A Assembleia Legislativa do Maranhão prestou homenagem póstuma, nesta sexta-feira (15), ao médico maranhense Roland Montenegro Costa (in memoriam), com a entrega da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à família dele.

Homenagem póstuma ao médico maranhense Roland Montenegro Costa aconteceu no Plenário da Alema, hoje

A sessão solene foi proposta pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB) e conduzida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), com a presença de parlamentares, familiares e amigos do homenageado.

Roland Montenegro Costa nasceu no município de Viana, na Baixada Maranhense. Formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Maranhão, em 1978, e fez residência médica em cirurgia geral no Hospital de Base do Distrito Federal, de 1979 a 1981.

Ele morreu aos 70 anos em um acidente aéreo, em Barcelos, no Amazonas, em setembro deste ano. Com um reconhecido legado na Medicina, Roland Montenegro Costa era referência em cirurgia do aparelho digestivo e considerado pioneiro dos transplantes na capital federal.

“Hoje, nos reunimos para prestar uma justa e merecida homenagem ao saudoso Dr. Roland Montenegro Costa, uma referência no Brasil e no mundo no exercício da Medicina, mas, principalmente, por ter sido um ser humano exemplar. É com muita honra que vim presidir essa sessão”, afirmou Iracema Vale.

O deputado Júlio Mendonça relembrou a trajetória do homenageado, o legado que ele deixou e a relação de amizade com Roland Montenegro Costa. “O objetivo maior da homenagem é dar luz ao trabalho dele, uma vez que foi um dos maiores cirurgiões que esse país já teve. Roland era um grande médico e uma pessoa muito humilde. Sempre buscou colocar a medicina a serviço, de fato, da sociedade”, assinalou.

Agradecimento 

Laércio Costa, irmão do homenageado, afirmou que Roland Montenegro Costa era muito querido e admirado por todos. “Ele era muito admirado por seus colegas e pacientes também. Foi muito humanista e deixou uma saudade muito grande e forte”, declarou.

Emocionada, a mãe de Roland Montenegro Costa, Maria Costa, agradeceu a homenagem póstuma do Parlamento Estadual ao legado do seu filho. “Com o coração repleto de emoções, agradeço à presidente Iracema e demais deputados, em especial ao deputado Júlio Mendonça, autor da honraria, pelo reconhecimento póstumo à sua dedicação incansável em salvar vidas, aliviar sofrimentos e deixar como legado uma contribuição incomensurável à Medicina”, disse.

Também estavam presentes o deputado estadual Roberto Costa (MDB), o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos), a promotora de Justiça Fátima Travassos, e outras autoridades.

Por meio do programa Escola Nova, o prefeito Eduardo Braide deu início às obras de reforma de mais duas escolas da rede municipal de ensino. Tratam-se das Unidades de Educação Básica (U.E.Bs) Camélia Costa Viveiros, localizada no Coroado, e 21 de Abril, no Maracanã (Zona Rural). Esta última, também será beneficiada com a completa reestruturação de sua quadra poliesportiva. As Ordens de Serviços foram assinadas, respectivamente, na quinta (14) e sexta-feira (15).

“Temos feito um trabalho de reestruturação da rede de ensino do Município, com reformas de escolas e quadras poliesportivas, mas não apenas isto. Temos implementado ações de valorização dos nossos profissionais e isto, ao lado da requalificação dos ambientes escolares, impacta diretamente no aumento da qualidade da nossa educação”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, ressaltou que todo o esforço realizado pela administração do prefeito Eduardo Braide em prol da educação tem como objetivo proporcionar maior qualidade para os estudantes da rede municipal de ensino, bem como, oferecer uma escola com todos os elementos essenciais para o desenvolvimento de um ensino de excelência.

“A busca pela qualidade é uma característica da administração do prefeito e as equipes colaboram de maneira coordenada para assegurar que escolas de alto padrão sejam entregues em prazos curtos. Além da revitalização do prédio, reestruturação da quadra e aquisição de novos equipamentos, mobiliário, computadores e acervo para a biblioteca, estamos proporcionando aos estudantes escolas com todos os recursos necessários para o desenvolvimento de uma educação de alta qualidade”, afirmou Caroline Marques.

U.E.B. 21 de Abril

Durante a assinatura da Ordem de Serviço da U.E.B. 21 de Abril, o prefeito Eduardo Braide destacou o fim da espera pela reforma da escola. “Por duas décadas, alunos, familiares e profissionais da educação aguardaram por esta reforma, que agora começa. A nova 21 de Abril contará com um refeitório climatizado, uma quadra totalmente renovada e coberta, e todas as salas serão climatizadas”, reforçou o prefeito.

Desde que foi inaugurada, em 2006, a unidade não passou por nenhum processo de reforma. Com mais de 270 estudantes matriculados nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) nos turnos matutino e vespertino, a comunidade escolar aguardava, ansiosa, por melhorias.

As obras serão finalizadas ao término das férias escolares, e entre as melhorias planejadas destaca-se a criação de um refeitório climatizado. Além disso, serão realizadas intervenções como aplicação de novos revestimentos cerâmicos, instalação de um novo forro de PVC, implementação de novas instalações elétricas e hidrossanitárias, revisão completa na cobertura, substituição das janelas de madeira por janelas de alumínio e vidro, climatização de todos os ambientes, acessibilidade, nova pintura, e diversos outros aprimoramentos. Vale ressaltar que a reestruturação da quadra, atualmente fora de uso devido à sua infraestrutura precária, também terá sua reforma iniciada ainda este mês.

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, David Col Debella, observa que todas as reformas das escolas seguem um padrão de qualidade exigido pelo prefeito Eduardo Braide. “O prefeito visita e fiscaliza as intervenções e pontua todos os detalhes. E assim como as escolas que já entregamos, com a U.E.B. Camélia Campos e U.E.B. 21 de Abril, não será diferente”, pontuou o titular da Semosp.

Também estiveram presentes nas solenidades, a vice-prefeita Esmênia Miranda, o subprefeito da Zona Rural, Dilmar Araújo, a secretária adjunta da Semed, Gusmaia Mousinho e o controlador-geral do Município, Sérgio Motta. Também participaram dos eventos o vereador Domingos Paz (Podemos), o suplente de vereador, Manoel Filho, além de líderes comunitários, trabalhadores civis e comunidade escolar.

U.E.B. Camélia Costa

Na quinta-feira (14), toda comunidade acadêmica esteve reunida na UEB Camélia Costa Viveiros, no Coroado, para receber o prefeito Eduardo Braide, que ao lado de alunos e secretariado, fez o anúncio das obras. “Toda a escola passará por uma reestruturação, o prédio será totalmente acessível, teremos ar-condicionado em todas as salas e construiremos um refeitório e uma área de lazer. O compromisso de reconstruir a nossa educação segue firme”, disse Braide.

Inaugurada em 1971, com a última reforma realizada em 2018, a U.E.B. Camélia Costa presta atendimento a cerca de 680 estudantes do Ensino Fundamental, anos iniciais (1º ao 5º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) nos turnos matutino e vespertino.

A unidade passará por intervenções em salas de aula, cozinha, banheiros, secretaria, salas multifuncionais e demais espaços. Entre as intervenções que serão executadas está a criação de um refeitório, aplicação de novos revestimentos cerâmicos em paredes e pisos, novo forro pvc e novas instalações elétricas e hidrossanitárias, além de novos componentes de iluminação, revisão completa da cobertura, substituição das janelas de madeira por janelas de alumínio e vidro, climatização de todos os ambientes, acessibilidade e nova pintura.

Participando da cerimônia, o vereador Daniel Oliveira (PL), líder do governo na Câmara, destacou que essa era uma demanda frequentemente solicitada pela comunidade. “Fui constantemente cobrado pelo início das obras nesta escola, e hoje estamos aqui concretizando mais um sonho no Polo Coroadinho, graças à sensibilidade do prefeito Eduardo Braide, que trabalha todos os dias para melhorar a vida do povo de São Luís. Muito obrigado”.

Educação municipal em transformação

Desde 2021, a administração municipal requalificou e entregou mais de 170 escolas, duas creches de tempo integral, com outras cinco em construção, além de mais de 15 quadras poliesportivas reformadas e mais 10 em processo de obras. Essas iniciativas encerram décadas de espera da população e da comunidade escolar em vários bairros e regiões de São Luís.

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 773 apenados(as) do regime semiaberto para visita aos familiares em comemoração ao Natal. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h do dia 22 de dezembro (sexta-feira), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 28 de dezembro (quinta-feira).

773 internos foram liberados para a saída temporária do Natal (Reprodução)

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 08 de janeiro de 2024, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

LEI DE EXECUÇÃO PENAL

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados ou apenadas, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares. Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições como recolhimento à residência visitada, no período noturno; não frequentar festas, bares e similares; entre outras determinações.

De acordo com o artigo 123, “autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária e dependerá da satisfação dos seguintes requisitos: comportamento adequado; cumprimento mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; compatibilidade do benefício com os objetivos da pena”.

(Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís)

A Prefeitura de Raposa, por meio das Secretarias Municipais de Pesca (SEPECIN) e Assistência Social (SEMAS), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) – Campus Maracanã, realizou nessa quarta-feira (13), no Auditório da Fazendinha Parque Raposa, a cerimônia de certificação das alunas que concluíram os cursos de formação inicial e continuada em Operadora de Processamento e Beneficiamento de Pescado.

Os cursos, que foram realizados de forma presencial, tiveram a participação de 80 mulheres, 40 em cada turma e ocorreram no período de 30 de maio de 2022 a 17 de novembro de 2022. No total, a formação teve uma carga horária de 400 horas e foi realizada no âmbito do programa Qualifica Mais Progredir. Essa capacitação é parte de uma ação estratégica do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Novos Caminhos, com o objetivo de atender mulheres em situação de vulnerabilidade social.

A solenidade de entrega dos certificados contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-prefeito Márcio Greik, representando o prefeito Eudes Barros; a vereadora Rosa do Araçagy, representando a Câmara de Vereadores; a primeira dama e secretária de Assistência Social, Cássia Barros; sua adjunta, Ednalva Barros; a secretária de Meio Ambiente, Lavina Lisboa; o secretário de Administração e Planejamento, Gesiel Braz; o secretário de Turismo, Edson Duarte; o diretor geral do IFMA, professor Jeovani Rodrigues; a representante do Grupo Mateus, Eurenice Vieira; a coordenadora dos cursos de Operadora e Beneficiamento de Pescado e Operadora de Processamento de Pescado, Janaína Abreu; a professora engenheira de pesca do IFMA, Ocilene Maria, entre outras autoridades.

Durante a cerimônia, o diretor geral do IFMA, professor Jeovani Rodrigues, parabenizou calorosamente as alunas pela conclusão bem-sucedida dos cursos, reforçando a importância da parceria entre a instituição e a prefeitura como uma iniciativa transformadora voltada para impulsionar a educação e o desenvolvimento local. Em seu discurso, o professor também anunciou com entusiasmo a disponibilidade de novos cursos para a comunidade. “Hoje, temos a imensa satisfação de formar 79 mulheres, que agora têm em mãos a certificação que comprova sua dedicação e conquista”. disse

A secretária de Meio Ambiente, Lavina Lisboa, enfatizou a importância da formação para o desenvolvimento sustentável da região, destacando a necessidade de preservação dos recursos naturais e a valorização das atividades pesqueiras.

O vice-prefeito Marcio Greik, representando o prefeito Eudes Barros, parabenizou as alunas pelo empenho e dedicação durante o curso, destacando que a cerimônia de certificação representa um marco importante em suas trajetórias, abrindo portas para novas oportunidades e perspectivas de uma vida melhor.

A titular da SEMAS, Cássia Barros, destacou a relevância do programa Qualifica Mais Progredir, como uma oportunidade para mulheres em situação de vulnerabilidade social se capacitarem. Ela concluiu destacando que a iniciativa conjunta entre a Prefeitura de Raposa, as Secretarias Municipais, o IFMA e demais parceiros é um exemplo louvável de como a educação pode ser uma ferramenta poderosa para a transformação social.

Eurenice Vieira, representante do Grupo Mateus, reconheceu a necessidade da formação profissional na indústria do pescado e demonstrou apoio ao programa, falando sobre a parceria público-privada.

A pescadora Leidileia Barros compartilhou sua experiência de dedicar seis meses ao curso de qualificação e expressou sua gratidão por ter adquirido novas habilidades. “Me sinto qualificada e preparada para ingressar no mercado de trabalho na área da pesca”.

Em um dia histórico para os agentes de trânsito do Município de São Luís, o prefeito Eduardo Braide sancionou, nesta quinta-feira (14), no Teatro da Cidade, a lei que institui o Plano de Cargos e Carreiras para a categoria, vinculada à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) da Prefeitura de São Luís. Esta conquista é fruto de uma batalha que se estendeu por mais de 15 anos, marcando um momento significativo para os agentes de trânsito, que agora terão asseguradas as progressões e promoções em suas trajetórias profissionais.

A Lei nº 7.538 de 14 de dezembro de 2023 (Lei Wiryland de Oliveira) cria 50 novos cargos para a categoria, além de alterar, acrescentar e revogar dispositivos das Leis Municipais n° 4.615 e 4.616 de 19 de junho de 2006. Com a lei, três níveis hierárquicos também foram adicionados, definindo direitos referentes aos vencimentos e outras questões trabalhistas, como benefícios por tempo de carreira, benefícios na aposentadoria e gratificações. O projeto de lei foi enviado pelo prefeito Eduardo Braide à Câmara de Vereadores na terça-feira (12), tendo sido aprovado por unanimidade pelos parlamentares na quarta-feira (13) e sancionado nesta quinta-feira (14).

“A espera de 16 anos acabou. Hoje a categoria dos agentes de trânsito, essencial na administração municipal, celebra uma grande conquista: a lei que institui o Plano de Cargos e Carreiras para a categoria que agora terá direito às promoções que antes não tinham, além de outros direitos como a aposentadoria com a incorporação da compensação orgânica. Isso representa um reconhecimento ao trabalho valoroso realizado pelos agentes de trânsito na cidade de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

A nova lei representa o reconhecimento da gestão do prefeito Eduardo Braide pelo papel essencial desempenhado pelos agentes de trânsito, que contribuem na manutenção da ordem viária e na segurança da população de São Luís. Além disso, a lei recebeu o nome do agente de trânsito Wiryland de Oliveira, que foi morto, durante o exercício de suas funções, em junho deste ano, no bairro João Paulo.

“Hoje é um dia emocionante para todos nós da SMTT e um marco extremamente importante para a carreira desses agentes, um anseio de anos, que agora, graças à determinação do prefeito Eduardo Braide, estamos finalmente concretizando. Após a formação de uma comissão designada pelo prefeito, conduzimos um estudo em colaboração com os agentes de trânsito e o sindicato e, em aproximadamente dois meses, a lei, que beneficia todos os agentes, foi elaborada e aprovada”, explicou o secretário da SMTT, Diego Rodrigues.

Também estavam presentes no ato de sanção da nova lei, o secretário de Governo (Semgov) e de Comunicação (Secom), em exercício, Emílio Murad; a secretária adjunta de Administração (Semad), Raissa Oliveira, no ato representando o secretário Octávio Soares; o procurador do Município, Alex Rahbani; o coordenador de operações de trânsito da SMTT, Diogo Alexandre; além dos agentes de trânsito.

Avanços

Desde o início da administração do prefeito Eduardo Braide, em 2021, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) tem recebido uma série de avanços que contribuíram para o aprimoramento das condições de trânsito e segurança em São Luís. Uma das iniciativas foi a renovação da frota de veículos, com a aquisição de 34 novas viaturas e 10 motocicletas. Além disto, está em tramitação a aquisição de novo fardamento pela secretaria para a categoria.

No âmbito da segurança e monitoramento, a gestão municipal expandiu significativamente o sistema de câmeras de monitoramento do trânsito, que hoje somam 28 equipamentos instalados nas principais avenidas e corredores viários da cidade. O Centro de Controle de Operações também foi reformado.

Além dessas melhorias, a administração também se dedicou à segurança dos motociclistas, implementando a aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Adicionalmente, foram adquiridos equipamentos tecnológicos destinados à realização de perícias pelo Grupo Tático de Trânsito, fortalecendo a eficiência operacional em situações que exigem análise técnica. A incorporação de quadriciclos para fiscalização nas faixas de areia das praias da cidade também garante mais segurança para a população.

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio do Núcleo de Cerimonial da Casa, realizou, nesta quinta-feira (14), o 1º Natal Solidário com a entrega de presentes a crianças da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba, situado em São José de Ribamar.

Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, entrega brinquedo a criança carente

A iniciativa foi acolhida pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), e por todos os demais parlamentares, que adotaram cartinhas enviadas pelos Correios para o Papai Noel, realizando sonhos de crianças de comunidades da Região Metropolitana de São Luís.

“Nós somos 42 deputados e estamos aderindo às cartinhas que as crianças enviaram ao Papai Noel. O nosso objetivo é que façamos um Natal mais feliz e alegre para a criançada do Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Os presentes foram entregues às crianças pelos deputados, que destacaram a satisfação em proporcionar essa surpresa de Natal para cada uma delas. “Esse é um dia muito especial para a Assembleia e queremos levar mais ações como essa para outras crianças e instituições”, completou o deputado Wellington do Curso (PSC).

A deputada Janaína Ramos (Republicanos) também falou da satisfação em participar do momento. “Mês de dezembro, está chegando o Natal, afloram esses sentimentos solidários em todos nós. Fico muito feliz de estar levando um pouco de alegria para essas crianças”, assinalou.

Agradecimento

Na última quarta-feira (13), crianças da Casa de Apoio Maria Passa na Frente, localizada no bairro Coroadinho, e da União de Moradores do Pau Deitado foram as primeiras contempladas. Agora, foi a vez da criançada da APAE de Paço do Lumiar e do Instituto Educacional Turiúba.

“Só temos a agradecer a iniciativa da Assembleia de levar às nossas crianças esses presentes, reforçando o espírito natalino e de solidariedade”, declarou Marcos Sodré , professor e psicopedagogo da APAE de Paço do Lumiar.

Milena Lima, representante do Instituo Educacional Turiúba, também destacou a felicidade para as crianças em receber os presentes. “As crianças estão muito felizes em ver os seus desejos realizados”, disse.

O prefeito Eudes Barros (PL) embarcou, esta semana, para Brasília, em busca de recursos e melhorias para o município de Raposa. Acompanhado do chefe de Gabinete, Heron Santos, o gestor despachou, primeiramente, um ofício ao Ministério de Desenvolvimento Regional, solicitando uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional para realizar uma avaliação minuciosa do Cais do Porto e do Viva Raposa. Eudes se preocupa, por conta da situação que agrava a cada dia, podendo se tornar algo catastrófico.

Prefeito Eudes Barros com deputado Duarte Jr e assessores

Este assunto tem sido uma grande prioridade para o prefeito. No dia 06 de dezembro recebeu a deputada estadual Fabiana Vilar, juntamente com os deputados Fernando Braide, Júlio Mendonça e Aluísio Santos, que fazem parte das Comissões de Obras e Serviços Públicos e de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, para uma reunião com o objetivo de avaliar a atual situação. A ida à capital federal reforça este comprometimento com a população.