A 1ª audiência será realizada em São Luís, no dia 27 de junho, a partir de 13h, na Assembleia Legislativa do Maranhão

Chegou o momento em que os maranhenses poderão opinar sobre quais ações, obras e projetos o Governo do Maranhão deverá aplicar os recursos do orçamento público do Estado. Por meio Orçamento Participativo (OP) 2023, a população poderá contribuir participando das audiências públicas, no período entre 27 de junho a 1º de agosto.

A primeira audiência será realizada no dia 27 de junho em São Luís, Região Metropolitana no Estado, no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a partir das 13h para credenciamento. O evento terá a presença do governador Carlos Brandão, de secretários de estado, autoridades, representantes da sociedade civil e o público em geral.

O Orçamento Participativo é uma ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. O OP é coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).

“O Orçamento Participativo é uma estratégia de governo para garantir a construção colaborativa do planejamento do orçamento estadual, de forma democrática e com transparência. É uma iniciativa muito exitosa, que é uma referência para outros estados, porque realmente cumpre seu objetivo: fortalece a participação popular e amplia interlocução entre sociedade civil e o estado”, explicou a secretária de estado da Sedihpop, Lília Raquel.

Neste ano a novidade é que cada região poderá apresentar até 10 propostas, a partir dos eixos: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; sociedade saudável, segura e justa, que dialogam com os eixos de trabalho do Maranhão 2050, primeiro plano de longo prazo do Estado. Assim, ao final do OP 2023 serão até 320 propostas. Todas elas serão integradas ao Plano Plurianual 2024/2027. Mas para eleger as ideias que irão compor a Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA 2024), será realizada votação na Plataforma Participa MA, https://participa.ma.gov.br/. Cada regional escolherá uma entre as dez propostas que elaborou na audiência pública no OP.

Para o secretário de estado do Planejamento e Orçamento, Vinicius Ferro Castro, o OP fortalece o caráter municipalista, levando ações do governo para todas as regiões do estado, como orienta o governador Carlos Brandão.

“Vamos rodar mais de dez mil quilômetros para levar o OP a todas as regiões do Maranhão. Lembrando que o ano de 2023 é especial para o planejamento público, porque o Orçamento Participativo também contribui com a elaboração do Plano Plurianual. É uma ótima oportunidade para que os maranhenses participem das decisões sobre quais obras e serviços o Governo do Maranhão deve priorizar nos próximos quatro anos”, afirmou Vinícius Ferro Castro.

As escutas acontecerão em 32 municípios-sede, no período de 04 de julho à 1º de agosto. São eles: Barreirinhas, Balsas, São João Dos Patos, Barra do Corda, Araioses, São Raimundo das Mangabeiras, Colinas, Presidente Dutra, Dom Pedro, Codó, Lago da Pedra, Timon, Pedreiras, Bacabal, Urbano Santos, Bequimão, Caxias, Zé Doca, Carutapera, Açailândia, São Bento, Santa Inês, Governador Nunes Freire, Estreito, Viana, Arari, Itapecuru-Mirim, Grajaú, Cururupu, Rosário e Imperatriz, onde será realizado o encerramento do OP 2023.

A participação é aberta ao público. Veja abaixo o calendário das audiências nas macrorregiões do estado:

Calendário de Audiências do OP 2023

27/06 – Abertura
São Luís – Região Metropolitana

04/07
Barreirinhas – Região Dos Lençóis Maranhenses
Balsas – Região dos Gerais de Balsas
São João Dos Patos – Região do Sertão Maranhense
Barra do Corda – Região dos Guajajaras

06/07
Araioses – Região Delta do Parnaíba
São Raimundo das Mangabeiras – Região do Baixo Balsas
Colinas – Região do Alpercatas Presidente Dutra – Região Pré-Amazônia

11/07
Dom Pedro – Região dos Flores
Codó – Região do Médio Mearim
Lago da Pedra – Região dos Imigrantes
Timon – Região do Mearim

13/07
Pedreiras – Região Dos Cocais
Bacabal – Região do Alto Munim
Urbano Santos – Região do Médio Parnaíba
Caxias – Região dos Timbiras

18/07
Zé Doca – Região do Alto Turi
Carutapera – Região do Gurupi
Açailândia – Região dos Carajás
São Bento – Região da Baixada Maranhense

20/07
Santa Inês – Região do Pindaré Governador Nunes Freire – Região do Baixo Turi
Estreito – Região da Chapada das Mesas
Viana – Região dos Lagos

25/07
Arari – Região dos Eixos Rodoferroviários
Bequimão – Região do Pericumã
Itapecuru-Mirim – Região do Baixo Itapecuru

27/07
Grajaú – Região das Serras
Cururupu – Região do Litoral Ocidental
Rosário – Região do Baixo Munim

01/08 – Encerramento
Imperatriz – Região do Tocantins

Neste fim de semana, o Governo do Maranhão realizou uma série de ações de conscientização e proteção ambiental para o estado durante a 1º Feira do Meio Ambiente, que foi realizada no Parque do Rangedor, em São Luís, nestes sábado e domingo (24 e 25). A feira faz parte do Junho Verde e contou com ações voltadas para educação ambiental e fortalecimento da gestão participativa dos recursos naturais do estado. O cronograma de atividades incluiu apresentações culturais, oficinas, palestras, lançamentos de programas e assinaturas de novos projetos voltados para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Maranhão.

Carlos Brandão participou da feira e assinou um Termo de Adesão do Maranhão ao Pacto pela Governança das Águas

No domingo (25), o governador Carlos Brandão participou da feira e assinou um Termo de Adesão do Maranhão ao Pacto pela Governança das Águas e a adesão ao 3° ciclo do programa de consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Pró-Gestão). Também foi assinado o Termo de Capacidade Técnica Institucional (TCTI) dos municípios de Arame, São Mateus, Tasso Fragoso e Barra do Corda; o acordo de cooperação de adesão ao Sistema de Logística Reserva com o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA); e o decreto que institui o Plano Estadual de Resíduos Sólidos.

Carlos Brandão destacou a importância das estas ações. “Estamos no Junho Verde, por isso, estamos reforçando o nosso compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade em parceria com a iniciativa privada e outros órgãos públicos. São acordos para avançar na preservação das nossas águas, no tratamento dos resíduos sólidos, na capacitação de jovens para a preservação ambiental, para apoiar as ações desenvolvidas nos municípios, no combate às queimadas entre outros. Assim, o Maranhão vai continuar avançando e preservando seu patrimônio natural”, contextualizou.

Também foram lançados os programas 1 milhão de mudas e a 4° edição do programa Maranhão sem Queimadas 2023, além da entrega dos certificados da segunda etapa do Agente Jovem Ambiental e de 5 dispensas de licenciamento Ambientais (DLA).

O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Pedro Chagas, frisou a importância da feira realizada no Parque do Rangedor. “A nossa meta é utilizar nossas unidades de conservação ambiental como um meio de conscientização, trazendo a população para perto, para conhecer o trabalho realizado na preservação ambiental, entendo que eles não são apenas espaços de lazer. Além disso, temos as ações e programas desenvolvidos pelo Governo do Maranhão para a preservação dos recursos naturais do estado”, afirmou.

O Pacto pela Governança das Águas e o Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão) serão realizados em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Por meio do Pacto pela Governança das Águas, será possível aumentar a cooperação para o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens. Já o Progestão garante incentivo financeiro para aplicação em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos.

Um funcionário de um aeroporto no Texas, nos Estados Unidos, morreu após ser sugado pelo motor de um avião. A aeronave da companhia Delta pousou na sexta-feira, 23, na cidade de San Antonio vindo de Los Angeles. Ela seguia para o portão de embarque com um motor ligado “quando um trabalhador foi sugado”, disse o Conselho Nacional de Segurança nos Transportes (NTSB, sigla em inglês) em um comunicado.

Acidente envolveu avião da Dela (Foto/Reprodução)

Neste domingo, 25, a agência reguladora dos transportes nos Estados Unidos informou que investiga o incidente. “O NTSB está coletando informações sobre o incidente”, disse. O trabalhador era funcionário da Unifi Aviation, empresa contratada pela gigante aérea para suas operações terrestres, segundo a mídia local.

Porta-vozes da Delta disseram à rádio KENS 5, de San Antonio, que a empresa está “cooperando com as autoridades enquanto inicia sua investigação”. A Unifi Aviation indicou que trata-se de “um trágico acidente” fora dos procedimentos habituais de sua atividade.

Na quarta-feira, a companhia aérea regional Piedmont Airlines – uma subsidiária da American Airlines – foi multada em US$ 15.625 (cerca de R$ 75 mil reais na cotação atual) pela Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA) – outro órgão regulador – pela morte de um trabalhador da equipe em solo em um incidente semelhante ocorrido no ano passado.

As informações são do site Jovem Pan

SMTT – NOTA

NOTA | SMTT

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que já acionou as forças de segurança estadual e municipal para que sejam tomadas as devidas providências acerca do ocorrido com o agente de trânsito Wiryland de Oliveira, 40 anos, morto brutalmente no exercício de suas atividades neste sábado (24), no João Paulo.

A SMTT se solidariza com a família e colegas de profissão do agente Wiryland e reitera que não medirá esforços para que os culpados desse crime sejam devidamente punidos

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou em sessão solene, nesta sexta-feira (23), o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela instituição, que vai comemorar seu primeiro centenário. A solenidade foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual e autora do requerimento, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença do Ministro da Justiça, Flávio Dino, do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), entre outras autoridades.

A solenidade foi conduzida pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale, autora da homenagem

Na ocasião, foram empossados como novos sócios do IHGM o professor Sálvio Dino, que também recebeu a Medalha do Mérito Legislativo “Maria Aragão”; e a bibliotecária Aline Nascimento, atualmente diretora da Biblioteca Pública Benedito Leite.

Iracema Vale destacou a satisfação da Assembleia Legislativa em homenagear não só o IHGM pelo seu importante trabalho no Maranhão, mas também personalidades como Sálvio Dino e Aline Nascimento, que muito contribuem para o estado.

“Estudar e preservar a nossa memória, nossas artes, os aspectos geográficos e nossas maiores tradições são apenas alguns dos muitos serviços relevantes prestados ao povo do Maranhão pelo IHGM, assim como o doutor Sálvio e a doutora Aline, que tanto nos orgulham pelo trabalho em prol do nosso estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, parabenizou a Assembleia pela iniciativa. “Cuidar da história, do território, dos estudos acadêmicos que o Instituto Histórico e Geográfico representa é uma forma de abraçar todo o povo do Maranhão”, disse.

Vale com o homenageado, Sálvio Dino, o ministro Flávio Dino, e os deputados Júlio Mendonça, Carlos Lula, Rodrigo Lago e Francisco Nagib

‘Medalha Maria Aragão’

O deputado Júlio Mendonça (PCdoB), autor da homenagem a Sálvio Dino com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Maria Aragão’, justificou que a comenda é dada aos cidadãos que contribuem com o desenvolvimento social do Maranhão e, por isso, a Casa presta uma justa homenagem ao professor. “Espero que essa comenda fortaleça, lhe dê força e coragem para que, juntos, possamos continuar lutando por um Maranhão belo, inclusivo, justo e sustentável”, completou o parlamentar.

Posse

Na solenidade, Sálvio Dino e Aline Nascimento foram empossados como novos sócios do IHGM e passam a ocupar, respectivamente, as cadeiras de nº 11, cujo patrono é Sebastião Gomes da Silva Belfort, e de nº 43, que tem como patrono Tasso Fragoso.

O vice-governador do Maranhão e membro do IHGM, Felipe Camarão (PT), proferiu o discurso de boas-vindas a Sálvio Dino e Aline Nascimento. “São dois grandes amigos, que vão engrandecer muito o Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e a preservação do patrimônio histórico. Também é para nós muito simbólico fazer essa solenidade na Casa do Povo”, disse.

A bibliotecária Aline Nascimento e o professor Sálvio Dino foram empossados como novos sócios do IHGM

Sálvio Dino destacou a tradição do IHGM e a honra de tornar-se associado da instituição. “O Instituto Histórico e Geográfico é uma entidade sociocultural de promoção e desenvolvimento da pesquisa, do estudo e da valorização das melhores tradições do Maranhão. Integrar essa instituição de tanta tradição e de quase um século é de uma alegria imensa. Agradeço a todos os confrades e confreiras por esse reconhecimento”, declarou Salvio Dino.

Aline Nascimento também agradeceu ao IHGM e ressaltou a alegria em tomar posse na entidade. “É uma responsabilidade entrar nesse sodalício, que tem uma função histórica muito grande e muito comprometimento. Espero estar à altura dessa honraria que recebo hoje”, assinalou.

(Fotos: Wesley Ramos)