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NESTA SEXTA – TJMA discute sobre agilidade no pagamento de precatórios

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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), promove, nesta sexta-feira (17), o Seminário Estadual de Precatórios – alterações trazidas pela Resolução nº. 482 do CNJ e perspectivas de aceleração de pagamento. A atualização padroniza as formas de pagamento de precatórios em todo o país, tratando também sobre as perspectivas de aceleração desses processos pelo Judiciário.

Atuará como formador o juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, titular da 9ª Vara do Distrito Federal, conselheiro do CNJ e presidente do Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC).

O evento acontecerá na modalidade híbrida (público presencial) das 9h às 12h, com transmissão direto do auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), através do canal TJMA OFICIAL no Youtube. Já no turno da tarde (14h às 18h), as oficinas e práticas serão realizadas via Google Meet para todos os participantes inscritos.

A organização do evento informa que, no turno da manhã, magistrados(as) e servidores(as) da Comarca da Ilha – São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar – devem participar do evento, preferencialmente, de forma presencial, na AMMA, deixando a participação pela plataforma EAD para quem está nas comarcas mais distantes.

AGILIDADE – Aprovado PL de Roberto Costa que assegura ambulância para transferência de pacientes graves entre hospitais particulares

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Projeto atende a uma necessidade urgente, garantindo que pacientes em situações críticas, que precisam de transferência entre hospitais privados sem disponibilidade de ambulâncias, tenham acesso imediato ao transporte do setor público 

Assecom / Dep. Roberto Costa

Nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em segundo turno, por unanimidade, o Projeto de Lei 191/2022, de autoria do deputado estadual Roberto Costa (MDB), iniciativa crucial que visa assegurar o direito à vida e à saúde dos pacientes que se encontram em estado grave em hospitais privados no Maranhão.

Imagem ilustrativa/Reprodução

O projeto atende a uma necessidade urgente, garantindo que pacientes em situações críticas, que precisam de transferência entre hospitais privados sem disponibilidade de ambulâncias, tenham acesso imediato ao transporte do setor público com o objetivo de garantir suas vidas.

“O direito à vida é o mais sagrado de todos, e a Constituição Federal, em seu artigo 196, estabelece que a saúde é um direito de todos. Com a aprovação unânime deste projeto, estamos garantindo que esse direito seja respeitado, especialmente quando a vida de um paciente depende de uma transferência imediata. E já tivemos casos de uma criança necessitar ser transferida para outro hospital privado e não ter nenhuma ambulância do setor disponível. Então, esta proposta nasceu da necessidade de evitar a espera por pacientes em estado grave, onde cada minuto é vital”, disse Roberto Costa.

O projeto de lei prevê a disponibilidade de ambulâncias do Corpo de Bombeiros ou do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, desde que comprovada a gravidade e a urgência através de um laudo médico, bem como a evidência da falta de ambulâncias adequadas na rede privada.

Com a aprovação unânime do Projeto de Lei 191/2022, o deputado Roberto Costa reafirma seu compromisso com a promoção da saúde e a preservação do bem mais valioso de todos: a vida. A proposição agora vai para a sanção do governador Carlos Brandão.

 

BENEFÍCIOS PARA RAPOSA – Alinhadíssimo com Carlos Brandão, Eudes Barros acerta projetos estruturantes com representantes do governo

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Nesta quinta-feira (16), o prefeito de Raposa, Eudes Barros, recebeu em seu gabinete, a visita do secretário adjunto de Articulação Política do Estado, José Pereira, e do assessor de projetos da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), Tacio Abtibol, para tratar de importantes projetos que beneficiarão o município. Em pauta, foi dialogado assuntos relacionados ao setor da infraestrutura. Também estiveram presentes na ocasião o vice-prefeito, Márcio Greik, e o chefe de gabinete, Heron Santos.

Eudes Barros,  Heron Santos com equipe do governador Brandão

O prefeito Eudes Barros destacou que a reunião permitirá mais avanços para o município. “Recebi representantes do Governo para falarmos sobre algumas situações referentes a nossa cidade. Durante a reunião, apontamos projetos voltados para a infraestrutura que serão executados na cidade. Agradeço ao Governo, em nome do governador Carlos Brandão, por essa parceria que é essencial no desenvolvimento da nossa cidade”, ressaltou.

O gestor municipal acompanhado da deputada estadual Fabiana Vilar e do chefe de Gabinete, Coronel Heron Santos, já havia participado de uma reunião com o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, na última terça-feira, 14.

Prefeito Eudes Barros, secretário Aparício Bandeira e a deputada Fabiana Vilar

“O prefeito Eudes já esteve na sede da Sinfra conversando sobre os projetos que estão vindo para o município, através de uma parceria entre Governo, Prefeitura e a Caixa Econômica. Hoje, estamos aqui dialogando mais uma vez sobre o assunto. A Raposa receberá recursos que serão aplicados em alguns setores, como, mobilidade urbana, pavimentação asfáltica, sinalização das ruas, para rampa de pedestres e acesso para cadeirantes”, disse o assessor de projetos da Sinfra, Tacio Abtibol.

Eudes Barros e Carlos Brandão: firmes e fortes

O secretário adjunto de articulação política, José Pereira, falou sobre a importância de estreitar laços. “Por orientação do governador Carlos Brandão, estamos fazendo essa parceria com a prefeitura, como temos feito em todos os municípios. Nosso objetivo é trazer benefícios e sabemos que o contato e a proximidade são necessários para o progresso de todos”, afirmou.

ATENAS ON-LINE – Prefeitura de São Luís lança sistema de inteligência turística sobre a cidade

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A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais de Turismo (Setur) e de Informação e Tecnologia (Semit) lançará, nesta sexta-feira (17), às 9h, na plataforma do Google Meet (https://meet.google.com/zdz-cugu-uzx) uma ferramenta on-line (dashboard) que disponibilizará informações, indicadores e métricas sobre o turismo da cidade.

São Luís antiga e moderna vista de cima

A ferramenta, chamada Atenas, permitirá acesso em tempo real de informações sobre o perfil do visitante, taxa de ocupação hoteleira, fluxo de visitantes e muito mais.

“Com esta plataforma on-line, São Luís avança ainda mais no conceito de destino turístico inteligente, possibilitando que a informação seja eficiente e transparente”, disse o secretário municipal de Turismo, Saulo Santos.

Além do Atenas, a Setur também lançará o Anuário do Turismo. O documento apresenta dados do turismo de São Luís, referente ao ano de 2022. O anuário ficará disponível no portal da Prefeitura, na aba da Secretaria Municipal de Turismo.

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MPMA apresenta projeto sobre cidadania digital destinado a pessoas idosas

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Com o objetivo de promover o letramento digital de pessoas idosas, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de São José de Ribamar, está realizando o projeto “@60+ capacitando a pessoa idosa para o exercício da cidadania digital”. Na última terça-feira, 14, a titular da 3ª Promotoria, Flávia Valéria Nava Silva, apresentou a iniciativa para os Conselhos Municipal e Estadual da Pessoa Idosa, com a participação da Ouvidoria do MPMA e Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

Inicialmente são atendidas pelo projeto 10 idosas, entre 60 e 73 anos, que terão aulas semanais, no Centro de Convivência de São José de Ribamar, com técnicos de informática designados pela Semas. Iniciadas no dia 8 de novembro, as aulas têm carga horária de 2h.

Ao detalhar o projeto para as instituições, a promotora de justiça Flávia Nava destacou que a tecnologia está cada vez mais presente na vida das pessoas, inclusive com a migração de diversos serviços públicos para o meio digital, a fim de otimizar o funcionamento da administração pública.

A representante do Ministério Público lembrou, ainda, que a pessoa idosa, por integrar um dos segmentos mais vulneráveis da sociedade, precisa ser capacitada a usar os meios digitais para o exercício dos seus direitos. “É indispensável o desenvolvimento de projeto voltado à pessoa idosa, para que esteja preparada para o exercício da cidadania digital”, justificou. (CCOM-MPMA)

O ANO TODO – Marcial Lima diz que campanhas de conscientização devem ser permanentes

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O vereador Marcial Lima (Podemos) destacou, na sessão ordinária desta terça-feira (14), que toda campanha de conscientização e orientação deve durar o ano inteiro. “Estamos vivendo em um país de cores. É o mês azul, o mês rosa, o mês lilás, o mês vermelho e, infelizmente, quando o mês termina, muita gente que procura a unidade de saúde não tem aquele atendimento anunciado na campanha, depois que termina o mês de referência para os mais diversos problemas de saúde” disse o parlamentar, fazendo referência ao Dia do Diabético, celebrado nesta data.

Vereador Marcial Lima: “Campanhas o ano inteiro”

“Estou me referindo à gestão. Nem todas as pessoas que enfrentam o diabetes, por exemplo, conseguem receber com assiduidade a sua medicação, que é a garantia para o tratamento desse paciente”, apontou o parlamentar, acrescentando que as campanhas são fundamentais, mas é preciso que o atendimento seja permanente, o que não corresponde à realidade.

Marcial ainda citou o Dia da Alfabetização, também marcado no calendário nacional no dia 14 de novembro. “Infelizmente, também é um problema que apesar de ter melhorado muito, não está sendo usada a tecnologia como deveria na alfabetização de pessoas”, observou o vereador, lembrando que este processo poderia estar bem melhor, principalmente no Nordeste do país.

É VER PRA CRER – Presidente Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS

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Sanção presidencial busca diminuir o tempo de análise dos processos administrativos e das perícias no Seguro Social, além de empreender outras alterações legislativas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006. No mesmo mês o PEFPS foi instituído por Medida Provisória. A nova legislação está na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira, dia 14 de novembro.

O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no INSS. Em linhas gerais, a Lei estrutura o programa em seis linhas fundamentais: institui o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila do INSS (PERFINSS) e o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal (PERF-PMF); autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação, a fim de conceder licença para tratamento da própria saúde ou por motivo de doença em pessoa da família — dispensada a perícia oficial da Lei 8.112/90; transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos (e em cargos em comissão e funções de confiança), com vistas a atender demandas de diversos órgãos e entidades do Executivo federal; altera as leis 14.204/21 (para simplificar a gestão de cargos e funções) e 8.745/93, para ampliar prazo das contratações temporárias para assistência à saúde de povos indígenas; e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Conforme o artigo 2º da Lei, o programa também será integrado pelos serviços médicos periciais realizados nas unidades da Previdência Social, sem oferta regular de atendimento; realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; pelos serviços com prazo judicial expirado; relativos à análise documental realizados em dias úteis (após as 18h) e em dias não úteis; e ainda os relativos a servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.

OBRA DO CAIS E VIVA RAPOSA – Desarticulada, oposição bate cabeça querendo “ser o pai da criança”

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Na manhã de terça-feira (14), o prefeito Eudes Barros, acompanhado da deputada Estadual Fabiana Vilar e do chefe de Gabinete, Coronel Heron Santos, participou de uma reunião com o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

E-mail da Sinfra enviado à Prefeitura de Raposa ratificando  o processo de início da obra

Em pauta, foram discutidas as atuais situações do cais do Porto do Braga e do Viva Raposa. No que diz respeito ao Viva, o prefeito relatou que a estrutura se encontra deteriorada, em decorrência da maré de sizígia que atinge a área, a situação já havia sido levada a conhecimento da Sinfra, pelo prefeito Eudes Barros e também através da deputada estadual Fabiana Vilar, aliada do prefeito da Raposa.

Inclusive, a própria Sinfra enviou e-mail ao perfeito pedindo mais informações e documentos para viabilizar o inicio da obra solicitada pelo prefeito (veja acima). Quanto a questão do cais do Porto do Braga, uma empresa será contrada para a retomada imediata dos serviços. Foi o que relatou o prefeito Eudes Barros.

OPOSIÇÃO BATE CABEÇA

Ao tomar conhecimento que a Sinfra realizaria a obra por solicitação do prefeito da Raposa, a oposição, em ato de desespero, procurou gravar um vídeo com o titular da Sinfra, Aparício Bandeira, na tentativa de induzir a população, com a narrativa de que o ex-prefeito Laci quem teria sido pai da criança. Mas o tiro saiu pela culatra e mais uma vez a oposição não conseguir levar adiante a sua narrativa.

 

SEM NENHUMA LÓGICA – Pesquisa “sem pé nem cabeça” distorce a realidade da intenção de votos para prefeito de Santa Helena

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Uma pesquisa feita pelo Exata (aquele instituto que garantiu Brandão e Weverton no segundo turno das eleições de 2022), sobre intenção de votos para prefeito de Santa Helena em 2024, derrapou feio. O frágil levantamento, talvez visando apenas massagear o ego do cliente, mostrou números incapazes de condizerem com a realidade do eleitorado helenense.

Pesquisa descabida: difícil entender (Reprodução)

Primeiro, pela quantidade de eventuais entrevistados que foi de apenas e tão somente 228 pessoas, número desproporcional ao contigente eleitoral de Santa Helena. Segundo, pelo tiro no pé do “beneficiado” com a pesquisa, o pré-candidato Josinaldo Moraes. Tudo isso pelo fato de que, se somados os percentuais dos dois candidatos ligados ao grupo do prefeito Zezildo Almeida, a derrota do suposto contrante da Exata é dada como certa.

Gráfico da pesquisa apresenta somente 228 entrevistados

Conforme o tal levantamento, na estimulada, Josinaldo Moraes que teria encomendado a pesquisa, apareceu com 34,21% das intenções. Joãozinho Pavão, registrou 31,58% da preferência do eleitor e Jorge Malhadeira, obteve 14,04% das intenções de votos. Portanto, a soma dos pontos percentuais de Joãozinho e Jorge atinge quase 50% da preferência do eleitor que mostra mais interesse pelos candidatos do “Grupo 14”.

Ainda de acordo com a pesquisa Exata, em um confronto direto, foi aferido um empate técnico entre Josinaldo Moraes e Joãozinho Pavão, respectivamente 39,47%, e 37,28%. Levando em consideração a força popular do prefeito Zezildo e do seu vice Joãozinho Pavão, esse empate técnico soa com sabor de vitória, visto a reconhecida performance e densidade política do atual gestor no município de Santa Helena.

Exata errou feio em 2022 (Imagem/Pesquisa Google)

Por fim, não se pode entender o por quê desse levantamento destoar tanto dos resultados de pesquisas anteriores realizadas recentemente em Santa Helena.

POSITIVO E OPERANTE – Em parceria com o Governo do Estado, prefeito Eudes Barros consegue a recuperação e revitalização do Viva Raposa e cais do Porto do Braga

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Na manhã desta terça-feira (14), o prefeito Eudes Barros, acompanhado da deputada estadual Fabiana Vilar e do chefe de Gabinete, Coronel Heron Santos, participou de uma reunião com o secretário de Estado de Infraestrutura, Aparício Bandeira, na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Prefeito Eudes Barros, secretário Aparício Bandeira e a deputada Fabiana Vilar

Em pauta, foram discutidas as atuais situações do cais do Porto do Braga e do Viva Raposa. No que diz respeito ao Viva, o prefeito relatou que a estrutura se encontra deteriorada, em decorrência da maré de sizígia que atinge a área, a situação já havia sido levada a conhecimento da Sinfra, pelo prefeito Eudes Barros e também através da deputada estadual Fabiana Vilar, aliada do prefeito da Raposa. Inclusive, a própria Sinfra enviou e-mail ao perfeito pedindo mais informações e documentos para viabilizar o início da obra solicitada pelo prefeito.

Este é um assunto que vem preocupando o gestor municipal e que o tem levado a buscar ajuda para solucionar os problemas. Em agosto deste ano, a pedido do prefeito Eudes, a deputada Fabiana Vilar protocolou uma indicação sobre a condição do local.

“A boa notícia que temos aqui é que o secretário vai mandar uma equipe da engenharia para fazer o projeto e analisar toda a estrutura do Viva. Quanto a questão do cais do Porto do Braga, uma empresa será contratada para a retomada imediata dos serviços”, relatou o prefeito Eudes Barros.

E-mail da Sinfra formalizando o processo

A deputada Fabiana Vilar agradeceu o apoio do secretário de Estado e do governador Carlos Brandão. “Vamos aguardar que tem coisa boa chegando para Raposa. Os serviços vão ser iniciados, e a nossa cidade será bem cuidada pelo nosso prefeito Eudes Barros, que é um prefeito dedicado, sempre preocupado com as demandas do povo”, disse a parlamentar.

Confira no vídeo.