BENEFÍCIO 4X4 – Braide autoriza taxistas usarem caminhonetes cabine dupla com caçamba para transporte de passageiros

A reunião do prefeito Eduardo Braide com taxistas de São Luís ocorrida nesta sexta-feira resultou numa decisão que vai favorecer tanto a categoria quanto passageiros. A partir deste sábado (27), os chamados “motoristas de praça” poderão utilizar caminhonetes cabine dupla e com caçamba para o transporte de pessoas que procuram um veículo com maior espaço.

Prefeito Eduardo Braide libera caminhonetes cabine dupla para serviço de táxi

O decreto autorizando a extensão da frota de táxis para a categoria caminhonete cabine dupla foi assinado hoje e divulgado nas redes sociais do gestor ludovicense. A ideia é atender um número maior de passageiros na mesma viagem, inclusive, os que têm grandes volumes de carga.

Em suma, o objetivo é proporcionar espaço com conforto e comodidade aos usuários que buscam destinos como rodoviária e aeroporto, além de supermercados, quase sempre munidos de sacolas, malas e bagagens.

SAÚDE EM TODO CANTO – Eduardo Braide entrega novo Centro de Saúde Amar aos moradores do Vicente Fialho e região

A população do bairro Vicente Fialho e região da Cohama, recebeu, na quinta-feira (25), do prefeito Eduardo Braide, o novo Centro de Saúde Amar. A solenidade de inauguração contou com a presença de autoridades e dos moradores da comunidade que agora terão uma unidade de saúde com estrutura totalmente nova, com equipamentos modernos. Do início da gestão até agora, o prefeito Eduardo Braide já reformou e entregou à população 40 unidades de saúde em São Luís.

“Que felicidade entregar a nossa unidade de saúde de número 40, totalmente reformada, fruto do trabalho de toda uma equipe que coloca a população em primeiro lugar. Pois são as pessoas que têm de ser bem atendidas, em um espaço digno, com direito a ter um bom serviço público. E esse é nosso compromisso para a cidade de São Luís”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

As obras, realizadas pelas secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp), fazem parte da reestruturação da rede municipal de saúde. A unidade recebeu investimento de R$ 1.382.008,92, contemplando serviços como acessibilidade e climatização dos ambientes, implantação de nova infraestrutura hidráulica e elétrica, execução de novo projeto luminotécnico, impermeabilização de cobertura, instalação de forro PVC, adequação dos espaços, entre outras intervenções. O Centro de Saúde Amar conta agora com recepção ampla, consultórios médicos, odontológico e de enfermagem, sala de espera, sala de farmácia, banheiros e toda estrutura adaptada com acessibilidade.

Entre os serviços ofertados na unidade de saúde estão consultas com clínico geral e enfermagem, odontologia, imunização, exames de ultrassonografia e laboratoriais, tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e diabetes mellitus, atendimentos pré-natal e para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e HIV. A nova unidade também ofertará medicamentos da farmácia básica.

“A ordem do prefeito Eduardo Braide é que todas as 58 unidades básicas de saúde que temos em São Luís sejam reformadas. Aqui, assim como em outras entregas, só o endereço da antiga unidade permanece, porque tudo é novo. Os equipamentos, novos, vão proporcionar conforto às nossas equipes, melhores condições de trabalho e, acima de tudo, dignidade no atendimento às pessoas”, enfatizou o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

SEMPRE ANTENADA – Jornalista Jacqueline Heluy explica como a TV Assembleia passou a ser eficiente, dinâmica e popular

Jacqueline Heluy comentou, também, sobre os desafios em fazer uma comunicação pública eficiente e que alcance de forma efetiva a população

Agência Assembleia

A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Jacqueline Heluy, foi a entrevistada, desta quinta-feira (25), do programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia (96,9 FM). Na conversa com o jornalista Ronald Segundo, ela falou sobre os 13 anos de fundação da TV Assembleia e os desafios em fazer uma comunicação pública eficiente e que alcance de forma efetiva a população.

Jacqueline Heluy em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’

Jacqueline Heluy relembrou a implantação do núcleo de Comunicação da Alema, em 1991, no qual trabalha desde então e destacou o orgulho em fazer parte dessa história.

“A comunicação, naquela época, era uma rádio interna. Em todos os setores, tinha a gravação de um programa, que era distribuído para as rádios comerciais. Em 2005, na gestão do ex-deputado João Evangelista, foi implantado o site, mas antes os textos eram feitos na máquina e levados para as redações dos jornais, distribuídos todos os dias às cinco da tarde. Então, posso fazer esse resgate histórico, porque fiz parte dele como repórter e construtora dessa comunicação da qual me orgulho muito”, disse.

A diretora de Comunicação da Alema lembrou da implantação da TV Assembleia, em 2011, inicialmente em canal fechado e, logo em seguida, conquistando o seu espaço na TV aberta graças à articulação de muitos atores, que foram importantes nessa trajetória.

“Em 2011, com o ex-presidente Marcelo Tavares, foi inaugurada a TV Assembleia e, naquele momento, ainda não tínhamos o Complexo de Comunicação. Eu digo sempre que a TV Assembleia é um bebê, foi gestado e tem vários pais. Todos os presidentes que passaram desde 2010 deram a sua contribuição, como o ex-presidente João Evangelista, que plantou a semente da TV Parlamentar; o ex-presidente Marcelo Tavares concretizou e, logo em seguida, o ex-presidente Arnaldo Melo avançou com sinal aberto, por meio de uma parceria com a TV Senado”, assinalou.

Jacqueline Heluy também falou sobre o desafio na montagem da grade de programação, o crescimento e visibilidade da TV Assembleia a partir da gestão da presidente Iracema Vale (PSB), além dos desafios em promover uma comunicação pública eficiente.

“Saímos de três para 17 programas, tudo muito bem planejado e com o apoio da presidente Iracema, que também é partícipe desse crescimento da TV, porque deu total apoio para a nossa gestão. Não chegaríamos a esse patamar se não fosse a nossa equipe muito competente, de TV, rádio, site, que é muito engajada. A comunicação pública é aquela que comunica, levando a instituição para a população e, graças a toda a nossa equipe, estamos conseguindo cumprir muito bem esse papel”, ressaltou a diretora de Comunicação da Alema durante a entrevista, que teve participação do subdiretor de TV e Rádio Parlamentar, Juraci Filho.

SÃO LUÍS – MPMA firma cooperação com UEMA e UFMA para fortalecimento do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV)

O Ministério Público do Maranhão assinou, na manhã desta quinta-feira, 25, Termo de Cooperação Técnica Operacional e Científica com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para o fortalecimento das atividades do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), com a promoção de ações de enfrentamento à violência e acolhimento de vítimas de criminalidade, especialmente mulheres, crianças e adolescentes. Ambos os termos têm prazo de vigência de 24 meses.

Pelo MPMA, assinou o documento o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau. Subscreveu para UEMA o reitor Walter Canales Sant’Ana, assim como o reitor Fernando Carvalho Silva assinou pela Universidade Federal.

O acordo firmado com a UEMA prevê a criação de cursos de extensão (presenciais ou virtuais) sobre o tema, para serem disponibilizados na plataforma virtual da referida Universidade. A cooperação compreende, ainda, a promoção de seminários, palestras, simpósios e demais encontros para o enfrentamento à violência.

A cooperação com a UFMA estabelece o desenvolvimento de ações conjuntas para a implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas de apoio às vítimas.

A promoção de cursos de extensão a serem disponibilizados na plataforma da UFMA, o compartilhamento de informações e o levantamento de dados sobre as vítimas para a melhoria das políticas públicas está entre os objetivos do trabalho conjunto.

PARCERIA

Para o procurador-geral de justiça, a parceria firmada com a UFMA e a UEMA é mais uma ação em favor da garantia de direitos da população, especialmente para os mais vulneráveis. “Tenho mais de 40 anos no Ministério Público e é a primeira vez que vejo uma grande mobilização em todo o território nacional, por meio do sistema de justiça, para proteger e acolher as vítimas. Portanto, todo apoio a essa iniciativa é bem-vindo e será necessário”, completou.

“Firmamos esse termo de cooperação técnico-científico com a UFMA e a UEMA para o desenvolvimento de pesquisa e extensão e a promoção de cursos para as comunidades. Portanto, para o NAV é muito importante essa parceria”, enfatizou a coordenadora do Núcleo de Apoio a Vítimas, Lana Pessoa.

O reitor da UEMA, Walter Canales Sant’Ana, também destacou a importância da parceria para a melhoria das políticas públicas destinadas à sociedade. “É um enorme prazer para a Uema estar presente neste projeto. A cooperação entre as universidades com o Ministério Público nessa ação só vai beneficiar a sociedade. Então, a união nossa é muito importante para a população”, ressaltou.

Presente na solenidade de assinatura, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves, destacou os propósitos do Termo de Cooperação. “Essa parceria é muito importante para a nossa instituição, porque vai impulsionar e oxigenar o nosso Núcleo de Apoio às Vítimas, uma ferramenta na qual acreditamos muito. Portanto, agradeço a disponibilidade tanto da UEMA quanto da UFMA para estarem conosco nesse trabalho”.

O reitor da UFMA, Fernando Carvalho Silva, afirmou a disposição da instituição em auxiliar o trabalho em defesa das vítimas. “Nós temos todo o interesse em ajudar nesse propósito para que a gente possa melhorar as condições e a qualidade de vida das pessoas em nosso estado”.

Também se pronunciou pela UFMA a pró-reitora Flávia Nascimento e a professora do Departamento de Direito Luciléa Gonçalves França. Pela UEMA também teceu considerações sobre o acordo a pró-reitora de Extensão e Assuntos Institucionais, Ilka Serra. (CCOM-MPMA)

 

PLENITUDE EM PLENÁRIO – Aluízio Santos ressalta lei de sua autoria que reconhece eventos religiosos como manifestações socioculturais

Lei 12.189/2023, originária do PL 576/2023, de autoria do deputado, prevê que eventos podem receber subvenção, desde que tenham caráter assistencial, beneficente e amplo interesse público

Assecom/ Dep. Aluízio Santos

O deputado Aluízio Santos (PL) destacou a relevância da Lei 12.189/2023, originária do Projeto de Lei 576/2023, de sua autoria, e sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) no dia 27 do mês passado. A matéria dispõe sobre o reconhecimento de eventos religiosos como manifestações socioculturais para a celebração da fé e dos valores da comunidade.

Aluízio Santos ressaltou que importância da legislação está em abrir uma “clareira de compreensão do que está contido na Constituição”

O parlamentar ressaltou que a importância da legislação estadual está em abrir uma “clareira de compreensão do que está contido na Constituição Federal e atendendo aos princípios da não confessionalidade, igualdade, diversidade e pluralismo religioso”.

“É uma lei que atende a constantes reclamações de gestores públicos de que alguns órgãos de controle não têm aceito e impugnado que o poder público possa participar e subsidiar tais eventos. Por isso, ao meu ver, a nova legislação pode ajudar nesse entendimento”, frisou Aluízio Santos.

Na justificativa da proposição, o deputado cita o art. 5º da Constituição Federal: “O princípio da laicidade não se confunde com laicismo. A separação entre Igreja e Estado não pode, portanto, implicar no isolamento daqueles que guardam uma religião à sua esfera privada. A neutralidade estatal não se confunde com indiferença religiosa. A indiferença gera posição antirreligiosa contrária à posição do pluralismo religioso típica de um Estado laico”.

Eventos aptos

A legislação estabelece que esses eventos estarão aptos a receber subvenção religiosa, desde que tenham caráter assistencial, beneficente e amplo interesse público. Competirá ao Poder Público firmar parcerias com instituições não governamentais e a iniciativa privada com a finalidade de fortalecer as ações tratadas na lei.

Também será responsabilidade do Poder Público, por meio de decreto, estabelecer regulamentação própria às medidas necessárias para o cumprimento da lei, respeitadas as legislações específicas. A norma determina ainda a obrigatoriedade da prestação de contas dos recursos.

COM CARA E COROA – Prefeitura de São Luís elege Corte Momesca 2024, nesta sexta-feira (26)

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), elege, nesta sexta-feira (26), a Corte Momesca 2024. A festa começa a partir das 20h, com entrada gratuita, na Casa Barrica (Madre Deus). Na ocasião, serão escolhidos o Rei Momo, a Rainha e as Princesas do Carnaval de São Luís. A animação da festa ficará por conta dos grupos Espinha de Bacalhau, Bicho Terra, Máquina de Descascar’alho, e do locutor e DJ João Marcus.

“O baile será uma linda festa, com artistas locais e a presença de grande público ludovicense, na qual elegeremos a Corte Momesca para o reinado de 2024. O prefeito Eduardo Braide, segue valorizando a cultura e mantendo essa tradição em nossa cidade”, destacou o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe.

A disputa para a Corte Momesca 2024 contará com candidatos disputando o título de Rei Momo e candidatas que vão concorrer à coroa de Rainha e às faixas de 1ª e 2ª Princesas. Além de representar e abrilhantar a folia do Carnaval de São Luís, o Rei Momo e a Rainha serão premiados com R$ 5 mil. Já as princesas receberão R$ 3.500, cada uma.

Os candidatos e candidatas serão julgados por um júri formado por personalidades da cultura, comunicação e entretenimento. Cada candidato e candidata deverá apresentar simpatia, espírito carnavalesco, desembaraço, sociabilidade, domínio na arte de sambar, harmonia no conjunto, facilidade de expressão.

Agenda

Depois de eleita, a Corte Momesca cumprirá uma agenda de compromissos durante o Carnaval, com entrevistas, festas, desfiles, espetáculos públicos, shows, entre outros eventos.

A Corte Momesca receberá a chave da cidade das mãos do prefeito Eduardo Braide, em ato que marca oficialmente a abertura da programação da Passarela do Samba, que terá início no dia 10 de fevereiro e segue até o dia 12.

“FECHOU” A PROVA – Eduardo Braide tira Nota 10 em Educação, Moral e Cívica (EMC)

O prefeito Eduardo Braide foi aplaudido de pé por todos os profissionais da educação da rede municipal de São Luís, que compareceram ontem (24), na Jornada Pedagógica 2024 de São Luís, no Multicenter Sebrae. A Nota 10 alcançada por Braide foi “fechada” justamente quando ele informou, pausado por aplausos, o reajuste salarial de 6%  para a categoria, retroativo a 1° de janeiro de 2024 e que está acima do reivindicado pelos educadores, que era de 5%.

Educadores municipais de São Luís aplaudindo Braide durante o anúncio do reajuste salarial

“Eu tenho um compromisso com os profissionais da educação de São Luís que está acima do piso salarial, da inflação e acima da reivindicação de vocês, e neste sentido, vou encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores, já nesta quinta-feira (25), com reajuste de 6% para nossos professores”, disse o prefeito Eduardo Braide.

Parodiano com a antiga disciplina da grade escolar Educação, Moral e Cívica (EMC), Eduardo Braide fechou a prova com a nota máxima. Isso porque cumpriu o compromisso acordado com profissionais da Educação, ganhou ainda mais Moral  com a categoria e com a população de São Luís e todos, irmanados, deram uma lição de Civismo quando a classe patronal e a classe de professores, em harmonia e sintonia se integraram.

APLAUDIDO DE PÉ – Braide anuncia reajuste de 6% para professores de São Luís, acima do reivindicado pela categoria

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira (24), um reajuste de 6% para os profissionais da educação da rede de ensino do Município de São Luís. O reajuste, retroativo a 1° de janeiro de 2024, está acima do reivindicado pela categoria, que era de 5%.

“Eu tenho um compromisso com os profissionais da educação de São Luís que está acima do piso salarial, da inflação e acima da reivindicação de vocês, e neste sentido, vou encaminhar o projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores, já nesta quinta-feira (25), com reajuste de 6% para nossos professores”, disse o prefeito Eduardo Braide, durante a Jornada Pedagógica 2024 do Município de São Luís que ocorre até esta quinta-feira (25), no Multicenter Sebrae.

Ao fazer o anúncio, o chefe do Executivo Municipal foi ovacionado pela categoria que reconheceu, por meio de aplausos de pé, os esforços de Eduardo Braide em prol dos professores da rede municipal de São Luís.

SOLENIDADE – Iracema Vale reforça harmonia entre poderes na abertura do Ano Judiciário do TJMA

Evento aconteceu na manhã desta quarta-feira, no Tribunal de Justiça do Maranhão

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).

Iracema Vale participou da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024

“Os Poderes são independentes, mas, no Maranhão, trabalham em harmonia, porque assim somos muito mais produtivos. O Judiciário maranhense age de forma ativa e efetiva e viemos prestigiar o início dos trabalhos. Reforço que o Parlamento Estadual estará sempre à disposição e aberto ao diálogo”, afirmou a chefe do Legislativo do Estado.

Após a abertura, também ocorreu a solenidade de posse dos novos juízes e juízas de Direito substitutos(as) do Maranhão, aprovados no concurso público

Tomaram posse no cargo os juízes e juízas Julyanne Maria Ribeiro, Vinícius Sousa Abreu, Marco Antônio Abritta, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Thome Travincas, Marília Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva, Lorena Santos Costa, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloísa Ventruscolo.

O desembargador Paulo Velten ressaltou que os novos juízes e juízas, ao serem aprovados no concurso público, conquistaram não apenas o direito à posse e ao exercício da função, mas a oportunidade de “servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.

No ato, também estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB).

‘TODA MULHER’ – Jacqueline Heluy ressalta os 13 anos da TV Assembleia

Diretora de Comunicação do Poder Legislativo do Maranhão também abordou o trabalho realizado em sua gestão, com a estreia de novos programas, e os desafios de fazer TV pública no Brasil

Agência Assembleia

Nesta quarta-feira (24), o programa ‘Toda Mulher’, da TV Assembleia, entrevistou a diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão, jornalista Jacqueline Heluy, sobre os 13 anos da emissora, fundada no dia 27 de fevereiro, sendo a primeira TV pública parlamentar do estado. A gestora também abordou o trabalho realizado e os desafios do setor.

Diretora de Comunicação da Alema, jornalista Jacqueline Heluy, foi entrevistada pela apresentadora Márcia Carvalho

Jacqueline Heluy lembrou o processo de evolução da comunicação da Assembleia, a partir de 1991, quando o Parlamento Estadual funcionava na Rua do Egito, Centro, e o trabalho era feito em máquinas de escrever e o material informativo distribuído às editorias de política dos jornais impressos.

“Nessa época, foi iniciada a estruturação da Comunicação da Assembleia, com a criação dos cargos de assessoria de comunicação. Era comunicação somente interna e com uma equipe bem reduzida. É muito prazeroso ver como ela vem sendo, historicamente, construída e modernizada. Com muito carinho e compromisso, cada gestão tem dado sua contribuição para avançar”, ressaltou.

Implantação e desafios

A diretora de Comunicação contou que, em janeiro de 2011, o então presidente da Assembleia, Marcelo Tavares, descerrou a placa de inauguração da TV Assembleia, como um canal fechado. “Iniciava ali a concretização de um sonho. Foi uma experiência muita rica enquanto processo de construção de comunicação”, ressaltou.

Ela lembrou que, em 2012, na gestão do deputado Arnaldo Melo (PP), foi destacada para cobrir, em Brasília, como repórter do site, a assinatura do Termo de Cooperação entre o Senado Federal e a Assembleia Legislativa do Maranhão, para que a TV Assembleia se tornasse um subcanal da TV Senado.

Durante a conversa com a apresentadora e jornalista Márcia Carvalho, Jacqueline Heluy falou sobre os desafios de fazer TV pública no Brasil. “É desafiador fazer TV pública. A diferença é que a TV pública leva formação de cidadania, mostra o papel da sociedade na conquista das políticas públicas. Não disputamos audiência. Nosso papel é formar cidadãos conscientes para o exercício da cidadania, levando formação e informação fidedignas com transparência e responsabilidade social. Informamos e mostramos, sob a luz do interesse público, cotidianamente, o trabalho realizado pelo Poder Legislativo Estadual”, esclareceu.

Força da mulher

Jacqueline Heluy disse se sentir honrada e orgulhosa em dirigir a Comunicação da Assembleia auxiliada por outra mulher, a jornalista Glaucione Pedrozo, e na gestão da primeira mulher a presidir o Parlamento Estadual, a deputada Iracema Vale (PSB). Destacou, ainda, que a Legislatura é marcada pela maior bancada feminina da história da Casa, composta por 12 parlamentares.

“Considerando que, no Maranhão, ainda é baixo o percentual de participação feminina nos espaços de poder, viver esse momento no Parlamento Estadual é engrandecedor. Inclusive, também, no Complexo de Comunicação, as mulheres são maioria. Somos 54 de um total de 98 servidores. Isto mostra que as mulheres estão avançando, mas ainda falta muito a conquistar. No jornalismo, por exemplo, ainda temos funções desempenhadas somente por homens. O empoderamento feminino é uma construção histórica”, afirmou.

Nova programação

A diretora de Comunicação destacou o incremento na programação da TV Assembleia, na sua gestão, com a introdução de novos programas como, por exemplo, o ‘Toda Mulher’ e outros que ainda não estrearam.

“Não podemos parar. Fizemos uma completa reformulação na grade da TV, tendo, inclusive, reformulado a nossa marca. E estamos planejando mais mudanças em todos os nossos canais de divulgação. Ainda este mês, vamos estrear um programa na área da saúde. E outros virão”, afirmou.

A gestora finalizou revelando que a programação da TV Assembleia é muito elogiada pela Comunicação do Senado Federal e considerada uma das melhores de todo o Brasil.

“Tanto isso é verdade que, agora, tivemos todo o apoio do Senado para a aquisição de um transmissor mais potente para a TV, que é um equipamento muito caro. Não se faz um investimento dessa monta em algo que não está rendendo. Isso é resultado do trabalho de toda uma equipe empenhada. É um trabalho em equipe muito bom”, finalizou.