A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem a Educação e o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação.

Deputados aprovaram Medidas Provisórias que beneficiam servidores públicos estaduais

A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica. A referida proposição dispõe que os professores da educação básica contratados temporiamente, no regime de 20 horas semanais, passam a perceber o vencimento de R$ 2.290,00 e os contratados, que trabalham em regime de quarenta horas semanais, receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.

Por sua vez, a MP nº 433/2024 estabelece a concessão de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional aos policiais civis, militares e bombeiros militares, no valor mínimo de R$ 150,00 e máximo de R% 250,00, a ser definido pelo gestor da instituição responsável pelo trabalho, quando da execução de ações nos casos de calamidade pública, período eleitoral ou de desastres, na Região Metropolitana de São Luís e interior do estado.

A Câmara Municipal de São Luís manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do artista plástico Jesus Santos, ocorrido nesta quinta-feira (7).

Artista plástico Jesus Santos faleceu nesta quinta-feira

Jesus Santos foi um dos mais importantes artistas plásticos maranhenses. Autor de várias obras retratadas em cartões-postais, como na Avenida Litorânea e na Lagoa da Jansen, representando o universo da nova São Luís.

Neste momento de dor, a Câmara Municipal presta solidariedade à família, amigos e admiradores das obras de Jesus Santos, expressando as mais sinceras condolências por tamanha perda para as artes do Maranhão.

O Dia Estadual do “Círculo de Oração” é comemorado no dia 6 de março, por iniciativa da deputada Mical Damasceno. A parlamentar coordenou o ato solene

Agência Assembleia

Em sessão solene proposta pela deputada Mical Damasceno (PSD), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (06), ato de celebração alusivo ao “Segundo Círculo de Oração no Parlamento”. Participaram do evento representações da Igreja Assembleia de Deus de São Luís (IADELS) e do interior do estado, ministérios independentes e outras denominações evangélicas.

Leituras bíblicas intercaladas por cânticos de louvor marcaram a cerimônia.

O Dia Estadual do “Círculo de Oração” é comemorado no dia 6 de março, por iniciativa da deputada Mical Damasceno. A parlamentar coordenou o ato solene, que contou ainda com a participação das deputadas Ana do Gás (PCdoB) e Dra. Vivianne (PDT).

Mical Damasceno explicou a origem do “Círculo de Oração” e expressou sua alegria em realizar o “Segundo Círculo de Oração no Parlamento Estadual. “O Círculo de Oração teve origem em Recife (PE), em 1942, por meio da missionária Albertina Bezerra, que alcançou uma graça. Estamos aqui, nesta sessão solene, repleta de mulheres, para celebrarmos o Segundo Círculo de Oração no Parlamento e para glorificarmos o Senhor Jesus Cristo”, frisou.

Leituras bíblicas intercaladas por cânticos de louvor marcaram a cerimônia

Missionárias

A missionária Jarildes Rios, do campo Vila Brasil, em São Luís, esclareceu o que é o “Círculo de Oração” e externou seu contentamento em participar do evento.

“É um ministério que nós temos em todas as igrejas Assembleia de Deus aqui em São Luís. É a nossa vida. É o que as missionárias, as mulheres desempenham na igreja. É interceder e orar pelas pessoas para que sejam curadas, pela libertação de vidas e pela obra missionária. É uma satisfação muito grande participar de um evento desse para falar de oração. Uma oportunidade única de orarmos pela Assembleia, que é a Casa do povo”, afirmou.

A farra de encomendas e divulgação de pesquisas sobre intenção de votos começa a estourar no Maranhão, na medida que as eleições municipais se avizinham. Muitos desses levantamentos são feitos à gosto do freguês, mesmo sem refletir a atual realidade política e eleitoral de determinado município.

Imagem ilustrativa/Reprodução

Entre as irregularidades mais frequentes em alguns desses levantamentos estão a falta de registro junto à Justiça Eleitoral, o que  impossibilita, de forma absoluta, o controle prévio a ser exercido sobre a pesquisa, e a falta do profissional para assinar o estudo de campo, devidamente registrado no Conselho de Estatística.

Pelo menos três pedidos de impugnação de pesquisas já foram feitos no Maranhão, somente neste ano.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realiza convocação de mais 179 professores aprovados no último processo seletivo de 2023, considerando a demanda da rede de ensino do Município de São Luís. A homologação deste resultado encontra-se publicado no Diário Oficial do Município de 5 de maio de 2023, conforme Edital nº 01/2022, em especial nos Capítulos 5 e 16.

Esta convocação inclui 24 professores da Educação Especial – Atendimento Educacional Especializado; 21 professores da Educação Fundamental – Anos Finais – 6º ao 9º Ano – Ciências; 29 professores da Educação Fundamental – Anos Finais – 6º ao 9º Ano – Língua Inglesa; 23 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano – Língua Portuguesa; 21 professores da Educação Fundamental – Anos finais – 6º ao 9º Ano – Matemática e 61 professores da Educação Infantil.

A relação completa da sétima convocação de professores (repescagem) está disponível no Diário Oficial da Prefeitura de São Luís e também no site da Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed): https://www.saoluis.ma.gov.br/edital/2796/7-convocacao-edital-n-012022-seletivo-para-professor

Apresentação

Os professores convocados deverão apresentar as suas documentações nos dias 7 e 8 de março de 2024 (quinta e sexta-feira), na U.E.B. Luís Viana, localizada na Avenida Dom José Delgado, n° 300 – Alemanha, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h.

Como estratégia para ampliar a cobertura vacinal contra a dengue, a Prefeitura de São Luís estendeu o público-alvo da vacinação, nesta quarta-feira (6), para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos de idade. A medida foi tomada em conformidade com as orientações do Ministério da Saúde, que oficializou a ampliação da faixa etária.

“Esta medida se faz necessária para que alcancemos números mais expressivos de pessoas imunizadas contra a dengue. Os casos da doença têm aumentado em todo o país, por isso, a gestão do prefeito Eduardo Braide tem se empenhado não só em facilitar o acesso à vacina, mas em combater possíveis criadouros do mosquito. Este é um trabalho que pode ser desenvolvido por todos, tirando apenas dez minutos para inspecionar suas residências e eliminar focos de água parada”, afirma o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

Até o momento, foram aplicadas mais de cinco mil doses no público inicial (crianças de 10 e 11 anos), o que representa 20,31% da meta a ser atingida. Entre outras medidas, desenvolvidas por meio da Secretaria de Saúde (Semus), a Prefeitura tem levado a vacinação para as unidades de ensino da rede municipal e para áreas de grande circulação como Shopping Center e a Feirinha São Luís, além de ações como dias de mobilização com horários de funcionamento estendido nas unidades e a oferta do imunizante aos sábados, nas Unidades Saúde na Hora.

Para vacinar, é necessário que as crianças estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis, e ainda a apresentação de documentos como cartão de vacina, comprovante de residência e documento oficial com foto das crianças, adolescentes e responsáveis legais. A vacina está disponível em todas as Unidades Básicas de Saúde, de segunda a sexta, das 8h às 17h; de terça a sábado, no São Luís Shopping, das 10h às 16h; e aos sábados nas Unidades Saúde na Hora.

Parlamentar criticou a gestão municipal por ter rescindido convênio com o Governo do Estado, ocasionando o fechamento da unidade de ensino e prejudicando milhares de alunos

Agência Assembleia

O deputado Jota Pinto (Podemos) repercutiu, na sessão plenária desta quarta-feira (6), um protesto realizado por pais de alunos contra o fechamento do Colégio Militar Tiradentes, no bairro Parque Vitória, em São José de Ribamar. O parlamentar criticou a gestão municipal por ter rescindido o convênio com o Governo do Estado, o que ocasionou o fechamento da unidade de ensino e prejudicando milhares de alunos.

Colégio Militar Tiradentes no Parque Vitória

“Hoje, qualquer prefeito quer ter uma Escola Militar no seu município. Hoje, os melhores indicadores do Estado vêm das Escolas Militares. Isto nos mostra que, em Ribamar, o prefeito não está muito preocupado com a questão da educação. Eu faço um apelo ao prefeito de Ribamar para que reveja essa posição de romper e cancelar esse convênio com o Governo do Estado”, pediu o deputado Jota Pinto.

O parlamentar disse ainda que os pais não foram ouvidos e conclamou o apoio dos demais deputados da Casa e da Comissão de Educação para que, juntos, busquem uma solução para os milhares de alunos que já estavam esperando o início das aulas.

“Faço um apelo ao prefeito de Ribamar, Dr. Julinho, que reveja essa situação. Não é pela questão de vaidade, eu tenho que ver e pensar nestas crianças. São mais de mil crianças na região do Parque Vitória que estão sem uma escola, uma escola de qualidade. Hoje, o Governo do Estado está ampliando essas Escolas Militares para outros municípios. Como eu falei no início, qualquer prefeito hoje quer receber uma Escola Militar em seu município e lá em Ribamar vão fechar uma”, lamentou o deputado Jota Pinto.