EDUCAÇÃO NA PAUTA – Rodrigo Lago discute demandas de Lago da Pedra e Lagoa Grande com Felipe Camarão

Entre as demandas apresentadas ao governador em exercício, solicitações da comunidade escolar do Centro de Ensino Cristóvão Colombo, de Lago da Pedra

Agência Assembleia

O deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB) esteve reunido com o governador em exercício Felipe Camarão, nesta quarta-feira (12), no Palácio dos Leões. Eles trataram sobre o panorama da educação nos municípios de Lago da Pedra e Lagoa Grande.

Rodrigo Lago, Felipe Camarão e correligionários

Entre as demandas, foram apresentadas as solicitações da comunidade escolar do Centro de Ensino Cristóvão Colombo, do município de Lago da Pedra, escola cuja infraestrutura de segurança precisa de reforços.

“Estamos aqui trazendo algumas demandas relacionadas à educação e à segurança escolar em Lago da Pedra e Lagoa Grande do Maranhão”, detalhou Rodrigo Lago.

“Nós estamos vivendo um momento de alerta nas escolas e as solicitações feitas aqui dizem respeito, principalmente, à segurança e ao conforto dos alunos da região”, complementou.

Estiveram presentes à reunião, o subsecretário da Secretaria de Estado da Educação, Anderson Lindoso; o gestor do CE Cristóvão Colombo, Everaldo Oliveira; o adjunto de representação do vice-governador, André Bello; as lideranças Mauro Jorge, Salomão Bispo, Graciane Miranda, e os assessores Daniel Carvalho e Samuel Barroso.

NESTE SÁBADO (15) – Prefeitura de São Luís promove Dia D de vacinação contra gripe em todas as Unidades Básicas de Saúde

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realiza neste sábado (15), o Dia D de vacinação contra a gripe (Influenza), com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal na capital. Todas as Unidades Básicas de Saúde vão funcionar das 8h às 17h para a vacinação dos grupos prioritários. Além disso, o São Luís Shopping terá um posto de vacinação, das 10h às 17h.

Foto/Divulgação

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, explica que a imunização contra a gripe previne complicações da doença. “A gripe é causada pelo vírus da Influenza, e alguns casos apresentam complicações graves que podem levar a internação hospitalar, por isso, a vacinação é uma das medidas de prevenção que protege contra formas severas da doença e contribui para a redução da circulação do vírus”, frisa.

A campanha de vacinação contra a gripe está sendo realizada nacionalmente, mas em São Luís foi iniciada no dia 4 de abril e vai até 31 de maio, com a meta de vacinar 90% do público-alvo. De acordo com o Ministério da Saúde, nos grupos prioritários estão crianças de seis meses a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas, povos indígenas, trabalhadores da saúde, idosos a partir de 60 anos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com deficiência permanente, com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, profissionais das forças de segurança e de salvamento e das forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário e portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e a população privada de liberdade.

A vacina contra a gripe é anual, mesmo pessoas que tomaram a dose no ano passado devem se vacinar novamente este ano, mas é necessário apresentar documento de identificação com foto e cartão de vacina. O imunizante que está sendo aplicado na campanha protege contra três cepas do vírus influenza.

REAÇÃO ENÉRGICA – Governador em exercício Felipe Camarão alinha ações de combate a ameaças em escolas

O governador em exercício, Felipe Camarão, fez uma reunião com órgãos públicos e diversos segmentos da sociedade para apresentar uma linha de ação contra os ataques e ameaças em escolas da rede pública e privada. Foram sugeridas medidas estratégicas, incluindo a instituição de um comitê direcionado à segurança nas escolas e que terá uma composição heterogênea, com representantes do poder público e da sociedade civil.

Governador em exercício Felipe Camarão comandou o “contra-ataque”

Tanto a criação do comitê quanto as demais linhas sugeridas serão apresentadas ao governador Carlos Brandão na próxima semana, em seu retorno da viagem à China. Felipe Camarão ressaltou que o empenho no combate à violência no ambiente escolar foi uma determinação de Brandão, que mobilizou o Sistema de Segurança Pública e solicitou a união de forças para definição das linhas estratégicas.

“Com as ações da segurança em curso, logo os ataques vão cessar, mas o problema continuaria existindo dentro dos muros das escolas e das casas das famílias. Por isso que estamos reunidos aqui, para propor medidas emergenciais e também ações estruturais que serão apresentadas ao governador Carlos Brandão”, observou Felipe Camarão.

A partir dos pontos apresentados pelos participantes da reunião, o governador em exercício destacou a criação de um comitê específico, o atendimento psicossocial para estudantes, realização de campanha publicitária de combate à violência, aumento do efetivo da ronda escolar, reunião com gestores escolares com informação e orientações sobre os casos de violência, além da mobilização dos estudantes com atividades culturais, esportivas e uma Semana Pedagógica.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, destacou que foram reforçadas as ações já realizadas juntos às escolas, como o trabalho da ronda escolar e também do Batalhão Escolar, assim como ações direcionadas ao combate de possíveis crimes. “Foi reforçada a ronda escolar em seu efetivo para um trabalho preventivo e a Polícia Civil fazendo a parte investigativa com resultados positivos”, informou.

O promotor de Justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do Ministério Público, José Márcio Maia Alves, parabenizou a iniciativa do Governo do Maranhão em reunir o poder público e representantes da sociedade civil em torno de uma pauta de grande relevância.

“Parabenizo o governo e nos colocamos à disposição para trabalhar em regime de cooperação com o Estado. Eu cito como outro ponto importante as ações pedagógicas coordenadoras para criar um ambiente de alerta a situações de crise, pois é preciso capacitar os trabalhadores sobre o comportamento a ser adotado nessas situações”, observou.

Durante a reunião, a coordenadora da Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, coronel Claridelma Mesquita, colocou a experiência desenvolvida pelo setor à disposição da união de esforços por uma cultura de paz. “Como temos muita dessa cultura, podemos contribuir com esse processo de segurança junto com o Ministério Público, com a Polícia Militar e todo o Sistema de Segurança”, pontuou.

ZEZILDO EM BRASÍLIA – Prefeito busca na capital federal recursos e benefícios para Santa Helena

O prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida, acompanhado de vereadores e auxiliares diretos, seguiu viagem para Brasília, onde mantém encontros e reuniões com parlamentares da Bancada Maranhense e em órgãos do governo federal. Na capital da República, o gestor helenense foi recepcionado pelo deputado federal Aluísio Mendes, que não tem medido esforços para assegurar benefícios para o município de Santa Helena.

Deputado Aluísio Mendes com o prefeito Zezildo Almeida

O gestor helenense encontra-se acompanhado dos vereadores Jorge Malhadeira e Marcelo Marques, presidente da Câmara Municipal, além do secretário de Saúde, Fábio Silva e do assessor jurídico Augusto Sousa. Na pauta dos encontros institucionais em Brasília, recursos para setores importantes como saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico.

A expectativa é que Zezildo Almeida traga na bagagem, benefícios em forma de ações sociais e programas estruturantes para atender a população helenense.

RELEVÂNCIA – Aprovada MP que reajusta salários de professores contratados da Educação Básica

Matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale

Na sessão desta quarta-feira (12), a Assembleia Legislativa aprovou a Medida Provisória 401/2023, que reajusta os salários dos professores da Educação Básica contratados temporariamente pelo Governo do Estado. A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB).

Presidente Iracema Vale comandou a sessão na que aprovou MP

Segundo a MP, a partir de 1º de janeiro de 2023, os salários passam a ser de R$ 2.210,28 para os que trabalham no regime de 20 horas. Por sua vez, de acordo com o texto normativo, os professores contratados que trabalham em regime de 40 horas semanais receberão, também a partir de 1º de janeiro de 2023, a ‘Gratificação por Condições Especiais de Trabalho’.

Na mensagem governamental de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) justifica que a proposição tem por finalidade alterar a legislação vigente para revalidar o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação. “E para a evolução do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população escolar do Maranhão”, acrescentou.

Relevância

Segundo Carlos Brandão, a ideia é aperfeiçoar a atuação administrativa para a concretização do princípio da eficiência, disposto no art. 37 da Constituição.

“A urgência decorre do princípio da supremacia do interesse público, que demanda velocidade na realização de mudanças, visando ao melhor funcionamento da máquina administrativa, e a essencialidade dos serviços educacionais prestados pelos referidos servidores”, ressaltou o governador.

 

PORTAS ABERTAS – Funcionamento do comércio da Ilha de São Luís no feriado de Tiradentes

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que lojistas da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) têm autorização para funcionar no dia 21 de abril (sexta-feira), feriado nacional de Tiradentes.

Rua Grande: termômetro do comércio varejista de São Luís (Foto Reprodução)

As Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre a Fecomércio e os sindicatos destes municípios permitem que os estabelecimentos comerciais de ruas e centros comerciais funcionem das 8h às 18h e lojas de Shopping Centers das 10h às 22h.

As empresas que optarem pela abertura neste dia deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados na data.

As regras acima não se aplicam às farmácias, supermercados, feiras, mercados públicos e Cohortifrut Ceasa, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste feriado. Àqueles segmentos não compreendidos na base sindical da Fecomércio, a orientação para abertura no dia 21 de abril deve ser buscada no sindicato patronal da categoria.

CEM DIAS DE GOVERNO – “Não existe educação sem esporte”, afirma Felipe Camarão durante entrega de obras no Complexo do Castelão

O governador em exercício, Felipe Camarão, declarou que o esporte e a educação andam de mãos dadas. O depoimento foi feito durante entregas na área do esporte e lazer, na terça-feira (11), como parte das 300 obras e serviços dos 100 primeiros dias do Governo Carlos Brandão. Felipe Camarão entregou duas Praças da Juventude na cidade de São José de Ribamar e a primeira etapa das obras de manutenção do Estádio Castelão, no Complexo Esportivo do Canhoteiro, na Vila Palmeira, em São Luís.

“Tenho a honra de nesses 100 dias que completamos hoje [11] no Governo Carlos Brandão, poder entregar obras em seu nome, como as Praças da Juventude, que também são espaços esportivos e de lazer, e agora, no fim do dia, a primeira etapa dessa reforma do Castelão. É de grande impacto para a comunidade do entorno e especialmente para o esporte maranhense, para a juventude e para a educação, pois não existe educação sem esporte e nem esporte sem educação, daqui desse complexo teremos muitos atletas profissionais no futuro”, afirmou o governador em exercício.

Com a primeira etapa de obras, o Castelão passou por várias obras que contemplaram o placar eletrônico, a iluminação em LED, além de todo o setor um, com impermeabilização do espaço das cadeiras, reforma dos banheiros e também dos vestiários destinados aos jogadores, que agora contam com armários individuais, bancos acolchoados para descanso e até banheiras, que agora estão com boas condições de uso.

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, acompanhou a entrega e destacou que o espaço esportivo terá outras etapas de reforma visando o fortalecimento do esporte. “Sábado teremos a primeira partida do Campeonato da Série B e vamos entregar o setor um todo revitalizado para a torcida poder aproveitar esse espetáculo. Nós pensamos nos jogadores e também pensamos na torcida, que é fundamental para os estádios”, comentou.

De acordo com o gestor, a sociedade é uma grande parceira do governo estadual no fortalecimento do esporte amador e profissional. “Temos uma parceria muito forte que é a sociedade, que confia no governador Carlos Brandão, que fez a entrega das obras e serviços prometidos nos 100 dias de governo. Vamos revitalizar os outros setores do Castelão para atender a demanda do público e sediar grandes eventos como as partidas da série A do Campeonato Brasileiro”, frisou.

Durante a entrega dessa primeira etapa, também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) com o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). “Vamos revitalizar um espaço que hoje já é cedido para o Detran, que é a área de exames de direção, e daremos mais conforto tanto para os usuários quanto para os examinadores e toda a população”, informou o diretor-geral do Detran, Hewerton Pereira.

A entrega foi acompanhada por diversas autoridades do Legislativo maranhense, além de estudantes da Rede Estadual de Ensino, que visitaram todos os espaços reformados.

Vistoria às obras do Castelinho

Na ocasião, também foi realizada uma vistoria ao Ginásio Poliesportivo Georgiana Pflueger, o Castelinho, que passa por uma reforma geral, incluindo a reconstrução do telhado. O prazo para a conclusão dos serviços é de 190 dias e todo o material para a reforma já foi adquirido.

“Mais uma praça esportiva importantíssima para a população maranhense e mais uma obra do Governo Carlos Bandão. É um espaço que poderá sediar diversos eventos, incluindo os JEMs [Jogos Escolares Maranhenses]”, assinalou o governador em exercício.

A notícia foi recebida com muita alegria pelos estudantes que estiveram presentes na entrega da primeira etapa das obras do Castelão. Entre os estudantes estava o jovem Riquelme Rayclan, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), que é medalhista em salto com barreira.

“É incrível a reforma desse espaço. Essa é uma oportunidade para muitos poderem treinar, competir, fazer aquilo que eles gostam, que é se dedicar ao que querem ser no futuro”, disse Riquelme.

Praças da Juventude

Durante a terça-feira também foram entregues duas Praças da Juventude no município de São José de Ribamar, sendo uma no Residencial Turiúba e outra no Nova Terra. Os espaços representam mais qualidade de vida para a população, que agora conta com um local adequado para atividades de esporte e lazer.

O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, elogiou o apoio do Governo do Estado às gestões municipais. “Obra oriunda do Governo do Estado que contribui para a integração do jovem em atividades esportivas. É uma obra que vai trazer integração, socialização e lazer, embelezando a nossa cidade”, ressaltou.

A pedagoga Silverli Costa, moradora do Residencial Turiúba, definiu como de extrema importância as entregas. “Antes era um espaço deserto e hoje, graças a Deus, eu consigo trazer o meu filho para ter um espaço amplo para caminhada e também para diversão. É gratificante e estou feliz com o resultado”, contou.

No Residencial Nova Terra, a entrega da quadra poliesportiva e outros espaços da Praça da Juventude alegraram a comunidade. “Aqui era um espaço abandonado, cheio de lixo, e agora com essa quadra poliesportiva, quem ganha é a população, é a juventude. A praça é muito linda e estou emocionado, nós precisávamos muito dessa obra, aqui vivem milhares de famílias”, relatou o líder comunitário Renato Araújo.

Também moradora do Nova Terra, a vigilante Adriana Araújo disse que o espaço muda a vida das pessoas que moram na região. “Eu moro aqui há dez anos e com essa praça fica muito bom. É importante para os jovens e adolescentes daqui, inclusive temos uma escolinha. O governo está de parabéns”, afirmou.

A Praça da Juventude é um projeto realizado a partir de parceria da Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv) com a Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sedel), executado com recursos da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

RAPOSA – Programa de Saúde na Escola é promovido com ação educativa no Centro de Ensino Joaquim Aroso

A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) promoveu, nessa terça-feira (11), ação educativa com palestra, mostra gastronômica e atividades esportivas para os alunos do 2º ano do ensino médio do Centro de Ensino Joaquim Aroso.

A ação faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE) e contou com a participação do secretário de Saúde, Romilson Froes; do coordenador do PSE, André Barros; da equipe de nutrição; e da equipe pedagógica da escola.

Na ocasião, Romilson Froes explicou que a SEMUS tem realizado diversas ações educativas nas escolas do município por meio do PSE.

“Nós estamos ampliando essas ações, e em breve estaremos trazendo a vacinação e várias outras temáticas relacionadas à Saúde na Escola. Também incorporamos as unidades escolares do Estado, que poderão receber as ações do PSE, tanto no desenvolvimento físico quanto social dos alunos. A gastronomia e o esporte são duas áreas importantes que podem ajudar no desenvolvimento de habilidades e hábitos saudáveis dos jovens e adolescentes. Espero que os alunos tenham se divertido e aprendido muito durante essa atividade”, ressaltou.

Durante a ação, a professora Maria Eliene, que faz parte do apoio pedagógico da escola, enfatizou que a mostra gastronômica pode ser uma oportunidade para os alunos experimentarem alimentos saudáveis e nutritivos, enquanto as atividades esportivas podem ser uma forma divertida de promover um estilo de vida ativo e saudável.

“A atividade proposta pela SEMUS, teve apoio da direção da instituição escolar. A ação é importante para incentivar os jovens a adotarem hábitos alimentares saudáveis desde cedo, pois isso pode ajudá-los a manter uma boa saúde ao longo da vida. Além disso, a prática regular de atividades físicas pode trazer diversos benefícios para o corpo e a mente, incluindo a redução do risco de doenças crônicas e o fortalecimento do sistema imunológico. Espera-se que essa atividade seja uma experiência divertida e educativa para os alunos do 2º ano da escola Joaquim Aroso, e que ajude a promover hábitos saudáveis e um estilo de vida ativo entre eles,” finalizou.

HARMONIA ENTRE PODERES – Francisco Chaguinhas prestigia solenidade de sanção do novo Plano Diretor de São Luís

Durante o evento no Palácio de La Ravardière – sede da Prefeitura, o presidente da Câmara destacou o papel dos vereadores no debate e aprovação da norma urbanística

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), participou na manhã desta terça-feira (12), no Palácio de La Ravardière – sede da Prefeitura, da cerimônia de sanção pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) da lei que institui a atualização do Plano Diretor da capital maranhense.

A propositura de revisão da norma urbanística foi aprovada pelo Legislativo na sessão do dia 13 de março e enviado para sanção no dia 22 daquele mês. Durante a solenidade, Chaguinhas destacou o papel dos vereadores no debate e aprovação da norma urbanística.

“Foi uma tarefa árdua, onde a Câmara se debruçou durante 40 dias e, já na reta final, descobrimos algo importante levantado pelos vereadores Álvaro Pires e Karla Sarney, que foi a inclusão da região dos portos na proposta. É uma iniciativa que entrará para a história, pois mudará para melhor o processo de desenvolvimento da nossa cidade. Aproveito para ressaltar a contribuição decisiva do Legislativo no aprimoramento do texto por meio de um debate que contou com a participação de toda sociedade”, declarou.

Chaguinhas afirmou ainda que a Câmara continuará trabalhando incessantemente por novas conquistas, buscando o desenvolvimento econômico e social de São Luís, a partir do debate sobre a atualização da Lei de Zoneamento voltado para a atividade portuária.

“A Câmara continuará na ponta com o diálogo e com a atenção para ouvir a sociedade. A partir de agora, a discussão se volta para a atualização da lei de zoneamento, pois com essa lei pretendemos colocar o Porto do Itaqui virado de cara para a cidade. O empreendimento é uma espécie de joia da coroa do rei, mas sempre foi esquecido. Acredito que a riqueza e o desenvolvimento da capital passam pelo Porto do Itaqui”, completou.

Quem prestigiou? – A solenidade bastante concorrida foi realizada no auditório no Auditório Reis Perdigão, na sede da Prefeitura e contou com a presença dos vereadores Gutemberg Araújo (PSC), Ribeiro Neto (Mais Brasil), 2º vice-presidente da Câmara; Beto Castro (PMB), 2º secretário da Mesa Diretora; Karla Sarney (PSD) e Daniel Oliveira (PL), líder do governo na Câmara; a presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto; secretários municipais, representantes da classe empresarial, movimentos sociais, servidores municipais e diversos segmentos da sociedade civil organizada.

Decisão inédita – A proposta do Plano Diretor voltou ao debate de discussão na Câmara em janeiro deste ano, a partir de uma decisão inédita do presidente licenciado da Casa, Paulo Victor (PCdoB), que instituiu a Comissão Representativa para realizar um estudo e avaliação da proposta mesmo no período de recesso legislativo.

Na época, segundo Paulo Victor, a medida foi tomada para dar uma resposta rápida quanto aos problemas que afetam a cidade, devido à falta de atualização da legislação urbanística.

“Acredito que temos que dar uma resposta rápida para nossa cidade e para nossa sociedade. Por isso, a Comissão Representativa, responsável pela análise do Plano Diretor, foi minha primeira pauta no comando da Mesa Diretora”, frisou.

Idas e vindas – De acordo com o Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/2001), o Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos, mas o documento não passava por um processo deste tipo desde 2016. A demora ocorreu por idas e vindas do projeto, recomendações de suspensão do Ministério Público e polêmicas provocadas em torno da discussão sobre a diminuição da zona rural.

Nova regra – A atualização da Lei nº 4.669/2006, que trata da regra urbanística, tramitou com algumas alterações em relação à norma vigente. O dispositivo anterior contava com 168 artigos, enquanto a regra que passa a vigorar conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos + atualização de tabelas e mapas.

No título que trata da política rural, a nova legislação prevê a exclusão da área de transição entre zona urbana e zona rural, criação do conselho municipal rural sustentável e a criação do fundo de desenvolvimento rural sustentável.

Já no título que trata parte do uso do solo urbano e rural, foram incluídos 09 artigos, que tratam das alterações no macrozoneamento ambiental e no macrozoneamento urbano.

Atualizações relacionadas à acessibilidade contam com inclusão de 13 artigos que estão estruturados, conforme a Lei nº 12.587/12 – Política Nacional de Mobilidade Urbana que compatibiliza a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (Lei nº 6.292/17) com a norma urbanística.

PRONTO E NO PONTO – Prefeito Eduardo Braide sanciona novo Plano Diretor de São Luís

A lei mais importante para as próximas décadas e para o futuro de São Luís foi sancionada, na manhã desta quarta-feira (12), pelo prefeito Eduardo Braide, na sede da Prefeitura. Na presença de representantes do Executivo Municipal, da Câmara de Vereadores e de representantes da iniciativa privada, em uma coletiva de imprensa, o prefeito apresentou o novo Plano Diretor que vai nortear os regramentos e instrumentalização do processo de desenvolvimento da cidade pelo prazo de 10 anos, impactando diretamente não só as ações do poder público, como também no dia a dia da população ludovicense.

“Hoje é um dia histórico e a espera de muitos anos acabou. A partir de hoje, São Luís tem seu novo Plano Diretor para garantir um crescimento ordenado da cidade, um plano que chega para destravar uma série de ações que a cidade precisava realizar com respeito ao meio ambiente, compromisso com o desenvolvimento sustentável, política de habitação social e ocupação ordenada, entre outras ações que darão uma nova vida à cidade de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

Após muitas discussões com a sociedade em geral, legitimando a participação popular, e também análises jurídicas e técnicas, o novo Plano Diretor engloba uma série de ações e projetos. Em uma apresentação de slides, o prefeito Eduardo Braide mostrou as novidades que fazem parte do documento, que vão garantir, a partir de agora, o desenvolvimento urbano sustentável da capital maranhense.

Entre as novidades apresentadas estão a criação do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável; atualização das áreas de risco; Regularização Fundiária para Zona Rural de São Luís, prevendo aumento de investimento também na área da agricultura; mapeamento das áreas de proteção ambiental; regulamentação sobre a acessibilidade em ruas e calçadas com foco na mobilidade urbana; criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; Elaboração do Código de Meio Ambiente; Plano Municipal de Arborização Urbana, entre outras.

Lei de Zoneamento

Após a sanção do Plano Diretor, o próximo passo é discutir a Lei de Zoneamento da cidade que trata do conjunto de regras do uso e ocupação do solo, definidoras das atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade, como pontos permitidos para a construção de estabelecimentos comerciais, bem como, critérios para escolha de ruas e quarteirões onde ficarão residências, prédios industriais, praças e áreas verdes.

A presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, falou dessa próxima etapa que já inicia imediatamente. “Este é o melhor Plano Diretor que pôde ser construído a partir das circunstâncias apresentadas em um processo realizado a muitas mãos, construído participativamente, e a partir daqui nós podemos fazer a Lei de Zoneamento, que já está 30 anos defasado”, explicou a presidente.

O relator do projeto na Câmara Municipal, vereador Dr. Gutemberg (PSC), falou da importância desse momento que vai contribuir, também, com o crescimento econômico da cidade. “Comemorem porque hoje é um dia histórico para a cidade de São Luís, essa sanção do prefeito significa um resgate da dignidade da cidade de São Luís, uma oportunidade de crescimento econômico, emprego e renda e de novos investimentos na nossa cidade”, enfatizou.

“Agora, com o Novo Plano Diretor, teremos uma grande onda de progresso e desenvolvimento para nossa cidade”, reforçou o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos).

A coletiva de apresentação e sanção do novo Plano contou com a presença da vice-prefeita Esmênia Miranda, dos secretários Emílio Murad (Semgov), Igor Almeida (Secom), Marco Duailibe (Secult), David Col Debella (Semosp), Caroline Marques (Semed),  Diego Rodrigues (SMTT), Bruno Trindade (Semurh), Karla Lima (Semmam), Mariana Miranda (Semad), Nirvana Anchieta (Semsa), Romário Barros (Semdel), Saulo Santos (Setur), Simão Cirineu (Seplan), Verônica P. Pires (Semispe), Sérgio Mota (CGM), dos presidentes do Impur, Walber Pereira; presidente da Amdes, Felipe Mussalém; presidente da Fumph, Kátia Bogéa; presidente do IPAM, Manuella Oliveira; do subprefeito da Zona Rural Dilmar Araújo; procurador-geral do Município, Sérgio Motta; os vereadores Gutemberg Araújo (PSC), Fátima Araújo (PCdoB), Karla Sarney (PSD), Álvaro Pires (PMN), Beto Castro (PMB), Ribeiro Neto (Mais Brasil), Daniel Oliveira (PL); e ainda Edilson Baldez, presidente da Fiema; Cláudio Azevedo, presidente  do Centro das Indústrias do Maranhão, Fábio Ribeiro, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Luís e do presidente da Fecomércio, Maurício Feijó.