O papel do vereador é importante e de grande reflexo para a execução das políticas públicas que a sociedade precisa. Contudo, esse representante do povo tem sido alvo de ressalvas por parte da população, segundo avaliou o vereador Marquinhos (PSC), durante sua fala na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na sessão desta segunda-feira (2). Marquinhos destacou o Dia Nacional do Vereador, celebrado em 1º de outubro, contextualizando a visão da sociedade sobre este agente político. O parlamentar pontuou a necessidade em recuperar a imagem deste representante do povo.

Marquinhos: “Vereador é o representante mais próximo da sociedade”

Segundo Marquinhos, há, por parte da sociedade, grande descrédito com os vereadores, por conta de ocorrências como envolvimento em investigações e processos por situações consideradas ilícitas.

“A classe política tem sido vista com desconfiança pela população e, infelizmente, não tiro a razão destas pessoas. Porém, na política, há homens e mulheres de bem, que têm sido incansáveis na missão de servir ao seu povo e à sua cidade. O vereador é a figura política mais próxima da sociedade, a mais presente nos bairros e também o mais vulnerável às causas que afetam a população. Mas, é um agente político limitado, pois, não tem o poder de executar, mas, de legislar”, pontuou o vereador Marquinhos.

Marquinhos ressaltou que, boa parte da sociedade não consegue, ainda, distinguir estas atribuições e separar o papel do legislativo e do executivo. “O vereador não tem o poder de determinar a reforma de escolas ou de posto de saúde, de asfaltar ruas, de melhorar o transporte público. Essa é uma responsabilidade do poder executivo e cabe, somente a nós, o papel de pontuar a realidade, apresentar as demandas do povo e apresentar leis e projetos que venham beneficiar a população”, exemplificou.

Ele também parabenizou os legisladores municipais de São Luís, por exercerem seus mandatos compromissados em servir as comunidades. “Que Deus continue nos dando sabedoria, discernimento e equilíbrio para servir a população que nos elegeu. Que possamos continuar nossa jornada lutando pelo nosso povo e nossa cidade”, frisou.

Representantes do povo

O Dia Nacional do Vereador foi instituído pela Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1.984. O vereador é o agente político eleito para um mandato de quatro anos. É o representante legítimo do cidadão. Faz o papel de ponte entre a população e o prefeito, aponta os problemas do município, apresenta sugestões e cobra providências junto aos órgãos competentes.

No Brasil, as câmaras de vereadores são mais antigas até mesmo do que o Congresso Nacional e as Assembleais Legislativas – a primeira delas foi instalada em 1532.

O número de vereadores que compõem a câmara municipal é proporcional à quantidade de habitantes do município. A quantidade de vereadores de cada cidade é estabelecida pela Lei Orgânica. A Constituição Federal diz que pode se candidatar a vereador quem for alfabetizado; tiver nacionalidade brasileira; estar no pleno exercício dos direitos políticos, for filiado há mais de um ano a um partido; e tiver, no mínimo, 18 anos de idade no dia da eleição.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (2), com representantes do ciclismo, triathlon e corredores de rua de São Luís, que apresentaram uma petição por mais segurança no trânsito. No encontro, também estiveram presentes os deputados Carlos Lula (PSB) e Rafael (PSB).

Presidente Iracema Vale recebe documento dos representantes dos atletas, ao lado dos deputados Carlos Lula e Rafael

“Os atletas precisam de pessoas que os apoiem e compreendam que a prática esportiva exige uma segurança adequada. Normalmente, as atividades são realizadas em horários que não trazem nenhum transtorno para o trânsito ou para a população. Por isso, apoiamos a iniciativa e vamos atender suas reivindicações”, afirmou Iracema Vale.

Medidas de segurança

No documento, assinado por mais de 600 atletas, é solicitado o isolamento de uma das vias da Avenida Litorânea, todos os dias, no horário das 4h às 6h30. A petição também inclui a realização de blitz com bafômetro, monitoramento de câmeras em toda extensão e a realização de campanhas educativas para promover mais empatia da sociedade com os atletas de rua.

Segundo o deputado Carlos Lula, além da prática esportiva, o uso de bicicletas deve ser visto como modal para a mobilidade urbana. “É preciso entender que as avenidas não são lugares apenas de carros e, por isso, temos que nos atentar para a segurança de todos que ali percorrem é que estão exercendo sua liberdade”, ressaltou o parlamentar.

O deputado Rafael garantiu que o Parlamento Estadual estará engajado na causa. “Nossa presidente prontamente recebeu os atletas e vamos avaliar o tema com muita atenção. São reivindicações importantes e vamos dar seguimento para alcançar as melhorias propostas”.

Importância do apoio

Para o presidente da Federação Maranhense de Triathlon, Betinho Menezes, o apoio da Assembleia Legislativa é fundamental para contribuir com a segurança no trânsito. “Estamos tentando evitar a ocorrência de mais acidentes fatais durante os nossos treinos e agradecemos o apoio das autoridades do Poder Legislativo para alcançar esse objetivo”.

O corredor de rua Alexandre Dominici, que também estava presente na reunião, salientou a importância de discutir o tema. “O acidente que vitimou o médico Édson Soares certamente nos abriu os olhos e nos atentou para a necessidade de discutirmos sobre todas essas medidas de segurança com nossas autoridades. Estamos abalados, mas comprometidos”, assinalou.

As comemorações do aniversário de 88 anos de Santa Helena, foram marcadas por importantes inaugurações. Já na sexta-feira (29), véspera da data festiva, o Prefeito da cidade, Zezildo Almeida, inaugurou mais uma escola. A CEF Antônia de Jesus Pereira Silva, está localizada no povoado Cravo e irá atender, principalmente, toda a comunidade da região. Um novo espaço, com infraestrutura adequada para os estudantes.

Neste sábado (30), a programação teve início bem cedo. Às 07 horas aconteceu o hasteamento da bandeira. Às 07h30 foi celebrada uma missa na Igreja Matriz e em seguida, aconteceu o tão esperado corte do bolo, na Praça José Sarney.

Ao longo da manhã, aconteceram mais inaugurações. Foi entregue o novo prédio da Vigilância Epidemiológica do município, entitulado Sebastião Lopes. Já no povoado Queimadas, a comunidade foi presenteada com as novas instalações da CEF Kiola Costa Sarney, reafirmando, mais uma vez, o compromisso da atual gestão, priorizando o ensino de qualidade para todos. Além do prefeito Zezildo Almeida, a programação comemorativa contou com as presenças de secretários municipais, de vereadores e do deputado federal, Aluisio Mendes.

“Para mim, é uma grande alegria, comemorar mais um ano da nossa querida Santa Helena e da melhor forma, garantindo benefícios para a cidade e toda a população e claro, promovendo importantes avanços nas áreas da saúde e educação. O meu desejo nesse dia tão especial, é que Santa Helena prospere cada vez mais e que o nosso povo, tenha sempre motivos para sorrir e viva com muita paz, saúde e felicidades. Com as bençãos de Deus, estarei sempre empenhado em fazer de Santa Helena, um lugar cada dia melhor para se viver”, destaca o prefeito Zezildo Almeida.

Na manhã dessa quinta-feira, (28), o prefeito Eudes Barros, juntamente com o secretário de Saúde, Romilson Froes, e Gláucia Rocha, coordenadora de Atenção Primária à Saúde (APS), se reuniram na UBS – Maria Pereira da Cruz, no Alto do Sol Nascente com a equipe da Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA), e da Superintendência da Atenção Primária do Estado.

O objetivo foi apresentar o início de um projeto-piloto de matriciamento em Saúde Mental, que acontecerá no município em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Raposa.

Participaram da capacitação, a diretora do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Vanda Memória; a coordenadora da equipe eMulti, Raidênia Oliveira; a psicóloga que atua nas UBSs, Celivânia Santos Aguiar; a diretora da UBS – Maria Pereira da Cruz, Carliane Rocha dos Santos Rodrigues; e a diretora da UBS – Ozino Clemente Costa, Vânia Lisboa.

Na ocasião, o titular da SEMUS, Romilson Froes declarou que a Raposa será a primeira cidade do Maranhão a desenvolver o projeto.

“Nós iremos iniciar esse projeto-piloto dentro da UBS – Ozino Clemente Costa, no bairro Vila Boa Esperança, que vai funcionar como laboratório para acompanhamento e tratamento dos pacientes com problemas em saúde mental dentro da UBS, e não mais no CAPS”, enfatizou.

O prefeito Eudes Barros destacou o apoio do Governo do Estado, em parceria com a prefeitura para desenvolver o projeto-piloto de matriciamento em Saúde Mental no município.

“Com apoio do Governo do Estado, iremos levar o tratamento psiquiátrico para quem tanto precisa. Agora, além do CAPS, o atendimento se estenderá a rede de saúde. Então, é um projeto que tem muito a contribuir com as famílias e com as pessoas que precisam desse acolhimento”, pontuou.

A Coordenadora Estadual de Saúde Mental, Isabelle Rego, demonstrou interesse e comprometimento nesse atendimento que é linha de cuidado na saúde mental.

“A cidade de Raposa será a primeira do Maranhão a realizar a proposta de matriciamento na Atenção Primária. Começa logo em outubro, esse projeto é teórico prático com a Unidade funcionando. A equipe desse projeto  é composta pela Força Estadual de Saúde, que são psiquiatras, assistente social, terapeuta ocupacional, psicólogo, enfermeiro, uma equipe multiprofissional e o Departamento de Atenção a Saúde Mental, que são os técnicos da gestão estadual. Então, nós iremos iniciar na UBS da Vila Boa Esperança e depois vamos expandir para as outras UBSs no município”, finalizou.

O deputado Zé Inácio (PT) prestigiou, na tarde desta sexta-feira (29), no auditório Fernando Falcão, a Plenária Estadual de Mobilização do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras (PT). O objetivo foi debater o projeto político eleitoral do partido com vistas às eleições municipais de 2024. Participaram do evento o presidente do PT no Maranhão, Francimar Melo, militantes e dirigentes nacionais, estaduais e municipais do partido de vários municípios e regiões do estado.

Deputado Zé Inácio durante a Plenária Estadual de Mobilização do PT

Zé Inácio esclareceu que, por conta de um problema de saúde com a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffman, o Encontro Estadual do PT, previsto para acontecer neste fim de semana, teve que ser adiado. “Por isso, decidimos realizar uma Plenária Estadual de Mobilização”, acrescentou.

Ele destacou a importância da Plenária de Mobilização para o fortalecimento da agremiação e o enfrentamento das eleições municipais de 2024. “Esta é uma plenária de mobilização e, ao mesmo tempo, de debates, na qual discutiremos como está a organização do partido para 2024”, esclareceu.

Eleições Municipais

“Vamos fazer um levantamento e uma apresentação dos encontros regionais que aconteceram nesses últimos meses. Iniciaremos o planejamento do processo de organização do partido para 2014, com a perspectiva de ampliar as nossas bancadas de vereadores e vereadoras, vice-prefeitos e vice-prefeitas, prefeitos e prefeitas pelo Partido dos Trabalhadores, de tal forma que possamos sair fortalecidos em 2024 com a perspectiva de 2026”, disse Zé Inácio.

O secretário nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Executiva Nacional, Saulo Dias, ressaltou a importância do evento. “Estamos fazendo plenária pelo Brasil todo, organizando nossa militância e nosso partido e a federação (PT, PV e PcdoB) porque, agora, não somos um partido, somos três. Costumo dizer que o ano que vem é o primeiro tempo da partida de 2026. É extremamente importante que a militância do Maranhão esteja mobilizada para esse processo”, acentuou.