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NOVOS MODAIS – Marquinhos diz que São Luís precisa de alternativas permanentes para melhorar o sistema de transporte

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O vereador Marquinhos (UNIÃO) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para discutir a solução temporária de custear transporte alternativo para driblar greve de ônibus, iniciada na última segunda-feira (17). A fala do vereador foi feita na sessão desta terça (18), durante a discussão sobre o projeto do Poder Executivo que altera a Lei nº 3.430/96, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo na capital maranhense.

Vereador Marquinhos (União Brasil)

“Nós estamos enfrentando uma greve e aí vamos votar uma matéria autorizando o prefeito Eduardo Braide a utilizar recursos para pagar os carros por aplicativo para transportar os passageiros de São Luís – aproximadamente 700 mil pessoas”, observou o vereador. E questionou se a cidade possui veículos suficientes dessa natureza para atender a demanda, qual será o custo da medida e como o Executivo Municipal efetivará a logística.

Deixando claro que a proposta teria o seu apoio, Marquinhos argumentou que, em vez de pagar por carros de aplicativo durante uma greve, a Prefeitura Municipal precisa investir em alternativas permanentes para melhorar o sistema de transporte. “A gente vai aqui em Teresina, tem; vai em Recife, tem; vai em Fortaleza, tem e, em outras cidades menores que São Luís há alternativas, como metrô, BRT e VLT. E nós ainda estamos reféns do Sistema de Transporte coletivo”, concluiu.

Alternativa existente

A discussão reflete um problema comum em muitas cidades brasileiras: a dependência do transporte público tradicional e a falta de investimentos em soluções de longo prazo. Em São Luís, contudo, já há uma lei aprovada pelo Legislativo Municipal e ainda não aplicada, a Lei n.º 6985, promulgada no dia 04 de abril de 2022.

Originária do Projeto n.º 044/22, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), a lei em questão alterou o art. 10 da Lei Municipal nº 3.430/96, permitindo que as cooperativas de transporte complementar alternativo da cidade também possam explorar o sistema de transporte coletivo de São Luís, desde que autorizadas e nos termos definidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Segundo o texto da lei, os serviços de transportes coletivo urbano no município de São Luís passaram a ser classificados como: regular; opcional; experimental; de fretamento; extraordinário; e transporte complementar alternativo. Também prevê que para manter a organização e o equilíbrio do sistema público de transporte urbano, o transporte complementar alternativo de passageiros é obrigado a respeitar as leis do Municípios de São Luís.

A lei ainda determina que o serviço de transporte complementar alternativo será explorado em caráter contínuo sobre o regime de concessões, sendo operado no formato de linhas metropolitanas e periféricas de São Luís em até 40% dos horários do transporte urbano cadastrado na SMTT.

(Texto: Mirlene Bezerra)

MAIS (VAN)TAGENS – Em vez de viagens por aplicativos, Braide poderia ter anunciado o “transporte alternativo”

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A frota do transporte alternativo regulamentado formada por vans e microônibus que circula na Ilha de São Luís é considerada de bom número. É possível até que o quantitativo supere a qualidade desses veículos, mas é certo que esse modal opera de forma regular na condução de passageiros entre os quatros municípios do arquipélago.

Vans poderiam estar circulando em rotas na cidade de São Luís (Foto: Reprodução)

Por isso, antes de Eduardo Braide, prefeito de São Luís, anunciar por meio das redes sociais, que de imediato, os usuários do transporte coletivo teriam suas viagens por aplicativos pagas pela administração municipal, enquanto durar a greve dos rodoviários, ele poderia ter buscado essa popular e viável alternativa. Por se tratar de caso de emergência, a contratação seria em regime de urgência, com aprovação da Câmara de Vereadores. Cooperativas de vans e micro-ônibus da Ilha e do interior do Maranhão estariam em plenas condições de servir a população de São Luís.

Certamente o Legislativo Municipal aprovaria o projeto em caráter de urgência, integrantes das cooperativas e/ou autônomos atenderiam a convocação para entrar em circulação e tudo já estaria funcionando, com eventuais ajustes. Como nada disso aconteceu, Braide segue batendo cabeça, buscando forma e fórmulas para colocar em prática o seu plano de viagens por aplicativo e por enquanto, quem está pagando o pato ou a patacoada é a população e o comércio da capital maranhense.

Pelos cálculos, para que esse complicado processo de transporte por aplicativos aconteça, ainda vai demandar tempo. Afinal implantar Uber em São Luís não é tão fácil assim como chamar uma cidade mineira de Uberlândia!

APONTOU O DEDO – Hildo Rocha denuncia na Câmara desrespeito a decisões da Assembleia Legislativa do Maranhão

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB) denunciou, na tribuna da Câmara Federal, a postura do deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), que entra com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando as decisões da Assembleia Legislativa do Maranhão que não saem de acordo com o seu desejo.

Deputado federal Hildo Rocha (Foto: Reprodução)

“Ele não respeita a decisão da Casa do Povo maranhense”, disse.

E reforçou: “Esse deputado estadual, que se diz amigo íntimo de um ministro do STF, entra com ação em tudo que é disputa que ele perde na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”.

Hildo Rocha ressaltou, inclusive, que em uma das ações – a que questiona a eleição da presidente Iracema Vale (PSB) pelo critério de mais idade para a presidência da Assembleia maranhense -, já há manifestações contrárias ao pedido de Othelino da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

“O que ele quer, na verdade, é tirar a primeira mulher eleita presidente da Alema da cadeira para ele sentar. E os argumentos dele, que já foi duas vezes presidente, são argumentos que ele não contestou enquanto presidente”, observou, lembrando que o critério usado está no Regimento Interno da Alema desde 1998.

ERA “BONDE MAIS” – Quando São Luís saiu dos trilhos

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No momento em que a cidade de São Luís passa por uma paralisação no sistema de transporte público rodoviário, o Blog Hora Extra publica um rico material, considerado um acervo rico e puro, de autoria do Professor Paulo Sá Vale, datado de 25 de setembro de 2019. Trata dos tempos em que o charmoso bonde elétrico era o principal modal de transporte coletivo da capital maranhense. Confira.

A capital maranhense já foi conhecida como a cidade dos bondes, mas a exemplo de outras cidades, foi gradualmente adotando um modelo rodoviarista.

Por: Paulo Sá Vale (25/09/2019)

Atualmente, São Luís detém um modelo rodoviarista de mobilidade urbana, focado no automóvel particular, assim como boa parte das capitais brasileiras. Contudo, nem sempre foi assim. A capital maranhense já foi conhecida como a cidade dos bondes que, devido a compactação de seu núcleo urbano, desempenhavam um papel muito eficiente de mobilidade urbana, levando os cidadãos da urbe para todo território do até então pequeno núcleo urbano.

Foto: IBGE (Reprodução)

Mas o que mudou na cidade de São Luís para que os trilhos fossem inviabilizados? O que fez a cidade se tornar mais um modelo rodoviarista, embora tivesse um sistema completo, complexo e eficiente de mobilidade sobre os trilhos? De que maneira essas questões podem nos auxiliar a entender e gerir uma melhor mobilidade urbana? Para responder estas questões, é necessário entender o contexto em que tais ações aconteceram.

A inserção dos bondes na cidade colonial

Ao longo do século XVIII e XIX, o estado do Maranhão vivenciou um rápido crescimento econômico, o que Pereira destaca como “A idade do Ouro” da cidade. Este crescimento era baseado sobretudo na mão de obra escrava e na agricultura do algodão, o qual exportou de forma majoritária para a Inglaterra, quase sem competição, enquanto durou a Guerra Civil Americana (1861–1865) e até a plena recuperação das terras produtivas do sul dos EUA.

Tal enriquecimento fez com que a elite da cidade enviasse seus filhos para estudar nas maiores universidades do país (Recife e Rio de Janeiro) e na Europa, especialmente em Portugal. Tal fato fez com que a cidade recebesse a alcunha de “Atenas Brasileira”, uma vez que esse investimento em capital humano possibilitou que aqui surgisse, no período citado, uma grande geração de escritores e poetas, como Graça Aranha, Coelho Neto, Arthur Azevedo, Aluísio de Azevedo e muitos outros.

Além disso, por exigência das elites, os gestores aplicaram na capital maranhense elementos que viam nas cidades europeias durante a sua viagem, como sistema de iluminação pública, companhia de telefones e telégrafos e os bondes. O dinheiro do algodão, que colocava São Luís como uma das capitais mais ricas do país, possibilitou a introdução destas novas tecnologias. Além disso, praças, monumentos e edificações, como o Teatro Arthur Azevedo (em estilo neoclássico) foram obras deste momento histórico.

Desse modo, segundo o professor Luiz Phelipe Andrés, em 1868 foi criado o primeiro sistema de transporte coletivo do Norte e Nordeste na cidade de São Luís — os bondes de tração animal, também conhecidos como ”tramwais”. Posteriormente, já na década de 1920, os bondes passaram a ser elétricos, o que tornou o transporte ainda mais eficiente.

Mapa viário dos bondes elétricos em 1965.

Ademais, segundo o professor Lopes, durante a década de 1940, a cidade de São Luís começou a se expandir para além do núcleo inicial, ao qual se manteve concentrado desde a fundação da cidade e a criação do ordenamento urbano por Frias de Mesquita. Essa expansão, em boa parte, foi possível graças aos bondes elétricos, que iam até a região do Anil. Outros fatores, como abertura de novas avenidas (Avenida João Pessoa e Getúlio Vargas) e a ferrovia São Luís–Teresina também foram importantes no processo.

Durante as décadas anteriores ao fechamento das linhas de bondes, as empresas que participavam da manutenção e gestão das linhas passaram por inúmeros problemas, até que no ano de 1966, o último bonde circulou na cidade de São Luís. O argumento utilizado para tal foi que eles causavam transtorno no tráfego da cidade.

Ao longo das décadas seguintes, alguns gestores, como Fecury, chegaram a cogitar a volta de algumas das linhas de bondes, mas não saiu do papel e hoje as linhas dos antigos bondes estão cobertas pelo asfalto. A retirada dos bondes, como se pode imaginar, não foi capaz de resolver o problema do trânsito, que só piorou com o passar dos tempos.

(Material de domínio público com citação do autor no início do texto)

ELEIÇÃO DA ALEMA – Rubens Júnior destaca assertividade da PGR e AGU em pareceres sobre critério de maior idade

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O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT), em discurso na Câmara, repercutiu o entendimento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República em favor da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), em pareceres na ação em que o partido Solidariedade questiona o critério de mais idade usado para definir a eleição para a presidência do Parlamento maranhense. O parlamentar ressaltou a assertividade do teor das manifestações.

Deputado federal Rubens Pereira Júnior

“É um assunto interna corporis. Critério de desempate, cada Casa legislativa decide da sua forma devida. E os dois pareceres foram nesse sentido: de que a deputada Iracema deve continuar na presidência”, afirmou.

Rubens Júnior reforçou, também, que já havia destacado o mesmo entendimento em discurso na Câmara, no final do ano passado. “Eu disse aqui que esse é um assunto interna corporis. Parece que eles me ouviram aqui, porque disseram exatamente isso”, assinalou.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – CCJ aprova MP que concede reajuste de 7% nos salários dos professores da rede estadual

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Foram apreciadas, ainda, durante a reunião, outras 38 proposições

(Agência Assembleia)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (18), entre outras proposições, a Medida Provisória 469/2025, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de 7% nos salários dos professores e demais profissionais da educação básica da rede estadual.

“É importante lembrar que, por se tratar de uma Medida Provisória, essa iniciativa já tinha força de lei e estava em vigor. O que fizemos aqui foi apenas dar continuidade ao processo para consolidá-la. Os professores da educação básica já vinham recebendo os benefícios desse reajuste, que foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governador neste ano”, afirmou o presidente da CCJ, deputado Florêncio Neto (PSB).

Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei 510/2024, de autoria do deputado Wellington do Curso (Novo), que institui a política de identificação precoce da leucemia no Maranhão.

Foram apreciadas, ainda, outras 38 proposições. A reunião contou com a presença dos deputados Ariston (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Neto Evangelista (União Brasil), Ricardo Arruda (MDB) e João Batista Segundo (PL).

FIM DO BLÁ-BLÁ-BLAIDE – Prefeito de São Luís sanciona lei para nova licitação de transporte e pagamento de corrida por aplicativos

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Após bater de frente, ontem, com os empresários do setor de transporte público e prometer nova licitação para o serviço, bem como pagamento de viagens por aplicativos enquanto durar a greve, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide ( PSD) silenciou por um instante e agiu.

Na tarde desta terça-feira (18), Braide anunciou em suas redes que sancionou a lei que autoriza nova licitação no transporte público, assim como o pagamento de corridas por aplicativo, enquanto durar a greve. Na ocasião, o gestor municipal também agradeceu aos vereadores pela agilidade e prontidão na aprovação do projeto.

Prefeito de São Luís, Eduardo Braide

Câmara de Vereadores aprova

Na manhã desta terça-feira (18), o plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que acrescenta o Art. 127-A na Lei nº 3.430/1996, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Coletivo Urbano da capital.

O PL Complementar visa o acréscimo de dispositivo que prevê que, durante o estado de greve de funcionários de empresas concessionárias do serviço público municipal de transporte coletivo urbano, e quando não for assegurada a circulação de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) da frota, em caráter excepcional e emergencial, o Poder Executivo fica autorizado a contratar Operadores de Tecnologia de Transportes Credenciados – OTTCs e outros serviços de transporte previstos na Lei Federal nº 12.587/2012, para atendimento da população.

Memes nas redes sociais 

Por um instante, adversários do prefeito Eduardo Braide trataram de insuflar internautas nas redes sociais, fazendo críticas, questionamentos e desdenhando da medida anunciada por ele para atender usuários do transporte coletivo, através de viagens por meio de aplicativos.

Aliás, Braide também disse que mais tarde irá informar como vai funcionar as corridas e pagamentos por meio de aplicativos.

SÃO LUÍS – Aprovado o Projeto de Lei que prevê transporte por aplicativo, durante greve de ônibus

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Em meio à greve dos rodoviários, a Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (18), o Projeto de Lei encaminhado pelo Prefeito Eduardo Braide que prevê o custeio de transportes por aplicativo para a população, durante o movimento grevista. O projeto prevê ainda a abertura de um novo processo licitatório para a substituição das empresas que operam o serviço de transporte coletivo na capital.

Vereador Dr. Joel, líder do governo na Câmara de São Luís

Durante a sessão realizada em caráter de urgência no Auditório Simão Estácio da Silveira, o vereador Dr Joel destacou o ato de coragem do Prefeito Eduardo Braide e parabenizou as vereadores presentes pelo compromisso com o bem da população:

 

Plenário da Câmara Municipal de São Luís

“Mais uma vez venho a esta tribuna com muito orgulho, pois novamente estamos participando de forma ativa da história de São Luís. Todos nós temos o desejo de ver nossa cidade crescer, mas para isso precisamos de homens de coragem. Por isso parabenizo o Prefeito Eduardo Braide por colocar esta discussão de forma tão urgente. Tenho certeza que esta aprovação não é um voto em branco, mas um ato de coragem em enfrentar este problema que se arrasta há tantos anos. Parabenizo, sobretudo ao povo que vislumbra a esperança de ter dias melhores no transporte aqui de São Luís”, afirmou o vereador.

HISTÓRIA PRESERVADA – Presidente Iracema Vale inaugura Memorial do Legislativo Maranhense “Deputada Zuleide Bogéa”

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Cerimônia contou com presença do sobrinho-bisneto da homenageada, Robson Bogéa Gois Neto, que agradeceu em nome da família, além de autoridades, pesquisadores e intelectuais

(Agência Assembleia)

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (18), o Memorial do Legislativo Maranhense Deputada “Zuleide Bogéa”. A cerimônia contou com a presença do sobrinho-bisneto da homenageada, Robson Bogéa Gois Neto, que agradeceu em nome da família; além de autoridades, pesquisadores e intelectuais. O chefe da Casa Civil do Governo, Sebastião Madeira, representou o governador Carlos Brandão (PSB) no ato.

“Esse Memorial cumpre muito bem o papel de aproximar o povo da sua Casa, que é a Assembleia Legislativa. Ele é um instrumento de reconhecimento, uma fonte de pesquisa e inspiração para todos que desejam compreender e transformar uma sociedade. Agradeço a todos os envolvidos. Está tudo disponível de forma física e online com acesso facilitado e interativo. É um espaço aberto para pesquisadores e estudantes, curiosos, e todos que desejarem visitar”, destacou.

Iracema Vale, muito emocionada, ressaltou a homenagem prestada à primeira mulher deputada estadual eleita no estado.

“É uma justa homenagem a Zuleide Bogéa, a primeira mulher eleita deputada estadual. É um ato que resgata a luta histórica das mulheres por ocupação de espaço de poder. Esse momento me faz ter a sensação de dever cumprido com o povo do Maranhão. Estou muito feliz, emocionada e grata a Deus por essa oportunidade”, afirmou.

Prestigiaram a cerimônia os deputados Florêncio Neto (PSB), Antônio Pereira (PSB), Ariston (PSB), Davi Brandão (PSB), Daniella (PSB), Andreia Martins (PSB), Arnaldo Melo (PP), Leandro Bello (Podemos), Catulé Júnior (PP), Neto Evangelista (União), Solange Almeida (PL), Mical Damasceno (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Janaína (Republicanos), Júnior Cascaria (Podemos), João Batista Segundo (PL), Kekê Teixeira (MDB), Ricardo Arruda (MDB), além dos ex-deputados Aderson Lago e José Raimundo Rodrigues.

O Memorial

O Memorial do Legislativo Estadual é constituído por 16 cenários que retratam a história da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Estará aberto de segunda-feira a sexta-feira, no horário de funcionamento da Casa, com visitas guiadas por um corpo técnico.

O espaço faz um resgate histórico e vai disponibilizar ao cidadão o vasto acervo documental do Parlamento Estadual. Ao todo, o acervo conta com mais de 10 milhões de páginas digitalizadas.

Logo na entrada, o holograma de Manuel Beckman, que dá nome ao Palácio Legislativo, dá as boas-vindas ao visitante e faz o convite para um passeio pelo universo do Parlamento Estadual.

Além de abrigar documentos e informações históricas da Casa legislativa, também conta a trajetória dos mais de 500 deputados que fizeram a história do Parlamento maranhense.

A inauguração do Memorial faz parte da vasta programação alusiva aos 190 Anos da Assembleia, que foi iniciada no domingo (16) e prossegue até a quinta-feira (20).

PROGRAMAÇÃO – 190 ANOS DA ASSEMBLEIA

Lançamento do AlemaPlay
Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema

Aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Disponível em todas as plataformas.

Sessão Solene alusiva aos 190 Anos da Assembleia
Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema

No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.

O VÍDEO E O SHOW! – Mesmo com greve dos rodoviários, população da Ilha fica a favor de Braide

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Definitivamente, as redes sociais é o principal auxiliar do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), em qualquer que sejam as circunstâncias. E deve-se dizer que nenhum integrante da sua equipe de governo chega aos pés desse “seu assistente virtual”.

Eduardo Braide conduzindo ônibus

Somente para exemplificar, na tarde desta chuvosa segunda-feira (17), em meio a uma greve geral dos rodoviários, situação que provocou um verdadeiro caos em São Luís, Braide embalado pela rede social, gravou um vídeo sobre suas decisões para resolver o dilema coletivo e pronto! Mais uma vez a mensagem do gestor municipal viralizou e atingiu um efeito positivo acima do esperado.

Milhares de internautas não só apoiaram a decisão de Eduardo Braide de peitar os empresários do setor de transporte coletivo, como também compartilharam a informação, que virou o assunto mais comentado do dia. Pra melhorar ainda mais a popularidade da medida tomada, Braide ainda jogou a batata quente pra cima da Câmara de Vereadores.

Eduardo Braide se superou mais uma vez. A plateia aplaudiu de pé! Usuários do transporte público, enquanto a greve durar,  terão direito a ir aos seus destinos por meio de um novo modal que vai funcionar através de um aplicativo…

…Desde que a maioria dos vereadores aprove.