A presidente da Alema disse que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região. Ela agradeceu ao governador Brandão pela iniciativa

Agência Assembleia

Na sessão plenária desta terça-feira (12), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), anunciou a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que ligará o município de Barreirinhas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Deputada Iracema Vale destacou a importância da ponte para a melhoria da infraestrutura da Região dos Lençóis Maranhenses

De acordo com a chefe do Parlamento Estadual, Barreirinhas é o portal de entrada para um dos maiores cartões postais do mundo e que a obra será de grande utilidade para a população, além de beneficiar a rota turística da região.

“Uma obra muito aguardada e muito sonhada para a Região dos Lençóis Maranhenses. Fico muito feliz em ver que a Justiça tenha reconsiderado a decisão que deferiu o pedido de tutela provisória de urgência. As obras terão continuidade e, em breve, teremos um acesso muito melhor aos povoados que fazem parte do entorno da sede de Barreirinhas”, afirmou a parlamentar.

Iracema Vale parabenizou o governador Carlos Brandão por mais essa grande iniciativa em favor da infraestrutura do Estado, que beneficiará não somente os barreirinhenses, mas todos os maranhenses.

Fazenda Esperança

Ainda durante seu pronunciamento, a presidente do Legislativo maranhense também celebrou a entrega da Fazenda Esperança em Urbano Santos.

“Eu, como filha de Urbano Santos e representante da região, jamais poderia deixar de registrar sobre essa importante entrega. A iniciativa é para que a Fazenda Esperança possa manter o bom trabalho de recuperação de pessoas que têm dependência química. Preciso agradecer ao governador Carlos Brandão pelo compromisso, carinho e olhar cuidadoso com o nosso município”, concluiu.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) iniciou a semana com uma série de visitas aos municípios maranhenses, destacando seu compromisso com o municipalismo e o apoio às comunidades locais. Sua agenda começou na segunda-feira (11) em Matões do Norte. O senador segue em visita aos municípios até a quarta-feira (13).

Em Matões do Norte, Weverton Rocha foi recebido pelo prefeito Solimar e entregou uma retroescavadeira, equipamento adquirido por meio de indicação à Codevasf, que irá ajudar o município na manutenção de estradas e no apoio à agricultura familiar. O senador também anunciou recursos para o município, destinados por meio de emenda parlamentar. O prefeito Solimar elogiou o compromisso do senador e sua contribuição para fortalecer Matões do Norte.

“Ficamos felizes em receber aqui o senador Weverton, que é um parceiro de Matões do Norte e neste momento nos agracia com uma retroescavadeira, instrumento importantes para o nosso município”, disse Solimar.

“Eu vim reafirmar a todos aqui presentes, ao prefeito Solimar, aos vereadores e à população em geral, que podem contar comigo, com o nosso mandato. O prefeito Solimar tem feito um excelente trabalho à frente de Matões do Norte, mantendo seu município forte com atenção a sua população”, destacou o parlamentar.

Ainda na segunda-feira, Weverton Rocha seguiu para Peritoró, onde foi recebido pelo prefeito Dr. Júnior. Lá, o parlamentar entregou um caminhão de carroceria leve, que será usado na agricultura familiar local.

Dr. Júnior enfatizou a importância do veículo para escoar a produção e abastecer a feira municipal, agradecendo o apoio constante do senador.

“Este caminhão é um instrumento muito importante para nossa agricultura familiar. O agricultor vai poder escoar a sua produção, vai poder ajudar a nossa feirinha, fazendo com que os alimentos cheguem à sede do município. Agradeço ao senador Weverton sempre atento e parceiro nos ajudando a seguir”, disse o prefeito Dr. Junior.

Weverton Rocha aproveitou a oportunidade em Peritoró para destacar seu compromisso contínuo com a região. Além da entrega do caminhão, anunciou uma série de obras em parceria, que abrangem desde estradas vicinais até a revitalização do povoado de Independência. Ele expressou sua satisfação em iniciar a semana fortalecendo os laços com as comunidades locais e entregando recursos resultantes de suas emendas.

“Meu mandato é direcionado para o povo, para a aprovação de leis em benefício da população”, afirmou o senador. “Portanto, estarei sempre trabalhando em parceria com os prefeitos e com todos aqueles que puderem oferecer serviços e obras que ajudem as pessoas”, completou o senador.

Em reunião nesta segunda-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, ao Projeto de Lei 106/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que destina 2% das vagas de todos os contratos terceirizados pelo Governo do Estado para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Reunião da CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada nesta segunda-feira

A reunião, presidida pelo deputado Carlos Lula, contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PDB) e Davi Brandão (PSB).

Segundo Carlos Lula, o PLO 106/2024 garante emprego e renda para as mulheres vítimas violência doméstica e familiar. “Desta forma, elas se verão livres do jugo da violência, na maioria das vezes no âmbito familiar. Esperamos que a proposição seja aprovada no Plenário da Casa e que possa contribuir para diminuir a violência doméstica contra as mulheres”, disse o parlamentar.

Outra matéria que teve parecer favorável da CCJ foi o PL 461/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que declara e reconhece a Aguardente Tiquira como patrimônio cultural e imaterial do Maranhão. O produto é obtido a partir da destilação da mandioca fermentada. O texto teve como relator o deputado Dr. Yglésio (PSB).

Lençóis Maranhenses

Também de autoria da deputada Iracema Vale, o projeto de lei 434/2023 (na forma de substitutivo) teve parecer aprovado pela CCJ. O texto dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses, visando conter o avanço da abertura de novas lavouras destinadas ao cultivo de monoculturas na região.

A deputada Iracema Vale justifica a proposição destacando que o objetivo e preservar e proteger a região dos Lençóis Maranhenses, com ênfase na contenção do avanço de monoculturas na região, como plantações em larga escala de eucalipto e soja.

“Essa medida visa garantir um futuro mais sustentável para as comunidades locais e para as futuras gerações. Assegura que as comunidades tradicionais possam continuar produzindo e representa um passo fundamental na preservação desse importante ecossistema e na promoção do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, esclareceu a presidente da Alema.

Interessados em ingressar em uma graduação não precisam esperar pelo próximo ano. Com a Quero Bolsa, descontos podem chegar a 90% com início imediato e o candidato ganha até três mensalidades de graça

Gostaria de fazer uma graduação? No mês de setembro ainda dá tempo de entrar para um curso do ensino superior no segundo semestre. A Quero Bolsa, a principal plataforma de bolsas de estudo no Brasil, iniciou a Campanha “Comece Agora!” disponibilizando mais de 312 mil bolsas de estudo para graduação nas modalidades presencial, EaD (Educação a Distância) e semipresencial no estado do Maranhão, com descontos que podem chegar a 90%.

O site auxilia estudantes a garantirem mensalidades com descontos acessíveis, sem a obrigação de comprovar renda ou de ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a universitária Iara Costa, entrar em uma graduação por meio da plataforma Quero Bolsa foi uma das melhores decisões que poderia ter tido para concretizar esse sonho com um preço de mensalidade que estivesse dentro do orçamento. “Essa decisão ocorreu por conta da garantia de que o percentual de desconto iria até o final do curso”, destaca.

Iara é um exemplo entre os mais de 1 milhão de brasileiros a fazerem uma graduação com descontos significativos em mais de 10 mil instituições de ensino parceiras em todo o país. Em média, apenas 40% dos estudantes que entraram no nível superior concluíram a graduação, entre 2010 e 2019. Já a taxa de desistência acumulada é de 59% no mesmo período, segundo dados do Censo da Educação Superior, apurado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Conforme mostra o estudo, os alunos que podem contar com algum tipo de auxílio ou desconto para o pagamento das mensalidades têm mais probabilidade de concluir o curso.

O portal Quero Bolsa reúne em um único ambiente online descontos de mais de 1,3 mil graduações e pós-graduações e de 100 mil cursos em todo o país. Assim que inscrito, o estudante pode contar com o benefício, válido até a conclusão do curso.

Na opinião do diretor da Quero Educação, Marcelo Lima, as bolsas de estudo têm representado uma importante porta de entrada para muitos estudantes, especialmente de baixa renda, poderem realizar o sonho da graduação. “É importante ressaltar que as bolsas de estudo são uma opção mais acessível em contraponto aos programas governamentais de apoio ao ensino superior, como o Fies e o Prouni, que estão tendo restrições crescentes”, destaca.

Veja como se inscrever e conseguir uma bolsa

Para garantir uma bolsa de estudo por meio do site Quero Bolsa em um curso de graduação, não é necessário apresentar comprovação de renda ou ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Basta ter concluído o Ensino Médio.

Após a inscrição no site, é necessário efetuar o pagamento da taxa de pré-matrícula e comparecer à instituição de ensino escolhida para garantir o desconto que se estenderá até o final do curso.

Para informações adicionais, a Central de Atendimento da Quero Bolsa está à disposição pelo WhatsApp 0800 123 2222.

Conhecer os próprios direitos é um primeiro passo para adquirir cidadania, ter igualdade e combater injustiças. Nesse sentido, tal aprendizado deve ser acessível logo nos primeiros anos escolares. É o que defende a vereadora Karla Sarney, no Projeto de Lei nº 0032/2023, que institui o programa ‘Direito na Escola’, a ser aplicado na rede de ensino público municipal. O projeto foi aprovado na sessão desta segunda-feira, 11, na Câmara de São Luís, e segue para a apreciação do Executivo Municipal.

Vereadora Karla Sarney, autora do projeto

“A implementação de temas relacionados a educação mostra-se extremamente relevantes e necessários para um melhor aproveitamento do ambiente educacional municipal. Temas relacionados a Noções de Direito têm como objetivo primordial auxiliar na formação dos alunos no que diz respeito aos seus direitos e deveres na vida em sociedade. Entendemos que, o conhecimento e ensino de direitos como a liberdade de expressão e direito de livre associação, da livre iniciativa, dos direitos sociais e dos demais direitos e garantias fundamentais constitucionalmente assegurados contribuem para a formação desde a infância”, avalia Karla Sarney.

O programa ‘Direito na Escola’ pretende oferecer palestras, tendo como conteúdos, noções de direito e cidadania. Estas palestras e aulas sobre os temas serão implantadas como atividades complementares nas escolas da rede municipal. Estão incluídas na ação, as turmas de EJA – Educação de Jovens Adultos. As atividades do programa serão previamente agendadas entre a direção das escolas e entidades interessadas.

A carga horária dos encontros será, preferencialmente, de até uma hora, com os grupos de alunos, observando os conteúdos programáticos e as determinações do Ministério da Educação (MEC). As palestras vão focar em temas sobre noções de direito e cidadania e devem ser ministradas por profissional da advocacia, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

O conteúdo básico das palestras deve contemplar os seguintes subtemas: Direitos e Garantias Fundamentais; princípios fundamentais da República Federativa do Brasil; e noções de Direito Civil, Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Trabalhista, Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito Eleitoral. O programa ‘Direito Escola’ será gratuito.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

Leis do direito e cidadania

Há uma série de normas que legislam sobre a oferta destes conhecimentos, nesta fase da educação humana. A Constituição Federal estabelece, em seu art. 30, VI, que compete aos municípios manter programas de educação infantil e de ensino fundamental, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado. Em seu art. 205, estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, seja promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com fins ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Paralelamente, a Lei de Diretrizes Básicas da Educação- LDBE (Lei Nº 9.394/1996), no seu art. 26, diz que, os currículos da educação básica devem ter conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e ao adolescente, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em seu art. 27, a LDBE determina que os conteúdos curriculares da educação básica promovam disseminação de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. Esta mesma norma, em seu art. 32, determina que o ensino fundamental terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político e dos valores, em que se fundamentam a sociedade.

Considerando a Lei 13.005 de 2014, que define o Plano Nacional de Educação e estabelece a diretriz de promover, com o apoio da União, a oferta de educação básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares. “Portanto, a abordagem de temas relacionados a empreendedorismo e cidadania possibilitam a ampliação de visão e oportunidades para jovens, fomentando o pensamento inovador e transformador, em uma geração que tem buscado novas formas de atuação no mercado de trabalho, o que, por sua vez, contribui com o desenvolvimento socioeconômico de São Luís”, frisa a vereadora Karla Sarney.

Programação foi finalizada com shows do Padre Antônio Maria, Celina Borges, e Tony Alysson; comemorações terão continuidade em diversos bairros a partir desta semana

Uma chuva de bençãos e aplausos marcou o encerramento da programação festiva em homenagem ao aniversário de 411 anos de São Luís, na noite de domingo (10), na Praça Maria Aragão, com celebração religiosa e shows de Celina Borges, Padre Antônio Maria e Tony Alysson. Foram nove dias de muita alegria com momentos emocionantes que ficarão na história da “Ilha do Amor”. Devido ao sucesso do evento, a festa terá continuidade nos bairros a partir desta semana, segundo o prefeito Eduardo Braide.

“Realizamos uma programação bastante diversificada aqui na Praça Maria Aragão e estamos concluindo sob as bênçãos da Igreja Católica. Agradeço e parabenizo a todos aqueles que colaboraram para o sucesso deste grande evento. Minha gratidão vai para todos, sem exceção, pois não se faz nada sozinho”, agradeceu Eduardo Braide.

O prefeito deu uma boa notícia durante o evento. Ele comunicou que a festa vai continuar nos bairros a partir desta semana. “No total, serão 12 bairros de diversas regiões da cidade, onde faremos chegar essa mesma alegria da comemoração do aniversário da nossa querida ‘Ilha do Amor’, principalmente naquelas áreas mais distantes. E, claro, mais uma vez, parabéns, São Luís”, disse Eduardo Braide.

Logo após a oração do ‘Terço pelos Filhos’, conduzida pelo ‘Movimento das Mães que Oram pelos Filhos’, da Arquidiocese de São Luís, com a participação da Pastoral Familiar Arquidiocesana, o padre Everaldo Araújo, da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, iniciou a celebração de abertura, pedindo proteção à cidade.

“Nós amamos esta cidade e dela devemos cuidar. O papa diz que quando nós amamos, vivemos a experiência de sermos abraçados por Deus. O Deus que nos toca e também nos ama”, ressaltou Padre Everaldo.

A primeira apresentação musical da noite católica foi a cantora Celina Borges, que tem uma carreira consolidada na música religiosa. A alegre e simpática artista é conhecida por suas canções de louvor e adoração e se apresentou ao lado de um potente coral de vozes.

“Já estive aqui outras vezes, mas é a primeira cantando no aniversário de São Luís, nesta festa maravilhosa. Trouxemos canções consagradas que fizeram com que Deus falasse no coração do povo dele. Amo essa terra e é uma honra estar aqui novamente. Muito obrigada à Prefeitura de São Luís e ao prefeito Eduardo Braide”, agradeceu Celina Borges.

O público aplaudiu com entusiasmo a apresentação de Celina Borges. “Ela tem um vozeirão e é muito animada. Foi um show como a gente esperava. Nós temos muitos bons cantores católicos no Brasil, sem dúvida”, disse Cleyton Cantanhede, morador do Centro.

Padre Antônio Maria

Em seguida, o público aplaudiu o padre Antônio Maria, que, entre outros, já se apresentou em duetos com Roberto Carlos, Agnaldo Rayol e Ângela Maria, bem como já cantou para o então papa João Paulo II. A apresentação foi marcada por músicas já conhecidas do público, em que o padre faz paródias com letras exaltando a palavra de Deus. Ele abriu o repertório com “Emoções”, de Roberto Carlos.

“Eu espero que eu seja um instrumento de Deus para fazer com que o povo possa agradecer mais a sua história e a renovar o desejo de fazer história, uma vez que nós somos agentes da história da nossa cidade. Que festa linda e estou muito feliz por estar aqui no Maranhão novamente”, disse o padre, antes de começar a apresentação.

Antônio Maria, que é um dos párocos mais populares do país e do exterior, era bastante aguardado na Maria Aragão. “Eu adoro e acompanho a carreira dele desde sempre. É maravilhoso, divertido e conta muitas histórias interessantes, com mensagens positivas”, disse Catarina Mendes, frequentadora assídua de eventos religiosos.

Antes mesmo de se tornar sacerdote, Antônio Maria já alimentava o sonho de se tornar cantor. No entanto, aos 16, seguiu o chamado da fé e entrou para o seminário. Além de fazer sucesso à frente de programas como ‘Sábado com Maria’ e ‘Terço de Aparecida’ (TV Aparecida), ele fundou o Centro Educacional Catarina Kentenich, em Jaraguá, e a comunidade Filhas de Maria Servas dos Pequeninos, em que são feitos trabalhos sociais em prol de jovens e crianças carentes.

A última atração foi o cantor Tony Allysson, cujas músicas têm mais de 35 milhões de visualizações no YouTube. Alisson conquistou dois discos de ouro, um de platina e um de platina duplo. “Depois de muitos anos, estou aqui de volta e muito feliz, pois é uma honra participar desta celebração em homenagem a São Luís e poder levar o povo a louvar a Deus”, disse Tony Allysson.

Devido ao sucesso da programação alusiva ao aniversário de São Luís na Praça Maria Aragão, o prefeito Eduardo Braide anunciou a continuidade da festa em diferentes bairros, dentro de um roteiro que terá início já a partir desta quinta-feira, dia 14 de setembro. Ele frisou que os nomes das localidades ainda serão anunciados.