LUTO EM RAPOSA – Morre o ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro (Paraíba), aos 86 anos

O município de Raposa e o Maranhão estão de luto. Faleceu nas primeiras horas desta quarta-feira (25), o ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro, o Paraíba, aos 86 anos. Paraíba havia sofrido um Acidente Vascular Cerebral há cerca de dois anos, desde então, vinha sendo acompanhado por enfermeiros e familiares. A causa da morte ainda não foi revelada.

Onacy Vieira, o Paraíba: + 25.10.2023

Considerado uma das mais emblemáticas figuras da política na Região Metropolitana, Paraíba foi prefeito de Raposa pir dois mandatos, no período de 2005 a 2012, cuja gestão foi marcada por grandes obras, inclusive, a sede da Prefeitura Municipal e a urbanização e pavimentação da área urbana raposense.

Bastante consternado com a partida de Paraíba, de quem é genro, o prefeito Eudes Barros decretou luto oficial em Raposa.

Paraíba era pai da atual primeira-dama Rita de Cássia, a quem o titular do Blog Hora Extra expressa sentimentos de pesar, estendidos aos demais familiares.

O velório do ex-prefeito Onacy Paraíba está sendo realizado na residência da família, na Travessa Principal, próximo ao Posto Natureza, em Raposa. O sepultamento será às 17h00 desta quarta-feira no Cemitério Municipal.

 

SMTT EQUIPADA – Eduardo Braide reforça fiscalização e monitoramento do trânsito de São Luís com entrega de 34 novas viaturas

O prefeito Eduardo Braide entregou, nesta terça-feira (24), na sede da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), no Maranhão Novo, 34 novas viaturas que serão incorporadas às ações do Departamento de Trânsito e Transporte do Município. As viaturas servirão de apoio aos agentes de trânsito na fiscalização, monitoramento, atendimento a emergências e de acidentes, entre outras ações.

“Estamos entregando 34 novas viaturas para os nossos agentes de trânsito que irão melhorar o trabalho de fiscalização e também a mobilidade em toda cidade. Estas viaturas são símbolos do nosso compromisso com a segurança nas ruas e representam um passo importante na construção de um trânsito mais seguro, eficiente e organizado”, destacou o prefeito Eduardo Braide, anunciando também a entrega de 20 novas motos que reforçarão a frota até o fim do ano.

Os carros novos, de modelo Fiat Argo (30 veículos) e Pick-up Fiat Strada (4 veículos), são adaptados às necessidades dos agentes de trânsito. As novas viaturas seguem o padrão nacional, com pintura preta, plotagem em amarelo e giroflex azul, em consonância com o uniforme dos agentes.

“Essa entrega de viaturas modernas, mais econômicas e bem equipadas demonstra o reconhecimento da importância do trabalho dos agentes de trânsito, melhorando sua eficiência e segurança no desempenho de suas funções. Os agentes agora desfrutarão de um maior conforto, com ferramentas necessárias para cumprir seu papel de forma ainda mais eficaz. Além disso, a identificação visual das novas viaturas, que inclui o giroflex azul, é exclusiva da SMTT”, explicou o titular da SMTT, Diego Rodrigues.

Ampliação do CCO

Na oportunidade, o prefeito Eduardo Braide também visitou as novas instalações do Centro de Controle de Operações (CCO), setor responsável pela fiscalização do trânsito por videomonitoramento.

O Centro de Controle de Operações da SMTT passou por uma expansão e recebeu novos equipamentos, representando um avanço importante no sistema de monitoramento e fiscalização. As melhorias incluíram a aquisição de novos monitores e a instalação de novas câmeras de alta tecnologia, instaladas nas principais avenidas da capital.

“Essa infraestrutura tecnológica avançada permite que, diante de qualquer situação, os agentes sejam prontamente acionados para intervir nas ruas, garantindo um acompanhamento rápido e eficaz diante de qualquer incidente no trânsito, sejam eles acidentes ou intervenções irregulares no tráfego. Com esses investimentos, o CCO se torna fundamental no trabalho da SMTT para assegurar a segurança e a fluidez do trânsito nas vias na cidade”, observou o superintendente de Trânsito da SMTT, Rodrigo Fonseca.

Durante a solenidade de entrega das novas viaturas e apresentação das novas instalações do CCO, estiveram presentes o deputado estadual Fernando Braide (PSD); o vice-presidente na Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos); vereador Daniel Oliveira (PL), líder de governo na Câmara; os vereadores Dr. Gutemberg (Republicanos) e Domingos Paz (Podemos) e os suplentes de vereadores Barbosa Lages, Manoel Filho e Julinho da Vila Palmeira.

“Hoje São Luís ganhou 34 novas viaturas que vão auxiliar nossos agentes de trânsito durante as operações. E essa aquisição foi feita em um excelente momento, já que a gestão municipal tem investido muito em melhorias no trânsito de nossa capital, proporcionando fluidez e organização”, destacou o vereador Domingos Paz.

GESTOR EM MAUS LENÇÓIS – Iracema Vale denuncia prefeito de Barreirinhas por manipulação política e declarações descabidas

A parlamentar rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública foi pautada na verdade. Disse ainda que não admitirá insinuações maldosas com seu nome

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), denunciou, na sessão plenária desta terça-feira (24), o prefeito de Barreirinhas por suposta manipulação política, no que diz respeito à pauta em defesa da preservação da região dos Lençóis Maranhenses. A parlamentar também rebateu declarações do gestor ao seu respeito e afirmou que toda a sua vida pública sempre foi pautada na verdade.

Deputada Iracema Vale usou a tribuna da Casa para rechaçar declarações feitas pelo prefeito de Barreirinhas ao seu respeito

“O povo de Barreirinhas está sofrendo e eu não posso e não vou me calar. Sempre pautei a minha vida pública na verdade, tanto que sou conhecida no meu município, na minha região, como uma política de palavra. Até aqueles que não gostam da forma como eu faço a minha política me têm respeito porque tenho compromisso e palavra”, assinalou Iracema Vale.

A presidente da Alema relatou que, no último domingo (22), o prefeito de Barreirinhas convocou mais de 40 carros que transportam os alunos da rede pública municipal, além de funcionários contratados, e os levou para um passeio no povoado Rio Grande dos Lopes, onde simulou-se um abraço a uma área de devastação ambiental.

“Há uma área que foi degradada, devastada e que, supostamente, serviria para um plantio de monocultura de eucalipto ou de soja. Até aí tudo tranquilo, porque manifestar defesa e interesse pela causa ambiental eu também o faço e o fiz por meio de lei aqui nesta Casa. Mas, daí usar maldosamente este passeio para manipular o pensamento das pessoas e induzi-las a pensar que aquele ambiente de devastação é defendido pela deputada Iracema Vale e que é responsável por aquela devastação, aí já é demais”, rebateu a parlamentar.

Iracema Vale esclareceu ainda que esse local é uma área de litígio entre Barreirinhas e Santa Quitéria, que já se arrasta desde 2013, e que a responsabilidade em resolver essa situação e de cuidar da devastação é de quem está à frente da gestão municipal. “Eu era prefeita de Urbano Santos, que teve litígio também. Teve 33 povoados que eu consegui, como prefeita, repatriar para o meu município, usando a minha autoridade de gestora. Em nenhum momento, eu manipulei ou utilizei desse problema gravíssimo que a minha cidade tinha para atingir a imagem de qualquer outra pessoa”, declarou.

Insinuação maldosa

A chefe do Legislativo maranhense ressaltou que não admitirá esse tipo de insinuação maldosa com o seu nome e nem qualquer calúnia por questões políticas do prefeito de Barreirinhas.

“Não vou admitir que se atribua a mim qualquer tipo de devastação, desmatamento, plantio de muda ou qualquer tipo de monocultura na região. Não trabalho com agronegócio e não tenho fazendas de eucalipto. O que eu tenho é uma lei estadual aprovada com o apoio dos 42 deputados e sancionada pelo governador Carlos Brandão para barrar qualquer tipo de monocultura na região dos Lençóis Maranhenses”, afirmou a deputada Iracema Vale.

POLÍTICA DE INCENTIVO – Assembleia entrega kits de equipamentos a Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais

Iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como no combate à violência e discriminação de gênero

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (24), solenidade de entrega de kits de equipamentos para Procuradorias da Mulher de Câmaras Municipais de cidades maranhenses. A iniciativa faz parte da política de incentivo do Parlamento Estadual em defesa do direito das mulheres, bem como no combate à violência e discriminação de gênero. Ato contou com presença da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e da procuradora da Mulher da Casa, deputada Daniella (PSB).

Iracema Vale e Daniella entregam kit de equipamentos à representante da Procuradoria da Mulher de Aldeias Altas

De acordo com a presidente do Legislativo Estadual, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar feminino. “São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento. Atuar na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres e atender demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher estão entre suas funções”, destacou.

Iracema Vale elogiou, também, a desenvoltura com que a Procuradoria da Mulher da Assembleia tem conduzido seus trabalhos. “Temos colaborado com as políticas para as mulheres, no combate à violência de todo tipo, principalmente a de gênero. Aproveito aqui para parabenizar a nossa procuradora da Mulher, a deputada Daniella, a bancada feminina desta Casa e a todos os parlamentares que contribuem para esse avanço”, ressaltou.

A Procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias pelo estado. “Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar numa posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.

Presidente Iracema Vale destacou que Procuradorias desempenham papel crucial na defesa dos direitos da mulher

Presidente Iracema Vale destacou que Procuradorias desempenham papel crucial na defesa dos direitos da mulher

 

A vereadora Valdete Cruz (PDT), do município de Pedreiras, agradeceu a iniciativa. “É um passo importante no processo de estruturação das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais. Estamos muito felizes pela iniciativa das deputadas Iracema Vale e Daniella. Só temos gratidão por nos oferecer esse suporte tão importante”, declarou.

Também estiveram o presentes ao ato solene, os deputados Dra. Vivianne (PDT), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB); Florêncio Neto (PSB), Ricardo Rios (PSB), Rafael (PSB), Solange Almeida (PL) e Francisco Nagib (PSB), além de prefeitos, presidentes de Câmaras e vereadores de vários municípios maranhenses.

Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias.

GE$TÃO DE NEGÓCIO$ – Itaú Mulher Empreendedora promove capacitação gratuita para empreendedoras negras do Norte e Nordeste

Sem limite de vagas, as trilhas de conteúdo promovem o desenvolvimento pessoal e profissional das participantes

Outubro de 2023 – O Itaú Mulher Empreendedora (IME) e a influenciadora e empresária baiana Flávia Paixão convidam mulheres negras do Norte e Nordeste, que estão iniciando suas jornadas empreendedoras ou já possuem negócios, a participarem do curso “Sua Paixão, Seu Negócio”. Essa iniciativa oferece trilhas de conteúdo gratuitas, disponíveis 24 horas por dia, com o objetivo de capacitar e empoderar mulheres empreendedoras, ampliando seus conhecimentos e habilidades socioemocionais. O curso não possui prazo para conclusão e não possui limite de vagas.

Foto/Divulgação

O curso, ministrado pela especialista em Gestão de Negócios e Marketing Digital Flávia Paixão, CEO da Empreender com Paixão, oferece atividades voltadas para a gestão de negócios, permitindo que os participantes desenvolvam habilidades necessárias para alcançar uma melhor qualidade de vida e excelência profissional. A parceria do IME com Flávia Paixão, influenciadora, mulher negra, nascida na Bahia, foi iniciada em 2022 com o objetivo de estimular o acesso de mulheres negras do Norte e Nordeste ao programa, regiões onde há um alto número de empreendedoras, porém, mais da metade dessas mulheres não possui CNPJ.

De acordo com os dados do Sebrae do terceiro trimestre de 2022, o Nordeste conta com 2,48 milhões de mulheres empreendedoras, o que corresponde a 34,56% de empreendedoras local, sendo que deste montante, 33,44% são empreendedoras negras – e desse grupo, 32,92 % não possui CNPJ. Na região Norte, há 874,11 mil mulheres empreendendo, o que corresponde a 30,31% do total, e dentre elas, 667,74 mil são empreendedoras negras, o que equivale a 29,22%. Dessas empreendedoras negras, 559,39 mil, ou 28,11%, não possuem CNPJ.

Luciana Nicola, diretora de Relações Institucionais e Sustentabilidade do Itaú Unibanco, destaca a importância do projeto: “Sabemos que as mulheres, especialmente mulheres negras, enfrentam desafios únicos no mundo dos negócios, e estamos comprometidos em apoiá-las em sua jornada empreendedora. Oferecer essas trilhas de conteúdo gratuitas é uma maneira tangível de contribuir para a promoção do empreendedorismo feminino negro, impactando positivamente suas vidas e promovendo a igualdade de oportunidades educacionais para todas”, comenta a executiva.

Flávia Paixão destaca que essa iniciativa desempenha um papel fundamental para as empreendedoras participantes. “A jornada empreendedora é desafiadora e está em constante evolução. Ter acesso a recursos seguros e relevantes auxilia no desenvolvimento de habilidades essenciais, aprofundamento da compreensão de áreas específicas de negócios e manter-se atualizado com as tendências de mercado. Além disso, essas trilhas de conteúdo também promovem conexão entre as empreendedoras que enfrentam desafios semelhantes. Isso cria um ambiente encorajador onde podemos construir redes de relacionamento, encontrar mentores e obter insights valiosos”, fala a especialista em Gestão de Negócios e Marketing Digital.

Desafios e Potencial

Um levantamento realizado por Flávia Paixão em conjunto com o programa Itaú Mulher Empreendedora entrevistou 636 participantes da “Sua Paixão, Seu Negócio”, sendo 65,9% já empreendendo, 26,3% iniciando seu negócio e 7,9% desejando iniciar seu empreendimento. Entre as que já empreendem, apenas 16,4% estão no negócio há mais de 10 anos – 20,8% são empreendedoras há mais de cinco anos, 21,2% há mais de dois anos, 15,1% há mais de um ano e 26,6% há menos de um ano.

Elas indicaram suas principais dificuldades: 29,7% relataram desafios na gestão de Marketing Digital, 30,2% dificuldades com a gestão financeira e 18,4% enfrentam dificuldades com vendas. Outros 21% mencionaram desafios na gestão de loja virtual, gestão de equipe e prospecção de clientes. Além disso, 69,7% das participantes não possuem site para seus negócios, apesar de mais da metade delas já estarem atuando no mercado há algum tempo.

Outro dado relevante é que 48,9% das empreendedoras já haviam procurado ajuda para seus negócios antes de iniciar a capacitação do IME, enquanto 47,8% nunca tinham buscado auxílio, e apenas 3,3% procuraram ajuda, mas não ficaram satisfeitas com o suporte recebido.

“Esses dados são reveladores e destacam a necessidade fundamental de fornecer apoio adequado para que essas mulheres possam alcançar independência por meio de seus negócios. É evidente que elas buscam orientações de profissionais experientes no setor, a fim de consolidar seus negócios e conquistar espaço no mercado. Ao investir nessas mulheres estamos investindo no futuro e no progresso social. Empoderá-las significa desbloquear um potencial inexplorado, criando impacto positivo não apenas nos negócios, mas em toda a sociedade,” finaliza Luciana Nicola.

Diversidade de Trilhas de Conteúdo

A Capacitação “Sua Paixão, Seu Negócio” oferece uma ampla e diversificada seleção de conteúdos, cuidadosamente pela Flávia Paixão em parceria com o Itaú Mulher Empreendedora. Alguns dos temas abordados incluem:

• Trilha 1 – Autoconhecimento: Um módulo para olhar para dentro
• Trilha 2 – Marketing e Marketing Digital: O que é e como usar?
• Trilha 3 – Gestão de Negócios com indicadores: Primeiros passos e estratégia
• Trilha 4 – Finanças: Gestão, Organização, Precificação e Crédito

Acesso à Trilha de Conteúdos

Para fazer parte desta jornada de crescimento e desenvolvimento profissional, basta acessar a plataforma gratuita no site do Itaú Mulher Empreendedora: https://www.itaumeunegocio.com.br/trilhas-aprendizado/mulher-empreendedora

Não perca a oportunidade de participar desta jornada para impulsionar seu negócio e alcançar novos horizontes no universo empreendedor!

DE LENÇOS A LENÇÓIS – 1º Festival Rei Buriti em Barreirinhas celebra cultura e sustentabilidade do artesanato

O Festival é uma celebração das conquistas alcançadas pelos empreendedores, pela criatividade em usar a fibra para o artesanato e, principalmente, pelo uso sustentável

No Maranhão, o artesanato transcende o mero ato de criar peças decorativas e utilitárias, indo além para abranger aspectos culturais, históricos e econômicos. Em Barreirinhas, essa tradição tem como símbolo o buriti, palmeira da qual se extrai a matéria-prima para obras artesanais, móveis, doces, licores e alimentos.

Além de perpetuar a cultura local, os artesãos que trabalham com o buriti promovem práticas sustentáveis ​​e movimentam a economia da região. Com o propósito de enfatizar a importância do artesanato para o território, o Grupo de Artesãs de Barreirinhas promove o 1º Festival Rei Buriti, com o apoio do Sebrae, Prefeitura de Barreirinhas e IFMA. O festival ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de outubro no Centro de Artesanato do município.

Objetivos – O Festival também objetiva conscientizar e fortalecer a cultura, as tradições locais, além de valorizar o fruto buriti, que é típico da região. “O buriti é tudo na vida do artesão. É dele que tiramos o nosso sustento e também a fibra para fazermos o artesanato, o fruto para produzirmos doces e licores, os talos para produção de móveis rústicos e ele ainda serve como adubo para a própria cultura. Tudo no buriti é utilizado pelo artesão e é por essa importância que ele deve ser chamado de ‘Rei Buriti’”, explicou, com a sabedoria e tradição de quem vive da palmeira, a artesã Luciana Santos Silva.

Durante o evento serão realizadas exposições sobre a história do buriti, documentários, gastronomia e produtos naturais feitos a partir do buriti. Também acontecerão palestras e rodas de conversas destacando a importância da cultura para o ecossistema e a sustentabilidade ambiental e econômica da região. No encerramento, a festa está garantida com a participação do Boi Barrica, cujo indumentárias são produzidas com o linho de buriti de Barreirinhas.

Luciana Santos, artesã de Barreirinhas e sua produção de fibra de buriti

“O Sebrae Maranhão apoia o 1° Festival Rei Buriti, por ser um evento que vem marcar a trajetória de desenvolvimento do Artesanato na Região. Somos parceiros do artesanato na região dos Lençóis, contribuindo para o fortalecimento desta cadeia, levando conhecimento no âmbito da gestão, empreendedorismo e oportunidades de acesso ao mercado, além das consultorias para melhoria e desenvolvimento de novos produtos”, destacou a coordenadora do NAE do Sebrae em Barreirinhas, Jeane Soeiro.

Região é rica na produção de fibra de buriti

Para a artesã, Luciana Santos, o festival não é apenas uma homenagem ao buriti, mas também um lembrete da importância de proteger esse patrimônio natural e cultural. “No festival, pretendemos compartilhar nossos conhecimentos com os visitantes e moradores do nosso município. O que vivemos por meio do buriti é cultura, identidade e tradição”, frisou a artesã.

ELEIÇÕES 2024 – Enquanto uns e outros tentam digerir ‘mocotó’ na feira, Braide e Chaguinhas seguem na base da “dobradinha”

Com popularidade nas alturas, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) está nadando a braçadas rumo à reeleição em 2024. Sem dá bola para quem fala sem fundamento, o gestor municipal segue sua rotina de trabalho, com aprovação popular e humanizando o trânsito e as vias públicas da capital maranhense.

Vereador Chaguinhas (Podemos) e prefeito Eduardo Braide (PSD)

Programas abrangentes de infraestrutura como o ‘Asfalto Novo’ e ‘Trânsito Livre’ estão transformando para melhor o vai e vem das pessoas, quer seja na chamada área nobre, quer seja na “região pobre” da cidade. Esquecida por décadas por gestores municipais, a Zona Rural de São Luís está sobremodo inserida neste pacote de obras.

Ademais, a entrega de postos e centros de saúde, bem como prédios escolares totalmente requalificados e aparelhados, atestam que o trabalho segue em setores importantes como saúde e educação. Isso sem falar da sequência de creches que estão sendo inaguradas em bairros da capital.

O vereador Chaguinhas (Podemos), um dos mais entusiastas e defensores da gestão Eduardo Braide, semanalmente, vem usando a Tribuna do plenário da Câmara Municipal para propagar, com sua linguagem estilosa, à base de metáforas, as amplas e importantes ações feitas pelo prefeito que busca a reeleição. E pelo andar da carruagem, será ainda em primeiro turno.

E por falar em metáfora, cabe aqui um trocadilho. Enquanto uns e outros tentam digerir mocotó em feiras de São Luís, inclusive, tendo como “pano de fundo” a logomarca da atual gestão municipal, Braide e Chaguinhas seguem suas rotas na base da “dobradinha” focados no processo eleitoral que se avizinha.

ASFALTO NOVO – Chaguinhas diz que programa da Prefeitura de São Luís contempla pedidos de ‘gregos e troianos’

Em discurso, parlamentar afirmou que prefeito vem anunciando ordem de serviço do programa “sem fazer nenhuma objeção a quem fez o pedido” nos bairros contemplados

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), vice-presidente na Câmara Municipal de São Luís, em discurso na tribuna na manhã desta segunda-feira, 24, avaliou as ações do programa Asfalto Novo para todas as ruas da Vila Valian, na Zona Rural da capital.

Em discurso, o parlamentar afirmou que os efeitos multiplicadores do programa têm sido exaltados até por lideranças comunitárias que fazem oposição ao prefeito, mas que enxergam novo impulso para mobilidade, através do asfaltamento das vias.

Chaguinhas afirmou que esteve na última sexta-feira (20), na comunidade localizada nas proximidades do São Raimundo, participando da assinatura da Ordem de Serviço que autorizou o início das novas intervenções, no ato que contou com a presença de moradores da região, de lideranças políticas e comunitárias, além do prefeito Eduardo Braide (PSD).

“Naquele momento nós tínhamos gregos e troianos juntos. E da mesma forma, todo mundo no mesmo dispositivo, com a tônica maior foi o desenvolvimento local. O prefeito [Eduardo Braide] esteve lá e falou algo que animou todo mundo. Ele disse: aqui estarão contemplados todos os pedidos que foram feitos pelo presidente da Associação; do Clube de Mães; do Clube de Futebol…., vai ser feito tudo de uma vez só”, observou.

O parlamentar frisou ainda que sempre estará reservando as segundas para usar a tribuna com um espaço para prestar contas das ações do governo na cidade. Ele falou que o objetivo é mostrar que a Prefeitura se transformou em uma máquina de concretizações.

SÃO LUÍS – Câmara aprova pagamento dos precatórios do Fundef ao magistério com seis alterações

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (23), a proposta que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos recorrentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Sede da Câmara Municipal de São Luís

Dos 28 parlamentares em plenário, 21 deles votaram a favor e 07 foram contra as modificações no Projeto de Lei nº 256/2023, apresentado pelo Executivo Municipal. As Comissões de Educação; de Constituição e Justiça; e de Orçamento e Finanças, haviam aprovado um parecer em conjunto na última quinta-feira, dia 19, propondo um novo substitutivo.

Passivo

O texto enviado pelo Executivo à apreciação do Legislativo Municipal trata do chamado “passivo do Fundef” — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita aos municípios por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública.

Terão direito a receber os benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (entre 1997 e 2006), Fundeb (entre 2007 e 2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021); e os aposentados, ou seus herdeiros [pensionistas], que comprovarem exercício nesses períodos.

O valor a ser pago será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. Os pagamentos têm caráter indenizatório e não podem ser incorporados ao salário ou aposentadoria. Estados, Distrito Federal e municípios definirão em leis específicas os percentuais e os critérios de rateio, que foi exatamente a proposta que estava sendo analisada pelos vereadores ludovicenses.

Emendas apresentadas

Das 7 sugestões parlamentares, 1 foi retirada de pauta pelo autor e as demais foram acatadas. Analisadas sob os critérios de constitucionalidade, legalidade, regimentalidade e mérito, 6 emendas foram aprovadas, sendo 4 modificativas, 1 aditiva e outra supressiva, que foi retirada de pauta.

CARCAÇAS NA TRAVESSIA – Deputados discutem com presidente da Emap soluções para problemas nos ferryboats

Segundo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, os parlamentares fizeram seus questionamentos e deram sugestões para a melhoria do serviço de ferryboats no Maranhão

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (23), com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, e uma comitiva de deputados para discutir soluções para os recentes problemas ocorridos no sistema de transporte por ferryboats no Maranhão.

Reunião entre os deputados e a direção da Emap, realizada na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira

“Os deputados fizeram seus questionamentos e deram sugestões para melhorias do serviço. Trazer propostas, soluções e conhecimento de como tudo está funcionando é sinal de diálogo aberto. O presidente do Porto também apresentou várias providências que já estão sendo executadas. Confiamos em seu trabalho e que os impasses serão resolvidos”, afirmou Iracema vale.

Na reunião, Gilberto Lins explicou que a Emap assumiu a responsabilidade do sistema aquaviário do Maranhão há apenas 8 meses e que, por isso, propostas de melhorias ainda estão sendo implantadas e outras sendo estudadas, como uma nova modelagem para o sistema, por exemplo.

“Os deputados estão cumprindo o seu papel de fiscalizar e, como servidor público, sempre estarei à disposição desta Casa para prestar qualquer esclarecimento que se faça necessário. Essa é a nossa forma de fazer gestão, com transparência e contato direto com a Assembleia Legislativa e a população maranhense”, ressaltou o presidente da Emap.

Na reunião, os parlamentares fizeram questionamentos e deram sugestões para melhoria do sistema ferryboat

Na reunião, os parlamentares fizeram questionamentos e deram sugestões para melhoria do sistema ferryboat

 

Segundo ele, não há uma crise ou colapso na prestação do serviço. “Uma embarcação, o ferry José Humberto, foi retirada do sistema por apresentar falhas mecânicas constantes e insatisfação aos usuários no tempo de viagem, mas, atualmente, outras cinco estão funcionando normalmente e realizando viagens diárias nos terminais”, garantiu Gilberto Lins.