Arquivo do Autor: Walkir Marinho

UTILIDADE PÚBLICA – SMTT promove intervenção de trânsito na região do Elevado da Cidade

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), realizará, a partir desta quinta-feira (24), uma alteração no trânsito da Avenida Guajajaras, no bairro São Cristóvão, na região ao lado do Elevado da Cidade.

No local serão executados serviços de drenagem profunda que compreendem a interdição total da alça que liga a Avenida Guajajaras, até a entrada da Avenida dos Franceses, incluindo todo trecho em frente ao Colégio CEM São Cristóvão, ao lado do Elevado da Cidade.

Deste modo, todo o tráfego que vem sentido São Cristóvão – Centro será desviado por cima do viaduto, a partir da Loja PMZ. Assim, os veículos que trafegam no sentido terminal rodoviário devem passar por cima do viaduto, retornando na altura da entrada do aeroporto e contornar por baixo do viaduto, seguindo pela Avenida dos Franceses. Já o tráfego sentido BR-135 não será alterado.

As obras serão executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do programa Trânsito Livre. A SMTT ressalta que durante os trabalhos, agentes de trânsito estarão em pontos fixos para orientar condutores e pedestres e disciplinar o trânsito. Condutores deverão ter atenção redobrada na região.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Sessão solene homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

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Requerimento propondo o evento foi de autoria conjunta do deputado Roberto Costa e da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta quarta-feira (23), sessão solene alusiva ao Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, comemorado em 23 de outubro. O requerimento propondo o evento foi de autoria conjunta do deputado Roberto Costa (MDB) e da presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

O ato solene foi comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença dos deputados Roberto Costa (MDB), Davi Brandão (PSB), Florêncio Neto (PSB), Wellington do Curso (Novo), Vinicius Louro (PL), Jota Pinto (Podemos), Dra. Vivianne (PDT), Cláudia Coutinho (PDT) e Júlio Mendonça (PCdoB).

Participaram agentes comunitários de saúde e combate às endemias de vários municípios de todas as regiões do Maranhão. Dentre outras autoridades, prestigiaram o evento o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes; a presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS), Shirlene de Maria Souza Pires; o presidente do Sindicato Estadual dos Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, e os vereadores Elionilton Albuquerque, agente comunitário de combate às endemias de Buriticupou, e Maria do Bom Parto, vereadora e agente comunitária de saúde de Cantanhede.

Reconhecimento

Iracema Vale destacou a importância da categoria para a promoção da política pública de saúde no Maranhão.

“Estou muito orgulhosa e honrada de prestar essa justa homenagem a todos vocês. Podem contar com o Poder Legislativo Estadual. Vocês têm o meu respeito e gratidão pelo serviço que prestam à população maranhense, principalmente para os que mais precisam. O governador Carlos Brandão reconhece e agradece a contribuição de vocês para garantir saúde e bem-estar a todos os maranhenses. Continuem sendo essa força e exemplo de dedicação que inspiram a todos nós”, ressaltou.

O deputado Roberto Costa, autor da lei que criou o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, parabenizou a categoria por sua organização e avanços conquistados.

“Vocês compõem a categoria que mais tem crescido e se fortalecido no Maranhão. O trabalho que desenvolvem a cada dia, graças à organização dessa categoria, só faz aumentar o reconhecimento e respeito de todos os maranhenses por vocês. Tenho orgulho de ser o autor dessa justa homenagem em parceria com a presidente Iracema. Parabéns a todos!”, salientou.

Gratificação

O secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, em nome do governador Carlos Brandão (PSB), agradeceu o trabalho dos agentes e anunciou o pagamento, até o final deste mês, da última parcela da gratificação aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

Deputado Roberto Costa, autor da lei que criou o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, parabenizou a categoria
“Vocês são heróis anônimos que, diuturnamente, contribuem para se garantir saúde e bem-estar para todos os maranhenses com o trabalho incansável e dedicado que prestam na ponta de cada município de nosso estado. O governador reconhece e agradece de coração o trabalho de cada um dos senhores e senhoras”, acentuou.

Agradecimento

A presidente da FEMACS, Shirlene de Maria, agradeceu pela homenagem e disse que representa o reconhecimento ao serviço prestado por todos à política pública de saúde.

“Vivemos um momento ímpar. Estamos avançando e somos agradecidos ao Parlamento Estadual pela valorização de nossa categoria. Agradecemos ao deputado Roberto Costa e à presidente Iracema Vale. Já conquistamos muito, mas precisamos avançar muito mais”, frisou.

O presidente do Sindicato Estadual do Agentes de Combate às Endemias, Jordel Lima, também parabenizou a Assembleia pela iniciativa da homenagem e pelo reconhecimento do trabalho que prestam.

“Realizamos um trabalho edificante e digno. Temos consciência de nosso papel e reconhecemos que nosso trabalho não pode parar. Só a nossa união e organização podem nos fazer avançar ainda mais”, enfatizou.

REDE MUNICIPAL – SEMED lança edital para processo seletivo de Gestores Escolares em Raposa

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A Secretaria Municipal de Educação de Raposa (SEMED), informa que, entre os dias 29 de outubro a 1° de novembro, estarão abertas as inscrições para processo seletivo democrático destinado à gestão escolar das unidades de ensino da rede municipal. O processo seletivo abrangerá todas as escolas, com exceção do Colégio Militar Tiradentes XII.

Ao todo serão ofertadas 23 vagas de gestor/diretor geral das unidades de ensino. A primeira etapa do seletivo consiste em prévia avaliação curricular de mérito e desempenho. Na segunda etapa serão realizadas eleições com a participação da comunidade escolar.

INSCRIÇÕES

Os candidatos deverão preencher a ficha de inscrição que consta no Edital disponível abaixo, e encaminhá-la, junto com a documentação, para a Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida dos Pescadores, s/nº – Centro. A relação dos candidatos aptos a participarem do processo seletivo para eleição de gestor/diretor geral será divulgada na data de 05 de novembro de 2024, também na sede da SEMED. No dia 12 de novembro, será divulgada a lista dos candidatos aptos para a 2ª etapa.

Confira Edital aqui!

INTEGRAÇÃO – Colégio Marista Araçagy promove Festivais Esportivos no fim de semana

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Cerca de 600 estudantes de cinco cidades vão competir na natação, no vôlei, no futebol e no futsal

O Colégio Marista Araçagy recebe cerca de 600 atletas de cinco cidades para os Festivais de Natação, Vôlei, Futebol e Futsal. Pela primeira vez, as três competições acontecerão ao mesmo tempo, nesta sexta (25), das 14h às 18h, e sábado (26), das 8h às 12h e 14h às 18h. Vão participar meninas e meninos com idades entre 4 e 16 anos, de diferentes instituições das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Teresina (PI). Nesses dias, o Colégio Marista estará de portas abertas para as famílias, alunos e ex-alunos que quiserem torcer, além de agendamento de visitas guiadas. Mais informações: (98) 984141815.

Festival de Natação e Futebol – Sábado (26/10), das 8h às 12h

Festival de Vôlei – Sábado (26/10), das 14h às 18h

Festival de Futsal – Sexta (25/10), das 14h às 18h e sábado (26/10), das 8h às 12h

TAMBOR RUFANDO – TCE vai realizar auditoria na folha de pagamento da Câmara de Vereadores de São Luís

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A decisão foi tomada de forma unânime em Sessão Plenária que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 23.

Fachada da Câmara Municipal de São Luís

Denúncia apresentada por cidadão devidamente qualificado à Ouvidoria do TCE, relativa ao exercício financeiro de 2023, mencionou supostas irregularidades no concurso público do órgão, bem como o fato de que apenas 10% do total de servidores da instituição é composto de servidores efetivos.

São elencadas na denúncia, entre outras alegações, o fato de que, em mais de 400 anos de existência do órgão, ter havido apenas um único concurso público, fruto de ação judicial do Ministério Público Estadual (MPE), tendo sido convocados apenas parte dos aprovados dentro das vagas, restando, no entanto, inúmeros aprovados (tanto nas vagas diretas quanto no Cadastro de Reserva) aguardando serem chamados para compor o quadro de servidores.

Outro ponto destacado na denúncia enfatiza que nem 10% do orçamento destinado ao pagamento de pessoal foi utilizado para pagar servidores estatutários, conforme matéria jornalística veiculada pela Agência Tambor, na data de 18/07/2023.

Por fim, a denúncia afirma que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de São Luís/MA não funciona desde dezembro de 2022, configurando violação ao princípio da publicidade e da transparência.

O Núcleo de Fiscalização I do TCE, em sua manifestação no processo, reconheceu a existência de possíveis irregularidades e sugeriu o conhecimento da denúncia, a citação do presidente da Câmara
Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor Melo Duarte, para conhecimento da denúncia e apresentação da defesa e documentos necessários, além de ter requerido ao relator do processo, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, a determinação da realização de auditoria na folha de pagamento do órgão.

Em sua defesa, o presidente da Câmara Municipal de São Luís confirmou a existência de apenas 10% (dez por cento) de servidores efetivos no Poder Legislativo Municipal, apresentando como justificativa o argumento de que as casas legislativas possuem uma particularidade em sua estrutura administrativa, tendo, em sua percepção, a necessidade de um número maior de servidores comissionados, pois os vereadores possuem mandato temporário com constante renovação de mandatos e atuam em prol de uma proposta política específica.

O vereador Paulo Victor Melo Duarte informou também que foram convocados todos os aprovados dentro do número de vagas estabelecido no edital do concurso e que, em alguns cargos, o número de convocados superou o dobro das vagas inicialmente previstas.

Em seu voto, o conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado acolheu a denúncia e determinou a imediata realização de auditoria na folha de pagamento da Câmara Municipal de São Luís. A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) deve tomar as providências necessárias à realização do procedimento de fiscalização.

“É-NO-QUE” MAIS SE FALA… – Roberto Costa à frente da Famem: mais um “marcus” na política maranhense

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A notícia dada em primeira mão divulgada ontem pelo blog do jornalista Marco Aurélio D’Eça, virou o assunto político mais comentado no estado. A informação foi pautada no encontro do deputado Roberto Costa (MDB), prefeito eleito de Bacabal e Enoque Mota, prefeito eleito de Pastos Bons com Marcus Brandão, presidente do MDB Maranhão ocorrida nesta terça-feira (22).

Marcus Brandão, Roberto Costa e Enoque Mota (Foto: Divulgação)

A reunião selou o nome de Costa como candidato único à presidência da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), cuja eleição está agendada para janeiro de 2025. Fruto da bem sucedida articulação promovida por Marcus Brandão, Roberto Costa deverá ser aclamado presidente da Famem, sem nenhum tipo de resistência.

Vale lembrar que após o resultado das urnas que lhe deu a reeleição, Enoque Mota havia lançado o seu nome como pré-candidato à presidência do entidade, mas ontem decidiu não somente desistir do projeto, como também apoiar o prefeito eleito de Bacabal.

Experiente, Roberto Costa sempre esteve na linha de frente do MDB. Foi eleito deputado estadual em 2010, 2014, 2018 e 2022. Em 2016 foi candidato a prefeito de Bacabal, no entanto foi derrotado pelo prefeito eleito José Vieira Lins. Agora em 2024, foi eleito prefeito de Bacabal, com 55,07% dos votos.

 

BRASIL NO VERMELHO – Contas das estatais federais devem fechar 2024 com o maior rombo desde 2009

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Especialistas reforçam que o descontrole nas contas das estatais compromete a credibilidade do país e o esforço em sanar as despesas públicas no momento em que o governo fala em urgência para revisar gastos.

As contas das empresas estatais federais brasileiras devem fechar 2024 com o maior déficit em 15 anos.

Foto: Reprodução/Internet – Licenciável

São mais de 100 empresas estatais. Fazem parte da máquina do governo federal e atuam em diversos setores – como infraestrutura, telecomunicações e agropecuária. O governo usa o resultado de algumas dessas empresas para calcular o desempenho das contas públicas do país – mês a mês. E, em 2024, as contas devem apresentar o maior rombo desde 2009.

De janeiro a agosto, o déficit das empresas estatais federais bateu R$ 3,3 bilhões e a previsão do próprio governo é que fechem o ano em R$ 3,7 bilhões no vermelho.

Em 2009, o rombo do ano foi de R$ 3,8 bilhões. Nos anos seguintes, as estatais federais tiveram resultados melhores e, em alguns anos, até positivo. Graças a aportes dos governos. Em 2018, a gestão do então presidente Michel Temer injetou R$ 5 bilhões no caixa dessas empresas, fazendo um superávit. Em 2019, o governo Jair Bolsonaro injetou R$ 10 bilhões, e o resultado ficou positivo em R$ 14 bilhões. Em 2023, o resultado voltou a ser negativo, em R$ 700 milhões.

Em 2024, os déficits maiores estão na:

* Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron);
* Empresa de Correios e Telégrafos;
* Emgea, de planejamento financeiro;
* Infraero;
* Dataprev – responsável pela tecnologia da informação do país, como processamento de folha de pagamento e benefícios do INSS.

O resultado não inclui Petrobras e Eletrobras, porque são empresas que têm características específicas, como regras de governança que se aproximam de empresas privadas de capital aberto. E nem inclui os bancos públicos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias permite que o governo abata os gastos com investimentos previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

As informações são do portal g1 do Grupo Globo.

CHORORÔ COM BABADOR – Fátima Araújo resmunga e alega que fez muito pelo bairro João de Deus

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Na sessão ordinária desta terça-feira (22), a vereadora Fátima Araújo (PCdoB) utilizou a tribuna para refletir sobre sua trajetória de trabalho na comunidade do bairro João de Deus e adjacências, além de rebater críticas que recebeu recentemente. Em tom firme, Fátima lembrou que, antes mesmo de ser eleita vereadora, já atuava como líder comunitária e à frente do movimento Solidariedade e Ação, desempenhando um papel essencial na melhoria das condições de vida na região.

Vereadora Fátima Araújo não conseguiu a reeleição

“Antes de ser vereadora, já trabalhava pela população do João de Deus, e continuo fazendo isso com amor e dedicação. Meu trabalho não começou com a política, começou com a vontade de transformar”, destacou a parlamentar.

Fátima Araújo ressaltou que seu trabalho vai além de ações pontuais. Entre as conquistas mencionadas, Fátima lembrou a criação de um laboratório de análises clínicas, a reforma de uma escola e a instalação de um posto policial na área, todas resultantes de sua atuação. “O meu trabalho é fazer o bem sem olhar a quem. Não preciso atacar nenhum político, porque meu trabalho fala por mim”, pontuou.

Fátima também fez questão de agradecer aos eleitores e aos mais de 5 mil votos na última eleição.

GESTOS OBSCENOS – Mical Damasceno repudia dança erótica de professora na UFMA e destaca eventos evangélicos

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A deputada fez referência à comemoração dos 102 anos da Assembleia de Deus, em São Luís, presidida pelo pastor José Guimarães Coutinho

(Agência Assembleia)

A deputada Mical Damasceno (PSD) destacou, na sessão desta terça-feira (22), eventos evangélicos realizados em São Luís, no último fim de semana. Ela também repudiou a dança erótica praticada pela professora e pesquisadora Tertuliana Lustosa nas dependências da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), fato que viralizou nas redes sociais.

Deputada Mical Damasceno na tribuna da Assembleia Legislativa

A deputada fez referência à comemoração dos 102 anos das Assembleias de Deus em São Luís, presidida pelo pastor José Guimarães Coutinho. “Esse grande evento foi marcado pela descida de 677 pessoas às águas batismais, no sábado. Foi um lindo evento e maravilhoso de ver muitos pastores ali batizando”, frisou.

Também mereceu registro por parte da parlamentar o projeto Neemias, presidido pelo pastor Oziel Gomes, que resultou na conversão de 784 pessoas. “Essas almas se renderam aos pés do Senhor Jesus. Parabenizo o pastor José Guimarães Coutinho e todo o colegiado de pastores que fazem parte da Igreja Assembleia de Deus de São Luís, também o pastor Oziel Gomes e o colegiado de pastores da IADT. Deus abençoes ricamente!”, acentuou.

Por fim, a deputada repudiou com veemência o ato obsceno praticado pela professora universitária Tertuliana Lustosa, quando fez gestos obscenos nas dependências da Universidade Federal do Maranhão, no decorrer de uma palestra que abordava a questão de gênero, e que repercutiu negativamente na sociedade.

“Uma militante disfarçada de palestrante envergonhou o ambiente acadêmico com gestos obscenos e atitudes indignas de qualquer instituição educacional. Atitudes como essa não podem ser toleradas e as medidas necessárias precisam ser tomadas para proteger o que há de mais sagrado: o direito de nossos filhos aprenderem em um ambiente onde a educação é um pilar para o crescimento e não uma ferramenta de manipulação”, protestou.

“TUDO CHEGA AO FIM” – Chaguinhas diz que assim que deixar a Casa Legislativa a ‘Casa da Família’ vai fechar

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Em mais um discurso pós-eleições, nesta segunda-feira (21), o vereador Francisco Chaguinhas (PSD) falou sobre o encerramento de seu mandato e os planos para o próximo ano.

Vereador Francisco Chaguinhas (PSD): “Tudo chega ao fim”

“Temos, hoje, muitos vereadores comemorando sua eleição e outros se preparando para deixar seu mandato e tocar sua vida. Eu retornarei às atividades na iniciativa privada que me impulsionaram a ser vereador dessa cidade. Nunca esqueci do que eu fazia antes porque sabia que um dia voltaria a esse local de origem”, disse o vereador.

Continuando seu discurso durante a sessão da Câmara, Francisco Chaguinhas fez um alerta aos colegas parlamentares: “Parabenizo a todos que se reelegeram e desejo que tenham mais energia, força e compromisso com a população de São Luís que tanto merece. Mas, se preparem porque um dia vocês vão perder a eleição. Deixar suas atividades comerciais, industriais acreditando que serão vereadores perpetuamente é um grande engano”, enfatizou o vereador.

Casa da Família

Em sua fala, Chaguinhas ainda tratou sobre o encerramento das atividades do projeto social mantido por ele no bairro Jardim São Cristóvão, denominado “Casa da Família”.

“A Casa da Família é um projeto nosso, é uma casa mantida pelo vereador durante 17 anos. No dia que o mandato acabar, a casa fecha. Tudo chega ao fim”, disse Chaguinhas.