O PDT do Maranhão anunciou o adiamento da convenção estadual e municipal, que seria realizada nesta sexta-feira (10), devido ao falecimento da mãe do deputado federal Márcio Honaiser, dona Eunice Honaiser. Uma nova data será definida para a realização da convenção, que vai reunir pré-candidatos a prefeitos e vereadores e definir a direção estadual do partido pelos próximos quatro anos.

“Não há neste momento ânimo para celebrações. Nesta hora de grande pesar nos unimos a dor do nosso companheiro e amigo Márcio Honaiser pela passagem de dona Eunice”, disse o senador Weverton Rocha, presidente do PDT no Maranhão.

Confira a íntegra da nota lançada pelo partido:

Convenção adiada

Em razão do falecimento da mãe do deputado federal Márcio Honaiser, dona Eunice Honaiser, o Partido Democrático Trabalhista do Maranhão decidiu adiar a convenção municipal e estadual, marcada para esta sexta-feira, 10 de maio.

O PDT é uma família e não há condições para se reunir em festa democrática nesse momento de dor do nosso companheiro Marcio Honaiser.

Uma nova data para a convenção será divulgada em breve.

Executivo do Partido Democrático Trabalhista.

A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta quinta-feira (9), o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Plenário Assembleia Legislativa do Maranhão

Relatada pelo líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposição teve parecer favorável.

No encaminhamento da votação, o líder do Governo fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF.

“O governador Carlos Brandão é um estadista e comunga desse sentimento de reconhecimento a contribuição do ministro Alexandre de Moraes à democracia brasileira”, destacou.

A matéria foi apresentada pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluizio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT). A votação em segundo turno será na próxima sessão plenária.

Votaram contra os deputados Alan da Marissol (PRD), Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite (PSD) se absteve.

Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional.

Exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.

Foi ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Em março de 2017, tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente Michel Temer. Exerceu o cargo de presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Em uma delas, ano letivo de 2024 nem foi iniciado

Uma decisão judicial determinou nesta terça-feira, 7, que o Estado do Maranhão providencie, em 20 dias, professores e correção de irregularidades em oito escolas estaduais nos municípios de Rosário e Bacabeira (termo judiciário de Rosário). As questões afetam mais de dois mil alunos matriculados para o aluno letivo de 2024.

Prédio escolar com estrutura comprometida

Proferida pela juíza Karine Cardoso, a sentença atende os pedidos feitos pela promotora de justiça Fabiola Fernandes Faheina Ferreira, titular da comarca de Rosário, em Ação Civil Pública ajuizada contra o Estado do Maranhão e o secretário de Estado de Educação, Felipe Costa Camarão.

A determinação refere-se aos Centros de Ensino Raimundo João Saldanha, Monsenhor Luís Alves Madureira, Professor Joaquim Santos e seus dois anexos, Jaime Tavares, Luiza Sousa Gomes e Leocádia Lima.

Segundo o MPMA, em sete escolas nos dois municípios, o ano letivo de 2024 foi iniciado sem alimentação escolar, professores, estrutura física adequada, auxiliares operacionais de serviços diversos (AOSD), porteiros, equipamentos, entre outras questões. Em uma delas, Centro de Ensino Monsenhor Luís Alves Madureira, no povoado Peri de Baixo, em Bacabeira, as aulas nem foram iniciadas.

PROBLEMAS

Em agosto de 2023, a promotora de justiça identificou na escola integral Centro de Ensino Raimundo João Saldanha, em Rosário, problemas incluindo quadra para esportes sem cobertura, banheiros sem chuveiros; existência de rampa de entrada, cujo uso é dificultado pelas condições da calçada (quebrada e com esgoto), cozinha pequena e sem existência de coifa (exaustor).

PROVIDÊNCIAS

Além de professores, o Estado do Maranhão está obrigado a disponibilizar merendeiras, agentes operacionais e porteiros para estas unidades escolares.

A administração estadual deve regularizar, em caráter urgente, a oferta de alimentação escolar em todas as unidades, para todos os dias letivos, cinco dias por semana, nos turnos matutino, vespertino e noturno, em quantidade suficiente para todos os alunos matriculados. O cardápio deve ser elaborado por nutricionista, a ser disponibilizado regularmente.

Outra determinação é a entrega de materiais e equipamentos em todas as referidas escolas, assim como troca de todos os materiais e equipamentos que estejam em más condições para uso.

Deve ser apresentado relatório dos recursos já recebidos para aquisição de merenda escolar e sua efetiva aplicação nos anos de 2023 e 2024.

Cronogramas devem ser apresentados para obras e reformas a serem realizadas nas estruturas físicas das escolas. Também devem ser adotadas medidas urgentes, quanto a segurança, higiene e condições sanitárias, identificando irregularidades relativas às partes hidráulicas, elétricas, além de espaços físicos, e estruturas.

O Estado também está obrigado as apresentar ao Ministério Público e ao Poder Judiciário os relatórios de inspeções e seus resultados.

Igualmente deve ser elaborado calendário de vistorias técnicas nas escolas pelos pelo Corpo de Bombeiros Militar e pelo Vigilância Sanitária. (CCOM-MPMA)

Parlamentar destacou que todas as escolas entregues são centros Educa Mais, que operam em regime de tempo integral

Texto e fotos / Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quarta-feira (8), a deputada estadual Solange Almeida (PL) destacou entrega de escolas em Santa Inês, Pindaré-Mirim, Igarapé do Meio e Pio XII. De acordo com a parlamentar, as inaugurações representam avanços significativos na área da educação maranhense.

Solange Almeida em pronunciamento na Alema

“Quero parabenizar o Governo do Estado por ter entre suas principais pautas a educação no Maranhão. Fica evidente o compromisso do governador Carlos Brandão em promover uma educação de qualidade e inclusiva para todos os maranhenses”, afirmou.

A Parlamentar também destacou que todas as escolas entregues são centros ‘Educa Mais’, que operam em regime de tempo integral. “Com salas de aula modernas e equipadas, essas escolas estão preparadas para oferecer uma estrutura completa para os alunos e professores”, disse.

Ainda em seu discurso, a deputada reforçou um pedido de atenção especial ao governador Carlos Brandão para o Centro de Ensino Agostinho Melo, em Igarapé do Meio e, também, para o Ensino Leuda da Silva Cabral, em Santa Inês.

“Eu visitei as duas escolas a convite da diretora e dos alunos e vimos a necessidade de um olhar especial para melhorar o acesso e qualidade do ensino ali”, disse.

Por fim, Solange Almeida destacou as obras realizadas pelo prefeito Almeida Souza, de Igarapé do Meio. “Parabenizo o prefeito pelas importantes entregas à comunidade, incluindo a reconstrução e ampliação de creches na sede e no povoado de Lage Comprida, além da inauguração de um centro educacional especializado para crianças e adolescentes com deficiência”, concluiu.

Entre os anos de 1994 e 1997, 81 novos municípios foram criados no Maranhão através de leis estaduais. Na Região Metropolitana de São Luís, surgiram na ocasião, Cachoeira Grande (desmembrada de Presidente Juscelino); Bacabeira (desmembrada de Rosário); e na Ilha, Raposa, elevada a categoria de cidade, oriunda do desmembramento de Paço do Lumiar, através da Lei Estadual n.º 6.132, de 10.11.1994.

Eudes Barros com o Coronel Heron, e com os deputados Cléber Verde, Josimar, Detinha e Márcio Jerry

Às vésperas de completar três décadas, a promissora Raposa respira ares de desenvolvimento estrutural e humano, graças aos seus gestores municipais, notadamente em função da administração do prefeito Eudes Barros da Silva. Em três anos e cinco meses de gestão, Raposa evoluiu em setores importantes como a educação pública.

Unidade Integrada Maria Rosa Reis Trindade

Basta verificar os investimentos que foram feitos e continuam sendo executados pelo atual gestor. Reformas, adequações e construção de prédios escolares fazem parte da rotina raposense. Somente nestes cinco meses de 2024, Eudes entregou diversas escolas requalificadas e equipadas (veja fotos). Soma-se ainda, distribuição de fardamento e merenda escolar de qualidade e capacitação e a valorização da classe de professores.

Unidade Integrada Criança Esperança

Por isso, o reconhecimento do trabalho de Eudes Barros ultrapassou os limites territoriais de Raposa e chegou à capital maranhense e à capital federal. Sim e esse prestígio popular e político tem trazido benefícios para a cidade, sob forma de emendas parlamentares e parcerias firmadas com órgãos dos governos estadual e federal e investimentos para a população.

Unidade Integrada Sarney Filho

Deputados federais, em visita ao gestor de Raposa, enalteceram e elogiaram a maneira como Eudes vem administrando Raposa, apesar das dificuldades orçamentárias e intempéries do dia a dia. Diversos setores da imprensa maranhense, por vezes, vêm destacando em suas páginas eletrônicas de notícias, o modelo de gestão implementado pelo prefeito raposense.

Unidade Integrada José Lisboa

Diante de todos esses fatores peculiares de Raposa, é salutar sugerir um levantamento sobre o desempenho econômico, social e político destes 81 “novos” municípios maranhenses, para que se possa aferir e mensurar, em forma de ranking, a posição de cada uma dessas 81 unidades territoriais criadas a partir de 1994.

Colégio Militar Tiradente XII em parceria com a PMMA

Está em andamento a campanha internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito, conhecida como Maio Amarelo. No Brasil, o movimento está na sua 11ª edição e visa sensibilizar a sociedade para a importância de um trânsito mais seguro e a necessidade de adotar comportamentos que evitem acidentes. Para a Equatorial Maranhão, a segurança é uma prioridade, por isso, durante todo o ano, a Distribuidora orienta a população sobre os cuidados em relação aos acidentes de trânsito envolvendo quebra de postes de energia elétrica.

Foto/Divulgação (Equatorial Maranhão)

A Distribuidora aproveita o movimento Maio Amarelo para conscientizar seus colaboradores e clientes a respeito de atitudes imprudentes, que podem acontecer no dia a dia por falta de atenção ao dirigir. A colisão em postes de energia elétrica pode ocorrer por atitudes imprudentes no trânsito e, além de colocar em risco a vida das pessoas envolvidas, acaba prejudicando a população em geral ao afetar o fornecimento de energia elétrica.

De acordo com um balanço realizado pela Equatorial Maranhão, somente em 2023, foram contabilizadas 1.026 ocorrências envolvendo postes da rede de energia elétrica em todo o Maranhão e, somente no primeiro trimestre deste ano, já foram registrados 250 acidentes no estado.
Por isso, é sempre importante atentar para medidas que podem evitar acidentes, como fazer regularmente a revisão do veículo, seguir as normas de trânsito, jamais utilizar o celular dirigindo, respeitar a sinalização das vias, não ultrapassar a velocidade máxima permitida e dirigir de forma defensiva.

Para o gerente de Obras e Manutenção da Equatorial Maranhão, Renan Accioly, dirigir com segurança é um ato coletivo, que preserva a vida de quem conduz e de todos ao redor. “É preciso estar atento e dirigir de maneira defensiva, pois acidentes com postes, dependendo da gravidade, podem afetar não apenas os envolvidos, mas centenas de pessoas, que podem ser prejudicadas com a falta de energia e, dependendo da complexidade da operação, o serviço de reparo ou a troca dos componentes pode levar cerca de três a quatro horas, já que o serviço envolve processos para garantir a segurança de todos”, destacou o exrcutivo.

Foto/Divulgação (Equatorial Maranhão)

É importante salientar que, dependendo da situação, o custo para realizar a troca de um poste pode ser de R$ 3 mil até R$ 44 mil e o valor varia de acordo com o dano causado à estrutura atingida: o tipo de poste, os componentes instalados na haste etc. Nas situações em que é possível identificar o proprietário do veículo e condutor, ele é responsabilizado para arcar com o valor dos danos causados ao patrimônio da Distribuidora.

Foram iniciadas, nesta quarta-feira (8), as obras de reforma completa do Centro de Saúde Jailson Alves Viana, na Cidade Olímpica, Zona Rural de São Luís. A Ordem de Serviço para as intervenções foi assinada pelo prefeito Eduardo Braide e as obras  ficarão a cargo das secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

“Não se trata apenas de uma simples reforma, vamos entregar o Centro de Saúde Jailson Viana completamente novo. Só manteremos o nome e o endereço. Além disso, teremos mais um consultório odontológico, novas especialidades e novos exames. A Cidade Olímpica vive uma nova história, e desde o início da gestão temos direcionado nossa atenção especial a esta comunidade”, declarou o prefeito Eduardo Braide à população e às equipes de saúde presentes na solenidade. Ele lembrou das obras de asfaltamento, drenagem profunda, instalação de iluminação de LED em todo o bairro, além das obras na educação já concluídas e as demais em andamento.

A unidade, que atende mensalmente mais de 8 mil pessoas, não recebeu reformas desde sua inauguração em 2002. A obra será abrangente e incluirá todos os setores, aumentando a capacidade de atendimento e garantindo maior assistência à saúde da região. O investimento, proveniente do Tesouro Municipal, totalizará R$ 1.140.301,64, com um prazo de entrega de 120 dias.

Reestruturação

As melhorias incluem a revisão do teto, renovação de piso, paredes e forro, instalação de novos sistemas elétricos e hidrossanitários, adaptação dos espaços conforme as normas de acessibilidade, climatização de todos os setores, entre outras melhorias. Além disso, a unidade será beneficiada com a inclusão de novas especialidades médicas e a oferta de novos exames.

A secretária municipal de Saúde, Carolina Mitri, ressaltou que a reforma do Centro de Saúde Jailson Alves Viana ocorrerá paralelamente às obras do Centro de Saúde Expedito Alves de Melo, localizado no Residencial Alexandra Tavares, também na região da Cidade Olímpica, cujas obras começaram há uma semana.

Para Mitri, a inauguração das duas unidades trará grandes benefícios para a Cidade Olímpica.”Tenho certeza de que com a inauguração e reforma completa dessas duas unidades, conseguiremos ampliar significativamente a cobertura de assistência aqui na Cidade Olímpica. Além disso, teremos a expansão das especialidades. Na Jailson Viana, contaremos com uma equipe multiprofissional composta por nutricionistas, psicólogos e fisioterapeutas e também teremos o Centro de Marcação de Consultas (Cemarc) atuando aqui. Isso certamente elevará ainda mais a qualidade dos serviços oferecidos nesta unidade e em toda a região”, complementou a titular da Semus.

Durante o período de reforma do Centro de Saúde Jailson Alves Viana, os atendimentos serão realocados para a Paróquia da Santíssima Trindade, que está provendo o acolhimento necessário.

O Padre Carlimar Gonçalves expressou sua gratidão pelo início das intervenções. “É sempre uma alegria acolher no nosso bairro iniciativas que melhoram a vida do nosso povo. Deus abençoa tudo aquilo que vem de encontro às melhorias da vida dessa população, que já trabalha tanto, que sofre tanto, então qualquer gesto, qualquer mão estendida é motivo de gratidão. Que Deus abençoe esta iniciativa”, disse o pároco.

Também compareceram à solenidade, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT); o coordenador regional da Cidade Operária, Tiago Austríaco; além de lideranças políticas e comunitárias.

Prazo para regularização eleitoral encerra nesta quarta-feira, mas a unidade continuará atendendo ao público para tirar dúvidas

Os estudantes Gabriel Viana, de 17 anos; Isabella Viana, de 15, e Maria Eduarda, também de 15 anos de idade, estiveram na manhã desta quarta-feira, 8, no posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), montado na sede da Assembleia Legislativa, para tirar pela primeira vez o título de eleitor. Assim como eles, dezenas de outros jovens comparecem à unidade desde quando o posto foi instalado, no dia 5 de março, o que evidencia a grande procura desse público pelos serviços eleitorais.

Mais de 3.000 atendimentos já foram feitos no posto do TRE na Assembleia

Além dos jovens, muitos idosos também procuram o posto de atendimento na Assembleia para fazer a transferência do título. De acordo com o calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral, esses e outros serviços podem ser feitos até esta quarta-feira, 8. Para atender um número ainda maior de eleitores, a unidade aumentou de quatro para seis pontos de atendimento.

Mesmo após o prazo para a regularização eleitoral, o posto de atendimento do TRE na Assembleia continuará de portas abertas para atender não apenas aos servidores da Casa, mas a população maranhense em geral.

“A decisão da presidente Iracema Vale é para continuar com o posto para tirar dúvidas das pessoas e resolver outras questões”, destacou a servidora Conceição Marques, coordenadora da unidade.

Atendimento segue até o final da tarde de hoje

Eleitores

Desde quando foi inaugurado, o posto do TRE-MA na Assembleia já atendeu mais de 3 mil eleitores que procuram a unidade em busca de serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências.

A aposentada Luadeila Diniz, de 62 anos, esteve no posto para transferir o seu domicílio eleitoral da cidade de Guimarães para São Luís. Moradora do bairro Bom Jesus, ela justificou a transferência pela comodidade, uma vez que há anos ela reside na capital maranhense. “É mais fácil assim, pois não podemos ir todas as vezes votar lá, além de ser mais seguro”, completou.