranhão. Percebi que eles não queriam um novo líde e sim uma marionete. O meu propósito é continuar trabalhando e ficar onde eu sempre estive no mesmo partido, no mesmo lado político, no campo progressista. Eles se uniram aos adversários, mostrando realmente porquê querem se manter lá. Um projeto de poder pelo poder, que eu tenho certeza que será uma página virada agora no próximo dia dois de outubro”.

Weverton Rocha também falou sobre o enfrentamento da pobreza no estado.

“Só vamos enfrentar o problema da pobreza se nós falarmos da riqueza e dos potenciais que o Maranhão tem. Eu tenho certeza que, como governador do estado, eu terei as condições para cortar primeiro as regalias e com isso fazer com que as coisas aconteçam de verdade. O nome da minha coligação é ‘Juntos Pelo Trabalho’ porque vamos criar oportunidades para a população ter acesso ao emprego. Eu vou voltar com o programa Primeiro Emprego e vou criar o programa Segunda Chance, destinado às mulheres acima de 40 anos, no qual o governo irá pagar uma parte do seu salário para a empresa que lhe contratar. O fundo maranhense de geração de riqueza vai estimular a nossa agricultura familiar, pois a maioria dos produtos estão vindo de outro estado, ou seja, paga-se frete encarecendo o alimento na sua mesa. Com esse investimento, nós vamos ajudar a gerar renda para a agricultura familiar, além de contribuir para a comida chegar mais barata dentro da sua casa. Quero deixar claro que os restaurantes populares serão mantidos”, declarou Weverton.

Em relação aos impostos e tributos pagos pela população, o candidato respondeu.
“Nós aprovamos uma lei no Congresso Nacional que permite o estado acabar com o imposto do IPVA para motos de até 170 cilindradas. Também aprovamos a redução do ICMS do combustível. O governo aqui passou quase um mês para poder aderir à lei. Coisa que poderiam ter feito em um dia através de um decreto como vários estados fizeram. Como governador no dia primeiro de janeiro, já entrará em vigor a lei do IPVA gratuito. A justiça fiscal que nós iremos fazer é justamente para proteger o pequeno. Não é justo no Maranhão, o pequeno pagar muito e o grande pagar pouco. Vou criar 12 casas do empreendedor, em regiões do Maranhão, que terão estrutura física, equipamentos e capacitação para quem quer ser dono do seu negócio”.

Ao ser questionado sobre a reforma do Ginásio Costa Rodrigues, quando foi secretário estadual, explicou. “Nós começamos uma reforma no ginásio e logo no meio da reforma foi identificado que teria que ser reconstruído, devido a sua estrutura estar totalmente comprometida. O governador Jackson começou essa obra, comprou todo esse material e infelizmente o seu governo foi interrompido. O novo governo que entrou deu ordem para parar a obra, por decisão política. O próprio ex-secretário da época deu entrevista, depois de dez anos dizendo isso. Eles usaram todo o material que já tínhamos comprado para terminar a obra. A justiça declarou que sou inocente. Portanto, não respondo a nenhum processo. Sou o primeiro candidato a ter a liberação para concorrer às eleições para governador, porque sou um candidato ficha limpa”.

Ainda na entrevista foi abordado a questão do plano de regionalização com a criação de 12 polos administrativos.
“90% do orçamento e dos cargos comissionados do estado estão concentrados em São Luís. A minha ideia é abrir 12 regionais para descentralizar. Eu quero deixar claro que eu não estou falando em demissão. Nós vamos reorganizar a máquina, enxugar a parte que é supérflua. Essas regionais terão sedes administrativas e os responsáveis pelas pastas irão se preocupar com o que realmente importa, levar um serviço de qualidade para a população.

O candidato também falou sobre seus projetos para combater a pobreza e sua relação com o próximo presidente da República eleito. “É importante esclarecer para a população que eu sou do PDT e o candidato do meu partido para presidente é o Ciro Gomes. Eu tenho o apoio da militância do PT e na minha chapa o vice-governador é do PL, partido do atual presidente. Isso quer dizer que não importa quem é o meu presidente. Vou trabalhar com quem você eleger. Também quero citar que fiz uma representação ao Ministério Público para o cancelamento da licitação que o governado Brandão fez de quase 11 milhões de reais para coffee break e coquetel. É disso que se trata. Acabar com o privilégio e botar esse dinheiro lá na conta de verdade para atender quem precisa”, destacou Weverton Rocha.

Weverton explicou que possui experiência e conhecimento para assumir o cargo de governador e falou de projetos de sua autoria já aprovados e ações do seu mandato.

“Eu tenho tido a clareza e a responsabilidade de construir uma eleição com propostas, com propósito. Como senador, eu trouxe o Hospital de Amor para o Maranhão que combate o câncer. Sou um dos maiores apoiadores do Aldenora Bello aqui em São Luís, e articulei, junto com a bancada maranhenses, a unidade que está sendo construído em Pinheiro. Sou o autor da lei que proíbe cortar energia elétrica dia de sexta-feira, véspera de final de semana e feriado. Eu sou o parlamentar que presidiu a sessão que tornou o bolsa família o auxílio Brasil e que aumentou de 107 reais para 400 e agora está em 600 reais. Eu nunca deixei de trabalhar pelo meu estado, sempre estive presente levando ambulâncias em quase 40 cidades, os conselhos tutelares em quase 80 cidades receberam kits com carros. Nós temos participação direta em ações de infraestrutura e de saúde nos municípios. O que eu quero dizer é que eu conheço o Maranhão, estou preparado e vou fazer um trabalho diferente, um trabalho em que a população seja a nossa prioridade”.

No quesito educação, o candidato falou sobre suas propostas como o projeto “Minha Escola Plena”.

“Eu sou filho de uma professora, sou do movimento estudantil. Portanto, eu sei que o corpo docente da nossa comunidade escolar precisa sempre estar estimulado. Então, para você que é professor, saiba que nós teremos política correta, séria e de diálogo, de respeito com você. E os alunos nós iremos implantar o programa Grêmio Livre para que você tenha representação dentro da sua escola junto à direção, junto ao governo. Atualmente, o IEMA oferece curso de gastronomia e não tem um laboratório. Isso aqui na capital, imagina no interior. O que eu estou dizendo é que nós precisamos fazer uma política séria e correta”, frisou Weverton Rocha.

Em suas considerações finais, Weverton reafirmou seu compromisso em mudar a situação em que o Maranhão se encontra.
“Eu conheço o estado de ponta a ponta. Portanto, eu irei trabalhar para gerar emprego dando oportunidade para você que é jovem e não tem oportunidade porque não tem experiência. Tenha certeza que com o Weverton como governador nós iremos dar um grande passo. Eu vou resolver o problema do ferry que tanto castiga a Baixada. Vamos resolver essa imoralidade que são essas estradas nossas aqui do Maranhão, praticamente intransitáveis. Podem ter certeza que vou trabalhar com muita dedicação”, afirmou.

FRAUDE NA SAÚDE – PF faz operação para desarticular grupo criminoso que atua em Imperatriz

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 24/08/2022, nos municípios de Imperatriz/MA e São Luís/MA, a OPERAÇÃO ESCONSO com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e outros crimes contra a administração pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA.

Durante as investigações foram constatadas diversas irregularidades em um processo de dispensa de licitação que tinha por objetivo a contratação de duas empresas para o fornecimento de camas de UTI, respirador e aparelhos de anestesia destinados ao Centro Municipal de Tratamento do Covid-19 do município de Imperatriz/MA no ano de 2020.

Diligências indicaram que as empresas que participaram do processo pertenciam a um único núcleo familiar de empresários residentes na capital maranhense. Também foi verificado que essas empresas se revezavam em diversos contratos com a Secretaria de Saúde de Imperatriz/MA.

Ademais, uma das empresas participantes do processo não apresenta qualquer tipo de funcionamento e nem mesmo empregados cadastrados, aparentando ser uma empresa de fachada.

A presente operação é um desdobramento da Operação Recôndito, deflagrada na data do dia 03 de março de 2021, com objetivo de investigar fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.

Estão sendo cumpridos 9 mandados de Busca e Apreensão expedidos pela 2a Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA em decorrência de representação da Polícia Federal. Aproximadamente 40 policiais Federais estão sendo empregados nas diligências.

Os investigados poderão responder por associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) e ativa (art. 333 do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93), peculato (art. 312, do Código Penal) e omissão em prestação de contas eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral) com penas que podem chegar a 36 anos de prisão

A operação foi denominada ESCONSO por ser uma referência a Operação Recôndito, significando a atuação da Polícia Federal com o escopo de trazer à vista o que se encontra escondido.

IPEC/TV MIRANTE – Edivaldo Júnior comemora 3° lugar em pesquisa na disputa para o Governo do Maranhão

O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), está tecnicamente empatado em segundo lugar na disputa para o Governo do Maranhão. É o que aponta o levantamento divulgado nesta terça-feira (23) pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC) e a TV Mirante.

Faltando 40 dias para as eleições 2022, os números mostram que Edivaldo aparece com 14% das intenções de votos. Este percentual o coloca empatado em segundo lugar com o senador Weverton Rocha.

Esta é a primeira pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) para medir as intenções de votos para o Governo do Maranhão nas eleições deste ano e reforça o que já vinha sendo apontado em pesquisas do período de pré-campanha.

Desde a semana passada, quando teve início oficialmente a campanha eleitoral 2022, Edivaldo reforçou sua presença nos bairros das diversas regiões de São Luís, maior colégio eleitoral do estado, onde o ex-prefeito tem alta popularidade entre a população.

Nos próximos dias ele também intensificará sua agenda de campanha nos demais municípios da Ilha de São Luís e do interior maranhense.

A pesquisa, que tem registro com o número MA-06254/2022, ouviu 800 eleitores de 17 a 23 de agosto. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiabilidade é de 95%.

ESTILO RUA GRANDE – Pesquisa Ipec com apenas 800 “consumidores” mostra cenário esquisito

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça-feira (23), pela TV Mirante, revela os índices de intenção de voto para o cargo de governador do Maranhão. O candidato do PSB, Carlos Brandão, lidera a disputa com 28% das intenções de voto.

Rua Grande: o principal centro de compras de São Luís (Foto Reprodução)

Esta é a primeira pesquisa de intenção de voto do instituto com eleitores do Maranhão. A pesquisa foi realizada nos dias 20 a 23 de agosto e foram ouvidas 800 pessoas.

Veja o resultado da pesquisa estimulada
Resposta estimulada e única, em %:

Carlos Brandão (PSB) – 28%
Weverton Rocha (PDT) – 16%
Edivaldo Holanda Junior (PSD) – 14%
Lahesio Bonfim (PSC) – 10%
Joás Moraes (Democracia Cristã) – 2%
Enilton Rodrigues (PSOL) – 1%
Frankle Costa (PCB) – 1%
Simplício Araújo (Solidariedade) – 1%
Branco/Nulo – 9%
Não sabe/Não respondeu – 19%
O candidato Hertz Dias (PSTU) não pontou nesta pesquisa.

A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sob o protocolo MA-06254/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-03233/2022.

(Portal G1MA)

“CEARÁ POSSÍVEL?!” – Sabatina “água de lima” de Ciro Gomes no JN é comparada a novela mexicana

A entrevista do presidenciável Ciro Gomes (PDT) ao Jornal Nacional, da TV Globo, está repercutindo nas redes sociais. Políticos e artistas estão comentando a entrevista do candidato. Os ministros Fábio Faria, das Comunicações, e Ciro Nogueira (PP), da Casa Civil, ironizaram a sabatina “amistosa” em comparação com a entrevista do chefe do Executivo ontem.

Ciro Gomes com os apresentadores do JN (Foto: Reprodução)

O político foi entrevistado pelos jornalistas William Bonner e Renata Vasconcellos, na série de entrevistas da emissora com os candidatos ao Palácio do Planalto. (uol.com.br)

NOTA – De acordo com o site istoe.com ” O segundo candidato à presidência da República a ser entrevistado pelo Jornal Nacional, nesta terça-feira (23), Ciro Gomes (PDT), chegou a dizer após o debate, às vésperas do primeiro turno, em 2018, que “nunca mais” pisaria na emissora”.

Uma espécie de novela mexicana no horário nobre da televisão brasileira. Ciro, de forma inteligente, deu o seu recado.

Confira:

CINCO EIXOS – Weverton Rocha recebe Plataforma da Classe Trabalhadora na CUT

Weverton Rocha (PDT), candidato ao governo do Maranhão pela coligação Juntos pelo Trabalho, recebeu nesta terça-feira (23) a “Plataforma da Classe Trabalhadora do Nordeste para as Eleições 2022”. O documento foi entregue na sede da CUT, pelo presidente da CUT/Maranhão, Manoel Lages e pelo secretário geral da CUT Nacional, Aparecido Donizetti. A plataforma tem 5 eixos estruturantes: Defesa de Direitos que Garantam Vida Digna; Defesa da Democracia, Participação Popular, Inclusão Social e Pluralidade; Valorização do Trabalho, Garantia do Emprego e das Condições de Trabalho; Defesa da Mulher Trabalhadora; e Estado como Indutor do Desenvolvimento Regional Sustentável. Presentes na reunião representantes do Sindsep/MA, Fenadados, Fetram e Comerciários.

“Entregamos a plataforma que contém pontos estruturantes para o desenvolvimento do estado, bem-estar da população e respeito aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Weverton Rocha tem sempre estado ao lado dos trabalhadores e acreditamos que ele vai respeitar os eixos aqui listados. Em muitos pontos a nossa plataforma já casa com o plano de governo de Weverton, o que mostra sintonia entre o candidato e a pauta dos trabalhadores. Queremos um governador que tenha a capacidade de dialogar e abrir frentes de desenvolvimento para o nosso estado, respeitando os trabalhadores”, disse Manoel Lages, presidente da CUT/MA.

O secretário geral da CUT, Aparecido Donizetti, destacou que essa plataforma tem alguns pontos em comum com a plataforma de governo apresentada por Weverton. Destacou a importância de uma mesa de diálogo, em que o trabalhador esteja presente. Em outro ponto, frisou a importância de políticas de proteção à mulher.

“Essa plataforma está sendo entregue em quase todos os estados. Ela tem 5 pontos, mas aqui no Maranhão destaco 2 pontos que são fundamentais: O primeiro é a presença dos trabalhadores dos espaços que foram retirados. É importante o envolvimento dos trabalhadores nos debates das políticas estruturantes do estado. O segundo é trabalhar o desenvolvimento do estado no tocante à indústria, agricultura familiar, conteúdo local, e turismo. Queremos que isso seja discutido conjuntamente como os trabalhadores. A CUT entende que o desenvolvimento do estado só terá sucesso se tiver uma espécie de fórum Tripartite, com a presença do Estado, Trabalhadores e Empresários, ou outros segmentos. A plataforma tem esse viés, de ser um fórum permanente para a gente trabalhar o desenvolvimento do estado, sabendo onde estão o trabalho e os trabalhadores”, disse Donizetti falando ainda que foi muito bom constatar que o plano de governo de Weverton contempla algumas das ações colocadas na plataforma.

“Observamos a preocupação com a classe dos trabalhadores, com a geração de emprego de forma responsável, a composição de uma mesa de diálogo e também a defesa da mulher trabalhadora. Vejo aqui que o candidato tem a proposta do programa Segunda Chance, que vai além do que colocamos na plataforma. Tenho certeza que avançaremos em muitos pontos”, disse Aparecido Donizetti.

Socorro Lago, da direção da Fenadados, destacou o porquê do apoio a Weverton Rocha.

“Os trabalhadores que representamos estão com Weverton pelo seu respeito a nossa luta. Por compreender o quanto o diálogo é importante na execução de políticas públicas e também pelo seu comprometimento em, sempre defender a pauta dos trabalhadores. Não tem como apoiar um candidato que não dá ouvidos a classe trabalhadora e não tem nenhuma sensibilidade com os movimentos sociais”, disse Socorro Lago.

Weverton Rocha agradeceu a acolhida na CUT e disse que toda a sua trajetória sempre foi de muita luta desde os tempos de estudante. Luta essa que ampliou ao chegar à Câmara dos Deputados e também no Senado, onde nunca votou contra nenhuma pauta dos trabalhadores.

“Toda minha vida foi pautada na luta. Sempre estive ao lado dos trabalhadores. Os projetos que defendo e Leis que aprovamos, sempre tem essa mesma linha que é a defesa do trabalhador e em benefício da população. No meu plano de governo, como já foi pontuado aqui, estas ações estão bem claras. Vamos construir coletivamente meios de desenvolver o nosso estado. Estou aqui para reafirmar o meu compromisso com a classe trabalhadora”, disse Weverton Rocha.

DIALOGANDO – Osmar Filho conversa com moradores e recebe apoios em São Luís e Conceição do Lago-Açu

Com intensa agenda, Osmar Filho (PDT) segue dialogando com a população e conquistando mais adesões à sua candidatura a deputado estadual. Nesta segunda-feira (22), ao lado do candidato ao Governo do Maranhão pelo partido, senador Weverton, do vereador Raimundo Penha (PDT) e de diversas lideranças políticas da capital maranhense, o presidente da Câmara Municipal de São Luís participou de uma grande caminhada no bairro do São Bernardo. “É neste corpo a corpo que vamos conhecendo as necessidades dos moradores de cada região”, disse.

Osmar Filho com Weverton, Josimar, lideranças e o povo (Fotos: Hamilton Jr.)

À noite, o pedetista esteve em uma reunião com moradores da área do Itaqui-Bacanga, região onde tem desenvolvido ações significativas na sua atuação como vereador. ‘É uma região que contribui muito para a economia da cidade e pela qual tenho grande carinho”, afirmou Osmar, ainda acompanhado de Weverton e do deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), candidato à reeleição.

O final de semana também foi recheado de compromissos de campanha, que teve início na sexta-feira (19), após inauguração do seu comitê central, no São Francisco, onde na manhã seguinte participou de uma caminhada. Ainda no sábado (20), esteve na área da Vila Luizão/ Turu, onde participou do lançamento de sua candidatura na região, em evento organizado pelo vereador Marquinhos (DEM), apoiador do seu projeto para o Legislativo Estadual. “Gratidão pelo apoio e carinho que venho recebendo”, pontuou o candidato.

Já no domingo, Osmar começou o dia com uma visita ao Mercado do Coroadinho, onde foi recepcionado pelo vereador Nato Júnior (PDT), apoiador de sua candidatura e seguiu em viagem para o município de Conceição do Lago-Açu, para participar de um ato político com o deputado federal Juscelino Filho (DEM) e Zé Côco, grande liderança política local. Antes disto, deu uma passada no comitê do São Francisco, para uma interação com simpatizantes da sua candidatura que compareceram ao local para adesivar seus veículos.

CULTO E GROSSO – Simplício promete destinar recursos da Cultura, para quem de fato faz cultura

“Os recursos do incentivo a cultura e esporte tem que ser destinados para atletas e para quem realmente faz cultura”. Foi o que disse o candidato a governador Simplício Araújo (Solidariedade), em conversa com jornalistas.

Candidato ao governo Simplício Araújo (Foto: Reprodução)

De acordo com o candidato, vários certificados da lei de incentivo à cultura e ao esporte são usados politicamente ou para empresas e institutos que não tem nenhuma ligação com atletas e fazedores de cultura.

“Vamos dividir os recursos para que os eventos, através de empresas e institutos continuem acontecendo, impulsionando eventos esportivos e culturais maranhenses. Mas, metade dos recursos serão destinados para atletas e pessoas que realmente fazem cultura, garantindo que nossos poetas, músicos, escritores e intelectuais que se dedicam a manter viva nossa arte e nossa cultura possam continuar encantando o Brasil e passando de geração em geração a riqueza de nossa gente”, destacou Simplício Araújo.

Para o ex-secretário de Indústria e Comércio, a cultura e o esporte bem geridos podem criar importantes negócios, gerando emprego e renda para nosso povo. “Está em nossa mão um Maranhão com mais esporte, mais cultura, mais empregos, desenvolvimento e crescimento econômico”, concluiu o candidato.

 

 

 

AGENDA – Municípios têm até 26 de agosto para aceitar aditivo com novas regras do programa “Médicos pelo Brasil”

Os municípios têm até a próxima sexta-feira (26) para que as gestões municipais firmem termo aditivo aceitando as novas regras implementadas no programa “Médicos pelo Brasil”, do Governo Federal.

Com as mudanças implementadas no mês de agosto, os municípios passaram a ter como competência a contrapartida do pagamento de uma ajuda de custo mensal ao médico bolsista lotado na cidade, no valor de R$ 1,1 mil para participação no programa.

Os Municípios que não firmarem o termo aditivo serão descredenciados do Programa Médicos pelo Brasil. Já os profissionais alocados nesses Municípios serão transferidos, conforme determinação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).

De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), atualmente, o Maranhão conta com 100 profissionais do programa “Médicos pelo Brasil” atuando nos municípios do estado.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, conclamou os gestores municipais para que não percam o prazo para realizar o aditivo e garantir a plena atuação dos médicos em seus municípios.

“O programa ‘Médicos pelo Brasil’ é uma importante iniciativa para reforçar os atendimentos de saúde à população dos nossos municípios. Por isso, peço que os nossos gestores fiquem atentos ao prazo de adesão às novas regras para garantir que estes profissionais atuem ainda mais àquelas pessoas que mais precisam”, destacou.

Procedimentos
A Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (SAPS), do Ministério da Saúde, publicou o Edital SAPS/MS 13/2022, com chamamento dos Municípios que firmaram o termo de adesão e compromisso para firmar o termo aditivo com as novas regras. Para a participação no Programa Médicos pelo Brasil, os Municípios terão de concordar com a contrapartida financeira e firmar o termo aditivo.

Para firmar o termo aditivo, os Municípios deverão, por intermédio de seus representantes legais realizar os seguintes passos:
1) Acessar o Sistema e-Gestor, por meio do endereço eletrônico https://egestorab.saude.gov.br/paginas/login.xhtml, no prazo de 23 a 26 de agosto de 2022, com seu login e senha específicos, e escolher a opção “Gerencia APS”;
2) Clicar no botão “Nova Adesão”, e selecionar a estratégia “Programa Médicos pelo Brasil – Termo Aditivo Ajuda de Custo 2022”;
3) Inserir o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do representante legal do município, ler e aceitar o “Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso dos Municípios ao Programa Médicos pelo Brasil” (Anexo II), cujo aceite representa concordância, por parte do Município aderente, com todas as condições, normas e exigências estabelecidas pelo Programa Médicos pelo Brasil, de que trata este Edital; e,
4) Finalizar a adesão.

Em agosto, foram realizadas mudanças no Programa Médicos pelo Brasil referentes às diretrizes para execução, com alteração da Portaria 3.353/2021, pela Portaria 3.193/2022.