Na última quarta-feira (10), a Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizaram a solenidade de diplomação e a posse do novo colegiado do Conselho Tutelar de Raposa para o quadriênio de 2024/2028. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme o Art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O evento aconteceu no auditório da Fazendinha Parque Raposa e contou com a presença de autoridades locais, incluindo o gestor municipal, Eudes Barros; o presidente da Câmara Municipal, Daniel Fernandes; a secretária de Assistência Social, Cássia Barros; a presidente do CMDCA, Silvia Sampaio; a Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Raposa, Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues; o promotor de Justiça Reinaldo Campos; o Sub Procurador do município Clodoaldo; a atual Coordenadora do Conselho Tutelar de Raposa, Renata do Nascimento Costa; além de secretários municipais e outras autoridades.

A solenidade marcou o início oficial do mandato dos conselheiros eleitos no domingo, 1º de outubro de 2023. Renata do Nascimento Costa, Ivaldo da Silva Linhares, Cyntia Cristina de Agrela, Maria de Jesus Silva Duarte e Edicleia dos Santos foram formalmente diplomados e empossados e receberam o termo de posse entregue pelo prefeito Eudes durante o evento. Além disso, cinco suplentes também foram diplomados.

Durante a cerimônia, o prefeito Eudes Barros expressou seu apoio e reconhecimento ao trabalho desempenhado pelos Conselheiros, destacando a importância de suas atuações.

“Aproveito a oportunidade para parabenizar cada conselheiro eleito pela vontade popular e que tem essa missão de cuidar dos nossos adolescentes, das nossas crianças e das famílias, com o apoio do Judiciário e da Secretaria de Assistência Social. Reafirmo o compromisso da gestão municipal em colaborar com o Conselho Tutelar, fornecendo recursos e suporte para que possam desempenhar suas funções de forma efetiva”, enfatizou o prefeito.

A presença do presidente da Câmara Municipal, Daniel Fernandes, e da secretária de Assistência Social, Cássia Barros, ressaltou a integração entre os poderes legislativo e executivo na promoção dos direitos infanto-juvenis. Ambos enfatizaram a importância da atuação conjunta entre as instituições para garantir a proteção e o bem-estar das crianças e dos adolescentes de Raposa.

A presidente do CMDCA, Silvia Sampaio, reafirmou o compromisso do conselho em apoiar e orientar os Conselheiros Tutelares no cumprimento de suas atribuições.

“Com o apoio da gestão municipal, o CMDCA realizou o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, conforme o Art. 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Art. 20 da lei Municipal n° 111/2006, com a fiscalização do Ministério Público, que acompanhou todas as etapas do Edital. Os conselheiros eleitos terão um mandato de 4 anos e trabalharão com dedicação, buscando sempre o melhor e sendo imparciais em seus atendimentos e decisões”, disse ela.

O promotor de Justiça Reinaldo Campos reforçou a parceria entre o Ministério Público e o Conselho Tutelar na defesa dos direitos infanto-juvenis. “É de extrema importância a realização de um trabalho conjunto para combater situações de violência, negligência e abuso contra crianças e adolescentes, garantindo um ambiente seguro e saudável”, frisou o promotor.

A Juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues parabenizou a todos os conselheiros empossados e enfatizou a relevância do trabalho de cada um.

A posse e diplomação dos novos Conselheiros Tutelares de Raposa representam um marco significativo. A comunidade espera que os conselheiros eleitos exerçam suas funções com dedicação, compromisso e sensibilidade, atuando em prol do bem-estar e da garantia dos direitos daqueles que mais necessitam de proteção e cuidado.

Na noite deste sábado (13), uma foto do pré-candidato a prefeito de São Luís, Fábio Câmara com o empresário e produtor cultural Renato Dionísio, decano do PDT, viralizou nas redes sociais. Chamou atenção, no rodapé da imagem, a forma admirável e respeitosa como Fábio referenciou e referendou Dionísio, mesmo sendo de conhecimento público, que no passado, o pré-candidato pedetista nunca declarou apreço pela “legenda da rosa vermelha”.

Fábio Câmara e Renato Dionísio: encontro festivo

Agora, no salutar encontro de pedetistas, com abraço apertado, Renato Dionísio segura uma rosa vermelha. Por um instante, parece até que Fábio Câmara está sem cabeça. Mas é apenas por conta do ângulo em que o “retrato” foi feito.

“Esse abraço transcende a imagem, simbolizando a poderosa união de mais um Jardineiro Fiel ao projeto da Rosa Vermelha“, destacou Fábio Câmara.

O deputado Leandro Bello (Podemos), em seu primeiro ano de mandato no Poder Legislativo, se destacou com a sanção de 22 leis no ano passado, dos 44 projetos de lei apresentados. Proposições fundamentais na garantia de direitos e melhoria de vida dos maranhenses. Os dados são provenientes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Deputado Leandro Bello na tribuna da Assembleia em 2023

Um exemplo é a Lei 12.190/2023. A proposição trata sobre a prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual para emissão de laudos pelo IML. Atuante na luta pelas mulheres e sobretudo das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade, o deputado também é autor da Lei 1.955/2023, que obriga a divulgação dos números de combate à violência nas contas de energia em todo Estado. A Lei 12.063/2023 também é uma aliada no combate à violência, desta vez contra as pessoas com deficiência. A lei estabelece as informações a serem incluídas na notificação compulsória dos casos de suspeita ou confirmação de violência contra a pessoa com deficiência no Maranhão.

No mês de dezembro, do ano passado, o governador Carlos Brandão sancionou cinco leis, fruto de PLs de autoria do deputado Leandro Bello, entre elas, proposições voltadas para a área da educação, uma de suas principais bandeiras. A Lei 12.154/2023 cria a Semana Estadual de Alfabetização no Maranhão.

O deputado Leandro Bello avaliou o ano de 2023 como tendo sido de muito trabalho e muitas conquistas para o povo do Maranhão. “Essa marca é resultado de muito trabalho, construído em equipe. Um mandato que apenas em seu primeiro ano apresenta inúmeras proposições que já estão em vigor para a melhoria da vida dos maranhenses. Esse é o nosso foco, trabalhar por quem mais precisa”, destacou o parlamentar.

Outra lei muito importante é a 12.098/2023, que estabelece diretrizes para implantação de políticas públicas estaduais, destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de estudantes com altas habilidades/ superdotação na rede pública do Maranhão. A iniciativa visa estimular e desenvolver o potencial criativo dos estudantes, dando destaque aos seus talentos.

“Um ano muito produtivo! Ouvimos, dialogamos e buscamos atender as demandas das pessoas. O povo do Maranhão confiou a mim o mandato de deputado estadual e sigo trabalhando para construir propostas e ampliá-las. O resultado disso são as 22 Leis Estaduais que levam impactos positivos para a vida dos maranhenses”, acrescentou o parlamentar.

Direitos para o consumidor também é uma de suas preocupações. Pensando nisso, o deputado criou a Lei 11.981/2023, que obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga a apresentar ao consumidor, na fatura mensal, gráficos que demonstrem o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e de envio de dados por meio da Internet. A Lei 12.067/2023 obriga os hotéis e estabelecimentos similares do Maranhão a informar ao consumidor, no ato da reserva, o valor de suas diárias e taxas relacionadas.

A Prefeitura de São Luís está executando serviços de melhoria de infraestrutura em diversos pontos e regiões de São Luís. A determinação do prefeito Eduardo Braide é acabar com os problemas recorrentes de alagamentos e transtornos causados pelas chuvas em diversos bairros.

Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) está executando mais de 250 obras, simultaneamente, com foco principal na resolução de problemas históricos causados pelas chuvas.

Entre as intervenções, destacam-se 42 obras de drenagem profunda em áreas críticas como Jambeiro, Vila Embratel, Rua da Secretaria (bairro Santa Clara), Vila América, Vila Sapinho, Cidade Olímpica, Coroadinho, Vila dos Frades do Coroadinho, Avenida Lourenço Vieira da Silva, e muitas outras localidades.

“Como parte do compromisso por uma São Luís melhor, estamos empenhados em trazer qualidade de vida para a população, com obras em toda a cidade. Estamos empenhados em encerrar problemas crônicos de alagamentos, implementando várias intervenções em áreas historicamente afetadas. A construção de toda essa infraestrutura vai desempenhar um papel essencial na prevenção de alagamentos dando segurança aos moradores desses bairros durante os períodos chuvosos”, ressaltou o prefeito Eduardo Braide.

Ao resolver alagamentos recorrentes em determinadas áreas, as ações implementadas não só melhoram imediatamente a qualidade de vida dos habitantes, mas também estabelecem uma base sólida para o desenvolvimento urbano diante das mudanças climáticas.

“O trabalho incansável do prefeito Eduardo Braide e de toda a equipe da Semosp reflete a determinação em construir uma São Luís mais segura. Estamos implementando não apenas soluções pontuais, mas construindo uma cidade mais preparada para os desafios climáticos que o futuro pode nos apresentar”, pontuou o secretário da Semosp, David Col Debella.

Na região que conecta os bairros Santa Bárbara e Cidade Olímpica, destaca-se o avanço na implementação da drenagem profunda ao longo dos quase 2km da Rua da Secretaria, no bairro Santa Clara. Essa via desempenha uma função crucial ao conectar vários bairros da Zona Rural, que historicamente enfrentam muitos problemas de alagamento.

Todas as obras de drenagem são finalizadas com implantação de nova pavimentação. O programa Asfalto Novo, criado em 2021, durante o primeiro ano da atual gestão municipal, já concretizou a pavimentação de mais de 600 km em mais de 230 vias e 37 bairros. Esse esforço incluiu ruas e localidades que nunca foram asfaltadas, especialmente na Zona Rural.

Em conjunto com as intervenções de drenagem, o solo passa por um preparo que otimiza a aplicação do asfalto. Esse enfoque integrado, não apenas aprimora a infraestrutura viária, mas também contribui diretamente na longevidade dos serviços.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na manhã de quarta-feira (10), na cidade de Belágua, ao lado do prefeito Hérlon Costa, a entrega da pavimentação asfáltica da Rua da Alegria, no bairro Santa Clara, que foi construída com recursos adquiridos por meio de indicação da parlamentar, atendida pelo governador Carlos Brandão.

Além disso, também foram entregues a pavimentação em bloquete no mesmo bairro, a revitalização da quadra esportiva do município e a construção da Escola Maria Soledade Sousa, que irá reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região.

“Sempre fico muito grata quando retorno em Belágua, principalmente quando é para entregar frutos do nosso trabalho pela cidade, que é tão amada e especial para nós. Parabenizo o prefeito Hérlon Costa, que é forte, competente e sensível. Esse município sempre terá o meu apoio e cuidado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Segundo Hérlon Costa, todo dia 10 de cada mês terá mais inaugurações em comemoração ao aniversário de 30 anos da cidade, que ocorrerá no mês de novembro. “Será um ano de muitas conquistas e de mais desenvolvimento para Belágua. Agradeço o apoio incondicional da nossa deputada nessa jornada”, disse o gestor municipal.