A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta segunda-feira (13), parecer aos projetos 627/2023 e 639/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSD), que dispõem, respectivamente, sobre a Política de Atenção e Apoio ao Envelhecimento Ativo e ao “Outubro Prateado”, dedicado a ações de conscientização sobre o envelhecimento humano (combate ao preconceito contra a idade – etarismo).

Reunião da CCJ da Assembleia Legislativa

O deputado Carlos Lula (PSB) coordenou a reunião, que contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Wellington do Curso e Florêncio Neto (PSB).

Wellington do Curso destacou a importância dos projetos. “Esses projetos tratam da melhor idade, que são as pessoas idosas. Estamos instituindo uma política de atenção e apoio ao envelhecimento ativo e o “Outubro Prateado”, dedicado às ações de conscientização sobre o envelhecimento humano. Essa é a atenção que precisamos ter com nosso idosos. Feliz daquele que chegar à melhor idade. Nos temos que valorizar e cuidar de nossos idosos. É por isso que a Assembleia tem esse olhar voltado para os idosos”, afirmou.

Crédito Especial

Também foi aprovado parecer ao Projeto de Lei 650/2023, do Poder Executivo, que destina crédito especial no valor de R$ 400 mil para ações a serem desenvolvidas pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), vinculada à Casa Civil.

O deputado Florêncio Neto, relator da matéria, destacou a importância da aprovação do crédito suplementar para a Seejuv.

“Esses recursos permitirão que a pasta coloque seus projetos em prática. A temática da juventude é muita importate para o governador Carlos Brandão, que tem buscado inserir em seus programas de governo esse segmento da população”, disse.

A segunda edição do Festival do Mocotó, realizado pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), vai acontecer de 15 a 19 de novembro, das 12h às 14h, com a participação de 51 restaurantes e oito mercados municipais.

“O Festival do Mocotó tem como objetivo fortalecer a tradição do prato mais apreciado nos mercados municipais da cidade e atrair nova clientela para estes espaços”, pontuou o secretário da Semapa, Liviomar Macatrão.

No dia da programação cultural, os clientes que forem aos restaurantes participantes e comprarem o prato, vão estar aptos a participar do sorteio do Mocotó Premiado.

Os mercados participantes são: Mercado Central, Mercado das Tulhas, Mercado da Vila Palmeira, Mercado da Macaúba, Mercado do Bairro de Fátima, Mercado do João Paulo, Mercado do Anil, Mercado da Cohab.

A organização do Festival promete repetir o sucesso do ano passado. E este ano, uma novidade: a Farinha de São Luís vai estar presente nos restaurantes, completando a tradição. Além disso, terá uma programação cultural com forró pé de serra.

Programação Cultural

DIA 15/ 11 – QUARTA-FEIRA

Mercado Central

Trio Cheiro da Terra

Das 12h às 14h

DIA 16/11 – QUINTA-FEIRA

Mercado das Tulhas

Trio Cheiro da Terra

Das 12h às 14h

Mercado da Vila Palmeira

Forró Pegado

Das 12h às 14h

DIA 17/ 11 – SEXTA-FEIRA

Mercado da Macaúba

Forró do Cabo Zé

Das 12h às 14h

Mercado do Bairro de Fátima Trio Cheiro da Terra

Das 12h às 14h

DIA 18 / 11 – SÁBADO

Mercado do João Paulo

Forró Pegado

Das 12h às 14h

Mercado do Anil

Forró do Cabo Zé

Das 12h às 14h

DIA 19/11 – DOMINGO

Mercado da Cohab

Trio Cheiro da Terra

Das 12h às 14h

O Ministério Público do Maranhão realizou, na manhã desta segunda-feira, 13, no auditório do Centro Cultural de Administrativo da instituição, uma oficina alusiva ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A iniciativa das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís teve o apoio da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Núcleo de Atendimento às Vítimas (NAV), Polícia Militar e Projeto Somos Todos Marianas.

Oficina ocorreu no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio

Na abertura do evento, feito pela promotora de justiça Selma Regina Souza Martins, a coordenadora das Delegacias da Mulher, Kazumy Tanaka, reforçou a importância da data no trabalho de combate ao feminicídio, que é o ápice da violência contra a mulher. A delegada enfatizou que os estudantes presentes são importantes para uma transformação na sociedade a partir de uma mudança de visão sobre as relações construídas todos os dias.

A juíza da 2ª Vara da Mulher de São Luís, Lúcia Helena Barros Heluy, lembrou outras datas importantes de enfrentamento à violência contra a mulher e observou os danos trazidos às famílias por esse tipo de violência. “Precisamos, cada vez mais, refletir e unir forças no enfrentamento à violência contra as mulheres e meninas”, reforçou.

O presidente da Ampem, Gilberto Câmara França Júnior, destacou o trabalho de defesa da mulher desenvolvido pelo Ministério Público do Maranhão e instituições parceiras. “Toda essa equipe que está aqui desenvolve um trabalho de primeiro mundo. Elas são a barreira intransponível para o feminicídio, pois as mulheres atendidas pelas medidas protetivas efetivamente se salvaram do ápice dessa violência”.

Também compuseram o dispositivo de honra da solenidade a ouvidora da Defensoria Pública do Estado, Fabíola Diniz; a diretora de Segurança Institucional da Defensoria Pública, coronel Augusta; ouvidora da Comissão da Mulher da OAB-MA, Maria Ribamar Cardoso; a coordenadora da Secretaria Municipal da Mulher, Luzimar Lopes; e a presidente do Projeto Somos Todos Marianas, Carol Costa.

Estudantes participaram do evento

OFICINA

A titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, Selma Martins, também enfatizou a importância do trabalho em rede e destacou as várias formas disponíveis para que as mulheres solicitem medidas protetivas, como os canais disponibilizados pela Polícia Civil, Tribunal de Justiça e pelo próprio Ministério Público do Maranhão.

De acordo com a promotora de justiça, no período de janeiro a outubro de 2023, houve uma redução de 32,7% no número de feminicídios no estado em relação ao mesmo período do ano passado. Para ela, isso é resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido, em especial na expedição de medidas protetivas de urgência, que giram em torno de 400 por mês.

Selma Martins apresentou e explicou os campos do formulário disponibilizado no site do Ministério Público do Maranhão, como parte do projeto Medida Protetiva de Urgência Salva Vidas. De acordo com a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher de São Luís, além de ser um canal de acesso fácil para mulheres em situação de vulnerabilidade, o sistema – que inclui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco – permite a coleta de dados que podem embasar políticas públicas.

A promotora de justiça também falou sobre o funcionamento do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV) e sobre os grupos reflexivos para mulheres, bem como sobre a caminhada que será realizada em 20 de novembro, com concentração às 8h na Praça Deodoro.

Também presente à Oficina, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, Paulo Silvestre Avelar Silva, parabenizou as instituições presentes pela iniciativa e enfatizou a importância do trabalho de conscientização a respeito da violência de gênero. Paulo Avelar também destacou a presença dos estudantes, que podem atuar como difusores de informações em suas comunidades.

A noite desse sábado, 11, último dia da programação comemorativa aos 29 anos de emancipação política de Raposa, foi mais um grande sucesso promovido pela Prefeitura de Raposa à população. A festa de aniversário, que é uma tradição, atraiu 15 mil pessoas do município e de pessoas outras cidades da região, que juntas lotaram o Viva Raposa.

A abertura foi feita pela cantora Paula Neres, logo em seguida se apresentou a Banda Trio Neon. Para sacudir a galera durante os intervalos, o DJ Bruno Alves mixou grandes sucessos. A animação também ficou com os cantores Jhonny Boy e Diel França. Levando o público à euforia, a cantora Taty Girl subiu ao palco e agitou os milhares de raposenses e visitantes que estiveram no local. O show foi encerrado com a apresentação da cantora Fabrícia e Banda.

Para garantir a segurança e o conforto de quem estava no Viva, a Prefeitura contou com o apoio da Polícia Militar, junto a cavalaria, e do Batalhão de Choque. Além disso, a Guarda Municipal, Defesa Civil, Bombeiros Civis e uma equipe da Secretaria de Saúde estavam à disposição no local para qualquer eventualidade.

O momento contou também com a participação da deputada Estadual Fabiana Vilar, que, ao lado do prefeito Eudes Barros e da primeira-dama, Cássia Barros, interagiu com o público presente. O gestor da cidade não escondeu o sorriso ao ver a multidão que estava ali se divertindo. A plateia respondeu à altura, com gritos e aplausos ao prefeito.

“O sentimento é só de gratidão. Foram dois dias de muita alegria e segurança, o próprio povo tem repetido isso nas redes sociais. Pensamos em uma programação que estivesse à altura de nossa cidade e dos nossos moradores e hoje carrego a certeza de que fizemos o melhor. São 29 anos de muita história e ano que vem estaremos aqui para celebrar mais uma vez”, disse Eudes Barros.

Os eventos têm um grande potencial na geração de renda na cidade, movimentando vários setores, como hospedagens, bares, restaurantes, vendedores informais de comida, bebida.

Organizada pela Secretaria Municipal de Cultura, e contando com apoio de diversos setores da prefeitura, a festa de aniversário de Raposa foi considerada um sucesso pelo secretário Pereira Filho.

“É muito bom ver a cidade em festa e o povo feliz. Esta foi a sensação destes dois dias de evento em nossa cidade, recebemos muitos visitantes. Foram dias de uma festa com harmonia, alegria, descontração e, principalmente, muita segurança”, declarou.

Os dias atuais talvez sejam os piores da história de mais de 400 anos da Câmara Municipal de São Luís. E as celebridades que emprestam o seu nome para o imóvel e para o plenário da Rua da Estrela, com todo respeito, devem estar se contorcendo em seus túmulos.

Fachada do Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo da Capital

Tudo isso por falta de harmonia, sintonia, diálogo e até respeito entre boa parte dos 31 vereadores que compõem o Legislativo Municipal da capital maranhense. Óbvio que não se pode generalizar, mas a impressão que fica, é que muitos desses representantes do povo não estão preparados para defender causas populares, criar projetos de lei, fiscalizar ou parlamentar, que significa conversar, discutir, debater…

Dias atrás, os vereadores Álvaro Píres, Domingos Paz e Beto Castro protagonizaram cenas vexatórias em pleno Plenário Simão Estácio da Silveira. O blá-blá-blá ecoou na mídia local e nas redes sociais, sendo que bem antes, outros vereadores quase iam às vias de fato.

Hoje o Palácio Pedro Neiva de Santana foi palco de um acirrado bate-boca entre os vereadores Paulo Victor e Francisco Chaguinhas, respectivamente, presidente e vice-presidente da Câmara de São Luís.

A falta de postura e compostura de alguns edis está transformando o legislativo ludovicense numa espécie de “camara de gás”, que está matando por asfixia o prestígio, a referência e a importância histórica da Casa.

Só lembrando aos eleitores que falta menos de um ano para as eleições municipais.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou na última sexta-feira (10) que a reforma tributária é uma conquista histórica para o país.

Senador Weverton Rocha (PDT-MA)

O parlamentar argumentou que a reforma não é para o governo atual nem para o próximo, mas para o Estado. “Aprovamos um texto que vai impulsionar a economia do Brasil. Vamos modernizar o sistema tributário e ajudar o país a gerar empregos”, afirmou o senador.

Weverton ressaltou que alguns pontos da reforma terão prazo de 10 a 40 anos para serem implementados. De acordo com ele, o Brasil tem um dos sete piores sistemas tributários do mundo.

“Com o essa reforma, vamos simplificar o atual sistema e garantir mais segurança jurídica e transparência, para gerar emprego e renda”, finalizou Weverton.

A reforma tributária foi aprovada pelo Plenário da Casa na semana passada. Modificada no Senado, a matéria ainda passará por nova análise na Câmara dos Deputados.

A Cidade Olímpica, na Zona Rural de São Luís, está recebendo uma obra histórica de melhoria na infraestrutura e qualidade de vida da população. O prefeito Eduardo Braide assinou, no último sábado (11), a ordem de serviço para a cobertura do canal aberto do bairro, em um trecho de 1,5 km, que corta toda a região e bairros vizinhos. Os serviços de macrodrenagem vão acabar de vez com os alagamentos há décadas naquela comunidade, transformando o local em uma ciclovia urbanizada.

“Um sonho de mais de 27 anos da Cidade Olímpica começa a virar realidade. As máquinas já estão trabalhando e no lugar do canal vamos construir uma ciclovia, a maior obra de infraestrutura do bairro e região. Quando eu ainda era deputado e passava aqui na Cidade Olímpica, a população pedia para resolver este problema do canal. E quem vai fazer essa obra é a Prefeitura de São Luís, com recurso próprio. Estou muito feliz”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A obra está sendo executada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e representa uma das maiores empreitadas da atual gestão municipal, resolvendo o problema de alagamento na comunidade. Com um investimento em torno de R$ 5 milhões, provenientes dos cofres municipais, as obras abrangem a drenagem do canal em 1,5 km de extensão, desde a Avenida Alexandra Tavares até todo o perímetro da Cidade Olímpica, chegando ao bairro Janaína. O prazo de conclusão dos serviços está estimado em seis meses.

Ciclovia

No projeto, elaborado pela equipe de engenharia da Semosp, está prevista a instalação de uma ciclovia sobre o canal, que será todo coberto nos trechos que hoje estão abertos e cortam a região. Em cada rua conectada ao canal, será construída também uma travessia para pedestres e veículos. Pelo projeto, a área receberá urbanização com a implantação de itens paisagísticos, proporcionando maior qualidade e beleza à região.

Também estiveram presentes na solenidade de assinatura de Ordem de Serviço e de início das obras, o deputado estadual Fernando Braide (PSD) e o coordenador regional da Cidade Operária, Tiago Austríaco, além de líderes comunitários, comunidade e trabalhadores civis.

A longeva presidência do Sampaio Corrêa Futebol Clube, que tem à frente o empresário Sérgio Barbosa Frota precisa, mais do que nunca, modificar o ‘Estatuto do Clube’ para assim, Construir um novo formato de escolha dos dirigentes da instituição mais importante do esporte maranhense. Isso porque, atualmente, somente “Conselheiros” do Clube podem disputar a eleição para Presidência da ‘Bolívia Querida’.

Pimentinha, fora de campo, de olho na Câmara

E por falar em Conselho (de letra C), o Sampaio, no ano do seu ‘Centenário’, nada Comemorou, a não ser uma “Carona” para a Copa do Brasil de 2024, graças às benesses da Federação Maranhense de Futebol (FMF), que extinguiu este ano, o tal torneio batizado por sua sigla.

A propósito, na Comemoração dos seus Cem anos, o “Campaio Corrêa” não Conquistou um único Caneco. Perdeu o Campeonato Maranhense, Caiu na primeira fase da Copa do Brasil e da mesma, foi eliminado precocemente da Copa do Nordeste.

A Conta ficou para o Chefe do Tricolor, Sérgio Frota, que disse em alto e bom som, que o Sampaio Corrêa iria justificar seu “Centenário”, Com a Campanha no Campeonato Brasileiro da Série B, Considerando, inclusive,  a Conquista do acesso para a elite do futebol nacional.

No entanto, Sérgio Frota subestimou a Competição de 2023, talvez por não ter a participação dos Chamados Clubes grandes. Afinal de Contas, na Segundona do ano passado, mesmo Com Cruzeiro, Grêmio, Vasco da Gama e Bahia, o Sampaio saiu bem na fita, alcançando a sexta posição no final do torneio.

No entanto, o tempo passou, os triunfos não Chegaram e agora, enfatizando ainda mais a letra ‘C‘, “Cérgio” Frota mudou de Conversa,  afirmando, pelo menos, que o Sampaio não  Cairia.

Lamentavelmente, o Sampaio “tombou” em Casa, no Castelão, na semana passada, e hoje (11/11) sucumbiu em Itu, em São Paulo. Como na Cidade do interior paulista onde tudo é “gigante”, o Sampaio deu um “Crande” passo para a “Cérie C“.

Que Coisa Complicada, Corajosos “Corcedores”!