VARGEM GRANDE – MPMA recomenda suspensão de Carnaval

A Promotoria de Justiça de Vargem Grande emitiu, em 27 de dezembro, uma Recomendação na qual orienta a Prefeitura para que se abstenha de promover, de forma direta ou indireta, festas carnavalescas no ano de 2023.

Imagem ilustrativa: Reprodução

A Recomendação, assinada pelo promotor de justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira, também solicita que não sejam concedidas pelo Executivo Municipal licenças e autorizações para eventos de pré-carnaval ou quaisquer eventos festivos de grande porte que resultem em aglomeração de pessoas.

A Prefeitura também deverá determinar a fiscalização pelos órgãos competentes (Vigilância Sanitária, Coordenação de Tributos, Secretaria de Saúde), junto com as Polícias Civil e Militar, em locais em que possam acontecer eventos de pré-carnaval ou quaisquer outros de grande porte.

No documento, o Ministério Público do Maranhão afirma que a realização desses eventos coloca em risco a população por conta do risco de aumento do contágio da Covid-19, em especial com a redução do uso de máscaras e outras medidas de proteção. O promotor de justiça ressalta, ainda, que o município não tem estrutura hospitalar adequada para atender a toda a população, estimada em mais de 57 mil habitantes.

André Charles Oliveira observa, ainda, que foram oferecidas denúncias de utilização de recursos públicos no último evento de grande porte realizado em Vargem Grande, as quais estão sendo investigadas pela Promotoria; e que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura, o qual prevê a prioridade na realização de um concurso público no âmbito municipal.

O Ministério Público também recomendou à Delegacia de Vargem Grande que cancele imediatamente a concessão de licenças de eventos de grande porte no pré-carnaval já programados para acontecer no município e ao Comando da Polícia Militar que faça a fiscalização e, caso constate a realização desse tipo de evento, adote as medidas necessárias de forma imediata. (CCOM-MPMA)

OPORTUNIDADES – UFMA abre mais de 200 vagas em 19 seletivos para mestrados e doutorados

Por Lucio Silva/AGEUFMA

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) possui 53 Programas de Pós-Graduação com 64 cursos entre mestrados e doutorados. Neste início de ano, 15 cursos de mestrado e 4 de doutorado da UFMA abriram seleção para ingresso nas turmas de 2023, contabilizando mais de 200 vagas de vagas na pós-graduação.

Pórtico da Cidade Universitária Dom Delgado (Foto: Reprodução)

Todos os editais de seleção estão disponibilizados no Portal Institucional da AGEUFMA no endereço ageufma.ufma.br. Cada curso possui critérios próprios de seleção que devem ser observados pelos interessados e as inscrições para esses cursos são realizadas por meio do Sistema Integrado da UFMA, o SIGAA, garantindo maior acessibilidade e acompanhamento de todo o processo seletivo.

A Instituição tem aperfeiçoado as pós-graduações com novas legislações e aumentado os conceitos de qualidade dos cursos de mestrados, doutorados e especializações. Importantes avanços como a política de cotas de ingresso, além da disponibilização de novas vagas e ampla divulgação dos seletivos foram importantes avanços para a gestão da pós-graduação na UFMA.

A Diretora de Pós-Graduação da AGEUFMA (Pró-reitoria de gestão da pós-graduação na UFMA), Profa. Dra. Flávia Nascimento, avaliou positivamente os bons resultados da pós-graduação na instituição, destacando que o cadastro de alunos tem demonstrado crescimento nos últimos anos, independente da pandemia. “O que a gente vê é um apelo constante de formação de recursos humanos, que é necessário para crescimento econômico do nosso Estado, da nossa região, do nosso país. A Diretoria de pós-graduação da AGEUFMA tem trabalhado nesse sentido, em apoiar as Coordenações, que é importante ressaltar, estão de parabéns e não pararam em nenhum momento durante a pandemia”, reforçou.

O pró-reitor da AGEUFMA, Prof. Dr. Fernando Carvalho, também reforçou a importância do trabalho dos coordenadores, técnicos e professores das pós-graduações nos avanços da pós-graduação da UFMA, destacando o processo tecnológico pela qual toda a gestão dos processos seletivos agora perpassa. “Hoje o candidato à vaga na pós-graduação tem a possibilidade de acompanhar todo o processo seletivo de forma transparente e organizada, graças às ferramentas tecnológicas implantadas em parceria com a Superintendência de Tecnologia da Informação da UFMA (STI), que garantiu que pudéssemos aperfeiçoar o acompanhamento dos seletivos”, indicou o pró-reitor.

A Profa. Dra. Flávia Nascimento finalizou reforçando que os editais de ingresso nas pós-graduações estão todos disponíveis no Portal da AGEUFMA. “Lá vocês vão encontrar todas as informações necessárias que você precisa procurar para se inscrever nesses editais, então se antecipe e não deixe para última hora, para que não haja nenhuma atropelo”, finalizou a Professora.

IVO REZENDE – Municipalista convicto; Famem: municipalismo forte

O prefeito de São Matheus, Ivo Rezende(PSB), que esteve à frente da badalada solenidade de posse da Famem pode se considerar um privilegiado. Isso porque o que se tem observado é uma classe política alinhada e unida pelo Maranhão, especialmente pelos municípios.

Assim como a diretoria da Famem, as autoridades presentes comungam do mesmo pensamento, ou seja, o crescimento do Maranhão através do fortalecimento dos municípios, missão precípua do presidente Ivo, que ficará no comando da entidade no biênio 2023/2024.

MUNICIPALISTA CONVICTO – Com um discurso que mostra com clareza o seu propósito em lutar em prol dos municípios, Ivo Rezende ratificou, durante a posse da nova diretoria da Famem, a importância de entregar políticas públicas que o cidadão necessita e esse é o principal papel dos municípios. Confira.

NOVA DIRETORIA FAMEM – Empossados membros da chapa “É tempo de unidade: um olhar municipalista”

Integrantes da chapa “É tempo de unidade: um olhar municipalista”, estão tomando posse como nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). A solenidade acontece na manhã desta sexta-feira(13), em solenidade que acontece no Hotel Luzeiros, em São Luís.

A nova diretoria para o biênio 2023-2024, possui a seguinte composição: Presidente: Ivo Rezende Aragão (São Mateus do Maranhão), 1º Vice-presidente: Bruno José Almeida e Silva (Coelho Neto), 2º Vice-Presidente: Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antônio dos Lopes).

Secretário Geral: Hilton Gonçalo de Sousa (Santa Rita), 1º Secretário: José Paulo Dantas Silva Neto (Turilândia), 2º Secretário: Adriano Machado de Freitas (São Vicente Ferrer), Tesoureiro: Valmira Miranda da Silva Barroso (Colinas), 1ª Tesoureito: Enoque Pereira Mota Neto (Pastos Bons), 2º Tesoureiro: Lourival Leandro dos Santos Júnior (São Domingos do Azeitão), Diretor de Educação: Janilson dos Santos Coelho(Presidente Médici), Diretor de Saúde: Antonio Norga Lima (Timbiras), Diretor de Assistência Social: Joserlene Silva Bezerra de Araújo (São João do Sóter), Diretor de Meio Ambiente: Flávio Ronee Amorim Muniz (Araguanã), Diretor de Cultura: Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles (Anapurus), Diretor de orçamento e Finanças: João Batista Martins (Bequimão), Diretor de Segurança: Alexandre Colares Bezerra Júnior (Pindaré-Mirim), Diretor Jurídico: Germano Martins Coelho (Loreto), Diretor de Infraestrutura e Urbanístico: Walace Azevedo Mendes (Icatu), Diretor de Representação em Brasília= Luis Felipe Oliveira de Carvalho (Santa Inês).

O Conselho Fiscal é formado: 1º Conselheiro Fiscal- Francilene Paixão de Queiroz (Santa Luzia), 2º Conselheiro Fiscal – Luciana Borges Leocádio (Buriti Bravo), 3º Conselheiro Fiscal – Josimar Alves de Oliveira (Governador Nunes Freire), 1º Suplente Conselho Fiscal – José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede), 2º Suplente Conselho Fiscal – Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar) e 3º Suplente Conselho Fiscal – Ubirajara Rayol Soares (Graça Aranha)

Finalizando, compõe a Comissão de Prerrogativas o Presidente – Deoclides Antonio Santos Neto Macedo (Porto Franco), e os Conselheiros – Francisco de Asis Lima Pinheiro (Poção de Pedras), Linielda Nunes Cunha (Matinha), Adailson do Nascimento Lima (Paulo Ramos), Fabiana Rodrigues Mendes (Presidente Vargas) e Josué Pinho da Silva Júnior (Peritoró).

EUDES E HERON – Município de Raposa muito bem representado na solenidade de posse da nova diretoria da Famem

Sempre é bom dizer que sintonia e harmonia, além de salutares, são extremamente importantes para o êxito social, econômico e político de qualquer instituição. O município de Raposa, vive especialmente um período em que povo e poder caminham juntos e tudo isso,  graças ao estilo popular imprimido pela gestão do prefeito Eudes Barros.

Coronel Heron Santos com o prefeito Eudes Barros

É de bom alvitre lembrar, que uma equipe de governo é uma engrenagem que precisa funcionar de maneira cadenciada, alinhada e sobretudo focada em resultados positivos. Neste contexto, destaque para o secretário chefe de gabinete, Coronel Heron Santos quem vem atuando com dedicação e compromisso para que a plenitude da gestão pública municipal raposense permaneça colhendo frutos em benefício da população.

Na manhã dessa sexta-feira, o prefeito Eudes Barros e o Coronel Heron se fazem presentes na solenidade de posse da nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), no Hotel Luzeiros. E assim, Raposa e sua gente estão muito bem representadas por estas dois agentes públicos.

Trata-se de um dos mais disputados e importantes eventos da política estadual, para que municípios como Raposa possam obter resultados e benefícios para a população.

POSSE NA FAMEM – Prefeito Eudes Barros destaca a unidade da classe política para fortalecer o municipalismo

O prefeito de Raposa, Eudes Barros e o chefe de gabinete Coronel Heron estão neste momento, participando da solenidade de posse do presidente da Famem, Ivo Resende. O concorrido encontro político acontece no Hotel Luzeiros, em São Luís.

Prefeito Eudes Barros, durante entrevista

Bastante solícito, Eudes Barros atendeu a jornalistas e fez questão de enfatizar que a Famem é uma importante ferramenta que serve de suporte para que gestores municipais do Maranhão sejam assistidos de maneira ampla e continuada. O gestor raposense também é um exímio defensor da unidade da classe política maranhense em prol do fortalecimento do municipalismo.

Em conversa com este jornalista, Eudes Barros também reforçou que a harmonia dos poderes municipais constituídos e a parceria institucional entre o executivo raposense e o governo estadual só proporcionam benefícios para a população.

CON(VICE)MENTO – Felipe Camarão: de estrela do PT a estrela do mar(anhão)

Por enquanto, o vice-governador Felipe Camarão (PT) está sendo uma das figuras políticas mais assediadas, na solenidade de posse do presidente da Famem, Ivo Resende. Inclusive, é sugestivo até dizer que um certo estrelismo predomina na performance do neopetista, tendo como base, comentários de alguns colegas da comunicação presentes no evento.

O “por enquanto” é em virtude de que a estrela principal da festa é o presidente da Famem, Ivo Resende e o governador Carlos Brandão, que ainda não chegaram no Hotel Luzeiros, palco da solenidade.

“COMO UNIR COM AÇÃO” – Ministro Juscelino Filho lança editais para abertura de 92 rádios comunitárias no Nordeste; 12 serão no MA

Três editais foram publicados no Diário Oficial da União neta quinta-feira (12). Associações têm 60 dias para preencher formulário e enviar documentação para o Ministério das Comunicações (MCom)

Brasília-DF, 12/01/2023 — Entidades de 92 cidades da região Nordeste podem ser beneficiadas com Rádios Comunitárias. É que o Ministério das Comunicações (MCom) lançou três editais para selecionar fundações e associações sem fins lucrativos para executar o serviço. No total, os certames atingem 216 municípios de 23 estados. São canais em Frequência modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. A inscrição se dá por meio do envio de documentação nos moldes do edital e por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.

Foto: Reprodução

Bahia é o estado com mais cidades beneficiadas na região, com 22 canais. Rio Grande do Norte (13), Ceará (12), Maranhão (12), Pernambuco (11), Piauí (11), Paraíba (6), Alagoas (3) e Sergipe (2) completam a lista. A seleção foi publicada pela Secretaria de Radiodifusão (Serad) do Ministério das Comunicações (MCom) e se soma a mais um edital aberto até 30 de janeiro que disponibilizará mais 71 canais em 19 estados. No total, o Brasil tem cerca de 5 mil rádios comunitárias em funcionamento.

Confira: Edital 208/2022
Edital 209/2022
Edital 211/2022

“O serviço de radiodifusão comunitária tem o papel fundamental de democratizar o acesso à informação em todo o país, além de levar cultura e entretenimento para a população”, ressaltou o secretário de Radiodifusão substituto, William Zambelli.

FORMULÁRIO ELETRÔNICO – Para participar do Edital, as entidades devem preencher o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos. Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. A documentação será analisada pela secretaria de Radiodifusão após o término do prazo indicado. Todo o processo é eletrônico.

SE DESTACANDO – Ministro Juscelino Filho recebe embaixador da União Europeia e estreita relacionamento

Juscelino Filho e Ignacio Ybáñez declararam que há intenção de firmar alianças digitais entre o Brasil e os Estados-membros

Brasília-DF, 12/01/2023 — O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, recebeu, nesta quinta-feira (12), o embaixador da União Europeia (UE) no Brasil, Ignacio Ybáñez, e parte da equipe da embaixada. Na visita de cortesia, o embaixador desejou sucesso na gestão do ministro e informou que os Estados-membros da UE querem fazer alianças digitais com a América Latina, a começar pelo Brasil. O ministro Juscelino Filho confirmou o interesse brasileiro na parceria, inclusive, com a previsão de reuniões bilaterais ainda neste semestre.

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho

O ministro das Comunicações afirmou que “há total disposição em dar continuidade a essa parceria exitosa que o Brasil sempre manteve com a União Europeia e a ações concretas que já foram realizadas por conta dessa cooperação, que são estratégicas e importantes para o nosso país”.

Dos 27 Estados-membros da UE, 24 têm sede de embaixada no Brasil. Além disso, o Brasil conta com a presença de grandes empresas europeias, como a Nokia e a Ericsson, além de grandes operadoras, que são a Telefônica (Vivo) e a TIM. O embaixador Ignacio Ybáñez endossou que a parceria entre as nações sempre trouxe bons resultados para todos. “Tínhamos diálogos anuais sobre temas muito importantes, como o 5G e Inteligência Artificial e sabemos que eles são prioritários. A nossa vontade é realmente retomar esses diálogos”, comentou o embaixador.

SEM GRANA – Fernando Haddad não garante salário mínimo de R$ 1.320 para 2023

Apesar de aprovado, não há, por enquanto, confirmação de que o salário mínino subirá para R$ 1.320 ainda em 2023. De acordo com afirmação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (12), o valor separado no Orçamento deste ano para a medida — cerca de R$ 6,8 bilhões — não se mostrou suficiente.

Imagem ilustrativa: Reprodução

Isso ocorreu, de acordo com Haddad, devido ao crescimento do número de beneficiários do INSS, já que os pagamentos costumam ser atrelados ao salário mínimo. Segundo o ministro, o governo estuda o que fazer e pretende discutir o assunto com sindicatos e entidades representativas.

O atual valor do salário mínimo é de R$ 1.302, graças a uma medida provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022. Apesar da não confirmação do reajuste, Haddad afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não descumpriu a promessa de campanha, já que a quantia de R$ 1.302 está acima da inflação.

As informações são do portal de notícias R7.