PROGRAMA ASFALTO NOVO – Prefeito Eduardo Braide leva pavimentação a todas as ruas do Residencial Luiz Bacelar

Após a assinatura da Ordem de Serviço, o prefeito Eduardo Braide deu início, no sábado (16), às obras de pavimentação de todas as ruas do residencial Luiz Bacelar, por meio do programa ‘Asfalto Novo’, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Com previsão de entrega para 45 dias, as intervenções contemplarão mais de 6 km de asfaltamento das ruas, promovendo melhorias na mobilidade, na trafegabilidade e na qualidade de vida dos moradores da comunidade.

“Chegou o momento de proporcionarmos aos moradores do Residencial Luiz Bacelar mais mobilidade e qualidade de vida. Todas as ruas do bairro serão completamente refeitas com asfalto novo.  Vou acompanhar o progresso da obra e ver as mudanças que a Prefeitura de São Luís vai trazer, proporcionando melhor infraestrutura para que vocês possam desfrutar plenamente do bairro”, destacou o prefeito Eduardo Braide que, na ocasião, também anunciou a construção de uma praça, mais um espaço público de lazer e socialização para a comunidade.

Além da nova pavimentação e da nova praça, os serviços incluem a execução de trabalhos de drenagem superficial para o adequado escoamento das águas pluviais de modo a prevenir alagamentos na época das chuvas. “A gestão do prefeito Eduardo Braide tem entregado obras de alta qualidade, durável e construídas com normas rigorosas e que atendam às necessidades de cada bairro, de cada comunidade. Aqui no Residencial Luiz Bacelar será implantado um asfalto e será feita uma obra para durar”, garantiu o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Com Debella.

Com as máquinas já nas ruas iniciando os trabalhos, a empolgação dos moradores era visível. A moradora Luz Helena Martins, que trabalha como autônoma, representou o sentimento da comunidade. “Já estamos esperando há mais de cinco anos e essa obra vai permitir que a gente seja ainda mais feliz, pois é um sonho se tornando realidade”.

Outro morador, Joubert Jesus Soares, que acompanhou a evolução do Residencial Luís Bacelar desde sua fundação, também falou sobre a importância desse projeto para a comunidade. “Finalmente vemos o início das intervenções que esperávamos há tanto tempo. Estamos muito felizes com o cumprimento do compromisso do prefeito, esse é um desejo do coração de todos os moradores do Bacelar, que Deus o abençoe grandemente”.

A cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço contou ainda com a presença do subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo; do coordenador da Zona Rural, Flávio Foguinho; do deputado estadual Fernando Braide (PSD); do suplente de vereador, Barbosa Lages (PDT); líderes comunitários e trabalhadores civis.

Programa Asfalto Novo

O programa Asfalto Novo, desde o seu lançamento em 2021, no bairro Vila Nova República, no primeiro ano da gestão do prefeito Eduardo Braide, já implantou mais de 600 Km de asfaltamento em 226 vias e 36 bairros, incluindo vias que nunca haviam sido asfaltadas, sobretudo na Zona Rural.

Bairros como Santa Clara, Aurora, Vila Isabel Cafeteira, Residencial Ribeira, Planalto Turu, região da Lagoa da Jansen, São Cristóvão, Cidade Operária, Matões Turu, Cajupary, Santa Bárbara, Vila Itamar, Residencial Amendoeiras, Cajupe, Vila Romário, Vila Maranhão, Maracanã, Vila Nova República, entre outras comunidades, já foram beneficiadas não só com a nova pavimentação, mas também com outras intervenções como drenagem profunda, drenagem superficial, colocação de meio-fio e sarjeta.

Com a ação, a gestão do prefeito Eduardo Braide tem renovado a pavimentação da cidade, recuperando e ampliando a malha viária, garantindo mais mobilidade urbana, mais segurança no tráfego tanto para motoristas quanto para pedestres, reduzindo o tempo de deslocamento no trânsito, entre outras melhorias.

PRONTINHA DA SILVA – Prefeito Eduardo Braide entrega mais uma creche de tempo integral, no Residencial Alexandra Tavares

A comunidade do Residencial Alexandra Tavares, na Cidade Olímpica, foi a segunda contemplada com a Creche de Tempo Integral inaugurada na sexta-feira (15), pelo prefeito Eduardo Braide. A unidade oferecerá atendimento pela manhã e à tarde, atendendo aproximadamente 100 crianças com idades entre 2 e 5 anos. No total, ainda este ano, São Luís terá sete novas creches de tempo integral em vários bairros e regiões da cidade.

“Esta é a segunda creche em tempo integral que entregamos esta semana. A primeira foi a creche da Vila Isabel, no Itaqui-Bacanga, e ainda este ano, vamos entregar mais cinco, totalizando sete novas creches nas mais diversas regiões da nossa cidade. Desta forma, vamos possibilitar que mães e pais possam trabalhar de maneira tranquila, tendo onde deixar seus filhos e sabendo que estarão sendo atendidos em um ambiente adequado, com o acompanhamento de profissionais capacitados e comprometidos com uma educação de qualidade para as crianças de nossa São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A solenidade foi iniciada com uma calorosa recepção ao som da banda Amadeus Mozart, Escola de Música da rede municipal de ensino. A seguir, ocorreu o desenlace da fita e o descerramento da placa de inauguração. O prefeito Eduardo Braide percorreu todos os espaços, conversando com moradores e lideranças locais que participaram do evento.

Estrutura

A entrega da unidade representa a realização de um sonho antigo da comunidade do Residencial Alexandra Tavares. A obra da escola estava parada há anos e foi retomada em outubro de 2022, após a assinatura Ordem de Serviço feita pelo prefeito Eduardo Braide.

A creche foi construída com recursos do Município e do Governo Federal. A execução do projeto é de responsabilidade das secretarias municipais de Educação (Semed) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

A nova unidade conta com um elevado padrão, tanto de estrutura física, como de recursos pedagógicos. A escola possui três salas de creche, duas salas de educação infantil, sala dos professores, fraldários, brinquedoteca, espaço para amamentação e solário, sanitários acessíveis adultos, masculino e feminino, secretaria, copa, refeitório, cozinha com despensa, varanda de serviço e, ainda, jardim e parquinho para as recreações e vivências ao ar livre. O nome da creche é uma homenagem a Maria Firmina dos Reis, primeira escritora e romancista negra do Brasil, mulher ludovicense, autora do romance abolicionista ‘Úrsula’.

“Esta creche é um exemplo de tudo aquilo que a gestão do prefeito Eduardo Braide faz, levando obras de qualidade para a população, transformando a vida das pessoas”, disse o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella.

Apoio às famílias

Para o operador de guindaste Tarcísio Silva e pai da pequena Thamires Silva, de dois anos, a matrícula da filha vai representar uma segurança maior para ele e para a esposa. “Moro aqui atrás da creche e graças a Deus ela foi inaugurada. Já me tranquilizei porque agora vou ter onde deixar minha filha, vou conseguir trabalhar tranquilo, eu e a minha esposa, porque a gente tinha que pagar alguém para cuidar dela, e agora a creche vai suprir as nossas necessidades”.

Rosicleia Caldas autônoma, chefe de família e mãe de duas crianças, está agradecida pois agora vai poder levar sustento para casa vendendo seus lanches com o apoio da creche que já vai entrar em funcionamento. “Eu nem sempre tinha com quem deixar meus filhos. Essa creche vai facilitar demais a minha vida. Então, é uma alegria ver essa inauguração que, com certeza, vai melhorar muito a vida da minha família”, declarou dona Rosicleia.

ENTENDENDO E ATENDENDO – Senador Weverton Rocha percorreu, durante três dias, 11 cidades do Maranhão

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) encerrou na quarta-feira (13) uma rodada de visitas e entregas de equipamentos e anúncios de emendas em vários municípios do Maranhão. As visitas tiveram início na segunda-feira (11) e no total foram visitadas 11 cidades: Matões do Norte, Peritoró, Bernardo do Mearim, Trizidela do Vale, Pedreiras, Lima Campos, TumTum, Santa Filomena, Fortuna, Joselândia e Governador Archer.

“Esta foi uma semana muito gratificante, pois visitamos várias cidades, falando sobre as ações do nosso mandato, entregando equipamentos e anunciando emendas. Fizemos reuniões com vários segmentos e recebemos novas demandas” , disse Weverton Rocha.

Em todos os municípios visitados, o parlamentar e comitiva foram recebidos pelos prefeitos e lideranças da região. Entre as entregas estavam: trator completo para utilização na agricultura, balanças e frezzers para magarefes, caminhão basculante, retroescavadeira, caminhão com carroceria leve, carro para conselho tutelar e ambulância. O senador também anunciou, para alguns municípios como TumTum e Fortuna, recursos destinados para a saúde.

“Ficamos felizes em receber o senador Weverton, que fez importantes entregas na nossa cidade e anunciou recurso na ordem de R$ 992.000,00 importante para a área da saúde. Obrigado, senador Weverton Rocha. Fortuna conta com o seu empenho sempre”, afirmou Sebastião Costa.

O CARA É BOM! – A marca e os marcos de Marquinhos na cidade de São Luís

Natural de Cururupu, no litoral ocidental maranhense, Antônio Marcos Silva, ou tradicionalmente falando, Marquinhos, iniciou sua militância política ainda bem jovem, aos 14 anos. Liderança comunitária ativa da região do Turu, em São Luís, logo se transformou em liderança comunitária e depois referência política. Vejamos a seguir, sua expressiva trajetória.

Marquinhos e sua marca:”Projeto Viva Bem Mais”

Alicerçado no bem-estar das pessoas, Marquinhos enveredou na política partidaria para representar o povo ludovicense em meio a uma concorrida e desproporcional corrida junto ao Legislativo Municipal.  Mesmo assim, logo em 2012 foi eleito vereador com 5.019 votos sendo reeleito em 2016 com a votação de 7.483 ludovicenses.

Com sólida atuação social, esportiva, cultural e politica nos bairros Vila Luizão, Sol e Mar, Divinéia, Planalto Turu, Turu, Matões, Habitacional Turu, Brisa do Mar, Santa Rosa, Zona Rural, entre outros, Marquinhos passou a imprimir sua marca e seus marcos nesta populosa região de SãoLuís. Não por acaso, o referido vereador foi reeleito para o seu terceiro mandado em 2020 com 7.346, ficando apenas abaixo de Osmar Filho (PDT), então presidente da Câmara Municipal de São Luís, que obteve na ocasião teve 7.447 votos.

Mas nada mais salutar, prazeroso e agradável que servir as pessoas. Tanto é assim que Marquinhos enveredou há quase duas décadas pelos trilhos sociais com a assistência prestada para os ludovicenses com o projeto ‘Viva Bem Mais’. São milhares de pessoas assistidas diariamente em áreas importantes como saúde, cultura, esporte, lazer.

Marquinhos ao lado do governador Carlos Brandão

Tanto é assim que Marquinhos tem, sem dúvida alguma, assento garantido para mais um mandato com base em todas as pesquisas que registram a atuação dos parlamentares de São Luís. Portanto, a partir de 2025 a capital maranhense contará, de novo, novamente, com este representante popular, inclusive, como postulante à função de presidente da Câmara Municipal.

SÃO LUÍS – Karla Sarney propõe que seja instituída a Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa

A vereadora Karla Sarney (PSD) propôs que seja instituída a Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa em São Luís, que consiste em um conjunto articulado de programas, projetos e ações com o objetivo de promover o fortalecimento e a oferta de serviços de tratamento de conflitos.

Vereadora Karla Sarney, autora do projeto

O PL estabelece como Justiça Restaurativa uma concepção de justiça que busca envolver todas as pessoas afetadas e interessadas no tratamento de conflitos, mediante a responsabilização ativa dos causadores de danos, a reparação e atenção às vítimas, o engajamento comunitário e a transformação dos fatores relacionais, institucionais, sociais e culturais motivadores de violências, com vistas à prevenção e não repetição de atos lesivos.

A proposta estabelece, dentre diversos princípios e diretrizes, linhas programáticas da Política Municipal de Justiça Restaurativa, que incluem seu caráter sistêmico, interinstitucional, interdisciplinar, intersetorial, formativo e de suporte.

A implementação da Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa deverá ser de competência do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS), de forma compartilhada com demais secretarias.

O Comitê Gestor Municipal, juntamente aos Serviços de Justiça Restaurativa (SJR), serão as unidades administrativas responsáveis pela execução da política, e deverão propor ações, viabilizar o planejamento e acompanhamento da Política Pública Municipal de Justiça Restaurativa, propor medidas de aprimoramento, disseminar o ideal da Justiça Restaurativa, potencializar a proposta por meio da articulação dos serviços públicos e ações institucionais, dentre outras medidas.

Para Karla Sarney, o projeto se justifica como uma forma de abarcar os anseios da sociedade contemporânea, com o objetivo de satisfazer as necessidades das partes envolvidas em um conflito e, assim, contribuir para a pacificação.

“Os métodos restaurativos já fazem parte do Sistema de Justiça de muitos países, estando presentes em alguns municípios no Brasil, em fase de implementação e de expansão, sendo, portanto, de grande importância no Município de São Luís. A sociedade e as relações humanas estão em constante modificação. Dessas mudanças, surgem novos valores, nascendo, para o ordenamento jurídico, a obrigatoriedade de se adequar”, destaca.

MOBILIZAÇÃO – Prefeitura promove Semana Nacional de Trânsito em São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), realiza entre os dias 18 e 25 de setembro a Semana Nacional de Trânsito, com tema “No Trânsito, Escolha a Vida”, para conscientizar e mobilizar condutores e pedestres de São Luís sobre a importância de um trânsito mais seguro.

“A Semana Nacional de Trânsito é mais uma oportunidade de chamar a atenção de condutores e pedestres para a violência no trânsito, sobretudo em relação aos acidentes envolvendo motociclistas, por meio das ações que serão realizadas pela Coetran, e também um alerta, para a importância de respeitar as normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que preservam vidas”, destacou o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Diego Rodrigues.

A abertura oficial acontece nesta segunda-feira (18), às 8h30, na Faculdade Uninassau (Rua Zoé Cerveira, 120, Alemanha).  Na solenidade, a coordenadora de Educação Para o Trânsito da SMTT (Coetran) vai falar sobre o tema deste ano e o trabalho desenvolvido pela gestão municipal para garantir uma sociedade mais consciente em relação à responsabilidade no trânsito.

A campanha deste ano terá diversas atividades educativas em escolas, praças, ruas, avenidas e em faixas de pedestres, além de outros pontos estratégicos da cidade. O objetivo é promover uma reflexão sobre a forma como as pessoas se deslocam nas vias da cidade e os problemas que o uso excessivo dos veículos pode causar ao meio ambiente e ao bem-estar da sociedade. A campanha abordará ainda a necessidade da adoção de comportamentos individuais seguros, visando a segurança de todos no trânsito.

A Semana Nacional de Trânsito segue as recomendações contidas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito e considera que os acidentes constituem uma das maiores causas de mortes no mundo.

A campanha visa preservar vidas, por meio de ações de conscientização voltadas para educação, engenharia e fiscalização de trânsito, que devem contemplar a discussão sobre questões relacionadas à infraestrutura viária brasileira, organização e alinhamento dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), mobilidade urbana, convivência pacífica entre pedestres, ciclistas, motociclistas, entre outros aspectos.

COM FÉ E (LIPE)RDADE – Educação do Maranhão é destaque na edição 2023 do Seminário Nacional pela Alfabetização

Nos próximos dias 19 e 20 de setembro de 2023, ocorre em Brasília o Seminário Nacional pela Alfabetização 2023, um dos maiores eventos sobre a pauta da alfabetização de crianças do país. E o Maranhão está entre os destaques do evento, com a participação de uma comitiva especial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), além de representantes das secretarias municipais de Educação.

Vice-governador e secretário de Educação Felipe Camarão (Divulgação)

Representando o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, participarão do evento o subsecretário de Estado da Educação, Anderson Lindoso, e a secretária adjunta da Seduc, Nádya Dutra, acompanhados por equipe técnica da secretaria.

Também integrantes da comitiva maranhense, estão: a docente Irene Leão, que leciona em Santa Luzia e irá debater sobre as experiências exitosas do município em uma mesa redonda; e Sebastiana de Kássia, secretária de Educação de Santa Luzia do Paruá.

“É com muita satisfação que participaremos deste grande evento. É um reconhecimento do trabalho de professores, que levam todo dia o seu melhor para que cada aluno, no final do ano, esteja alfabetizado. Isso é muito gratificante porque nada, nada acontece sem educação”, destacou Sebastiana de Kássia.

Com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), da Associação Bem Comum (ABC), do Instituto Natura, da Fundação Lemann, o Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 conta, além da Seduc, com a participação de autoridades em educação e representantes de organizações civis, estados e municípios.

Para Felipe Camarão, vice-governador e secretário de Estado da Educação, o evento é um importante espaço para mostrar como as parcerias com estados e municípios produzem resultados eficientes na alfabetização de crianças.

“A partir dos debates e trocas de conhecimentos entre especialistas, líderes educacionais e profissionais engajados na área da educação, o seminário nos permite criar estratégias para avançarmos no desenvolvimento de políticas educacionais de qualidade. Um encontro que coloca o Brasil unido pela alfabetização de todas as nossas crianças”, ressaltou o secretário Felipe Camarão.

Inscrições abertas

As inscrições para o Seminário Nacional pela Alfabetização 2023 estão abertas e são gratuitas. A inscrição deve ser feita previamente por meio do site www.seminarioalfabetizacao.abc.br. A transmissão também será pelo site do seminário.

Até o momento, são mais de 16 mil inscritos de todos os estados brasileiros.

RAPOSA – Novo diretor do SAAE e comitiva de vereadores fazem vistoria em poço de comunidade

Na manhã de quarta-feira (13), o novo diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Raposa (SAAE), Mário Nascimento Costa, esteve acompanhado do presidente da Câmara Municipal, Daniel Fernandes, e dos vereadores Zanno, Laurivan Uchôa, Magno da Colônia e Moreira, para realizar uma vistoria no poço tubular n°13, localizado na Rua do Fio.

Diretor do SAAE com vereadores de Raposa

O poço, que é responsável pelo abastecimento nos bairros Jussara e Vila Maresia, apresentou problemas recentemente, ocasionando a falta de água. Na ocasião, o diretor da Autarquia relatou que: “O bairro do Jussara e da Maresia estavam em  desabastecimento, mas providenciamos a troca de duas bombas do poço, uma de 5,6 cv e uma de 15 cv. Já tínhamos uma bomba lá, mas não estava com pressão para abastecer a região”.

O diretor ressaltou também que serão tomadas outras medidas, com o objetivo de resolver o problema de abastecimento por todo o município. Neste momento, o diretor pede compreensão para a população, mas garante que 70% do problema do abastecimento de água já foi solucionado.

AGENDA – Câmara de São Luís realiza painel para discutir minirreforma eleitoral

A Câmara de São Luís realizará na próxima segunda-feira, 18, a partir das 9h, um painel para discutir a minirreforma eleitoral (PL4438/33) que está em tramitação no Congresso Nacional. O painel é uma iniciativa do vereador Pavão Filho (PDT) e acontecerá no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Câmara Municipal de São Luís

A atividade terá a presença do relator da minirreforma, o deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Entre outras modificações, a proposta prevê flexibilização das regras de inelegibilidade de um político, a alteração dasnormas das campanhas eleitorais e de prestação de contas.

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou nessa quinta-feira, 14, a votação do projeto de lei da minirreforma eleitoral, que agora segue para o Senado Federal. As novas regras precisam virar lei até o dia 6 de outubro para valer nas eleições municipais de 2024.

HORTA DOMÉSTICA – STJ autoriza cultivo da planta da maconha para fins medicinais

Ministros consideraram que os pacientes dos casos analisados estão amparados por prescrição médica e também por autorização da Anvisa para importação do canabidiol

 

A 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu, nesta semana, salvo-conduto para cultivo doméstico da planta da maconha para extração do óleo medicinal. Entre outros fundamentos, o colegiado considerou que, além de o cultivo não ter a finalidade de produzir ou comercializar entorpecentes, os pacientes dos casos analisados pela seção estão amparados por prescrição médica e também por autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importação do canabidiol.

STJ concede salvo-conduto para cultivo doméstico da planta da maconha para extração do óleo medicinal

De acordo com o STJ, isso “evidencia que a própria autarquia sanitária tem reconhecido a necessidade de uso do produto em contexto terapêutico”. A decisão prevê ainda a necessidade comunicação da autorização ao Ministério da Saúde e à Anvisa.

Votaram a favor da medida os ministros Jesuíno Rissato, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik. Por outro lado, os votos contra foram de Messod Azulay Neto e João Batista Moreira.

As informações são do site Jovem Pan.