A Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou, neste sábado (2), a Festa de Confraternização Natalina dos alunos do Programa Sol Nascente. A celebração, marcada por apresentações de dança e música, ocorreu no Clube dos Servidores da Alema.

Festa de Natal do Programa Sol Nascente foi marcada por apresentações dos alunos das oficinas de Música e Dança

A coordenadora do programa, professora Cinthya Vieira, destacou o objetivo e a importância do evento. “Queremos proporcionar aos alunos e seus familiares um momento de reflexão e confraternização a partir do período natalino. Ao mesmo tempo em que estimulamos o desenvolvimento das habilidades artísticas dos alunos. Agradecemos a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e a presidente do Gedema, Carol Duaillibe, que não mediram esforços em nos apoiar na realização desta bonita festa”, afirmou.

Este ano, a festa teve como tema “Natal: celebração de paz” e contou com a participação de pais, alunos e professores do programa Sol Nascente. A programação foi marcada pela apresentação de todos os alunos cantando a música “Então é Natal”. Depois, pela interpretação dos estudantes das oficinas de Sopro, Violino e Dança, cada uma interpretando canções de apelo natalino.

Agradecimento

A mãe de um dos alunos participantes de uma sas oficinas, ngela Costa, estava muito emocionada e agradeceu à Assembleia pelo programa. “O projeto Sol Nascente é algo muito importante na vida dos nossos filhos. Agradeço toda atenção dos professores com essas crianças, aqui eles aprendem muitas coisas que vão servir para toda a vida dele”, disse.

A aluna da oficina de Dança, Ana Júlia Borralho, foi destaque na apresentação. Para ela o momento foi único e especial. “Aqui é o meu local preferido da semana. Não vejo a hora das férias acabarem para voltarmos ao ensaio de dança e música”, declarou.

Já o aluno de Música, Enzo Gabriel, afirmou estar feliz em poder participar das oficinas ofertadas pelo Sol Nascente. “Na apresentação de hoje pudemos mostrar um pouco do que aprendemos aqui. As oficinas nos ensinam muito e tenho muito orgulho de participar desse projeto”, concluiu.

Os Fuzileiros da Fuzarca, o mais antigo bloco do carnaval maranhense, acaba de cruzar o Circuito João Lisboa – Benedicto Leite, nome de praças da região do Centro Histórico, endereço da Feirinha São Luís, que é realizada aos domingos sob a chancela da Prefeitura. Às vésperas de completar 88 anos de fundação, o FF subiu ao palco, fez a festa e arrastou simpatizantes pela Rua de Nazaré e Oldylo, provocando alvoroço e mantendo a tradição.

Fuzileiros da Fuzarca atravessando gerações (Foto: Paulo Caruá)

Os jornalistas Joel Jacintho e Célio Sérgio, que ostentam o estandarte do Bloco da Imprensa e que hoje, são os responsáveis por divulgar a programação cultural do espaço, estão dando conta do recado, mesmo com certo atraso da festa por conta de problemas de logística.

Também fazendo as fotos dos fatos, o retratista profissional Paulo Caruá, que com máquina em punho, registrou momentos brilhantes da agremiação alvinegra do bairro Madre Deus. Os Fuzileiros da Fuzarca, em preto & branco colorindo as tradições culturais de São Luís do Maranhão.

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta sexta-feira (1º/12), uma sessão solene em homenagem aos 210 anos de instalação do Poder Judiciário maranhense e, na mesma cerimônia, entregou o Título de Cidadão Ludovicense ao desembargador aposentado Manoel Gomes Pereira, pai do atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.

Presidida pelo vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), que foi o autor da solenidade, o ato contou com a presença do juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, Marco Adriano Ramos Fonsêca, que é 1º vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); e da presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM), Dilercy Aragão Adler.

Na ocasião, o autor das homenagens fez um pronunciamento contando um pouco da história de fundação do Tribunal de Justiça do Maranhão e distinguindo a instituição como um fator fundamental para a garantia e afirmação da Justiça em sua plenitude. Ao final do discurso, o Dr. Gutemberg entregou uma placa de moção de aplauso ao chefe do Poder Judiciário.

“É uma homenagem à terceira Corte mais antiga do Brasil, fundada em 4 de novembro de 1813. Há 210 anos começava a ser escrita a história do judiciário maranhense, que comemora o privilégio de uma existência prolongada e do estrito cumprimento de suas funções, fortalecendo o seu papel na sociedade, reforçando os laços que constituem a razão da sua própria existência”, declarou.

Em seu discurso de agradecimento, o presidente do TJMA relembrou a história da Corte, que sobreviveu a inúmeras intervenções externas, e destacou as conquistas históricas e os avanços recentes da atual gestão do Judiciário maranhense, que entende ser a contribuição necessária para uma sociedade livre, justa, solidária, fraterna, e para a construção de um mundo melhor, livre de guerras e do ódio, baseado na cultura da paz, com a colaboração de juízes e juízas.

“Avançamos em todos os indicadores de desempenho institucional. Somos destaque nacional em governança, transparência e tecnologia da informação, com todo o nosso acervo de processos já digitalizado. Mesmo em produtividade, eixo que ainda podemos e vamos melhorar, tivemos um acréscimo de mais de 13 pontos percentuais, apenas no último ano. Essa boa performance, que – como aponta o relatório preliminar – deve nos levar ao Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade”, disse Paulo Velten.

Evento, fruto de parceria entre Ministério Público, Assembleia Legislativa e outras instituições ligadas ao tema, ocorreu sexta-feira (1º)

Agência Assembleia

O 1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas, fruto de parceria entre Ministério Público, Assembleia Legislativa e demais instituições ligadas ao tema, foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), nesta sexta-feira (1º). A iniciativa objetivou discutir técnicas especializadas sobre a segurança pública no estado.

Chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra, e demais autoridades na abertura do seminário

O chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra, destacou a relevância do debate. “O Legislativo Maranhense, através da Escola do Legislativo e com o apoio da presidente, deputada Iracema Vale (PSB), tem fomentado diversos debates de interesse social. Eu creio que todos juntos, trabalhando e discutindo, podemos resolver o problema de segurança pública do Maranhão”, enfatizou.

O supervisor administrativo da Escola do Legislativo (Elema), Luís Trabulsi, afirmou que a Assembleia tem incluído diversos temas de interesse público para serem debatidos através de cursos e seminários oferecidos pela escola.

“Estamos muito felizes em apoiar esse seminário voltado aos servidores da Alema e para o público externo, em especial, os estudantes do Curso de Formação de Oficiais, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), uma vez que é muito importante discutirmos o papel da polícia no enfrentamento da violência no nosso estado”, explicou.

Durante o seminário, os participantes assistiram a palestras sobre temas atuais, sensíveis e urgentes, como a real situação das facções no Maranhão, o combate à violência contra a mulher e o feminicídio, entre outros.

Senso crítico

O promotor de justiça e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, Paulo Roberto Ramos, foi um dos palestrantes. Segundo ele, é crucial fomentar o debate e senso crítico sobre segurança pública nos participantes.

“A violência é uma temática que preocupa muito o cidadão em modo geral. E é muito importante discutirmos sobre a interação entre a polícia, as instituições de segurança pública e a própria sociedade, porque só por meio dessa conexão, dessa relação de confiança mútua entre esses setores que a violência poderá ser enfrentada de maneira mais adequada e a população poderá, dessa forma, se sentir protegida”, disse.

Um dos participantes do seminário, cadete da PM/MA Leandro Schalcher, afirmou que é extremamente significativo que oficiais da Polícia Militar do Maranhão tenham contato extra-acadêmico, principalmente com os órgãos responsáveis pela segurança pública.

“Esse contato interinstitucional é positivo para ambas as partes, principalmente a sociedade, uma vez que, à medida que a gente vai tendo esse contato, essa interação, nós vamos chegando a novos conhecimentos para melhor atender a população”, finalizou.

Na manhã desta quinta-feira, 30/11, o secretário de Agricultura de Raposa, Vonei Moraes, acompanhado do coordenador de Campo da Extensão Rural, Alexandro Bruzaca, visitou a propriedade do agricultor José Maria, na Vila Rosinha, para dar continuidade ao projeto de diversificação da cultura agrícola.

Prefeito Eudes Barros colhendo bons frutos

O titular da Semagri expressou sua satisfação com a visita, destacando que, quando a gestão do prefeito Eudes Barros investe na agricultura local, não apenas fortalece a segurança alimentar da comunidade, mas também promove a sustentabilidade ambiental e gera renda para os agricultores do município.

“Hoje visitamos uma plantação de milho doce, uma experiência que estamos conduzindo com um produto de alta qualidade e rentabilidade. O quilo dessa semente atualmente custa, em média, R$300,00 (trezentos reais), mas o retorno financeiro para o agricultor é significativo. Estamos na área do produtor José Maria, que está iniciando esse trabalho com a orientação da secretaria. Além de ser um alimento altamente comercial, ainda produz um subproduto, a palha do milho, que é processada na forrageira e servida aos animais que possui em sua propriedade”, enfatizou.

Produção agrícola em alta na Zona Rural de Raposa

O agricultor José Maria destacou o apoio da Semagri na produção de milho doce e ressaltou a importância do sistema de irrigação para garantir a produtividade das plantações de milho.

“Quero agradecer o incentivo do prefeito Eudes Barros que, por meio da Secretaria de Agricultura, nos trouxe apoio com sementes e suporte técnico no plantio do milho doce. O resultado é a colheita de um produto de alta qualidade. Como produtor rural, desejo continuar recebendo esse apoio”, concluiu.

Produção de abóboras é uma realidade em Raposa

Desde o início da sua gestão, o prefeito Eudes Barros segue comprometido com os agricultores e produtores rurais do município, acompanhando, investindo e colhendo os resultados obtidos pelo projeto de diversificação cultural. Meses atrás, Eudes Barros, acompanhado do secretário Vonei Moraes apresentou a produção agrícola de Raposa ao representante do Grupo Mateus, Matheus Meireles. Na ocasião, foi possível conhecer de perto como é realizado o cultivo das hortaliças, legumes e frutas em hortas de agricultores familiares, apoiados pela gestão municipal.

O projeto de diversificação da cultura tem o objetivo de tornar pequenas áreas agrícolas em produções lucrativas para os agricultores. Nesse sentido, parte dos produtos colhidos são comprados pelo município para abastecer a secretaria de Assistência Social, Escolas e o Hospital Municipal.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ADI 7411, em que o então procurador-geral da República, Augusto Aras, questionava dispositivos que antecipou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio de 2025 a 2026.

Tudo certo com a reeleição da Mesa Diretora da Alema

Entre outros pontos, Aras alegou que o regimento interno, ao possibilitar a realização, no início da legislatura, da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa que tomará posse apenas no segundo biênio, “violou os princípios democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral (CF, arts. 1º, caput, e 16)”.

Além disso, o procurador apontou ainda “violação ao princípio da contemporaneidade das eleições relativamente aos mandatos (arts. 28, 29, II, 77 e 81, § 1º) e o dever de fiscalização e de avaliação dos parlamentares pelos seus pares (CF, art. 70, parágrafo único)”.

A petição da ADI foi protocolada quase um mês depois do pleito, no dia 7 de julho. Na época, o ex-PGR chegou a solicitar ao STF a fixação de uma tese para exigir que a eleição de membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual e municipal ocorra somente no ano em que os eleitos tomarão posse nos cargos.

Em sua decisão, o ministro Fux verificou a duplicidade no protocolo das petições iniciais, de mesmo teor em tramitação na Corte e na ADI 7.410, a configurar litispendência, nos termos do artigo 337, § 3º, do Código de Processo Civil.

O relator explicou ainda que, por ser matéria de ordem pública, a litispendência pode ser declarada de ofício, com a consequente extinção do feito sem apreciação do mérito, de acordo com o artigo 337, § 5º, do Código de Processo Civil.

“Ex positis, com base nos artigos 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e 485, inciso V, do Código de Processo Civil, nego seguimento à presente ação direta. Publique-se. Arquivem-se”, escreveu Fux em despacho publicado no último dia 20 deste mês.

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ADI 7411 / MA

Uma noite para guardar nas mentes e nos corações. Assim foi a abertura das festas natalinas da Prefeitura de São Luís, na noite de quarta-feira (29), em frente ao Palácio La Ravardière. O evento, que contou com a presença do prefeito Eduardo Braide, reuniu centenas de pessoas e encantou adultos e crianças de todas as idades.

Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal anunciou a continuidade da programação com o Natal no Bairro, que já começa nesta sexta-feira (1°) e contemplará comunidades da capital, bem como o circuito iluminado na área entre a Prefeitura e as praças Benedito Leite e João Lisboa.

“É uma grande felicidade abrir nossa programação de Natal aqui na frente da Prefeitura, como temos feito nos últimos anos e o melhor, junto com vocês. Nos próximos dias teremos uma iluminação especial aqui nesta área do Centro, mas também vamos levar as festas para os bairros para receber esta época tão bonita das nossas vidas”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que estava acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide e dos filhos.

Um dos grandes atrativos da noite foi a neve artificial lançada a partir da fachada da sede da Prefeitura, que, com a decoração feita em festão branco e enfeites azuis e prata, compuseram o ambiente perfeito para fotos. “Eu achei lindo, encantador, então precisava registrar o momento para enviar aos parentes que não puderam vir”, disse a professora Joana Santos que, ao lado das filhas, fez inúmeras fotos.

Outro ponto que emocionou a plateia foram as apresentações culturais. O grupo Cantinho do Choro abriu a noite com o melhor da música instrumental, com o projeto Cantinho do Choro Natalino que traz no repertório as músicas mais tocadas do período, tais como ‘Sinos de Belém’, ‘Anoiteceu’, ‘Noite Feliz’, ‘O velhinho’, ‘O homem de Nazaré’, ‘Meu bom José’, ‘Ave Maria’, ‘Então é Natal’, ‘Glória’, ‘Blue Christmas’, entre outras.

Já a Companhia Matarazzo levou ao palco o espetáculo ‘Natal Brilhante’, uma abordagem combinando performances de personagens natalinos como Mamães Noéis, Papai Noel, Senhora Árvore, Senhor do Tempo, e outros personagens que ganharam uma roupagem inovadora. As músicas natalinas em versões ritmadas, deram o ritmo também a outros personagens temáticos, como Galinha Pintadinha, Mickey, Baby Shark, e princesas da Disney.

Edileuza Moura,  dona de casa, se emocionou com a programação. “Traz à memória tantas coisas que a gente passou este ano e este espetáculo maravilhoso wmiviona porque traz a essência do Natal, que é a família, para perto de nós”, celebrou.

Natal no Bairro

Após a abertura da programação em frente à Prefeitura de São Luís, as festas terão continuidade em diferentes bairros da cidade. Nesta sexta-feira (1°), recebem as celebrações os moradores do Morada do Sol. No sábado (2), é a vez do Residencial Luiz Bacelar e no domingo (3), a Vila Industrial.

“Como já é tradição, o prefeito Eduardo Braide nos orientou a levarmos para 12 bairros as celebrações de Natal que é de todo mundo, de toda a família. Além disto, teremos muitas atrações no circuito do Centro também”, enumerou o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe.

Também participaram do evento, a vice-prefeita, Esmênia Miranda; os subprefeitos do Centro, Maurício Itapary e da Zona Rural, Dilmar Araújo; os secretários Igor Almeida (Secom), Saulo Santos (Setur), Romário Barros (Semdel), Caroline Marques Salgado (Semed), Érica Garreto (Semurh), Octávio Soares (Semad), Karla Lima (Semmam), Joel Nunes (Semus), Márcio Andrade (Semap), além da vereadora Karla Sarney (PSD), do suplente de vereador Manoel Filho, representantes de entidades e a população.

Serviços

Como todos os eventos da Prefeitura, este também contou com o apoio das equipes de saúde (Samu – Semus); limpeza (CGLU – Semosp); agentes de trânsito (SMTT); agentes de fiscalização (Blitz Urbana – Semurh); Romu (Guarda Municipal – Semusc); e Polícia Militar (PM).