Os vereadores que compõem a Comissão de Recesso da Câmara de São Luís retomaram as discussões acerca do Plano Diretor da Cidade neste mês com o objetivo de revisá-lo. O Coletivo Nós (PT) destaca que um dos pontos de análise do colegiado com a sociedade civil sobre o documento será a configuração da Zona Rural de São Luís.

Co-vereadora Raimunda Oliveira (Foto: Leonardo Mendonça)

Para a co-vereadora Raimunda Oliveira, o Plano Diretor é a principal legislação de um município e, por esse motivo, é necessário que o documento seja amplamente debatido com a sociedade. “O Plano Diretor precisa ser entendido com a principal legislação da cidade. É preciso dar importância e ênfase a ele. É preciso que, de fato, essa Lei seja discutida e a cidade tenha o conhecimento dela”, assinalou.

Ela registrou ainda que Plano Diretor do Município está em revisão e explicou quais são os próximos trâmites pelos quais o documento passará. “O Plano Diretor de São Luís está em revisão há 14 anos ou mais. Venceu em 2016 quando era para ter sido aprovado, mas, como ainda não atendia as demandas e necessidades da cidade, não foi renovado. De la para cá, ele vem sendo discutido e necessita de uma atenção especial. A proposta que se encontra na Câmara precisa ser debatida e devolvida para a Prefeitura fazer as adequações necessárias que foram recomendadas pelo Ministério Público em 2020”, assinalou Raimunda Oliveira.

A co-vereadora disse também que a Prefeitura de São Luís encaminhou uma resposta técnica para a Câmara em abril e que este parecer está, atualmente, em análise pela Comissão de Recesso do Legislativo. “A partir dessa análise, saberemos quais são os próximos passos em 2023”, explicou Raimunda Oliveira ao acrescentar que a Comissão de Recesso tem realizado reuniões com representante de diversas instituições para analisar e discutir o Plano Diretor de São Luís.

A integrante do Coletivo Nós (PT) informou ainda que a Comissão pretende discutir o documento com o Estado e o Município no que tange à legislação ambiental. “Precisamos saber com o que cada órgão pode contribuir para que o Plano Diretor, de fato, quando for aprovado possa contemplar todas as pessoas da cidade de São Luís. Ouviremos também outros entes que compõem a Cidade e são importantes para ela. Temos também a proposta de ouvir as pessoas em audiências públicas, pois elas são importantes. A gente precisa ouvir as pessoas que, de fato, já estão sofrendo os impactos de um Plano Diretor mal elaborado”, justificou Raimunda Oliveira.

A co-vereadora reforçou que crê que o documento não deverá ser aprovado da forma que atualmente se encontra e defendeu amplo debate social durante o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís.

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que ao longo de 2022 realizou um intenso trabalho de acompanhamento na saúde de famílias inscritas no programa social Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, mais uma vez é destaque. O excelente trabalho resultou em 85,28% de cobertura alcançada, número que ultrapassa a meta do próprio município, que foi de 80%.

Os resultados de todas as cidades da Grande Ilha foram: São Luís 50,68%, São José de Ribamar 69,59%, Alcântara 70,30%, Paço do Lumiar 56,55% e Raposa 85,28%. O resultado foi alcançado por meio de uma estratégia elaborada pelo próprio município com a contribuição de um conjunto de diversos profissionais: coordenadores, Agentes Comunitário de Saúde (ACSs), e digitadores.

A coordenação produz o mapeamento por localidade e distribui as demandas conforme a área de cada ACS, que por sua vez realizam a busca ativa dos beneficiários e providenciam o peso, altura e informações de vacina e pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou em ações de saúde nas comunidades. O trabalho também conta com a força tarefa dos digitadores de cada UBS, o qual é extremamente importante para a alimentação e consolidação do banco de dados.

O Auxílio Brasil foi estabelecido para famílias em extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 100 por pessoa, e em situação de pobreza, com renda entre R$ 100,01 e R$ 200 por pessoa. No que diz respeito à Saúde, as condicionalidades são para crianças, gestantes e mulheres em idade fértil que devem ser pesadas. Devem ser pesadas, também, crianças entre 0 a 7 anos. Além disso, as gestantes precisam fazer o acompanhamento de pré-natal. Aqueles que não cumprirem esses requisitos terão o benefício bloqueado.

“Mais uma meta alcançada, tais conquistas são fruto de um trabalho em equipe, bem como o apoio da gestão municipal, em nome do prefeito Eudes Barros, em garantir balanças para todos os nossos ACS e, assim, alcançarmos tais feitos”, frisou o nutricionista e coordenador do Programa Auxílio Brasil, André Barros.

A Prefeitura de São Luís realiza, neste domingo (22), o segundo domingo da programação de pré-carnaval do circuito Madre Deus do Carnaval de São Luís – Tem folia na Ilha. A programação está marcada para iniciar às 17h30. A programação conta com as apresentações de tambor de crioula, tribos de índios, blocos organizados, tradicionais e alternativos, além de escolas de samba e outras atrações.

“Este será o segundo domingo de uma programação diversificada da Prefeitura, que vai resgatar a memória do carnaval e das nossas tradições.  Acima de tudo, estamos pensando na valorização da população, que aprecia o carnaval, e também dos nossos artistas e agremiações, que mantêm viva nossa cultura ao longo de tanto tempo.  Serão dias de muita alegria, que poderão ser vividos com segurança, conforto e em um ambiente familiar”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A folia possui um circuito que parte da Vila Gracinha, descendo pela Rua Passeio, seguindo pela lateral e fundos da Praça da Saudade, Beco do Gavião, até o Largo do Caroçudo. Dois palcos foram montados, sendo um na Vila Gracinha e outro no Largo do Caroçudo.

Para garantir a segurança da festa, foram organizados 12 pontos de bloqueios, revista com detectores de metais e sete pontos com torres elevatórias de observação e segurança. Polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e homens da Guarda Municipal (Semusc), estarão na segurança.

Para organizar o trânsito na região, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), realizará interdições e controle de desvio de tráfego nos pontos de acesso nas vias do circuito Madre Deus, a partir das 12h. Equipes estarão orientando em pontos fixos e garantindo o acesso exclusivo aos moradores das áreas interditadas.

O acesso ao bairro Madre Deus será feito, preferencialmente, pela Rua São Pantaleão e a saída será pela Rua do Norte. Equipes também estarão posicionadas no acesso ao Largo do Caroçudo, pela Avenida Rui Barbosa.

Programação

Assim como no primeiro domingo do Circuito Madre Deus do Carnaval de São Luís, duas tribos de índio sairão em cortejo, sendo uma da Vila Gracinha e outra do Largo do Caroçudo. Atrações como blocos tradicionais, blocos organizados (charangas) e escolas de samba percorrerão o circuito. Nos palcos montados, a festa ficará a cargo dos Vagabundos do Jegue e o Bicho Terra.

Na Vila Gracinha, a festa será iniciada às 17h30, com a apresentação do tambor de crioula Oriente. Logo depois, será vez da tribo de índio Kaiapó, Jardineira, bloco organizado Os Beatos, blocos tradicionais Os Indomáveis, Os Feras, Os Baratas. Às 19h45 a Jardineira volta a se apresentar, dando espaço, na sequência, para a escola de samba Turma de Mangueira. Às 20h30, os Vagabundos do Jegue sobem ao palco. A noite será encerrada novamente com a Jardineira.

Já no Largo do Caroçudo, se apresentam a partir das 17h30, o tambor de crioula Alegria de São Benedito D. Martinha, seguido da tribo de índio Tupinambá, do bloco organizado da Vila Isabel e dos blocos tradicionais Tremendões, Os Guerreiros, Os Vampiros. A partir das 19h30, será a vez de muito samba com a escola de samba Marambaia que, às 20h, dá passagem para a apresentação da Máquina de Descascar’alho. A noite será finalizada com a apresentação do Bicho Terra, marcada para ser iniciada às 21h30.

No encontro ficou definida a prioridade nas contratações de artistas locais e regionais para alavancar a economia local

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, alinharam entendimento consensual sobre o Carnaval de 2023 nos municípios, durante encontro realizado na manhã desta sexta-feira (20).

No encontro, a Famem expôs as principais dúvidas e preocupações dos prefeitos e prefeitas, além de destacar eventuais prejuízos ao comercio quanto a não realização da festa. Na oportunidade, Eduardo Nicolau explicou a recomendação do Ministério Público do Estado sobre a realização do Carnaval e afirmou que a medida não visa proibir as festas carnavalescas. “Não estamos proibindo. Estamos recomendando cautela nos gastos”, afirmou o procurador.

Durante a reunião, o titular da PGJ entregou uma recomendação, na qual a Famem também contribuiu. No documento, que também será publicado no Diário Oficial da entidade, alguns pontos importantes foram definidos como: a observação na plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos e a prioridade nas contratações de artistas locais e regionais para alavancar a economia local.

O presidente da Famem qualificou de sensível a recomendação sobre a prioridade que deve ser dada à prata da casa, dando oportunidade ao artista local. “Vamos estar fomentando a cultura regional e a cultura dos municípios”, disse Ivo que ressaltou que não há proibição sobre contratação de artistas nacionais, mas que se tenha razoabilidade sobre a contratação.

A ponderação mencionada pelo prefeito presidente da Famem deve ser mais observada pelos municípios que enfrentam problemas de ordem orçamentária e financeira, em uma relação respeitosa com o erário.

O procurador acredita que dois anos depois da Pandemia do novo coronavírus, o Maranhão está precisando de renda e essa renda extra do Carnaval, como foi do São João, agrada a todos. Ele, entretanto, cobrou responsabilidade para que o dinheiro do erário não seja jogado pelo ralo.

“Não estamos de maneira nenhuma dizendo que não queremos o Carnaval. Queremos um carnaval com responsabilidade, onde o dinheiro do erário não seja jogado pelo ralo”, disse Nicolau.

Além de Iivo Rezende e Eduardo Nicolaou, a reunião contou com participação do prefeito de Loreto e diretor jurídico da Famem, Germano Coelho; do advogado Ilan Kelson; e do diretor geral da entidade, Miltinho Aragão.