TIGRE NA CABEÇA – Yglésio repercute aprovação de PL que proíbe influenciadores de divulgar jogos de plataformas estrangeiras

Projeto de Lei 523/2023, de autoria do deputado, veda no âmbito do estado do Maranhão a divulgação de jogos comercializados por plataformas de outros países

Agência Assembleia

O deputado Yglésio Moyses (PSB) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (4), a aprovação do Projeto de Lei 523/2023, de sua autoria, que veda no âmbito do estado do Maranhão a divulgação por influenciadores digitais de jogos comercializados por plataformas estrangeiras.

Deputado Yglésio Moyses é autor do Projeto de Lei 523/2023, que foi aprovado pela Assembleia

O parlamentar afirmou, ainda, que influenciadores têm tentado desqualificar a matéria com informações infundadas, ao espalharem, por exemplo, que o PL sobre o mesmo tema que está em tramitação na Câmara Federal vai legalizar apostas e jogos online.

“É uma imensa mentira. O projeto está todo no sentido contrário, proibindo que pessoas façam divulgação de plataformas e apostas. Que pessoas mostrem, por exemplo, potenciais benefícios dessas apostas na vida das pessoas”, esclareceu Yglésio.

O deputado Yglésio também criticou influenciadores que estão tentando desqualificar as investigações e frisou que o governador Carlos Brandão (PSB) deve sancionar, nos próximos dias, o projeto de lei aprovado pelo Parlamento Estadual que prevê multa para a divulgação desses jogos que, segundo o parlamentar, configuram uma pirâmide financeira.

“O projeto prevê multa pesada, que começa em R$ 10 mil e vai até a R$ 1 milhão. Será que estão ganhando tanto que R$ 1 milhão não vai doer no bolso? Vai ter legislação federal proibindo isso, vai ter legislação estadual proibindo isso, vão ter operações no Brasil todo. Então, fiquem atentos, porque não estamos brincando com isso. Não tem sentido a Assembleia se calar para isso, porque está gerando prejuízo, arrebentando famílias e tirando dinheiro da economia maranhense”, alertou o parlamentar.

CÂNDIDO MENDES – MPMA realiza audiências sobre dinheiro jogado pela janela da Câmara Municipal

O Ministério Público do Maranhão realizou, nos dias 3 e 4 de outubro, na cidade de Cândido Mendes, uma série de audiências para a instrução do Procedimento Investigatório Criminal que apura o evento no qual foi jogado dinheiro pela janela da Câmara Municipal pelo vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, conhecido como Sababa Filho.

As audiências foram realizadas pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo José de Castro Ferreira, acompanhado dos promotores de justiça integrantes da Assessoria Especial de Crimes por Prerrogativa de Função, Pedro Lino Silva Curvelo, Fábio Henrique Meireles Mendes, Reginaldo Júnior de Carvalho e José Carlos Faria Filho.

Durante os dois dias de audiências, os membros do Ministério Público do Maranhão ouviram 17 pessoas, entre vereadores, empresários e o prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio Rocha de Jesus.

ENTENDA O CASO

Em 4 de agosto deste ano, o vereador Sababa Filho teria jogado cerca de R$ 300 mil de uma janela da Câmara Municipal de Cândido Mendes. De acordo com o parlamentar, o dinheiro teria sido recebido como suborno para que ele renunciasse ao mandato, abrindo espaço para um suplente alinhado ao prefeito.( CCOM-MPMA)

ABRE E FECHA – Funcionamento do Comércio da Ilha de São Luís no Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia do Comerciário

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o comércio lojista da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) tem autorização para funcionar na quinta-feira (12), feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida.

Rua Grande: principal centro de compras de São Luís (Foto Reprodução)

Na decisão firmada entre a Fecomércio-MA, os sindicatos patronais e os sindicatos dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho, os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem funcionar nesse dia, das 8h às 18h, enquanto as lojas de Shopping Centers podem abrir as portas das 10h às 22h.

Para o funcionamento, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados ao trabalho neste dia.

Dia do Comerciário

No dia 23 de outubro (segunda-feira), Dia do Comerciário, o comércio lojista da Grande Ilha estará de portas fechadas em comemoração à data, destinada ao descanso da categoria, conforme previsto em Convenção Coletiva, sendo vedada a abertura dos estabelecimentos comerciais neste dia. A Fecomércio-MA recomenda aos consumidores dos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar que antecipem suas compras.

É BEM “COMPLEXO” – Assembleia Legislativa tem o mais funcional sistema de comunicação dos poderes constituídos do Maranhão

Em recente encontro com jornalistas no Auditório Neiva Moreira, no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, a presidente da Alema, Iracema Vale, fez questão de reforçar que, por sua importância, a imprensa é considerada o “quarto poder”. Nessa máxima, é coerente também enfatizar que a mídia é quem faz a coisa acontecer, em relação a ações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com suas pautas, extração e produção de notícias, enfim, coberturas jornalísticas diárias.

Sede do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão

No contexto dos três poderes constituídos, e a soberania do povo, a imprensa tem papel fundamental no que tange levar ao conhecimento público, os feitos, os efeitos, os perfeitos e os defeitos de quem ocupa cargos e funções neste “poderoso trio”, especialmente, dos escolhidos pela vontade popular. E é neste sentido, que pode-se afirmar, sem sombra de dúvidas, que a Assembleia Legislativa do Maranhão cumpre muito bem o seu papel.

Basta verificar a estrutura disponível no Complexo de Comunicação da Alema, formado por uma equipe de competentes profissionais, equipamentos com tecnologia de ponta, ambos geridos por uma diretoria dinâmica e acessível. Acessível porque, diferente de assessores de alguns outros órgãos públicos, a gabaritada jornalista Jacqueline Heluy mantém o seu gabinete de portas abertas e está sempre disposta ao diálogo, às sugestões e críticas, quando necessário.

Ilha de edição e estúdio da TV Assembleia (Divulgação)

E é nesse perfil democrático, que o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa passou a funcionar plenamente desde o início de 2023, com uma equipe envolvida e comprometida com a boa informação, através da produção e distribuição de notícias. Tanto na Agência de Notícias, quanto na Rádio e TV Assembleia.

Parece ser tudo muito fácil, mas é bem “complexo”!

OLHO NO LANCE! – CPI do Futebol da Assembleia Legislativa do Maranhão inicia oitivas para ouvir testemunhas

Foram ouvidos o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato Gonçalves, e o presidente da Comissão de Arbitragem da FMF, Marcelo Bispo Nunes Filho

Agência Assembleia

Nesta terça-feira (3), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol voltou a se reunir, na Sala das Comissões, para ouvir o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo Lobato Gonçalves, e o presidente da Comissão de Arbitragem da FMF, Marcelo Bispo Nunes Filho. Ambos foram convocados a prestar esclarecimentos na condição de testemunhas, em decorrência de requerimento apresentado pelo deputado Yglésio Moyses (PSB).

CPI do Futebol deu início às oitivas para ouvir testemunhas nesta terça-feira

A CPI foi criada para investigar o favorecimento de apostadores por meio de ajustes em resultados de jogos do campeonato maranhense de futebol. O presidente da CPI, deputado Osmar Filho (PDT), comandou os trabalhos das primeiras oitivas, com a presença dos deputados Davi Brandão (PSB), relator da CPI, Zé Inácio (PT), Yglésio Moyses e Ricardo Arruda (MDB).

Antes do início das oitivas dos dois dirigentes do futebol maranhense, a CPI reuniu-se, sigilosamente, com o delegado da Delegacia de Defesa do Consumidor, Leonardo Nascimento Diniz, que passou informações aos parlamentares sobre o inquérito em andamento naquele órgão que investiga as supostas fraudes.

Inconsistências

O presidente da CPI destacou a importância das primeiras oitivas em termos de direcionamento dos trabalhos. “As informações trazidas pelas duas testemunhas ouvidas vão acrescentar muito à definição dos próximos passos a serem dados. Acredito que a CPI vai avançar e, se Deus quiser, vamos entregar um relatório positivo que vai blindar o futebol maranhense de quem, de alguma forma, utiliza de artifícios para se beneficiar. Que os culpados respondam por seus atos”, afirmou o deputado Osmar Filho.

Yglésio Moyses afirmou que constatou inconsistência nos depoimentos dos dirigentes no que se refere, principalmente, à questão dos critérios para a escolha dos árbitros. “Essa fase inicial de depoimentos é muito importante. Hoje, demos o primeiro passo e tenho certeza de que vamos avançar mais rumo a esse necessário momento de investigação do futebol maranhense, que vai culminar com o seu fortalecimento”, assinalou.

Para o relator da CPI, Davi Brandão, as oitivas acrescentaram muito às investigações em andamento. “Já temos um norte a ser seguido e mais informações e novos documentos estão vindo. Estamos ouvindo e apurando, com muita responsabilidade, os fatos e com muito discernimento”, frisou.

Próxima reunião

A CPI volta a se reunir na próxima terça-feira (10), às 16h, na Sala das Comissões, para ouvir novas testemunhas e deliberar sobre os próximos passos.

COM APOIO DE MARCIAL LIMA – Movimento em Defesa da Música Nordestina celebra o maranhense João do Vale

Outubro é o mês de nascimento do maranhense João do Vale e nesse sentido, integrantes do Movimento em Defesa da Música Nordestina sediados em São Luís vão promover uma programação festiva em alusão ao cantor nascido em Pedreiras.

Dentro das comemorações, será realizado nesta sexta-feira, 6 de outubro, no Restaurante Picuí Tábua de Carne, no bairro da Cohama em São Luís, o projeto “Canta, João!” a partir das 20h. Dário Rubens, Seu Raimundinho, Grupo Pé no Chão, Forró Pegado e Forró do Tonyy Penha, vão animar os participantes deste encontro, em sua 6ª edição.

Se estivesse entre nós, João do Vale, o homem do século XX do Maranhão, estaria completando 89 anos, neste dia 11 de outubro. Natural de Pedreiras, o Poeta do Povo, João do Vale, tem história na música brasileira, canções gravadas pelos grandes artistas da MPB.

João, faleceu no dia 6 de dezembro de 1996. São 27 anos sem o Poeta Pedreirense autor do ‘Canto da Ema’, ‘De São Luís à Teresina’, ‘Carcará’ e ‘Peba na Pimenta’.

A realização do evento é do projeto Tributo ao Rei do Baião com apoio do vereador Marcial Lima, através do Movimento em Defesa da Música Nordestina. Mais informações: (98)9 9972-7051.

EIS A “SOL LUÇÃO”! – Confira o ranking dos estados brasileiros que mais geraram energia solar no último ano

Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul lideraram o ranking de geração de energia solar no país nos últimos 12 meses, é o que aponta levantamento realizado pela Solfácil, maior ecossistema de energia solar da América Latina.

Crédito: Reprodução internet

A pesquisa, que considerou a instalação de sistemas fotovoltaicos residenciais e comerciais da Solfácil, mostrou que São Paulo registrou a maior geração de energia solar, com 1.345,995 KWp, seguido por Minas Gerais, com 932,211 KWp, e Rio Grande do Sul, com 728,323 KWp

Segundo o levantamento, o estado do Paraná foi classificado na quarta posição, com 809.934 KWp, na sequência Santa Catarina aparece no quinto lugar do ranking alcançando a marca de 588.183 KWp

O estudo oferece uma análise macro sobre a geração de energia solar no Brasil. A pesquisa foi baseada em dados coletados pelo Ampera, dispositivo inteligente da Solfácil capaz de monitorar a geração de energia solar dos projetos fotovoltaicos. Todos os municípios do Brasil foram considerados no mapeamento.

Confira abaixo o ranking completo de energia solar no Brasil com dados de agosto de 2022 a agosto de 2023:

Ranking de potência instalada no Brasil no último ano

Os números refletem uma tendência e não o valor total do setor.

1º) São Paulo: 1.345,995 (KWp)

2º) Minas Gerais: 932,211 (KWp)

3º) Rio Grande do Sul: 813.745 (KWp)

4º) Paraná: 809.934 (KWp)

5º) Santa Catarina: 588.183 (KWp)

6º) Mato Grosso: 545.394 (KWp)

7º) Bahia: 426,763 (KWp)

8º) Góias: 403.010 (KWp)

9º) Mato Grosso do Sul: 359.487 (KWp)

10º) Ceará: 324.281 (KWp)

11º) Pará: 315.871 (KWp)

12º) Rio de Janeiro: 291.341 (KWp)

13º) Pernambuco: 275.203 (KWp)

14º) Espírito Santo: 261.123 (KWp)

15º) Rio Grande do Norte: 191.651 (KWp)

16º) Maranhão: 187.960 (KWp)

17º) Piauí: 156.208 (KWp)

18º) Tocantis: 132.711 (KWp)

19º) Alagoas: 125.384 (KWp)

20º) Paraiba: 109.157 (KWp)

21º) Distrito Federal: 98.316 (KWp)

22º) Rondônia: 87.878 (KWp)

23º) Amazonas: 66.454 (KWp)

24º) Sergipe: 59.636 (KWp)

25º) Acre: 23.314 (KWp)

26º) Amapá: 16.997 (KWp)

27º) Roraima: 16.185 (KWp)

SÃO LUÍS – Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal promove ação social em alusão ao ‘Outubro Delas’

Em continuidade ao Outubro Delas, que teve início na última segunda-feira, 02, a Procuradoria da Mulher da Câmara realizou na manhã desta terça-feira, 03, uma ação social voltada ao atendimento de servidores e comunidade.

Com uma unidade móvel instalada no pátio externo da Casa, foram ofertados serviços de odontologia, massoterapia e nutrição. Andreia de Fátima, da comunidade, que utilizou o serviço de obturação, comenta o que achou da iniciativa.

“Acho que é uma boa oportunidade, que inclusive muitas pessoas não têm. Hoje, muitos desses serviços são pagos e grande parte da população não possui condições, então, quando nos deparamos com uma oportunidade dessas temos que aproveitar”, disse.

A ação social segue na manhã dessa quarta-feira, 04, no horário de 9 às 14h, também no pátio externo da Câmara, com serviço social, massoterapia, oftalmologia, nutrição e psicologia.

“Essa ação é muito importante, sabemos que o Outubro Rosa aponta, sobretudo, para a questão da saúde. Então esta ação é uma forma de valorizarmos o servidor e a comunidade e incentivar o autocuidado”, justificou Karla Sarney, Procuradora da Mulher.

SÃO LUÍS – Câmara Municipal realiza votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira

Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís votarão nesta quarta-feira, dia 4, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

O Projeto de Lei nº 91/2023 é relatado pelo vereador Marquinhos Silva (Podemos). Elaborada pelo Poder Executivo, a previsão de receita líquida da LDO é de R$ 4,9 bilhões, estimativa maior que a do orçamento previsto para este ano (R$ 4,3 bilhões). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é usada para elaborar o Orçamento do Executivo Municipal.

A LDO estabelece metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que a administração municipal pretende economizar, estabelece normas para as despesas dos poderes, entre outras funções.

 

DO PLENÁRIO – Deputado Zé Inácio destaca processo de eleição de conselheiros tutelares

Segundo parlamentar, mais de um milhão e seiscentas mil pessoas participaram do processo, comparecimento de mais 25% da população
Durante a sessão plenária desta terça-feira (3), o deputado Zé Inácio (PT) falou sobre a realização das eleições para conselheiros tutelares, que aconteceu no último domingo (1º) em todo o Brasil. Segundo o parlamentar, mais de um milhão e seiscentas mil pessoas participaram do processo, um comparecimento de mais 25% da população, em especial nas capitais brasileiras.

Deputado Zé Inácio ressaltou a importância das instituições envolvidas no processo

“Isso é muito importante, porque fez com que a participação da população brasileira aumentasse e, ao mesmo tempo, isso demonstra o reconhecimento à importância que tem os conselheiros tutelares em todo o Brasil”, afirmou Zé Inácio.

Em São Luís, mais de 60 mil pessoas compareceram aos locais de votação. Foram eleitos 50 conselheiros para 10 conselhos no estado.

Zé Inácio destacou a importância das instituições envolvidas no processo, como o Ministério dos Direitos Humanos, o Ministério Público e, em especial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que possibilitou pela primeira vez que a votação acontecesse por meio de urnas eletrônicas, garantindo mais segurança, transparência e rapidez ao processo.

O parlamentar reforçou a importância dos conselheiros para as comunidades. “O papel desses conselheiros é garantir que as políticas públicas, de fato, sejam executadas a favor da criança e do adolescente. Independente de religião, o conselheiro tutelar sabe que a sua bíblia é o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a sua referência são as leis”, disse.

O deputado aproveitou para anunciar que no mês de novembro, em data ainda a ser definida, será realizada uma sessão solene em homenagem aos conselheiros tutelares de todo o Maranhão.