Encontro teve como objetivo buscar soluções imediatas para a situação crítica enfrentada pelos moradores da região

Em uma ação decisiva para enfrentar os conflitos agrários na Comunidade Jussaral, localizada no município de Urbano Santos, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reuniu-se com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Lília Raquel Silva de Negreiros. O encontro teve como objetivo buscar soluções imediatas para a situação crítica enfrentada pelos moradores da região.

Iracema Vale com a secretária de Estado de Direitos Humanos, Lília Raquel Silva

Durante a reunião, Iracema Vale destacou a urgência de medidas efetivas para garantir a segurança e os direitos das famílias afetadas pelos conflitos de terra. “A situação na Comunidade Jussaral é preocupante e exige uma resposta rápida e eficaz das autoridades. Precisamos proteger os direitos dessas famílias e garantir que possam viver em paz e com dignidade”, afirmou a presidente.

A secretária de Direitos Humanos, Lília Raquel, reforçou o compromisso do governo estadual em resolver a questão e apresentou um plano de ação que inclui a fiscalização ambiental e licenciamento; abertura de processos de investigação pela Polícia Civil; levantamento fundiário; programa de proteção das lideranças em situação de ameaça; identificação de grilagem e coordenação com Ministério Público e Judiciário. “Nosso foco é assegurar que os direitos humanos sejam respeitados e que os conflitos sejam solucionados de forma pacífica e justa”, destacou a secretária.

A Comunidade Jussaral tem enfrentado crescentes tensões agrárias, resultando em confrontos e insegurança para os moradores. As lideranças comunitárias têm relatado invasões de terras, ameaças e violência, o que levou a Assembleia Legislativa a intensificar os esforços para encontrar uma solução.

Durante a reunião, a pedido da presidente da Alema, uma equipe da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade foi enviada ao município imediatamente para verificar as denúncias e ouvir a comunidade.

Além das medidas emergenciais, Vale enfatizou a importância de um trabalho contínuo e estruturado para prevenir futuros conflitos agrários no estado. “Precisamos de uma abordagem integrada que envolva todas as esferas do governo, organizações da sociedade civil e as próprias comunidades. Só assim poderemos garantir uma paz duradoura e um desenvolvimento sustentável para todas as regiões do Maranhão”, afirmou.

A iniciativa da presidente Iracema Vale é um passo importante para a resolução dos conflitos agrários no Maranhão, demonstrando seu comprometimento com os direitos humanos e a justiça social. A Assembleia Legislativa continuará a acompanhar de perto a situação, assegurando que os interesses e direitos das comunidades sejam priorizados.

Em votação on-line realizada nesta sexta-feira, 21, a procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro foi eleita corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024-2026. Fátima Travassos obteve 19 dos 31 votos dos procuradores de justiça da instituição, enquanto o também procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva teve 12 votos.

Fátima Travassos foi eleita corregedora-geral do MPMA

A nova corregedora-geral do MPMA afirmou que sua gestão será marcada pelos conceitos de respeito e responsabilidade. “Trabalharemos com base no respeito mútuo entre membros e Corregedoria e sempre tendo em mente a responsabilidade que nossos cargos exigem”, afirmou.

Para Fátima Travassos, a escolha do Colégio de Procuradores de Justiça aumenta ainda mais o seu compromisso com a instituição. A procuradora de justiça afirmou que irá dar continuidade ao trabalho já desenvolvido, além de inserir inovações e novos projetos. “Exerceremos com entusiasmo e serenidade nossas atribuições em favor da sociedade, que tanto espera do Ministério Público”.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, parabenizou os dois candidatos e desejou sucesso para a nova corregedora-geral.

Danilo de Castro ao lado dos candidatos e comissão eleitoral

As eleições foram conduzidas pela comissão eleitoral presidida pelo procurador de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro. Ao fechar os trabalhos, Paulo Saldanha agradeceu a todos que atuaram no processo eleitoral e proclamou o resultado, parabenizando a eleita e desejando sucesso na nova missão.

Também compuseram a comissão os procuradores de justiça Marco Antonio Anchieta Guerreiro, Maria Luíza Ribeiro Martins e Iracy Martins Figueiredo Aguiar (suplente). (CCOM-MPMA)

Os valores da cultura maranhense, as cores do folclore local, os sabores da culinária ludovicense e os transmissores sobre tudo que acontece de bom no Arraial da Assembleia

Oferecendo o melhor do São João do Maranhão, foi aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (20) o Arraial da Assembleia. Até domingo (23), o público que se dirigir ao local terá a oportunidades de conferir toda a diversidade de cores, ritmos e sotaques característicos do período junino, tudo com conforto e, principalmente, segurança.

O Arraial da Assembleia já se tornou um dos mais aguardados da temporada junina maranhense em virtude da organização e das atrações que são apresentadas no local. Trata-se de um espaço de vivência e diversão para as famílias, crianças, idosos, com toda acessibilidade e segurança.

Transmissão ao vivo

E toda a festança também poderá ser conferida mesmo de longe. O Arraial terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia (aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), pelo YouTube (@tvassembleiamaranhao) e Facebook, além de cobertura em tempo real no Instagram e X (@assembleiama).

Parlamentares elogiaram a organização da festa, que segue até domingo (23), com uma programação que privilegia as manifestações folclóricas do Maranhão

(Texto e Fotos: Agência Assembleia)

Deputados presentes ao Arraial da Assembleia celebraram as manifestações culturais genuinamente maranhenses, no primeiro dia de festança

Uma festa da cultura popular maranhense. O primeiro dia de programação do Arraial da Assembleia foi prestigiado pelos deputados estaduais que compareceram ao terreiro montado no estacionamento da Alema, reunindo um grande público na noite de estreia, nesta quinta-feira (20). A festa, que segue até domingo (23), foi oficialmente aberta pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

Deputadas Iracema Vale, Claudia Coutinho e Janaína, deputado Jota Pinto e a presidente do Gedema Carol Duailibe, no Arraial da Assembleia

A chefe do legislativo maranhense celebrou as manifestações culturais genuinamente maranhenses e destacou que, este ano, o Arraial da Assembleia tem também um caráter solidário, pois está recebendo doações de alimentos para serem doados a famílias em situação de vulnerabilidade do estado.

“O Arraial da Assembleia celebra nossa cultura, pois é um espaço para confraternizar com a família, com os servidores da Casa e como o povo do Maranhão, com muitos grupos de bumba meu boi, quadrilhas, danças folclóricas, enfim, da diversidade cultural que nós temos. Este ano, também estamos fazendo um São João solidário, recolhendo alimentos não perecíveis para serem doados às famílias que mais precisam no Maranhão, então, quem vier ao arraial e puder contribuir, estamos com postos de coleta para receber”, destacou Iracema Vale, que, na ocasião, doou uma cesta de alimentos.

Diversidade

Os parlamentares presentes à festa elogiaram a organização e o caráter diverso do arraial que já faz parte do calendário junino do estado. “O Arraial da Assembleia é uma contribuição que a Casa do Povo dá ao São João do Maranhão. Este arraial tem sido um marco nestes últimos dois anos, com uma nova estrutura, com a presença do público, sendo um sucesso, prestigiado pela população e dando oportunidade para que nossas brincadeiras juninas possam se apresentar, sendo muito valorizadas”, destacou o deputado Roberto Costa (MDB).

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) ressaltou a abrangência do Arraial da Assembleia. “É muito bom ver a Assembleia aberta no período do São João para a população do Maranhão. Esta festa foi pensada pela presidente Iracema com muito carinho em todos os detalhes, para que todos possam apreciar a nossa cultura, tão bem divulgada em outros estados pelas ações do governador Carlos Brandão, e o resultado é este, muitos visitantes, todos encantados por nossa cultura”, destacou o parlamentar.

Quem também destacou a importância cultural do Arraial da Assembleia foi o deputado Antônio Pereira (PSB). “É sempre muito esperado pelo povo e pelos servidores da Alema, um momento de confraternização e valorização da nossa cultura. A presidente Iracema Vale organiza esta festa com muito carinho e, este ano, fez um grande trabalho, uma belíssima festa”, observou.

Primoroso

Para o deputado Arnaldo Melo (PP), o Arraial da Assembleia sempre supera as expectativas. “A equipe da presidente Iracema Vale faz um trabalho primoroso com este arraial e, com certeza, se confirmará como um grande sucesso”.

Iracema Vale com Wellington do Curso

“Mais um ano do Arraial da Assembleia, que já faz parte do nosso calendário, promovendo nossa cultura. A Casa do Povo abre suas portas para ressaltar as belezas do nosso estado e valorizar nossa cultura”, pontuou o deputado Rodrigo Lago (PcdoB).

Quem também compareceu ao Arraial da Assembleia foi o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos). Na oportunidade, o parlamentar elogiou a organização da festança. “Um espetáculo o Arraial da Assembleia. Parabenizo a deputada Iracema Vale por proporcionar um momento tão especial para todos nós que amamos a cultura nordestina e maranhense”, disse.

Também marcaram presença no primeiro dia do Arraial da Assembleia os deputados Carlos Lula (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Davi Brandão (PSB), Edna Silva (Patriotas), Francisco Nagib (PSB), Florêncio Neto (PSB), Janaína (Republicanos), Júlio Mendonça (PcdoB), Jota Pinto (Podemos), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (Novo), Yglésio Moyses (PSB) e Soldado Leite (PSD), além outras autoridades.

Em seu último dia de quatro meses de mandato como suplente na Câmara de São Luís, o vereador Sá Marques (PSB) realizou na sessão ordinária desta quarta-feira (19) um discurso repleto de agradecimentos e reivindicações.

Professor Sá Marques (Foto/Leonardo Mendes)

O vereador iniciou sua fala agradecendo ao vereador Daniel Oliveira (PSD), líder do governo na Câmara, que se ausentou momentaneamente, e à Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) pela rápida resposta ao seu protesto sobre o muro desabado do Mosteiro de São Bento, na Vila Palmeira. “Os engenheiros visitaram o local ontem, atendendo nosso pedido, e já estão processando as ações necessárias”, afirmou Sá Marques.

O parlamentar também parabenizou o delegado geral da Polícia Civil, Jair Paiva, o superintendente Carlos Alessandro de Assis, e o delegado Murilo Tavares, da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), pela rápida prisão de dois criminosos que assassinaram um motorista de aplicativo, e do sequestrador do proprietário do Mix Pinheiro. “Graças à brilhante atuação, esses criminosos foram capturados em menos de 48 horas”, destacou.

No discurso, Sá Marques aproveitou para pedir ao governador Carlos Brandão que reconsidere o valor do ticket alimentação dos profissionais de segurança pública.

O vereador também solicitou a antecipação da última parcela do reajuste salarial da Polícia Civil e a atualização automática das promoções e progressões das forças estaduais de segurança, conforme previsto em lei.

Reunião teve presença de pesquisadores, estudiosos do tema e representantes de instituições culturais e da sociedade civil

Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na Sala das Comissões da Alema, na tarde desta quarta-feira (19), sua segunda reunião. Na ocasião, foi debatido o tema “São Luís, patrimônio histórico da humanidade”.

O encontro, conduzido pelo deputado Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar, contou com a presença dos parlamentares Wellington do Curso (Novo), Rodrigo Lago (PCdoB) e Júlio Mendonça (PCdoB).

“A ideia da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e Economia Criativa é também entendermos que cultura vai muito além das festas, por isso estamos ampliando os debates. O Centro Histórico, sobretudo o estado de conservação do casario, bem como os problemas advindos das políticas voltadas para o local, acarretam em um esvaziamento que nos preocupa. Nesta reunião, ouvimos propostas e apontamentos para tentarmos desenhar políticas públicas e caminhos que sirvam ao Centro Histórico da nossa capital”, destacou Carlos Lula.

Para discorrer sobre o tema, foram convidados os pesquisadores e estudiosos Carlos Madson Reis, arquiteto e urbanista, ex-superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (IPHAN), em Brasília; João Ricardo Costa Silva, analista técnico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e César Chaves, professor e coordenador do curso de Turismo da Universidade Federal do Maranhão, campus São Bernardo.

O urbanista e arquiteto Carlos Madson falou sobre o processo de gestão dos centros históricos brasileiros titulados patrimônio mundial pela Unesco, como é o caso de São Luís. “Estudo sobre a preservação do Centro Histórico de São Luís, que é patrimônio do mundo e que nós temos uma enorme responsabilidade em preservá-lo. Os centros históricos devem ser revitalizados e incorporados à vida cotidiana da cidade”, defendeu o arquiteto.

Já o analista do IBGE, João Ricardo Silva, discorreu sobre os desafios para a preservação do Centro Histórico de São Luís. “Precisamos mensurar, por exemplo, quais os efeitos das políticas públicas no que diz respeito à manutenção ou não daquela população residente no Centro Histórico, saber se estão sendo efetivas. São aspectos que precisam ser avaliados porque isto muda a realidade daquela região”, destacou o analista.

As questões relacionadas aos programas de habilitação e formas precárias de moradia, foram o tema da fala do professor César Chaves, que abordou ainda as políticas de revitalização do Centro e as lutas pelo direito à cidade. A reunião contou ainda com a participação de representantes de instituições culturais, bem como da sociedade civil.

O prefeito Eduardo Braide, acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, realizou, na última quarta-feira (19), na U.E.B. Negro Cosme, mais uma etapa de entrega de Títulos de Regularização Fundiária Urbana Social (REURB-S), no bairro da Liberdade. Com esta entrega são, ao todo, 260 famílias que já foram beneficiadas com título da casa própria, somente no bairro Liberdade.

A ação é resultado da parceria entre a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh); e o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), via Corregedoria do TJ-MA, com a participação da 1ª Zona de Registro de Imóveis da capital.

Durante a solenidade, o prefeito Eduardo Braide agradeceu a parceira com o Tribunal de Justiça e ressaltou a dedicação do desembargador Froz Sobrinho, desde a época em que era corredor, para a regularização fundiária em São Luís.

“Esses títulos que estamos entregando é fruto de uma parceria com o poder judiciário, por uma iniciativa da Corregedoria Geral de Justiça, que abriu as portas da regularidade em relação tanto ao Tribunal quanto aos cartórios, para que chegássemos a esse momento de entrega definitiva dos títulos. Fico muito feliz com o resultado da união desse trabalho. Reconheço e agradeço, enquanto prefeito, a toda dedicação e, acima de tudo, à disposição e determinação do desembargador Froz Sobrinho, para que esses títulos fossem entregues não só na Liberdade como em outros bairros de São Luís”, disse o prefeito.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, que morou no bairro durante grande parte da sua infância, destacou a importância do momento para ele. Na oportunidade, ele também falou da união de forças com o trabalho realizado em conjunto com a Prefeitura de São Luís.

“Eu estou em casa. É muito simbólico estar aqui. Nosso prefeito, Eduardo Braide, sabe da importância que tudo isso tem na minha história. Eu vi a oportunidade de fazer esse movimento, que ganhou uma dimensão nacional. Quando ainda era corregedor, fui recebido pelo prefeito, sensível a essas causas que são comuns a todos nós, e lançamos esse plano. Entramos com a vontade, com o cartório, mas sem a Prefeitura, não tem como fazer a regularização fundiária. É a Prefeitura que faz o levantamento social, a logística das áreas, de reunir a documentação que chega ao nosso cartório e conseguimos fazer esse documento que é extremamente importante na vida das pessoas”, declarou o desembargador.

O título de propriedade é um benefício essencial e considerado como um dos primeiros passos para o desenvolvimento de uma comunidade. Assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal, o direito de posse, obtido por meio da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), garante à população mais dignidade e segurança social para aqueles que têm acesso ao benefício. O processo de regularização fundiária legitima a posse do imóvel e abre portas para melhorias nas condições de infraestrutura e acesso a serviços públicos.

Mais uma obra de mobilidade urbana será anunciada na cidade de São Luís. A torcida é que as adequações na Avenida Litorânea para realização de corredor de transporte não seja igual ao famigerado sistema de BRT que deveria ter sido implantado na Estrada do Araçagy.

Avenida Litorânea em SãoLuís (Foto/Reprodução)

O tal projeto de implantação do BRT teria como função interligar a região do Araçagy ao Calhau, mas na verdade, serviu apenas para consumir mares de dinheiro público. Após erros sucessivos, a obra teve que ser refeita por várias vezes até chegar a conclusão da inviabilidade do modal.

Somente no governo Carlos Brandão é que o problema foi solucionado com a requalificação da rodovia MA-203, a popular Estrada do Araçagy. Hoje trata-se de um movimentado e viável corredor viário que atende grande parte da carga de veículos dos quatro municípios da Ilha.

LULA EM SÃO LUÍS

Nesta sexta-feira (21), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa de uma cerimônia em São Luís para anunciar a implantação do corredor de transporte público na Avenida Litorânea e do polo receptor de energias renováveis de Graça Aranha.

De acordo com informações técnicas, a Litorânea é uma via estratégica para a mobilidade urbana da capital maranhense, e pode proporcionar um eixo de transporte público que servirá como alternativa às rotas congestionadas do Centro. Conforme anunciado, serão investidos R$ 237 milhões nesta expansão, que irá implantar faixa exclusiva para ônibus na via, ampliando a conectividade regional e integrando dois importantes polos urbanos na região metropolitana de SãoLuís.