Estudo inédito lançado pelo Instituto Trata Brasil, produzido em parceria com a EX ANTE Consultoria Econômica e o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), “A vida sem saneamento: para quem falta e onde mora essa população?” analisa o perfil da população brasileira que sofre com privações dos serviços de saneamento básico, utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2013 e 2022.

Esgoto corre a céu aberto em cidades do Maranhão (Foto/Reprodução)

Na privação que analisa o acesso à rede geral de coleta de esgoto, os dados mostram que 22,832 milhões de moradias brasileiras sofriam com a ausência desse serviço em 2022. O estudo indica que 42,7% das residências com privação de acesso à coleta de esgoto estavam no Nordeste, totalizando 9,750 milhões de moradias. Entre os estados da região, a maior concentração de moradias com essa privação estava no Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte. No Nordeste, metade das moradias ainda não tinha acesso à coleta de esgoto.

Em termos populacionais, o número de brasileiros que moravam nas residências com privação de coleta de esgoto em 2022 foi de 69,706 milhões. Novamente, a maior parte do problema (43,3%) também estava localizada nos estados do Nordeste brasileiro, totalizando 30,208 milhões de pessoas. A maior concentração de pessoas com essa privação estava nos estados do Maranhão, Bahia e Ceará. No Maranhão, aproximadamente 76 a cada 100 habitantes ainda não tinham acesso ao serviço de coleta de esgoto.

Os cinco piores estados percentualmente com privação aos serviços de coleta de esgoto, considerando moradias e a população, foram das regiões Nordeste e Norte do país: Piauí, Amapá, Pará, Rondônia e Maranhão.

A ação beneficia mil e quatrocentas famílias em situação de insegurança alimentar 

 A Legião da Boa Vontade inicia a entrega das cestas de alimentos não perecíveis a famílias em situação de vulnerabilidade social e em risco alimentar em todo o país, por meio da tradicional campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, que nesta edição tem como tema “A fome é diária. O nosso trabalho também!”.

Foto/Divulgação

A mobilização social está beneficiando no estado do Maranhão 1.400 famílias atendidas ao longo do ano pela Instituição e também as assistidas por organizações parceiras da LBV, proporcionando a elas um Natal Digno e sem fome.

Meta 

Neste ano, a campanha tem como meta entregar 50 mil cestas de alimentos em 200 localidades nas cinco regiões do país. E no Maranhão esta edição da campanha irá beneficiar os municípios de São Luís, Raposa, Santa Rita, São José do Ribamar, Paço do Lumiar, Alcântara e Cantanhede. Ao todo 28 toneladas de alimentos serão doadas.

A Campanha continua acontecendo. Para ajudar, basta entrar no sitewww.lbv.org.br ou pela chave pix: e-mail [email protected]. Para informações acerca da entrega das doações e outras ações realizadas pela LBV, acesse o perfil @LBVBrasil no Instagram ou no Facebook.

Apesar da redução, doença ainda mata mais as pessoas negras. Houve aumento de casos entre pretos e pardos, representando mais da metade das ocorrências desde 2015
Nos últimos dez anos, o Maranhão registrou queda de 7,6% no coeficiente de mortalidade por aids, que passou de 5,2 para 4,8 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, o estado registrou 385 óbitos tendo o HIV ou a aids como causa básica, 18% mais que os 326 óbitos registrados em 2012. Entre as capitais do país, São Luís registrou 8,7 mortes para cada 100 mil habitantes no ano passado –número maior que à taxa nacional. As informações são do novo Boletim Epidemiológico sobre HIV/aids apresentado pelo Ministério da Saúde, que também aponta taxa de detecção de aids no Maranhão de 18,5 casos por 100 mil habitantes. São Luís detectou 38 casos.

Imagem ilustrativa/Reprodução

Em relação à detecção do HIV, em 2022, o documento mostra que foram notificados 43.403 casos em todo o país, sendo 11.414 no Nordeste e 2.058 no Maranhão. A taxa de gestantes infectadas pelo HIV na capital maranhense é de 3,5 (casos por mil nascidos vivos). O diagnóstico em gestantes é fundamental para que as medidas de prevenção possam ser aplicadas de forma eficaz e consigam evitar a transmissão vertical do vírus.

(Fonte: Ministério da Saúde)

Deputado Carlos Lula: redução da mortalidade infantil

Segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Maranhão, cerca 40% dos nascimentos de bebês prematuros com menos de 37 semanas de gestação vieram a óbito em 2023.  Em números, o estado registrou o falecimento de 1.134 prematuros, até o momento.

“O que estamos propondo com a Política de Atenção à Prematuridade no Estado do Maranhão é que tenhamos condições de cuidar dos nossos bebês prematuros. Cuidando ainda de todo o período gestacional para evitar as situações que temos hoje, a exemplo dos altos índices de mortalidade infantil, quando os bebês que morrem com menos de um ano, sendo que muitos desses casos por não terem o cuidado adequado”, ressaltou Carlos Lula.

Entre as diretrizes que a nova lei estabelece, está a implementação do método “Canguru” em todos os hospitais e maternidades, no atendimento ao recém-nascido prematuro ou de baixo peso. O modelo de assistência consiste no contato pele-a-pele, onde o recém-nascido está verticalmente posicionado contra o peito da mãe ou do pai. A técnica existe há mais de 40 anos e dentre os resultados obtidos estão: a diminuição da permanência hospitalar, redução da infecção hospitalar e controle térmico.

Mortalidade Infantil

Nacionalmente, o Maranhão é o 8° colocado no ranking dos estados com maior mortalidade infantil. “Estamos instituindo uma política pública que vai ser, com certeza, atendida pela Secretaria Estadual de Saúde e vai permitir que cuidemos melhor das mães e das crianças que nasçam prematuras”, ressaltou o parlamentar.

A nova legislação também especifica a obrigatoriedade de ações para a redução dos índices de mortalidade das crianças nascidas prematuramente, que deverão ser executadas durante o acompanhamento pré-natal, como alertar as gestantes sobre os fatores de risco do parto prematuro, além dos sintomas e sinais de um trabalho de parto precoce; orientação dos pais na alta da UTI neonatal sobre quais os cuidados devem ser dados aos prematuros e quais as necessidades especiais deles e encaminhá-los a ambulatórios de seguimento especializados para crianças prematuras.

Em Afonso Cunha, apresentação do grupo Saia Rodada está marcada para esta terça-feira, 12

Atendendo pedidos do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu, em decisão liminar, o show do grupo Saia Rodada e do cantor Raí marcado para esta terça-feira, 12, no município de Afonso Cunha, com valor de contrato de R$ 220 mil. Também foi suspenso o show do cantor Léo Santana, no valor de R$ 450 mil, previsto para o dia 28 de dezembro, no Réveillon do Povão, na cidade de Coelho Neto. Ambos os shows são promovidos pelas prefeituras das referidas cidades.

Logomarca MPMA

Os pedidos de suspensão e cancelamento foram feitos em Ações Civis Públicas ajuizadas pelo promotor de justiça Williams Silva de Paiva.

Na decisão referente ao município de Afonso Cunha, a Prefeitura deve se abster de efetuar qualquer pagamento ou transferência financeira decorrentes do contrato do show, ficando ainda proibida de contratar outra atração artística de igual magnitude para o mesmo evento, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil, fixada pessoalmente ao prefeito Arquimedes Duque Bacelar.

Também foi determinado que o Município insira o aviso de cancelamento ou suspensão do show no site da Prefeitura. Já a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA está obrigada a devolver aos cofres municipais de Afonso Cunha os valores possivelmente já recebidos.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Para o show da banda Saia Rodada e do cantor Raí, o Município de Afonso Cunha firmou contrato de prestação de serviço com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA pelo valor de R$ 220 mil, cujo pagamento está previsto para ser efetuado nesta terça-feira, 11. O contrato foi firmado mediante inexigibilidade de licitação.

Na Ação, o Ministério Público pontuou que o valor gasto com a contratação da Banda Saia Rodada é de grande impacto para erário municipal, o qual poderia ser utilizado para melhoria em setores da cidade, como saúde e educação.

“O ato administrativo impugnado nos autos é a contratação de artista de relevante renome, já consagrado pela mídia nacional, mas com custos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 220 mil,  sem contar os outros gastos não especificados e despesas secundárias com estrutura e transporte, que segundo o autor da Ação, não condizem com a realidade e porte econômico do Município, considerando a conjuntura do quadro de serviços públicos essenciais prestados à população, e que o gasto não guardaria obediência aos ditames legais e princípios administrativos”, ressaltou o juiz na decisão.

COELHO NETO

 O contrato do show de Léo Santana foi firmado com a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, mediante inexigibilidade de licitação. A contratação foi formalizada de forma parcelada, tendo os pagamentos iniciados no mês de agosto.

Foi determinado que o Município de Coelho Neto se abstenha de efetuar qualquer pagamento decorrente do contrato, ficando ainda proibido de de contratar outra atração artística de igual magnitude para o mesmo evento, sob pena de multa diária no valor de R$ 15 mil, limitada ao valor de R$ 150 mil, a ser paga pelo prefeito Bruno José Almeida e Silva.

O município deve, ainda, noticiar a suspensão ou cancelamento da apresentação de Léo Santana no site da Prefeitura. Por sua vez, a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA deve devolver aos cofres públicos os valores já recebidos.( CCOM-MPMA)

Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, no último dia 4, o Rio Poty Hotel, localizado na Praia da Ponta D’Areia, em São Luís, ao pagamento de R$ 200 mil pelos danos ambientais causados pelo lançamento de esgotos diretamente na natureza.

Foto/Reprodução

A ACP foi proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, em 2019. Na Ação, o promotor de justiça Luis Fernando Cabral Barreto Júnior aponta que a empresa teria utilizado “sistema de drenagem pluvial do loteamento Ponta D’Areia para lançar esgotos gerados por seu empreendimento, os quais alcançaram e poluíram a praia da Ponta D’Areia”.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, afirma que ficou comprovado que o Rio Poty Hotel realizava o despejo de esgotos fora da rede pública da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), embora tenha sido disponibilizado um ponto de lançamento. A ligação clandestina para a rede de drenagem pluvial teria sido confirmada em vistoria realizada pela Caema.

Ainda de acordo com a decisão judicial, a empresa reconheceu a necessidade de correção do seu sistema de esgotamento sanitário, o que foi feito posteriormente. Em 31 de março deste ano, a Caema realizou nova inspeção no local, que identificou a existência de uma estação elevatória de esgotos e que “o sistema de esgotamento sanitário que atende a esse empreendimento encontra-se em pleno funcionamento e sem problemas estruturais”.

“Os depoimentos prestados em audiência de instrução, bem como o laudo pericial produzido corroboram que, por um longo período, o Hotel Rio Poty, mesmo tendo acesso à rede pública de esgotos, continuava a despejar seus resíduos na rede de drenagem pluvial, resultando na poluição da praia da Ponta D’Areia”, afirma, na sentença, o juiz Douglas Martins. (CCOM-MPMA)

Em âmbito nacional, 2023 é o ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal na história do programa 

No ano com maior média de beneficiários, de valor médio e de investimento federal da história do Bolsa Família, o programa do Governo Federal chega ao calendário de dezembro com 1,21 milhão de famílias contempladas no Maranhão.

Maranhão: um pobre estado rico (Foto Reprodução)

O cronograma de pagamentos do último mês do ano tem início nesta segunda-feira, 11 de dezembro. O valor médio recebido nos 217 municípios do estado chega a R$ 696,21. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 825,6 milhões para o Maranhão. Seguindo uma tendência nacional, 83,5% das famílias maranhenses que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
A capital São Luís é o município com maior número de famílias contempladas no Maranhão em dezembro. São 126,3 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 684,54 a partir de um investimento federal de R$ 85,5 milhões. Na sequência aparecem São José de Ribamar (31,6 mil famílias), Imperatriz (30,4 mil) e Timon (26,9 mil).
A cidade com maior valor médio de repasse no Maranhão é Jenipapo dos Vieiras, com R$ 809,43 para 3.036 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Amarante do Maranhão (R$ 784,45) e Fernando Falcão (R$ 780,93).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 577,5 mil crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Maranhão, a partir de um repasse de R$ 82,2 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 31,7 mil gestantes, 27,8 mil mulheres em fase de amamentação, 800,8 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 219,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos.