CONECTIVIDADE – Conheça a antena que levará internet às Terras Yanomami

O Ministério das Comunicações (MCom) e a Telebras anunciaram, nessa quinta-feira (26), a disponibilização de antenas para apoiar o atendimento à população

Com o objetivo de conectar diferentes pontos da Reserva Indígena Yanomami, localizada em Roraima, o Ministério das Comunicações (MCom) e a Telebras vão levar internet banda larga como forma de contribuir à força-tarefa que o Governo Federal vem desempenhando no local. Para isso, já estão disponíveis 15 antenas para a região. São Terminais Transportáveis Telebras por Satélite (T3SAT) que se conectam à internet por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Atualmente, a região já possui sete antenas instaladas.

Além da conectividade, os terminais possibilitam praticidade no transporte e montagem rápida. As antenas serão enviadas em caráter emergencial e ainda este ano estuda-se conectar as localidades de forma permanente. O equipamento, disponibilizado em uma maleta de 97 cm de altura e 82 cm de largura, com espessura de 32 cm, possibilita uma conexão com taxa de transmissão de download de 20 Mbps e de upload de 2 Mbps. A antena que acompanha tem 76 cm de diâmetro. O dispositivo tem bateria para uso em períodos de falta de energia, com duração de até 8 horas. O modem que equipa a T3SAT possui Wi-Fi embarcado e podem ser conectados aparelhos celulares e computadores.

“Este tipo de solução transportável visa atender, principalmente, forças de defesa, de segurança pública e demais órgãos que necessitam de conexão na transmissão de dados nas operações localizadas em regiões remotas no Brasil, com destaque na Amazônia Legal”, explicou especialista em telecomunicações, Maximiliano Martinhão.

Esse modelo de sistema tem sido utilizado para as operações de campo do Comando Militar da Amazônia (CMA), pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e auxilia as ações da Polícia Federal.

EMERGENCIAL – O Ministério das Comunicações e Telebras já viabilizaram a comunicação via satélite outras ocasiões emergenciais, como nos desastres causados pelas chuvas em Petrópolis (RJ) e Ilhéus (BA). Em 2019, em Brumadinho (MG), foram instaladas antenas fixas para auxiliar as equipes de resgate e facilitar o contato com hospitais e a comunicação entre parentes das vítimas do rompimento da barragem.

REI POSTO – Eleita Corte Momesca de 2023 em grande festa realizada pela Prefeitura de São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), elegeu, durante uma noite memorável, a Corte Momesca de 2023. O concurso foi realizado na Casa Barrica (Madre Deus), nesta sexta-feira (27), e além de coroar o Rei Momo e a Rainha, escolheu as Princesas do Carnaval da capital maranhense.

A festa contou com a presença do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, e da primeira-dama, Graziela Braide. Durante o evento, o prefeito ressaltou a felicidade de celebrar o primeiro carnaval de São Luís em sua gestão, após a suspensão da festa momesca nos anos anteriores em respeito às medidas restritivas e sanitárias ocasionadas pela pandemia.

“É uma felicidade muito grande poder estar aqui hoje, depois de todo esse tempo sem festas por conta da pandemia, para elegermos a Corte Momesca do Carnaval de São Luís 2023. Uma cerimônia tão importante que faz parte da tradição cultural das festividades carnavalescas da nossa cidade.” disse Eduardo Braide.

Este ano, três candidatos participaram da disputa pelo título de Rei Momo: Braian Robson Salazar (Vila Passos), Luiz Carlos Ribeiro (Centro) e Mauro Júlio Mendes (Vila Gorette).

O vencedor, coroado pelo secretário Municipal de Cultura, Marco Duailibe, foi Mauro Júlio Mendes, que mostrou durante a sua apresentação, muito samba no pé, guardado para abrilhantar o Carnaval de 2023. “Decidi disputar essa coroa, primeiro pela minha paixão pela dança. Eu também sempre acompanhei a festa do Rei Momo, mas não tinha noção do que representava. Quando consegui entender, me apaixonei por tudo”, disse o Rei Momo do Carnaval de São Luís 2023.

Já para a disputa da coroa de Rainha e faixas de 1ª e 2ª Princesas, foram nove concorrentes: Ila Licia Silva Serejo, representando a comunidade do Cohatrac III; Karla Raianye Chagas Sousa, do Bom Jesus; Rayane dos Santos Moraes, do Jardim Turu; Tainara dos Santos Ribeiro, do Turu; Taynara Sousa Moraes Correa, da Coréia de Baixo; Thamires de Sousa Trindade, da Cohab Anil III; Valdiana Maria Carvalho Soares, do Sacavém; Vanessa Cristina Souza Santos, do João de Deus; Yasmim Rayane Lopes Silva Gomes, do bairro Santa Clara.

A grande vencedora da noite foi Rayane dos Santos Moraes, coroada Rainha do Carnaval 2023. O título de 1ª e 2ª Princesa ficou com Tainara dos Santos Ribeiro e Taynara Sousa Moraes Correia, respectivamente.

Uma comissão técnica formada por representantes da cultura local, da imprensa e gestores públicos foi responsável por julgar e eleger os integrantes da Corte Momesca. Os candidatos foram avaliados pelos critérios desembaraço, sociabilidade, facilidade de expressão, harmonia no conjunto e domínio na arte de sambar. Cada candidato recebeu quatro notas, de 6 a 10 pontos. Além de representar a folia do Carnaval de São Luís, o Rei Momo e a Rainha foram premiados com o valor de R$ 5 mil, e as princesas receberão o valor de R$ 3.500,00, cada uma.

O secretário Municipal de Cultura, Marco Duailibe, destacou a importância da solenidade, que mantém viva a tradição da folia de Momo ludovicense, dando início oficial às festividades carnavalescas. “A Corte Momesca é a anfitriã do carnaval. É ela quem dá o start, é ela que recebe as pessoas, é ela que recebe as chaves da cidade para que o carnaval possa ter o seu início. E essa eleição, após esses anos de pandemia, é o marco oficial do início das nossas festividades carnavalescas na gestão do prefeito Eduardo Braide. Ela vai estar tanto aqui, no circuito Madre Deus, como na Passarela do Samba e também nos locais onde ela for convidada a se apresentar”, informou.

A primeira-dama de São Luís, Graziela Braide, que também esteve no evento, ao lado do prefeito Eduardo Braide, falou sobre sua alegria em participar da grande festa da escolha da Corte Momesca de São Luís. “É uma alegria imensa poder participar desse momento tão esperado pela população para festejar uma festa tão popular como o Carnaval, principalmente depois desses anos em que se precisou parar por conta da pandemia”, declarou Graziela Braide.

Prestigiaram a escolha da Corte Momesca, a vereadora Silvana Noely (PTB), o suplente de vereador Charles dos Carrinhos (PRTB); os secretários municipais Igor Almeida (Comunicação) Diego Rodrigues (Criança e Assistência Social); Carlivan Braga (Pessoa com Deficiência), e o secretário-adjunto de Cultura, Henrique Almeida; além de personalidades e representantes de entidades ligadas à cultura, profissionais da imprensa, turistas e a população.

Corte Momesca

Com a eleição, a Corte Momesca, participará da abertura oficial do Carnaval de São Luís, com a chave da cidade sendo entregue ao Rei Momo pelo prefeito Eduardo Braide, marcando oficialmente a abertura da programação da Passarela do Samba, que terá início no dia 17 e segue até o dia 20 de fevereiro.

A Corte será responsável por conduzir a animação do Carnaval e cumprirá uma agenda de eventos festivos durante todo o período carnavalesco, participando de entrevistas, comparecendo a bailes, desfiles, espetáculos públicos, shows, entre outros.

 

Atrações

O baile que elegeu a Corte Momesca 2023 teve a presença de passistas do Rio de Janeiro, e foi animado pelas atrações Sambaceuma, Blocão do Samba, Show do Bicho Terra e pelo DJ João Marcos.

 

 

 

LAUDO MÉDICO – Dr. Gutemberg: “Plano Diretor vai proporcionar segurança jurídica para o crescimento de São Luís”

Em audiência pública realizada na última terça-feira (24), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg, relator do Plano Diretor na Casa Parlamentar, voltou a destacar os esforços da Comissão e dos demais colegas vereadores para entregar a sociedade civil o relatório final do plano, na primeira semana de retorno das ações do Legislativo Municipal, no dia 6 de fevereiro.

Vereador Dr. Gutemberg

Realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, a audiência pública contou com a presença de representantes do Ministério Público, Prefeitura de São Luís, entidades empresariais e movimentos sociais. Dr. Gutemberg fez questão de parabenizar o presidente Paulo Victor pela iniciativa de puxar o debate no Parlamento com um colegiado responsável pelo tema.

“Louve-se a atitude do presidente Paulo Victor. Esse debate foi uma decisão dele e uma decisão inédita. A Comissão de Recesso tem a função de gerir a Casa durante a parada dos trabalhos legislativos. Mas agora o chefe do parlamento inovou dando uma grande responsabilidade, que foi fazer esse estudo prévio do Plano Diretor. A partir de agora, iremos preparar um relatório técnico que atenda a função social e o bem-estar de toda a população”, destacou.

O debate contou ainda com as participações: do 2º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Cláudio Correia Alencar; do 1º Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Luís Fernando Cabral Barreto; da secretária Karla Lima, titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam); do secretário Bruno Pereira Trindade Costa, titular da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh); e da presidente do Instituto da Cidade, pesquisa e Planejamento urbano e Rural (Incid), Érica Garreto.

REPERCUSSÃO
Em entrevistas para rádios e emissoras de televisão, Dr. Gutemberg afirmou que a cidade de São Luís perde desenvolvimento econômico e oportunidades com um plano diretor que está atrasado em mais de 10 anos.

“Está ocorrendo um êxodo de novos investidores para outras cidades. O Plano diretor garante a segurança jurídica para atrair novos investimentos em São Luís. E com isso, toda a população ganha. E defendo ainda que esse crescimento da cidade, que no momento está de forma desordenada, precise respeitar o meio ambiente e que agregue oportunidades iguais para todos, principalmente com um olhar mais atencioso para os moradores da nossa zona rural. A nossa missão é ouvir a opinião de todos para elaborar um plano que respeite a zona urbana, a zona rural e o meio ambiente”, disse Dr. Gutemberg.

PARCERIA NAS ALTURAS – Prefeito Eduardo Braide recebe representantes da CCR Aeroportos

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, recebeu, nesta sexta-feira (27), representantes da empresa CCR, que assumiu a operação do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em março de 2022. A reunião teve como temas a parceria do Município tanto nas atividades cotidianas do aeroporto como nas que envolvem o instituto CCR, que faz parte do grupo e fomenta iniciativas nas áreas de saúde, educação, esporte e cultura.

 “A Prefeitura de São Luís se coloca à disposição de iniciativas de responsabilidade social e de desenvolvimento trazidas pela CCR. Todo o apoio será dado por meio das nossas secretarias, das nossas equipes, com infraestrutura necessária que possam contribuir com todas essas iniciativas”, garantiu o prefeito.

O gerente executivo do Aeroporto de São Luís, Jaison Mello, destacou o trabalho da CCR Aeroportos e o empenho da concessionária em valorizar e promover ações sociais na cidade.

“O objetivo desta reunião foi aproximar a governança municipal da gestão da CCR aqui no Aeroporto de São Luís e demonstrar nossa disposição em auxiliar nas questões que são sensíveis para o Município, bem como, ativar as melhores práticas dentro do aeroporto de São Luís. Entendemos a nossa responsabilidade junto à atividade aeroportuária e sabemos que é uma atividade que extravasa os muros do aeroporto, por isso, a gente atua em conjunto com o governo municipal para conseguir uma maior adequação dessas nossas práticas e iniciativas”, explicou o gerente executivo do Aeroporto Internacional de São Luís, Jaison Mello.

Projetos

A secretária de Educação (Semed), Caroline Marques, falou sobre as ações e a parceria nos projetos “Embarque Cidadania” e “Caminhos da Cidadania”, apresentados na reunião.

“O Instituto CCR apresentou propostas de parceria nos projetos “Embarque Cidadania”, que vai beneficiar as comunidades do entorno do aeroporto e também a participação da Semed no projeto “Caminhos da Cidadania”, projeto que oferta formação de professores dos anos iniciais do ensino fundamental, com temáticas transversais. E a gestão municipal está à disposição de todos esses atores que chegam com propostas e melhorias em todas as áreas sociais da cidade. Estamos muito felizes com a parceria”, enfatizou a secretária de Educação (Semed), Caroline Marques.

Também estavam na reunião a chefe da assessoria especial da empresa, Patrícia Soares, o superintendente de Contratos, Rodrigo Abdala, o especialista em sustentabilidade, Ricardo Almeida, e as integrantes de Relações Governamentais da instituição, Laura Abreu e Josy Souza.

FORÇA E LUZ – Consumo de energia elétrica no Maranhão cresceu 13,5% em 2022

Aumento ocorreu tanto no mercado livre como no regulado, devido às temperaturas mais altas registradas no estado e à retomada do setor de metalurgia

O consumo de energia elétrica no Maranhão aumentou 13,5% em 2022 na comparação com o ano anterior. No período, o estado utilizou 1.279 megawatts médios. O resultado foi impulsionado sobretudo pelo mercado livre, no qual a indústria e grandes redes de comércio ou serviços podem escolher o seu fornecedor. Porém, também houve crescimento no ambiente regulado, aquele em que o consumidor residencial e as pequenas empresas têm contratos diretamente com as distribuidoras.

Imagem ilustrativa: Reprodução

Entre os ramos de atividade que atuam no segmento livre, a indústria de metalurgia e produtos de metal foi, de longe, a que mais contribuiu para a alta. O consumo do setor foi mais de três vezes maior no ano passado do que em 2021, o que indica um aumento de produção das fábricas para atender a um mercado internacional aquecido. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica — CCEE.

O maior volume, porém, quase 917 megawatts médios, foi fornecido ao mercado regulado. O ambiente teve uma alta de 1,2% no comparativo anual e o avanço está relacionado com temperaturas mais elevadas do que em 2021, o que leva a um maior uso de equipamentos de refrigeração, como aparelhos de ar-condicionado.

Sobre a CCEE

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE é uma associação civil sem fins lucrativos responsável por tornar possível a compra e a venda de eletricidade no país e garantir que esse insumo essencial chegue à população e aos setores produtivos. Desde 1999, reúne geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores em um único propósito: desenvolver mercados eficientes, inovadores e sustentáveis em benefício da sociedade. Em suas operações, que envolvem tanto o ambiente de contratação livre como o regulado, liquida anualmente mais de R$ 150 bilhões.

 

VALE DA MORTE – Passados 4 anos da tragédia de Brumadinho, mineradora segue “dando nó em trilhos” no Maranhão

Passados quatro anos desde o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que deixou 270 pessoas mortas e despejou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na bacia do Rio Paraopeba, ninguém foi responsabilizado pela tragédia. Além de justiça, familiares de três vítimas ainda aguardam a chance de se despedir. Os bombeiros mantêm buscas diárias pelos desaparecidos.

Registro de corpo sendo retirado do mar de lama, em Brumadinho-MG (Reprodução)

Nesta terça-feira (24), a Justiça Federal aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 16 pessoas e as empresas Vale e Tüv Süd pelo rompimento da barragem do Córrego do Feijão. Os envolvidos foram denunciados por homicídio qualificado, além de crimes contra a fauna, crimes contra a flora e crime de poluição.

As investigações concluíram que a realização de perfurações verticais foi o gatilho para a liquefação que provocou o rompimento da estrutura, que já estava frágil, no dia 25 de janeiro de 2019.

Apesar de ter conhecimento dos problemas da barragem, a consultora Tüv Süd emitiu Declarações de Condição de Estabilidade que permitiram que a estrutura continuasse funcionando mesmo com fator de segurança abaixo do recomendado por padrões internacionais. A mineradora sabia da situação e apresentou os documentos às autoridades. (Do Portal G1)

NOTA DO BLOG – No Maranhão, a mineradora Vale atua desde os anos 80, transportando minério de ferro e outras “especiarias minerais” extraídos do território paraense, seguindo pela Estrada de Carajás até o descarregamento no Complexo Portuário do Itaqui, em São Luís. São centenas de quilômetros cortando matas, cruzando 27 municípios maranhenses e deixando o rastro de poluição ambiental e sonora.

Somente que vive em comunidades da Zona Rural e bairros da região urbana das cidades por onde os trilhos da Vale passa, sabe sobre o sacrifício que é morar às margens ou nas proximidades da ferrovia. Além do barulho ensurdecedor, partículas de ferro, chamas de fuligem, entram nas casas das pessoas sem permissão. Isso sem contar com danos à vegetação que em parte é tomada pela coloração enferrujada.

E não venha a Mineradora Vale vir falar de projetos e programas sociais, integração, e sobre compensação do uso do solo com repasses aos Municípios, que não “vale”. Lembrando que o trem de passageiros é um investimento social, porém com viés mercantilista e rentável.

SUPERCLÁSSICO NO CASTELÃO – Torcedores de Sampaio e Moto Club assistem superioridade x resistência

Sampaio Corrêa e Moto Club de São Luís estão em campo, na noite desta quinta-feira (26), em jogo válido pelas semifinais do primeiro  turno do Campeonato Maranhense 2023. O Castelão,  com nova iluminação, é o palco do chamado Superclássico que merecia um público bem maior para assistir ao confronto entre tricolores e rubro-negros.

Setores 2 e 3 destinados à torcida do Sampaio; 5 e 6 aos torcedores do Moto

E não venha o torcedor boliviano ou motense alegar tempo, temporal, chuvisco ou chuva, que não cola! Muitos menos dizer que o torneio não é interessante, pois trata-se do Maranhense, considerado ainda a mais importante competição de futebol estadual e que garante calendário.

Sobre a partida, o que se observa dentro de campo, é a superioridade da ‘Bolívia Querida’ diante do ‘Papão do Norte’, que por sua vez, mostra resistência, mesmo estando atrás do marcador (por enquanto 2×0). Fora das quatro linhas, a superioridade também favorece tricolores, que aparecem em maior número nas arquibancadas, que motenses, conforme registro fotográfico.

QUALIDADE E VALORIZAÇÃO – Prefeitura de São Luís inicia ano letivo com mais escolas reformadas e professores valorizados

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu início na manhã desta quinta-feira (26), ao ano letivo 2023, na rede municipal de ensino. O início das atividades ainda no mês de janeiro garante os 200 dias letivos, previstos pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB). O retorno dos quase 90 mil alunos acontece depois de muito preparo, tanto dos profissionais quanto das estruturas físicas das escolas.

“Realizamos esta semana a Jornada Pedagógica, que reuniu nossos professores e gestores, que organizam e executam o planejamento até chegar a cada aluno dentro da sala de aula, além da reforma de mais 27 escolas durante as férias, totalizando 147 escolas com obras concluídas, e anunciando reajuste de 15% para nossos professores, e outros benefícios aos profissionais da educação, reforçando o nosso compromisso com a melhoria contínua da educação municipal”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A secretária Caroline Salgado acompanhou o retorno das aulas na Unidade de Ensino Básico (UEB) Darcy Ribeiro, no Sacavém. “O retorno das aulas em 2023 acontece de forma integral, depois de dois anos de muitos ajustes por conta da pandemia da Covid-19, e somado aos avanços promovidos pela gestão do prefeito Eduardo Braide, como o programa de valorização dos professores, teremos um ano letivo de muitas realizações”, pontuou a titular da Semed.

Quem também fez questão de acompanhar o primeiro dia de aula da filha na UEB Darcy Ribeiro foi Natan Pereira. “É o primeiro ano dela na rede pública municipal. Vim ver de perto e gostei muito da escola, dos professores”, afirmou o barbeiro, que é pai de uma aluna do 8° ano.

Jennifer Cardoso, aluna do 9° ano, adorou a nova escola, e fez questão de comparecer logo no primeiro dia de aula. “Estava muito ansiosa para a volta às aulas, mas o que eu mais gostei mesmo foi o ar-condicionado nas salas”, comemorou a aluna.

Valorização da categoria

O início do ano letivo também marca um novo momento da categoria de professores no município de São Luís que, recebeu do prefeito Eduardo Braide, durante a realização da Jornada Pedagógica, realizada nos dias 24 e 25 de janeiro, a notícia de que o percentual para atualização do piso salarial será de 15%. Na ocasião, os professores também foram informados que receberão, já na próxima semana, jogos didáticos, materiais de suporte pedagógico e chromebooks como ferramentas adicionais ao aprendizado.

Outra conquista da classe é o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que foi viabilizado junto à Procuradoria-Geral do Município (PGM) e que serão pagos em três parcelas a serem repassados pelo Governo Federal. Outros benefícios concedidos, como a unificação de matrículas, ampliação da jornada de trabalho, seletivo realizado no último dia 22 de janeiro, resgatam e concretizam vários sonhos da categoria. “Todas essas ações reforçam o compromisso da Prefeitura de São Luís na gestão Eduardo Braide com os professores e com uma educação de qualidade para nossos alunos”, concluiu a secretária Caroline Salgado.

FOCO NOS FOLIÕES – Paulo Victor participa de reunião para discutir ações sobre segurança no Carnaval

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), participou na tarde dessa quarta-feira (25), de uma reunião para tratar do planejamento de segurança do Pré-Carnaval e do Carnaval 2023 no Maranhão. O encontro, realizado pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), buscou alinhar ações com foco na segurança da população, em especial dos foliões.

Além da participação direta da Câmara de Vereadores de São Luís, a ação conta com ações integradas da Secretaria de Segurança Pública; da Secretaria da Cultura; do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); da Assembleia Legislativa do Maranhão; Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), dentre outros órgãos que contribuem com a realização das festas em todo o Maranhão.

Em pauta, Paulo Vitor solicitou apoio especial aos circuitos carnavalescos na capital maranhense, se mostrou muito satisfeito com a reunião e afirmou que a temporada momesca será não só de festa, mas de geração de emprego e renda e, sobretudo, de segurança pública.

“Nós tratamos não somente do Carnaval, mas da segurança, do bem-estar do cidadão. Os Poderes interagindo para o bem do povo. Tenho certeza que não será um Carnaval só de festa, mas de emprego e renda e, sobretudo, de segurança pública”, destacou.

CONTRA O “VALE-TUDO” – Ministro Flávio Dino cria pacote para prevenir “novo 8 de janeiro” e defende fiscalização das redes sociais

O ministro Flávio Dino, chefe do Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmou que a internet não pode ser um território de “vale-tudo” e defendeu a regulamentação de plataformas digitais. A declaração foi feita nesta quinta-feira, 26, durante abertura do evento “Ministério da Justiça e Segurança Pública Unindo Forças com Estados e o Distrito Federal”, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, que reúne secretários estaduais, o interventor federal Ricardo Cappelli e outros membros do Ministério da Justiça.

Ministro da Justiça Flávio Dino (Foto: Reprodução)

Em sua fala, ao apresentar alguns pontos a serem debatidos pelos presentes, Dino falou sobre a criação de uma obrigação jurídica para as plataformas digitais, usando como exemplo as responsabilidades de um shopping center.

“Em nenhum dos Estados é possível um shopping center ter um quiosque ensinando a fabricar bombas, porque seria responsabilizado se assim o fizesse. Mas outras empresas que operam no meio virtual consideram que não tem nenhuma obrigação jurídica com aquilo que lá transita. Nós achamos que as margens de lucro não podem significar o abrigo a práticas criminosas”, iniciou o ministro.

Dino ponderou que o debate deve ser feito com cuidado para proteger a liberdade de expressão, mas ponderou que o ambiente virtual não pode ser um “vale tudo”. “Não existe liberdade de expressão para quem comete crimes. Não existe liberdade de expressão para quem quer destruída. Internet não pode ser território livre para nascimento de criminosos”, continuou.

Nesta quinta, Flávio Dino também apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um resumo preliminar dos projetos elaborados pelo ministério, conhecidos como “Pacote da Democracia”. De acordo com o ministro, a expectativa é a de que, com o início da nova legislatura, a partir de 1º de fevereiro, o mandatário do país possa apresentar as ideias, que se dividem em quatro propostas: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relativa à Guarda Nacional; uma Medida Provisória sobre a internet, que deve abranger as obrigações legais citadas por Dino; e dois Projetos de Lei, sendo um sobre crime contra o Estado Democrático de Direito e outro parar agilizar “a perda de bens para quem pratica crimes contra o Estado Democrático de Direito”. Segundo Dino, o presidente Lula se encontra nesta sexta-feira, 27, com os governadores.

As informações são do site de notícias Jovem Pan.