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QUADRIÊNIO 2023 A 2026 – Prefeitura de São Luís empossa os novos membros do CACS-FUNDEB

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou a solenidade de posse do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).

Nomeado pelo prefeito Eduardo Braide, o conselho é formado por 24 membros, de forma paritária, sendo 12 titulares acompanhados dos seus respectivos suplentes que representam nove segmentos: poder Executivo Municipal, diretores das escolas municipais, Conselho Municipal de Educação (CME), técnicos administrativos das escolas, estudantes da rede municipal, pais e responsáveis de estudantes, representantes de professores, representantes da sociedade civil e conselho tutelar.

A nova composição do conselho tem a vigência de quatro anos, de janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em observância do dispositivo da lei nº 6.944, de 27 de dezembro de 2021. Aos conselheiros compete acompanhar e controlar a repartição, transparência e aplicação dos recursos da educação, examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais dos recursos repassados ao fundo, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos, entre outras atribuições.

A secretária de educação de São Luís, Caroline Salgado, ressaltou o trabalho da Prefeitura de São Luís na transparência e suporte ao controle social para a melhor aplicação dos recursos do FUNDEB. “Este é um colegiado de muita importância para o controle social da aplicação dos recursos da educação em São Luís. Essa é mais uma demonstração do compromisso e responsabilidade da gestão do prefeito Eduardo Braide, que com transparência segue nos avanços da educação municipal”.

Para o antigo presidente do CACS/FUNDEB, o diretor escolar e atual suplente, Aquiles Berredo, o conselho é de suma importância para a boa execução da educação municipal. “Entregamos importantes serviços na gestão passada do Conselho do FUNDEB, organizando a casa e temos a certeza que o trabalho na gestão atual será de continuidade”.

Após a solenidade de posse, realizada na Escola Municipal de Música de São Luís (Rua do Giz, Centro), os novos membros do conselho se reuniram e, em votação, elegeram para a presidência, Maria Gorethi dos Santos Camelo (Titular e Representante das Organizações da Sociedade Civil) e, para a vice-presidência, Maria Clara Bata Farias (Titular e Representante do Conselho Tutelar).

A nova presidente empossada do CACS/FUNDEB, professora Maria Gorethi, expressou a alegria pelo apoio dos membros do conselho em escolhê-la para a representação do colegiado. “Sinto-me honrada pelo apoio e voto de confiança dos membros para presidir este conselho. Nos colocamos à disposição de toda a sociedade para que possamos trabalhar em prol da educação pública de qualidade para todos os munícipes de São Luís”.

Conheça na íntegra a nova composição do CACS/FUNDEB (2023-2026)

Diná Cleide Fernandes de Souza

Titular – Representante do Poder Executivo Municipal

Herton Danilo Ferreira Pereira

Suplente – Representante do Poder Executivo Municipal

Cristiano de Sousa Leão

Titular – Representante do Poder Executivo Municipal

Valderez Maria Brandão Couto

Suplente – Representante do Poder Executivo Municipal

Samara Tanabe Viegas

Titular – Representante dos Diretores da Educação Básica

Aquiles de Jesus Suathê Berredo

Suplente – Representante dos Diretores da Educação Básica

Elizabeth Ribeiro Castelo Branco

Titular – Representante do Conselho Municipal de Educação

Domingos Rodrigues Silva

Suplente – Representante do Conselho Municipal de Educação

Marilete Reis Oliveira de Sousa

Titular – Representante Técnico Administrativo das Escolas Básicas Públicas

Luis Alexsandro Moreira de Oliveira

Suplente – Representante Técnico Administrativo das Escolas Básicas Públicas

Lia Gomes da Silva

Titular – Representante Pais de Estudante da Educação Básica Pública

Domingas Brito da Silva Lima

Suplente – Representante Pais de Estudante da Educação Básica Pública

Lidia Samira Ferreira Mendes do Nascimento

Titular – Representante Pais de Estudante da Educação Básica Pública

Claudenice Costa Lindoso

Suplente – Representante Pais de Estudante da Educação Básica Pública

Anne Beatriz Azevedo Mendes

Titular – Representante de Estudante da Educação Básica Pública

Gracilene Ramos da Silva

Suplente – Representante de Estudante da Educação Básica Pública

Ana Paula de Albuquerque Martins

Titular – Representante dos Professores da Educação Básica Pública

Flor de Liz Cantanhede Costa

Suplente – Representante dos Professores da Educação Básica Pública

Maria Gorethi dos Santos Camelo

Titular – Representante Organizações da Sociedade Civil

Paulo Rogério Melo Barros

Suplente – Representante Organizações da Sociedade Civil

Paulo Roberto Roma Buzar

Titular – Representante Organizações da Sociedade Civil

Daniela Lisboa Lima Silva

Suplente – Representante Organizações da Sociedade Civil

Maria Clara Bata Farias

Titular – Representante do Conselho Tutelar

Bruna Sousa Carvalho Costa

Suplente – Representante do Conselho Tutelar

BICHOFOLIA – Feirinha São Luís terá vacinação animal e programação carnavalesca

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Mais uma edição da Feirinha São Luís em ritmo de folia. Realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), o evento traz, neste domingo (5), uma programação musical com o melhor do repertório carnavalesco. Também haverá vacinação antirrábica para cães e gatos.

Na Praça João Lisboa, o baile de carnaval a céu aberto começa às 10h30, com o Trio Tropix e vai até às 12h. Em seguida é a vez da Banda Dito & Feito com samba e axé. Lembrando que o palco da João Lisboa está na rua do Egito, onde ficam os food trucks.

Já na Praça Benedito Leite, das 11h às 13h, tem Bloco do Mel, com marchinha, axé e clássicos do carnaval. No coreto da Praça Benedito Leite, na Galeria Trapiche, vai acontecer o “Laços Poéticos: um encontro para celebrar”, pelo Dia Mundial da Poesia, com participação musical de João Bentivi e Gerude, das 13h às 14h.

A Feirinha São Luís também acolhe e cuida dos animais de estimação. Quem for ao local poderá imunizar seu pet com vacinação antirrábica. A vacinação acontece todo primeiro domingo do mês.

Orientações

Os ciclistas são bem-vindos à Feirinha São Luís, onde há bicicletário à disposição, na Praça João Lisboa. No entanto, os organizadores do evento ressaltam que é importante saber que circular, conduzindo a bike, dentro do espaço da Feirinha, não é seguro, nem para o ciclista, nem para os pedestres.

Outra orientação é sobre o consumo de bebidas, que deve ser feito com segurança. No espaço da Feirinha, não é permitido que os visitantes entrem com garrafas de vidro, para evitar acidentes.

RETORNO FORMOSO – Pavão Filho toma posse como vereador de São Luís

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Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira, 3, na Câmara Municipal de São Luís, ocorreu a posse de Pavão Filho (PDT) no cargo de vereador da capital maranhense. O parlamentar assumiu a vaga do ex-vereador e ex-presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), que se elegeu deputado estadual nas últimas eleições.

Pavão Filho: voando alto

Esta é a segunda oportunidade na atual legislatura que Pavão Filho assume o cargo de vereador. Na primeira ocasião, que ocorreu em julho do ano passado, o parlamentar assumiu a vaga de Nato Júnior (PDT), que havia solicitado uma licença para tratar de assuntos particulares. Com mais essa atuação, Pavão Filho chega ao sexto mandato como vereador de São Luís.

Convém lembrar que, no currículo do experiente parlamentar ainda constam dois mandatos de deputado estadual, inclusive Pavão presidiu o Legislativo Estadual por ocasião necessária para conduzir a Assembleia Legislativa.

A solenidade foi conduzida pelo vice-presidente da câmara, vereador Chaguinhas (Podemos), que parabenizou Pavão Filho pela posse e destacou sua trajetória de trabalho na vida política.

Em seu discurso de posse, Pavão Filho relatou um breve histórico da sua vida política, que teve origem na década de 70 com a participação em movimentos estudantis e esportivos. O vereador empossado também agradeceu aos votos recebidos e falou sobre a satisfação de poder atuar mais uma vez no legislativo.

“Hoje, eu estou assumindo, pela benção de Deus, mais um mandato como vereador na Câmara Municipal de São Luís, que para mim é uma honra muito grande. A responsabilidade é muito maior dessa vez, quando você tem experiência não tem o direito de errar muito. Eu tenho de voltar melhor, mais experiente, mais maduro, para errar menos e acertar mais. Eu chego aqui para servir a Deus e ao povo de São Luís”, disse Pavão Filho.

O vereador Dr Gutemberg (PSC) também prestigiou a posse e comentou sobre o momento. “Meu coração está cheio de alegria, porque a gente recebe neste momento, além de um grande parlamentar, um grande amigo. Pavão é uma pessoa experiente e tem uma vivência gigantesca. É um homem que tem uma visão periférica e visão central, olha perto e à distância, e consegue trocar ideias e dar sugestões em benefício das pessoas. Pavão é também um homem conciliador, o que estamos precisando no país, no mundo, no estado e nesta Casa Legislativa é realmente de união”, frisou.

Também participaram da sessão solene a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, o secretário de assuntos políticos da prefeitura de São Luís, Márcio Andrade e os vereadores Marquinhos (PSC), Nato Júnior (PDT) e Álvaro Pires (PMN).

ARRETADA – Lucy Alves defende o “Velho Chico” e o ‘Plano Nordeste Potência’

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Com mais de 1 milhão de seguidores nas redes sociais, a paraibana destaca a importância de revitalizar o Rio São Francisco para o desenvolvimento verde da região

A paraibana Lucy Alves é a nova porta-voz do Plano Nordeste Potência. A artista chega para amplificar as propostas de desenvolvimento verde e mostrar ao seu público iniciativas que promovem o uso de energias renováveis na região.

Divulgação

A atriz, atual protagonista da novela Travessia (Globo), gravou vídeos explicando a importância da revitalização urgente do Rio São Francisco, um dos pilares do plano. As inserções estão sendo publicadas no perfil da atriz e do Nordeste Potência.

Nascida em João Pessoa e profunda conhecedora do Nordeste, Lucy percorreu vários quilômetros sertão adentro para fazer shows em várias cidades da região. A artista defende a necessidade de preservar e recuperar o Velho Chico.

Com mais de 1 milhão de seguidores nas redes sociais, Lucy vai mostrar algumas ações feitas pelo projeto. Entre elas, a websérie Caravana Nordeste Potência, que percorreu o Rio São Francisco da foz, em Piaçabuçu, no estado de Alagoas, até a barragem de Sobradinho, na Bahia. A websérie está disponível no Youtube.

O Plano Nordeste Potência é uma iniciativa da sociedade brasileira para o desenvolvimento verde e inclusivo, com foco na revitalização do Rio São Francisco e na promoção de energias renováveis, com respeito às comunidades rurais e às populações tradicionais.

Com a meta de gerar mais emprego, mais água e mais energia para o Brasil, o plano recomenda que os governos estaduais qualifiquem a mão de obra local para assumir os 2 milhões de postos de trabalho que devem ser gerados nos próximos anos na região, em função do crescimento das fontes de energia renovável, com destaque para solar e eólica.

A iniciativa resulta de uma coalizão de quatro organizações civis brasileiras: Centro Brasil no Clima, Fundo Casa Socioambiental, Grupo Ambientalista da Bahia e Instituto ClimaInfo, com apoio do Instituto Clima e Sociedade.

RAPOSA – Abertas as inscrições para seletivo de monitores do Projeto de Recomposição das Aprendizagens

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A Prefeitura da Raposa, através da Secretaria Municipal de Educação, abre as inscrições para o processo seletivo de monitores do Projeto de Recomposição das Aprendizagens, voltado para estudantes de licenciatura nos cursos de Pedagogia, Matemática e Língua Portuguesa.

As inscrições terão início hoje, 03 de fevereiro, e serão finalizadas na segunda-feira, 06, e deverão ser efetuadas exclusivamente pela internet, pelo endereço eletrônico raposa.ma.gov.br.

Será pago ao estagiário uma bolsa estágio no valor de R$500,00, mais R$100,00  de auxílio transporte. Conforme o edital, o resultado preliminar será divulgado no dia 14 de fevereiro.

(Confira o edital aqui)

 

DEVOÇÃO E FÉ – Iracema Vale recebe visita do padre James Teixeira, da Paróquia de Urbano Santos

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Na tarde desta quinta-feira (2), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu visita de cortesia do padre James Teixeira da Costa, dirigente da Paróquia Nossa Senhora da Natividade de Urbano Santos.

Religioso presenteou Iracema com imagem de Nossa Senhora de Fátima

Na ocasião, o pároco entregou a imagem de Nossa Senhora de Fátima, que simboliza proteção e amparo divino.

“É uma grande alegria receber o padre Jaime, que veio abençoar a nossa condução na Casa do Povo”, disse a parlamentar, que assumiu a Presidência da Alema na quarta-feira (1).

O pároco Jaime Teixeira abençoou o início das atividades legislativas no Parlamento Estadual, pedindo proteção e sabedoria à nova chefe da Casa.

“Nada melhor que iniciar os trabalhos com as bençãos de Deus. Rezo para que o Espírito Santo ilumine todos os parlamentares que aqui trabalham em prol dos maranhenses”, disse.

PARNARAMA – MPMA solicita interdição e reforma do matadouro municipal

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Pedidos incluem higienização, retirada de animais e adequação ao plano diretor

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 1º de fevereiro, Recomendação ao Município de Parnarama, solicitando interdição, em 48h, do matadouro público local. O estabelecimento deve se abster de realizar ou permitir abate de animais até realização de reformas para adequação a normas técnicas referentes a estrutura, equipamentos e critérios higiênico-sanitários.

Reprodução

Segundo o autor da Recomendação, promotor de justiça Carlos Pinto de Almeida Junior, o objetivo é garantir o funcionamento de acordo com preceitos técnicos de saúde pública, respeito à vida humana e ao meio ambiente, com base em laudos ou vistorias de Vigilância Sanitária Municipal, Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged).

De acordo com o Ministério Público, o matadouro público encontra-se em estado de abandono, não atende condições mínimas de higiene, funciona em imóvel precário, além de possuir estrutura e equipamentos inadequados. Está localizado em região inadequada e há diversas residências próximas a ele, o que exige adequação do local ao plano diretor do município.

“O estabelecimento está em pleno funcionamento, mesmo em total desacordo com todas as normas sanitárias e ambientais vigentes, colocando em risco direitos fundamentais da população local, como vida e saúde”, acrescenta o representante do Ministério Público.

SOLICITAÇÕES

A Promotoria de Justiça de Parnarama também pede a retirada imediata de todos os animais do matadouro, evitando colocá-los no local até o final da interdição.

O matadouro deve ser imediatamente limpo e higienizado, incluindo capina e retirada de lixo das áreas próximas, além do conserto de vazamentos de água.

Entre as solicitações também estão a fiscalização e regularização constantes dos açougues e do abate de animais da agricultura familiar ou outros que sejam objetos de comercialização.

Em caso de atendimento, o Município deve enviar informações ao MPMA sobre as providências eventualmente tomadas, incluindo fotos do local, demonstrando afixação da Recomendação, placas, faixas ou cartazes.

Em caso de descumprimento às solicitações, o Município estará sujeito a medida judiciais cabíveis. (CCOM-MPMA)

DE SERPENTINA À SERPENTE – Sempre é bom lembrar que no Brasil política pra valer só começa depois do Carnaval

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Janeiro sempre foi um mês marcado por mudanças, promessas de dias melhores, e claro, tomadas de posses em cargos eletivos de dois em dois anos. Quando chega fevereiro, o clima de euforia domina corredores, bastidores e  solenidades políticas recheadas de anúncios de equipes de governo, medidas econômicas ou festanças movidas pelo “reinado de momo”.

Lula em evento carnavalesco (Foto: Reprodução)

A folia momesca toma conta do Brasil por quatro, cinco ou mais dias de batucadas, desfiles de escolas de samba e muitos blocos, de carnavalescos a parlamentares. São bloquinhos, blocos e blocões pra todo lado e tudo quanto é gosto.

Após dias de derrames de tantos confetes e serpentinas sobre momo e brindes etílicos por baco, finalmente chega a Quarta-feira de Cinzas. Em seguida, a política partidária começa pra valer no Brasil e aí todos querem botar, ao seu modo, bloco na rua, nos plenários e nas tribunas.

TUDO CERTINHO – Promotora de Justiça visita o Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa

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O Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (Creaispi), da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu, esta semana, a visita da promotora Doracy Reis, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social.

A visita da promotora ao equipamento público, na quarta-feira (1º), teve como objetivo conhecer a estrutura do espaço, em especial os serviços ofertados pela SES, por meio do Instituto Vida e Saúde (Invisa).

Na ocasião, o diretor Clínico, Luís Alfredo Filho, e a diretora Administrativa, Talita Lobato, destacaram os serviços que o público da terceira idade, a partir de 60 anos, dispõe no Creaispi, como consultas especializadas e exames.

“É um espaço completo, voltado para o cuidado dos idosos. Na área de saúde, por exemplo, dispomos de consultas em 11 especialidade médicas”, explicou Luiz Alfredo Filho.

O diretor clínico informou que, entre as especialidades médicas, estão incluídas geriatria, cardiologia, urologia, ginecologia, oftalmologia, reumatologia, ortopedia, entre outras. São oferecidos, também, exames de imagem e de análises clínicas; fisioterapia e pilates em um centro de reabilitação; e terapias complementares como a musicoterapia e ventosaterapia.

Acompanharam a visita, o gerente regional do Invisa no Maranhão, Raimundo Júnior; a técnica da Rede da SES, Sandra Estrela; os coordenadores de Saúde do Creaispi, Denise Noleto, Monalisa Almeida e Ajardson Leite; e a supervisora de Atendimento, Waléria Tayres Santos.

Durante a visita, a promotora Doracy Reis conversou com o público, familiares e servidores. “Saio daqui satisfeita com o trabalho que vejo e o compromisso de toda equipe, que abraçou a causa pública. A função da nossa Promotoria é essa, de fiscalizar e orientar para que os recursos públicos sejam aplicados em benefício da população, promovendo cidadania e melhorando a vida do cidadão”, destacou.

O Creaispi foi entregue pelo Governo do Maranhão em março de 2022. O equipamento fica localizado no espaço do antigo Centro Social da Cohab (CSU), em São Luís, que foi totalmente reestruturado.

O público dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar representa a maioria dos atendimentos, mas, a unidade também recebe idosos dos demais municípios maranhenses.

Além da SES, o Creaispi oferta, para a população, serviços das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia do Idoso; e da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).

EM BOAS MÃOS – Sob a gerência do competente Bernardo Sobrinho, Potiguar abre loja no Olho D’água

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O Grupo Potiguar, em processo de expansão, abriu, na manhã desta sexta-feira (03), uma nova loja na cidade de São Luís. Trata-se da unidade Olho D’água, localizada na Estrada do Araçagy, esquina com Avenida Brasil. Na noite de ontem, foi realizado um coquetel para fornecedores, imprensa e convidados especiais, nas dependências da loja.

Bernardo Sobrinho ladeado por Nelson e Lima

O home center Olho D’água está sob a responsabilidade gerencial de Bernardo Sobrinho, funcionário de carreira do Grupo Potiguar, com larga experiência e grande conceito no mercado. Tambem integram o corpo gerencial da nova unidade, os experts Francisco Lima, gerente de compras; e Nelson Galiza, gerente de operações.

A Potiguar abre assim uma nova fase para esta região da Ilha de São Luís, com tudo em materiais de construção, decoração e acabamento de qualidade para quem quer construir ou reformar. Soma-se ainda, diversos postos de trabalho diretos e indiretos com a abertura da loja.