O TEMPO E O TEMPLO – Vereador quer que todas as escolas de São Luís tenham “igreja para meditação”

Está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei nº 233/2024, de autoria do vereador Antônio Garcez (PP), que propõe a criação e manutenção de espaços físicos reservados à meditação e/ou reflexão religiosa nos estabelecimentos de ensino público e privado do município. “O Brasil é mundialmente conhecido por ser um país religioso e que respeita, de maneira irrestrita, os diversos modos de manifestação de fé, tanto que o respeito à opção religiosa está previsto na nossa Constituição Federal  no rol dos direitos e garantias individuais”,  justificou o parlamentar.

Vereador Antônio Garcês (Foto: Leonardo Mendonça)

Garcez pontuou, contudo, que a intolerância religiosa tem sido um problema crescente em muitos ambientes educacionais, e a ausência de espaços dedicados à reflexão religiosa pode, em alguns casos, contribuir para esse cenário. E, que o objetivo do projeto é exatamente suprir essas lacunas, mas sem comprometer a dinâmica escolar. Para isso, a utilização dos espaços será facultativa e ocorrerá apenas durante os intervalos ou em horários nos quais o uso não interfira nas atividades letivas

A proposta prevê ainda que esses espaços deverão ser mantidos em todos os estabelecimentos de ensino, sendo sua organização de responsabilidade de cada unidade escolar, tendo como principal condição que a estrutura seja isonômica e respeite a laicidade do Estado, conforme previsto na Constituição Federal. Assim, não poderão ser usados para cultos, pregações ou qualquer outro tipo de ato religioso praticado por terceiros, a menos que haja autorização formal da administração escolar e dos pais ou responsáveis dos alunos.

Se aprovado, poderá representar um avanço significativo na promoção de um ambiente educacional mais inclusivo e respeitoso para todos os envolvidos.

CRIATIVIDADE – Estudantes da rede municipal de Raposa lançam protótipos na Olimpíada Brasileira de Foguetes

Na tarde desta terça-feira (13), estudantes da rede municipal de ensino de Raposa participaram da Olimpíada Brasileira de Foguetes (OBAFOG), uma empolgante etapa prática da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). Ambas as iniciativas são promovidas nacionalmente pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB), em parceria com a Agência Espacial Brasileira (AEB).

A atividade, organizada pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), foi realizada no Clube de Aviação Ultraleve (CAVU) e teve como objetivo alcançar bons resultados e garantir a classificação dos alunos para a fase nacional da competição. Os dados dos lançamentos serão enviados a partir do dia 18 de maio, após a aplicação da prova teórica.

O coordenador pedagógico de robótica, Leonardo Sá Menez, explicou que atuou como árbitro técnico da equipe da SEMED por também ser engenheiro aeroespacial.

Durante o evento, a secretária municipal de Educação, Verismar Gomes da Silva, foi representada por sua adjunta, Francisca Trindade, que recebeu uma placa em homenagem ao seu olhar sensível para a educação e pelo apoio essencial a ações que promovem o conhecimento científico e inspiram os estudantes por meio da OBAFOG.

A programação contou com a participação de alunos do 6º ao 9º ano de sete escolas da rede municipal. Eles apresentaram foguetes confeccionados em sala de aula com materiais simples, como garrafas PET, água, fitas adesivas e válvulas de ar, demonstrando criatividade, comprometimento e espírito científico.

Os lançamentos ocorreram em um clima de entusiasmo e colaboração, destacando o engajamento dos alunos e o apoio dos professores ao longo de todo o processo de aprendizagem. Ao final da atividade, os participantes receberam placas de menção honrosa em reconhecimento à dedicação e ao desempenho na Olimpíada Brasileira de Foguetes.

A coordenadora dos anos finais, Bruna Soares, agradeceu ao Clube de Aviação Ultraleve (CAVU), na pessoa do presidente Odair Teodoro Tostes, pela cessão do espaço, que ofereceu condições ideais para a realização da atividade.

“A olimpíada é um desafio estimulante para os nossos alunos. Eles são incentivados a construir e lançar foguetes em trajetória oblíqua, a partir de uma base, buscando alcançar a maior distância possível. A competição é dividida em níveis e desempenha um papel fundamental no despertar do interesse pela ciência e pela tecnologia. Ver o envolvimento, a criatividade e o entusiasmo de cada estudante nesse processo é extremamente gratificante”, destacou.

ALCANCE SOCIAL – Deputados repercutem empenho de Brandão com o programa ‘Maranhão Livre da Fome’

Os parlamentares ressaltaram os benefícios e o alcance social do programa que visa reduzir a extrema pobreza no Estado

(Agência Assembleia)

Os deputados Osmar Filho (PDT), Júnior Cascaria (Podemos), Guilherme Paz (PRD), Pará Figueiredo (PL), Ana do Gás (PCdoB) e Catulé Junior (PP) repercutiram, na sessão plenária desta terça-feira (13), o lançamento oficial do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, na última sexta-feira. A iniciativa estadual é voltada ao enfrentamento da insegurança alimentar e ao combate à extrema pobreza no Maranhão.

Deputados Catulé Júnior, Osmar Filho, Ana do Gás, Júnior Cascaria, Pará Figueiredo e Guilherme Paz

O primeiro a abordar o assunto na tribuna foi o deputado Osmar Filho. Ele disse que o programa servirá de referência e de modelo para ser replicado no País inteiro.

“Nós presenciamos o quão grandioso será o programa lançado na Grande Ilha, mas que irá alcançar todos os municípios do nosso Estado. E teve a presença do ministro Welington Dias, que veio, sem sombra de dúvidas, para conhecer e entender o programa; tenho certeza de que esta iniciativa irá estimular que outros governos possam também replicá-la em seus Estados”, declarou Osmar Filho.

O deputado Júnior Cascaria frisou que o programa garante um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, mesmo inscritas no Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão ainda R$ 50 adicionais por cada filho.

Alcance social

Júnior Cascaria também parabenizou o governador Carlos Brandão e enalteceu o alcance do programa. “Esta ação tem o compromisso de tirar mais de quinhentas mil pessoas da extrema pobreza, levando comida e alimento para a mesa de quem mais precisa”, ressaltou.

O deputado Pará Figueiredo fez questão de dizer que o grupo político liderado por sua família apoia o programa Maranhão Livre da Fome. “Nós vamos caminhar junto com o governador Carlos Brandão”, frisou.

O deputado Guilherme Paz informou que, em razão de outros compromissos, não pôde estar presente no lançamento do ‘Maranhão Livre da Fome. “Mas posso dizer aqui que esse programa vai, de fato, revolucionar a história do nosso Estado”, ressaltou.

No mesmo tom, os deputados Catulé Júnior e Ana do Gás parabenizaram o governador Carlos Brandão:

“Destaco a iniciativa do governador Brandão. O ‘Maranhão Livre da Fome’ é um programa que merece todo nosso reconhecimento e gratidão”, declarou Catulé.

Ana do Gás expressou sua alegria e satisfação de ter podido participar, em São Luís, do lançamento do ‘Maranhão Livre da Fome’.

“Para mim foi da maior importância ter vivenciado o início da realização de um grande projeto. Um projeto desafiador que irá contribuir para que a gente possa, de fato e de direito, tirar o nosso Estado dos piores índices e atender aquelas famílias que ainda vivem em situação de extrema pobreza”, assinalou a deputada.

“PERFEITA MENTE” – Prefeitos confirmam liderança de Brandão e dizem que seguirão com ele na sucessão em 2026

Assim como deputados estaduais e vereadores, prefeitos de coloração partidária diversa e de várias regiões do estado também têm se manifestado em apoio à liderança do governador Carlos Brandão (PSB). Mais de 60 gestores municipais já declararam confiar na decisão que o chefe do Executivo tomará acerca da sua sucessão em 2026. Confiança reafirmada após discurso de Brandão no início deste mês, em Bacabal, onde reforçou a união do grupo e disse que não entregará o governo a quem vai perseguir seus aliados.

O prefeito de Caxias, Gentil Neto, é um dos que confirmou a confiança em Brandão. “Estamos rente, firmes com ele. Sabemos que o nosso governador se importa com a cidade de Caxias e com o Maranhão como um todo. A gente reforça esse compromisso com o grupo do governador Carlos Brandão”, declarou.

Rafael Brito, prefeito de Timon, também na região dos Cocais, disse que seguirá a decisão tomada pelo chefe do Executivo. “A gente aguarda a decisão do governador e, à medida que o nosso líder político decidir, a gente vai acompanhar”.

Na região Tocantina, o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, defendeu a união em torno de um projeto para o Maranhão. “Rildo Amaral é um homem de grupo, e eu tenho um líder político, que é o governador Carlos Brandão. Por isso, sou soldado, e soldado segue ordens. Estaremos juntos”, afirmou.

Também no sul maranhense, o prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, afirmou que Brandão, nesse momento, está fazendo o certo. “Ouvindo os prefeitos, ouvindo as comunidades, para que as ações cheguem verdadeiramente ao cidadão que mora em cada município do Maranhão”, observou.

O prefeito de Grajaú, Gilson Guerreiro, ressaltou que também aguarda o nome a ser indicado por Brandão. “Nós temos que ter lealdade para termos credibilidade. O prefeito Gilson Guerreiro vota no governador, vota no senador e no deputado que o Brandão indicar”, disse.

Seguir ao lado do governador é a decisão do prefeito de Coroatá, Edimar Vaqueiro. “Eu tenho certeza que ele terá êxito na escolha do candidato para sua sucessão. E eu estou aqui para apoiar. A decisão que o governador tiver, nós estamos com ele”.

Walas Rocha, prefeito de São Benedito do Rio Preto, comunga da mesma opinião. “Estamos aqui aguardando a indicação do governador. Quem ele indicar, estaremos juntos na caminhada” , disse.

Pai para prefeitos

Na Baixada Maranhense, gestores também ressaltam o apoio a Carlos Brandão. “A decisão dele, é minha decisão. O candidato dele é meu candidato. Hoje, eu só tenho a agradecer ao governador, que é um pai para todos os prefeitos”, observou o prefeito de São Bento, Carlos Dino Penha. “Eu vou ser mais um soldado nessa luta, depois de escolhido um nome”, enfatizou o gestor de Penalva, Henrique Guerra.

A mesma decisão é avalizada pelas prefeitas de Gonçalves Dias, Suane Dias, e de São Roberto, Danielly Trabulsi. “Eu estou apoiando ele em todos os aspectos. Onde ele estiver, eu estarei”, afirmou Suane Dias. “Estamos do lado do nosso governador. A decisão que ele tomar, nós estaremos ao seu lado”, destacou Danielly Trabulsi.

Os gestores de Campestre e Alcântara declararam que também validarão a decisão de Carlos Brandão. “Sou aliado de primeira. Para onde ele decidir, pode contar comigo que a gente vai estar junto nessa empreitada”, disse o prefeito de Campestre, Fernando Oliveira da Silva.

“Precisa saber quem é que a gente vai colocar no lugar dele, uma pessoa que tenha o mesmo carisma, o mesmo coração, a mesma visão”, reforçou o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo.

Em São Domingos, Kleber Alves de Andrade declarou total confiança em Brandão. “É de plena consciência que eu sei que a decisão que ele tomar, será a decisão para o Maranhão e para a classe política municipalista do estado”.

Confira no vídeo.

Confiança

A mesma confiança foi confirmada pelo prefeito de João Lisboa, Fábio Holanda. “A decisão que ele tomar, estaremos aqui para apoiar, porque entendemos que é preciso fortalecer a base do governo para que o Maranhão continue avançando”.

“Eu estou com o governador. A decisão que ele tomar, estaremos com ele”, reforçou o prefeito de Pastos Bons, Enoque Ferreira Mota Neto.

O apoio a Brandão também ecoou em Riachão, Axixá e Passagem Franca. “Estou com ele, porque é um governador indo e voltando. Ele tem meu total apoio”, reforçou a prefeita de Riachão, Paula Coelho de Oliveira.

“Me identifiquei demais com o governador e estou sempre à disposição para ajudar”, falou a prefeita de Axixá, Roberta Barreto. “Passagem Franca está de portas abertas para o nosso governador”, sentenciou o prefeito Chicão da Parabólica.

Itaires Tratorzão, gestor de Lajeado Novo, é outro que manifestou apoio a Brandão. “Estamos aqui esperando a sinalização do governo para a gente poder se posicionar de uma forma mais sábia possível”, ressaltou.

“O governador, do jeito que ele vier, nós vamos apoiar, nós vamos fechar junto”, assegurou Jubeal Silva, prefeito de Parnarama.

PROPOSTAS – Eduardo Braide abre debate sobre futuro de São Luís durante 6ª Conferência Municipal da Cidade

O prefeito Eduardo Braide participou da abertura da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Luís, que ocorreu nesta terça-feira (13). O evento, realizado no auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), segue até esta quarta-feira (14) e tem como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU): caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

Promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio do Conselho da Cidade de São Luís (Consid) e do Conselho das Cidades, a conferência é um espaço democrático de diálogo entre o poder público, a sociedade civil organizada e a população em geral. Durante o evento estão sendo discutidas propostas e estratégias que servirão de base para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano da capital maranhense.

Para o prefeito Eduardo Braide, o evento representa o compromisso da gestão municipal com a participação popular e com o planejamento urbano baseado nas reais necessidades dos ludovicenses.

“Todos nós que estamos aqui viemos, principalmente, por um direito fundamental: o direito à cidade. De vivermos e morarmos em uma cidade mais humana, sustentável, inteligente e, acima de tudo, uma cidade voltada para as pessoas no seu dia a dia. E este é um ambiente de debate e construção da cidade que queremos. Que a conferência traga ideias, propostas e soluções que fortaleçam nossa capital e garantam um futuro melhor para todos”, destacou Braide.

Eixos

A conferência contempla eixos essenciais para o planejamento urbano, como habitação, saneamento, mobilidade e desenvolvimento econômico, e é uma etapa preparatória para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá em outubro, em Brasília. Os participantes podem se inscrever como delegados(as), com direito a voz e voto em todas as etapas, incluindo a possibilidade de serem eleitos para a etapa estadual, ou como observadores(as), com direito a voz e voto nas propostas.

A 6ª Conferência segue até esta quarta-feira (14), com uma programação que inclui palestras, grupos de trabalho e plenárias deliberativas, e está aberta a toda a sociedade ludovicense.

A cerimônia de abertura reuniu diversos representantes do poder público, instituições e sociedade civil, evidenciando o caráter plural e participativo da 6ª Conferência Municipal da Cidade de São Luís.

Além do prefeito Eduardo Braide, participaram da solenidade a presidente do Instituto da Cidade (Incid), Patrícia Trinta; o presidente do Concidades, José Trindade; e o secretário de Estado das Cidades, Robson Paz. Representando a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), esteve presente a pró-reitora de Extensão e Cultura, Zefinha Bentivi, que participou do evento em nome do reitor Fernando Carvalho.

Também marcaram presença os secretários municipais Karla Lima (Semmam), Maria Rocha (Semeped), Verônica P. Pires (Semispe), Saulo Santos (Setur), Felipe Falcão (Semit), Liana Matos (Semgop), além do presidente do Impur, Walber Pereira. A cerimônia contou ainda com servidores públicos, lideranças políticas e comunitárias e sociedade civil organizada.

CHORA CAVACO! – Beto Castro “destaca” os 72 anos do BF sem falar das escolas de samba, do bumba boi, do reggae e do Boa Vontade

Na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Beto Castro (Avante) usou a palavra para falar sobre os 72 anos de fundação do Bairro de Fátima. Em seu pronunciamento, o vereador destacou a importância histórica, cultural e social da comunidade, bem como os avanços promovidos nos últimos anos.

Beto Castro falou sobre o Bairro de Fátima / Leonardo Mendonça

Durante sua fala, o parlamentar ressaltou que o bairro, anteriormente denominado Cavaco, passou a chamar-se Bairro de Fátima após a chegada da imagem de Nossa Senhora de Fátima à localidade, o que motivou a mudança oficial do nome por iniciativa do então governador Epitácio Cafeteira.

O vereador sublinhou que, desde então, a região tem sido beneficiada com melhorias significativas em infraestrutura e políticas públicas, promovendo qualidade de vida para os seus moradores. Entre as ações destacadas, estão intervenções recentes promovidas pelo Governo do Maranhão, como a reforma da Escola Estado do Amazonas, que há anos aguardava intervenções estruturais; a requalificação do ponto final dos ônibus, que atende diariamente centenas de passageiros; e a entrega do que ele considera o maior centro esportivo da cidade, localizado no próprio bairro, fortalecendo o desporto e o lazer da comunidade.

Beto Castro fez questão de agradecer ao governador Carlos Brandão pelo apoio e sensibilidade em atender às demandas apresentadas pelo seu mandato parlamentar, reforçando a parceria entre as esferas municipal e estadual em benefício da população. “Quando a gente olha cada ação do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís transformando a vida dos moradores locais, a gente tem que se alegrar”, concluiu.

(Texto: Mirlene Bezerra)

NOTA DO BLOG – Faltou o ilustre vereador lembrar de destacar que o Bairro de Fátima, antigo Cavaco, é endereço de duas escolas de samba. A Marambaia (antiga Correio do Samba) e a Unidos de Fátima. Também esqueceu de citar que no BF o reggae é forte com suas pedras de responsa que muito ecoaram no Clube dos Oficiais da PMMA, na URBV e no antigo Posto Garra.

Também não lembrou do bumba meu boi do Bairro de Fátima e do Boa Vontade, clube de futebol profissional da comunidade, que disputou o Campeonato Maranhense por várias temporadas.

NADA DE VICE, VISSE?! – Manifestações de apoio ao governador Brandão continuam ecoando na Assembleia Legislativa

A semana começou com mais manifestações de deputados estaduais em apoio à liderança do governador Carlos Brandão (PSB), durante discursos na sessão plenária desta terça-feira (13). Parlamentares ressaltaram que seguirão a decisão do chefe do Executivo sobre as eleições do ano que vem.

Deputados Pará Figueiredo, Janaína e Junior Cascaria

A força da Baixada Maranhense ecoou na voz do deputado Pará Figueiredo (PL), primeiro a declarar seu apoio nesta terça. “Eu venho aqui à tribuna para dedicar o meu apoio. Também queria dizer que o grupo Pará Figueiredo vai caminhar junto com o governador em 2026”, destacou.

O parlamentar defendeu, também, que não se deve antecipar o debate eleitoral, afirmando que este ano é para desenvolvimento de ações. “Vamos deixar o governador, agora em 2025, inaugurar as obras, inaugurar tudo que o Maranhão precisa e, em 2026, vamos juntos sentar e definir o futuro político com nosso líder, o governador Carlos Brandão”, ressaltou.

Representante do Sul maranhense, a deputada Janaína (Republicanos) elencou inaugurações do governo no município de Imperatriz, nesta semana, e reafirmou apoio a Carlos Brandão.

“Tenho orgulho de fazer parte do seu grupo. Estou aqui abraçada com o seu grupo, e esperando apenas o seu comando para quem nós iremos caminhar a partir do próximo ano”, declarou.

Liderança do Centro maranhense, o deputado Júnior Cascaria (Podemos) parabenizou o governador Brandão pelas ações, citando o lançamento do programa Maranhão Livre da Fome e a realização da Agrobalsas, e também reafirmou que segue ao seu lado.

“Quero dizer, aqui, ao nosso governador que, independente de lado político, independente da sua decisão política, pode contar com o deputado Júnior Cascaria”, ressaltou.

“SER TÃO” SERTANEJO – Prestigiado, Orleans Brandão mantém agenda cheia com entregas e investimentos em Balsas

Quem acompanha a 21ª edição da Agrobalsas viu de perto a atuação do governador Carlos Brandão e do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão. Ontem e hoje, o evento contou com uma maratona de entregas, anúncios e, principalmente, escuta ao povo de Balsas, durante uma extensa agenda municipalista.

Orleans esteve no lançamento da pedra fundamental do Frigobalsas, visitou os estandes do Governo do Estado e participou de uma sequência de inaugurações e anúncios de benefícios para os balsenses.

Foram mais de 15 ordens de serviço assinadas: são obras como aeroporto, Colégio Militar, Restaurante Popular e mais de 400 casas entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Mas não parou por aí. Orleans fez questão de chamar atenção pra um ponto que, muitas vezes, fica fora dos holofotes: a segurança pública. Ele anunciou o envio realizado pelo governador Carlos Brandão de mais de 40 policiais para reforçar a segurança em Balsas. “Isso mostra que a segurança da nossa população é prioridade e está sendo tratada com a seriedade que merece”, afirmou.

Em Balsas, o compromisso firmado com o prefeito Alan da Marissol e a população foi entregue com responsabilidade e rapidez, destacou o prefeito.

“Levamos nossos pedidos, nossos sonhos, e voltaram com as soluções graças a essa grande parceria. Orleans tem sido um verdadeiro aliado de Balsas. É um dos caras que fazem acontecer. Agradeço pelo empenho em transformar essas ideias em realidade,” concluiu o gestor municipal.

Com presença ativa e postura municipalista, Orleans reforça sua atuação como uma ponte entre o Governo do Estado e as gestões locais, levando ações concretas aos quatro cantos do Maranhão.

PRA TEU GOVERNO – Braide entrega nova Unidade de Cuidados Clínicos com 37 leitos e avança na reestruturação do Socorrão I

A rede municipal de saúde de São Luís deu mais um passo importante rumo à qualificação do atendimento com a inauguração da nova Unidade de Cuidados Clínicos do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I). A entrega da estrutura, que passa a contar com 37 novos leitos, foi realizada nesta terça-feira (13) pelo prefeito Eduardo Braide. A obra é fruto de uma parceria entre as secretarias municipais de Saúde (Semus) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O novo espaço fica localizado na Santa Casa de Misericórdia (ao lado do Socorrão I) e foi projetado para ampliar o cuidado com os pacientes clínicos que, após atendimento emergencial no Socorrão I, necessitam de acompanhamento contínuo. O espaço servirá como suporte para os casos que aguardam transferência para serviços de baixa ou alta complexidade, ou ainda para aqueles que estão em processo de reabilitação até a alta hospitalar.

“Esse é o melhor espaço que poderíamos entregar tanto para os profissionais da saúde, que agora contam com uma estrutura adequada de trabalho, quanto para os nossos pacientes, que passam a ter um ambiente ainda mais acolhedor. Nosso compromisso é seguir nesse ritmo, trabalhando para que toda a rede de saúde de São Luís tenha o mesmo padrão e a qualidade que a população merece. Essa entrega se soma a outras importantes ações, como os hospitais já entregues, as novas Unidades Básicas de Saúde e as Clínicas da Família. Vamos continuar avançando juntos”, destacou o prefeito Eduardo Braide durante a solenidade.

A nova Unidade de Cuidados Clínicos (UCC) é um setor de referência da Clínica Médica, com infraestrutura moderna e pensada para oferecer conforto, segurança e humanização no atendimento. Os pacientes encaminhados à UCC recebem assistência de uma equipe multiprofissional, composta por médicos e enfermeiros especializados; fisioterapeutas; terapeutas ocupacionais; assistentes sociais e demais profissionais.

Durante o período de internação, esses pacientes são acompanhados com foco na continuidade do tratamento, até que estejam em condições de transferência ou alta.

SÃO LUÍS – MPMA discute acesso a benefícios sociais por crianças e adolescentes acolhidos

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude de São Luís, realizou, na última quinta-feira, 8, uma reunião para discutir o acesso de crianças e adolescentes em situação de acolhimento a benefícios sociais.

Promotor de Justiça Márcio Thadeu

Durante o encontro, foram discutidos entraves no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a inclusão de adolescentes acolhidos no Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal.

De acordo com o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques, instituições de acolhimento tem relatado resistência por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em aceitar a guia de acolhimento expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como comprovação de guarda legal, embora esta previsão esteja no Estatuto da Criança e do Adolescente. A exigência de termos judiciais de guarda ou procurações pode provocar atrasos indevidos e prejudicar o exercício de direitos fundamentais pelos acolhidos.

Outro ponto abordado foi a exclusão de adolescentes acolhidos do Programa Pé-de-Meia, que prevê incentivo financeiro aos jovens, incentivando a permanência no ensino médio. Mesmo com registros válidos no Cadastro Único (CAD-Único), alguns adolescentes institucionalizados estariam sendo indevidamente desconsiderados no sistema.

Durante a reunião, o chefe da Procuradoria Federal do INSS no Maranhão, Ibraim Djalma Melo Costa, se comprometeu a verificar a existência de falhas na interpretação normativa e se a analisar a questão junto aos órgãos centrais.

O Ministério Público deve formalizar os encaminhamentos por meio de ofícios e relatórios para garantir a regularização da situação. O Procurador da República Marcelo Santos Correa, procurador regional dos Direitos do Cidadão, irá avaliar as demandas para a adoção das providências cabíveis.

Também participam da reunião representantes do Lar Calábria, instituição que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. (CCOM-MPMA)