A Procuradoria da Mulher da Câmara de São Luís recebeu, por iniciativa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), equipamentos para fortalecer a elaboração de políticas voltadas para a proteção e ampliação dos direitos das mulheres.

“Precisamos somar forças e, nesse sentido, todo apoio é fundamental e muito bem-vindo”, destaca Karla Sarney -Foto: Leonardo Mendonça

Foram entregues um smartphone, um notebook e uma impressora para todas as procuradorias da mulher nos municípios do Maranhão, durante o 1º Seminário Nacional de Legisladoras – Mulheres no Poder, no último dia 5 de setembro.

Com a presença de mais de duas mil mulheres, o evento, realizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, reuniu autoridades estaduais e nacionais para discutir a ampliação da participação da mulher na política, a garantia de direitos e o enfrentamento à violência.

Para a vereadora Karla Sarney, procuradora da mulher, a entrega dos equipamentos representa a união de forças em prol de mais direitos.

“Nosso compromisso é trabalhar cada vez mais para ampliar as políticas públicas que garantam direitos, participação política, educação, renda e dignidade para as nossas mulheres. Precisamos somar forças e, nesse sentido, todo apoio é fundamental e muito bem-vindo”, destaca.

Afastado para tratamento de saúde, o deputado Aluízio Santos (PL) retornou, nesta quinta-feira (13), às atividades parlamentares presenciais na Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante a sessão plenária, os deputados saldaram a presença do parlamentar no Plenário Nagib Haickel, desejando saúde para que continue trabalhando em prol dos maranhenses.

Parlamentares com Aluízio Santos, que retornou aos trabalhos no Parlamento Estadual após tratamento de saúde

O vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), homenageou o parlamentar. “Quero homenagear o nosso amigo Aluizio Santos, que retorna ao nosso convívio. Seja muito bem-vindo e que Deus lhe dê muita saúde. Desejo que Vossa Excelência consiga conduzir sua pauta política com tranquilidade, saúde e firmeza, como sempre foi”, afirmou.

O deputado Wellington do Curso (PSC) também desejou muita saúde a Aluizio Santos. “Que Deus o proteja sempre e restabeleça a plenitude da sua saúde. Estamos todos torcendo por você”, completou.

No mesmo sentido, a deputada Dra. Vivianne (PDT) também manifestou alegria pela recuperação do parlamentar. “Queria dar as boas-vindas e demonstrar a alegria de ter o nosso deputado Aluizio Santos de volta a essa Casa. Que Deus seja louvado pela sua saúde e lhe dê vida longa para voltar aos trabalhos com muito sucesso”, assinalou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) falou da satisfação em ver Aluizio Santos retornando às atividades presenciais no Parlamento. “É uma satisfação muito grande tê-lo de volta a Casa. Deus o abençoe e lhe dê muita saúde para que possa continuar contribuindo com o nosso Parlamento”, disse.

O deputado Florêncio Neto (PSB) desejou plena recuperação ao parlamentar. “Desejo à Vossa Excelência 100% de recuperação. Contamos com a sua presença em nosso Plenário e engrandecendo os nossos trabalhos”, declarou.

Em entrevista ao Bom Dia Mirante, no quadro “Bastidores”, com o jornalista Clóvis Cabalau, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), falou sobre como andam os trabalhos na Casa. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi encaminhada pelo Executivo Municipal já há algum tempo e está prevista a votação ainda neste mês, está em fase de discussão”, afirmou.

Paulo Victor foi entrevistado do quadro “Bastidores” no Bom Dia Mirante

Quanto à Lei Orçamentária Anual (LOA), Paulo Victor falou que o projeto foi recebido pelo Legislativo Municipal no dia 29 de agosto, com orçamento de aproximadamente R$ 4.731 Milhões e já está em análise pelas comissões da Casa. “De fato é através dessa lei orçamentária que o Prefeito vai conseguir gerir a nossa cidade no ano que vem. E a Câmara Municipal tem uma parcela de contribuição ativa neste implemento – não só na fiscalização, mas na complementação”, pontuou o parlamentar.

Ele explicou que o Executivo Municipal envia o previsto em orçamento e como este será distribuído entre as diversas pastas da administração para a análise do Legislativo. Com base nisso, Paulo Victor disse que certamente algumas alterações serão feitas, porque cabe à Câmara, por meio de seus vereadores, fazer emendas para que o dinheiro público seja distribuído de maneira equilibrada.

De acordo com o Presidente da Câmara, a Secretaria de Governo, por exemplo, aumentou em 50% o seu custeio e a Secretaria de Administração também apresentou um acréscimo de 30%. “A Secretaria de Projetos Especiais sai de R$ 41 Milhões para R$ 100 Milhões de custeio, enquanto as de Saúde, Educação e Transporte Público não tiveram alterações significativas”, apontou.

Paulo Victor garantiu que, ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, neste não haverá atrasos na votação, ainda que haja diferenças institucionais envolvendo os poderes Executivo e Legislativo. Isto, segundo ele, contribuiu para desacelerar um pouco a votação da LDO neste ano. Mas ressaltou que as questões políticas não podem se sobrepor às necessidades do povo.

“Então, a Câmara de São Luís trouxe esta responsabilidade para si e a Comissão de Orçamento está recebendo todas as emendas dos vereadores, para que a gente consiga distribuir esse bolo orçamentário e aprovar o quanto antes a LDO para o ano que vem”, concluiu.

O Legislativo Municipal encaminhou recentemente uma série de indicações dos parlamentares ao Governo do Maranhão, solicitando melhorias na segurança pública da cidade.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

Na sessão ordinária do último dia 5 de setembro, o vereador Andrey Monteiro (Republicanos) solicitou ao governador Carlos Brandão (PSB) que a Secretaria de Segurança do Estado do Maranhão (SSP) reforce o policiamento no Condomínio Ipem-Angelim, no bairro do Angelim.

Já na sessão desta segunda-feira (11) foram feitas três solicitações com o mesmo teor. A vereadora Silvana Noely (Mais Brasil), por exemplo, pediu a intensificação de rondas policiais nas ruas e avenidas do bairro Cohatrac e adjacências. O pedido do vereador Ribeiro Neto (Cidadania) foi de reforço no policiamento nos bairros da Cidade Operária, Cidade Olímpica e Santa Clara. E, por fim, outra indicação do vereador Andrey Monteiro pede reforço nas rondas noturnas na feira do bairro Vila Palmeira.

A Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa realizou, na manhã desta terça-feira (12), uma reunião com técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a necessidade de atualização das divisas de municípios do Maranhão. A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), também participou da reunião, que contou ainda com a presença de técnicos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

Reunião realizada pela Comissão de Assuntos Municipais da Alema com técnicos do IBGE e do Imesc

Diversos parlamentares estiveram presentes à reunião, entre eles o vice-presidente da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), e os deputados Hemetério Weba (PP), Carlos Lula (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Dra. Vivianne (PDT), Cláudio Cunha (PL) e Zé Inácio (PT).

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, deputado Hemetério Weba (PP), abriu a reunião e, em seguida, passou a palavra para a presidente da Alema, Iracema Vale.

A parlamentar afirmou ser da maior importância a presença de um representante do IBGE nacional no Estado. “Buscamos ter clareza com relação à legislação existente no país para resolvermos a questão dos limites municipais e das divisas entre os estados, principalmente em se tratando do Maranhão e do Pará”, afirmou Iracema Vale.

Ela acrescentou que, a partir de agora, deverá ser iniciado um amplo trabalho na Assembleia Legislativa em parceria com o IBGE e o Imesc, devendo envolver também conversações com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado.

“O que buscamos é que esta Casa tenha clareza para desenvolver um bom trabalho de modo que nenhum município seja prejudicado na contagem da população, na questão territorial para atender melhor a sua comunidade, e para que nem a população tenha qualquer tipo de perda no seu sentimento de pertencimento. Então, a gente está fazendo um estudo, iniciando um brilhante trabalho por meio desta Comissão”, enfatizou a deputada.

Territórios

A reunião foi iniciada com uma palestra do gerente de Base Territorial do IBGE, José Henrique Silva, que explanação sobre a missão institucional do Instituto no país e discorreu sobre o trabalho de atualização cartográfica nos Estados e municípios. Ele afirmou que o órgão trabalha para resolver questões territoriais em todo o país: “Há muitos casos de leis antigas, limites imprecisos e de difícil identificação, para os quais o IBGE vem prestando sua contribuição no enfrentamento destes problemas no país inteiro”, declarou.

Durante a reunião, o superintendente estadual do IBGE no Maranhão, Marcelo Virgínio de Melo, e o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Silva Carvalho, também falaram sobre trabalhos de atualização das divisas estaduais e de limites municipais.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Hemetério Weba, destacou a importância do trabalho iniciado pelos deputados maranhenses em favor da resolução dos problemas de limites dos municípios.

“O IBGE e o Imesc exercem um papel da maior relevância para a nossa sociedade, sempre em respeito à coisa pública. Por isso temos nos empenhado em aprofundar esse tipo de discussão para chamar a atenção para órgãos como esses que merecem todo o apoio da Assembleia Legislativa do nosso Estado”, enfatizou Hemetério Weba.