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COM CLAREZA – Assembleia aprova projetos de lei de Leandro Bello que beneficiam consumidores

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Matérias tratam, respectivamente, sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores originais e promocionais de produtos e a divulgação quanto à cobrança da taxa de serviço ou gorjeta

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (7), os Projetos de Lei 237/2023 e 491/2023, de autoria do deputado Leandro Bello (Podemos). As proposições tratam, respectivamente, sobre a obrigatoriedade de divulgação dos valores originais e promocionais de produtos comercializados de forma direta ao consumidor e a divulgação e informação quanto à cobrança da taxa de serviço ou gorjeta, por restaurantes, lanchonetes, bares hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.

As matérias foram encaminhadas à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

O PL 237/2023 dispõe que o estabelecimento comercial varejista, que comercialize produtos de forma direta, ao anunciar descontos ou promoções, ficará obrigado a divulgar o valor original do produto e o valor promocional, para que o desconto seja percebido de forma clara e precisa pelo consumidor.

A norma estabelece ainda que produto com seu preço original não poderá ser divulgado como integrante de promoção, descontou ou liquidação.

Por sua vez, o PL 491/2023 normatiza a divulgação e informação quanto à cobrança da taxa de serviço ou gorjeta, bem como sua natureza opcional e facultativa, quando cobrada por restaurantes lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.

O texto normativo estabelece que as referidas informações devem ser disponibilizadas em local de fácil acesso, com grande visibilidade e redigida de maneira que facilite a compreensão por parte dos consumidores.

Justificativa

Segundo o deputado Leandro Bello, tratam-se de proposições que objetivam resguardar os consumidores de possíveis práticas abusivas nas relações de consumo.

“É direito do consumidor ter acesso a informações prévias, corretas, claras e inequívocas. O Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº .8.078/1990), em seu artigo 6º, inciso III, determina que se tenha informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentam”, ressaltou.

NA CARA DURA – Duarte Jr. culpa Prefeitura de São Luís pela greve e faz vista grossa sobre inoperância da MOB e dos ferrys

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O deputado federal Duarte Júnior (PSB), pré-candidato a prefeito de São Luís, tenta fazer política com a greve dos rodoviários, atribuindo a responsabilidade à Prefeitura de São Luís. O parlamentar ensaiou e encenou um vídeo tendo como fundo musical o cantar de passarinhos, para sair de “bom moço” numa situação que também envolve o governo estadual. O vídeo com as “críticas duartistas” circula nas redes sociais.

Deputado federal Duarte Júnior (Foto: Reprodução)

Primeiro, porque a falta de segurança no sistema de transporte coletivo da Ilha é de responsabilidade da Polícia Militar e isso é um dos motivos da greve. Segundo, porque neste movimento paredista dos motoristas, também está incluída no pacote, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana (MOB), dirigida por Adriano Sarney, órgão do primeiro escalão do governador Carlos Brandão.

A MOB é a responsável pela operação do Sitema de Transporte Metropolitano da Grande São Luís com linhas de ônibus que servem usuários do transporte público de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa com destino à capital, sendo que todas estão sem circular por causa da greve.

É preciso também que Duarte Júnior se sensibilize com a situação de penúria de usuários do serviço de ferryboat nas travessias entre Cujupe (Alcântara) e Ponta da Espera (São Luís) e vice-versa. O caos tem tomado conta do transporte aquaviário, visto que boa parte das embarcações está fora de operação devido o sucateamento.

Tanto é assim, que às vésperas do Carnaval, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), responsável pelo serviço, anunciou que não estão sendo vendidas passagens de ferryboat por atencipação. Isso reflete na certeza de mais sofrimento e humilhação para pessoas que utilizam essas embarcações para tentarem seguir seus destinos.

SÃO LUÍS SEM ÔNIBUS – Empresários pintam o SET, motoristas são chamados na catraca e passageiros pagam o pato

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Antes de mais nada, é bom que se diga que a greve dos rodoviários em São Luís teve como estopim a falta de segurança. Sim, porque toda essa manifestação foi acesa após o brutal assassinato de um motorista, durante um assalto a ônibus, na noite de 22 de janeiro deste ano. De lá pra cá as coisas desandaram de vez no sistema de transporte público da Região Metropolitana.

Ônibus seguem nas garagens em  São Luís (Foto Reprodução)

De qualquer forma, a paralisação dos motoristas de ônibus de São Luís entra no segundo dia causando prejuízos a usuários do sistema de transporte público coletivo, assim como para o comércio local. Ontem, a justiça determinou que 50% da frota de ônibus circulasse nesta quarta-feira (7), mas o Sindicato dos Rodoviários não cumpriu a decisão.

Uma nova rodada de conversa entre motoristas e a classe empresarial, representada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís  (SET) deverá ser realizada agora pela manhã. No entanto, o que está sendo oferecido pela classe patronal não atende as demandas dos manifestantes.

No entanto, a expectativa é que a greve chegue ao fim ainda nesta quarta-feira.

MERCADO INFORMAL – Neto Evangelista destina carrinhos do Programa Minha Renda para São Luís, Cururupu e Coroatá

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Os municípios de São Luís, Coroatá e Cururupu receberam 25 carrinhos do Programa Minha Renda, adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Neto Evangelista. Com eles, trabalhadores informais poderão gerar sua própria renda, principalmente no período do carnaval.
Após o sucesso do Programa Mais Renda, idealizado e executado por Neto Evangelista quando esteve a frente da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), o Programa Minha Renda tem como objetivo garantir a capacitação, entrega de equipamento para comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados.
 “Me sinto honrado em fazer parte desse momento, como deputado estadual destinei emenda parlamentar para aquisição dos carrinhos do Programa Minha Renda, que irão beneficiar vários maranhenses. Importante iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Assembleia Legislativa, porque alcança diretamente as pessoas que mais precisam, pessoas que vão buscar fazer sua renda principalmente no período do carnaval”, disse Neto Evangelista.
 No total, 1.500 carrinhos semelhantes aos do Mais Renda foram entregues a vendedores informais que poderão trabalhar no Carnaval, contribuindo com a política de inclusão socioprodutiva do estado.
“Entregamos mais 1.500 carrinhos e dessa vez com a parceria dos deputados a partir de emendas parlamentares. É um programa de geração de renda e que é muito bem-vindo agora no Carnaval. Nós vamos ampliar esse programa, até o São João entregaremos cerca de 10 mil equipamentos, entre Minha Renda e Mais Renda”, declarou o governador Carlos Brandão.

CIDADANIA PLENA – Iracema Vale firma parceria com TRE para instalação de posto avançado de biometria na Alema

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Presidente da Alema se reuniu com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), se reuniu, na manhã desta terça-feira (6), com o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, e com uma comitiva de parlamentares. Na pauta, a instalação de um posto avançado de biometria no Parlamento Estadual.

Iracema Vale e demais deputados no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-MA)

“O objetivo do posto é facilitar a regularização do eleitorado maranhense. É interesse da Assembleia Legislativa se aproximar cada vez mais da origem das nossas demandas, que é o povo do nosso Estado. Eu e todos os deputados agradecemos À Justiça Eleitoral por esta oferta que nos oportuniza ceder esta Casa para esses atendimentos”, afirmou Iracema Vale.

Durante a reunião, foi discutida a instalação de um posto avançado de biometria no Parlamento Estadual maranhense

Durante a reunião, foi discutida a instalação de um posto avançado de biometria no Parlamento Estadual maranhense

 

A proposta, que demonstra o empenho em promover uma cidadania plena e participativa, garantindo que os cidadãos exerçam seus direitos eleitorais de forma acessível, foi bem acolhida pela presidente do Legislativo maranhense e pelos demais parlamentares. O esperado é que o posto seja instalado no térreo da Assembleia, ao lado da recepção.

“A parceria entre os órgãos públicos é fundamental para ampliar o acesso aos serviços eleitorais, incentivando a participação cívica e a conscientização política. Agradeço a receptividade da presidente Iracema Vale, bem como a dos demais deputados, que abraçaram o projeto e se colocaram à disposição”, ressaltou o desembargador José Gonçalo.

Da reunião participaram os deputados estaduais Ariston (PSB), Roberto Costa (MDB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (PSC), Rafael (PSB), Davi Brandão (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Guilherme Paz (PRD), Zé Inácio (PT), Júnior Cascaria (Podemos), Juscelino Marreca (Patriotas), Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Francisco Nagib (PSB) e Leandro Bello (Podemos).

CARNAVAL INCLUSIVO – São Luís está entre as capitais onde pessoas com deficiência terão mais espaço na folia

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Embora haja avanços, defensor público destaca que há muito a ser feito para garantir maior acessibilidade durante a festa de Momo
O carnaval já começou em vários cantos do país e, além de arrastar milhares de foliões, deve se destacar este ano também pelo compromisso crescente de blocos e agremiações com a inclusão das pessoas com deficiência. Afinal, a folia deve ser para todos, sem levar em conta opção sexual, cor da pele, nível social e características pessoais de cada indivíduo.

Foto: Reprodução

E são muitas as iniciativas que vão alegrar a vida dos PcDs durante a folia de Momo, por todo o Brasil. Inspirados por experiências bem-sucedidas de anos anteriores, blocos e agremiações estão desenvolvendo projetos inovadores, moldando um Carnaval verdadeiramente mais acessível.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a folia já atraiu muitos foliões com deficiência neste último domingo (4/2) para o bloco “Foliões da Abrace”, em Copacabana. O bloco desfila desde 2018 e é uma iniciativa da Associação Brasileira de Reabilitação e Assistência aos Cegos e Surdos (Abrace). A madrinha do bloco é a vereadora Luciana Novaes (PT), primeira tetraplégica a atuar na Câmara do Rio. A parlamentar perdeu os movimentos em 2003, depois de ser baleada no pátio da Universidade Estácio de Sá. Hoje, ela é uma das mais atuantes na causa dos PcDs.

“A importância de um bloco como esse é mostrar para a sociedade que o lugar da pessoa com deficiência é onde ela quiser estar. Nós também precisamos de diversão e o Carnaval é uma festa genuinamente inclusiva. Todo mundo é igual, mesmo que cada um tenha as suas particularidades”, afirma.
Em São Paulo, a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência desenvolve o projeto Samba Com as Mãos, que disponibiliza samba enredos com audiodescrição. É uma referência para o público surdo, promovendo uma experiência sensorial inclusiva para esses espectadores. O canal SMPEP SP, no YouTube, também realiza transmissão com audiodescrição dos desfiles, em tempo real.

Os avanços são notáveis. Mesmo assim, o defensor público federal André Naves, especialista em Direitos Humanos e Sociais, destaca que ainda há muito a ser feito para alcançarmos uma verdadeira acessibilidade. “Muitas ruas e avenidas de nossas cidades ainda não contam com rampas para pessoas com deficiência; nem tampouco com facilidades para PcDs nos transportes públicos, o que dificulta os deslocamentos, inclusive durante a folia. Mas precisamos enfatizar que a presença, por exemplo, de PcDs como jurados nos Sambódromos do Rio e São Paulo desde 2012 reflete uma mudança positiva. O Carnaval não é apenas uma celebração, é um símbolo de compromisso crescente com a inclusão. Todos podem se juntar à festa. A cada batida dos tambores, o Carnaval mostra que deve ser verdadeiramente uma celebração para todos. Afinal, a alegria não conhece limites”, pontua Naves.
Acessibilidade e inclusão em blocos pelo país
Em São Paulo, o Grupo Chaverim, que funciona na sede da Hebraica, terá um bloco de Carnaval formado por participantes da instituição. O desfile será no sábado de carnaval (10/2) e o tema será “Carnaval da Bahia é no Chaverim”. Outro bloco paulistano inclusivo é o “Carnacenha”, que reúne pessoas especiais da entidade Cenha. Já em Osasco, o bloco “Cores em Você” promete mais uma vez levar diversão às pessoas com deficiência nesta sexta-feira (9/2). Além disso, vários outros blocos por todo o estado terão alas especialmente preparadas para receber PcDs.
No Rio de Janeiro, além do Foliões da Abrace, outros cinco blocos estão dedicando esforços para garantir a participação ativa de pessoas com deficiência no carnaval: “Loucura Suburbana”, “Tá Pirando, Pirado, Pirou!”, “Bloco dos Dinos”, “Embaixadores da Alegria” e “Senta que eu te Empurro”. A cidade, que já é palco da escola de samba Embaixadores da Alegria desde 2003, lidera o caminho da inclusão carnavalesca.

Belo Horizonte (MG) também se une à causa, com quatro blocos inclusivos: “Apaetucada”, “Chega o Rei”, “Todo Mundo Cabe no Mundo” e o bloco “Tamborins Tantãs”.
Em Recife, o Camarote da Acessibilidade no desfile do “Galo da Madrugada” reforça o compromisso com a celebração inclusiva.
Em Salvador (BA) a inclusão se manifesta também nos camarotes acessíveis, proporcionando conforto e segurança para foliões com deficiência.
Em Brasília, o “Bloco do Prazer”, que desfila na Praça dos Prazeres, na Asa Norte, contará com acessibilidade, espaços exclusivos, intérpretes de Libras e audiodescrição ao vivo.
São Luís do Maranhão também se destaca com o projeto “Carnaval de Todos”, que desde 2015 promove ações de acessibilidade, incluindo banheiros adaptados, rampas e intérpretes de Libras.

UNIÃO E FORÇA – Com Zezildo Almeida e Helena Pavão, pré-candidatura de Joãozinho se consolida cada vez mais em Santa Helena

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De Pavão ao povão! De Zezildo Almeida ao mais antigo morador helenense! De Helena Pavão a toda cidade de Santa Helena é unanimidade afirmar que o nome do pré-candidato a prefeito, Joãozinho Pavão é o mais forte e mais sensato para conduzir os destinos administrativos da ‘Pérola do Rio Turi’. E a consolidação do jovem político ganhou ainda mais força, após a estratégia de união do chamado “Grupo 14” com lideranças locais formadas pelas legendas partidárias ’10’ e ’15’.

Essa união de forças tem provocado um verdadeiro frizon no cenário político de Santa Helena. Tanto é assim, que eventuais adversários, tentam a todo custo, porém sem sucesso, alardear narrativas contrárias à real situação do grupo liderado pelo prefeito Zezildo Almeida.

Publicações infundadas e descabidas, em sites de ocasião, sobre rachas e insatisfação no grupo, caem por terra, na medida em que a verdade vem à tona. E nesse caso, a realidade dos fatos surge das ruas, das rodas de conversas entre populares, por meio de pessoas comuns, eleitores em potencial, que afirmam e confirmam o nome do pré-candidato Joãozinho Pavão como o melhor para Santa Helena.

A propósito, além da aprovação da gestão Zezildo Almeida, é bom que se diga, que ainda ecoa pelos quatro cantos do território helenense, a referência positiva sobre a administração da ex-prefeita Maria Helena Pavão, genitora de Joãozinho. As marcas do seu governo ainda balizam a opinião dos moradores e eleitorado local.

E essa referência qualitativa e quantitativa se reafirma nos tempos atuais, com o desempenho e a performance administrativa do prefeito Zezildo. Deste modo, é fato dizer que Joãozinho Pavão tem a preferência popular em Santa Helena, usando de metáfora, o alfabeto de A a Z(zildo)!

BY BNB – Crediamigo será referência para programa nacional de estímulo ao empreendedorismo

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O Crediamigo será referência para um novo programa do governo federal, que visa estimular o empreendedorismo no Brasil. O ministro do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, propõe utilizar a metodologia do programa de microcrédito urbano do Banco do Nordeste (BNB) como base da iniciativa, a ser replicada em nível nacional.

Ministro Márcio França visitou sede do BNB nesta segunda.

O ministro se reuniu hoje, 5, com o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, na sede da instituição financeira, em Fortaleza, para conhecer de perto o programa, considerado o maior da América Latina.
“O Banco do Nordeste deve ser o grande orientador dessa iniciativa por conta da experiência que tem no microcrédito e, sobretudo, na busca ativa de clientes. De uma maneira geral, os bancos públicos fazem microcrédito. Mas o BNB desenvolveu um método eficaz de prospecção, concessão e orientação de clientes que merece ser replicado”, destacou o ministro.
Paulo Câmara ressaltou números do Crediamigo, incluindo os R$ 10,6 bilhões destinados no último ano para uma base ativa de cerca de dois milhões de clientes, com uma média de 14 mil operações de crédito realizadas por dia.
Recentemente, o BNB anunciou plano de expansão que deve mais que dobrar a capilaridade do Crediamigo, saltando das atuais 472 unidades para 1.000 pontos de atendimento. A expansão inclui ainda modernização, padronização e reposicionamento de alguns pontos já existentes.
“É um programa que tirou muitos empreendedores da invisibilidade, dando oportunidade a milhões de pessoas de realizar o sonho de ter o próprio negócio. O BNB está à disposição do governo federal para que mais brasileiros tenham acesso a essa metodologia de crédito consolidada, que contribui de modo efetivo para geração de emprego e renda em nossa região,”afirmou o presidente do Banco do Nordeste.
Após a reunião, Banco do Nordeste e Ministério do Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte iniciarão uma série de agendas para repassar informações e elaborar as bases do programa nacional de empreendedorismo.

AGENDA – Iracema Vale prestigia lançamento do programa ‘Detran com o Povo’ e entrega de benefícios do ‘Minha Renda’

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), e do vice governador, Felipe Camarão (PT), participou, na tarde desta segunda-feira (5), no Ceprama (Madre Deus), do lançamento da edição 2024 do programa ‘Detran com o Povo’, bem como da entrega de benefícios do programa ‘Minha Renda’, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Iracema Vale participou do lançamento do programa ‘Detran com o Povo’ e da entrega de benefícios do programa ‘Minha Renda’

Na ocasião, Iracema Vale ressaltou a parceria do Parlamento Estadual com o Governo do Estado ao aprovar programas do Executivo como, por exemplo, o ‘Minha Renda’, que ajuda a botar comida na mesa das famílias.

“Agradeço ao governador Carlos Brandão, que tem um coração grande e olha para os que mais precisam. Esse é um programa que nós aprovamos na Assembleia e que, realmente, vai botar comida na mesa dos que mais precisam. Cada deputado doou a mesma cota de emendas e está recebendo a mesma quantidade de carrinhos, ou seja, 25 carrinhos a serem distribuídos a pessoas que mais precisam”, complementou.

O evento contou com a presença de autoridades de várias instâncias de poder, gestores estaduais e municipais, vereadores, dirigentes de entidades sindicais, de movimentos sociais e beneficiários dos programas ‘Minha Renda’ e ‘Detran com o Povo’.

Estavam presentes os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Cláudia Coutinho (PDT), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB), Edna Silva (Patriota), Fabiana Vilar (PL), Francisco Nagib (PSB), Guilherme Paz (Patriota), Glalbert Cutrim (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Neto Evangelista (União), Ricardo Rios (PCdoB), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL) e Zé Inácio (PT).

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse se sentir muito feliz em transformar a vida de mais de 1.500 pessoas com o programa ‘Minha Renda’, e de poder contribuir para melhorar a segurança no trânsito com o programa ‘Detran com o Povo’. Ele agradeceu à iniciativa privada (Grupo Mateus e Suzano), que dou 1.500 carrinhos, e ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, pelo trabalho dos presidiários para confecção das unidades.

“Fico feliz em estar ajudando a mudar a vida das pessoas. Hoje, estamos entregando 300 capacetes para mototaxistas de São Luís, mas queremos chegar a 7.300 e expandir para todos os municípios. Entregando 1.500 carrinhos para as pessoas ganharem um dinheiro com as vendas no período de Carnaval. Já entregamos 6.600 carrinhos e queremos chegar, até o final deste ano, a 10 mil”, destacou o governador.

‘Detran com o Povo’

O presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Everton Pereira, explicou que o programa ‘Detran com o Povo’ recebeu destaque nacional pela iniciativa.

“Esse é um programa premiado nacionalmente e que trabalha as dimensões da sinalização, formação e educação no trânsito. Damos curso de direção defensiva e já capacitamos mais de 300 mototaxistas. Nosso objetivo é reduzir acidentes e salvar vidas. Nossa intenção é levar o programa para todos os municípios”, salientou.

‘Minha Renda’

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, destacou a importância do programa ‘Minha Renda’ para a política pública de segurança alimentar e agradeceu à iniciativa privada pela parceria e ao governador Carlos Brandão.

“Esta é uma oportunidade que estamos dando a essas pessoas, que deve ser abraçada e que pode transformar a vida dessas famílias. Cada beneficiário, além do carrinho, vai receber R$ 500,00 para comprar as mercadorias a serem comercializadas. Muitos que hoje são grandes começaram assim, pequenos. Não joguem essa oportunidade fora”, acentuou o secretário.

Agradecimento

A lavradora Marenice de Jesus Furtado, de Bom Jesus das Selvas, agradeceu ao governador pelo carrinho que recebeu e destacou a importância do programa em sua vida.

“Este programa vai me ajudar muito a botar comida na mesa da minha casa. Significa dignidade para meus filhos. É uma ferramenta de trabalho que vai me possibilitar uma renda melhor para que eu possa beneficiar minha família”, afirmou.

O prefeito de Bequimão, João Martins, disse que o governador constrói o futuro transformando o presente.

“Esses programas têm a cara do governador Carlos Brandão, que é um governador municipalista e comprometido com a geração de emprego e renda para o nosso povo, principalmente os mais carentes”, frisou.

O mototaxista Richard Viégas agradeceu o governador pela oportunidade de participar do programa ‘Detran com o Povo’. “Ninguém imagina o tamanho que esta ajuda significa. Muito obrigado, governador”, finalizou.

SÃO LUÍS – Solenidade na Câmara de Vereadores marca abertura do ano do legislativo em 2024

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A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) promoveu na manhã desta segunda-feira (5) uma sessão solene para abrir os trabalhos da 20ª legislatura do 7º período – isto é, o quarto ano de mandato das vereadoras e vereadores eleitos para exercerem os cargos no período entre os anos de 2021 a 2024.

A solenidade foi iniciada na área externa do Palácio Pedro Neiva de Santana, com o hasteamento das bandeiras, seguida da apresentação da Banda de Música da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que realizou uma apresentação no plenário da Casa com a execução do Hino do Estado.

Logo após, as autoridades presentes fizeram pronunciamentos. Usaram a tribuna, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten; o governador Carlos Brandão (PSB) e o presidente do Poder Legislativo, vereador Paulo Victor (PSDB), que tratou da alta produtividade alcançada pela Câmara em 2023 e desejou aos parlamentares um bom período de trabalho em 2024, ano que será marcado pela ocorrência das eleições municipais. Em seu pronunciamento, o parlamentar também falou de união, paz e harmonia entre os poderes.

“Iniciamos o trabalho imbuído com o mesmo propósito de quando formos eleitos, que é trabalhar todos os dias, pela melhoria e ampliação das políticas públicas, para que serviços e ações cheguem à população, especialmente, aos que mais precisam”, frisou Paulo Victor.

Autoridades presentes

Além de Velten, Brandão e Paulo Victor, a composição da mesa, também contou com a presença do vice-governador Felipe Camarão (PT); e do vereador Aldir Júnior (PL) e do co-vereador Jhonatan Soares – do Coletivo Nós (PT) –  na secretaria dos trabalhos.

O secretário Marcio Andrade, titular da Secretaria Municipal de Assuntos Políticos (Semap), representando no ato o prefeito Eduardo Braide (PSD); o 2º Subdefensor-Geral, Paulo Rodrigues da Costa, representando o defensor público-geral do Estado (DPE-MA), Gabriel Santana Furtado Soares; e a advogada Tatiana Maria Pereira Costa, vice-presidente da OAB/MA, representando o presidente da entidade, Kaio Saraiva, também fizeram parte da composição.