Imagens e fotos que circulam nas redes sociais exibem diversas máquinas raspando e aterrando a área do Complexo Esportivo do Outeiro da Cruz, que antes dava lugar à pista  de atletismo. A obra de “terraplanagem” tem como objetivo a montagem de um arraial junino chancelado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) em parceria com a iniciativa privada, que deverá funcionar por dez dias no próximo mês.

Homens e máquinas em operação na retirada da pista de atletismo do Castelão (Foto/Reprodução)

De acordo com o site Difusora News, atletas e usuários da pista de atletismo foram pagos de surpresa com a interdição da área. “Eu gostaria de saber do governador é como que ele contratou uma empresa para fazer uma obra e não tem uma placa, não tem informação de como vai ficar a pista, não tem nada”, disse o atleta Renato Cruz.

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) realiza, nesta quinta e sexta-feira (23 e 24/5), a partir das 9h, o 1º Seminário Estadual sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa: Inovações e Desafios para a Efetividade. O evento acontece no auditório Madalena Serejo, no Fórum Desembargador Sarney Costa, e vai reunir juristas da atualidade para debater sobre as condutas, vedações e sanções aplicáveis a agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito e mau uso dos recursos públicos.

No acesso ao evento, durante o credenciamento, cada participante deve entregar 2Kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A iniciativa faz parte da campanha promovida pelo Judiciário em favor de desabrigados e desalojados em razão das fortes chuvas e alagamentos no sul do país.

Com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Seminário reunirá a comunidade jurídica e acadêmica para debater as implicações trazidas à matéria de improbidade administrativa, com o advento da Lei nº 14.230/2021. Durante o encontro, serão propostas discussões acerca da interpretação da nova norma e da jurisprudência já formada, com intuito de aprimorar o uso de mecanismos de prevenção e combate à má gestão dos recursos públicos, bem como às condutas dolosas que possam trazer prejuízo ao erário.

PROGRAMAÇÃO E TEMÁTICA

Como forma de melhor atender à rotina de profissionais do Direito e do Sistema de Justiça, bem como de estudantes, acadêmicos e público geral, o evento será realizado apenas no período da manhã.

Conheça os palestrantes e os temas abordados:

23 de maio

9h –  Abertura

Des. José de Ribamar Froz Sobrinho – Presidente do TJMA

Desa. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro – Diretora da ESMAM

9h20 às 10h – Impactos da corrupção sobre os direitos humanos

Palestrante:  Vladmir Aras – Procurador Regional da República,  professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Moderador:  José Leite   – Procurador da República

10h às 10h40 – Os Tribunais  Superiores e as alterações trazidas pela Lei 14.230/2021 – enfoque jurisprudencial e precedentes

Palestrante: Desa. Federal Carmen Silvia

Moderadora:  Desa. Sônia Amaral (TJMA)

10h40 às 11h – Debates

11h às 11h40  – A Improbidade Administrativa, os Tratados Internacionais e formas de aplicação do Controle da Convencionalidade pelos Tribunais

Palestrante: José Henrique Torres – Desembargador do TJSP e formador da ENFAM

Moderadora: Lucyléa França – Coordenadora do Curso de Direito da (UFMA)

Encerramento

24 de maio

9h às 9h40 – Natureza Jurídica da Lei de Improbidade, independência das instâncias sancionatórias e consequências jurídicas do direito administrativo sancionador

Palestrante: Cassius Chai – Promotor de Justiça e Professor da UFMA

Moderadora  – Rosângela Prazeres – Juíza do TJMA

9h40 às 10h – Intervalo

10h às 11h – Principais alterações proporcionadas  pela Lei 14.230/2021: prescrição, aspectos processuais, acordo de não persecução civil e sentença na ação de improbidade

Palestrante: Samantha Chantal  – Subprocuradora Geral da República

Moderadora: Clemência Almada Lima  – Juíza Federal da 1 ª Região

11h às 11h20 – Debates

Encerramento

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou, nesta terça-feira (21), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a realização, por parte do Governo do Estado, do primeiro concurso público para o cargo de professor direcionado exclusivamente aos povos indígenas.

Deputado estadual Ricardo Arruda

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB) durante evento realizado no Teatro João do Vale, em São Luís, oportunidade na qual ele empossou a nova presidência do Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão.

“Representa um marco, porque, até então, os nossos educadores indígenas, aqueles que trabalham nos nossos territórios indígenas, trabalham baseados em contratos precários. Ou seja, ano a ano, sendo renovados, uma situação que não dá segurança a esses profissionais. E, a partir de agora, com esse concurso público que o Governo do Estado vai realizar, esses profissionais passarão a ter essa segurança”, disse.

Arruda destacou, ainda, outras ações governamentais direcionadas aos povos originários, como o Centro de Saberes Tentehar, na terra indígena Araribóia, que vai se tornar a primeira Universidade Indígena do país; as escolas de tempo integral implantadas nos territórios indígenas Cana Brava, Araribóia e Bacurizinho; além do recente lançamento da escola de 12 salas, na Aldeia Escalvado, território indígena dos Canelas.

Ele lembrou que, recentemente, esteve com o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, tratando de melhorias a serem executadas na escola que serve a aldeia indígena Krikati

“Não se concebem mais políticas públicas em gabinetes. Não se concebe mais que os povos indígenas tenham a posição de tutelados. Não, eles têm que ser donos do seu destino e aptos a definir suas prioridades. A posse do conselho é mais um indicativo desse caminho de que nossos povos indígenas adquiram sua autodeterminação e possam definir seu futuro. Então, o anúncio do concurso é extremamente importante. O governador já determinou que a Secretaria de Educação providencie o edital e, brevemente, teremos um quadro efetivo de professores indígenas atuando junto aos nossos territórios indígenas, garantindo que os nossos povos originários tenham as mesmas condições e as mesmas oportunidade de todos os maranhenses”, finalizou o deputado Ricardo Arruda.

Em Assembleia Geral convocada pela Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma) Seção Sindical e realizada na tarde desta segunda-feira, 20, com grande participação em São Luís e demais campi da UFMA foi decidido manter a (paralisação) negociação e apresentar contraproposta ao Governo Federal para que seja contemplado o reajuste em 2024. Os manifestantes buscam e a negociação sobre os demais pontos da pauta de reivindicações, como recomposição do orçamento público das universidades, institutos federais e CEFETs, assistência estudantil, paridade entre ativos e aposentados e o “revogaço”.

Foto/Divulgação (Apruma)

A Assembleia rejeitou por ampla maioria a proposta levada pelo governo no último dia 15 de maio à mesa de negociação, sem os itens colocados acima, e indicou que a Apruma leve ao Comando Nacional de Grave a seguinte contraproposta, para contribuir na construção da que será levada ao governo na próxima rodada de negociação:

• que seja garantida a reposição da inflação para este ano de 2024 com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo);
• que mantenha as mesas de negociação permanente em torno dos seguintes eixos: carreira; recomposição do orçamento das universidades, institutos e CEFETS; revogaço de leis, regulamentos, resoluções e decretos que atacam a Educação Pública.

Foi indicado o nome do professor Antonio Gonçalves, vice-presidente da Apruma, para compor o Comando Nacional de Greve (CNG) a partir do próximo dia 25. Esta semana quem está compondo o CNG em Brasília é o professor Saulo Costa (Colun/UFMA).

“Não é hora de abrir mão da recomposição para este ano, nem esquecermos que nossa responsabilidade nesta greve não é somente com nossos salários, mas com esta universidade. Não podemos abrir mão da recomposição orçamentária (de universidades, institutos federais e CEFETs), nem esquecer nossa pauta local, que não conseguimos ainda agendar para que o reitor nos receba para discuti-la”, resumiu a professora Ilse Gomes, presidenta da Apruma.

Siga acompanhando os canais da Apruma e do Andes Sindicato Nacional, e fortaleça a programação da greve em seu local de trabalho. (Do site da Apruma)

Durante discurso proferido na manhã desta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o deputado estadual Soldado Leite (PSD) repercutiu recentes atos de heroísmo e bravura realizados por policiais militares. O parlamentar também defendeu a promoção desses servidores em virtude das ações que contribuíram diretamente para salvar vidas.

Deputado estadual Soldado Leite (PSD)

O primeiro destaque feito pelo deputado foi em relação ao cabo Medeiros, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), que atualmente encontra-se de forma voluntária no estado do Rio Grande do Sul ajudando as vítimas das enchentes que atingem diversas cidades gaúchas.

De acordo com o deputado, o cabo Medeiros conseguiu fazer a arrecadação de alimentos e remédios para distribuir às vítimas das enchentes, além de ter participado diretamente de vários salvamentos ao longo de aproximadamente 10 dias.

Em seguida, Soldado Leite fez menção a um fato que aconteceu na última quinta-feira, dia 16, na cidade de Coelho Neto (distante aproximadamente 350 km de São Luís), em que uma guarnição da PMMA, formada pela soldado Nery, cabo Rocha e sargento Pitombeira, atuou no salvamento de uma criança de apenas 1 ano e seis meses que estava engasgada e, consequentemente, sem conseguir respeitar.

Prontamente, a equipe de policiais efetuou os primeiros socorros e, em seguida, encaminhou a criança para a unidade de saúde mais próxima, garantido que ela tivesse a continuidade do atendimento. A atuação rápida dos policiais foi fundamental para salvar a vida do bebê.

Situação semelhante aconteceu no município de Timon (distante aproximadamente 430 km de São Luís) em que as soldadas Rivanne, T. Sousa, Janes e a sargento Denise, da PMMA, orientaram por telefone uma mãe a salvar a filha, de apenas 13 dias de vida, que havia se engasgado com leite materno.

Já no município de Santa Luzia (distante aproximadamente 300 km da capital maranhense), no dia 7 de maio, outra guarnição da Polícia Militar, composta pelo soldado Dias, soldado Fagundes e cabo Freitas, ajudou a controlar um incêndio que estava acontecendo em uma residência e ameaçava atingir outras casas.

“Nós, policiais e bombeiros militares, atuamos diuturnamente no salvamento de vidas, elevando assim o nome do estado e das instituições que representamos. Esses profissionais atuam no fogo, na água, no sol e na chuva, no período diurno e noturno. Isso muitas vezes não reflete no nosso subsídio, não reflete em uma política de valorização por parte do governo”, destacou o deputado.

Reconhecimento

Em virtude dessas atuações, Soldado Leite chamou atenção para a necessidade da promoção por bravura dos policiais que atuaram nesses episódios. Tal promoção acontece quando o militar realiza um ato de grande relevância para a manutenção da segurança pública e ordem social.

“Atitudes como essas são dignas de reconhecimento e valorização. Por isso, aproveito a oportunidade e solicito ao secretário de Segurança Pública e ao comandante geral da Polícia que possa abrir uma sindicância visando à possibilidade de uma promoção por bravura a todos esses miliares que participaram de atos heroicos e salvaram vidas”, concluiu o parlamentar.