Evento, fruto de parceria entre Ministério Público, Assembleia Legislativa e outras instituições ligadas ao tema, ocorreu sexta-feira (1º)

Agência Assembleia

O 1º Seminário Interinstitucional sobre Direito, Instituições, Segurança e Políticas Públicas, fruto de parceria entre Ministério Público, Assembleia Legislativa e demais instituições ligadas ao tema, foi realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), nesta sexta-feira (1º). A iniciativa objetivou discutir técnicas especializadas sobre a segurança pública no estado.

Chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra, e demais autoridades na abertura do seminário

O chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra, destacou a relevância do debate. “O Legislativo Maranhense, através da Escola do Legislativo e com o apoio da presidente, deputada Iracema Vale (PSB), tem fomentado diversos debates de interesse social. Eu creio que todos juntos, trabalhando e discutindo, podemos resolver o problema de segurança pública do Maranhão”, enfatizou.

O supervisor administrativo da Escola do Legislativo (Elema), Luís Trabulsi, afirmou que a Assembleia tem incluído diversos temas de interesse público para serem debatidos através de cursos e seminários oferecidos pela escola.

“Estamos muito felizes em apoiar esse seminário voltado aos servidores da Alema e para o público externo, em especial, os estudantes do Curso de Formação de Oficiais, da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), uma vez que é muito importante discutirmos o papel da polícia no enfrentamento da violência no nosso estado”, explicou.

Durante o seminário, os participantes assistiram a palestras sobre temas atuais, sensíveis e urgentes, como a real situação das facções no Maranhão, o combate à violência contra a mulher e o feminicídio, entre outros.

Senso crítico

O promotor de justiça e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA, Paulo Roberto Ramos, foi um dos palestrantes. Segundo ele, é crucial fomentar o debate e senso crítico sobre segurança pública nos participantes.

“A violência é uma temática que preocupa muito o cidadão em modo geral. E é muito importante discutirmos sobre a interação entre a polícia, as instituições de segurança pública e a própria sociedade, porque só por meio dessa conexão, dessa relação de confiança mútua entre esses setores que a violência poderá ser enfrentada de maneira mais adequada e a população poderá, dessa forma, se sentir protegida”, disse.

Um dos participantes do seminário, cadete da PM/MA Leandro Schalcher, afirmou que é extremamente significativo que oficiais da Polícia Militar do Maranhão tenham contato extra-acadêmico, principalmente com os órgãos responsáveis pela segurança pública.

“Esse contato interinstitucional é positivo para ambas as partes, principalmente a sociedade, uma vez que, à medida que a gente vai tendo esse contato, essa interação, nós vamos chegando a novos conhecimentos para melhor atender a população”, finalizou.

Na manhã desta quinta-feira, 30/11, o secretário de Agricultura de Raposa, Vonei Moraes, acompanhado do coordenador de Campo da Extensão Rural, Alexandro Bruzaca, visitou a propriedade do agricultor José Maria, na Vila Rosinha, para dar continuidade ao projeto de diversificação da cultura agrícola.

Prefeito Eudes Barros colhendo bons frutos

O titular da Semagri expressou sua satisfação com a visita, destacando que, quando a gestão do prefeito Eudes Barros investe na agricultura local, não apenas fortalece a segurança alimentar da comunidade, mas também promove a sustentabilidade ambiental e gera renda para os agricultores do município.

“Hoje visitamos uma plantação de milho doce, uma experiência que estamos conduzindo com um produto de alta qualidade e rentabilidade. O quilo dessa semente atualmente custa, em média, R$300,00 (trezentos reais), mas o retorno financeiro para o agricultor é significativo. Estamos na área do produtor José Maria, que está iniciando esse trabalho com a orientação da secretaria. Além de ser um alimento altamente comercial, ainda produz um subproduto, a palha do milho, que é processada na forrageira e servida aos animais que possui em sua propriedade”, enfatizou.

Produção agrícola em alta na Zona Rural de Raposa

O agricultor José Maria destacou o apoio da Semagri na produção de milho doce e ressaltou a importância do sistema de irrigação para garantir a produtividade das plantações de milho.

“Quero agradecer o incentivo do prefeito Eudes Barros que, por meio da Secretaria de Agricultura, nos trouxe apoio com sementes e suporte técnico no plantio do milho doce. O resultado é a colheita de um produto de alta qualidade. Como produtor rural, desejo continuar recebendo esse apoio”, concluiu.

Produção de abóboras é uma realidade em Raposa

Desde o início da sua gestão, o prefeito Eudes Barros segue comprometido com os agricultores e produtores rurais do município, acompanhando, investindo e colhendo os resultados obtidos pelo projeto de diversificação cultural. Meses atrás, Eudes Barros, acompanhado do secretário Vonei Moraes apresentou a produção agrícola de Raposa ao representante do Grupo Mateus, Matheus Meireles. Na ocasião, foi possível conhecer de perto como é realizado o cultivo das hortaliças, legumes e frutas em hortas de agricultores familiares, apoiados pela gestão municipal.

O projeto de diversificação da cultura tem o objetivo de tornar pequenas áreas agrícolas em produções lucrativas para os agricultores. Nesse sentido, parte dos produtos colhidos são comprados pelo município para abastecer a secretaria de Assistência Social, Escolas e o Hospital Municipal.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ADI 7411, em que o então procurador-geral da República, Augusto Aras, questionava dispositivos que antecipou a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para o biênio de 2025 a 2026.

Tudo certo com a reeleição da Mesa Diretora da Alema

Entre outros pontos, Aras alegou que o regimento interno, ao possibilitar a realização, no início da legislatura, da eleição da Mesa Diretora da Casa Legislativa que tomará posse apenas no segundo biênio, “violou os princípios democrático, republicano, do pluralismo político e da anualidade eleitoral (CF, arts. 1º, caput, e 16)”.

Além disso, o procurador apontou ainda “violação ao princípio da contemporaneidade das eleições relativamente aos mandatos (arts. 28, 29, II, 77 e 81, § 1º) e o dever de fiscalização e de avaliação dos parlamentares pelos seus pares (CF, art. 70, parágrafo único)”.

A petição da ADI foi protocolada quase um mês depois do pleito, no dia 7 de julho. Na época, o ex-PGR chegou a solicitar ao STF a fixação de uma tese para exigir que a eleição de membros da Mesa Diretora do Poder Legislativo estadual e municipal ocorra somente no ano em que os eleitos tomarão posse nos cargos.

Em sua decisão, o ministro Fux verificou a duplicidade no protocolo das petições iniciais, de mesmo teor em tramitação na Corte e na ADI 7.410, a configurar litispendência, nos termos do artigo 337, § 3º, do Código de Processo Civil.

O relator explicou ainda que, por ser matéria de ordem pública, a litispendência pode ser declarada de ofício, com a consequente extinção do feito sem apreciação do mérito, de acordo com o artigo 337, § 5º, do Código de Processo Civil.

“Ex positis, com base nos artigos 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e 485, inciso V, do Código de Processo Civil, nego seguimento à presente ação direta. Publique-se. Arquivem-se”, escreveu Fux em despacho publicado no último dia 20 deste mês.

Clique aqui e leia a decisão na íntegra

ADI 7411 / MA

Uma noite para guardar nas mentes e nos corações. Assim foi a abertura das festas natalinas da Prefeitura de São Luís, na noite de quarta-feira (29), em frente ao Palácio La Ravardière. O evento, que contou com a presença do prefeito Eduardo Braide, reuniu centenas de pessoas e encantou adultos e crianças de todas as idades.

Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal anunciou a continuidade da programação com o Natal no Bairro, que já começa nesta sexta-feira (1°) e contemplará comunidades da capital, bem como o circuito iluminado na área entre a Prefeitura e as praças Benedito Leite e João Lisboa.

“É uma grande felicidade abrir nossa programação de Natal aqui na frente da Prefeitura, como temos feito nos últimos anos e o melhor, junto com vocês. Nos próximos dias teremos uma iluminação especial aqui nesta área do Centro, mas também vamos levar as festas para os bairros para receber esta época tão bonita das nossas vidas”, destacou o prefeito Eduardo Braide, que estava acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide e dos filhos.

Um dos grandes atrativos da noite foi a neve artificial lançada a partir da fachada da sede da Prefeitura, que, com a decoração feita em festão branco e enfeites azuis e prata, compuseram o ambiente perfeito para fotos. “Eu achei lindo, encantador, então precisava registrar o momento para enviar aos parentes que não puderam vir”, disse a professora Joana Santos que, ao lado das filhas, fez inúmeras fotos.

Outro ponto que emocionou a plateia foram as apresentações culturais. O grupo Cantinho do Choro abriu a noite com o melhor da música instrumental, com o projeto Cantinho do Choro Natalino que traz no repertório as músicas mais tocadas do período, tais como ‘Sinos de Belém’, ‘Anoiteceu’, ‘Noite Feliz’, ‘O velhinho’, ‘O homem de Nazaré’, ‘Meu bom José’, ‘Ave Maria’, ‘Então é Natal’, ‘Glória’, ‘Blue Christmas’, entre outras.

Já a Companhia Matarazzo levou ao palco o espetáculo ‘Natal Brilhante’, uma abordagem combinando performances de personagens natalinos como Mamães Noéis, Papai Noel, Senhora Árvore, Senhor do Tempo, e outros personagens que ganharam uma roupagem inovadora. As músicas natalinas em versões ritmadas, deram o ritmo também a outros personagens temáticos, como Galinha Pintadinha, Mickey, Baby Shark, e princesas da Disney.

Edileuza Moura,  dona de casa, se emocionou com a programação. “Traz à memória tantas coisas que a gente passou este ano e este espetáculo maravilhoso wmiviona porque traz a essência do Natal, que é a família, para perto de nós”, celebrou.

Natal no Bairro

Após a abertura da programação em frente à Prefeitura de São Luís, as festas terão continuidade em diferentes bairros da cidade. Nesta sexta-feira (1°), recebem as celebrações os moradores do Morada do Sol. No sábado (2), é a vez do Residencial Luiz Bacelar e no domingo (3), a Vila Industrial.

“Como já é tradição, o prefeito Eduardo Braide nos orientou a levarmos para 12 bairros as celebrações de Natal que é de todo mundo, de toda a família. Além disto, teremos muitas atrações no circuito do Centro também”, enumerou o secretário municipal de Cultura, Marco Duailibe.

Também participaram do evento, a vice-prefeita, Esmênia Miranda; os subprefeitos do Centro, Maurício Itapary e da Zona Rural, Dilmar Araújo; os secretários Igor Almeida (Secom), Saulo Santos (Setur), Romário Barros (Semdel), Caroline Marques Salgado (Semed), Érica Garreto (Semurh), Octávio Soares (Semad), Karla Lima (Semmam), Joel Nunes (Semus), Márcio Andrade (Semap), além da vereadora Karla Sarney (PSD), do suplente de vereador Manoel Filho, representantes de entidades e a população.

Serviços

Como todos os eventos da Prefeitura, este também contou com o apoio das equipes de saúde (Samu – Semus); limpeza (CGLU – Semosp); agentes de trânsito (SMTT); agentes de fiscalização (Blitz Urbana – Semurh); Romu (Guarda Municipal – Semusc); e Polícia Militar (PM).

A G5 logística – empresa associada ao Sindomar (Sindicato dos Operadores Portuários do Maranhão) deu início a uma importante operação, no Porto do Itaqui em São Luís, que vai fortalecer, ainda mais, a cadeia logística da região. Trata-se da Operação Alumínio fruto de uma parceria comercial estratégica com a Alumar e a Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária).

Foto/Divulgação

A carga total estimada para esta operação é de 15 mil toneladas de alumínio, divididas em lotes de 1.000 a 1.500 toneladas, com destino ao Porto de Rotterdam (Holanda). O primeiro lote chegou na área de pré-embarque do Porto do Itaqui no último dia 13 e o primeiro navio a ser abastecido com a carga deve chegar ao terminal no próximo dia 4 de dezembro. Após a descarga do primeiro lote, a G5 vai realizar o embarque da carga total estimada em 15 mil toneladas.

A G5 Logística, uma empresa reconhecida pela sua eficiência e inovação no setor, assume essa operação para a Alumar, uma das principais produtoras de alumínio do país. Essa parceria visa melhorar as operações logísticas, garantindo maior eficiência e redução de custos para ambas as empresas.

Foto/Divulgação

O Porto do Itaqui, estrategicamente localizado, desempenha um papel crucial nessa iniciativa. Sua moderna infraestrutura e capacidade de cargas volumosas tornam-se um ponto estratégico para o transporte de produtos, especialmente no setor de metais. A Operação de Alumínio representa não apenas uma colaboração entre duas empresas proeminentes, mas também um impulso significativo para a economia local.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal federal (STF), vai apresentar na próxima semana o seu parecer. A expectativa é de que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra no dia 13 de dezembro.

Senador Weverton Rocha com o ministro Flávio Dino

“Irei apresentar o relatório falando sobre o pleno saber jurídico que hoje a maioria dos ministros do Supremo que estão tanto no exercício de suas funções ou como aposentado os têm. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado”, destacou o parlamentar.

Weverton acompanhou Dino em uma série de visitas a diversos senadores na Casa Legislativa. O ministro da Justiça tem conversado com os parlamentares para apresentar suas posições jurídicas nos dias que antecedem a sabatina na CCJ e a votação no plenário.

“Eu acho que vamos sair com no mínimo 50 votos, que é um número tranquilo para passar no plenário”, ressaltou o senador.

Os relatores das indicações de autoridades devem manifestar se o indicado cumpre ou não os requisitos e geralmente o fazem antes da sabatina. No caso do STF, algumas das exigências são ter “notável saber jurídico e reputação ilibada”, mas Weverton decidiu já manifestar publicamente seu apoio ao candidato a uma das 11 cadeiras na suprema Corte.

“Geralmente o relator aguarda a sabatina para fazer a sua declaração de voto, mas um caso como esse, que está tendo muita especulação, é importante você sair e já falar que eu irei apresentar o relatório falando sobre a sua vida vitoriosa, dos plenos saberes jurídicos”, destacou.

Depois de passar pelo crivo da comissão, Dino ainda precisa dos votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores no plenário do Senado.

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quinta-feira (30), ao lado de uma comitiva de deputados, da solenidade de assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a execução do primeiro trecho da construção da Avenida Metropolitana, em São Luís. O ato foi comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB).

Presidente da Alema, Iracema Vale, governador Carlos Brandão e demais autoridades com a Ordem de Serviço que autoriza início da obra

“Essa importante obra irá facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população. Parabenizo o governador Carlos Brandão, que tem construído boas parcerias para trazer cada vez mais desenvolvimento para o nosso Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Etapas

Segundo o governador Carlos Brandão, a nova avenida será construída em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho percorrerá a Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

“A iniciativa é um importante marco viário que objetiva economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de forma estratégica e prática. Essa é mais uma importante ação em parceria com o Governo Federal, que tem apoiado todos os nossos projetos”, ressaltou o governador.

A obra será executada com recursos do Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões de recursos do Tesouro Estadual. Somada as quatro etapas, a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

“A Avenida Metropolitana terá seis pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação. A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com mais empregos diretos, facilidade nos meios de transporte coletivo e a dinamização do tráfego urbano da região”, acrescentou o secretário da Sinfra, Aparício Bandeira.

No ato solene, também estiveram presentes os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Fernando Braide (PSD), Arnaldo Melo (PP), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL), Rafael (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Daniella (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Carlos Lula (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Hemetério Weba (PP), Cláudia Coutinho (PDT) e Ricardo Rios (PCdoB), além do vice-governador Felipe Camarão (PT), do presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Paulo Victor (PCdoB) e outras autoridades.