Entre as obras elencadas pelo parlamentar estão a construção de um hospital e a recuperação de vias com a ampliação do asfaltamento na cidade

(Agência Assembleia) 

Na sessão plenária desta terça-feira (10), o deputado Antônio Pereira (PSB) parabenizou o governador Carlos Brandão pelas obras entregues e em andamento na região tocantina, com destaque para a cidade de Imperatriz. O parlamentar destacou ainda a constante presença do governador na cidade, ressaltando sua atenção à população e as importantes intervenções que estão sendo realizadas no município.

Deputado Antônio Pereira: governo presente na região tocantina (Foto: Miguel Viegas)

“Imperatriz não teve um governador tão presente quanto Carlos Brandão, que tem dado muita atenção às pessoas de Imperatriz. Mais que obras, ele tem mostrado um profundo respeito pelos imperatrizenses, algo essencial para qualquer homem público”. Afirmou Pereira.

Entre as principais obras destacadas pelo parlamentar estão a construção de um hospital de urgência e emergência, que, segundo ele, está em ritmo acelerado, e a recuperação de vias urbanas com a ampliação do asfaltamento na cidade.

Segundo Antônio Pereira, o ministro André Fufuca destinou recursos para 40 quilômetros de asfalto, e o governo estadual deverá aumentar esse quantitativo. “O Estado vai dobrar essa quantidade de asfalto devido à importância que Imperatriz tem para o Maranhão”, ressaltou.

O deputado também mencionou outras ações em andamento, como a construção do Campo do Camaçari e do Açaizal, além de melhorias no abastecimento de água em diversos bairros de Imperatriz.

Ainda em seu pronunciamento, Antônio Pereira agradeceu ao deputado Rildo Amaral, que tem colaborado com essas iniciativas, e anunciou que visitará algumas dessas obras no fim de semana.

“Estarei presente, não para vistoriar, mas para reforçar junto à população o trabalho do governador Carlos Brandão”, finalizou.

O candidato Rildo Amaral (PP) lidera a disputa para a Prefeitura de Imperatriz, com 37,5% das intenções de voto. É o que aponta levantamento da AR7 Pesquisas Inteligentes, contratado pelo blog do Jorge Aragão e registrado sob o número MA-05026/2024.

O segundo colocado na pesquisa, candidato Josivaldo JP (PSD), aparece com 31,7% das intenções. Em terceiro lugar, está Marian Carvalho (Republicanos), com 16,5%.

Rildo Amaral também lidera a pesquisa, em caso de haver segundo turno em Imperatriz. O candidato progressista foi o mais citado pelos pesquisados, com 19,8% das intenções de voto. Em seguida, aparece Josivaldo JP, com 17%; e Mariana Carvalho, com 13,5%.

A pesquisa ouviu 600 eleitores em Imperatriz, entre os dias 5 e 8 de setembro. A margem de erro do levantamento é de 3,99 pontos percentuais, para mais ou menos, tendo intervalo de confiança de 95%.

As atividades executadas na área foram explanadas pelo titular da SES, Tiago Fernandes, aos membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa

(Agência Assembleia)

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu, na tarde desta segunda-feira (9), na Sala das Comissões, o secretário de estado da Saúde, Tiago Fernandes, que apresentou aos parlamentares o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA). Na ocasião, o gestor destacou os dados do primeiro quadrimestre – janeiro a abril – de 2024.

Secretario de Saúde, Tiago Fernandes, apresentou relatório aos parlamentares (Foto: Wesley Ramos)

Durante a reunião, foram apresentados dados relativos à oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população; auditorias realizadas ou em fase de execução; montante e fonte de recursos aplicados nos quatro primeiros meses do ano.

“A apresentação dos dados é um dever do Poder Executivo de prestar contas junto à Casa Legislativa, que é quem fiscaliza todas estas ações. Estamos honrando este compromisso, respondendo aos parlamentares e apontando os avanços na saúde pública do Maranhão”, destacou o secretário Tiago Fernandes.

Conforme a Secretaria de Estado da Saúde (SES), são destaques do setor, no Maranhão, entregas como a Policlínica de São José de Ribamar, ambulatório de psiquiatria no Hospital da Criança de Colinas, ambulatório de fibrose cística do Hospital Dr. Juvêncio Mattos, além do avanço na cobertura vacinal contra a dengue e as ações do programa Cuidar de Todos, que contemplou 40 municípios com mais de 49 mil atendimentos realizados, entre outros destaques.

A presidente da Comissão de Saúde da Alema, deputada Dra. Vivianne (PDT), agradeceu ao secretário Tiago Fernandes pela apresentação dos dados e destacou avanços na área da saúde no Maranhão. “Uma das conquistas é a descentralização dos serviços na área cardiovascular, que estão sendo levados para outros municípios, além da capital, e que agora chegam à Região Tocantina”, destacou a parlamentar. O deputado Fernando Braide (PSD), também participou da reunião.

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, durante sessão ordinária desta segunda-feira, 9, o Projeto de Lei nº 035/24, de autoria do vereador Álvaro Pires (PSB), que altera a Lei Municipal nº 6.453, de 20 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a transposição de regime jurídico de agentes comunitários de saúde.

Proposição foi aprovada por unanimidade (Foto: Reprodução)

Com a mudança, o artigo 1º da referida lei passa a vigorar com nova redação: “Art. 1º Fica autorizada a Prefeitura de São Luís a proceder a Transposição do Regime Celetista para o Regime Estatutário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de São Luís, na forma que dispõe a presente Lei”.

O principal objetivo é incluir a categoria dos Agentes de Combate às Endemias na abrangência da lei para permitir a transposição de regime trabalhista. O regime estatutário permite estabilidade financeira para os trabalhadores das classes que são responsáveis pela saúde preventiva do município de São Luís.

A proposta também altera o artigo 3º da Lei nº 6.453/19. Conforme a nova redação, o Decreto nº 35.135, de 24 de Junho de 2008, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nº 123, de 30 de Junho de 2008, deve ser usado como instrumento que certifica a validade da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias como Seletivo Público. Segundo a norma vigente, o Edital nº 001/2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 08 de outubro de 2001, desempenha essa função.

“Ocorre que o referido edital (nº 001/2001) não contemplou a atividade dos Agentes de Combate às Endemias e todos os demais processos seletivos realizados pela Prefeitura Municipal de São Luís, todos cumpridores dos requisitos elencados nas leis autorizadoras, não deixando margem para a inclusão dos demais seletivos e da categoria dos Agentes de Combate às Endemias, carecendo a emenda ora proposta”, justifica Álvaro Pires no texto do seu projeto.

A proposição, que vai trazer benefícios para a categoria, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes na sessão e foi encaminhada para que seja sancionada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD).