Tudo pronto para a instalação da Assembleia Itinerante, às 15h desta sexta-feira (03), na Câmara de Vereadores de Imperatriz, no Palácio Dorgival Pinheiro de Souza, com a realização de uma sessão solene comandada pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

O evento está sendo aguardado com muita expectativa por toda a classe política da região e a sociedade civil organizada. A sessão solene contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados.

Após a sessão solene, será realizada a sessão ordinária de apreciação e deliberação de proposições, também sob o comando da deputada Iracema Vale. A instalação da Assembleia Itinerante em Imperatriz foi proposta pelo deputado Rodrigo Lago (PSB) e subscrita pelos demais parlamentares.

A equipe de apoio formada por servidores da Assembleia integrantes do Gabinete Militar, Cerimonial, Consultoria e Diretoria Legislativa, Diretoria da Mesa, Taquigrafia e Comunicação já está em Imperatriz tomando todas as providências relativas à organização do evento.

Relevância
O presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz, Alberto Sousa, destacou a importância de a cidade de Imperatriz receber a Assembleia Legislativa do Maranhão.

“É uma honra receber o Poder Legislativo Estadual em nossa cidade. A união de todos é muito importante para discutirmos e encontrarmos soluções para as demandas da sociedade maranhense, especialmente a imperatrizense”, disse.

Albert Sousa acrescentou que durante os trabalhos da Assembleia Itinerante serão debatidos temas relevantes e urgentes para Imperatriz, como a questão da melhoria dos serviços de saúde e de infraestrutura.

Programação:

14h30 – Entrevista Coletiva na Câmara de Vereadores
15h00 – Sessão Solene seguida de Sessão Ordinária

Tudo pronto para mais uma edição do projeto “Assembleia Itinerante”, a primeira sob a presidência da deputada estadual Iracema Vale (PSB). As sessões Solene e Plenária iniciam a partir das 15h00 desta sexta-feira (3), na sede da Câmara Municipal de Imperatriz, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais do parlamento estadual.

“Nesta sexta-feira (3), Imperatriz e região recebem a ‘Assembleia Itinerante’, um momento importante onde serão discutidas proposições e as pessoas poderão acompanhar de perto os trabalhos de seus representantes”, diz o conteúdo publicado no site da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

A cerimônia contará com a presença de autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema e convidados. Vale destacar o amplo e detalhado trabalho desenvolvido pela Diretoria de Comunicação da Alema, que tem à frente a competente jornalista Jacqueline Barros Heluy e como diretora-adjunta Glaucione Pedrozo.

Foram sete anos e três meses na base da mesa farta, dinheiro sobrando no bolso dos professores e tudo de bom e do melhor. Pelo menos é o que se pode sugerir sobre o entendimento do Sinproesemma durante todo esse tempo, em relação à categoria formada por professores da rede estadual de ensino do Maranhão.

Após silêncio sepulcral por sete anos, Sinproesemma voltou a fazer barulho (Foto: WhatsApp)

Esses mesmos dirigentes sindicalistas, chegaram a alardear em coro, que o governo estadual da época pagava o maior e melhor salário de professor da rede pública em todo o Brasil. Agora em 2023, a “turma da corujinha azul” inventa uma tal paralisação em protesto por reajuste salarial para a categoria, na ordem de 15%.

A reivindicação pode até ser justa, mas está sendo exigida em momento inoportuno, diante do anúncio da nova equipe do governador Carlos Brandão. Isso porque nesse cenário, houve mudança na titularidade da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com a volta de Felipe Camarão (PT) para o comando da pasta.

Deste modo, como Camarão é petista e o Sinproesemma tem raizes e ramificações comuno-petistas, provavelmente, vai mudar o discurso e recuar da tal greve, considerada ilegal. Ou vai ter que acampar em praça pública e se nutrir na base do camarão seco com farinha de puba, sem direito a água.

Aí os sindicalistas vão se engasgar com o alimento seco e salgado ou talvez com o próprio discurso.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 2, a Operação Barão Vermelho com a finalidade de desarticular grupo criminoso que atua nos estados do Maranhão e Piauí.

A operação está sendo cumprida pelo Gaeco-MA, por meio dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, com a participação de promotores de justiça de Timon e de Caxias, assim como da Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís) e Instituto de Criminalística de Timon.

A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e de outras forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão.

Nessa fase a Operação atingiu alvos entre pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como a lavagem de capitais, narcotráfico, aquisição irregular de armas de fogo, falsidade ideológica, dentre outros delitos.

Armas e dinheiro apreendidos

Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados em São Luís, Caxias e Teresina, todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís. Os mandados incluem buscas e apreensões e prisões preventivas. (CCOM-MPMA)

Como parte da construção do Plano Municipal de Cidades Inteligentes (PMCI), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe) iniciou, na quarta-feira (1°), a oficina “São Luís Inteligente”. A capacitação, que se estenderá até sexta-feira (3), ocorre no auditório do Palácio La Ravardière e reuniu, no primeiro dia, os secretários municipais e diretores de órgãos do Município. O prefeito Eduardo Braide abriu o evento.

A oficina faz parte da segunda etapa do trabalho que já vem sendo realizado pelo Consórcio São Luís Smart City – formado pelas empresas Soluções Públicas Inteligentes (Spin) e Urban Systems – em contrato firmado com a Prefeitura de São Luís, por meio da Semispe e que tem como um dos objetivos a elaboração do PMCI para a capital do Maranhão, cuja entrega prevista é para meados deste ano. A primeira etapa foi a coleta de dados de infraestrutura de tecnologia de informação e comunicação.

O chefe do Executivo Municipal foi um dos relatores, quando deputado federal, do grupo de estudos da Câmara sobre Cidades Inteligentes, do qual derivou o projeto de lei que criou o Plano Nacional de Cidades Inteligentes que vem sendo implantado em diversas cidades do Brasil.

“É uma alegria tratar deste tema tão importante, não só para nossa cidade, como para qualquer cidade. É uma ferramenta que só faz sentido se tiver a missão de integrar todos os órgãos municipais e, ao final, quando estiver pronto, levar São Luís a se tornar uma cidade mais inteligente o que, em resumo, é uma cidade mais criativa, humana, sustentável e que tenha como verdadeiro objetivo melhorar a vida das pessoas”, disse o prefeito que compôs a mesa de abertura do evento ao lado da vice-prefeita, Esmênia Miranda, dos secretários Felipe Falcão (Semit) e Verônica P. Pires (Semispe) e do sócio da Spin e diretor de projetos do Consórcio Smart City, Vitor Antunes.

As cidades inteligentes, também chamadas de smart cities, são aquelas que têm a sustentabilidade urbana como foco, bem como o uso de inovação e tecnologias avançadas na gestão da cidade, trabalhando conceitos como engajamento, participação dos cidadãos e governança, com objetivo final de melhorar a qualidade de vida da população.

Metodologia

O processo de elaboração do Plano Municipal de Cidade Inteligente seguirá as diretrizes da Carta Brasileira de Cidades Inteligentes, dos Indicadores de Cidades Inteligentes (ABNT ISO) e da Agenda 2030. “São Luís está na vanguarda no que diz respeito à elaboração do Plano Municipal de Cidades Inteligentes. Trata-se de um plano com entregas de curto, médio e longo prazo, todas balizadas pela coleta de dados, diagnósticos e indicadores que apontam o que devemos melhorar na nossa cidade para que ela se torne mais humana, mais inteligente, mais sustentável e o prefeito Eduardo Braide tem muita ligação com o assunto e tem muito a acrescentar com seu conhecimento na elaboração de um plano para uma São Luís inteligente”, disse a secretária da Semispe, Verônica P. Pires.

Durante a oficina, os secretários municipais puderam conhecer mais sobre a metodologia e os benefícios do PMCI de São Luís, por meio de uma apresentação conduzida pelo sócio da Spin e diretor de projetos do Consórcio Smart City, Vitor Antunes.

Na ocasião, ele apresentou ao secretariado o conceito de cidades inteligentes que está sendo aplicado neste trabalho, bem como seus usos nas mais diversas pastas para tornar os serviços públicos cada vez mais acessíveis aos cidadãos. “Este tema é realmente transversal e vai gerar benefícios a cada uma das secretarias e ao Município e sua população, como um todo, integrando os serviços públicos e potencializando as entregas aos cidadãos. Várias condutas da Smart City já estão na pauta das secretarias. O que vamos fazer é prover as condições para que estes programas sejam expandidos e que não falte conectividade, governança e integração entre estas ações”, destacou Vitor Antunes.

Na quinta-feira (2), a capacitação segue com a formação de grupos técnicos para a contribuição no processo de elaboração do PMCI de São Luís, fornecendo dados para subsidiar os indicadores de cidades inteligentes. Por fim, no terceiro dia, haverá a visita técnica em secretarias estratégicas.

Na manhã desta terça-feira, 28, o secretário municipal de Meio Ambiente de Raposa (SEMMA), e vice-prefeito, Márcio Greik, se reuniu com o engenheiro ambiental Fábio Bezerra e demais membros da SEMMA, para definir ações socioambientais que serão realizadas no município.

Durante a reunião administrativa, realizada na sede da secretaria, foram apresentados  projetos socioambientais, sendo um direcionado para a Confederação Nacional dos Municípios, para investimento da coleta seletiva, e o outro para a Petrobras. Além disso, outros projetos locais foram explanados, com destaque para o Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara Municipal de Raposa, que dispõe sobre a vedação de descarte dos efluentes de caminhões que transportam peixes e carnes vermelhas.

No final, Márcio Greik explicou que o objetivo da reunião foi debater alguns projetos que visam a proteção ambiental .

“Hoje nos reunimos para definir ações que vão garantir a preservação do Meio Ambiente do nosso município. Nós temos uma preocupação com os nossos manguezais, com descarte indevido de lixo, principalmente no  Porto do Carvão, onde iremos realizar no dia 8 de março, uma ação de limpeza e conscientização”, finalizou.

Na manhã desta quarta-feira, 1º, a Câmara Municipal de São Luís aprovou a atualização do Plano Diretor da capital em primeira discussão e votação. O último Plano Diretor foi aprovado no ano de 2006 e teve vigência até 2016. As discussões para a aprovação do novo plano tiveram início em 2019, por meio do Projeto de Lei nº 174/19.

Vereador Dr. Gutemberg Araújo, relator da proposta

Durante a sessão, o vereador Gutemberg Araújo (PSC), relator da proposta na Câmara, apresentou o relatório final do Plano Diretor ao plenário e aos cidadãos ludovicenses. Ele informou que a comissão especial formada para analisar a proposta do plano trabalhou de forma intensa para apresentar o relatório.

“Os vereadores da comissão se dedicaram aos estudos para a análise do plano, que foram feitos diuturnamente. Nós não tínhamos dias, noites, sábados, domingos e não tivemos o carnaval, para estudar de forma profunda todo o plano diretor”, disse Gutemberg Araújo.

O parlamentar ressaltou que a comissão visitou outras cidades próximas e parecidas com São Luís para observar o grau de desenvolvimento desses municípios. “Nós voltamos estarrecidos em como São Luís está atrasada perante todas estas cidades, por conta da não apreciação do plano diretor, que já dorme há seis anos”, explica o vereador.

O Plano Diretor é o instrumento que define como ocorrerá o crescimento da cidade pelos próximos dez anos. Em linhas gerais, o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) fez uma atualização da versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.

Além de planejar para onde a cidade vai se expandir, o documento a ser votado na Câmara, em segundo turno no próximo dia 13 de março, também induz a elaboração de instrumentos de avaliação e compensação dos impactos sociais e econômicos da implantação de empreendimentos em áreas urbanas cuja dinâmica econômica e social já esteja consolidada.

“Hoje foi um dia histórico para a cidade, pois foi um resgate do seu desenvolvimento. O Plano Diretor que estava há 16 anos sem ser revisado. Aprovamos a proposta original e agora vai cumprir um interstício de 10 dias quando voltará a ser discutido em segunda discussão com as emendas apresentadas pelos colegas vereadores”, garantiu Dr. Gutemberg.