EM SÃO LUÍS – Prefeitura apoia realização dos Jogos Universitários Brasileiros Praia

Em reunião realizada na tarde dessa terça-feira (31), na Prefeitura de São Luís, com representantes da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) e da Federação Acadêmica Maranhense de Esporte (FAME), o prefeito Eduardo Braide acertou detalhes e garantiu o apoio do Município à realização dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs), no módulo praia, na capital do Maranhão. Os jogos ocorrerão de 23 a 29 deste abril deste ano.

A competição conta com cerca de 2.500 atletas de todo o país, com idade média de 17 a 23 anos, disputando em 12 modalidades. Há 25 anos, quando os Jogos Universitários Brasileiros foram realizados em São Luís, ele ainda compunha um formato de um evento anual, sem divisão. Hoje, o JUBs está dividido em módulos e São Luís receberá neste ano, o de jogos de praia, em sua 10ª edição.

“São Luís vai sediar, entre os dias 23 a 29 de abril, o JUBs praia. É com grande alegria que São Luís volta a receber essa competição de grande importância para o esporte e que vai movimentar nossa cidade. Já está todo mundo convidado e estaremos de portas abertas para receber os atletas universitários de todo o país”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Além do prefeito, participaram da reunião, o secretário de Desporto e Lazer de São Luís, Romário Silva Barros; seu adjunto Arnaldo Murad; o presidente da CBDU, Luciano Cabral; o vice-presidente da CBDU, Alim Maluf Neto; e o vice-presidente da FAME, Hamilton Ferro.

“O que os maranhenses, principalmente a população de São Luís, podem esperar são os melhores atletas do Brasil, das universidades, no vôlei de praia, beach soccer, handebol, surfe, no beach tennis, etc, competindo aqui, conhecendo a cidade, durante uma semana. São jogos de altíssimo nível, que revelam talentos, trazendo também atletas que já são realidades em suas modalidades”, destacou o presidente da CBDU, Luciano Cabral.

Segundo a Confederação Brasileira do Desporto Universitário, a estimativa é de que a competição possa gerar um impacto de aproximadamente R$ 4 milhões na movimentação da economia local, sendo um grande incentivo para o comércio e rede hoteleira da cidade, que irá receber e hospedar os atletas que irão participar das disputas. Além de sediar um grande evento esportivo, São Luís terá sua economia e seu turismo movimentados, com a geração de emprego e renda.

“Os Jogos Universitários Brasileiros de Praia irão mobilizar um grande número de atletas na nossa cidade. São Luís será a Capital Nacional do Esporte Universitário no ano de 2023. Os grandes eventos esportivos ajudam a mobilizar todo o ecossistema do esporte, potencializando os aspectos sociais, culturais e econômicos da nossa cidade.  O JUBs Praia irá apresentar para o Brasil, os grandes valores do esporte universitário, nosso potencial turístico, a multiplicidade cultural da nossa cidade. O JUBs deixará um grande legado para os Ludovicenses de todas as idades, o esporte como instrumento de transformação e inclusão social”, afirmou o secretário de Desporto e Lazer de São Luís, Romário Silva Barros.

Saiba Mais – JUBs Praia

Os Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) – Praia são organizados pela Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) e servem como classificatórios para os Jogos Universitários Sul-Americanos e para os Jogos Universitários Mundiais.

Em função das medidas e protocolos sanitários ocasionados pela pandemia, os jogos precisaram ser suspensos e os JUBs de Praia só foi retomado em 2020, sendo o primeiro evento esportivo no Brasil a receber mais de 600 pessoas e o primeiro a ter um centro de testagem, servindo de parâmetro para outros eventos esportivos no país. O último JUBs realizado em São Luís foi em 1989, quando os jogos ainda não eram divididos em módulos.

SÃO LUÍS – Câmara de Vereadores realiza audiência pública na Zona Rural para debater o novo Plano Diretor

A Câmara de São Luís irá realizar, a partir das 15h desta quinta-feira (2), na Vila Itamar, zona rural, uma audiência pública para discutir o projeto que pretende revisar o Plano Diretor da capital. A atividade foi convocada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB).

Sede da Câmara Municipal de São Luís (Foto: Leonardo Mendonça)

Plano Diretor

O Plano Diretor é um conjunto de diretrizes que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município, elaborado com a participação da sociedade. Por meio dele é possível definir os instrumentos de planejamento urbano para reorganizar os espaços da cidade e garantir a melhoria da qualidade de vida da população.

O último Plano Diretor de São Luís é de 2006 e, com a remodelação das diretrizes, será possível ampliar a construção de políticas para as demandas atuais vividas pela população.

No último dia 31, técnicos de diferentes áreas e instituições participaram da reunião sobre o novo Plano Diretor, com o objetivo de viabilizar a alteração de alguns artigos para que determinados pontos, que já não atendem às atuais demandas da capital, pudessem ser atualizados.

Ainda no mês de janeiro, no dia 30, também foi realizada uma audiência pública com o objetivo de discutir o projeto. Especialistas, lideranças comunitárias, representantes do setor comercial e movimentos sociais ouviram da presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, as propostas da prefeitura para atualização da legislação urbanística e puderam apresentar dúvidas e sugestões para aperfeiçoar o texto.

Na audiência pública desta quinta-feira, será possível apresentar as principais diretrizes do novo plano à população, responder questionamentos e ouvir apontamentos e sugestões dos moradores da área rural da cidade. O encontro será realizado na Associação Beneficente Recreativa da Vila Itamar, localizada na Avenida José Sarney, n.°28, no bairro Vila Itamar.

FIM DO PUXADINHO – Calado e amarrado durante sete anos de mandato comunista, Sinproesemma agora quer protestar contra o governo Brandão

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), que durante sete anos de governo Flávio Dino (na época PCdoB), se manteve em silêncio sepulcral, agora, na gestão de Carlos Brandão, decidiu protestar. A entidade sindical está convocando professores da rede estadual de ensino para uma manifestação marcada para esta quinta-feira (02), com concentração na Avenida Beira-Mar, em São Luís.

Os sindicalistas, que acordaram de um sono longo e profundo, estão pleiteando para a categoria,  reajuste salarial de 15%, no modelo concedido pelo Governo Federal e por algumas prefeituras. Lembrando que por algum tempo, alguns integrantes do Sinproesemma tinham trânsito livre no Palácio dos Leões.

Confira parte da Nota do Sinproesemma.

A Direção Geral do Sinproesemma reunida nesta segunda-feira, 30, encaminhou a mobilização de toda a categoria em busca do reajuste salarial de 2023.

A medida foi tomada mediante a postura do Governo do Maranhão que até agora não se pronunciou sobre o reajuste, apesar da cobrança do Sinproesemma que entregou a pauta de reivindicação à Seduc, no dia 04 de janeiro“.

DA CÂMARA PARA ALEMA – Osmar Filho assume seu primeiro mandato de deputado estadual

Assumindo uma cadeira como deputado estadual na 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão, Osmar Filho (PDT) tomou posse, na manhã desta quarta-feira(1º), em solenidade realizada no plenário da Casa. “Durante toda a minha trajetória política, busquei estar próximo da população, trabalhando pelo seu bem-estar. É uma característica que vou trazer ao Legislativo Estadual para fazer o melhor pelo Maranhão e por todo o nosso povo”, disse o pedetista.

Deputado estadual Osmar Filho (PDT)

Estreante no Parlamento Estadual, Osmar assume também a 3ª Secretaria da nova Mesa Diretora, eleita por unanimidade após a solenidade de posse e que tem como presidente a deputada Iracema Vale (PSB). O deputado também comandará a Ouvidoria Geral da Casa, órgão responsável por fazer a interlocução entre a Assembleia Legislativa e a sociedade.

O parlamentar assume essas responsabilidades, em grande parte, pela experiência adquirida em dois mandatos como presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal. Eleito com mais de 50 mil votos, sempre direcionou sua atuação política para as mais diversas áreas, buscando o bem-estar social de maneira abrangente, com especial atenção à geração de emprego e renda, à defesa das mulheres e à preservação do meio ambiente.

(Foto: Hamilton Jr.)

Deputado Osmar Filho na solenidade de posse para seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão

Trajetória política 

Osmar Filho, que é advogado, iniciou sua trajetória pública em 2008, aos 21 anos, conquistando um feito inédito até então, de ser o mais jovem vereador eleito para o Legislativo ludovicense. Acumula em seu currículo a experiência de quatro mandatos como vereador da capital maranhense – dois deles como o mais votado -, tendo assumido, ainda, em 2013, a pasta de Articulação Política da Prefeitura de São Luís.

Ele também já exerceu a presidência e a vice-presidência do Parlamento Municipal e foi relator de umas das comissões técnicas mais importantes da Casa, a de Orçamento. E, em 2017, foi eleito membro do Diretório Nacional do PDT, instância máxima do partido, ocupando atualmente a presidência da legenda na capital maranhense.

PISO DA ENFERMAGEM – Municípios não são ouvidos e temem colapso da saúde pública e desassistência da população

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamenta que o Ministério da Saúde não inclua os Entes locais nos debates sobre o financiamento do piso salarial da enfermagem, tendo em vista que esses são os mais impactados pela medida. Estimativas da entidade apontam que os Municípios, que são responsáveis pela vinculação de 42% desses profissionais, teriam impacto de R$ 10,5 bilhões somente no primeiro ano da implementação da medida e correriam o grave risco de enfrentar o colapso da saúde e a desassistência da população de forma permanente.

Imagem ilustrativa (Reprodução)

A entidade alerta novamente que as soluções apontadas pelo grupo de trabalho criado pelo MS com o objetivo de viabilizar o pagamento, conforme informações já divulgadas pelo Conselho Federal da Enfermagem (Cofen), não são resolutivas para esse problema. O movimento municipalista teme que o texto da medida provisória em debate pelo grupo e que deve ser apresentado nesta quinta-feira, 2 de fevereiro, sem a participação dos Municípios, seja utilizado como justificativa para derrubar a liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da Lei 14.434/2022 pela falta de indicação da fonte de financiamento e pelos riscos à solvabilidade das finanças de Estados e Municípios.

Em última decisão, o ministro Roberto Barroso solicitou à Câmara e ao Senado informações a respeito do projeto de lei para regulamentar a Emenda 127, uma vez que, na previsão constitucional, a efetivação do piso necessita de lei que defina as fontes de financiamento, os critérios de destinação dos recursos e a metodologia de rateio para repasse aos Entes e prestadores de serviços. O vazio legal não permite a operacionalização da Emenda 127.

A utilização de recursos de fundos públicos para o financiamento do piso, como vem sendo noticiado como a solução para o custeio, é um equívoco, uma vez que a medida é temporária e incerta. A previsão de recursos vai até 2027, sujeita a superávit dos fundos, e não há fonte de financiamento a partir de 2028. Os fundos públicos são criados e regulados por leis específicas, que devem ser observadas para evitar conflitos e entraves legais. Um exemplo é o Fundo Social do pré-sal (Lei 12.351/2010), que define seu objetivo e aplicação dos seus recursos financeiros. Parte do Fundo já tem destinação fixa e o superávit no exercício de 2021 foi de R$ 17 bilhões. Esses não são suficientes para cobrir as despesas decorrentes do piso, tendo em vista que o impacto para os Entes e prestadores de serviços supera R$ 24,3 bilhões.

Para a CNM, uma medida complementar que viabiliza o pagamento, no âmbito dos Municípios, é a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que adiciona ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mais 1,5%. A medida é permanente e aporta recursos financeiros que poderão ser aplicados de forma adicional ao auxílio da União para o cumprimento do piso. Outra solução é o custeio permanente do piso pela União, como já ocorre com o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemia.

Diante disso, a CNM reitera a necessidade de que seja mantida a liminar do STF até que haja uma solução sustentável e definitiva para viabilizar o pagamento sem comprometer a prestação de serviços e a solvência dos Entes.
Paulo Ziulkoski
Presidente da CNM

ZÉ INÁCIO NA TORCIDA – Othelino Neto com um pé em São Luís e outro em Brasília

O deputado Othelino Neto (PCdoB) que “passa a faixa” de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para as mãos de Iracema Vale, ainda hoje, disse ainda estar pensando se vai assumir a Secretaria de Representação do Maranhão, em Brasília. O projeto veio de um convite feito pelo governador Carlos Brandão para que o cargo da presidência do Executivo Estadual fosse direcionado para a deputada Iracema Vale (PSB).

Deputado estadual Othelino Neto (Foto: Reprodução)

Em conversa com jornalistas, hoje pela manhã, na sede da Assembleia, Othelino deixou transparecer que existem alguns detalhes que precisam ser ajustados para ele assumir a função. Presume-se que um cargo federal estaria sendo disponibilizado para o deputado comunista reeleito em segundo lugar .

Quem está na torcida para que Othelino embarque de mala e cuia para o Distrito Federal é Zé Inácio (PT), que nas últimas eleições ficou na primeira suplência do agora ex-presidente da Assembleia Legislativa.

 

TIPO ANDORINHA SÓ – Yglésio Moyses diz que vai atravessar o “Lago Vermelho” em busca da 1ª vice-presidência da Assembleia

O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB), disse na noite de ontem (31), que vai mesmo disputar, de forma avulsa, o cargo de 1° vice-presidente da Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa do Maranhão. A informação foi dada por ele no programa Ponto Continuando (Rádio 92 FM) apresentado pelos jornalistas Clodoaldo Corrêa, Glaucio Ericeira e Rogério Silva.

Deputado estadual Yglésio Moyses (Reprodução)

Todos sabem que a deputada Ana do Gás “esvaziou” o botijão e deu lugar ao colega eleito Rodrigo Lago (PCdoB) para a vaga de 1° vice-presidente da mesa, numa articulação do governador Carlos Brandão. Também é de conhecimento público que todos os demais cargos já estão definidos.

Yglésio, por pura pirraça e querendo bater de frente com Flávio Dino, vai disputar a primeira vice-presidência sem nenhuma chance de vencer. Entra na briga por capricho ou por protesto.

A posse e eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa será na manhã deste dia 1° de fevereiro. Moyses quer, porque quer, “cruzar o lago vermelho”.

 

MUNICIPALISMO EM ALTA – Ivo Rezende recebe representantes dos vice-prefeitos e dos vereadores em reunião na Famem

Encontro representa o fortalecimento do municipalismo no Maranhão

O presidente da União dos Vice-prefeitos e Vice-prefeitas do Maranhão (Univimar) Mário Cardoso; e o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Assaf Sobrinho, estiveram na sede Federação dos Municípios do Maranhão  (Famem) na manhã desta terça-feira, 31 de janeiro.

O encontro contou com a participação do ex-prefeito e suplente de deputado estadual, Miltinho Aragão, atual diretor da Famem.  Em sua manifestação, ele destacou o momento sólido que o Maranhão vive  sob a liderança do governador Carlos Brandão.

“O Maranhão sob a liderança  do governador Brandão,  vive o momento  mais sólido do municipalismo, estimulando a todos para assegurar avanços e desenvolvimento”, afirmou.

Ao agradecer a receptividade na entidade, o vice-prefeito de Monção e presidente da União dos Vice-prefeitos do Maranhão, Mário Cardoso, parabenizou Ivo por estar presente agregando valores e à disposição dos Municípios.

“O municipalismo também é uma luta também dos vice-prefeitos, que unidos lutam para conquistar e buscar recursos para suas cidades”, frisou.

O presidente Ivo Rezende avaliou o encontro como um momento histórico para o Maranhão. Segundo ele, a Famem vai atuar para ser a casa do  municipalismo no estado.

“Estamos vivendo um momento histórico, onde recebemos representantes destas instituições. A partir de agora, a Famem será a Casa do Municipalismo maranhense”, concluiu.

SÃO LUÍS – Paulo Victor participa de encontro com presidentes de Câmaras Municipais na sede da Famem

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), participou do VI encontro de presidentes de Casas Legislativas do Maranhão, ocorrido na manhã desta terça-feira (31/1), no auditório da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), na capital maranhense.

A iniciativa foi promovida pela União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Segundo os organizadores, o evento busca fortalecer o Legislativo para o desenvolvimento dos municípios, além da troca de experiências entre parlamentares.

“Este encontro é realizado para capacitar os vereadores e presidentes de Câmara, abordando temas como transparência pública, obrigações do legislativo municipal, pregão eletrônico e eleições das Mesas Diretoras”, declarou o presidente da UVCM, Asaf Sobrinho, que é vereador de São Pedro dos Crentes.

Ao destacar a participação de Paulo Victor na solenidade, Asaf Sobrinho também falou que foi a primeira vez que um chefe do legislativo da capital maranhense tinha participado do ato nestes seis anos que a entidade realiza o encontro.

“Dizer pra nós da importância da presença do presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor, aqui em nosso evento, neste sexto encontro com os presidentes de Câmaras do Maranhão. Embora, com muito respeito, ainda não tínhamos tido a presença de vereadores de São Luís participando dos nossos eventos. Hoje, entretanto, tivemos a satisfação de contar com a participação do Paulo Victor que abrilhantou com sua fala e experiências”, completou Asaf Sobrinho.

Em sua primeira participação no encontro, Paulo Victor iniciou falando da importância em discutir, debater e ouvir os dirigentes dos Legislativos maranhenses em busca da melhoria da gestão.

“Essas palestras vão nos nortear um pouco mais e mostrar até onde podemos chegar, principalmente de que forma podemos melhorar e evoluir para trazer mais desenvolvimento para o nosso município. Além disso, o encontro também serve para que possamos articular soluções em busca da melhoria da gestão pública e fortalecer a integração entre as Casas Legislativas do nosso estado”, declarou.

CÂMARA FEDERAL – Deputados da Bancada da Segurança Pública declaram apoio a Arthur Lira 

Em reunião realizada nesta semana, parlamentares da bancada da Segurança Pública da Câmara Federal apresentaram ao presidente Arthur Lira (PP-AL), candidato à reeleição, a pauta prioritária da frente de trabalho e pediram o compromisso de Lira. A reunião foi coordenada pelo deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos /MA), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Deputados Arthur Lira e Aluísio Mendes

“Nós, da bancada da segurança pública, consideramos a recondução do Lira à presidência da Câmara fundamental para um próximo biênio de trabalho harmônico, de articulações políticas exitosas para o Brasil. Em função do compromisso de Lira com as pautas da segurança nos últimos dois anos, também nessa legislatura defendo a reeleição do presidente Arthur Lira”, declarou Aluisio Mendes.
Aluisio indicou em sua fala algumas áreas prioritárias que devem receber total atenção da presidência da Casa e da Comissão de Segurança neste biênio, a exemplo dos projetos de valorização da carreira policial; enfrentamento à violência contra a mulher, crianças, adolescentes e idosos; combate ao tráfico de drogas e medidas que fortaleçam a integração entre as instituições de segurança.
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado está entre as mais importantes comissões permanentes do Congresso Nacional e a declaração de Aluisio como presidente dá ainda mais robustez e força política à campanha de Arthur Lira para a presidência da Câmara.
A Mesa Diretora será eleita nesta quarta-feira, no primeiro dia da nova legislatura. Sendo reeleito Arthur Lira continuará sendo responsável pela direção da atividade legislativa. A Mesa Diretora é formada pelo presidente, dois vices e quatro secretários.